Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • @gandalf Poderia, por favor, me confirmar se a lista de documentos que consta no link abaixo está atualizada?

    https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/9239/#Comment_9239

  • gandalfgandalf Usuário

    @icarocezar

    Sim, a lista está correta.

    Note que os itens 5, 6, e 10 são opcionais, dependendo do tempo de casamento, por exemplo, ou para facilitar o andamento. Se for fácil, faça.

    No quadro de países onde morou, escreva BRASIL se esse é o país que nasceu e nunca morou em outro país. Não deixe em branco.

  • @gandalf , boa noite.

    A certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica, autenticada e apostilada, é aquela cópia do livro? Não é a certidão de nascimento comum?

    Grato

  • gandalfgandalf Usuário

    @icarocezar

    SIM,

    1) a certidão reprográfica é a cópia direta do livro. A maioria vem manuscrita, mas algumas estão no computador, com a assinatura do tabelião da época do registro.

    A certidão que você chama de "comum" pode ser de dois tipos:

    2) "inteiro teor" que é uma transcrição do que está no livro, datilografada, e com a assinatura do tabelião atual;

    3) "breve relato" é a mais comum, transcrito apenas os campos essenciais, datilografada.

    Essa "de breve relato" é a mais comum, que se usa no dia-a-dia para fazer carteira de identidade, por exemplo.

    Para fazer nacionalidade só serve a reprográfica. Os cartórios têm uma máquina xerox especial para fazer a foto direta do livro.

  • Boa tarde a todos, espero que estejam bem.

    É meu primeiro post no fórum, mas já o acompanho há algum tempo e tem me ajudado bastante na busca pela cidadania pelo casamento.

    Estou com quase todos os documentos prontos para dar entrada no processo, mas um deles me deixou em dúvida.

    Sou servidor público civil de cargo técnico. Alguém sabe como posso comprovar que sou ocupante de um cargo técnico? O trecho da lei que determina as atribuições, conjuntamente à portaria de nomeação seriam suficientes?

    Vi que @gandalf comentou que servidor público concursado não teria problemas no processo, mas me restou dúvida sobre como comprovar isso.

    Desde já, agradeço a ajuda.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 22

    @flow2014br

    Só precisaria mandar comprovação se não fosse cargo técnico ou se fosse militar. (nesse caso, nem mande pq seria negado)

    Eles vão acreditar na sua palavra, porque se mentir é crime de perjúrio, e a nacionalidade seria nula. Essas declarações têm força de lei.

    Preencha em Q2:

    • Ser casado com nacional português há mais de 3 anos Check, e preencha local e data
    • Foi condenado, por sentença transitada em julgado, em pena de prisão igual ou superior a 3 anos? NÃO
    • Tem ligação efetiva à comunidade portuguesa? SIM (o casamento é a ligação: 3+ anos com filhos, 5+ anos independente de filhos)
    • Apenas marque no Q2 do form a caixinha: exerceu função pública não técnica? NÃO
    • Prestou serviço militar não obrigatório? NÃO
    • Está, ou esteve, envolvido em atividades de terrorismo? NÃO

    Em Q3 item 6Certificado(s) do registo criminal estrangeiro, se nasceu e só viveu no BR, escreva BRASIL por extenso, e junte o certificado da PF

  • Boa noite.

    Eu também sou, não mandei comprovação e não tive problema na aprovação.

  • Obrigado pela ajuda, @gandalf e @icarocezar!

  • Boa tarde, sou português desde 2019, e minha esposa enviou todos os documentos dela (para realizar o processo de aquisição por casamento) em dezembro de 2024 e foi acusado pelos correios que a entrega foi bem sucedida. Porém, já se passaram 1 ano e 4 meses e não recebemos nenhum tipo de resposta/atualização e nem mesmo a senha e número para acompanhamento. Enviamos todos os documentos certinho e temos bastante tempo de casados , esta tudo ok. Gostaria apenas de saber se esse prazo de 1 ano e 4 meses sem nem receber o número para acompanhamento é normal. Caso seja , sem problemas. Temos zero pressa. Gostaria apenas de saber se esta tudo ok, já que enviamos e-mails para diversos lugares e nenhum foi respondido.


    Att, Caio Moutinho

  • gandalfgandalf Usuário

    @CaioAzevedo32

    Na verdade se você é português como filho ou neto, você passou a ser português desde que nasceu. Você apenas requereu seu direito, que foi reconhecido em 2019, retroagindo ao nascimento.

    Mas para efeito de nacionalidade da sua esposa, esse detalhe (retroativo) é irrelevante.

    Talvez vc tenha recebido o e-mail na caixa de Spam e nem percebeu.

    Mande um e-mail para [email protected], informe nome, filiação, email, e endereço, e peça que mandem o código de acesso para consulta online.

  • AlexandrePAlexandreP Usuário

    Olá, boa noite.

    Enviei toda a minha documentação para a Conservatória de Lisboa em janeiro de 2024 e estava em andamento (ainda na primeira fase).

    Hoje fui pesquisar no site e está com a seguinte mensagem: "A senha xxxx-xxxx-xxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo." (substitui o número do meu processo por X).

    Sabem informar se há algum problema com o servidor ou se isso pode ser algo mais grave que necessite algum e-mail para a conservatória?


    Outra pergunta, iniciei o processo em janeiro de 2024 e não vi nenhum progresso até agora, lembro que quando comecei a reunir a documentação, me falavam em 1 ano para a primeira movimentação. Realmente está demorado ou será que há algo de errado com meu processo?


    Grato pelo suporte e pela habitual paciência.

  • gandalfgandalf Usuário

    @AlexandreP

    Esse é um problema recorrente no site de consulta online. Não se preocupe.

    Tente novamente após 1 ou 2 dias. Algumas vezes dura alguns minutos apenas, outras dura alguns dias.

    Não é nada com seu processo em particular. É apenas um problema técnico no site, que se resolve por si só.

    Atualmente os processos (em todas as modalidades) estão demorando muito mais que o habitual. Para art-3 estão finalizando os que deram entrada em out/2021, levando 4,5 anos.

    Uma consulta mensal para ver se não tee alguma exigência precoce, e consultas mais frequentes quanto chegar mais próximo da conclusão.

  • AlexandrePAlexandreP Usuário

    Hoje consultei e realmente normalizou.

    Muito obrigado pelas informações.

  • Obrigado pelo retorno! Não sabia dessa questão. Sou neto de portugueses , mas peguei direto da minha mãe. Meu processo demorou 4 meses e peguei os documentos todos diretamente no Porto. Bom saber que agora sou português de "nascimento" Hahahaha.

    Quanto ao processo da minha esposa, enviamos mensagem para esse email que você indicou e não recebemos resposta. A minha esposa olha sempre o email dela inclusive o spam e nada. Não gostamos de enviar muitos emails para lá, pois sabemos que não funciona. Enviamos há 6 meses atrás e a última vez foi a 1 mês atrás. Todas as vezes foi enviado pelo email dela cadastrado naquele formulário inicial. Vou tentar enviar pelo meu.


    Grato pela ajuda.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 10

    @CaioAzevedo32

    Tente então [email protected]

    Quando respondem, a resposta vem em 3 dias. Agora já fechou. Poste o e-mail domingo à noite, para não cair no acumulo do final de semana.

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