Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • carlos_pintocarlos_pinto Usuário
    editado abril 2023

    tem um formulario para preenchimento, daqui a pouco algum ADM posta por aqui

  • gandalfgandalf Usuário

    @michaelscott "alguem poderia me mandar a planilha para eu poder add eu processo ?"

    filhos pelo ACP: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/edit#gid=0

    Preencha os dados do seu processo pelo Form, para facilitar.

    form: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • Boa tarde, processo de meus filhos menores 1-C foi hoje à tarde pra bolinha 4 marrom. Já atualizei a planilha.

  • RogerioSRogerioS Usuário

    Pessoal, boa noite.

    Uma info para ajudar a quem estiver com dificuldades de pagamento pelo cartão de crédito.

    Como eu falei antes, tive dificuldades, dava erro. Descobri que o motivo era porque eu colocava o meu endereço com a numeração no seguinte formato: Rua tal, nnn/nnn.

    Daí resolvi colocar: Rua tal, nnn apartamento xxx. Daí deu certo, ele não aceitava o caracter "/"

    No mais, tudo certo, agora providenciar no envio.

    A propósito, agora é novo endereço do ACP né @gandalf ?

    Abraço a todos.

  • gandalfgandalf Usuário

    @RogerioS

    Sim.

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 22 557 3849 | [email protected]

  • @carlos_pinto mas soube de algum de agosto que se movimentou da bolinha 01?

  • nada, parece que ontem sai um assento de um de Junho ainda e um 138+ foi para a 6 verde mas so

    muito devagar o andamento, os prazos estao muito acima de qualquer atraso imaginado

  • @carlos_pinto Obrigada!!

    Nem me fala. Sexta que vem estou indo pra Lisboa, e imaginei que já estaria com o assento em maos haha

    Vou ficar tres meses pela Europa, espero que eu consiga voltar com esse passaporte em maos!

  • gandalfgandalf Usuário

    @lucianacorrea04

    Atenção: a imigração é feita no 1º aeroporto de chegada, seja na UE ou UK. Se usar o passaporte brasileiro para entrar, tem que sair com ele dentro do prazo máximo de 90 dias, ou terá que pedir extensão do visto no SEF. Mesmo que tenha recebido o seu assento e já esteja com seu CC e PEP (3 meses podem ser 91 ou 92 dias, e terá passado do prazo). E quando sair, use o mesmo passaporte que usou para entrar.

    Apenas se a 1ª entrada for em PT, e já tiver o assento, eles têm como conferir no sistema, entraria já como cidadã, e os prazos não teriam importância.

  • @gandalf sim. Meu voo é por Lisboa, e vou ficar 107 dias estudando e viajando.

    A minha ideia é entrar de fato com o brasileiro (nao terei o que fazer) e nesse meio tempo se sair o assento, eu vou entrar com o pedido do CC + Passaporte e ai pego um trem para UK, pra ter a saída do brasileiro.

    Agora se nao sair enquanto tiver lá, terei que ficar 17 dias na Inglaterra mesmo.

    Mas to confiante que vai dar certo de sair enquanto estiver lá.

  • gandalfgandalf Usuário

    @lucianacorrea04

    Explique sua situação ao oficial de imigração na entrada e peça instruções (porque o SEF está sendo desmembrado em várias partes).

    Você deve ter que pedir uma extensão do visto. É o mais simples no seu caso particular.

    Pelas vias normais, sua aprovação demora pelo menos mais 30 dias, e seu assento mais 45. Em seu lugar eu entraria imediatamente com um pedido de urgência, caso seu estudo for alguma coisa em universidade, e a passagem de ida e volta. Faça cópia autenticada e apostilada deles, e junte um requerimento pedindo prioridade para que consiga fazer os documentos em PT antes do término de sua estadia. Você tem que apostilar a cópia do comprovante de matrícula. Está um pouco tarde para isso. Você devia ter pedido com mais antecedência, mas ainda pode resolver a sua situação. Enfatize que caso não seja concedida a urgência, estaria ultrapassando o prazo de 90 dias, e teria que retornar antes do previsto ou solicitar extensão de visto.

    Mas se seu "estudando" não for em universidade, nem adianta pedir.

  • Já pedi prioridade por estudos em universidade e foi negado. (Doutoramento no Porto)

  • @gandalf o meu é um intercambio, mas na Espanha. Sao dois meses de curso e um mes e meio viajando mesmo (trabalhando de home office). Você enxerga algum problema se eu ficar 20 dias na Inglaterra? Assim nao ultrapassaria o prazo dos 90 dias.

    E caso saia antes, eu vou para Lisboa, resolvo o passaporte e vou para a Inglaterra para dar saída no passaporte brasileiro e volto com o Europeu.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @lucianacorrea04

    A Inglaterra tem acordos com a União Européia. Se o vôo para primeiro em Londres, a imigração é feita lá. Nesse momento começa a contar o tempo. Logo, para a saída, enquanto estiver na Inglaterra não creio que pare a contagem do tempo.

    Como não dá mais tempo de interagir, terá que perguntar logo ao chegar. Pode ir na conservatória e apresentar seu pedido de urgência, e nesse momento conversar sobre seu caso com a atendente, pedindo que ela encaminhe ao conservador. Não é a melhor solução pedir depois que chega, mas tem poucas alternativas. Lá lhe dirão como pedir extensão no SEF (que está em extinção).

    Seu pedido de urgência deve ter tido algum problema. Talvez tenha mandado a documentação sem a matrícula. Apenas a carta de aceitação não é suficiente. Seu requerimento talvez não estivesse no formato correto. Se mandou apenas uma carta, pode não funcionar.

    Se é um curso de pós graduação, pode ser em qualquer país da UE. Mas precisa apresentar a matrícula, e não apenas a aceitação. Mande novamente com os documentos corretos, e dessa vez inclua a passagem aérea e reservas de estadia (se for o caso). E faça isso logo ao chegar, antes que tenha o parecer do conservador, porque abrevia a conclusão do processo, e o assento.

    Se você tiver a nacionalidade, o preço é diferente, e você pode pedir o reembolso, mesmo que já tenha pago. No seu requerimento mencione que precisa da nacionalidade para isso.

    E não mencione que vai estudar remoto, nem que vai fazer home office. Você vai estar estudando nesse tempo que está lá, e precisa da nacionalidade porque os 90 dias não são suficientes, nem seria a forma correta permanecer como turista. Não tendo ainda a nacionalidade, teria que pedir um visto de estudante nesse caso. Qualquer coisa, diga que vai pedir o visto ao chegar. Que pelo plano original, já teria cidadania, e isso não seria necessário.

    Você pode entrar e permanecer por 90 dias como turista. Não pode trabalhar, nem estudar sem ter um visto apropriado. Fazer turismo e participar de um congresso (por exemplo) seria aceitável.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @RomuloSCG

    Eu acabei respondendo para a Luciana, baseado no que você havia dito que foi negado.

    Algo estava errado em seu pedido, ou com a comprovação, porque funciona sim. Há vários exemplos na planilha que confirmam isso.

  • @gandalf Obrigada pelos conselhos. Só um adendo, o curso de espanhol é presencial. Tenho todos os comprovantes pagos e etc. Como sao de apenas 2 meses, me dariam um visto de estudante? Pois a agencia de intercambio mencionou como sao dois meses, seria com o de turista mesmo, apenas se ultrapasse 90 dias.

    Só mais uma pergunta. Contando que a ida para UK nao funcione na contagem dos dias, algum outro país resolveria meu problema, certo? Por exemplo, Israel e passar esses 17 dias a mais por lá.

  • @gandalf

    Processo do meu amigo foi pra bolinha 7 marrom hoje. Número 139xxx/22.

  • Gandalf, permita-me discordar nesse ponto. Se o passageiro vai do Brasil para o Espaço Schengen via UK, a imigração é feita só no destino, e não no aeroporto de trânsito. As regras de imigração do Espaço Schengen e do UK não se comunicam, e todo o tempo passado no UK não conta para os 90 dias. Há controle de fronteira em voos do UK pro Espaço Schengen e vice-versa.

    Outro ponto que discordo é sobre a irregularidade da estadia após os 90 dias caso já tenha saído o assento. No minuto em que é emitido o assento, a permanência na UE se legaliza, não é necessário entrar e sair da UE para se regularizar. Não há, como nos EUA, sistema integrado de entradas e saídas (até o final de 2024), a verificação é feita pelo oficial de fronteira. Se você entrar com o BR e sair com o PT, não vai ficar pendente em nenhum sistema unificado, e se porventura ocorrer algum questinonamento, é suficiente provar a atribuição de nacionalidade dentro dos 90 dias de estadia permitida. Pessoas que se naturalizam por tempo de residência, por exemplo, não precisam sair da UE com a AR logo antes de ela vencer e depois reingressar.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @André_Almeida @lucianacorrea04

    É provável que você tenha razão, mas é confuso. De fato, se ela for para a Inglaterra, para de contar o tempo.

    Ela pode pensar "depois resolvo isso quando eu chegar lá", e pode não ser tão simples assim. Ela está "pisando em gelo fino". Ela nem vai ficar em PT, onde estaria abrigada por ter o processo em andamento no IRN, mas na Espanha. E "escapar" para a Inglaterra para não ultrapassar 90 dias. Vai estudar, sem pedir visto de estudante. Me preocupou "o conjunto da obra". Ela não terá o assento dentro dos 90 dias.

    A questão é ela permanecer além do período máximo de 90 dias, ainda não sendo cidadã. Ela já entra sabendo que vai estourar o prazo.

    Na imigração ao perguntarem "qual é o propósito da viagem?", "quanto tempo vai permanecer no país?", o que ela responderá? Precisa entender o problema, e estar preparada para as respostas.

    Ficar além do permitido pelo visto, ela poderia pedir extensão ao SEF, que vai levar mais de 6 meses para responder. Ir para estudar, com um visto de turista poderia ser aceitável. Ela pode ir "fazer um curso", "participar de um seminário", de curta duração, dentro do prazo do visto. Mas esse não é bem o propósito da entrada.

    Como regra geral, sim. Dentro da área Schengen, faz imigração no primeiro aeroporto de entrada e faz alfândega no aeroporto de destino. Se fizer trânsito no UK, e for depois for para PT, permanece na área non-Schengen, e faz ambos, imigração e alfândega em PT.

    Mas minha filha foi a PT em Maio do ano passado com o marido. Fizeram a imigração em Londres (onde ficaram 3 dias), e daí em diante não passou mais pela imigração em Portugal. Ela entrou em Heathrow como cidadã da UE, ele entrou como turista, e fez o CC e PEP em Portugal. Não foi pedido imigração no aeroporto em PT, e informaram a ela que a imigração era apenas no primeiro aeroporto. Nem passou pela alfândega de novo. Se não me engano, Heathrow é um ICA (International Community Airport).

    Essas coisas podem ser confusas sim.

    Do site do IATA para UK, (só para lidar com Irlanda e Inglaterra, já é confuso):

    Baggage Clearance regulations:

    a. If Aberdeen (ABZ) is the first airport of entry, baggage is cleared at ABZ.

    b. Baggage of transit passengers with a final destination of Heathrow (LHR) or Gatwick (LGW) will be cleared at the first airport of entry.

    c. In all other cases, baggage is cleared at the airport of final destination or at an International Community Airport (ICA) in the United Kingdom if it is labeled accordingly. If transiting via Manchester Airport (MAN) baggage must be cleared at MAN and re-checked for the next destination.

    Exempt:

    Baggage of transit passengers with a destination outside the United Kingdom if it is labeled to that destination.

    This does not apply to passengers transiting via Manchester Airport (MAN) due to no transfer facilities. Passengers must collect their baggage on arrival, clear customs and re-check their baggage for the connecting flight.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Rodrigo79

    Que bom que seu amigo foi aprovado.

    Em breve terá o assento, mas ao que parece estão levando mais de 60 dias, pelos relatos recentes.

  • gandalfgandalf Usuário

    @André_Almeida

    Embora eu concorde com você, como princípio, o aconselhamento precisa ser na direção de que a outra pessoa entenda os riscos. Não contar que os astros vão se alinhar a favor. Que vai resolver as coisas depois que chegar lá.

    Uma resposta indevida na imigração, e ela pode se complicar. Mas não há motivo para ficar tenso, ou em pânico.

    Ela vai embarcar "na sexta que vem". Não disse se 21 ou 28/abril, mas é quase a mesma coisa. Não dá tempo de explicar muito.

  • @gandalf @Leticialele

    Venho pedir uma orientação para vocês, sobre apensação de processos.

    Está em curso o processo do meu pai (neto). Quando o dele sair, pretendo pedir para mim (talvez meu irmão também). Entendo que poderei pedir os dois no mesmo envelope. Estou certa?

    Minha dúvida é se poderei já pedir para meus filhos também, junto com o meu e do meu irmão. Eu não fui a declarante do nascimento deles, então não sei se precisaria primeiro esperar sair meu assento, para averbar o casamento e só depois entrar com o pedido para os dois ao mesmo tempo.

    Podem me orientar?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @renata_baldo

    Você pode mandar no mesmo envelope, só para aproveitar a remessa. Sempre pode. Desde que eles possam ir para o mesmo lugar.

    A apensação é para permitir compartilhar documentos entre os processos, e abreviar o tempo da análise, sempre que possível.

    No seu caso, tem a complicação da transcrição do casamento entre o seu processo, e o processo dos filhos. ACP não faz transcrição. Por isso você não deve mandar o dos filhos junto com o seu.

    O dos filhos podem ser feitos com apensação, mas o ganho é pequeno. Economiza nos documentos em comum. Se os filhos são menores, pode por exemplo mandar só uma cópia do seu assento, e do RG apostilado de ambos os pais. Eles serão apensados aos dois processos. Mas tem que fazer um requerimento para que isso aconteça. Não é complicado, mas tem o requerimento em si, reconhecido por autenticidade. Então acaba não valendo a pena no caso dos seus filhos.

    Ficou claro?

  • Boa tarde.

    Processo do meu filho João Vitor Moutella aprovado hoje! Agora aguardar o assento.

    Mais uma vez obrigada @Leticialele e @gandalf !

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @acmoutella

    Que bom! Parabéns.

    Tipicamente o assento de menores no ACP sai em 3 semanas (no máximo 4). Pode ir planejando os próximos passos.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Alberto_Carneiro2

    aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/3648/#Comment_3648

    Você precisa perguntar se para instruir o processo de maio incapaz, é suficiente mandar uma cópia da sentença de curatela devidamente legalizada, ou se será preciso fazer a homologação da sentença em tribunal português.

    No segundo caso, terá que ser feito através de advogado da OAP.

  • Bom dia, Gandalf. Pode me enviar a minuta (modelo correto fundamentado)para eu reenviar meu pedido por estudo ? Obrigado e, bom domingo.

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