Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • IsaBicaIsaBica Usuário
    editado julho 1

    @gandalf Boa tarde, tudo bem? por favor quando você puder me ajuda com essa minuta, meu primo ja esta desesperado 🤦 desde outubro esperando a chave de acesso do processo dele.

  • IsaBicaIsaBica Usuário


  • gandalfgandalf Usuário

    @IsaBica

    Eu sentei pra fazer sua minuta algumas vezes, mas não fluiu. Eu farei em breve.

  • IsaBicaIsaBica Usuário

    @gandalf Bom dia, muito obrigada 🤗

  • EAndradeEAndrade Usuário

    Boa tarde Pessoal,

    Faz mais de 2 anos que a Conservatória dos Registos Centrais, recebeu meu processo, venho acompanhado ao longo do tempo e o processo continua ainda em Recebido, sabem me dizer se isso agora é normal, me lembrava de 12 a 18 meses para o processo começar a ter interações.

    Grato

  • gandalfgandalf Usuário

    @EAndrade

    Processo de Neto (1D) pelo ACP está levando 3-4 anos, se não tiver exigências. Se mandou para a CRCentrais serão 4+ anos.

    Cada modalidade tem um tempo de tramitação. Cada conservatória tem seu próprio andamento. Mas como regra geral seria isso. Muita coisa mudou na lei em 2023 e 2024. Um novo fluxo de documentos, a validação pela PJ, DGAJ, e AIMA sob aspectos de Segurança Nacional, e o Conservador no IRN que responde sobre os aspectos legais.

    Pelo casamento (art-3, só faz na CRCentrais) atualmente são cerca de 3 anos.

    Processos de Residentes (6.1) pelo ACP atualmente está congelado nos que entraram até 04/2022. Significa que serão 3,5 anos ou mais.

    Processos de filhos (1C) pelo ACP está demorando cerca de 1 ano. Na CRCentrais é 1,5 a 2 anos.

    Esses são os mais comuns.

  • EAndradeEAndrade Usuário

    @gandalf ,

    Grato pela informação, você tem um ideia de quando pelo menos o status começa a mudar, sei que é difícil responder, mas somente um palpite, 2 Anos e ainda na primeira etapa.

    Mais uma vez grato pela informações, sempre úteis.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 6

    @EAndrade

    Você não disse a sua modalidade, mas vi na planilha que é de Neto.

    Normalmente fica parado, parece que nada acontece. Nas últimas 2-3 semanas, muda rápido para Análise, ParaDecisão, e Concluído.

    Mas se houver algum documento essencial faltando, isso pode ser detectado bem mais cedo, nas revisões iniciais, e ter exigência.

    Se for algum documento não essencial para a análise preliminar, pode ter a exigência lá no final, quando vc esperava a aprovação.

    Uma olhada por mês, permite notar e responder rapidamente a alguma exigência, se houver. Mais que isso causa ansiedade.

    Verá que há uma "exigência precoce" num processo de 01/2023 na linha 99 da planilha (Raquel Starling), mas ela não descreveu o motivo. Teve algum erro do advogado dela.

    O normal é não ter nenhuma exigência (90% dos casos ou mais), e simplesmente concluir em questão de dias. Fica parado anos, e de repente sai o resultado. Não espere mudanças ao longo do caminho. Não ter nada, é um bom sinal. Rsrsrs

    Estão finalizando os de Nov/2021. No ritmo atual, o seu deve sair em maio/junho de 2027.

    Mas, 2022 e 2023 teve um grande afluxo de processos. O dobro do que normalmente chega. E esses não foram processados ainda. O ritmo tem caído muito pelo novo fluxo de aprovação. Isso significa que você deve estr preparado para demorar mais, uns 4,6 anos. Eu diria que o seu deve sair em dezembro/2027. Vamos acompanhar as conclusões em 2026, e a medida que se aproximar, a previsão vai ficando melhor.

    Não há o que fazer além de esperar que as coisas melhorem. A guerra na Ucrânia, e eventos no cenário mundial, têm afetado negativamente. Há mais restrições a estrangeiros, espiões e organizações criminosas se infiltrando, e menos vontade política em fazer a fila andar.

  • EAndradeEAndrade Usuário

    Muito Obrigado, o negócio é ter paciência, agradeço pelas informações.

  • Pessoal, o processo da minha mãe, entregue em 25/06/2021, e que permaneceu em Lisboa, foi concluído em 03/07/2025! Obrigado a todos pelos esclarecimentos que obtive aqui no Fórum.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 9

    @agarciavaladares

    Parabéns a sua mãe, a nova Tuga.

    Agora é sua vez. Como filha mande, para o ACP. Deve demorar 10-12 meses. Pergunte se precisar instruções.

    Comece aqui neste tópico: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8584/#Comment_8584

    Pela data de nascimento de sua mãe, imagino que você nasceu depois de 1978. Não deve precisar transcrever o casamento dela para fazer o seu processo, como explicado aqui.

    Se ela for fazer a transcrição, e dar direito ao cônjuge, ou para fazer CC e PEP, siga as instruções e faça no consulado do Rio.

  • @agarciavaladares , parabéns!!!

    Quatro anos. Parece uma eternidade enquanto estamos esperando. Depois que sai, parece que foi ontem!!

    Comemorem muito!

  • Obrigado, @gandalf e @Leticialele ! Já fiz a transcrição do casamento dos meus pais no Consulado de BH. O agendamento é difícil, mas, uma vez que você consegue marcar, a transcrição é feita durante o próprio atendimento. Já saímos de lá com o assento. A transcrição foi necessária porque minha mãe alterou o seu nome no casamento.


    já estou também com toda a minha documentação organizada. Devo encaminhar, via DHL, ao Arquivo do Porto já esta semana.


    Tenho uma dúvida: vou enviar o meu requerimento e o da minha irmã. Posso separar a documentação em dois envelopes e colocá-los dentro de um envelope maior para o envio?

  • @agarciavaladares , sim, pode colocar os dois processos no mesmo envelope de envio.

  • gandalfgandalf Usuário

    @agarciavaladares

    O consulado de Belo Horizonte, e Brasília são muito bom também, e fazem na hora. São demorados para agendar.

    Geralmente fazer transcrição no Rio acaba sendo menos tempo total, manda antes os docs por Sedex, e mandam depois o boleto por email.

    Pode colocar os dois processos no envelope, com certeza.

    Leve o envelope aberto até a loja DHL, para o(a) funcionário(a) conferir que são documentos (sem taxa de alfândega), e lacra na hora de mandar. Leve sua identidade, e pague no cartão de crédito ou débito. Costumam pedir email e telefone do destinatário.

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]

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