Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • Gandalf

    Top demais. Vou proceder desta forma então, pois sei que vocês são feras nas recomendações e dicas.

    Tem pouca referência sobre, na web, e também no site do IRN só menciona a submissão online (via advogado - R$$, imagino).

    Penso que seja gerado número de acompanhamento e senha normalmente para esse processo, certo?

    Mais uma vez, agradeço o suporte, com informações sempre preciosíssimas!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @monteiroepm

    Sim, gera um número de processo, com acompanhamento online.

    Só pode mandar para a CRCentrais em Lisboa.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213-817600 [email protected]

  • Apenas para fechar o assunto...saberia se há algum ganho ou prejuíxo em fazer pelo Consulado? Vi que aqui em BH, eles não cobram emolumentos nesse tipo de ato. A questão é, se valeria a pena fazer por lá ao invés do envio direto à CRC.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário
    editado julho 30

    @monteiroepm

    CRCentrais também não cobra taxa para Base X.

    Não confunda com casamento usando o Modelo 3 - esse sim que tem a taxa de 250 euros.

    Não há diferença de "taxas de nacionalidade" entre conservatórias e consulados. Se houver alguma, são alguns consulados que podem cobrar uma pequena taxa de serviço adicional "local" em cima da "taxa de nacionalidade" ditada pelo IRN (que é a única que as conservatórias em PT cobram).

    Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento". Só essa fase de integração leva um ano (que, no caso de filhos maiores, é o tempo total que a ACP leva para fazer um processo do início ao fim). Não sei se o fluxo na Base X é exatamente o mesmo, mas o consulado em Sao Paulo já avisa isso:

    Atenção: pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, não há como definir um prazo para a conclusão do mesmo.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento-base-x

    O de BH tem um aviso semelhante:

    Pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email [email protected].

    Ou seja, para que colocar mais um intermediário em um processo ao invés de mandar direto para quem vai realmente decidir (que é Lisboa)?

    Além disso, BH exige que se dê entrada presencialmente, o que vai te fazer esperar até conseguir agendar uma vaga. Compare isso com enviar direto para Lisboa assim que tiver a documentação pronta.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @CarlosASP

    Você disse: Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento".

    Não é bem assim.

    A nacionalidade de Filhos, é toda feita no consulado, "por inscrição". O consulado faz tudo relacionado com a "nacionalidade". Apenas manda para Lisboa a parte de Registo Civil (Integração do registo). Não pode acompanhar online.

    Quando manda pelo correio, o processo é "por declaração", e tem um andamento diferente dos consulados. Esse pode acompanhar online.

    Para outras modalidades, os consulados só recolhem os documentos e enviam para a CRCentrais: casamento, Base-X, netos, adoção, etc. Também são sempre por declaração, e pode acompanhar online.

    Para processos de menores de 2 anos de idade, se faz preferencialmente por inscrição. É muito rápido pelo programa Nascer Cidadão.

    Os consulados têm uma tabela própria, que faz a conversão de Euros para Reais, e geralmente tem uma pequena taxa consular já incluída.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @monteiroepm

    Pode entregar no consulado, e eles apenas remetem para a CRCentrais.

    Eu prefiro pagar, e mandar diretamente sob meu controle, pela DHL, chega lá em 3-4 dias, e tenho seguro. Custa +$, mas me dá tranquilidade.

    Se mandar pelo consulado, eles vão juntar um tantão, e mandar de tempos em tempos. Você só sabe que foi, quando receber a notificação da CRCentrais, que pode levar uns 2 meses.

    Eu gosto de acompanhar, sei quando entreguei, onde passou, e quando chegou na conservatória.

    Eu já contei isso antes, mas vou repetir: Minha filha estava indo pra PT, e ia na CRCentrais resolver coisas dela. Eu preferi pagar, e mandar o meu pacote antes. Coisas acontecem. Ela poderia ter cancelado o vôo, ficado doente, sei lá. O DHL entregou sem problemas. Quando ela chegou lá, meu processo já estava muito adiantado, e não dei trabalho a ela. Tempo é dinheiro. DHL é segurança, paz de espírito, sossego.

  • aurokaurok Usuário

    @gandalf e @Leticialele bom dia

    E sobre o assento da minha filha, não terei ele em mãos quando enviar minha papelada.

    Seria interessante enviar a certidão de nascimento dela em inteiro teor apostilada?

  • @aurok , se o processo dela está tramitando, inclua um documento informando que o processo 1C em nome de Fulaninha de tal, Processo nº XXX, em tramitação na Conservatória tal, está em andamento.

    Qando forem analisar seu processo, certamente o dela terá finalizado e eles consultarão.

    Boa sorte

  • gandalfgandalf Usuário

    @aurok

    Na nossa conversa anterior, você tem 8 anos de casado. Isso será suficiente para estabelecer o vínculo com a comunidade portuguesa.

    Indicar o processo do filho em comum terá o efeito de confirmar aquilo que você já tem. Não é imprescindível.

    O filho em comum com nacionalidade é obrigatória para quem tem mais de 3 e menos de 6 anos de casado. Você "já cruzou a linha".

    Se quiser, pode apenas indicar, como a Leticialele disse acima, eles vão achar o processo, e levarão em conta. Reforça, mas não é obrigatório

  • aurokaurok Usuário

    @gandalf e @Leticialele

    O processo da minha filha será enviada junto ao meu, o dela para ACP e o meu para CRC.

    Logo, não terei o numero do processo dela, por isso perguntei se valeria a pena mandar a certidao de nascimento brasileira dela

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @aurok

    A estratégia é a seguinte: Manda o da filha para o ACP. Quando receber a chave de consulta online, imprime a consulta e anexa ao processo de casamento. Como pelo casamento demora 3 anos, levar 1 a 4 semanas a mais, faz pouca diferença.

    Mas você não precisa disso. Já tem 8 anos. Se desejar, sempre pode enviar a cópia do assento da filha por e-mail, e pedir que seja juntado ao processo.

    O importante é iniciar logo o seu processo, para começar a contar o tempo. Quanto mais cedo manda, mais rápido termina. Informações sempre podem ser juntadas ao processo "a posteriori", no caso, como não precisa autenticação, até por e-mail.

    Se desejar, pode enviar os dois processos (em envelopes plásticos separados) dentro do mesmo envelope DHL para o ACP, e economiza na remessa. Quando receberem, eles encaminham internamente o processo de casamento para a CRCentrais. Processos de casamento podem ser entregues em qualquer conservatória. Idealmente já mandaria para a CRCentrais, mas não é obrigatório.

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