Há conceitos errados no entendimento das pessoas sobre o Cartão de Cidadão, e ativação dos certificados.
Inclusive o Google responde errado: "o cartão de cidadão português enviado pelo consulado de são paulo já vem ativado?"
"Não, o Cartão de Cidadão português não é enviado já ativado do Consulado de São Paulo. Ele é enviado para a sua residência após a solicitação e a emissão, juntamente com uma carta PIN que contém os códigos de ativação. Você precisará ir ao Consulado, sem agendamento prévio, para ativar as funcionalidades digitais do cartão presencialmente, usando o cartão e a carta PIN."
-=-=-
O cartão é ativado automaticamente pela confirmação da entrega do SEDEX. Ele está valido e pronto para ser usado como identidade.
Os certificados digitais que ele contém, servem para permitir a assinatura eletrônica de documentos. Esses só podem ser ativados pessoalmente no consulado. Tem que agendar, tanto no Rio como em São Paulo. É equivalente à CMD (chave móvel digital).
As presenças consulares têm o equipamento necessário para fazer a ativação do certificado digital. Mas confirme antes diretamente no consulado se o funcionário pode fazer isso. O seu CC já está ativado. O que pode ser feito extra é ativar os certificados digitais para assinatura eletrônica, se é isso que busca. Faça a pergunta com entendimento, e vai receber a resposta correta.
Veja como o consulado do Rio explica, da forma correta: (clique aqui p/ o link, e clique na opção correspondente)
O consulado de São Paulo não é tão específico, mas funciona igual. (clique aqui p/ o link, e clique na opção correspondente)
Outros consulados podem ter procedimentos diferentes.
Oi pessoal bom dia, podiam me dizer se vale a pena fazer o cartçao cidadão e o passaporte direto em Portugal?
O assento serve como documento para não passar pela imigração? Ou melhor entrar como turista e depois fazer? Minha sobrinha tem o assento, saiu mês passado, e já arrumou um emprego por lá, agora não sabe se é melhor fazer aqui (pelo tempo de espera) ou lá.
Me desculpem não ter respondido, @lmarques, @Leticialele, @gandalf. O Cartão Cidadão em questão é o do meu pai. Vamos agendar para ele ativar os certificados digitais do cartão e também a CMD aqui numa permanência consular no interior de SP. Obrigado pelas explicações, @lmarques e @gandalf sobre o que significam as coisas.
@DaniMartinsPegorin, eu estou exatamente com esse mesmo plano para Abril deste ano. Vou me mudar para a Itália com minha esposa e filhos e vamos passar em Portugal antes para fazer meus documentos (Passaporte, Cartão Cidadão, inscrição no SNS), conhecer alguns lugares e depois partirmos pra Itália (onde já teremos contrato de aluguel de longo prazo e assessor que vai cuidar dos documentos de residência e escola das crianças).
Resumindo, iremos apenas com meu assento de nascimento e faremos os demais documentos lá mesmo. Pelo que me informei, e gostaria de ouvir a opinião dos estimados colegas, entrar na EU como brasileiro e depois se registrar no país (Segurança Social e Sistema de Saúde), você 'muda seu status' e passa a ser visto como cidadão europeu e não há problemas com imigração apenas por não ter 'entrado com passaporte europeu'.
Respondendo sua pergunta, com o passaporte brasileiro sua prima não entrará como européia, e passará pela imigração, mas ao meu ver é melhor do que esperar os documentos serem emitidos aqui no Brasil (em torno de 2 meses, pela experiência que tive de familiares), sendo que lá em Portugal é coisa de duas semanas para ter CC e PEP.
Tem alguns detalhes no seu post acima que não correspondem ao meu entendimento.
A imigração é feita na primeira parada na UE ou UK. Se você não tem passaporte PT, outros países não têm como verificar seu assento. Neste caso você entra como estrangeiro, pela fila normal, longa.
Se seu vôo vai direto para PT, sem escalas, você pode entrar pela fila de cidadãos, com seu passaporte brasileiro e o assento. Toda a família passa junto, no mesmo guichê. Nesse momento você explica que vai fazer seus documentos do CC e PEP em Portugal, durante sua estadia, e depois planeja seguir para a Itália.
Como você pretende permanecer na União Européia, tem algumas coisas adicionais que precisa fazer.
1) notificar ao AIMA (antigo SEF) de sua entrada definitiva na UE (pergunte ao agente de imigração como se faz, pq eu não sei). Neste momento você não tem os números de documento para entrar no sistema, e quando tiver o CC, já entrou no país. Se fosse uma permanencia temporária não precisava fazer nada, mas sendo permanente, imagino que o AIMA precisa ser notificado sobre o Nº dos docs.
2) nomear um representante fiscal em PT, para efeito de impostos. Isso tem que ser feito no máximo 10 dias após assinar um contrato de aluguel, ou comprar um carro, ou abrir uma conta bancária. Residindo na IT, você será tributado lá, mas no seu NIF. Há alternativas em que você mesmo pode ser seu representante fiscal, desde que se registre pra isso e informe um e-mail e telefone, mas o normal é ser um contador.
E por último, o CC e PEP levam 1-2 semanas se entregar pelo correio. Mas podem ser feitos em 2 dias, em Lisboa ou no Porto.
Uns 2 meses antes, agenda a data e local, antes de viajar. Vai na Conservatória Civil onde fez o agendamento, chegando lá 7:00. Quando abrirem as 9 você será um dos primeiros. Vai no primeiro balcão e pede o CC (cartão de cidadão). Em seguida, noutro balcão, faz biometria e pede o PEP (passaporte eletrônico português). Termina entre 12:00 e 13:00 horas da tarde. Às 16:00 você precisa estar no Parque das Nações, Palácio da Justiça, para retirar (levantar) seu CC. Fecham 17:00, portanto não se atrase. No dia seguinte, as 17:15 você vai estar na loja do IRN localizada no aeroporto internacional, para retirar seu PEP.
Faça o agendamento do CC entre segunda e quarta-feira, para não cair no final de semana, e só poder retirar o PEP na segunda.
Estamos avaliando as possibilidades de eu ir sozinho para Portugal para resolver esses documentos em uma semana (parece bem possível, conforme você descreveu), depois retornar e ir com toda a família diretamente para a Itália. Estamos vendo o que será mais interessante.
Certamente vou utilizar esse script que você enviou como referência para os passos em Portugal.
Veja no final do post o link para uma passo-a-passo mais detalhado.
Também aqui nesse link, um post que fiz há mais tempo, detalhando a questão das senhas. Não pode pegar para CC e PEP ao mesmo tempo, porque têm que fazer o CC antes, e se não estiver no guichê do PEP, perde sua vez. Mas se esperar terminar o CC para pegar a senha do PEP vai pegar um número alto, e podem demorar a te chamar.
Comentários
@andrempeixoto , seu cartão cidadão não veio ativado do Consulado?
@andrempeixoto
Há conceitos errados no entendimento das pessoas sobre o Cartão de Cidadão, e ativação dos certificados.
Inclusive o Google responde errado: "o cartão de cidadão português enviado pelo consulado de são paulo já vem ativado?"
"Não, o Cartão de Cidadão português não é enviado já ativado do Consulado de São Paulo. Ele é enviado para a sua residência após a solicitação e a emissão, juntamente com uma carta PIN que contém os códigos de ativação. Você precisará ir ao Consulado, sem agendamento prévio, para ativar as funcionalidades digitais do cartão presencialmente, usando o cartão e a carta PIN."
-=-=-
O cartão é ativado automaticamente pela confirmação da entrega do SEDEX. Ele está valido e pronto para ser usado como identidade.
Os certificados digitais que ele contém, servem para permitir a assinatura eletrônica de documentos. Esses só podem ser ativados pessoalmente no consulado. Tem que agendar, tanto no Rio como em São Paulo. É equivalente à CMD (chave móvel digital).
As presenças consulares têm o equipamento necessário para fazer a ativação do certificado digital. Mas confirme antes diretamente no consulado se o funcionário pode fazer isso. O seu CC já está ativado. O que pode ser feito extra é ativar os certificados digitais para assinatura eletrônica, se é isso que busca. Faça a pergunta com entendimento, e vai receber a resposta correta.
Veja como o consulado do Rio explica, da forma correta: (clique aqui p/ o link, e clique na opção correspondente)
O consulado de São Paulo não é tão específico, mas funciona igual. (clique aqui p/ o link, e clique na opção correspondente)
Outros consulados podem ter procedimentos diferentes.
@andrempeixoto, confira as permanências consulares de SP. https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/permanencias-consulares
Oi pessoal bom dia, podiam me dizer se vale a pena fazer o cartçao cidadão e o passaporte direto em Portugal?
O assento serve como documento para não passar pela imigração? Ou melhor entrar como turista e depois fazer? Minha sobrinha tem o assento, saiu mês passado, e já arrumou um emprego por lá, agora não sabe se é melhor fazer aqui (pelo tempo de espera) ou lá.
Me desculpem não ter respondido, @lmarques, @Leticialele, @gandalf. O Cartão Cidadão em questão é o do meu pai. Vamos agendar para ele ativar os certificados digitais do cartão e também a CMD aqui numa permanência consular no interior de SP. Obrigado pelas explicações, @lmarques e @gandalf sobre o que significam as coisas.
@DaniMartinsPegorin, eu estou exatamente com esse mesmo plano para Abril deste ano. Vou me mudar para a Itália com minha esposa e filhos e vamos passar em Portugal antes para fazer meus documentos (Passaporte, Cartão Cidadão, inscrição no SNS), conhecer alguns lugares e depois partirmos pra Itália (onde já teremos contrato de aluguel de longo prazo e assessor que vai cuidar dos documentos de residência e escola das crianças).
Resumindo, iremos apenas com meu assento de nascimento e faremos os demais documentos lá mesmo. Pelo que me informei, e gostaria de ouvir a opinião dos estimados colegas, entrar na EU como brasileiro e depois se registrar no país (Segurança Social e Sistema de Saúde), você 'muda seu status' e passa a ser visto como cidadão europeu e não há problemas com imigração apenas por não ter 'entrado com passaporte europeu'.
Respondendo sua pergunta, com o passaporte brasileiro sua prima não entrará como européia, e passará pela imigração, mas ao meu ver é melhor do que esperar os documentos serem emitidos aqui no Brasil (em torno de 2 meses, pela experiência que tive de familiares), sendo que lá em Portugal é coisa de duas semanas para ter CC e PEP.
@andrempeixoto
Tem alguns detalhes no seu post acima que não correspondem ao meu entendimento.
A imigração é feita na primeira parada na UE ou UK. Se você não tem passaporte PT, outros países não têm como verificar seu assento. Neste caso você entra como estrangeiro, pela fila normal, longa.
Se seu vôo vai direto para PT, sem escalas, você pode entrar pela fila de cidadãos, com seu passaporte brasileiro e o assento. Toda a família passa junto, no mesmo guichê. Nesse momento você explica que vai fazer seus documentos do CC e PEP em Portugal, durante sua estadia, e depois planeja seguir para a Itália.
Como você pretende permanecer na União Européia, tem algumas coisas adicionais que precisa fazer.
1) notificar ao AIMA (antigo SEF) de sua entrada definitiva na UE (pergunte ao agente de imigração como se faz, pq eu não sei). Neste momento você não tem os números de documento para entrar no sistema, e quando tiver o CC, já entrou no país. Se fosse uma permanencia temporária não precisava fazer nada, mas sendo permanente, imagino que o AIMA precisa ser notificado sobre o Nº dos docs.
2) nomear um representante fiscal em PT, para efeito de impostos. Isso tem que ser feito no máximo 10 dias após assinar um contrato de aluguel, ou comprar um carro, ou abrir uma conta bancária. Residindo na IT, você será tributado lá, mas no seu NIF. Há alternativas em que você mesmo pode ser seu representante fiscal, desde que se registre pra isso e informe um e-mail e telefone, mas o normal é ser um contador.
E por último, o CC e PEP levam 1-2 semanas se entregar pelo correio. Mas podem ser feitos em 2 dias, em Lisboa ou no Porto.
Uns 2 meses antes, agenda a data e local, antes de viajar. Vai na Conservatória Civil onde fez o agendamento, chegando lá 7:00. Quando abrirem as 9 você será um dos primeiros. Vai no primeiro balcão e pede o CC (cartão de cidadão). Em seguida, noutro balcão, faz biometria e pede o PEP (passaporte eletrônico português). Termina entre 12:00 e 13:00 horas da tarde. Às 16:00 você precisa estar no Parque das Nações, Palácio da Justiça, para retirar (levantar) seu CC. Fecham 17:00, portanto não se atrase. No dia seguinte, as 17:15 você vai estar na loja do IRN localizada no aeroporto internacional, para retirar seu PEP.
Faça o agendamento do CC entre segunda e quarta-feira, para não cair no final de semana, e só poder retirar o PEP na segunda.
O relato está aqui neste link.
Muito obrigado pelas valiosas dicas, @gandalf.
Estamos avaliando as possibilidades de eu ir sozinho para Portugal para resolver esses documentos em uma semana (parece bem possível, conforme você descreveu), depois retornar e ir com toda a família diretamente para a Itália. Estamos vendo o que será mais interessante.
Certamente vou utilizar esse script que você enviou como referência para os passos em Portugal.
@andrempeixoto
Veja no final do post o link para uma passo-a-passo mais detalhado.
Também aqui nesse link, um post que fiz há mais tempo, detalhando a questão das senhas. Não pode pegar para CC e PEP ao mesmo tempo, porque têm que fazer o CC antes, e se não estiver no guichê do PEP, perde sua vez. Mas se esperar terminar o CC para pegar a senha do PEP vai pegar um número alto, e podem demorar a te chamar.