Para obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento, quais documentos são necessários, levando em consideração que tenho nacionalidade portuguesa, cujo casamento brasileiro, datada de 1996, foi averbado na certidão de nascimento portuguesa?
Os meus filhos também possuem nacionalidade portuguesa e moram em Portugal.
E qual conservatória é indicada para iniciar o processo?
Como dito no item-5 é opcional pq já está averbado, mas é só um xerox simples a mais. se tem o assento de casamento, mande.
O que eu não disse no post são os impedimentos. O cônjuge não pode ser (ou ter sido) militar de carreira (exercito, marinha, aeronáutica, PM, Bombeiros), nem ter cargo público federal não técnico (ministros, secretários, desembargadores, promotores, diplomatas, etc). Serviço militar obrigatório, e cargo público concursado não são impedimento.
Nos países em que morou, se foi só o Brasil, não deixe em branco. Escreva BRASIL.
Na pergunta: Tem ligação com a comunidade portuguesa? SIM
O casamento é a ligação, ou se tiver entre 3 e 5 anos de casado, o casamento + os filhos em comum são a ligação. Os locais onde morou, incluem o país de nascimento, os que tenha cidadania, e os que tenha morado (se só visitou como turista, não precisa incluir). Na instrução foi mencionado apenas para o Brasil. Se tiver outros países, pergunte, pq p/ cada país tem regras diferentes.
Esses dois são os erros mais comuns no preenchimento.
Em 12/janeiro de 2025 foi entregue toda documentação na Centrais Gerais de Lisboa (confirmação DHL) para obtenção da cidadania para minha Esposa através do casamento (já tinha sido averbado pelo Consulado).
Até o momento não recebi nenhuma informação sobre o número do processo da minha Esposa.
Alguém tem dica de como consigo essa informação?
Só para informar o início do processo, demora quanto tempo, normalmente?
A parte da firma por autenticidade está tranquilo, estava em dúvidas se precisaria apostilar tb. Dúvida sanada! Iremos preencher hoje e tentar reconhecer a firma e enviar, amanhã.
Primeira dúvida: Estava há algum tempo sem acompanhar a planilha de casamento e como fui conferir o processo de minha mãe agora, notei que já não há mais a coluna 'previsão'. Como posso saber uma data aproximada da conclusão do processo?
A coluna de "Previsão" foi ocultada porque não havia dados suficientes para fazer uma previsão minimamente segura. Ela não foi removida, mas está oculta na planilha (col-N).
É melhor não fornecer a informação do que oferecer uma informação errada (no caso, sem base técnica).
Em linhas gerais os processos pelo casamento entraram num "compasso de espera", e estão demorando cerca de 3 anos.
Essa tabela fornecida pelo IRN indica os processos que estão sendo trabalhados e concluídos. Às vezes funciona, mas na maioria das vezes a realidade é bem pior do que a tabela.
Não é má fé do IRN, mas é uma estimativa. Ela contempla uma "previsão otimista".
Processos estão concluindo um pouco fora de ordem. Há processos mais recentes sendo aprovados, e mais antigos ficando retidos.
Não depende apenas do IRN. A "minuta de aprovação" fica pronta, aguardando pareceres de 3 outros órgãos da justiça,: PJ, DGAJ, AIMA
Mandei hoje, por DHL, os documentos do meu marido.
Vi acima que o rapaz enviou o Certificado de Antecedentes criminais com autenticação no verso, não autentiquei não, não sabia...
Fiz até algo em excesso, enviei junto com a certidão por cópia reprográfica, uma certidão de inteiro teor, pois achei a reprográfica de difícil leitura, então enviei apenas para ajudar na leitura, mas apostilei, como a outra. Também apostilei o formulário, que embora acredite que os anteriores eu não tenha apostilado, a pessoa que me atendeu no cartório, insistiu que era necessário, resolvi pecar pelo excesso, pois a certidão de nascimento faz 6 meses dia 20/11 e queria enviar hoje, pois a previsão é chegar 17/11.
O cartório ganha muito $$ com os serviços que presta (necessários ou não). Frequentemente enrolam pra ganhar algum extra.
O atestado de antecedentes da PF atualmente já vem com o certificado digital impresso na folha. Não precisa nada extra. É só uma linha de texto na página, usada como referência para validar o documento diretamente no site da PF.
Só precisava apostilar a certidão reprográfica e a cópia autenticada da identidade.
O formulário precisa ser assinado presencialmente, diante do tabelião, e reconhecido por autenticidade (sem apostilar).
Tendo apostilado, gastou algum $$ extra, mas não causa problema. So relacionei os detalhes acima para você conferir se fez o essencial.
Comentários
Caros, tenho uma dúvida.
Para obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento, quais documentos são necessários, levando em consideração que tenho nacionalidade portuguesa, cujo casamento brasileiro, datada de 1996, foi averbado na certidão de nascimento portuguesa?
Os meus filhos também possuem nacionalidade portuguesa e moram em Portugal.
E qual conservatória é indicada para iniciar o processo?
Obrigado.
@RSena , os processos pelo casamento só tramitam na CRCentrais - Lisboa.
Os documentos são:
Formulário 3 preenchido e com assinatura reconhecida presencialmente, obtido após o pagamento de 250 euros na plataforma de pagamentos -
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Certidão de nascimento do cônjuge por cópia reprografica do livro, apostilada
cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada
certidão de antecedentes criminais do site da PF do cônjuge e de todos os países que tenha morado
cópia simples do assento do(a) português(esa)
cópia simples da certidão de casamento portuguesa
cópia simples das certidões portuguesas dos filhos em comum, para os que os têm menos de 6 e mais de 3 anos de casados
Boa sorte!!
@RSena
No caso, será nacionalidade pelo Art-3.
Aqui tem uma instrução bem completa. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/9239/#Comment_9239
Como dito no item-5 é opcional pq já está averbado, mas é só um xerox simples a mais. se tem o assento de casamento, mande.
O que eu não disse no post são os impedimentos. O cônjuge não pode ser (ou ter sido) militar de carreira (exercito, marinha, aeronáutica, PM, Bombeiros), nem ter cargo público federal não técnico (ministros, secretários, desembargadores, promotores, diplomatas, etc). Serviço militar obrigatório, e cargo público concursado não são impedimento.
Nos países em que morou, se foi só o Brasil, não deixe em branco. Escreva BRASIL.
Na pergunta: Tem ligação com a comunidade portuguesa? SIM
O casamento é a ligação, ou se tiver entre 3 e 5 anos de casado, o casamento + os filhos em comum são a ligação. Os locais onde morou, incluem o país de nascimento, os que tenha cidadania, e os que tenha morado (se só visitou como turista, não precisa incluir). Na instrução foi mencionado apenas para o Brasil. Se tiver outros países, pergunte, pq p/ cada país tem regras diferentes.
Esses dois são os erros mais comuns no preenchimento.
@Leticialele
@gandalf
Obrigado pela atenção, como sempre solícita e caridosa.
Bom dia Pessoal.
Eu obtive minha nacionalidade em 2024.
Em 12/janeiro de 2025 foi entregue toda documentação na Centrais Gerais de Lisboa (confirmação DHL) para obtenção da cidadania para minha Esposa através do casamento (já tinha sido averbado pelo Consulado).
Até o momento não recebi nenhuma informação sobre o número do processo da minha Esposa.
Alguém tem dica de como consigo essa informação?
Só para informar o início do processo, demora quanto tempo, normalmente?
Muito obrigado pela ajuda.
Abraço. Eduardo,
@EduardoEEA
A CRCentrais está demorando cerca de 1 ano para mandar a senha de acesso.
Não precisa se preocupar, mas se quiser, pode escrever pra eles pedindo a "chave de acesso".
Escreva um e-mail Para: [email protected] , Assunto: Senha para consulta online
Geralmente a resposta vem em 2-5 dias, e na maioria das vezes vai para a caixa de SPAM. (você verificou se veio algo?)
-=-=-
Exmo Sr(a) Oficial de Registos,
Venho solicitar o envio da chave de acesso para a consulta online de meu processo de nacionalidade.
Processo Nº xxx/25 (informe o número completo)
Nome completo do requerente
Modalidade: LN, Artigo 3
Morada: Rua, Nº, Cidade, Estado, Brasil
Filiação: Nome completo do pai; Nome completo da mãe
Email: (use o mesmo e-mail que informou na aplicação)
Com os melhores cumprimentos,
Nome completo
Olá @gandalf
Grato pela informação.
Fiquei com uma dúvida: "Processo Nº xxx/25 (informe o número completo)" acredito que seja para informar o número do assento do casamento, certo?
Obrigado.
@EduardoEEA , não! Seria o número do processo da sua esposa. Não creio que você tenha recebido.
Assim, solicite o número do processo e a senha de acesso ao site de consultas.
Utilize o texto que o @Gandalf sugeriu. Apenas retire "Processo nº XXX"
Boa tarde!
Com o formulário em mãos, bateu uma dúvida, é só para autenticar a assinatura ou precisa apostilar?
@LolaRJ O formulário é só datar e assinar presencialmente, diante do tabelião, para reconhecer por autenticidade. Não precisa apostilar.
No carimbo que o tabelião bate tem que estar a palavra "autenticidade" ou "autêntico" ou "presencial".
Geralmente é só uma setinha na sua assinatura, o selo do TJ estadual com QRcode, e um carimbo onde vai constar como dito acima.
Não serve reconhecimento "por semelhança".
Confira o QRcode com o celular, se aponta para o documento correto. (costuma ter que esperar 24h. pergunte a respeito)
Obrigada, Gandalf!
A parte da firma por autenticidade está tranquilo, estava em dúvidas se precisaria apostilar tb. Dúvida sanada! Iremos preencher hoje e tentar reconhecer a firma e enviar, amanhã.
Olá amigos @gandalf e @Leticialele , tudo bem? boa noite!
Primeira dúvida: Estava há algum tempo sem acompanhar a planilha de casamento e como fui conferir o processo de minha mãe agora, notei que já não há mais a coluna 'previsão'. Como posso saber uma data aproximada da conclusão do processo?
Vi esta publicação da CR LISBOA em outro site e gostaria de saber se é isso mesmo, se é verdadeira?
Processo de casamento (há 43 anos) iniciado em agosto de 2022.
A previsão de conclusão é antes de julho de 2026 ou depois, até dezembro de 2026? Ou 2027?!!!!
Obrigado.
@bielportela
A coluna de "Previsão" foi ocultada porque não havia dados suficientes para fazer uma previsão minimamente segura. Ela não foi removida, mas está oculta na planilha (col-N).
É melhor não fornecer a informação do que oferecer uma informação errada (no caso, sem base técnica).
Em linhas gerais os processos pelo casamento entraram num "compasso de espera", e estão demorando cerca de 3 anos.
@tuga1925
Essa tabela fornecida pelo IRN indica os processos que estão sendo trabalhados e concluídos. Às vezes funciona, mas na maioria das vezes a realidade é bem pior do que a tabela.
Não é má fé do IRN, mas é uma estimativa. Ela contempla uma "previsão otimista".
Processos estão concluindo um pouco fora de ordem. Há processos mais recentes sendo aprovados, e mais antigos ficando retidos.
Não depende apenas do IRN. A "minuta de aprovação" fica pronta, aguardando pareceres de 3 outros órgãos da justiça,: PJ, DGAJ, AIMA
Boa tarde, pessoal!
Mandei hoje, por DHL, os documentos do meu marido.
Vi acima que o rapaz enviou o Certificado de Antecedentes criminais com autenticação no verso, não autentiquei não, não sabia...
Fiz até algo em excesso, enviei junto com a certidão por cópia reprográfica, uma certidão de inteiro teor, pois achei a reprográfica de difícil leitura, então enviei apenas para ajudar na leitura, mas apostilei, como a outra. Também apostilei o formulário, que embora acredite que os anteriores eu não tenha apostilado, a pessoa que me atendeu no cartório, insistiu que era necessário, resolvi pecar pelo excesso, pois a certidão de nascimento faz 6 meses dia 20/11 e queria enviar hoje, pois a previsão é chegar 17/11.
Fora esses adendos, fiz como informado aqui..
Obrigada, mais uma vez, pela ajuda! ❤️
@LolaRJ
O cartório ganha muito $$ com os serviços que presta (necessários ou não). Frequentemente enrolam pra ganhar algum extra.
Tendo apostilado, gastou algum $$ extra, mas não causa problema. So relacionei os detalhes acima para você conferir se fez o essencial.