Vocês me ajudaram muito quando da montagem do Processo de Atribuição e agora estou novamente precisando de ajuda.
O Processo 1844xx/22 do meu esposo Nelson Messias foi recebido no Cartório de Lisboa em 28/07/22 e a senha recebida em22/10/22 e ate o momento não saiu da bolinha 1. Tem alguma forma de saber o que está acontecendo? Se ligarmos ou mandarmos e-mail teremos alguma resposta referente a prazos? Por favor o que podemos fazer?
Os processos por Lisboa normalmente são mais demorados mesmo. Este tópico é de processos enviados ao ACP (Porto), que apesar de mais rápidos, também estão bem demorados que o usual.
O seu tópico (CRCentrais) seria este aqui. Preencha seus dados para a planilha e veja os outros q caminham por lá. Veja o título do tópico
Preste atenção na linha acima do nome na consulta online onde diz: "O processo encontra-se na XXXX" (que no seu deve estar na CRCentrais de Lisboa, mas pode mudar de conservatória). Também ao texto abaixo das bolinhas (quando começar a mudar).
Por isso, ao preencher o form, tem uma pergunta: "CRC para onde enviou?", e outra pergunta "CRC-Atual, onde está o processo?"
O ano de 2022 foi muito tumultuado, com 3X mais processos que o usual. Apenas pela numeração do processo, eu lhe digo que entregou em Julho, mas só foi escaneado lá pra 10/dezembro. Por isso é importante informar quando você recebeu a senha de consulta online, e como foi entregue na CRC. (e outros dados)
Só há 2 relatos de processos aprovados recentemente, ambos de agosto/2021. E não receberam o assento (a certidão final) ainda.
O seu (se não mudar de Conservatória) ainda vai levar mais de um ano até chegar lá (mesmo se retomarem o ritmo anterior). Isso faz da planilha um instrumento ainda mais importante para o acompanhamento do processo. A memória vai se perdendo ao longo do tempo.
Vamos lá nos problemas mais comuns, pra você revisar na cópia do que mandou (você guardou uma cópia certo?)
certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada?
o formulário foi assinado no cartório diante do tabelião, e a assinatura foi reconhecida "por autenticidade"? (isso vem escrito no carimbo)
RG ou Passaporte, com menos de 10 anos de emissão, cópia autenticada e apostilada?
O nome no RG é igual ao da certidão de nascimento, ou mudou de nome ao se casar? Se mudou, enviou sua cert de casamento autenticada?
Mandou o assento do português? Esse português é que foi o declarante na certidão do(a) filho(a)? antes de 1 ano de idade?
Os nomes e apelidos (sobrenomes) dos pais e avós coincide com a certidão de nascimento?
as datas de nascimento (e idade dos pais no nascimento) coincidem nos documentos enviados?
Se quiser tentar as chances, e ligar na Linha de Registo, só falam com o requerente (ou os pais no caso de menores). Algumas vezes informam sobre a exigência, em outras não. Funciona de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa. Ligue pelo menos 2h antes, pq às 5 da tarde, todas as ligações em espera terminam de uma vez só.
Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10 minutos. Poucos minutos depois, já vai ficar 90 minutos na espera.
Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, dá umas 3-4 ligações de 2h)
Tenha papel e lápis para anotar tudo o que disserem. Anote antes suas perguntas também, para não esquecer na hora. Treine antes.
Olá @gandalf, finalmente obtive resposta deles e foi a seguinte:
"
Exmos.
DESPACHO N.º001/PCD/2024 -Entrada em produção da nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade - Procedimentos
Considerando que, a nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade, que tem vindo a ser desenvolvida e que entrou em produção no dia 18 de dezembro, tem reflexos no trabalho que é desenvolvido nos serviços de registo, o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações.
Todos os processos já tramitados no SITPRO e que já se encontram concluídos com decisão favorável, independentemente da espécie de artigo em que se fundou o pedido de nacionalidade, serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação.
Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo.
"
Basicamente então eu só vou saber que meu assento foi criado quando eu receber um email, é isso?
Ela não respondeu a nenhuma das perguntas feitas. No texto não perguntei quando ficaria pronto. Perguntei de qual data os processos estão sendo trabalhados, e isto é uma informação que eles possuem.
Mandaram uma resposta genérica, sobre um documento que não está com acesso público. Te enrolaram... :-)
PCD = Presidente do Conselho Administrativo (do IRN)
No site tem o Nº006/PCD/2024 (sobre outro assunto), mas os outros despachos (como o 001) são de acesso interno apenas.
Ligue na Linha de Registos e pergunte o estado do seu processo.
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, é suficiente para 4 ligações de 2h)
O atendimento é de 9:00 as 17:00 (horário de Lisboa), segunda a sexta. Demoram 90 minutos na linha de espera, portanto ligue pelo menos 2h antes de encerrarem, pq todas as ligações em espera terminam ao mesmo tempo as 5 da tarde. Se ligar exatamente na hora que abrem, consegue falar em 10 minutos (para uma próxima vez).
Só falam com o requerente. Tenha lápis e papel na mão para anotar tudo o que disserem. Tenha seus dados anotados: NºProcesso, Nome, e-mail, endereço, filiação, RG. Anote também as perguntas que quer fazer, para não se esquecer na hora.
-o-o-
Agora já fechou o atendimento (agora no horário de verão lá, são 4h de diferença do BR)
No domingo a noite, responda ao e-mail, e pergunte qual é o estado de seu processo, para saber se já tramitou pelo SITPRO. Peça também se ela poderia mandar uma cópia em PDF do DESPACHO N.º001/PCD/2024 porque não está publicado no site do IRN.
Na segunda feira, acorde cedo, e às 5 da manhã e ligue na Linha de Registos para saber o estado de seu processo (treine antes). Pode ligar mais tarde, se não se importa em esperar 90 minutos na linha.
Pela data de início, ele já deve estar bem mais adiantado do que aparece no site de consulta online. Já deve ter a aprovação com 7-marrom. Pelo telefone eles informam qual a data estão trabalhando no ACP. (Vão dizer no ACP estão sendo trabalhados os processos entrados em junho/2023; ou dirão seu processo já foi aprovado, e aguarda o registo). O seu é de 03/03, já deveria ter sido aprovado.
As coisas andam muito tumultuadas por lá com o novo sistema. Mas a ordem tem de ser preservada pela data de entrada. É uma lei.
Se outros estão sendo aprovados, precisa ter algum motivo pelo qual o seu não caminhou. Isto tem que estar documentado.
Por telefone eles não podem interferir no andamento. Apenas te dão informação de como está o status, e se atrasar, por que. Por isto vai também o e-mail, forçando que a conservadora verifique o que está se passando, e ela sim, pode intervir.
Muito obrigado pela ajuda! Irei ligar lá semana que vem.
Basicamente o que eu preciso perguntar é como está o andamento do meu processo e em quais processos que eles estão trabalhando hoje, é isso?
Porque a única data que eu tenho registrada é de quando os meus documentos chegaram na ACP (dia 09/03/2023). De resto eu fui olhando o site de tempos e tempos e acabei não registrando as datas, então não consigo saber exatamente quando mudou cada etapa. O que eu sei é que fazem no mínimo 2 meses que meu processo está na bolinha 7 - Marrom, aguardando a criação do assento.
1) qual o status atual do meu processo? (ela/ele vai falar isso quase automaticamente, nem precisa perguntar)
2) qual a data de processos art-1C no AACP esta6o sendo trabalhados no momento? (vc sabe que não tem previsão, mas quer ter uma idéia)
3) na consulta online ele mostra 1-verde, sendo que tem notícia de muitos processos de junho/23 sendo aprovados com 7-marrom. Houve algum motivo para o atraso no meu processo? há alguma anotação do conservador neste sentido? Meu processo chegou no ACP em 09/03/2023, e 3 dias depois eu recebi a senha de consulta online, já estava numerado.
4) tenho notícia de que algumas pessoas têm recebido uma nova senha. Para meu caso também tem essa senha? Quando isso ocorre?
5) como posso obter uma cópia em PDF do DESPACHO N.º001/PCD/2024?
Aqui são apenas algumas idéias. Como é interativo, as perguntas vão aflorando dependendo do que dizem. É uma conversa.
Amigos bom dia, me tirem uma dúvida, fiz um processo de Transcrição de casamento de uma tia, e enviei a Certidão Narrativa de Nascimento original solicitada pelo CRAV, finalizou e já chegou a Certidão de Casamento ,agora vou fazer a Atribuição da filha dela , terei que solicitar uma nova certidão para o Arquivo Distrital? Ou posso mandar uma cópia? mais a do casamento , desde já agradeço o retorno.
Conforme registrado oportunamente na planilha, o processo de minha filha menor, iniciado em junho de 2023 e que teve bolinha 7 marrom em 24/12/2023, segue com bolinha 7 marrom até hoje.
Cheguei a dirigir duas mensagens ao ACP ([email protected]), explicando a situação e fazendo questionamentos, mas não obtive respostas.
Hoje, lembrei que as únicas vezes que tive mensagens respondidas pelo ACP no passado, em outros processos de família, foram sempre a partir de questionamentos muito objetivos. Tentei a sorte mais uma vez: mandei, exatamente às 12:29, mensagem de seguinte teor:
"Assunto: Processo ______/23 - ASSENTO NÃO LAVRADO
Boa tarde. Gostaria que informassem, com relação ao processo _____/23 - art. 1º (bolinha 7 marrom em 24/12/2023), se o assento do registro de nascimento já foi concluído.
Atenciosamente,"
Às 12:45 - exatos 16 minutos depois!!! - recebi do ACP mensagem com o assento, "processado automaticamente pelo sistema" em 22/02/2024, porém só enviado após a minha insistência.
Compartilho a experiência para os que quiserem tentar a estratégia da "objetividade máxima". Não sei se @gandalf e @LeticiaFranciele acham válido, pode ser que eu tenha apenas tido a sorte de ter alguém lá do outro lado à frente do cpu no justo momento em que mandei a mensagem. Mas se funcionou pra mim, de repente funciona pra mais alguém.
Com a situação narrada na minha mensagem anterior, o assento de minha filha, embora sem equívocos tipográficos, veio no padrão " Flash n.º 69/2024", o que significa que contém apenas o nome corrido de minha filha e os nomes corridos dos pais, sem mais nenhum dado. O encaminhamento também veio com aquela mensagem que você já chegou a comentar aqui algumas vezes, no sentido de que os dados adicionais deveriam ser fornecidos no momento da confecção do CC.
Li suas críticas a isso em posts anteriores e concordo com todas elas. Dito isto, você segue achando melhor que, nessa situação, seja direcionado pedido de retificação a [email protected] ?
Em caso positivo, poderia compartilhar comigo a minuta de requerimento que chegou a sugerir para algumas pessoas do grupo?
Se tiver qualquer tipo de orientação no caso, agradeceria imensamente.
"está aprovando bem os processos [...] trancaram a emissão dos assentos" SIM
Com a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade, Lei Orgânica n.º1 /2024, de 05 de março, vai ser necessário fazer novas consultas nos termos do art.° 37.9 do Regulamento da Nac. Os processos voltam para consultas externas.
Os que já estão 6-verde e 7-marrom permanecem como estão (p/ evitar insegurança). Em alguns proc essa volta é visível, em outros não. Mas todos passam pela investigação da PJ, AIMA, e DGAJ, que têm que emitir um parecer sobre os antecedentes de cada pessoa.
Eu entendo que filhos (1C) também passa por uma investigação sumária, a Leticialele acha que filhos não. Eu não consego justificar a demora no assento para filhos, apenas com o tal software novo. Mudou o fluxo de aprovação. Mudou o tempo para o MJ anular nacionalidades já concedidas com o assento, de 1 para 10 anos.
"É nulo o ato que determine a atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade portuguesa com fundamento em documentos falsos ou certificativos de factos inverídicos ou inexistentes, ou ainda em falsas declarações."
A ênfase em uma investigação mais profunda se evidencia em outros artigos: "A existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nomeadamente pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo, criminalidade violenta, especialmente violenta ou altamente organizada."
Essa mudança na redação da lei é o que está causando a demora na emissão de assentos. Há outros fatores, mas esse é o principal. Vem sendo implementado desde junho/2023, por fatos detectados desde maio/2022, aprofundados em maio/2023, e prosseguem sob investigação, por isto não podem discutir o tema.
O novo sistema tem liberado alguns assentos (como o mencionado acima), que são liberados em pequenos lotes, cerca de 7 mil por vez.
Posso ajudar sim. Foi só o seu, ou o do seu irmão também?
Vamos ver primeiro como está a situação dos novos lotes de finalização. Vou te chamar por MsgPrivada no envelope do canto direito superior da tela, na tarja verde.
Foi só o da minha filha! Como os processos dos meus dois sobrinhos foram abertos junto com o dela e tiveram sempre as mesmas movimentações, acredito que deve ter acontecido a mesma coisa com os deles tb, mas ainda não mandamos mensagem pra saber.
De acordo com o assento da minha filha, a lavradora ocorreu em 22/02/2024, mas só mandaram agora porque eu pedi (muito embora a bolinha 7 siga marrom).
A consulta online está bastante ruim. Não funciona mais, contudo as pessoas continuem confiando nelas.
Tem processos finalizados, com o assento, mas na consulta permanecem uns em 7-marrom, outros 6-verde, 4-marrom, ou 2-verde.
Obviamente as bolinhas não estão funcionando como antes. Prometem "um novo sistema de consulta online passo-a-passo", mas não tem data.
Alguns recebem uma 2ª senha de consulta online. As 2 senhas funcionam, e há casos cada uma retorna bolinhas com cor diferente, as duas erradas. Em um caso no mesmo processo, já tinha recebido o assento, uma senha retornava 2-verde, e a outra retornava 4-marrom.
-o-o-
Até julho/2019 não havia consulta online. As pessoas ligavam na Linha de Registos para saber o estado do processo.
Penso que devem fazer assim novamente. É o que eu faria.
Em princípio, conservatórias não respondem email, por causa do volume. Imagine 14 mil novos processos por mês, perguntando: "e o meu processo, já está pronto? tem previsão?" Quando respondem, são vagas na maioria.
Apesar de ruim, o IRN continua a mandar as pessoas acompanhar pela consulta online. A maioria dos processos vai atualizando as bolinhas até chegar 7-marrom (e não passa daí).
As planilhas ainda são um bom indicativo da ordem de aprovação e da finalização de processos. Não depende só do IRN mais.
Beleza, @gandalf ! No meio desse rolo todo, o importante é a coisa andar e saírem os assentos! Já toquei pra frente o pedido de retificação nos exatos termos que você sugeriu, de forma que, também por aqui, aproveito para te agradecer imensamente!
A resposta será um pouco mais longa (e complexa) do que você pensa. (mas vai ser completa)
SIM, o site de consulta está no ar funcionando e respondendo normalmente.
NÃO, não consegue acessar no resto do mundo, pq está inacessível. Só acessa quem está em PT.
Não é um erro do servidor de consultas do IRN. É um erro na configuração da rede Internet deles, no chamado DNS.
Apenas consultas feitas na Internet de dentro do território de PT recebem o endereço IP correspondente (o nº do servidor na Internet).
Do resto do mundo, não se consegue mapear o nº IP do servidor a partir do nome. Ele está lá, responde, mas por um erro de configuração, o nome "nacionalidade.justica.gov.pt" não retorna o nº IP correspondente que permitiria acessar a página. Fica inacessível.
É isso que significa esta resposta que se recebe, dizendo "o servidor não foi encontrado"
Na configuração deles, (os chamados servidores DNS), os mapeadores de nome -> nºIP estão situados em PT. Por isso só acessa de PT.
2 opções:
1) use um VPN conectando diretamente em PT, e faça a consulta como se estivesse acessando localmente a partir de PT;
2) tente mais tarde (1h ou 1d), e talvez já tenham corrigido o problema;
Comentários
@NatRocha , eles mandam uma carta, que leva de 20 a 25 dias para chegar.
Muito obrigada pelo retorno. Vou aguardar a carta para entender o que faltou.
Já aconteceu de ter algum engano? Porque enviei toda a documentação, respeitando prazos e regras.
@NatRocha , às vezes é um detalhe que passa despercebido.
Selo do Cartório que, ao ser conferido não se refere ao documento, uma data com engano, etc
Verdade, muito obrigada. Assim que receber a carta eu conto aqui como foi, com certeza vou precisar de ajuda. Obrigada
Boa tarde a todos.
Vocês me ajudaram muito quando da montagem do Processo de Atribuição e agora estou novamente precisando de ajuda.
O Processo 1844xx/22 do meu esposo Nelson Messias foi recebido no Cartório de Lisboa em 28/07/22 e a senha recebida em 22/10/22 e ate o momento não saiu da bolinha 1. Tem alguma forma de saber o que está acontecendo? Se ligarmos ou mandarmos e-mail teremos alguma resposta referente a prazos? Por favor o que podemos fazer?
Obrigada
@Terezinha_Alves , infelizmente, só resta aguardar!
Os processos estão muito demorados!
Acompanhe pela planilha, terá uma ideia de como estão os outros próximos ao do seu marido!
@Terezinha_Alves
Os processos por Lisboa normalmente são mais demorados mesmo. Este tópico é de processos enviados ao ACP (Porto), que apesar de mais rápidos, também estão bem demorados que o usual.
O seu tópico (CRCentrais) seria este aqui. Preencha seus dados para a planilha e veja os outros q caminham por lá. Veja o título do tópico
aqui: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/6684/#Comment_6684
Preste atenção na linha acima do nome na consulta online onde diz: "O processo encontra-se na XXXX" (que no seu deve estar na CRCentrais de Lisboa, mas pode mudar de conservatória). Também ao texto abaixo das bolinhas (quando começar a mudar).
Por isso, ao preencher o form, tem uma pergunta: "CRC para onde enviou?", e outra pergunta "CRC-Atual, onde está o processo?"
O ano de 2022 foi muito tumultuado, com 3X mais processos que o usual. Apenas pela numeração do processo, eu lhe digo que entregou em Julho, mas só foi escaneado lá pra 10/dezembro. Por isso é importante informar quando você recebeu a senha de consulta online, e como foi entregue na CRC. (e outros dados)
Só há 2 relatos de processos aprovados recentemente, ambos de agosto/2021. E não receberam o assento (a certidão final) ainda.
O seu (se não mudar de Conservatória) ainda vai levar mais de um ano até chegar lá (mesmo se retomarem o ritmo anterior). Isso faz da planilha um instrumento ainda mais importante para o acompanhamento do processo. A memória vai se perdendo ao longo do tempo.
@NatRocha
Vamos lá nos problemas mais comuns, pra você revisar na cópia do que mandou (você guardou uma cópia certo?)
Se quiser tentar as chances, e ligar na Linha de Registo, só falam com o requerente (ou os pais no caso de menores). Algumas vezes informam sobre a exigência, em outras não. Funciona de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa. Ligue pelo menos 2h antes, pq às 5 da tarde, todas as ligações em espera terminam de uma vez só.
Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10 minutos. Poucos minutos depois, já vai ficar 90 minutos na espera.
Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, dá umas 3-4 ligações de 2h)
Tenha papel e lápis para anotar tudo o que disserem. Anote antes suas perguntas também, para não esquecer na hora. Treine antes.
@NatRocha , lembrando que amanhã, 25 de abril, é feriado em Portugal!
@Leticialele
25/04/2024 Dia da Liberdade
No BR 21/Abril, Tiradentes: Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós. Rsrsrs
@gandalf , 50 anos da Revolução dos Cravos!!!
Olá @gandalf, finalmente obtive resposta deles e foi a seguinte:
"
Exmos.
DESPACHO N.º001/PCD/2024 -Entrada em produção da nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade - Procedimentos
Considerando que, a nova plataforma de tramitação de pedidos de nacionalidade, que tem vindo a ser desenvolvida e que entrou em produção no dia 18 de dezembro, tem reflexos no trabalho que é desenvolvido nos serviços de registo, o que implica a necessidade da adoção de novos procedimentos e fixação de orientações.
Todos os processos já tramitados no SITPRO e que já se encontram concluídos com decisão favorável, independentemente da espécie de artigo em que se fundou o pedido de nacionalidade, serão migrados para a nova plataforma que comunicará ao SIRIC os dados necessários à realização automática do assento de nascimento naquela aplicação.
Mais informo que a comunicação do assento lavrado é efetuada automaticamente, para o correio eletrónico, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo.
"
Basicamente então eu só vou saber que meu assento foi criado quando eu receber um email, é isso?
@RodrigoBrazao
Ela não respondeu a nenhuma das perguntas feitas. No texto não perguntei quando ficaria pronto. Perguntei de qual data os processos estão sendo trabalhados, e isto é uma informação que eles possuem.
Mandaram uma resposta genérica, sobre um documento que não está com acesso público. Te enrolaram... :-)
PCD = Presidente do Conselho Administrativo (do IRN)
No site tem o Nº006/PCD/2024 (sobre outro assunto), mas os outros despachos (como o 001) são de acesso interno apenas.
Ligue na Linha de Registos e pergunte o estado do seu processo.
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, é suficiente para 4 ligações de 2h)
O atendimento é de 9:00 as 17:00 (horário de Lisboa), segunda a sexta. Demoram 90 minutos na linha de espera, portanto ligue pelo menos 2h antes de encerrarem, pq todas as ligações em espera terminam ao mesmo tempo as 5 da tarde. Se ligar exatamente na hora que abrem, consegue falar em 10 minutos (para uma próxima vez).
Só falam com o requerente. Tenha lápis e papel na mão para anotar tudo o que disserem. Tenha seus dados anotados: NºProcesso, Nome, e-mail, endereço, filiação, RG. Anote também as perguntas que quer fazer, para não se esquecer na hora.
-o-o-
Agora já fechou o atendimento (agora no horário de verão lá, são 4h de diferença do BR)
No domingo a noite, responda ao e-mail, e pergunte qual é o estado de seu processo, para saber se já tramitou pelo SITPRO. Peça também se ela poderia mandar uma cópia em PDF do DESPACHO N.º001/PCD/2024 porque não está publicado no site do IRN.
Na segunda feira, acorde cedo, e às 5 da manhã e ligue na Linha de Registos para saber o estado de seu processo (treine antes). Pode ligar mais tarde, se não se importa em esperar 90 minutos na linha.
Pela data de início, ele já deve estar bem mais adiantado do que aparece no site de consulta online. Já deve ter a aprovação com 7-marrom. Pelo telefone eles informam qual a data estão trabalhando no ACP. (Vão dizer no ACP estão sendo trabalhados os processos entrados em junho/2023; ou dirão seu processo já foi aprovado, e aguarda o registo). O seu é de 03/03, já deveria ter sido aprovado.
As coisas andam muito tumultuadas por lá com o novo sistema. Mas a ordem tem de ser preservada pela data de entrada. É uma lei.
Se outros estão sendo aprovados, precisa ter algum motivo pelo qual o seu não caminhou. Isto tem que estar documentado.
Por telefone eles não podem interferir no andamento. Apenas te dão informação de como está o status, e se atrasar, por que. Por isto vai também o e-mail, forçando que a conservadora verifique o que está se passando, e ela sim, pode intervir.
Muito obrigado pela ajuda! Irei ligar lá semana que vem.
Basicamente o que eu preciso perguntar é como está o andamento do meu processo e em quais processos que eles estão trabalhando hoje, é isso?
Porque a única data que eu tenho registrada é de quando os meus documentos chegaram na ACP (dia 09/03/2023). De resto eu fui olhando o site de tempos e tempos e acabei não registrando as datas, então não consigo saber exatamente quando mudou cada etapa. O que eu sei é que fazem no mínimo 2 meses que meu processo está na bolinha 7 - Marrom, aguardando a criação do assento.
@RodrigoBrazao
Eu perguntaria:
1) qual o status atual do meu processo? (ela/ele vai falar isso quase automaticamente, nem precisa perguntar)
2) qual a data de processos art-1C no AACP esta6o sendo trabalhados no momento? (vc sabe que não tem previsão, mas quer ter uma idéia)
3) na consulta online ele mostra 1-verde, sendo que tem notícia de muitos processos de junho/23 sendo aprovados com 7-marrom. Houve algum motivo para o atraso no meu processo? há alguma anotação do conservador neste sentido? Meu processo chegou no ACP em 09/03/2023, e 3 dias depois eu recebi a senha de consulta online, já estava numerado.
4) tenho notícia de que algumas pessoas têm recebido uma nova senha. Para meu caso também tem essa senha? Quando isso ocorre?
5) como posso obter uma cópia em PDF do DESPACHO N.º001/PCD/2024?
Aqui são apenas algumas idéias. Como é interativo, as perguntas vão aflorando dependendo do que dizem. É uma conversa.
Amigos bom dia, me tirem uma dúvida, fiz um processo de Transcrição de casamento de uma tia, e enviei a Certidão Narrativa de Nascimento original solicitada pelo CRAV, finalizou e já chegou a Certidão de Casamento ,agora vou fazer a Atribuição da filha dela , terei que solicitar uma nova certidão para o Arquivo Distrital? Ou posso mandar uma cópia? mais a do casamento , desde já agradeço o retorno.
@VANIAVIEIRA , terá que pedir nova certidão para o Arquivo Distrital, certificada.
@Leticialele obrigada pelo retorno 🙏
Bom dia pessoal.
Pelo que vi na nossa planilha, nos últimos dias, está aprovando bem os processos.
Porém, trancaram a emissão dos assentos.
Breve registro:
Conforme registrado oportunamente na planilha, o processo de minha filha menor, iniciado em junho de 2023 e que teve bolinha 7 marrom em 24/12/2023, segue com bolinha 7 marrom até hoje.
Cheguei a dirigir duas mensagens ao ACP ([email protected]), explicando a situação e fazendo questionamentos, mas não obtive respostas.
Hoje, lembrei que as únicas vezes que tive mensagens respondidas pelo ACP no passado, em outros processos de família, foram sempre a partir de questionamentos muito objetivos. Tentei a sorte mais uma vez: mandei, exatamente às 12:29, mensagem de seguinte teor:
"Assunto: Processo ______/23 - ASSENTO NÃO LAVRADO
Boa tarde. Gostaria que informassem, com relação ao processo _____/23 - art. 1º (bolinha 7 marrom em 24/12/2023), se o assento do registro de nascimento já foi concluído.
Atenciosamente,"
Às 12:45 - exatos 16 minutos depois!!! - recebi do ACP mensagem com o assento, "processado automaticamente pelo sistema" em 22/02/2024, porém só enviado após a minha insistência.
Compartilho a experiência para os que quiserem tentar a estratégia da "objetividade máxima". Não sei se @gandalf e @LeticiaFranciele acham válido, pode ser que eu tenha apenas tido a sorte de ter alguém lá do outro lado à frente do cpu no justo momento em que mandei a mensagem. Mas se funcionou pra mim, de repente funciona pra mais alguém.
Abraços a todos.
@gandalf , poderia me ajudar?
Com a situação narrada na minha mensagem anterior, o assento de minha filha, embora sem equívocos tipográficos, veio no padrão " Flash n.º 69/2024", o que significa que contém apenas o nome corrido de minha filha e os nomes corridos dos pais, sem mais nenhum dado. O encaminhamento também veio com aquela mensagem que você já chegou a comentar aqui algumas vezes, no sentido de que os dados adicionais deveriam ser fornecidos no momento da confecção do CC.
Li suas críticas a isso em posts anteriores e concordo com todas elas. Dito isto, você segue achando melhor que, nessa situação, seja direcionado pedido de retificação a [email protected] ?
Em caso positivo, poderia compartilhar comigo a minuta de requerimento que chegou a sugerir para algumas pessoas do grupo?
Se tiver qualquer tipo de orientação no caso, agradeceria imensamente.
Um abraço!
@RogerioS
"está aprovando bem os processos [...] trancaram a emissão dos assentos" SIM
Com a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade, Lei Orgânica n.º1 /2024, de 05 de março, vai ser necessário fazer novas consultas nos termos do art.° 37.9 do Regulamento da Nac. Os processos voltam para consultas externas.
Os que já estão 6-verde e 7-marrom permanecem como estão (p/ evitar insegurança). Em alguns proc essa volta é visível, em outros não. Mas todos passam pela investigação da PJ, AIMA, e DGAJ, que têm que emitir um parecer sobre os antecedentes de cada pessoa.
Eu entendo que filhos (1C) também passa por uma investigação sumária, a Leticialele acha que filhos não. Eu não consego justificar a demora no assento para filhos, apenas com o tal software novo. Mudou o fluxo de aprovação. Mudou o tempo para o MJ anular nacionalidades já concedidas com o assento, de 1 para 10 anos.
"É nulo o ato que determine a atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade portuguesa com fundamento em documentos falsos ou certificativos de factos inverídicos ou inexistentes, ou ainda em falsas declarações."
A ênfase em uma investigação mais profunda se evidencia em outros artigos: "A existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, nomeadamente pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo, criminalidade violenta, especialmente violenta ou altamente organizada."
Essa mudança na redação da lei é o que está causando a demora na emissão de assentos. Há outros fatores, mas esse é o principal. Vem sendo implementado desde junho/2023, por fatos detectados desde maio/2022, aprofundados em maio/2023, e prosseguem sob investigação, por isto não podem discutir o tema.
O novo sistema tem liberado alguns assentos (como o mencionado acima), que são liberados em pequenos lotes, cerca de 7 mil por vez.
Bem entendido @gandalf
Agora justifica plenamente a demora em emitir o assento.
@lugmelo
Parabéns ao novo Tuga.
Posso ajudar sim. Foi só o seu, ou o do seu irmão também?
Vamos ver primeiro como está a situação dos novos lotes de finalização. Vou te chamar por MsgPrivada no envelope do canto direito superior da tela, na tarja verde.
Foi só o da minha filha! Como os processos dos meus dois sobrinhos foram abertos junto com o dela e tiveram sempre as mesmas movimentações, acredito que deve ter acontecido a mesma coisa com os deles tb, mas ainda não mandamos mensagem pra saber.
De acordo com o assento da minha filha, a lavradora ocorreu em 22/02/2024, mas só mandaram agora porque eu pedi (muito embora a bolinha 7 siga marrom).
Obrigado! Vou ligar e já conto aqui (:
@lugmelo
A consulta online está bastante ruim. Não funciona mais, contudo as pessoas continuem confiando nelas.
Tem processos finalizados, com o assento, mas na consulta permanecem uns em 7-marrom, outros 6-verde, 4-marrom, ou 2-verde.
Obviamente as bolinhas não estão funcionando como antes. Prometem "um novo sistema de consulta online passo-a-passo", mas não tem data.
Alguns recebem uma 2ª senha de consulta online. As 2 senhas funcionam, e há casos cada uma retorna bolinhas com cor diferente, as duas erradas. Em um caso no mesmo processo, já tinha recebido o assento, uma senha retornava 2-verde, e a outra retornava 4-marrom.
-o-o-
Até julho/2019 não havia consulta online. As pessoas ligavam na Linha de Registos para saber o estado do processo.
Penso que devem fazer assim novamente. É o que eu faria.
Em princípio, conservatórias não respondem email, por causa do volume. Imagine 14 mil novos processos por mês, perguntando: "e o meu processo, já está pronto? tem previsão?" Quando respondem, são vagas na maioria.
Apesar de ruim, o IRN continua a mandar as pessoas acompanhar pela consulta online. A maioria dos processos vai atualizando as bolinhas até chegar 7-marrom (e não passa daí).
As planilhas ainda são um bom indicativo da ordem de aprovação e da finalização de processos. Não depende só do IRN mais.
Beleza, @gandalf ! No meio desse rolo todo, o importante é a coisa andar e saírem os assentos! Já toquei pra frente o pedido de retificação nos exatos termos que você sugeriu, de forma que, também por aqui, aproveito para te agradecer imensamente!
Abs!
Alguém mais com dificuldade de acessar o site do IRN?
@ElaineAlber
A resposta será um pouco mais longa (e complexa) do que você pensa. (mas vai ser completa)
SIM, o site de consulta está no ar funcionando e respondendo normalmente.
NÃO, não consegue acessar no resto do mundo, pq está inacessível. Só acessa quem está em PT.
Não é um erro do servidor de consultas do IRN. É um erro na configuração da rede Internet deles, no chamado DNS.
Apenas consultas feitas na Internet de dentro do território de PT recebem o endereço IP correspondente (o nº do servidor na Internet).
Do resto do mundo, não se consegue mapear o nº IP do servidor a partir do nome. Ele está lá, responde, mas por um erro de configuração, o nome "nacionalidade.justica.gov.pt" não retorna o nº IP correspondente que permitiria acessar a página. Fica inacessível.
É isso que significa esta resposta que se recebe, dizendo "o servidor não foi encontrado"
Na configuração deles, (os chamados servidores DNS), os mapeadores de nome -> nºIP estão situados em PT. Por isso só acessa de PT.
2 opções:
1) use um VPN conectando diretamente em PT, e faça a consulta como se estivesse acessando localmente a partir de PT;
2) tente mais tarde (1h ou 1d), e talvez já tenham corrigido o problema;