Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @pedroca2

    Embora eu ache que devem ainda ter prioridade para idosos na CRCentrais, eu não creio que a informação que recebeu dessa assessoria tenha credibilidade, que seja algo oficial. No seu relato há indícios de que é apenas especulação.

    No início de 2022 percebi essa prioridade. Até então ninguém sabia que isso existia. Agora fazem até projeções, do tipo: mudou de ano, deve ter mudado a idade. Ou "a partir de agora"...

    Se fossem mudar, seria uma orientação dos serviços para todo o ano. Elas são feitas em Janeiro. Eu tenho documentado como funcionava, por escrito. Não tenho documentos de 2023.

    Mande seu e-mail para a CRCentrais, e depois poste a resposta aqui para me ajudar também.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @pedroca2

    A resposta na CRCentrais será assim:

    "os processos rececionados até 12 de dezembro de 2022, apresentados por interessados, com idade igual ou superior a 75 anos, (à data de entrada do pedido de nacionalidade), independentemente de requerimento de urgência, são tramitados com prioridade."

    A partir daí, passou a ter outro entendimento. Se considera que a pessoa podia ter pedido antes, foi negligente e não o fez. Esperar a finalização não mudará o resultado. Essa prioridade passou a ser considerada injustiça para com os demais. Nova regra do Conselho Diretivo:

    "urgências devem assumir um caráter excecionalíssimo – só poderão ser deferidos quando o respetivo requerente invoque e prove a necessidade de emissão urgente de uma decisão, sob pena de uma perda irreversível e irreparável; há que alegar e provar que há um risco iminente de dano grave e irreparável se a decisão não for proferida em tempo útil."

    Não é o caso de netos idosos, a menos que tenham dado entrada no processo antes da mudança (12/12/22). Mas faça sua pergunta lá.

    Idosos estão sendo analisados de 08 e 09/21 (levando 18 meses). Normal estão sendo analisados 02/21 (levando 27-28 meses).

  • Boa tarde,

    solicitei a nova senha em 30/04, alguém sabe dizer se esse procedimento demora?

    obrigada

  • gandalfgandalf Usuário

    @lidiafariah

    Se forem responder e-mail é 2 dias úteis no máximo (respeitado o fuso horário).

    Eu disse para você ligar na LR por Skype, e pedir instruções. Demora 90 min, mas é certo que consegue a resposta no mesmo dia.

    Talvez eles mesmos façam para você a correção de mudança do e-mail.

  • Amanhã vou tentar fazer essa ligação. Obrigada 🙏🏻

  • markpsomarkpso Usuário

    FINALMENTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE, bolinha 7, aguardando somente criar o registro de cidadão português.

    Nem acredito meu deus do ceuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu, gratidão eternamente a vocês todos.


  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @markpso Aêêêê! Parabéns!

    Como eu disse, saiu antes do final do mês. Agora é comemorar.

    Daqui a 2-3 semanas, comemorar de novo o assento.

    Pode pedir os documentos da próxima geração

    Os próximos serão como filho (1C), é mais rápido. Em geral não há muito ganho em fazer apensação, mas pode mandar todos juntos. Tem menores que também farão? Algum próximo de fazer 18 anos?

  • markpsomarkpso Usuário

    Muito obrigado!!!!!

    Vou já providenciar os documentos das próximas gerações.

    Todos os filhos e netos da minha avó são maiores de 18.

    Apensaçao que você se refere é enviar 2 processos de 1C juntos? (1 filho e 1 neto da minha avó?)

  • MtrinMtrin Usuário

    Bom dia!

    Hoje entrei para dar uma pesquisada geral nos processo da família e o processo do Meu Cunhado, Carlos Eduardo, que deu entrada em 23/08/2021 foi transferido para a ACPorto.

    Não tinha visto isso ainda por aqui.

    Então estou avisando aqui para todos perto desta data darem uma olhada nos processos.

    Não sei se isso vai ser bom ou ruim. Vamos ter que analisar

    Mtrin

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @markpso

    Mais ou menos isso. Sim, é mandar processos juntos, mas com o objetivo de compartilhar documentos em comum.

    Sempre foi possível mandar juntos para compartilhar a remessa. Desde que cada processo fosse completo com todos seus documentos.

    A partir de março/22 passou a poder fazer apensação, o compartilhamento de documentos entre processos da mesma família. Pode mandar assim juntos os processos de até 3 gerações. O resultado de uma geração é aproveitado para a próxima, automaticamente.

    Netos podem compartilhar o documento dos avós; Irmãos menores podem compartilhar os documentos dos pais; Pais e filhos podem ganhar algum tempo fazendo juntos, e garante que filhos menores sejam grátis (é relevante se está prox de 18 anos).

    Mas nem sempre é possível, e nem sempre é tão vantajoso. Precisa avaliar caso-a-caso.

  • markpsomarkpso Usuário

    Entendi, muito interessante, realmente eu não sabia disso.

    vou analisar se é vantajoso no meu caso.

  • Boa tarde @gandalf , sabe dizer qual o valor é necessário recarregar o Skype para essa ligação ? Não faço ideia .Obrigada

  • gandalfgandalf Usuário

    @lidiafariah

    Pode colocar o valor mínimo de R$15 se não me engano. Será suficiente para ligar pelo menos duas vezes.

    E depois faz a recarga. No meu caso configurei para recarga automática.

  • targhertargher Usuário

    Nosso ainda es†a na bolinha 1 - entrada em abril/2021 =(

  • gandalfgandalf Usuário

    @targher

    O seu está normal. Deve começar a se mover em Junho.

    A previsão de aprovação é na segunda metade de Agosto, depois das férias de verão.

  • Graças a Deus consegui a senha novamente, obrigada @gandalf pela ajuda . Como faço para inserir os dados na planilha de netos ?

    Obrigada

  • pedroca2pedroca2 Usuário

    @gandalf @Leticialele Então eu passei o email primeiro para a [email protected] e para falar a verdade eu nem me lembro onde consegui esse email de contato porém este email responde no dia seguinte e muito rapidamente porém também enviei a pergunta para o email oficial que aparece na pagina do IRN da CRC Lisboa sendo esse [email protected], como eu esperava esse ultimo não me respondeu então irei cutucar novamente essa segunda...

    A resposta da rcentrais.diversos foi basicamente uma mensagem automática, não me surpreendi, a quantidade de pessoas que devem perguntar sobre acelerar o processo todos os dias deve ser absurdo porém ela nem leu a minha pergunta corretamente e muito menos leu o print que irei anexar aqui também sobre a resposta que eles deram ano passado quanto a prioridade por idade automática.


    Eu como disse acho que ela nem entendeu o teor da minha pergunta e achando que fosse algo relacionado a urgência apenas repassou aquele pdf.

    Eu sinceramente estava contando que ainda existisse essa prioridade, não sei se a Leticia vai se lembrar mas o meu objetivo com a cidadania é de abrir as portas para tentar o ingresso em forças armadas de países do bloco europeu mas para isso tenho um limite de idade...

    Vou esperar a resposta essa semana que esta vindo do email que a IRN disponibiliza no site deles, não respondendo eu irei ligar lá, preciso esclarecer isso.

    Já deixo aqui a pergunta, é possível agora que o processo já foi recebido elaborar um requerimento de celeridade no processo de minha avó, certo?

  • gandalfgandalf Usuário

    @pedroca2

    Sua resposta em azul, é anterior à mudança das regras.

    Sua resposta recente, da Maria Girão, já traz as regras atuais.

    Pela regra atual o pedido de urgência para um processo submetido anteriormente, não tem efeito retroativo. (há excessões)

  • markpsomarkpso Usuário


    100% finalizado !!!

    Assento recebido por e-mail, minha avó agora finalmente é portuguesa.

  • pedroca2pedroca2 Usuário
    editado maio 2023

    @gandalf @Leticialele Eu repassei a pergunta novamente pois não me contentei com aquele PDF e trarei aqui a resposta.

    Olhando o forúm do vizinho, trouxe aqui uma noticia que deveria ser encarada como empolgante acredito kkk.

    Uma forista ligou e perguntou o motivo pelo qual alguns processos de netos foram para o ACP.

    Segue em anexo o print.

    Espero que mais e mais processos possam ser redistribuidos.


  • @pedroca2 , desafogam a CRCentrais e sufocam o ACP... Vamos aguardar!!

  • @Leticialele @gandalf Boa noite! Será que com essa transferência dos processos ( Agosto, Setembro, Outubro) os processos que são se Novembro e Dezembro de 2021 serão mais céleres?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @pedroca2 @RogerioFernandes @Leticialele

    Está escrito na próprio documento que delega atribuições ao ACP, 34/CD/2017, foi feito para isso. Ligar na CRC só reitera o fato.

    O conselho do IRN pensa na melhoria do atendimento em termos globais. Não que quem escolheu mandar p/ A ou B pode ser prejudicado.

    Ao texto abaixo, seguem-se os serviços que foram delegados na época. Houve novo reforço nos quadros do ACP, e é natural que mais atribuições acompanhem. Despachos posteriores ampliaram o leque de funções do ACP e de outras conservatórias. Ainda não foi formalizada a questão de netos, mas a redistribuição sempre existiu. (os negritos são meu destaque)

    -o-o-

    Assunto: Arquivo Central do Porto – Nacionalidade – Competência para atribuir e para conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização – Distribuição de processos – Revogação de competências.

    Data: 24-10-2017

    Considerando o elevado número de pedidos de nacionalidade que anualmente são rececionados e tramitados nos diversos balcões de nacionalidade, em particular na Conservatória dos Registos Centrais;

    Considerando a pendência existente e a necessidade de concentrar esforços na sua redução;

    Considerando que os Balcões de Nacionalidade constituem extensões da Conservatória dos Registos Centrais e asseguram a prestação dos serviços próprios desta Conservatória;

    Considerando que no Arquivo Central do Porto se encontra instalado um balcão de nacionalidade;

    Considerando a experiência já adquirida pelo Arquivo Central do Porto em matéria de nacionalidade e o reforço do seu quadro de conservadores, que lhe permitirá tornar-se numa peça importante na estratégia nacional para reduzir aquela pendência; permitindo a resolução de mais processos e com maior celeridade;

    Determino, por conveniência de serviço e com vista à melhoria do serviço prestado ao público[...]

    1. O balcão de nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da Conservatória dos Registos Centrais:

    7. A competência para a decisão dos processos de naturalização pertence e será exercida individualmente pelos conservadores e adjuntos de conservador cabendo a distribuição dos processos à Conservadora do Arquivo Central do Porto, nos termos que entender mais adequados e convenientes à gestão do serviço.

    10. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017.

    O Presidente do Conselho Diretivo, José Ascenso Maia

  • gandalfgandalf Usuário

    @RogerioFernandes

    Qualquer coisa que seja dita, é apenas especulação.

    O que ocorreu nas vezes anteriores, é que o reforço no quadro é maior do que a demanda naquele momento, e causa uma redução de tempo progressiva nos processos dessas conservatórias. Depois satura, e começa a subir novamente, e vem novo reforço. Ciclos de 5 anos.

    Depois do reforço citado no post anterior, processos no ACP passaram a ser finalizados em 30 dias ao longo de 2018. Antes eram 90-120 dias.

    Claro que esses prazos recorde não serão alcançados. Haverá uma redução significativa, mas quem já está lá não sentirá o efeito. A mudança é mais lenta que a duração dos processos.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    O que o IRN devia fazer era delegar todas as conservatorias a poderem fazer processos de filhos e netos ou pelo menos as maiores ,como era pelo artigo 6.1, mas me parece q a inteligência em certos casos não é o forte da administração portuguesa.Quem sabe um dia eles chegam lá.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @Vlad Pen Eles têm um mapa de produtividade, e de capacidade de cada uma.

    Têm distribuído Sefarditas 6.7 para várias conservatórias menores. E agora Netos 1D para o ACP (que já recebe de Sefarditas há tempos).

    Fazendo aos poucos, eles conseguem controlar o volume de processos enviados. Se abrir total, poderia haver uma corrida, e sobrecarga.

  • MarcusMatosMarcusMatos Usuário
    editado junho 2023

    Boa tarde,

    Estou ajudando uma prima a tirar sua cidadania.

    Confesso que estou com dificuldades em ler as informações contidas nos documentos que ela me encaminhou.

    A grafia de quem lavrou me deixou bastante confuso.

    Será que alguém, mais familiarizado com esse tipo de documento, consegue interpretar os nomes completos e o Concelho, para que possamos pedir o assento dele?


    Desde já grato.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 2023

    @MarcusMatos

    Manoel Gomes da Costa,

    Casado, operário,

    Filho de João Gomes da Costa [Junior?]

    e de Rosa Domiciana Novais

    Natural concelho Póvoa de Varzim

    nascido em 13/Maio/1863

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