Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Obrigado Gandalf,

    Estava achando que era Póvoa de Varzim.

    Mas os nomes estava impossível para mim.

    Valeu!

  • Boa Noite, @ganfalf, estou com um problemão, fui acessar meu processo para consultar seu andamento, estava na bolinha 1 verde, e qdo usei a chave de acesso, apareceu que não existia nenhum processo válido ativo com aquela chave. Isso mudou de um dia para outro, sem qualquer exigência nada. O que faço? É processo de atribuição para neto enviei para Lisboa

  • @gandalf, apareceu: A senhaxxxxxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.

    Verifique que digitou a sua senha corretamente.

    Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso.

    O que eu faço?

  • @PatriciaRegina , é um problema que acontece com frequencia!! Fica assim para todos.

    O site ainda é versão beta e apresenta problemas.

    Tente mais tarde, ou outro dia..

    Quando o processo cai em exigência, a bolinha 4 fica laranja e, no texto anaixo, está escrito que seu processo não está completo...

  • @PatriciaRegina Deve ser problema no site. O meu está com o mesmo problema desde ontem.

  • Bom dia pessoal!

    Por gentileza, uma informação...

    Para nacionalidade de Neto é obrigatório a transcrição de casamento do avô português? (Casou-se no Brasil com uma brasileira).

    Obs.: (Neto de português por parte paterna, sendo pai e avô falecidos).

    Muito obrigada desde já!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 2023

    @LucianaOCS

    Depende de quem foi o declarante do filho brasileiro, e com que idade.

    Se o português foi o declarante (geralmente é o pai), antes de 1 ano de idade, não precisa transcrever.

    Depende também dos apelidos (sobrenome) do português e de quando ele nasceu.

    Se o português nasceu antes de 1911, só tem a certidão de batismo, e nela só aparece o nome próprio (sem apelidos). No casamento, são fixados os apelidos adotados na vida adulta. Eles precisam ser extraído dos apelidos dos pais ou avós. Se os apelidos não coincidem, precisa do casamento para mostrar a nova composição, e em alguns casos, fazer a transcrição.

    Se o português nasceu depois de 1911, o assento de nascimento (civil) já consta o nome completo. Se o apelido coincide, é ok.

    Outro requisito essencial, é que tanto o filho como o neto brasileiros, precisam ter sido registados na menoridade para ter direito.

    E se o registro ocorreu depois do 1º ano de vida, precisa justificar o registo tardio (do filho ou do neto). Sendo o filho do português registado depois de 1 ano, precisa transcrever o casamento do português, e justificar. Sendo o neto registado depois de 1 ano, precisa justificar.

  • Muito obrigada @gandalf!

    Mais uma vez, obrigada!

    Vamos dar inicio pedindo a certidão atualizada do avô Portugues (nasceu em 1912) e na sequência a certidao do filho do portugues para confirmar se o pai foi o declarante para confirmara a necessidade ou nao de fazer a transcricao de casamento.

    Vamos confirmar todas essas informacoes e se houver qualquer duvida, volto aqui para pedir ajuda🙈


    Obrigadaaaaa !!!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @LucianaOCS

    Se você for ao cartório, pode pedir que verifiquem na certidão quem foi o declarante, e com que idade. Costumam até conseguir uma cópia xerox do livro, não oficial. Assim consegue dar andamento nas coisas antes mesmo de chegar chegar a certidão oficial. Saber se há divergências, etc

  • @gandalf @Leticialele

    Os conservadores da CRC só podem estar de férias... pois não vejo mais nenhuma movimentação na planilha de netos.

  • gandalfgandalf Usuário

    @AndersondSR80

    Também isso das férias, mas a parada iniciou-se antes, em Maio.

    O Conservador encerra sua missão ao dar o parecer. Daí vai para auditoria e para o oficial de registo. Rsrsrs

    Processos aprovados até 20/abril, foram finalizados em Maio. Desde 21/abril deram uma parada. Nessa data houve uma mudança nas regras.

    "5- Numa primeira fase, o Arquivo Central do Porto ainda irá colaborar com a Conservatória dos Registos Centrais na tramitação e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade, relativos a netos de avô ou avó português originário, previstos na alínea d), do n. º1, do artigo 1.º, da Lei da Nacionalidade, que foram entregues via correio ou de forma presencial em data anterior a 21 de abril de 2023, naquela Conservatória."

  • nortonfnortonf Usuário

    Boa noite pessoal, 

    Consegui minha nacionalidade portuguesa (como neto, pois meu pai, filho do português, já era falecido) em ABR/2021 com a ajuda aqui do fórum (ainda era o antigo..) , ressaltando a ajuda valiosa da @Leticialele , entre outros.  Após isso, meus 3 irmãos (filhos dos mesmos pai e mãe) também se animaram e ai' eu mesmo montei o processo de cada um deles (numeração 1096xx/21) , exatamente como o meu, acompanhado da mesma certidão certificada do nosso avo português, mais certidões inteiro teor e copia reprográfica do nosso pai e de cada interessado.

    Enviei tudo para a CRC em jun/21, receberam as senhas de acesso em out/21 e, passados 2 anos parados na bolinha 1, foram transferidos para o ACP e todos caíram em exigência (bolinha 4), as quais eu comento abaixo e gostaria de saber conseguiriam me orientar a melhor forma de responder cada uma delas:

    1)  "Deverá juntar fotocopia dos documentos de identificação ou outros documentos como passaportes, documentos consulares do seu progenitor (nosso pai) que seja descendente do português, onde conste a filiação, certificados com os originais nos termos da lei, devidamente legalizados."

    2) "Deverá ser remetida a certidão de casamento ou de óbito do avo/avo português a fim de comprovar a fixação de nome como "xxxxxxxxxx"."

    Como meu pai nunca tirou passaporte e e' falecido há mais de 30 anos, eu pensei inicialmente em apenas providenciar as certidões de óbito, apostiladas, dele e do meu avo e enviar.  Pelo que andei lendo aqui no fórum , parece que agora bastaria apenas 1 de cada, mencionando que deverão ser anexadas a cada um dos 3 processos, certo ?

    Mas depois fiquei pensando em , antes disso, tentar argumentar , por e-mail, que se eu já sou cidadão português, filho do mesmo pai e neto do mesmo avo, logo, o governo português, através do meu processo, já reconheceu a fixação do nome do meu avo, o meu pai como sendo filho dele, e eu como sendo neto.  

    O que acham de eu tentar apenas isso inicialmente, fazer este questionamento anexando copia do meu cartão do cidadão e numero do meu processo ? 

    Entendo que, comprovado que são mesmo meus irmãos, filhos do mesmo pai, que e' filho do português, e eu tendo tido a nacionalidade concedida EXATAMENTE com as mesmas certidões, não haveria porque questionar novamente fixação de nome do avo ou pedir outros documentos do nosso pai, que nunca me pediram.  

    No meu lugar, tentariam isso primeiro ou já enviariam as certidões de óbito, que apenas iriam demorar bem mais e gerar mais custos de obtenção, legalização e envio ?  


    3) " Não foi/foram indicado(s) os países onde o interessado(a) teve residência anterior pelo esse esclarecimento poderá ser efetuado por declaração ou por envio de novo impresso modelo legal.. Caso , tenha residido noutros países.....  " 

    Nenhum de nós nunca residiu fora do Brasil.. Então, quando fui entregar meu formulário pessoalmente no CNAIM do Porto em jul/2018 mantive o campo 9 do quadro 1 formulário em branco, já que entendi que só se deveria preencher este quadro quando a morada ANTERIOR a atual houvesse sido em algum outro pais diferente do Brasil, o que o próprio funcionário que recebeu verificou, e me confirmou que, nesta situação o campo deveria mesmo ficar vazio, como estava no meu formulário e como consta no dos meus irmãos. 

    Da mesma forma, preenchemos no item 4 do quadro 4 indicando que anexamos Certificado de Registro Criminal apenas do Brasil. 


    Minha duvida: Tento argumentar por email que nenhum de nos nunca teve residência anterior fora do Brasil e , por este motivo, o campo 9 do quadro 1 esta' em branco e o campo 4 do quadro 4 consta apenas Brasil ?

    Ou acham que não vale a pena questionar nada, e apenas peço o modelo de declaração que mencionaram, e mando pra cada um dos meus irmãos imprimir, assinar, reconhecer firma, apostilar e enviar pra ACP no Porto ?  


    4) "Existem divergências no conteúdo das certidões de nascimento (Reprográfica/de inteiro teor) do requerente juntas ao processo." 

    Esta eu achei surreal apontarem apenas que existem divergências sem citar quais são as divergências ou onde elas estão localizadas.

    No caso de um dos meus irmãos, que teve a brilhante ideia de também alterar o nome quando casou (incluiu um sobrenome da noiva), realmente o averbamento do casamento na certidão de nascimento dele só cita o novo nome da mulher e não o novo nome dele, mas eu , me achando ultra prevenido, enviei também certidão de casamento dele, que mostra claramente que ambos incluíram sobrenomes um do outro mas, como apenas citaram divergências sem especificar quais são, aparentam ter ignorado a certidão de casamento dele, e quererem isto averbado corretamente na certidão de nascimento.

    No caso de outro irmão, por ocasião do registro do nascimento dele, o nome da nossa mãe saiu, por engano, com o sobrenome do nosso avo português.  Posteriormente, foi retificado por ordem judicial e isso consta como averbamento no livro, então, realmente não sei o que estão apontando como divergência, mas entendo que eles tem a obrigação de apontar detalhadamente o quais são as divergências e onde elas se encontram para que possamos ver a melhor forma de encaminhar cada uma delas.

    Antecipadamente peco desculpas pelo extensão do texto e já agradeço imensamente por toda orientação que possa ajudar a encaminhar estas questões da melhor forma possível.

  • MMonteMMonte Usuário

    Bom dia.

    Gostaria de saber se posso solicitar a cidadania, por atribuição, de avó para neto sendo que minha mãe (filha da portuguesa) tem 87 anos e sofre de alzheimer.

    Sou grato pela ajuda.

    Obrigado

  • MMonteMMonte Usuário

    E gostaria de saber também se as certidões devem ter o prazo de emitidas até 1 ano.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @MMonte talvez possa se conseguir que o cartório aceite uma assinatura a rogo por procuração.Mas isso normalmente é aceito quando o requerente não pode assinar por problemas físicos e não mentais.De qualquer forma, se for fazer o processo da sua mãe primeiro, terá que fazer uma prova de vida que é obrigatória.As certidões brasileiras valem por 1 ano.

  • MMonteMMonte Usuário

    Vlad Pen, boa tarde.

    Pela sua resposta posso solicitar minha cidadania direto de avó para neto, correto?

    Não farei a solicitação da minha mãe porque ela tem alzheimer e consequentemente problemas de locomoção e não assina mais nada, ela não consegue mesmo que desejasse.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @MMonte sim, pode pedir como neto, mas o tempo de conclusão está em 3 anos.

  • Olá pessoal! Recebi meu Assento de Nascimento por atribuição hoje e gostaria de agradecer a ajuda do @gandalf e da @Leticialele, que salvam as nossas vidas!

    Vou colocar as datas do meu processo para terem uma ideia do quanto demorou. (Tive exigências no meio do processo)

    1. Entrega dos documentos na Conservatória - 21/12/2020
    2. Recebimento da Chave para Acompanhamento - 22/01/2021
    3. Exigência - 14/01/2023
    4. Aceite da exigência - 20/05/2023
    5. Cidadania aprovada - 30/05/2023
    6. Assento de Nascimento - 19/07/2023
  • donpepedonpepe Usuário

    @merklercarol

    Parabéns pela conquista! Comemore bastante.

  • @merklercarol , parabéns!!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @nortonf

    Eles estão apertando as regras, devido a fraudes. O que valeu pra você, agora está mais difícil um pouco, principalmente no ACP.

    aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/271/exigencia-em-processo-neto

    Você pode argumentar e fazer a defesa, mas tem que ser por escrito, um requerimento, ponto-por-ponto, e apresentando provas do que foi pedido.

    Sim, você pode usar na defesa sua nacionalidade como referência para endossar a nacionalidade de seus irmãos.

    Mande o documento que tiver de seu pai, mesmo que ele esteja falecido. Pode mandar uma certidão de óbito dele, se achar conveniente.

    São novos tempos. Tem guerra na Ucrânia. Tem espiões russos infiltrados. Eles precisam separar o joio do trigo.

    PS: Desculpe se não fui muito específico na sua resposta, mas o seu caso é muito semelhante ao que citei acima. Se depois de ler minhas respostas ao outro post ainda tiver alguma pergunta, por favor refaça a pergunta, e eu respondo se souber.

  • MMonteMMonte Usuário

    Bom dia senhores.

    Fiz o pagamento de 175 euros junto ao IRN referente ao modelo 1-D. Já recebi o email do IRN e estou agora preenchendo o referido formulário no qual tenho algumas dúvidas:

    1- Qual o formato do telefone que devo colocar? Com o código do país e do estado (5521xxxxxxxxx) ou somente com o código do estado (21xxxxxxxxxx)?

    2- Estou enviando alguns documentos nesta juntada tais como: Transcrição de casamento da avó portuguesa, casamento da mãe, entre outros. Posso descrevê-los no campo 5 do quadro 4?

    3- Tendo em vista que efetuei o pagamento com cartão de crédito e o formulário 1-D já vem com seu nome, email e número do pagamento necessito de enviar mais alguma comprovação?

  • MMonteMMonte Usuário

    Certo da ajuda,

    Fico no aguardo.

    Obrigado.

  • @MMonte

    1- Qual o formato do telefone que devo colocar? Com o código do país e do estado (5521xxxxxxxxx) ou somente com o código do estado (21xxxxxxxxxx)? Pode colocar apenas (21 XXXXX). Como não há espaço suficiente, coloque o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho.

    2- Estou enviando alguns documentos nesta juntada tais como: Transcrição de casamento da avó portuguesa, casamento da mãe, entre outros. Posso descrevê-los no campo 5 do quadro 4? Sim, deve descreve-los.

    3- Tendo em vista que efetuei o pagamento com cartão de crédito e o formulário 1-D já vem com seu nome, email e número do pagamento necessito de enviar mais alguma comprovação? Mande apenas o print do email que enviou o Formulário, pois também serve como confirmação do pagamento.

    Boa sorte!!

  • MMonteMMonte Usuário

    Leticia,

    muito obrigado.

  • targhertargher Usuário

    Hola!


    Infelizmente a bolinha ainda não saiu da etapa 1 - será que vai ter mais atrasos? Não deveria ter mudado no mês de julho?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @targher

    Ele mudará a qualquer momento. Quando começa a andar se move rapidamente.

    Há alguns mais recentes que ele que já mudaram e começaram a análise. Alguns foram transferidos ao ACP. Muitas mudanças recentes.

    A previsão de aprovação (6-verde) é 07/Set/2023.

  • fsmpfsmp Usuário

    Boa noite? Tudo bem? Sabem se os processos de netos que foram para ACP estão correndo com rapidez? Sabem também quanto tempo dura a bolinha 3? Grato

  • gandalfgandalf Usuário

    @fsmp

    Sabem se os processos de netos que foram para ACP estão correndo com rapidez? Não dá pra saber ainda. É muito recente, e poucas pessoas têm informado o xfer para o ACP e a data. A maioria ocorreu em Maio, e ainda não foram aprovados.

    Sabem também quanto tempo dura a bolinha 3? Não sei. Na verdade não importa muito. Geralmente passa rapidamente para 4-marrom e 6-verde, se os documentos estiverem em ordem.

    Se quer uma previsão, sugiro a planilha, e compare com os que caminham junto com o seu. https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @fsmp ACP está bastante rigorosa com processos de netos que foram reencaminhados de Lisboa para lá.

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