Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário
    editado setembro 2023

    Só?

    O meu processo está ha uns 2 meses parado na 4 marrom… paciencia 😉

    e só para dar mais contexto, se iniciou há mais de 305 dias corridos

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 2023

    @jlealneves

    Estão acontecendo várias coisas simultaneamente nas conservatórias. Dizer qual delas isoladamente é responsável pela demora é difícil.

    1) A guerra na Ucrânia mudou a dinâmica dos processos, com alta prioridade para asilados. Ucrânia tomou o 3º lugar com o maior número de pedidos de nacionalidade em 2022. Se alguém entra na frente da fila, os outros terão que esperar. (a necessidade é real e legítima)

    2) Introdução de ferramentas de "inteligência artificial" (IA) para fazer a pré-análise. Ferramentas de IA precisam ser treinadas, e ajustadas

    3) Uma decisão recente do IRN de redistribuir os processos aprovados, para fazer registo e assento em uma CRCivil diferente

    4) A recente competência do ACP para tramitar processos de netos (1D) a partir de abril/2023, para aliviar a CRCentrais

    5) A extinção do SEF, com migração para o AIMA, que tem causado indefinição para processos que dependem de consultas externas

    6) A recente descoberta de fraudes em processos de nacionalidade em vários países da UE, e também no Brasil e Portugal, exigem revisão mais criteriosa dos processos, e auditoria mais apurada

    7) O aumento dos processos de Sefarditas em 2021 e 2022, com aumento de 240% no volume de processos. São processos de ciclo longo, que agora começam a ser trabalhados. Mesmo com a redução de entradas a partir de Set/2022, houve sobrecarga no IRN, em particular no ACP e CRCentrais, e pode ter criado novas brechas para fraudadores

    Várias medidas estão sendo tomadas para mitigar cada um destes impactos, e manter os serviços operacionais. Mas este é um tempo de ajustes, com demora nos processos. O impacto tem sido bem menor do que eu estimava para 2023/2024.

  • @Leticialele e @gandalf Minha sobrinha é de menor. Para nacionalidade de filha, vamos precisar enviar copia RG (menos de 10 anos), autenticado e apostilado - dela, do pai e da mãe.

    A questão é sobre o RG da mãe (que têm a dupla nacionalidade), e tem um RG do ministério do exército, e diz lá que o vencimento é "Indeterminado", e foi expedido em dezembro de 2013. Ela hoje é pensionista do pai que era militar.

    Vamos ter problema ano que vem (quando entrarmos com a nacionalidade da minha sobrinha de 17 anos?)

    Hj estamos tratando da transcrição de casamento da mãe.

  • @AnaFontoura

    Não creio que terá problema. O motivo são fraudes que ocorrem com os documentos de RG estaduais, mas 10 ou 11 anos faz pouca diferença.

    Se for o caso, pode fazer uma CIN, que é a nova identidade nacional dos meros mortais. Rsrsrs

    No RG, o vencimento depende da idade da pessoa. Menores seria 5 anos, maiores 10 anos, e acima de 65 anos não vence (ou algo assim).

    Mas se o seu está escrito explicitamente "vencimento indeterminado", não teriam por que recusar, a menos que esteja danificado.

    Pode ser RG, CIN, Passaporte, ou Cartão de Cidadão, válido, com filiação. Para qualquer deles, deve ser cópia autenticada e apostilada (o CC não tem filiação, mas eles têm acesso aos dados, mas a cópia também precisa estar apostilada).

    Em princípio, não serve identidade funcional (OAB, CREA, CRM, etc). Não sei dizer em que categoria essa "identidade militar" se enquadraria. Se verão como um RG, ou como identidade funcional, ainda que em termos brasileiros tenha uma classe especial.

  • @AnaFontoura , se a mãe tem nacionalidade portuguesa, tem cartão cidadão e passaporte, de um dos quais poderá mandar cópia simples.

  • @Leticialele @AnaFontoura

    Sendo um documento português, não deveria precisar, mas já teve exigência por ter mandado a cópia simples do CC.

    Na exigência para refazer, pediam que a cópia fosse autenticada e apostilada.

    A autenticação indica que o documento original existe e foi apresentado.

    Cópia simples só aceitam se for entregue pessoalmente, e apresentando o original, para o oficial português notarizar.

  • Gente, tenho uma dúvida com relação ao formulário 1C para minha tia. Ela se casou e adotou o sobrenome do marido, e então eu informei que ela deveria preencher o quadro 1 do formulário com o nome de casada e mandar com os documentos a certidão de casamento de inteiro teor apostilada. Mas, no quadro 2, ela ainda deve marcar "SIM" na opção "PRETENDE MANTER A COMPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO SEU NOME?"

    Outra dúvida é que ela fez os documentos para o processo de atribuição de filha há 2 anos (quando eu estava fazendo meu processo) mas não enviou. Ela pode enviar normalmente ou algum deles está fora de validade?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 2023

    @rebecaelisie

    É uma pena ela não ter mandado na época.

    Documentos velhos têm maior chance de ter tido fraude. Nesse momento estão escrutinando tudo, todos os detalhes.

    Como regra geral, certidões brasileiras até 1 ano desde a emissão não dão problema. Mais que isso, alguns dizem ser possível, mas tem maior risco de exigência. Eles podem recusar o documento e mandar refazer. O mesmo vale para autenticações.

    O risco é você ter que pagar a remessa duas vezes, atrasar, no mínimo ficar sob investigação mais demorada.

    Não sei se fez o pagamento da taxa. Depois de tanto tempo pode ficar mais difícil recuperarem os registros do pagamento.

    Refaça as certidões brasileiras (nascimento reprográfica apostilada, e de casamento inteiro teor certificada). Refaça a cópia do RG autenticada e apostilada. Refaça o form-1C, a cores frente-e-verso na mesma folha, com data recente, e assinado no cartório diante do tabelião, e reconhecido por autenticidade. Junte a impressão do e-mail que recebeu (ou receberá) após o pagamento.

    O RG, CIN, ou Passaporte, deve estar válido, menos de 10 anos de emissão, e com a filiação.

    As certidões portuguesas não vencem. Pode aproveitar a que tem.

    -o-o-

    Sim, use o nome de casada, esse é o único nome dela atualmente, igual ao RG. Marque SIM, pretende manter a composição do nome.

    Quando sair a nacionalidade, virá com o nome de solteira, igual a quando ela nasceu. Muda quando fizer a transcrição do casamento.

  • @gandalf

    Boa tarde.

    Quando li sua explicação fiquei com uma dúvida sobre "Como regra geral, certidões brasileiras até 1 ano desde a emissão não dão problema."

    Mandei minha documentação autenticados e apostilados. Recebimento do ACP Porto foi em 21/7/2023.

    Se a análise da documentação deles demorar muito, passando de 1 ano da emissão, solicitarão novos documentos "atualizados"?

    Obrigado.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 2023

    @EduardoEEA

    O prazo dos documentos é até dar entrada no sistema. Senão nenhum neto conseguiria, porque a certidão de antecedentes brasileira só vale 90 dias, e o processo de netos demora 3 anos. Se chegar lá dentro do prazo, e devidamente legalizado, não haverá problemas.

    @rebecaelisie

    Eu estive pensando, e sua tia tem outra alternativa. Ela deve mandar um e-mail para [email protected] informando a data de emissão dos documentos brasileiros, a data de apostilamento, e perguntando se precisa ser emitido uma nova certidão brasileira. Pergunte especificamente sobre o form-1C, se precisa refazer um mais recente. Se for o caso, pergunte sobre o pagamento da taxa feito há 2 anos.

    Você faz como indicarem, e junta ao processo o e-mail de resposta da consulta prévia. Isso resolveria o caso, com a posição oficial do IRN. Demoram 1-2 dias para responder. Seja cortês e objetiva na pergunta. Termine o e-mail "com os melhores cumprimentos, Tia-da-Rebeca".

    Eles provavelmente responderão que as certidões de nascimento não vencem. Talvez respondam que a de casamento vence em 1 ano (pq a pessoa pode se divorciar). Acho que pedirão um novo form-1C.

    Outra opção, se fosse + recente, ela poderia pedir o crédito da apostila. Pergunte no cartório. Eles cancelam a apostila anterior, e emitem um novo doc apostilado, e só cobram o doc. Como a apostila é cara, também economiza algum $$.

  • Acabei de perder uma promoção no emprego porque não recebi minha certidão de nascimento ainda, esperando há 3 meses :(

  • carlos_pintocarlos_pinto Usuário
    editado setembro 2023

    BOM DIA !!!!!!!!!!!!!!

    ASSENTO CRIADO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    @gandalf @Leticialele e todos os amigos que estavam na mesma angustia e torcida !!!!!!! OBRIGADO a TODOS !!!!

    um especial abraço ao @gandalf que me aturou no privado esse tempo todo !!!!! com varias informações e conselhos

    Espera acabou !!!!!!

    428 dias totais

    72 dias para a senha

    287 dias para a provação

    141 dias para o assento !!!!

  • @carlos_pinto , parabéns!!!!

    Custou, mas saiu!!

    Agora, é só comemorar com muito vinho e bolinhos de bacalhau!!!

  • sim, consegui agendar o CC para amanha !!!! no RJ

    paralelamente aos meus documentos e startar o processo da minha filha menor agora

  • Parabéns @carlos_pinto !!!! Vai enviar os docs da sua filha para o ACP?

  • @carlos_pinto , excelente!!

    Graças a Deus conseguiu agendar o CC com rapidez!! Faça logo o passaporte, também!!

    Boa sorte!!

  • MreisMreis Usuário

    @Leticialele bom dia, tudo bem?

    Só uma dúvida, quando agenda no consulado (presencial ou itinerante), tem que fazer dois agendamentos? Um pro passaporte e um pro CC? Ou faz os dois no mesmo dia?

  • Parabéns @carlos_pinto , de verdade! Q luta....


    Mas gente, q loucura. 428 dias... Q vergonha...


    Há 4 meses mandava-se pro ACP pq durava no máximo 6 meses... O que aconteceu? De uma hora pra outra estamos comemorando processo de filho no ACP com quase 1 ano e tanto...

  • Fui informado ontem que é "ordem superior" distribuir os processos nacionalmente para criar assentos.... o que será que houve na ACP???

  • John1John1 Usuário
    editado setembro 2023

    Podemos so especular agora, talvez ACP durante esse tempo focou somente na emissão de outros processos. Acredito que com a distribuição dos assentos para outras conservatórias deve melhorar... o problema vai ser recuperar esse tempo perdido e esse enorme backlog que se formou.

    @carlos_pinto Parabéns!! até que enfim kkk

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado setembro 2023

    @Mreis , @carlos_pinto , quando fiz o meu, agendei o CC e, quando fui colher os dados, o atendente me perguntou se eu iria pedir o passaporte. Respondi afirmativamente e ele agendou uma data para que eu fosse buscar o CC e solicitar o passaporte, que chegou em minha residência, pela DHL, 7 dias após a solicitação.

    Não sei se mudaram o procedimento

  • @carlos_pinto

    Parabéns!!! Comemore bastante a conquista.

  • @carlos_pinto e @Mreis

    Parabéns aos novos Tugas. Até que enfim parece que desagarrou...

    Mas não se pode culpar o ACP, com tantas mudanças recentes, e fraudes. Eles fizeram a parte deles até a aprovação.

    OK, o tempo de aprovação no ano passado era 180 dias no início de 2022, foi aumentando, e chegou a 280 dias em 2023. Mas não é só no ACP. É uma tendência geral de aumento, e a distribuição automática de processos está chegando, p/ equalizar tempos ruins para todos.

    Quem iniciou em 2022 tinha a expectativa de que os tempos seriam 6 meses para aprovar. Agora são novos tempos, não só para aprovação, mas também para emissão do assento, que foi o que causou o reboliço. Aumentou de 30 para 140 dias.

  • @carlos_pinto

    Parabéns!!!!!

  • @carlos_pinto que noticia boa!!!! Muito feliz por vc!!

    Acompanhei aqui pelos textos a saga da espera durante sua viagem rs

    Em breve CC nas mãos então :D


    Usava o seu processo de parametro para o meu, visto que o meu foi aprovado 15/05. Em breve as coisas andam então! :)

    Embora o meu ainda continua no Porto rs - mas agora está mais perto do que longe.

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