Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

1568101122

Comentários

  • @Leticialele minha ansiedade não me permitiu esperar, solicitei pedido de certidão, mas ao invés de selecionar AD de Lisboa, selecionei o Arquivo Nacional da Torre do Tombo mesmo, que é onde se encontra o livro digitalizado... Será que vai dar certo? Estou aguardando orçamento para envio.

    Quanto a certidão de casamento, tenho esse arquivo anexado, dá época que minha tia fez a transcrição... Preciso solicitar no civil online, ou aqui mesmo já tem esse número que preciso?

    Desde já, agradeço!


  • @simonefigueiredo2023 , se você mandou o link do assento de batismo, não tem problema.

    Quanto á certidão de casamento, imprima uma via dessa que você tem em pdf e junte aos demais documentos.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele que alegria, uma certidão a menos para pedir!

    Muito obrigada pelo esclarecimento!

  • @simonefigueiredo2023 , de qualquer certidão informatizada você pode mandar a cópia simples ou apenas o número e a Conservatória. Eu prefiro mandar a cópia impressa, para não haver dúvida provocada por uma consulta enganada! Mais uma folha de papel não vai pesar na hora de enviar o processo!!

  • @gandalf

    Só para avisar que o processo do meu primo Ney (idoso com mais de 76 anos), passou hoje para a bolinha 4. Tá andando. Só consegui colocar na planilha no campo de Observações.

    Mtrin

  • gandalfgandalf Usuário
    editado fevereiro 2023

    @Mtrin

    É isso mesmo.

    Eu tentei incluir todos os estados, e a maioria não atualizava. E os estados intermediários não tem como saber a data. A pessoa pode ficar um tempão se olhar, e quando olha está 4-marrom. Quando mudou? Pode ter sido hoje, mas pode ter sido há 1 mês se a pessoa não estava acompanhando.

    E a planilha é justamente para saber quando acompanhar mais de perto.

    As pessoas só precisam acompanhar de perto até a SENHA, e na data da PREVISÃO, que é qdo vira 6-verde (Aprovado) ou 4-laranja (Exigência).

    Fora isso, uma olhada por mês, se teve alguma exigência precoce, como a certidão ilegível, documentos sem assinatura, ou sem legalização.

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário
    editado fevereiro 2023

    @Leticialele @gandalf , amigos me tirem uma dúvida, vou fazer um processo de neto pela primeira vez de um primo a qual minha tia falecida, o atestado de antecedentes tira no site da polícia federal ok? Já tirei, Mas vi em algum lugar que precisa da certificação no verso da folha, desculpe a ignorância o que e isso? Tem APOSTILAR é isso? pois a única coisa que achei foi validar a autenticidade , e sai um certidão pequenina dizendo que a certidão e autentica e foi emitia via Internet pela Policia Federal , Agradeço desde já a ajuda

  • @VANIAVIEIRA , a certidão de anteceddentes emitida pela PF tem que ter a validade impressa no verso.

    Você imprime a certidão, volta com ela para a impressora, na posição para que a impressão saia no verso.

    Na mesma página da PF tem a opção de "Validar certidão de antecedentes criminais".

    Clica nessa opção, preenche os dados solicitados e vai aparecer um pop-up com a validção.

    Dê um Ctrl P para imprimir a validação no verso da certidão já impressa.

    A certidão de antecedentes criminais da PF não tem assinatura, por isso, não pode ser apostilada. É aceita exatamente assim pela CRCentrais.

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário
    editado fevereiro 2023

    @Leticialele@Leticialele, bom dia , poderia me confirmar se o endereço está correto para envio de processo de neto, para eu deixar em minhas anotações, seria: Conservatória de Registros Centrais Rua Rodrigo Fonseca, 200 - 1099-003 Lisboa fone (351) 213817600 email: [email protected], só vou enviar o processo de meu primo Rene após dia 20, obrigada

  • Bom dia a todos!!

    @gandalf .

    Referente as minhas duas primas que você me ajudou com o requerimento de apensação. Ela foram numeradas e já receberam a senha.

    Mas, em dias diferentes com números de processos diferentes:

    Lais (73 anos) senha recebida 27/01 - processo 124XX/23

    Ledir (77 anos) senha recebida 30/01 - processo 129xx/23

    Enviadas no mesmo envelope por DHL no dia 04/10/22, junto com o requerimento para apensar.

    Chegada em Lisboa 10/10/2022.

    Processo de Neto.

    Quando chegou a senha me dá a impressão que os processos vão correr separados sem considerar o requerimento.

    Pois são duas senhas diferentes e dois números de processos diferentes.

    O que você acha?

    Fiquei na dúvida agora.

    Mtrin

  • gandalfgandalf Usuário
    editado fevereiro 2023

    @Mtrin

    Se mandaram senhas diferentes, é porque desmembraram em dois processos separados.

    Uma terá prioridade por idade, e a outra não. Talvez por isso separaram.

    O processo que foi desvinculado, fica apenas com a referência do outro para efeito da documentação em comum.

  • @VANIAVIEIRA , sim, o endereço está correto.

  • @Mtrin , @gandalf , creio que mesmo na apensação os processos tenham numeração diferente, mas correm juntos!!

    Orientei uma cubana a mandar o processo do pai dela e de duas filhas para a CRCentrais, solicitando apensação e urgência, e cada um recebeu número e senhas diferentes.

    Mesmo com apensação, cada processo é único, mesmo correndo juntos. É a tal burocracia.

  • Caros, passando apenas para compartilhar a boa notícia. O pedido de minha mãe foi aprovado, agora é só aguardar o registo. Como ela tem 78 anos acredito que em poucas semanas estará concluído. Já sinto o cheirinho de bacalhau no ar 😉


  • Bom dia

    @Leticialele e @gandalf ,

    Então não saberemos com certeza se eles foram ou não apensados. Só quando começar a andar.

    Assim que tiver uma novidade informo aqui.

    Beijinhos

  • @donpepe , que maravilha!!!

    Tem que comemorar muito!!!

  • @Mtrin

    Se em algum momento você ligar na LR, pode perguntar à atendente. Certamente a conservadora deu algum parecer a respeito do pedido, aceitando o seu pedido de apensação (40ºA.1), ou desmembrando os dois processos (40ºA.6). Sem resposta ele não ficou.

    Mas não faça nada ainda. Deixe para perguntar quando/se precisar confirmar algo sobre o processo que tem prioridade. Eu estou particularmente curioso sobre o efeito deste requerimento.

  • @gandalf

    São dois super curiosos. As minhas duas primas já me perguntaram se deu certo, e realmente eu não sei responder.

  • Bom dia

    O processo do meu primo Ney mais de 76 anos foi aprovado hoje Bolinha 6 verde. Agora falta pouco.

    Já atualizei a planilha.

    Mtrin

  • Que ótima noticia, foi rápido da 2 pra 6, meus parabéns!!

  • @Mtrin

    Parabéns pela aprovação.

    Você livrou ele de exigências, com um atraso relativamente pequeno, de uns 90 dias. Como referência, mais uns 20 dias para o assento.

  • @gandalf

    Acho que consegui convencer uma das minhas tias a iniciar o processo de atribuição de cidadania como neta de português.

    Peguei os documentos da página 1, veja se estão certos (fiz umas perguntas em negrito):

    1 - certidão de nascimento do requerente (minha tia) emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    2 - Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português (meu avô, pai da minha tia), em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor; (inteiro teor digitada?)

    3 - Certidão de nascimento do cidadão português. (meu pai, sempre cuidadoso, tirou cópia de todos os documentos quando mandou o processo dele, então deve ter cópia do assento do português).

    Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).

    Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

    Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.

    Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .

    Pegunta: precisa da certidão de casamento para justificar a alteração do nome dela?

    Muito obrigado!!

  • @Rodrigo79

    A certidão de nascimento do progenitor é inteiro teor digitada, apostilada.

    Se sua tia alterou o nome com o casamento, sim, precisa da certidão inteiro teor de casamento. Não precisa apostilar.

    O atestado de antecedentes da PF tem que ter a validação impressa no verso. Os dois links estão na mesma página - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

  • Eita, eu pedi a certidão do progenitor (filho da portuguesa, pai do meu pai, inteiro teor por cópia reprográfica. Será que corre o risco de cair em exigência e eu ter que mandar a digitada?

  • @simonefigueiredo2023 , não terá problema!! Há especialistas em paleografia na CRCentrais.

    Boa sorte!!

  • Obrigada!

    Já estou com 80% dos documentos prontos, até a certidão de batismo da portuguesa chegar de Portugal já estará tudo ok, só para despachar!

  • @Leticialele

    Sempre prestativa!! Muito obrigado!!!

    Tem uma tia outra tia minha que tem interesse mas passei a documentação pra ela em setembro de 2021 e ela não deu um passo até hoje...

  • @Rodrigo79

    As pessoas são assim mesmo. Não entendem, acham que vai ser complicado, e vão adiando por diversos motivos.

    Pergunte a ela se ela quer que você providencie os documentos, e ela só vai no cartório assinar. Você só apresenta antes a conta dos gastos com taxas, cartório, apostilamentos, remessa DHL, e você resolve pra ela. Quando ela assustar, ela terá a nacionalidade para ela e para todos os descendentes dela.

    Eu entrei aqui mais para comentar sua frase acima: "meu pai, sempre cuidadoso, tirou cópia de todos os documentos quando mandou o processo dele, então deve ter cópia do assento do português".

    Cada processo de neto precisa ter uma certidão de batismo original do Arquivo Distrital, com carimbo em relevo, e assinada com tinta. Não pode ser cópia da certidão que seu pai usou. Apenas use a que tem como referência para pedir outro original. E pode pedir dois juntos, que tem desconto, e paga um correio só. Uma certidão original para cada tia.

    Também, essa frase "Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos". Já que você escreveu, pode ser que seja o caso de alguma das tias. Em geral o atestado e a tradução têm que ser legalizados, (autenticado e apostilado). O atestado da PF do BR é uma excessão, e basta só o certificado impresso no verso (o BR tem acordos de cooperação com PT). Atestados europeus também podem ser casos especiais. Mas em geral, de outros países tem que apostilar. Se isso se aplica a alguma das tias, explique aqui para receber instrução específica.

  • @gandalf

    Falei das cópias do meu pai justamente porque você sempre recomenda usar deste expediente. Eu não fiz no meu processo nem no do meu filho (e no dele eu senti falta).

    Coloquei a certidão de antecedentes "de todos os países" só porque tinha na mensagem que copiei.

    São 4 tias. Só duas manifestaram interesse.

    Essa de hoje achou que era bem mais caro.., Por isso não tinha interesse.

  • @Rodrigo79

    Explique pra elas, que mesmo que elas não tenham interesse pessoal nisso, ter opções é importante.

    E estão na última oportunidade de garantir o direito. Passada a geração delas, filhos e netos não terão mais essa oportunidade. Então elas estarão fechando a porta não só para elas, mas para todos os descendentes.

    O direito deve ser exercido enquanto ele está disponível. É uma janela de oportunidade.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.