Atraso nos Processos de Cidadania: Até quando vamos aceitar o colapso do IRN como "normal"?

ancmonteiro

Pessoal,

Gostaria de propor uma reflexão séria sobre a situação atual dos processos de cidadania portuguesa, que hoje chegam a ultrapassar a marca dos 5 anos. A pergunta que não quer calar é: até quando essa estimativa vai continuar subindo?

Se olharmos para os processos da leva de julho a dezembro de 2022, a perspectiva é desanimadora. No ritmo atual, onde parece que se analisa apenas um mês de processos a cada ano civil, quando é que essa fila vai andar? Quais são os planos reais e práticos do governo e do IRN para mitigar esse cenário? Se a administração continuar nessa lentidão alarmante, o passivo nunca será zerado. Estamos falando de vidas travadas, planos profissionais e familiares prejudicados e, infelizmente, de requerentes idosos que correm o risco de falecer ao longo do processo sem ver seu direito reconhecido.

O que mais me impressiona é a naturalização desse atraso pela comunidade. Isso não é normal. Este fórum, inclusive, deveria ter um abaixo-assinado fixado cobrando a exigência do cumprimento dos prazos legais, em vez de tratarmos essa eficiência nula como regra.

Quando dei entrada no processo de neto do meu pai, em janeiro de 2022, a média de conclusão era de 2 anos. Hoje, o processo dele segue completamente travado na fase de decisão desde o dia 11 de fevereiro. Diante dessa paralisia, questionei o IRN e recebi uma resposta oficial absurda, onde o funcionário afirmou textualmente que "não conseguia neste momento avançar com uma previsão da sua conclusão".

Como é possível que um órgão público dê uma resposta dessas sobre um serviço que é pago (e bem pago) e que envolve um direito legítimo? Foi justamente esse deboche e a total falta de profissionalismo do IRN que me motivaram a formalizar reclamações na Provedoria de Justiça e na Unidade de Auditoria, Cibersegurança e Inspeção (UACI). Como essas reclamações são recentes, ainda sigo no aguardo de um retorno ou parecer de ambos os órgãos. De qualquer forma, é inadmissível que um funcionário público se sinta confortável em dizer que não há previsão para cumprir a lei. Reter ou atrasar deliberadamente a análise de um direito garantido por lei deveria ser tratado com a gravidade de um ato ilícito.

Precisamos nos mobilizar e parar de aceitar o inaceitável. Alguém que deu entrada no final de 2022 tem tido algum andamento real? O que vocês sugerem para que possamos pressionar coletivamente por melhorias urgentes?