Pessoal boa tarde! Faz um tempo que não entro no fórum, e se possível, gostaria de ajuda para o envio do processo de atribuição de menor:
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?;
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?;
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados?
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado;
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (psi e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?; Sim
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?; Sim
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados? Sim
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado; Apenas se o menor tiver 14 anos ou mais.
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (psi e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
Comentários
@monteiroepm , neste caso, mande, pelo art 1D, para o ACP.
Mas, como é menor, os pais têm que assinar o Formulário.
Terá que mandar a certidão de óbito apostilada do(a) falecido(a) para justificar apenas uma assinatura.
Boa sorte!!
Pessoal boa tarde! Faz um tempo que não entro no fórum, e se possível, gostaria de ajuda para o envio do processo de atribuição de menor:
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?;
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?;
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados?
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado;
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (psi e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
Data e assina. SOMENTE NA FRENTE DO CARTORÁRIO.
Obrigado!
@MrFreitas
1. O processo de atribuição para menores está mais rápido no Porto?; Sim
2. Considerando que no momento do nascimento da minha prima os pais não eram casados, deve enviar uma carta de próprio punho informando essa situação?; Sim
3 - É necessário enviar o RG dos pais autenticados e apostilados? Sim
4. A documentação está correta?
- RG do menor autenticado e apostilado; Apenas se o menor tiver 14 anos ou mais.
- Certidão de nascimento da menor em inteiro teor reprográfica e apostilada;
- Cópia simples da assento de baptismo da mãe portuguesa;
- Formulário 1C preenchido com reconhecimento das assinaturas dos pais (psi e mãe) por autenticidade;
Carta de próprio punho que não era casada no momento de nascimento da Duda, com reconhecimento de firma por autenticidade:
"XXXXXXXX, portuguesa, (ou RG ou CPF), residente em XXXXXXXXXXXXXXXXX, declara, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai XXXXXXXX, no momento do nascimento de nossa filha XXXXXXXX, atual requerente no processo de cidadania por atribuição (art. 1C da Lei da Nacionalidade)
Data e assina. SOMENTE NA FRENTE DO CARTORÁRIO.
Correto.
Boa sorte!!
@MrFreitas
Baixe o form-1C aqui (clique).
A minha sobrinha tem 16 anos. Obrigado @Leticialele e @gandalf!!
Obrigado @Leticialele
@LolaRJ
O processo do Rafael já deve estar finalizado desde Julho ou Agosto.
Acaso já verificou e pediu o assento? Nele tem a data do Registo.