Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • donpepedonpepe Usuário

    @Alberto_Carneiro2

    O que vou escrever é minha leitura baseada no que tenho visto nas últimas semanas, portanto não leve como algo embasado em informação do IRN ou algo escrito em pedra.

    O que "sabemos" (ou achamos):

    Há alguns meses, desde que começaram a lavrar novos registos de nascimento via sistema, observávamos os processos que iniciaram no sistema antigo (acho que chamava-se SITPRO) depois do despacho com a aprovação do conservador e iam para uma "fila" aguardando para ser lavrado em um lote que ocorria mais ou menos mensalmente. Provavelmente esses dados iam para alguma base de dados para serem importados de forma manual e controlada no sistema que emite os novos registos.

    Em 01/10/2024 o IRN desativou o antigo sistema (SITPRO) e os processos novos passaram a já nascer no novo sistema, já os processos que nasceram no sistema antigo, mas ainda não tinham sido aprovados, foram "importados" para o novo sistema. Uma vez que o processo é aprovado no sistema novo, aparentemente o assento é lavrado automaticamente, sem precisar esperar um "lote de processamento" (temos alguns relatos aqui de casos que levam a crer que está funcionando dessa forma).

    O que suponho:

    Os processos que foram aprovados no sistema antigo após o último lote (que aparentemente aconteceu na segunda quinzena de agosto) e antes da virada de sistemas (01/10) devem ter ficado em uma fila para um último lote manual. Não saberia dizer por que ainda não executaram esse último lote dado que a virada de sistemas ocorreu há mais de 1 mês.

  • @donpepe , Bom dia!

    Muito pertinente suas considerações.

    Tem grandes possibilidades de ter acontecido conforme relatado, porém continuamos sem saber a quem recorrer no caso de ter passado batido.

    A comunicação com os envolvidos está praticamente inviável.

  • @Alberto_Carneiro2 , sei de vários processos iniciados em outubro de 2023 que estão aguardando assento!!

    As respostas aos emails são padrao, ou seja, não dizem nada.

    Só resta aguardar, infelizmente.

  • Oi pessoal, minha esposa tem as certidões de inteiro teor apostiladas para dar entrada no processo do pai dela(filho de português), porém essas certidões já tem 3 anos. Vocês sabem me informar se o ACP aceita com esse tempo ou preciso emitir uma nova?

    Muito obrigado.

  • @jlealneves , ACP aceita certidões com até 12 meses de emissão.

    A certidão do requerente tem que ser inteiro teor por cópia reprográfica do livro.

    Boa sorte!

  • ElaineAlberElaineAlber Usuário
    editado novembro 8

    Alguém mais viu algum relato parecido em algum outro lugar?

    O que pode ter acontecido? ACP, filho em menos de 2 meses, já em 24.

  • Para conhecimento dos foristas: o processo de nacionalidade da minha neta, de quatro anos, foi aprovado em 31/10 último, depois de 115 dias. Não recebi e-mail e fiquei sabendo ao consultar o novo site de acompanhamento. Ontem, 08/11, pedi cópia do assento de nascimento no Civil Online e hoje recebi o e-mail contendo o link de acesso. Ao que parece, a emissão de fato está a ser processada automaticamente.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 8

    @ElaineAlber

    Houve uma mudança em 05/09/24 (na automação), e há uma outra mudança anunciada para 05/12 (deve abranger outras conservatórias).

    Para os novos processos, eles estão sendo digitalizados pelo IRN, e passam pela pré-análise de inteligência artificial, que filtra os que estão aptos a tramitar mais rapidamente. Separam aqueles que precisam de uma revisão manual.

    Mas não tinha visto nenhum tramitar tão rápido assim até agora. Era só uma expectativa de que acontecesse a partir de dezembro.

    Que bom que você deu sorte. Parabéns ao Gabriel, novo Tuga!

    Imagino que o Gagriel seja menor de idade, onde tradicionalmente tramita mais rápido.

    Se importaria de informar + detalhes, para ir criando um histórico, e ajudar a outros? https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • gandalfgandalf Usuário

    @JMesquita

    Bem rápido também. Sim, estão sendo aprovados e emitidos automaticamente. Alguns recebem o assento por e-mail, outros recebem só a notificação, e outros são finalizados em silêncio (como o da Malu).

    Mas de fato muitos deles estão finalizando muito mais rápido. E menores sempre saíram mais rápido, e menos de 2 anos é mais rápido ainda

  • ElaineAlberElaineAlber Usuário
    editado novembro 8

    Oi, @gandalf este processo é no Porto e é de maior.

    Eu não tenho relação com esse processo. Mas vi o relato em outro forum.

    De fato, seria ótimo se pudéssemos contar todos com este novo prazo. Mas a minha questão, embora esteja feliz pelo Gabriel, seja ele quem for, é que claramente a fila foi subvertida.

    Enquanto isso, os processo de numeração 125xxx/23 estão abandonados. Foram decididos mes passado os de 118xxx/23 até 122xxx/23 e pularam os 125xxx/23 e ntorno e estão decidindo os 132, 133xxx/23.

  • RogerioSRogerioS Usuário

    @ElaineAlber pelo que tenho visto nos grupos, isso nunca aconteceu, de um processo seguir na frente de outro, furando a fila. Somente em casos de menor (e parece que foi isso) ou uma situação comprovada de Urgência.

  • @RogerioS esse processo não é de menor e não teve pedido de urgência. Foi enviado pelos correios junto com o do irmão, que ainda está na bolinha 1. Ambos maiores.

  • @gandalf ,

    Alguém sabe dizer sobre a fila dos processos de filhos menores e maiores despachados anteriores a 01 de outubro de 2024?

    Como serão tratados(extraídos os assentos)?

  • @Alberto_Carneiro2 , todos os assentos serão gerados pelo sistema informático.

  • @Leticialele ,

    Tudo bem, mas quem irá movimentá-los no sistema , a partir do Submitido?

    Pois já estava na fase 7 marrom.

  • Submetido

  • @Alberto_Carneiro2 , creio que estão emitindo os assentos em lotes. Mas não sei quem alimenta o sistema. Provavelmente os funcionários das Conservatórias.

  • @Leticialele , @gandalf ,

    Filhos menores tem prioridade na fase de emissão de assentos?

  • @Alberto_Carneiro2 , filhos menores têm prioridade na análse e, consequentemente, na emissão do assento.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 9

    @Alberto_Carneiro2

    No sistema antigo, a mudança de estado das bolinhas era manual, e cada funcionário selecionava a cor, e o texto abaixo das bolinhas quando completava alguma fase. Ocasionalmente o funcionário errava nesta operação e criava alguma combinação de cores incompatíveis.

    No novo sistema de consulta, isso parece ser transacional e automático. Em função do andamento do processo, o sistema verifica que bolinhas vai precisar (para representar o andamento do processo), e o ato do processo se movimentar para esse ou aquele setor, ou receber o parecer, atualiza as bolinhas e a data. Se durante a análise surge a necessidade de "consultas externas", uma transação correspondente é acrescentada. Quando todas as pendências forem completadas, o sistema faz o registo e gera o assento.

    As bolinhas têm correspondência com a fase do processo, mas mudam automático, com a transação completada. Não tem uma pessoa que muda o estado. A resposta das várias transações para o fechamento das pendências é que muda o estado da bolinha.

    Submetido - o processo é recebido, escaneado (desmaterializado), recebe o parecer da contabilidade sobre o pagamento, e recebe o número, e a senha de acesso. (várias transações)

    Em análise - é a classificação (que determina inicialmente as transações que este tipo de processo vai precisar), faz a pré-análise com IA, e a distribuição para os vários setores, iniciando novas transações em função da necessidade. Quando todos fecham suas etapas, vai liberando o processo das pendências, e entra na fila Para decisão. Novas transações são iniciadas pedindo parecer da PJ, DGAJ, AIMA, e o Conservador. Quando todos estes retornam seus pareceres, o processo vai para Concluído, aguardando uma transação da auditoria. Então o registo é feito e o assento gerado (em princípio isto deve gerar uma notificação automática ao requerente). Ao longo do processo, novas transações podem ser necessárias, como um parecer da PGR, ou novas consultas, ou exigências.

    O número de bolinhas pode variar. Para um processo serem 4 bolinhas, para outro serem 5 ou 6. Depende das transações que são necessárias e que vão sendo identificadas e encaminhadas ao longo do processo. Consultas, e Para PGR aparece só para alguns.

    Claro que toda esta conversa aqui é fruto de observações do que ocorre, e lendo as entrelinhas de respostas do IRN, etc. Não é oficial, ou eu teria citado a fonte. Até para eles é algo em andamento, e pode ser modificado.

  • gsvglgsvgl Usuário

    Boa tarde, pessoal, passando aqui para compartilhar meu recente caso.


    Sempre agradecendo a esse fórum pela ajuda, já estou no terceiro processo de cidadania na minha família e sempre aprendendo a cada dia.

    Estou tirando a cidadania do meu filho, menor de idade, e a documentação deu entrada no dia 20/05/2024, não tive problemas com documentos nem nada e no dia 10/09/2024 o pedido foi deferido e entrou em espera para o devido registro.

    Bom, até aqui ficou tudo muito dentro do esperado, fiz tudo pelo ACP.

    Sempre tirei print das etapas do processo, e o meu último foi o que está abaixo, uma semana antes da mudança da plataforma de acompanhamento.


    Pois bem, houve a mudança e toda aquela maluquice que todos aqui tiveram a experiência e desde então, o meu processo ficou parado na terceira etapa com a seguinte mensagem ... conforme print abaixo.

    Minha questão maior é, já estou a 2 meses desde a decisão a favor do meu pedido e até agora não recebi mais nenhuma atualização ou E-mail sobre a criação do registo.

    Não queria mandar E-mails pra não deixar o pessoal lá mais atarefado, principalmente com a mudança de plataforma, mas pela experiência aqui do pessoal seria ideal ligar lá no ACP pra saber se está tudo certo ou simplesmente aguardar mesmo e rezar pra sair antes do fim do ano?

    Obrigado mais uma vez pessoal.

  • @gsvgl

    Boa tarde, seu caso é idêntico ao meu, digo de minhas 2 netas.

    Tiveram despacho de aprovação em 07 e 09/09/24.

    Até o momento nada de assento.

    Já questionei aqui no fórum, já mandei e-mail para AC Porto , para registos centrais e liguei 2 vezes na LR , nesta última só diz para aguardar.

    Nos outros contatos por e-mail, ou não respondem ou respondem por msg automática padrão, velha conhecida.

    Pela amostragem das planilhas de acompanhamento, notei que só está a ser emitido os que tiveram despacho após 01 de outubro, quando entrou a nova plataforma.

    Tudo leva a crer que esqueceram da fila dos despachados na antiga plataforma.

    Não conheço casos como o nosso que foram resolvidos, principalmente de menores.

  • gsvglgsvgl Usuário

    @Alberto_Carneiro2 obrigado por compartilhar.


    Poxa vida, espero que eles não tenham esquecido de verdade.

    Estou com esperança de sair até o final desse mês, caso contrario, vou ligar lá e tentar entender o que esta acontecendo.

    Com a mudança de plataforma eu achei que poderia até sair mais rápido os casos já aprovados, mas parece que não.

    Ficamos na torcida !

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 14

    @gsvgl

    Nada sai sem ter o parecer final do Conservador. É no parecer que o Conservador determina que seja feito o registo, e emita o assento.

    Se tudo passa por ele, todos passarão na ordem de chegada na Conservatória. Tenha sido em papel, tenha sido automatizado.

    Nada pode sair mais rápido. Há uma lei diz que não pode. Processos do mesma modalidade, na mesma conservatória, seguem na ordem de entrada. Salvo se o processo tem alguma urgência documentada, ou alguma exigência, ou consulta externa que justifique o atraso.

    O processo está um pouco atrasado, e deve concluir a qualquer momento.

  • MreisMreis Usuário

    Boa tarde @gandalf

    Não sei se meu relato ajuda nos últimos posts ou atrapalha, enfim..

    O processo dos meus dois filhos menores, chegaram juntos no mesmo envelope em 08/07/24.

    O da minha filha (3 anos) já está concluído, 31/10/24, e consegui o assento via civil on-line.

    O do meu filho (7 anos), ainda está em submetido.

    Vi que na planilha tem processos de menores mais recentes na ordem de chegada, que já foram concluídos. Teria algum motivo para o processo dele ainda está parado? Está dentro do esperado?

    Obrigado.

  • @gandalf , @Mreis , @gsvgl ....

    Continuo percebendo que no caso as decisões que correspondem ao antigo despacho, quando efetuadas pós 01/10/2024, geram assentos automáticos.

    Os anteriores a essa data dependem de uma ação, digamos assim, manual para a emissão no sistema, essa ação que está hibernando.

  • markpsomarkpso Usuário


    Em outro grupo, postaram essa tabela sobre processos na ACP.


    Qual a diferença entre transcrição e inscrição 1c?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 18

    @markpso

    O nome da sua tabela está errado. Para nacionalidade só tem por inscrição e por declaração.

    Onde se lê "transcrição" a pessoa queria dizer "declaração".

    Já quando fez um casamento no Brasil, por exemplo, e vai fazer a transcrição desse casamento em Portugal, é outra coisa, só uma averbação no assento já existente.

    Declaração é quando você faz a nacionalidade pelo correio (ou DHL), com um form-1C. No form-1C você declara que quer ser português.

    Inscrição é quando você faz a nacionalidade pessoalmente no consulado ou numa conservatória. Não tem o form-1C. Não tem como fazer o acompanhamento online. Você vai pessoalmente, entrega os documentos, e quando ficar pronto eles te informam.

    Os dois caminhos estão previstos em lei, e chegam ao mesmo objetivo ao final, ter a nacionalidade portuguesa.

  • markpsomarkpso Usuário

    Obrigado pela explicação, essa tabela é da propria ACP em resposta à pergunta sobre andamento.

  • gandalfgandalf Usuário

    @markpso

    Os dados são +- consistentes com os relatos na planilha.

    1C de maiores, estão concluindo pelo ACP do início de dezembro/2023

    1D de maiores, estão concluindo no ACP final de setembro/2021 (transferidos da CRCentrais em 25/05/23)

    Para menores, as datas estão um pouco diferentes da tabela.

    Também há um contingente de pessoas aguardando análise há bastante tempo, em virtude desta transição que está ocorrendo.

    Para "inscrição" eu não tenho dados; eles contam a partir de quando chega na Conservatória, e não o tempo total no consulado.

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