Atribuição de filhos
Elena08
Usuário
Boa noite. Já consegui a minha cidadania e já tenho o meu casamento averbado. Agora vou realizar o processo de atribuição para meus filhos maiores. Já estou com a documentação de cada um e os meus documentos( assento de nascimento e transcricao do casamento). Posso enviar os dois processos juntos no mesmo Sedex para o ACP em envelopes distintos com os respectivos documentos de cada um? E quanto ao vale postal? Tá sendo possível o envio pelos correios ou apenas o pagamento por cartão de crédito? Obrigada
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Comentários
Pode enviar os processos em envelopes separados dentro de um envelope maior.O pgto somente por cartão de credito internacional( Tente usar um cartào virtual).Um pagamento para cada processo.
Obrigada!
Olá boa noite,
Já tenho minha cidadania Portuguesa e agora queria tirar da minha filha de 11 meses, o pai dela não tem a cidadania e não somos casados no papel. Posso fazer a atribuição a ela mesmo assim? Se sim, aonde encontro as instruções para enviar os documentos necessários?
Vc pode registra-la no consulado até 1 ano de idade.O pai tem q comparecer tb.So agendar no site.
Boa tarde.
é necessário averbar o casamento mesmo quando quem tem a cidadania fez o registro da criança?
Eu consegui a cidadania ( através da minha mãe portuguesa) , minha esposa (a mãe) é brasileira e foi eu que registrei a criança no cartório .
Ela ja tem 2 anos e 10 meses.
@RicardoBarbosa se foi vc o declarante do nascimento do filho não precisa averbar seu casamento em Portugal, mas aconselho dar entrada no processo no ACP do Porto.
Por favor, sou filha de pais portugueses, casados em Portugal e falecidos no Brasil, e estou com a documentação pronta para enviar. Gostaria de saber se os documentos estão corretos e se a cópia simples da certidão de nascimento do meu pai, com a averbação do casamento e do óbito, que possuo, ser e para ser enviada ou tem que ser uma cópia atual?
. Cópia simples do Registro de nascimento do meu pai, com averbamentos do casamento e do óbito;
. Cópia simples do assento de casamento dos meus pais;
. Cópia da minha carteira de identidade, devidamente apostilada;
. Original, inteiro teor e apostilada, da minha certidão de nascimento;
. Original, inteiro teor e apostilada, da cópia reprográfica do livro de assento do meu nascimento.
Está correto?
@fatima_bat12
Tem até documentos demais!!
Mande apenas:
Cópia simples do Registro de nascimento do meu pai, com averbamentos do casamento e do óbito;
Cópia autenticada da minha carteira de identidade, devidamente apostilada;
Original, inteiro teor e apostilada, da cópia reprográfica do livro de assento do meu nascimento.
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado a qualquer Cartório de Notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.
Obtenha o Formulário, com o recibo no cabeçalho, após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Mande a documentação para o
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
Obrigado @Vlad Pen .
Fiz isso, enviei na semana passada.
Agora e aguardar a senha.
Eu criei um e-mail novo para ela e botei no formulário 1C na parte do Requerente, fiquei receoso de repetir o meu e-mail .
Será que eles enviam a senha para este ou pros pais?
@Vlad Pen após juntar os documentos das crianças posso colocar tudo no mesmo envelope?
Tenho que escrever alguma carta? Em outro grupo vi algo sobre fazer um requerimento! O que seria isso?
Obrigada
@Drimdp , pode colocar os processos dos filhos (até 5 processos) no mesmo envelope e enviar para o ACP.
Se você está se referindo à apensação, ela serve apenas quando um processo depende do outro. Neste caso, você faz um requerimento solicitando que os processos de X, Y e Z sejam apensados ao processo principal como preconiza o Art 40 - A do RN.
So pra avisar, a senha chegou. veio pro meu e-mail ( responsavel) . o email que eu criei dela não veio.
Meu marido foi quem registrou nossos filhos no cartório assim que nasceram.
É isso que vocês se referem em "ser declarante de nascimento até 1 ano"?
@renatamoura
Sim. Se não foi o português que registrou, ou foi depois de 1 ano de idade, precisa fazer transcrição do casamento para o filho ter direito.
Se você é a portuguesa, precisa transcrever. Se o pai é o português, e ele declarou logo que nasceu (como você diz), não precisa da transcrição para a nacionalidade do filho.
Para a nacionalidade do cônjuge, sempre precisa transcrever o casamento. Por isso, em 90% dos casos, cedo ou tarde vai ter.
Na certidão do filho, em algum lugar deve ter algo como: Fulano de tal compareceu a esse cartório no dia X, e declarou que no dia/hora X nasceu... Em outras diz apenas: Foi declarante, o pai. E algumas vezes de fato não consta quem declarou.
Não basta ter o nome dos pais na certidão. Tem que ver quem foi lá no cartório e fez a declaração, e com que idade. Esse é o declarante.
Ah entendi. Muito obrigada.
Foi ele sim que declarou, e meu marido é filho de português. Eu entrarei com pedido de cônjuge depois. Vou fazer dos meus filhos primeiro pois é mais rápido. Enquanto eu envio a documentação deles posso em paralelo entrar com minha transcrição pelo porto já que é demorado!?
@renatamoura
O processo de filhos demora 6 meses se for feito pelo ACP. No caso eles não dependem da transcrição. Pode mandar o de todos os filhos juntos, com um requerimento para apensação. Todos serão feitos em bloco, com um único numero de processo.
Apenas certifique-se que o marido (o português) foi o declarante de todos eles, antes de 1 ano de idade, para que um não "trave" o outro.
A transcrição pode ser feita na CRCivil do Porto, que recebe pelo correio e demora cerca de 3 semanas para conferir tudo e lhe mandar a conta por e-mail. Você paga, e 1 semana depois está pronta.
O processo de cônjuge demora cerca de 2 anos, e só pode ser feito na CRCentrais de Lisboa. Deve ser enviado separado. Você não precisa mandar a transcrição do casamento, só precisa estar feita quando forem analisar. Pode iniciar já o seu processo de nacionalidade, e quando chegar a hora que precisa, já estará pronta.
Se você tiver se casado antes de 1980, tem direito a modalidade Base-X, muito mais rápida e grátis. Quando vc se casou?
Olá pessoal, boa noite!
Já estou um tempo sumida por isso preciso de ajuda, vou fazer a atribuição do meu sobrinho menor de 18, vocês poderiam me passar a documentação necessária e a melhor conservatória para envio.
Minha irmã já possui cidadania e já fizemos a transcrição do casamento, graças a ajuda de vocês essa parte já está finalizada.
@roberta_osp
Para menores, o melhor local continua sendo o ACP. Qual a idade dele?
Vou lhe responder por MsgPrivada naquele envelope do canto direito da tela.