Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • Não há movimentação nos autos, nosso caso parou bola 4 e, maioria também estão sem movimentação. Inclusive na planilha minha previsão consta como pretérito dia 16 de julho, oremos !

  • Liguei hoje para a ACP, a atendente disse que estão com poucos funcionários, que está demorando cerca de 3 meses para emitirem assentos na ACP e eles não sabem ainda quais processos iram ser transferidos para outras conservatórias. Acredito que em setembro avançarão mais nas emissões

  • Boa tarde, estou auxiliando uma amiga, ela é a portuguesa, ja transcreveu seu casamento, e precisa enviar os documentos do filho de 6 anos para obter a nacionalidade, ACPorto continua sendo a melhor escolha?

    So confirmando os documentos:

    Certidão de nascimento do menor, inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada;

    Formulário preenchido, assinado por ambos os pais e com as assinaturas reconhecidas em cartório;

    Cópias das identidades dos pais, autenticadas,precisa apostilar?

    Cópia da certidão portuguesa da minha amiga

    Cópia da identidade do filho dela tambem ou nao é necessario?

    Em alguns sites vi que precisa tambem uma copia apostilada da certidao de nascimento do pai brasileiro é necessario?


    Obrigada

  • markpsomarkpso Usuário

    DUVIDA SOBRE NECESSIDADE DE RETIFICAR.

    Na certidão de nascimento da minha mãe, nascida em Minas Gerais, (Filha da minha avó portuguesa atualmente), consta que os pais são naturais deste estado.

    No assento português da minha avó, consta que ela é natural do Estado do Espirito Santo (onde de fato é).

    Há necessidade de retificar a naturalidade dos pais na certidão de nascimento da minha mãe para conseguir fazer o processo de filha 1C sem exigencias?

  • @mairalima , as cópias autenticadas da identidade dos pais precisam ser apostiladas;

    Não precisa mandar identidade do menor, pois tem apenas 6 anos.

    Não precisa mandar a certidão de nascimento do pai.

    Sim, ACP ainda é a melhor opção.

  • @markpso , em tempos normais, eu diria que não há necessidade de retificar.

    No entanto, como os Conservadores do ACP estão a cada dia mais exigentes, sugiro que seja feita a retificação, que poderá ser administrativa. Use um documento brasileiro (certidão de casamento dos pais) para a retificação.

  • @gandalf , boa noite processo do meu primo Fábio de Sá ,passou hj para bolinha 2 , não sei mexer na planilha, vc pode fazer o favor de alterar para mim , muito obrigado

  • gandalfgandalf Usuário

    @RSena

    Atualizei a planilha. Obrigado.

  • gandalfgandalf Usuário

    @VANIAVIEIRA

    Atualizado na planilha

  • markpsomarkpso Usuário

    Muitíssimo obrigado, vou usar o casamento dos pais para pedir a retificação.

  • @Leticialele muito obrigada.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Julho e Agosto é periodo de férias na Europa.As conservatórias trabalham com 1/3 da capacidade.

  • Os processos de meus dois irmãos (maiores) foram aprovados hoje; sem exigências. Tudo idêntico para os dois processos:

    Número dos processo: 198xxx/22

    Data Entregue: 20/10/2022

    Recebimento da Senha: 07/11/2022

    Bola 2 verde: 21/06/2023

    Bola 4 marrom: 22/06/2023

    Bola 6 verde: 27/07/2023

    Já atualizei a planilha.

    Mais dois para a fila de criação de assento. O meu processo na ACP vai fazer em breve 2 meses esperando pela criação do assento.

  • @CarlosASP parabéns para os seus irmãos !

    Quanto a fila para o assento.... as poucas e desencontradas informações sobre o assunto tinham 2 vertentes,que seriam emitidos em 90 dias ou somente a partir de setembro... esta mais perto da segunda hipótese.

    91 dias hoje aguardando o assento....

  • @carlos_pinto

    É, está desanimadora essa situação de emissão dos assentos de filhos na ACP. A fila só cresce e nada é emitido.

  • andrefrcandrefrc Usuário
    editado julho 2023

    Verdade, estou a dois meses esperando a emissão do meu acento, você pelo que ví a mais de 3 meses, a planilha não teve mais atualização, estão correndo parece com a analise dos pedidos, mas a coisa só está se acumulando na emissão do assento, desde abril nenhum novo de filho maior, só menor, complicado!

  • Malta meu processo acabou hoje. Dei entrada pessoalmente na ACP 03 novembro 22. Bola 7 marrom hoje.


    Aleluia, glórias a Deus 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏

  • gandalfgandalf Usuário

    @RomuloSCG

    Parabéns ao novo Tuga. Mas muita calma nessa hora.

    Ainda precisa ficar 7-verde, quando será emitido o assento, e você poderá tirar seus documentos, e repassar a nacionalidade aos filhos.

    A coisa anda complicada. O IRN completa o trabalho deles com essa aprovação e o parecer do conservador. Não volta mais. Mas ainda tem uma etapa de auditoria e registo. Esta etapa está paralisada no momento. E vai ficar paralisada por bastante tempo ainda.

    É geral, para todos. Terá que ter paciência e esperar. Talvez uns 6-8 meses.

  • Boa tarde!

    Estou preparando os documentos da minha irmã para ajudá-la a dar entrada no processo de cidadania e tenho a lista abaixo, podem me ajudar a confirmar se falta algo e si está ok? Obrigada!

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    1) Assento de nascimento do pai/mãe português(a). O assento está informatizado e já com o casamento com a minha mãe transcrito.

    2) Certidão de nascimento do(a) requerente, por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada.

    3) Se o requerente for mulher e casada, incluir a certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada (não precisa apostilar, somente para confirmar a mudança de nome no RG). Este é o caso da minha irmã.

    4) Cópia autenticada e apostilada do RG, com menos de 10 anos de emissão, com filiação.

    5) O pagamento se faz por cartão virtual, pelo celular (de qualquer pessoa), pela plataforma de pagamentos. Vale por 1 ano ou mais. Para filhos (1C)  https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    6) O form-1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) recebido por e-mail após o pagamento. impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório diante do tabelião, para ser certificado por autenticidade.

    7) Esse e-mail recebido também se imprime e manda no processo, como comprovante de recibo.

    Faça um xerox de todos os documentos, grampeie e guarde como referência. Enviar de preferência por DHL (se não tiver, SEDEX/EMS) para Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, nº 328 | 4200-498 – Porto | Telefone: +351 22 557 3849.

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    Dani

  • Uma dúvida: quem faz auditoria e o registo? No demais, Hoje é dia de Celebrar e, agradecer a Deus pela Vitória. Obrigado ao Grupo pela ajuda de sempre.

  • Agora esperar uns 3 meses (ou mais) para sair o assento.... 😭

  • @Danifernanda76

    Item 2 - a certidão de nascimento da requerente, além do que vc mencionou, tem que ser de inteiro teor. E com firma reconhecida do escrevente.

    O endereço da ACP mudou, agora é:

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha, 404

    4200-270, Porto - Portugal

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @Danifernanda76

    Sua lista continua correta.

    A certidão em inteiro teor só precisa de a reprográfica estiver ilegível ou tinta muito clara. É só para ajudar na leitura. A apostila dessa digitada é opcional. Já apostilou a certidão oficial.

    No item 2, de fato o endereço mudou. O código postal tem sido motivo de disputa (principalmente no fórum velho e outros). Fizemos uma consulta ao ACP específica sobre isso, mostrando a lista de código postais diferentes que eles usam. A resposta foi taxativa como mandar:

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL

    Mas na prática, se usar 4200-270 também chega lá. Se usar o endereço antigo, também é ACP, e eles encaminham.

    No item 5, o sistema está bem mais estável, e com muito menos restrições. Visa e Mastercard são aceitos sem muita rejeição. Pode ser virtual ou físico, Nubank, Wise, C6, etc.

    No item 6, o termo "certificado por autenticidade" é o mesmo que "com assinatura reconhecida por autenticidade".

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @RomuloSCG

    Tem uma auditoria interna no próprio IRN, outra pessoa revisando, em geral na CRCentrais. Sai da área de "Análise do Processo", e vai para o registo no sistema de Registo Civil. São coisas separadas.

    Nunca vi problemas depois de aprovado. É mais para o bom funcionamento do próprio IRN. Evita corrupção, examina critérios dos conservadores. Evita furar a fila, passar na frente do outro sem o motivo estar claramente documentado. Passam pente fino em tudo.

    Costumava ser rápido, 1-2 semanas, subiu para 4-8 semanas, e atualmente parece que há algo mais, e a previsão é levar 6-8 meses.

  • Obrigada Gandalf e Ana Fontoura pelas informações / confirmações.

    Abs! Dani

  • John1John1 Usuário

    É confirmado já, ou só especulações de quê houve fraude e por isso está demorando?

    ainda estou torcendo para que os assentos voltem a ser emitidos em Setembro assim já libera quem está esperando há quase 3 meses e não atrasa os próximos. Coisa chata esse atraso, muita gente se planejou pensando que o processo iria acabar em tempo x e ta indo parar em tempo y.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @John1

    É especulação, só uma estimativa para alinhar as expectativas. (mas eu não disse nada sobre a causa)

    6-8 meses é estimado atualmente para quem acaba de ficar para 7-marrom.

    Desde Junho eu já vinha prevendo isso, e comentei com alguns por mensagem privada.

  • donpepedonpepe Usuário



    Acho que é importante separar as coisas para não haver confusão:

    1 - Auditoria após a decisão favorável (bolinha 6 verde) sempre houve e faz parte do fluxo normal do processo.

    2 - Uma fraude isoladamente provavelmente não faria diferença. Algum nível de fraude sempre houve e sempre haverá, por isso eles verificam tantas coisas, cruzam dados, pedem documentos adicionais se houver alguma dúvida etc. O objetivo é tornar a fraude cada vez mais difícil e improvável, mas por mais que apertem sempre alguém vai descobrir um novo caminho.

    De resto, a única coisa que sabemos de verdade é que há algumas semanas pararam de emitir assentos. A causa só podemos especular. Pode ser algo tão simples como o período de férias de verão combinada com uma atualização de sistema ou algo tão cabeludo como tentarem identificar se no meio desse monte de processo, tem algum espião russo se passando por luso-brasileiro.

    Eu concordo com o Gandalf: melhor jogar a expectativa lá para frente, e se possível não se comprometer com planos (compra de passagem, hotel, venda de bens no Brasil etc) antes de ter os documentos na mão.

    Comecei o ano imaginando ter meu assento emitido antes do Natal, mas já ajustei minha expectativa para meio do ano que vem 😩, se vier antes estou no lucro.

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