Cidadania de Cônjuge
CraisAlves
Usuário
Olá!
Estou auxiliando minha mãe com a sua documentação, eu verifiquei informações aqui já no fórum, gostaria de saber se alguém tem alguma informação se houve alguma mudança no rol de documentos necessário, alguma atualização em algum documento.
Meu pai é o Português, eles são casados há 32 anos, já foi feita a averbação do casamento deles em Portugal.
Uma outra duvida, é quanto ao envio, qual Conservatória recebe isso?
Estou anexando o print que tirei aqui do fórum com a documentação sugerida, mas é de uma discussão antiga.
Grato desde já pela ajuda!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@CraisAlves
Não houve mudança nos documentos para processos pelo casamento. Simplificou a comprovação de ligação com a comunidade, e os 32 anos de casado são suficientes para comprovar a ligação.
O seu roteiro está desatualizado e tem erros. Os correios não fazem mais Vale Postal. Não precisa da cert de casamento, pq o casamento já está transcrito, e isso não mudou, nunca precisou.
Se puder mandar o link de onde tirou isso no fórum, eu pediria para remover do fórum, porque o que está aí não é correto.
Comece pelo pagamento da taxa de €250, e eles mandarão por e-mail o form modelo-3. O cartão de crédito internacional pode ser de qualquer pessoa. Requerente é a esposa, e o e-mail é um que seja válido e ativo, pq vai precisar dele nos próximos 3-4 anos de interação com o IRN.
Confira antes todos os QRcode com o celular, se traz o documento correto, pq são frequentes as falhas de leitura, e por o selo no doc errado. Faça uma cópia xerox ou escaneie em PDF todos os documentos que está mandando, e guarde com você, caso precise consultar.
Nac pelo casamento só tramita na CRCentrais. Pode dar entrada em qualquer conservatória, e eles encaminham internamente, mas é melhor mandar diretamente para lá, se for o único documento sendo enviado. De preferência via DHL, que tem o melhor custo/benefício.
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213 817600 [email protected]
Boa tarde @gandalf @Leticialele @gandalf
Depois de um longo tempo longe, hoje volto ao fórum pra uma dúvida um pouco complexa:
Gostariamos de solicitar a atribuição nacionalidade portuguesa para minha esposa, via casamento (sendo eu o português). Porém, vamos aos detalhes:
- Nosso casamento no Brasil foi efetuado em agosto 2022 (estamos juntos desde 2014)
- Temos dois filhos, 9 e 5 anos
- Estamos morando na Suíça.
Na sua opinião, seria melhor enviar os documentos diretamente pra PT ou ir diretamente no consulado de Portugal na Suíça?
Saí do Brasil em 10/24, e nessa época não tínhamos completado 3 anos de casado no papel, e por isso não dava pra ter feito antes.. Mesmo que tivéssemos pedidos os documentos de cartório, talvez teria passado do prazo..
@Mreis , mande os documentos para a CRCentrais.
Como seu casamento tem mais de 3 anos, seus filhos já devem estar atribuídos. Mande o assento de nascimento português deles, junto com a documentação.
A cidadania de sua esposa não será por atribuição, será por aquisição, que tem efeitos jurídicos após a concessão.
Boa sorte!
@Leticialele obrigado pela resposta.
E obrigado também por explicar sobre a aquisição.
Será que consigo todos esses documentos brasileiros, como certidão de nascimento dela com cópia reprográfica, autenticada e apostilada, etc.. Tudo no consulado brasileiro na Suíça?.
Obrigado, bom domingo
@Mreis , os Consulados não fazem esse tipo de serviço!!
A certidão dela você só vai conseguir no Brasil, em qualquer RCPN. Não precisa ser reprográfica!! Pode ser breve relato.
Vou mandar o link do Consulado do Rio para você ver os documentos necessários.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/casamento#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
@Leticialele Ahh entendi.
Não sei se mencionei, talvez não tenha ficado claro.
O nosso casamento já foi transcrito em Portugal. Só resta entrar com o pedido de aquisição da minha esposa.
Porém o desafio será como iremos fazer com os docs necessários do Brasil.
@Mreis , desculpe, foi falta de atenção da minha parte
Você vai precisar da certidão por cópia reprográfica apostilada. Entreem contato com o RCPN correspondente, para ombinar o envio internacional.
Quanto à autenticação da cópia do RG ou passaporte e ao reconhecimento da assinatura por autenticidade, faça em um Consulado de Portugal na Suíça.
A rede consular de Portugal na Suíça é composta por uma Embaixada em Berna com Secção Consular, dois Consulados-Gerais (em Genebra e Zurique) e dois Escritórios Consulares (em Lugano e Sion).
Boa sorte!
@Mreis
Se tiver alguém da família que possa ir ao consulado pedir a certidão, apresentar a identidade (mostrando o vínculo familiar) talvez seja mais fácil do que pedir o envio internacional. O cartório em geral só fornece a certidão reprográfica para a própria pessoa ou um familiar próximo.
Alguém pede a certidão reprográfica, apostila no BR, e manda para a Suiça por DHL.
A cópia autenticada dos documentos e o reconhecimento por autenticidade da assinatura no form, é em qualquer representação de Portugal na Suiça, como a Leticiale já disse (com detalhes, hehe).
@Mreis , @gandalf , ode está escrito "Se tiver alguém da família que possa ir ao consulado pedir a certidão", deve ser entendido como "Se tiver alguém da família que possa ir ao RCPN pedir a certidão".
Se não for a própria interessada, o Crtório só fornece a certidão porcópia reprográfica mediante a apresentação de procuração. Isso começou a ocorrer após a entrada em vigor da Lei de proteção de dados.
@Mreis @Leticialele Isso mesmo. Eu quis dizer alguém da família ir ao cartório de Registo (RCPN).
O cartório entrega se a pessoa tiver um documento da pessoa. Pelo menos era assim, e o Motoboy despachante conseguia retirar a certidão. Ainda deve ter alguma maneira, mesmo depois da entrada em vigor da LGPD, "As sanções e multas administrativas previstas pela lei, passaram a ser aplicadas somente quase um ano depois, a partir de 1º de agosto de 2021". (aqui)
Devem ter algum mecanismo para despachantes ou para familiares da pessoa fazer por ela. Eu acho que fiz p/ minha filha depois da LGPD.
Maravilha @Leticialele e @gandalf.
Vou dar continuidade por aqui, e qlq dúvida volto por aqui.. Existe ainda uma planilha de aquisição por casamento com os prazos e também pra eu inserir os dados quando dermos entrada?
@Mreis
Sim
Apesar das planilhas não estarem ajudando muito na previsão depois que o IRN recentemente mudou o ritmo de finalizações, ficam os dados ali para o acompanhamento de seu processo em relação a outros. Eles vão saindo na ordem de chegada na conservatória.
Para informar os dados (de qualquer modalidade): https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
A planilha pelo casamento: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit?gid=0#gid=0