Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @EdsonCosta

    Segundo palavras de um Conservador, estão fazendo "consultas informáticas às diversas entidades que terão de emitir parecer, nomeadamente a Polícia Judiciária, DGAJ e SEF [...] não sendo possível determinar o prazo de conclusão"

    Certamente há motivo, apenas não precisa (ou não pode) ser discutido em público. A questão não está no âmbito do IRN.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário
    editado fevereiro 16

    O meu assento (1C - maior) foi criado hoje.

    Quando fez 2 meses que meu processo havia sido transferido, eu enviei um email para a conservatória.

    Há pouco recebi uma resposta:

    "Informo que o processo de nacionalidade foi concluído com sucesso.

    O assento de nascimento encontra-se transcrito sob o n.º xxxx/2024, da CRCentrais, e irá ser enviado pelo correio.

     Com os melhores cumprimentos, "

    E hoje realmente a bolinha 7 ficou verde. Tinha checado ontem e estava marrom ainda. Não sei se foi coincidência ou se foi em resposta ao email, onde ressaltei que já havia sido transferido para lá há 60 dias.

    Eles não mandaram um PDF com o assento (o email diz que vem pelo correio). Pedi no civilonline, mas como já deveria ter acabado o expediente, acho que só na segunda feira. Vou conferir bem, pois fiquei escaldado com o assento da minha mãe que foi criado com 8 erros (inclusive o sexo!).

    Como curiosidade, o assento de nascimento (cuja contagem zera em cada conservatória no começo do ano), já tem um número bem acima de 7.000, o que indica quantos assentos foram "emitidos" pela CRCentrais (mesmo quando o processo é transferido para conservatórias menores) até agora em 2024.

    O resumo das fases finais do processo:

    Bola 6 verde em 30/05/2023

    Transferido para Santiago do Cacem no lote de dezembro de 2023 (por volta de 13/12)

    Bola 7 verde 16/02/2024.

    Tempo desde a aprovação: 8 meses e meio

    Tempo desde a entrada: quase 18 meses (o meu chegou na ACP bem no meio do caos de agosto de 2022 e levou 48 dias para a senha)

    Tenho processos de dois irmãos (já aprovados) que chegaram na ACP 2 meses depois do meu. Vamos ver como anda para eles. Ainda estão na ACP.

  • @CarlosASP

    Parabéns ao novo Tuga. Agora é comemorar.

  • Está a dizer-me que para emissão de Assento de Nascimento é necessário consultar novamente as entidades externas? Esta verificação não é feita na fase 3 (bolinha número3)?

  • John1John1 Usuário

    @EdsonCosta Fiquei na mesma dúvida. Pelo o quê eu me lembro após o despacho entra numa fila para o assento ser gerado e assinado

  • @CarlosASP parabéns !!!!

  • @CarlosASP parabéns!!!

  • @John1 @EdsonCosta

    O procedimento é padrão, e está no Regulamento da Nacionalidade. Faz parte dos procedimentos de registo, depois da aprovação.

    Nomeadamente PJ, DGAJ, SEF/AIMA. Não é uma consulta externa porque tal como o IRN, estes órgãos tb fazem parte da Justiça.

  • lmarqueslmarques Usuário
    editado fevereiro 20

    Acabo de falar com o IRN por telefone e me foi dito que estão migrando para uma nova plataforma para a emissão e que não há previsão para as emissões

  • @lmarques

    E você acredita no que eles lhe disseram? São duas coisas:

    1) estão migrando para a nova plataforma (que afeta somente advogados nesta primeira fase, 15% dos processos)

    2) não há previsão para as emissões de assento

    As duas coisas são verdade. Agora raciocine... Não necessariamente são causa e efeito. Rsrsrs

  • @gandalf , @John1 , @Mendes_9 , @lmarques

    Chego a conclusão que o o IRN anda desarticulado, estamos aqui é cada um com uma informação oficial diferente.

    Deixo abaixo para a vossa apreciação e posterior comentário o extrato do E-mail enviado para mim ontem pela ACP, a respeito da emissão do Assento de Nascimento.

    Exmos.

    Informamos que os registos estão a ser distribuídos centralmente para outras conservatórias pelos serviços centrais do IRN.IP.

     

    Por este facto os registos não são lavrados por este serviço, não tendo este serviço conhecimento de quando o seu processo vai ser distribuído para registo.

     

    O IRN.IP. encontra-se a desenvolver uma aplicação em que os registos vão ser lavrados muito brevemente de forma automática e comunica de forma automática.

     

    Não temos previsão de quando será redistribuído pois e efetuado por ordens superior e por data de despacho

    Adicionalmente, as situações de urgência são motivadas por questões humanitárias, normalmente relacionadas com problemas de saúde ou perigo de vida (devidamente comprovada com documentos legais) e são excecionais, sendo apreciados pelos serviços competentes para a decisão, com autonomia técnica e funcional.

    A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.

     

  • @EdsonCosta

    Para mim está tudo articulado e correto. As afirmativas são todas corretas e se aplicam ao ACP (só algumas são gerais).

    Não sei exatamente o que você quer que eu comente, mas vou tentar. Na resposta não menciona sobre a emissão do assento pq o processo sai da alçada do ACP uma vez que redistribui. Passa a seguir o andamento de pra onde foi mandado, mantida a ordem de aprovação.

    1) "registos estão a ser distribuídos para outras conservatórias; registos não são lavrados por este serviço" Fato p/ o ACP somente;

    É uma decisão do IRN mandar do ACP para outra CRCivil depois de aprovado. O ACP não faz transcrição de casamento nem registo civil (com raríssimas excessões).

    2) "não tendo este serviço conhecimento de qdo o seu processo vai ser distribuído" Fato p/ o ACP somente

    Os processos já aprovados são enviados "em lotes" (cx completa), para outras conservatórias (Civil), mediante acordos entre conservadores.

    3) "encontra-se a desenvolver uma aplicação" Fato já anunciado publicamente, e prometidos os tais 23000 processos

    Não entrou em operação ainda, porque esbarrou em impedimento legal, que está sendo contornado. Não espere tanto automatismo assim. Mas devem ser em quantidade significativa, em "lotes" menores (é mera especulação).

    4) "situações de urgência são excecionais, apreciados pelos serviços competentes para a decisão, com autonomia técnica e funcional" Fato

    Desconheço o que vc teria perguntando, e como entrou o assunto "urgência"; há um documento oficial do IRN sobre o que é ou não aceito nos pedidos; se o processo já foi aprovado, não há mais o que fazer, pq já passou a fase de avaliação pelo conservador.

    5) "A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, com a cópia do assento" É uma diretriz recente, mas nem todos recebem o e-mail, mas muitos de fato recebem (geralmente na caixa de SPAM).

  • MreisMreis Usuário

    Bom dia a todos.

    Não sei se é correto ou ético fazer isso, mas ao olhar a planilha, na linha 172, o usuário Cxxxxxxxx, está preenchido como 6 aprovado 25/01/24 e em 21/02/24, 7 verde finalizado. Espero que esteja correto mesmo, para que traga esperança e alívio pra todos. E se o usuário, puder nos afirmar se é isso mesmo, seria positivo.

  • donpepedonpepe Usuário
    editado fevereiro 22

    @Mreis

    Entendo que, a informação deste caso estar correta ou não, faz pouca diferença. Só dará para inferir algo quando houver um volume relevante de casos apresentando uma tendencia (seja de melhora ou de piora). É o popular "Uma andorinha só não faz verão"

  • @Mreis

    Você tem que conviver com pequenas imperfeições como esta. Faz parte.

    Na verdade Finalizado, como diz no título da col-K é 7-verde.

    Mas algumas pessoas não entendem o significado das cores das bolinhas. Quando fica 7-marrom, como está escrito em baixo da bolinha "Finalizado", eles crêem que finalizou. Provavelmente este ficou 7-marrom, e a pessoa informou como Finalizado.

    Quando eu posso, pergunto diretamente à pessoa qual é a situação, as datas de 6-verde e 7-verde, e anoto nas Observações. Ou se a pessoa recebeu o assento. Assim você pode saber que passou de fato pela 6-verde, talvez 7-marrom, e está de fato 7-verde. Se teve pedido de urgência aceito. Coisas assim.

    Quando não consigo estabelecer o motivo, e é um fato isolado, marco em Observações como (outlier), quer dizer fora da curva. Aceito como está a informação, mas não considero para cálculos, porque pode ter um detalhe específico não relatado, e a excessão não faz a regra.

    Teria antes que ter sido transferido p/ uma CRCivil, e não relatou também. Eu creio ser um erro de entendimento das bolinhas, e a pessoa não leu o texto que esá escrito abaixo delas, nem a linha acima do nome que diz "O processo encontra-se na XXXX".

  • MreisMreis Usuário

    @gandalf @donpepe

    Muito obrigado pelos comentários, entendi.

  • John1John1 Usuário
    editado fevereiro 24

    Quanto ao possível impedimento legal, em teoria, poderia estar relacionado às eleições, a fim de evitar notícias do tipo: "Milhares de brasileiros que esperavam pelo assento por meses recebem assentos às vésperas das eleições xD".

    Meu maior receio nisso tudo é que "Não espere tanto automatismo assim" e que esse novo sistema tenha um impacto de talvez de 1, 2 ou 3 meses no curto prazo. Muitos podem estar imaginando que a fase de registro com esse novo sistema seja completamente automática e leve menos de um dia, pelo menos.

    Por exemplo, Joãozinho, que esperava pelo assento há 9 meses, recebeu o assento pelo novo sistema. Maria, cujo processo foi aprovado no mês passado, também recebeu o assento pelo novo sistema. A maioria das pessoas pode estar imaginando que será assim.

    Você acha que será dessa forma na fase de registro ou que realmente não será lá grande coisa, como por exemplo, esses lotes de Fevereiro que seriam redistribuídos terão os assentos emitidos pelo novo sistema, e depois disso teríamos que esperar pelo próximo lote no próximo mês, ao invés de ser algo instantâneo?

  • @John1

    Quando eu digo "impedimento legal" falo de decreto-lei. Não uma mera jogada de marketing político.

    Eu observo discussões acaloradas sobre o tema, e fico rindo. Não importa o que cada um acha. Importa o que a lei diz. Mas a maioria das pessoas desconhece a lei, ou não se importam. Falam com convicção, e contagiam a outros, que repetem a cantilenga.

    Não há motivo para receio. As coisas são o que são, e vc lida com as circunstâncias do momento. No caso, esse "novo sistema" ainda é desconhecido. Eu sempre achei um absurdo que os dados de um processo após aprovado (SITPRO) tivessem que ser digitados novamente e transferidos manualmente para fazer o registo civil em outro sistema (SIRIC). Eu acredito que só isso está sendo automatizado, mas não li nenhuma informação sólida a respeito, e não tenho dados para afirmar. Minhas duas afirmativas são mera especulação.

    Sim, seria possível, desde que todos os processos, desde o Joaozinho até a Maria fossem liberados quase ao mesmo tempo.

    Sairia o do Joaozinho, todos desde o Joaozinho até a Maria, e então sairia o da Maria. Este seria o "fluxo normal". Se eles conseguirem fazer isso em 1 semana, estaria ok. Joaozinho esperou 9,5 meses, e a Maria 2 semanas. Mas a ordem de todos seria mantida (com pequenas flutuações).

    São 2 etapas:

    1) Da entrada até a aprovação segue a ordem cronológica (por data de entrada) na Conservatória em que está tramitando;

    2) Da aprovação até o assento, segue a ordem cronológica (por data de aprovação) na CRCivil que cuida do processo;

    3) O processo pode ser transferido enquanto aguarda (1) ou (2). Neste caso segue em ordem na cronologia da nova Conservatória ou CRCivil.

    Por exemplo, processos estavam na Conserv de Tondela, lá deixou de ser balcão de nacionalidade, foram transferidos para a CRCentrais. Eles passam a seguir o andamento da CRCentrais, dependendo de etapas que já tinham completado. Muitos demoraram 1+ ano em Tondela até ser transferidos, e mais 2+ anos na CRCentrais até ser aprovados.

    Claro, cada tipo de processo tem seu próprio andamento. Cada conservatória tem sua capacidade. Há pequenas variações no andamento de cada processo. Pode ter demora num processo mais complexo. Consultas externas p/ validar certidões de Goiás (notórias pelas fraudes). Mas são casos pontuais, não a tendência geral.

    Não pode sair o da Maria, quer seja em (1) ou em (2), sem que todos os outros processos desde o Joaozinho até a Maria também sejam liberados, ou tenha recebido um parecer de por que não foram (uma exigência, uma investigação, um pedido de esclarecimento, transferência; o motivo terá que estar anotado no processo, ou tem de ser de conhecimento geral no IRN e IGSJ);

  • Boa noite a todos do fórum, hoje meu processo de cidadania de netos foi aprovado (bolinha 7 marrom) processo que se iniciou em março de 23!!!! com todas as incertezas e aflições partindo desde o processo da minha mãe hj se inicia outra etapa e fico mt feliz !!!!

  • vou atualizar a planilha com os novos dados.

  • @michaelscott , parabéns!!!

  • John1John1 Usuário

    @gandalf Obrigado pela explicação, ficou bem claro a situação.

    @michaelscott Parabéns!

  • Parabéns companheiro!!!

    Agora Começa etapa da espera pela emissão do Assento de Nascimento.

  • @gandalf

    Cada a vez tenho a certeza que sei que nada sei..... kkkkkkkk.

    Estou Completamente atónito e

  • regianischarlackregianischarlack Usuário
    editado fevereiro 29

    Boas notícias!

    Inúmeros relatos de pessoas com bolinha 7 marrom, porém com assento já emitido.

    Muitos foram emitidos agora dia 21.02, já pelo sistema automático.

    Parece que o site de acompanhamento não está sendo atualizado pois não conversa com a emissão automática de assentos

    As pessoas descobriram isso solicitando a certidão no IRN ou em e-mail para o Porto.

    A maioria teve processo aprovado até outubro de 2023.

    Agora vai! :)

  • Mandaram o assento de meu irmão agora após ele enviar e-mail.

  • Boa tarde! Alguma mudança no processo de solicitações para atribuição de cidadania para filhos maiores de idade pelo ACP?

    Vou iniciar o processo da minha irmã e gostaria de confirmar que o fluxo/processo/documentos são os mesmos.


    Obrigada,

    Daniela

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