Querida @Leticialele e estimado @gandalf , por gentileza, gostaria de tirar algumas dúvidas!
No processo de neta de portuguesa, além da dos documentos exigidos, seria conveniente/necessário enviar também:
1) Certidão de Casamento Portuguesa da avó (Transcrição do Casamento),
2) Certidão de Casamento I. Teor Digitada da mãe (falecida), filha da portuguesa
3) Certidão de Casamento I. teor Digitada da neta requerente, uma vez que ambas mudaram o sobrenome após o casamento?
A neta morou por volta de 6 meses na França, pelo trabalho. @gandalf lembro-me de que você já comentou anteriormente que a Cert. de Ant. Crim. da França não precisa de tradução. Há necessidade de enviar essa Cert. A.C ou por ser um período curto é dispensado?
Já é possível verificar alguma agilidade nas análises de processos após a normalização da nova plataforma de nacionalidade?
Outro, já houve aprovações de processos de netos na ACP para quem mandou diretamente para aquela Conservatória depois da autorização para a ACP analisar processos 1D?
A nova plataforma de consulta, é apenas para verificar o estado do processo. Ela não interfere no andamento do processo.
Processos estão sendo concluídos, mas o ritmo continua lento. Os processos de Netos estão levando 3-4 anos.
Os processos enviados diretamente ao ACP ainda não chegou a vez deles. No ACP têm sido concluído processos muito mais antigos, que deram entrada na CRCentrais entre julho/2021 e novembro/2021, e que foram transferidos da CRCentrais entre 25/05/23 e 20/07/23.
Sim, o ACP termina com agilidade, mas por enquanto só estão sendo processos que entraram na CRCentrais.
A plataforma de IA está funcionando para os processos em forma digital, feitos através de advogados. Há uma expectativa de que seja ampliado a todos os processos. Digitalizados não "passam na frente" de processos enviados em papel, porque a lei proíbe.
Foram anunciadas mudanças a partir de Novembro mas não se vê ainda um resultado. Eu comentei aqui sobre as notícias recentes, de 30/setembro/24. Ainda não se notam resultados concretos sobre isso.
Essa é uma questão polêmica. Cada bolinha tem 3 estados: 1) número, 2) lápis, 3) check.
Tecnicamente, "Para decisão" só deveria valer quando tem o "check". Mas no sistema novo, ao receber o "check", o assento é gerado automático, e o processo passa quase imediatamente para "Concluído".
Além disso, as pessoas ficam entusiasmadas quando aparece o lápis, e já marcam a bolinha como o estado atual (embora não seja ainda).
Então, para ser coerente com a vontade popular, para as bolinhas 2 e 3, marque naquele estado quer tenha o lápis ou check.
Nas outras bolinhas, somente quando tem o check.
No caso específico do lápis "para-decisão", a data do estado vai anotada na planilha, pq a próxima mudança, vai ser a data "concluído".
Poderia só considerar "submetido" e "conclusão" (ambos com check). Mas perderiam sentido as mudanças de "Análise" e "Para-decisão".
Submetido - 1-check
Análise - 2-lápis ou 2-check
Para-decisão - 3-lápis ou 3-check (anotar a data do lápis)
Boa noite pessoal. Graças a ajuda de vocês Minha sogra finalizou agora em janeiro seu processo de atribuição, onde além do seu assento ser finalizado, concluiu também já a averbação de casamento.
(Aguarda chegada do Cartão Cidadão e Passaporte pedido pelo consulado de SP)
Irei ajudar minha esposa (Filha da minha sogra) a seguir o mesmo trâmite e queria em paralelo seguir juntamente o da nossa filha através de atribuição para netos (Menor de Idade - Tem 6 Anos)
Estive estudando o fórum e sobre a atribuição para netos e queria confirmar meu entendimento.
Documentos:
Certidão de nascimento de minha filha menor de idade emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
Certidão de nascimento de minha esposa (filha de minha sogra portuguesa recente) em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.
Certidão de nascimento do cidadão português.
(Dúvida: Seria o Assento da minha sogra?Precisa enviar também o assento do Bisavô?)
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) da menor.
Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
(Dúvida: como ficaria assinatura da menor? Ainda não alfabetizada)
Melhor lugar para enviar ambos pedidos de atribuição (Filha e Neta) seria ainda a ACP?
Prezados, o meu pedido foi aceito e concluído em30/01/25. bolinha azul com ticket. Qual deverá ser a minha próxima providencia. Antecipadamente agradeço.
Olá, pessoal! Estou com uma dúvida com o processo de neto de um amigo que estou auxiliando a obter a cidadania portuguesa.
Já temos a certidão de batismo do avô português, e essa semana ele me entregou as certidões reprográficas do pai (Manoel) e dele próprio (Renato).
Um detalhe é que quem foi o declarante no nascimento dele (Renato) foi a mãe, enquanto o pai era vivo e casado com ela. Quem assinou o registro foi uma testemunha, à pedido da mãe declarante.
Se fosse processo de filho, entendo que seria necessária a transcrição de casamento para atestar a união, mas sendo de neto, como isso fica?
O pai brasileiro é a ligação entre o requerente e o avô português.
O Manoel vale pela lei brasileira, quando o Renato nasceu. Não terá problema. Pai e mãe do Renato é como consta na certidão dele. Não precisa de nenhum documento adicional.
Olá! Finalmente, o processo que acompanho foi concluído. Se trata de processo de neto +76, entregue em setembro/21, senha em janeiro/22, na CRC Lisboa..
@catinha! Parabéns pela conclusão do pedido que estava acompanhando! Ele foi analisado e concluído em Lisboa ou Porto? Houve exigências no meio do processo?
Parabéns à sua mãe pela conclusão do processo dela.
Quando conversamos em agosto/2023 eu lhe disse que seria ser aprovado a qualquer momento. A maioria tinha sido finalizada em maio e junho/2023, e o da sua mãe estava atrasado.
Existe o princípio da equidade. Se os outros em condições semelhantes aprovaram, o seu deve aprovar também, ou eles se justificarem.
O processo de sua mãe ficou "agarrado na fresta da gaveta" 18 meses. Não precisava.
Se você tivesse perguntado no fórum lá em set/2023, teríamos recomendado entrar em contato questionando o IRN, pedindo celeridade. O dela já poderia ter concluído por volta daquela data.
-=-=-
O seu processo, mande para o ACP, e faça um acompanhamento ativo, pergunte. No ACP, como filha (1C) está demorando cerca de 1 ano.
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]
Se sua mãe foi a declarante na sua certidão, ou se você nasceu depois de 01/04/1978, para você, transcrever é opcional. Mas eu faria, para ajustar o nome e estado civil dela nos registos. Só que custa cerca de €120 mais os documentos e apostilamentos. Demora 3-4 meses.
Se você se casou e/ou mudou de nome, inclua uma certidão de casamento de inteiro teor, com o selo de autenticação (não precisa apostilar), só para justificar o nome no RG diferente da certidão.
Pois é, entramos em contato muitas vezes por e-mail e por telefone mas a resposta era sempre a mesma, "está em análise". Já estávamos sem esperança ... até que concluiu.
Sobre a transcrição do casamento, não será necessária pois minha mãe não se casou. Meu pai (brasileiro) que declarou o meu nascimento aos cinco anos de idade. Não sei se isso será um problema. Espero que não.
Eu me casei duas vezes, mas nunca alterei meu nome. Quando pedir a cidadania para os meus filhos é que devo fazer a transcrição dos meus casamentos? Mesmo não tendo alterado o meu nome?
Observei que na lista de documentos para filho não consta a certidão de antecedentes criminais. É isso mesmo?
Estou aguardando a chegada das certidões do Registro Civil para dar entrada no meu pedido.
@Catinha , você nasceu após outubro de 1978? Se sim, não precisará comprovar a participação da mãe portuguesa na sua menoridade.
No entanto, você terá que explicar o motivo de só ter sido registrada aos 5 anos de idade.
Nos processos de fihos, não é necessária a certidão de antecedentes criminais.
Só a certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, a cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte emitidos há menos de 10 anos e a cópia simples da certidão de nascimento da portuguesa, além do Formulário 1C com a assinatura reconhecida por autenticidade.
Em vista do registo tardio (depois de 1 ano de idade), mesmo que tenha nascido depois de 1978 eu recomendaria fazer a transcrição do casamento no consulado do Rio.
Como a Leticialele disse, terá que juntar um documento assinado diante do tabelião e reconhecido por autenticidade, explicando o motivo do registo tardio. Qualquer explicação convincente serve. Se não tiver uma melhor, diga que foi para fazer a matrícula na escola, pq a idade seria +- compatível com isso.
Só querem se garantir 1) que não houve registo duplicado (algumas pessoas perdiam o registo, mudavam de cidade, e achavam "mais fácil" fazer outro registo), e 2) que esse registo é de fato o seu. Como você assina essa declaração, se no futuro houver algum problema, você formalmente assumiu perante a lei a responsabilidade pela informação prestada.
A declaração pode ser assinada por você, mas de preferência seria pela sua mãe, que já é portuguesa, e está viva.
Comentários
@paul221
No Consulado de SP: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/emolumentos/tabela_de_emolumentos_outubro_2024.pdf
Podem confirmar se o endereço para enviar documentação para a CRCentrais em Lisboa continua esse?
Rua Rodrigo da Fonseca n.º 198, 1099-003 Lisboa
@renata_baldo , embora esse endereço não esteja errado, mande para
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS
R. Rodrigo da Fonseca 202
1070-224
Lisboa, Portugal
Querida @Leticialele e estimado @gandalf , por gentileza, gostaria de tirar algumas dúvidas!
No processo de neta de portuguesa, além da dos documentos exigidos, seria conveniente/necessário enviar também:
1) Certidão de Casamento Portuguesa da avó (Transcrição do Casamento),
2) Certidão de Casamento I. Teor Digitada da mãe (falecida), filha da portuguesa
3) Certidão de Casamento I. teor Digitada da neta requerente, uma vez que ambas mudaram o sobrenome após o casamento?
A neta morou por volta de 6 meses na França, pelo trabalho. @gandalf lembro-me de que você já comentou anteriormente que a Cert. de Ant. Crim. da França não precisa de tradução. Há necessidade de enviar essa Cert. A.C ou por ser um período curto é dispensado?
@Mafamago, eu mandaria as certidões de casamento! Melhor garantir, pois ambas mudaram o sobrenome!
Sim, precisa do atestado de antecedentes criminais francês.
Boa sorte!!
Sim, @Leticialele !!! Obrigada, querida!!!
Muito obrigada!!
Boa tarde, @gandalf!
Já é possível verificar alguma agilidade nas análises de processos após a normalização da nova plataforma de nacionalidade?
Outro, já houve aprovações de processos de netos na ACP para quem mandou diretamente para aquela Conservatória depois da autorização para a ACP analisar processos 1D?
Att,
@crico_f
A nova plataforma de consulta, é apenas para verificar o estado do processo. Ela não interfere no andamento do processo.
Processos estão sendo concluídos, mas o ritmo continua lento. Os processos de Netos estão levando 3-4 anos.
Os processos enviados diretamente ao ACP ainda não chegou a vez deles. No ACP têm sido concluído processos muito mais antigos, que deram entrada na CRCentrais entre julho/2021 e novembro/2021, e que foram transferidos da CRCentrais entre 25/05/23 e 20/07/23.
Sim, o ACP termina com agilidade, mas por enquanto só estão sendo processos que entraram na CRCentrais.
A plataforma de IA está funcionando para os processos em forma digital, feitos através de advogados. Há uma expectativa de que seja ampliado a todos os processos. Digitalizados não "passam na frente" de processos enviados em papel, porque a lei proíbe.
Foram anunciadas mudanças a partir de Novembro mas não se vê ainda um resultado. Eu comentei aqui sobre as notícias recentes, de 30/setembro/24. Ainda não se notam resultados concretos sobre isso.
@gandalf
Qual etapa devo marcar na planilha quando a plataforma mostra o status assim. Seria 'análise' ou 'para decisão'?
@renata_baldo
Essa é uma questão polêmica. Cada bolinha tem 3 estados: 1) número, 2) lápis, 3) check.
Tecnicamente, "Para decisão" só deveria valer quando tem o "check". Mas no sistema novo, ao receber o "check", o assento é gerado automático, e o processo passa quase imediatamente para "Concluído".
Além disso, as pessoas ficam entusiasmadas quando aparece o lápis, e já marcam a bolinha como o estado atual (embora não seja ainda).
Então, para ser coerente com a vontade popular, para as bolinhas 2 e 3, marque naquele estado quer tenha o lápis ou check.
Nas outras bolinhas, somente quando tem o check.
No caso específico do lápis "para-decisão", a data do estado vai anotada na planilha, pq a próxima mudança, vai ser a data "concluído".
Poderia só considerar "submetido" e "conclusão" (ambos com check). Mas perderiam sentido as mudanças de "Análise" e "Para-decisão".
Submetido - 1-check
Análise - 2-lápis ou 2-check
Para-decisão - 3-lápis ou 3-check (anotar a data do lápis)
Cocluído - 4-check (anotar a data do check)
Boa noite pessoal. Graças a ajuda de vocês Minha sogra finalizou agora em janeiro seu processo de atribuição, onde além do seu assento ser finalizado, concluiu também já a averbação de casamento.
(Aguarda chegada do Cartão Cidadão e Passaporte pedido pelo consulado de SP)
Irei ajudar minha esposa (Filha da minha sogra) a seguir o mesmo trâmite e queria em paralelo seguir juntamente o da nossa filha através de atribuição para netos (Menor de Idade - Tem 6 Anos)
Estive estudando o fórum e sobre a atribuição para netos e queria confirmar meu entendimento.
Documentos:
(Dúvida: Seria o Assento da minha sogra?Precisa enviar também o assento do Bisavô?)
(Dúvida: como ficaria assinatura da menor? Ainda não alfabetizada)
Melhor lugar para enviar ambos pedidos de atribuição (Filha e Neta) seria ainda a ACP?
Muito obrigado mais uma vez!
Luiz
@LuizZaidel , o processo de sua esposa será como filha e, mandando para o o ACP, será finalizado de 12 a 15 meses.
Não compensa mandar o processo de sua filha como neta!! Mesmo sendo menor, é muito mais demorado! Não irá ganhar tempo!
Aguarde o processo de sua esposa e, após, mande o processo da filha pelo artigo 1C e, em uns 4 meses, o processo será concluído.
Boa sorte!!
Muito obrigado!
Prezados, o meu pedido foi aceito e concluído em30/01/25. bolinha azul com ticket. Qual deverá ser a minha próxima providencia. Antecipadamente agradeço.
@pprsantos
respondido aqui: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8357/#Comment_8357
Se quiser mais informações pergunte novamente, e de preferência use o mesmo tópico.
Olá, pessoal! Estou com uma dúvida com o processo de neto de um amigo que estou auxiliando a obter a cidadania portuguesa.
Já temos a certidão de batismo do avô português, e essa semana ele me entregou as certidões reprográficas do pai (Manoel) e dele próprio (Renato).
Um detalhe é que quem foi o declarante no nascimento dele (Renato) foi a mãe, enquanto o pai era vivo e casado com ela. Quem assinou o registro foi uma testemunha, à pedido da mãe declarante.
Se fosse processo de filho, entendo que seria necessária a transcrição de casamento para atestar a união, mas sendo de neto, como isso fica?
Obrigado de antemão!
@andrempeixoto
O pai brasileiro é a ligação entre o requerente e o avô português.
O Manoel vale pela lei brasileira, quando o Renato nasceu. Não terá problema. Pai e mãe do Renato é como consta na certidão dele. Não precisa de nenhum documento adicional.
Que bom saber, @gandalf! Obrigado.
Vamos preparar o restante da documentação e dar entrada no processo dele.
boa tarde, saberiam informar de qual mês de 2022 a CRC em Lisboa está analisando os processos de netos?
@beresca
Para processos que permanecem na CRCentrais, estão concluindo os processos que deram entrada até a 1ª semana de Junho/2021.
O lote de processos transferidos para o ACP, estão em conclusão os que deram entrada antes da 1ª semana de Nov/2021.
Mas vários processos transferidos para o ACP que entraram em set/21 e out/21 ainda estão em análise ou p/Decisão.
Esses dados da planilha são consistentes com o informe da CRCentrais de que em Dezembro trabalhavam os processos de Maio/2021
Olá! Finalmente, o processo que acompanho foi concluído. Se trata de processo de neto +76, entregue em setembro/21, senha em janeiro/22, na CRC Lisboa..
@Catinha , parabéns!!
3 anos e meio, mesmo sendo idoso.
@catinha! Parabéns pela conclusão do pedido que estava acompanhando! Ele foi analisado e concluído em Lisboa ou Porto? Houve exigências no meio do processo?
Obrigada, @Leticialele .
Obrigada, @crico_f , o processo tramitou em Lisboa e não houve exigência.
@Catinha
Parabéns à sua mãe pela conclusão do processo dela.
Quando conversamos em agosto/2023 eu lhe disse que seria ser aprovado a qualquer momento. A maioria tinha sido finalizada em maio e junho/2023, e o da sua mãe estava atrasado.
Existe o princípio da equidade. Se os outros em condições semelhantes aprovaram, o seu deve aprovar também, ou eles se justificarem.
O processo de sua mãe ficou "agarrado na fresta da gaveta" 18 meses. Não precisava.
Se você tivesse perguntado no fórum lá em set/2023, teríamos recomendado entrar em contato questionando o IRN, pedindo celeridade. O dela já poderia ter concluído por volta daquela data.
-=-=-
O seu processo, mande para o ACP, e faça um acompanhamento ativo, pergunte. No ACP, como filha (1C) está demorando cerca de 1 ano.
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]
Se for fazer transcrição do casamento de sua mãe, faça no consulado do Rio, via Sedex. Eles enviarão por e-mail o boleto p/ pgto. https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade
Se sua mãe foi a declarante na sua certidão, ou se você nasceu depois de 01/04/1978, para você, transcrever é opcional. Mas eu faria, para ajustar o nome e estado civil dela nos registos. Só que custa cerca de €120 mais os documentos e apostilamentos. Demora 3-4 meses.
Se precisar de informações, pergunte.
Para você como filha, pode seguir esse roteiro. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8458/#Comment_8458
Se você se casou e/ou mudou de nome, inclua uma certidão de casamento de inteiro teor, com o selo de autenticação (não precisa apostilar), só para justificar o nome no RG diferente da certidão.
@Catinha , @gandalf . a transcrição no Consulado do Rio está levando menos de 30 dias.
Pode fazer em paralelo ao envio da documentação para o ACP, pois, quando forem analisar, já estará concluída.
Boa sorte
@gandalf , @Leticialele , obrigada.
Pois é, entramos em contato muitas vezes por e-mail e por telefone mas a resposta era sempre a mesma, "está em análise". Já estávamos sem esperança ... até que concluiu.
Sobre a transcrição do casamento, não será necessária pois minha mãe não se casou. Meu pai (brasileiro) que declarou o meu nascimento aos cinco anos de idade. Não sei se isso será um problema. Espero que não.
Eu me casei duas vezes, mas nunca alterei meu nome. Quando pedir a cidadania para os meus filhos é que devo fazer a transcrição dos meus casamentos? Mesmo não tendo alterado o meu nome?
Observei que na lista de documentos para filho não consta a certidão de antecedentes criminais. É isso mesmo?
Estou aguardando a chegada das certidões do Registro Civil para dar entrada no meu pedido.
Boa sorte a todos!
@Catinha , você nasceu após outubro de 1978? Se sim, não precisará comprovar a participação da mãe portuguesa na sua menoridade.
No entanto, você terá que explicar o motivo de só ter sido registrada aos 5 anos de idade.
Nos processos de fihos, não é necessária a certidão de antecedentes criminais.
Só a certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, a cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte emitidos há menos de 10 anos e a cópia simples da certidão de nascimento da portuguesa, além do Formulário 1C com a assinatura reconhecida por autenticidade.
@Catinha @Leticialele
Em vista do registo tardio (depois de 1 ano de idade), mesmo que tenha nascido depois de 1978 eu recomendaria fazer a transcrição do casamento no consulado do Rio.
Como a Leticialele disse, terá que juntar um documento assinado diante do tabelião e reconhecido por autenticidade, explicando o motivo do registo tardio. Qualquer explicação convincente serve. Se não tiver uma melhor, diga que foi para fazer a matrícula na escola, pq a idade seria +- compatível com isso.
Só querem se garantir 1) que não houve registo duplicado (algumas pessoas perdiam o registo, mudavam de cidade, e achavam "mais fácil" fazer outro registo), e 2) que esse registo é de fato o seu. Como você assina essa declaração, se no futuro houver algum problema, você formalmente assumiu perante a lei a responsabilidade pela informação prestada.
A declaração pode ser assinada por você, mas de preferência seria pela sua mãe, que já é portuguesa, e está viva.