Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • Boa noite!

    Vou começar o processo de cidadania da minha irmã e gostaria de confirmar os documentos / processo.

    1) assento de nascimento do pai/mãe português(a). Se for o assento informatizado, cópia xerox simples. -- eu tenho do meu pai (Português) já com a transcrição do casamento com a minha mãe feita.

    2) Certidão de nascimento do(a) requerente, por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada.

    3) Se o requerente for mulher e casada, incluir a certidão de casamento da requerente em inteiro teor certificada (não precisa apostilar, somente para confirmar a mudança de nome no RG). -- é o caso da minha irmã

    4) Cópia autenticada e apostilada do RG, com menos de 10 anos de emissão, com filiação.

    6) O pagamento se faz por cartão virtual, pelo celular (de qualquer pessoa), pela plataforma de pagamentos. Vale por 1 ano ou mais. Para filhos (1C) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    5) O form-1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) recebido por e-mail após o pagamento. impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório diante do tabelião, para ser certificado por autenticidade.

    7) Esse e-mail recebido também se imprime e manda no processo, como comprovante de recibo.

    Faça um xerox de todos os documentos, grampeie e guarde como referência. Enviar de preferência por DHL (se não tiver, SEDEX/EMS) para:

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, nº 328 | 4200-498 – Porto | Telefone: +351 22 557 3849.

    Seriam estes documentos e o ACP continua na mesma localidade?

    Muito obrigada pela ajuda.

    Daniela

  • @Danifernanda76 , a documentação está correta

    Apenas uma observação - o Formulário 1C mudou, agora são 4 páginas, a serem impressas em 2 folhas, frente e verso.

    O endereço do ACP mudou. O novo é

    R. do Cunha 404, 4200-250 Porto, Portugal Tel:  (+351) 225 573 840

    Boa sorte!!

  • lmarqueslmarques Usuário

    Boa noite, @Danifernanda76

    3) Não é necessária a certidão de casamento se o casamento e a mudança de nomes estiverem anotados na certidão de nascimento. Se ainda não pediu a certidão de nascimento, na hora de fazer peça que seja anotado o casamento. Mas não é errado enviar a de casamento.

    5) O formulário 1C novo (cabeçalho azul) agora jogou o campo de assinatura para a 3a página, logo, não é possível imprimir em apenas uma folha. Mas está correto, preencha e imprima as duas folhas frente e verso. Pode preencher digitalmente com algum software como o nativo do MacOS, Adobe ou um online como ilovepdf.com (deixando para assinar e datar por autenticidade no cartório).

    7) Creio que este email não é necessário se utilizar o formulário com o código de pagamento (que veio no email). Não faz mal enviar

    O endereço mudou, agora é Rua do Cunha 404, 4200-250.

    Recomendo também salvar os documentos em fotos em vez de xerox, mais fácil de usar depois ou compartilhar que em papel, mas isso já é preferência.

  • Leticialele, você tem o link do novo formulário?

    Obrigada, Dani.

  • @Danifernanda76 , o link não mudou. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Só o formlário está diferente.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário
    editado março 4

    Pessoal,

    Meu assento foi emitido automaticamente pelo sistema e agora verificando ele observei que o campo “apelido” só está com asteriscos, já o campo “nome” está meu nome completo.

    Isso se caracteriza um erro? Eu deveria pedir retificação?


    Os assentos de várias outras pessoas que foi emitido pelo sistema estão assim também… como o meu eu pedi pelo CivilOnline acredito que possa ser até um erro no sistema lá que cria o pdf, mas estou na dúvida

  • EdrostarEdrostar Usuário

    @Gustaf3829

    O meu recebi assim também em meu e-mail... pedi informações sobre se ele está correto ou precisaria retificar mas ainda não responderam, nem na ACP nem no [email protected]..... quando obtiver resposta posto aqui....

  • @Gustaf3829 , está correto.

    Se seu nome está completo no local "Nome", não há com o que se preocupar.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Certo, obrigado @Leticialele

  • gandalfgandalf Usuário

    @Danifernanda76

    A lista continua correta, com as ressalvas acima (foram mudanças recentes).

    O item 7 é opcional, mas algumas vezes há dificuldade de associar o pagamento com o cartão (que pode ser qualquer pessoa).

    Por isto recomendo mandar uma cópia do e-mail recebido, pq tem as informações do pagamento que eles precisam. Sem pagamento o processo não anda, e poderia atrasar. Isto elimina essas pequenas arestas. E é só uma cópia impressa de 1 página. Só informativo, e nem precisa relacionar entre os documentos enviados.

    Fazer um xerox de todos os documentos, grampear e guardar p/ referência, é o procedimento padrão. Advogados fazem assim. Mas pode escanear em PDF, p/ reduzir o custo. Deve ser durável, seguro, e acessível, pq o processo pode demorar anos, dependendo da modalidade.

    Poderia ser uma foto? Poderia, mas essas geralmente tem sombras, distorções, dobras do papel, problemas de alinhamento. Pode não ser muito seguro (todos os seus dados estão lá). Pode não ser acessível, é difícil localizar a foto dos documentos entre tantas outras fotos. Pode não ser durável, a menos que tenha backup no cloud. Mas é melhor ter uma foto, do que não ter registro nenhum do que foi mandado.

  • lmarqueslmarques Usuário

    Ao pessoal que está a espera dos assentos informatizados,

    Ontem liguei para Linha Registos e me informaram que não estava pronto ainda o assento. Hoje recebi uma réplica do email que enviei dias atrás juntamente com a certidão, que foi lavrada dia 21 de fevereiro. Realmente há um descompasso (provavelmente apenas inicial) entre os sistemas. Devo dizer ainda que liguei para a Linha Registos por duas vezes ontem (uma às 9 e outra às 16) para garantir, e nas duas me foi falado o mesmo.

    Aproveito para agradecer a ajuda deste fórum e ao @gandalf em especial. Continuarei manejando os processos do resto da família

  • MreisMreis Usuário

    @lmarques que legal, parabéns..

    Quando foi aprovado o seu processo?

    Liguei na sexta e ontem, e foi me falado o mesmo. Disseram que foi aprovado, está assinado aguardando criar o registo. Na sexta disseram que logo será criado, pois o sistema novo está agilizando. Ontem a mesma pessoa já me disse que foi aprovado recente e que estão a fazer os mais antigos primeiro.

  • RSenaRSena Usuário
    editado março 5

    @gandalf

    @Leticialele @LeticiaFranciele @LeticiaFranciele

    Bom dia.

    Prezados amigos,

    Acabo de receber, por email, os assentos dos meus filhos (Arthur e Scarlett Sena), finalizando o processo.

    Agradeço, outra vez, a ambos pela atenção e carinho, sempre dispostos a ajudar. Digo mais, se não fosse as preciosas e pontuais dicas, jamais, ou, ao menos, com muita dificuldade, conseguiria obter a minha nacionalidade portuguesa (por anos desejada), bem como a dos meus filhos (que estavam ansiosos).

    A persistência de ambos, nessa caridade de manter um site específico para ajudar outros, é heróica.

    Agora, vamos a saga do agendamento do CC e PEP.

    Solicito que atualizem a tabela, por receio de fazê-lo e estragar o trabalho.

    Um forte abraço. Vou manter, na medida do possível contato, pois tenho uma sobrinha neta de 10 anos, de pai português, para iniciar o processo dela.

  • lmarqueslmarques Usuário

    Foi aprovado há pouco, 8/2/2024. Teve uma rápida exigência

  • @RSena , parabéns!!! Uma grande família portuguesa!!

    @lmarques , parabéns!!!

    Agora, comemorando com muito bolinho de bacalhau e vinho (suco de uva para as crianças)!!

  • LuisPauloLuisPaulo Usuário

    Boa tarde! Acabei de receber meu assento!!!!

    Além de ter enviado um e-mail (que ainda não responderam), resolvi arriscar os 10,00Euros e solicitei ontem a certidão pelo civil on-line, recebi o código de acesso hoje no final da manhã, e lá estava o assento, emitido em 21/02/2024.

    Só para referência, o processo foi recebido no ACP em 14/11/2023, bolinha 6 Verde/7 Marrom em 21/09/2023 (ainda está assim no site, não virou 7 verde) e assento 21/02/2024!

    Obrigado a todos pelas informações constantes aqui no fórum, e em especial ao @gandalf que respondeu diretamente aqui no fórum algumas dúvida minhas!!!! Vou dar entrada no processo para minha irmã agora, espero que esta nova fase ganhe velocidade e seja mais previsível novamente!

    Vou lá atualizar a planilha e sair para comprar o Bacalhau (o vinho verde já está na adega!)

    Abraços,


    Luis Paulo

  • MreisMreis Usuário

    Parabéns!!!

    Eu não sabia que era possível solicitar sem o número do assento. (ainda que seja um "risco" os €10. É só deixar em branco?

  • @Mreis , basta preencher com seus dados.

    Entre sem autenticação, não precisa preencher o número do BI

  • @LuisPaulo , parabéns!!!

    Gostei do vilho verde...

    Bem gelado, é um acompanhamento imbatível para o bacalhau!!!

  • CarlosASPCarlosASP Usuário
    editado março 5

    @gandalf e @Leticialele

    Vim aqui compartilhar minhas recentes experiências, pois ambos foram fundamentais em diferentes etapas dos processos de minha família e o agradecimento é meu e de todos os membros da família. Eu estou de CC e PEP na mão agora, depois de alguns percalços.

    Realmente há muitos sistemas de IT envolvidos que não conversam bem entre si. Não sei se essa melhoria do momento resolve todas essas questões. Digo isso por causa do que aconteceu com minha emissão de CC (direto em PT), depois de meu assento (1C) ter sido emitido (ainda manualmente) pela conservatória de Santiago do Cacem (foi transferido da ACP para isso).

    1 - Eu pedi o CC na Loja do Cidadão de Saldanha em Lisboa, sem agendamento. Cheguei lá na abertura, peguei uma senha e em uma hora mais ou menos o pedido já tinha sido feito. Ou seja, antes do limite das 11 horas para poder levantar o CC no mesmo dia

    Ao chegar em Saldanha pouco antes da loja abrir, havia uma fila bem longa, mas ela anda rápido depois que a porta abre. Tem muita gente na fila para outras coisas, como assuntos tributários, carta de motorista etc e cada um pega uma senha para coisa diferente. A retirada com extrema urgência vai ser agendada para o final do dia no campus da justiça, que fica perto da estação Oriente, na mesma linha vermelha do metrô que passa por Saldanha e também vai para o aeroporto.

    Ao pedir o CC na Loja do Cidadão de Saldanha em Lisboa, notei que a funcionária estava levando um bom tempo digitando e buscando informações no sistema. No fim, ela me disse que meu sobrenome (apelido) estava parecendo duas vezes, tipo Carlos Tal Tal. Meu Apelido estava "Tal" e o Nome Próprio "Carlos Tal". Juntando tudo, estava Carlos Tal Tal.

    O assento de nascimento estava correto, sem esse problema. Ou seja, parecem existir diferentes bases de dados que não se comunicam entre si. Eu imaginava que o sistema do CC puxasse os dados diretamente do assento de nascimento.

    Obviamente meu pedido inicial de nacionalidade (1C maior) também não tinha esse erro. Fui eu mesmo que preenchi e tinha uma foto guardada disso.

    A funcionária foi muito prestativa e brigou com o sistema e conseguiu corrigir o erro. Vi que ela entrou os dados do meu passaporte BR, talvez para justificar que meu nome era realmente apenas Carlos Tal e não Carlos Tal Tal.

    Porém, ao chegar no Campus da Justiça no final da tarde para levantar o CC, a funcionária de lá disse que não havia ficado pronto, pela divergência do nome. Ela acrescentou que ela tinha visto que a correção já havia sido feita, mas que o sistema ainda não havia processado e não podiam emitir o CC assim. Pegou meu e-mail para avisar quando ficaria pronto. No dia seguinte recebi um e-mail e consegui levantar o CC no final do dia. Veio com o nome correto. Fica a dica: se forem a PT só para fazer CC e PEP, deixem uma margem para imprevistos (no dia seguinte passei por Saldanha de novo à tarde e a loja estava fechada pois tinha estourado um cano da EPAL...)

    No mesmo lugar (Campus da Justiça) consegui pedir a Chave Móvel Digital, mas já não dava mais tempo de pedir o passaporte, tendo esse pedido que ficar para outro dia.

    Os funcionários tanto da Loja do Cidadão em Saldanha e no Campus da Justiça foram todos muito prestativos e tentaram arranjar soluções para erros que não foram cometidos por eles.

    2 - Os processos 1C de dois irmãos foram enviados para a ACP 2 meses depois do meu e já estavam aprovados há meses também. Com essas notícias da emissão em massa de assentos atrasados, mandei email para ACP só do processo de um deles para testar. Recebi hoje resposta da ACP.

    Veio com o PDF do assento. Igual muitos outros relatados em vários fóruns e similares: criado em 21/02/2024, com o nome completo no campo "Nome Próprio", e os campos de apelido , avós etc tudo só com asteriscos.

    Basicamente só tem o nome do registrado, sexo, data e local de nascimento (apenas Brasil) e os nomes dos pais, além do averbamento dizendo por qual artigo foi concedida a nacionalidade.

    Curioso em ver como outros órgãos vão lidar com esses assentos "light". Em teoria, consertando a parte de nome próprio e apelido, esse assento tem todas as informações que aparecem num CC ou passaporte. Depois dessa minha experiência para tirar o CC, acho mais prudente pedir que o assento tenha os campos Nome Próprio e Apelido com os dados corretos. Opinião pessoal.

    Mandei email para retificações na CRCentrais falando do erro de nome/apelido e da falta de outras informações no assento desse irmão.

    Separadamente há pouco mandei email para ACP perguntando sobre o processo do outro irmão (aprovado na mesma data),

  • @CarlosASP , obrigada pelo relato.

    Parabéns pelo conclusão dos processos!

  • RogerioSRogerioS Usuário

    Boa noite amigos.

    @Leticialele e @gandalf , fiz o meu CC no Consulado do RS, tudo certo. Não tinha feito a transcrição de casamento, e a funcionária disse que sairia como solteiro. Peguei hoje o CC e não consta nele, pelo menos por escrito, o estado civil. Vou agendar para transcrever o casamento.

    Minha pergunta: vou ter que pedir um novo CC?

  • Parabéns @CarlosASP e demais foristas.

    Comemorem essa valorosa conquista .

  • RSenaRSena Usuário
    editado março 5


    @gandalf

    @Leticialele @LaizeFdosSantos

    Boa noite. Hum, com o entusiasmo não percebi um equívoco na assento de nascimento do meu filho.

    Ao registrarem não separaram nome de apelido, ou seja, no campo do nome registraram tudo.

    Acredito que terá que ser retificado. Como devo proceder?

  • @CarlosASP , obrigada pelo relato.

    Parabéns pelo conclusão dos processos!

  • @RSena , mande um email para [email protected], descreva o que ocorreu e peça para retificarem.

  • @RogerioS , não precisa trocar o CC

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