Sim, preencha o Quadro 2 pelas instruções do guia acima.
Como a certidão é de batismo, do Arquivo Distrital, não tem que preencher os dados de onde nasceu.
1) Nome e Apelido do avô português
2) DEIXAR EM BRANCO
3) Pretende manter a composição originária do seu nome? Sim
4) DEIXAR EM BRANCO
5) DEIXAR EM BRANCO
6) DEIXAR EM BRANCO
Se tem o assento de casamento do avô, mande uma cópia. Se não tem, peça pelo civilonline por €10. Confira nela os dados se não tem divergências com os documentos do filho e da neta, feitos posteriormente.
@lidiafariah , se seu nome, no RG, é o de casada, preencha seu nome e apelido (sobrenome) como consta no RG.
Certamente ficará diferente de sua certidão de nascimento. Para justificar a diferença, mande uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar).
Já vi algumas pessoas aconselhando, de forma ERRADA e ILEGAL, que a pessoa casada preencha e assine o formulário com o nome de solteira. Isso é crime de falsidade ideológica.
Ainda que pareça tentador pelo correio, a qualidade do serviço é proporcional ao que paga. O que você faz se os documentos se extraviarem?
Muitos mandam pelo correio simples com AR, custa R$39 ou algo assim. Demora 28 dias. Mas se extraviar você está por sua conta para discutir o caso com o CTT, o parceiro dos Correios desde que deixa o Brasil. Há vários relatos de histórias de terror.
Se mandar por DHL inclui um seguro para o caso de extravio ou atraso. Eles entregam ponto-a-ponto, sem intermediários, e a qualidade do serviço é incomparável.
Mande por DHL. Se na sua cidade não tiver DHL, mande por EMS (sedex internacional). Em último caso pelo correio normal só em último caso.
Meus documentos já estão com nome de solteira, a questão é que o cartório averbou na minha certidão de nascimento o meu casamento e o meu divorcio. Mesmo assim devo enviar outra certidão de casamento? Meu ex marido já faleceu, nem sei como ficará isso quando eu precisar fazer o documento dos meus filhos...
Sim, entre as 3 gigantes, as maiores empresas de courrier no mundo, DHL é maior que Fedex, e UPS, em vários aspectos. Possui frota própria de aviões de carga, caminhões, etc. É a dominante no mercado Europeu.
A comparação (em inglês), com nº de empregados, nº entregas, etc.
"DHL atualmente faz parte da Deutsche Post. Está sediada em Bonn, Alemanha.
Hoje, a Deutsche Post DHL é conhecida por ser a maior empresa de logística do mundo. Sua presença internacional é de longe o mais forte entre os três."
@lidiafariah , depois que sair sua nacionalidade, você vai transcrever seu casamento normalmente, se foi seu ex-marido o declarante do nascimento deles. Depois, você averba a sentença de divórcio em Portugal, quando desejar.
A única coisa é que acabei de perceber que tem um erro de digitação no meu rg no nome da minha mãe, trocaram uma letra. Será que tem algum problema? O passaporte esta com o mesmo erro.
Olá gandalf, boa noite ! Obrigado pela atenção; meus avós casaram-se em Portugal, consegui neste início de ano a certidão de casamento - informatizada em 2022 - casamento foi em 1913; mas ví nela umas inconsistências, e temo serem óbices: Na certidão de nascimento de meu pai ( ocorrido no Brasil - consta como declarante do nascimento o meu avô). Nela ele declara chamar-se Jose Ferreira Linhares, mas na certidão de casamento (ocorrido em Portugal), o seu nome consta jose henriques ferreira linhares; também, não há o nome do pai (meu bisavô...), e o nome de minha bisavó, consta diferente de que consta nas demais certidões ( nas certidões do meu pai e minha, constam os nomes dos pais do meu avô...).
Depois que manda, vá acompanhando pelo rastreio até entregarem na conservatória.
Daí em diante é uma longa espera.
Para não se esquecer, e já ter algumas previsões, pode entrar os dados que possui para incluir na planilha de acompanhamento https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Ficará com os dados parciais anotados no final da planilha, até receber a senha e numeração. Quando os tiver, será ordenado, e pode ser melhor acompanhado junto com outros semelhantes.
Para Netos, na CRCentrais, demoram 3 a 5 meses para mandarem por e-mail a senha. Com a senha, pode acompanhar online o andamento e evolução das bolinhas coloridas (e do texto abaixo delas). Nada mais vai mudar por mais de 1 ano.
Cerca de 2 anos depois da chegada dos documentos, deverá estar aprovando com 6-verde. É o próximo evento importante.
Cerca de 7 meses depois da aprovação, deve estar finalizado com 7-verde.
Terá que pedir um assento apostilado na PGR, para fazer uma retificação administrativa da certidão de nascimento. Como o assento de casamento está informatizado, pode mandar só o link para a PGR e fazer tudo por e-mail.
Eles mesmos baixam o documento, imprimem, apostilam, e te mandam em papel pelo correio. Peça o envio com AR para poder rastrear até a entrega. Os correios suspenderam o serviço de Vale Postal recentemente.
Veja com eles quais são as opções. A maioria das pessoas faz uma transferência por Internet banking.
Eu não tenho experiência nesse assunto. Apenas algumas diretrizes básicas, até você conseguir mais alguém que te responda.
Senha enviada por email (Bolinha 1 verde): 26/01/21 (36 dias)
Mudança pra bolinha 2 verde: 02/11/22 (645 dias)
Mudança para bolinha 4 marrom: 12/01/23 (71 dias)
Total até o momento desde a entrega na CRC Lisboa: 752 dias
Espero que até 26/01/23 quando completa 2 anos do recebimento da senha, o processo possa ser aprovado e mudar para bolinha 6 verde. Ai mais uns 6 a 8 meses para o registro (bolinha 7 verde).
Boa tarde, pessoal! Depois de 2 longos anos, meu processo finalmente andou, mas acabou recebendo duas exigências, as quais coloquei abaixo:
1- Atendendo que V. Exª é nacional, mas não natural, de país de língua oficial portuguesa, não beneficia da presunção estabelecida pelo artigo 6º nº 10 da Lei da Nacionalidade (LN), pelo que deve fazer prova do conhecimento da língua portuguesa, por uma das formas previstas no art.º 25º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa aprovado pelo Decreto Lei nº 237-A/06, de 14 de dezembro, nas redações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 43/2013, de 1 de abril, 30-A/2015, de 27 de fevereiro e 71/2017, de 21 de junho, que para o efeito, sugere-se a apresentação do histórico escolar. Com efeito, a declaração de conclusão do Ensino Médio, que consta do processo não pode ser valorada, uma vez que não tem valor de certificado de habilitações.
2- Apresentar certificado de registo criminal emitido pelas competentes autoridades em Estados Unidos da América – U.S. Department of Justice – Federal Bureau of Investigation – FBI, o qual ateste a verificação de antecedentes criminais em todo aquele território até à presente data, por se tratar do país da sua naturalidade (cfr. artigo 10º-A, n.º 3, alínea c) do RN)
Vou explicar um pouco sobre mim, sou americana nascida nos Estados Unidos, filha de brasileiros, por isso tenho a cidadania brasileira também. Fiz meu processo de atribuição com todos os meus documentos brasileiros, pois moro aqui no Brasil desde 2001, e nunca mais voltei aos EUA (por isso acabei não mandando o Atestado de Antecedentes Criminais deles, pois saí de lá com 5 anos, e julguei não ser necessário) e também fiz a educação completa em escolas daqui do Brasil, então tenho o mesmo nível de português que todos. Como mandei o processo logo depois que a lei foi alterada, ainda estava um pouco nebuloso sobre o que mandar ou não para comprovar o conhecimento suficiente do português, e nisso, acabei mandando só o certificado de conclusão do ensino médio.
Já estou separando os meus históricos escolares desde a 1ª série do fundamental até o 3º do médio, para confirmar mesmo que sei o português. Mas o antecedente criminal americano me deixou com dúvida, e quis vir aqui ver com vocês, para evitar de continuar em exigência. Agora eis as minhas dúvidas:
Preciso apostilar os históricos escolares?
Eu emito o Background Check americano, mesmo nunca tendo voltado para lá, nem a passeio? Ou existe algum documento que prove que eu moro aqui no Brasil todo esse tempo, e que tire a necessidade de eu emitir o outro atestado?
Se eu tiver que emitir o atestado americano, ele precisa ser apostilado? Se sim, vocês sabem como apostila documentos de lá? Imagino que quando eu tiver o documento em mãos, terei que fazer uma tradução juramentada dele. Terei que apostilar a tradução também?
Não teria sido problema se seu pai ou mãe que descende do português tivesse pedido a cidadania portuguesa em vida. Fariam ambos como filho (art-1C) que dispensa isso. Mas você pediu como neta de português (art-1D). Imagino que o filho do português já seja falecido.
Como neto, você tem que
1) apresentar antecedentes criminais: a) do país de nascimento; b) de todos os países que tenha nacionalidade; c) dos países em que tenha morado depois dos 16 anos.
2) Terá que comprovar conhecimento da língua. Você não precisa de todos os históricos. Apenas um, o certificado de conclusão do ensino médio. Normalmente o diploma (mas há alternativas). Sim, tem que ser cópia autenticada e apostilada.
Quando a pessoa saiu do país de nascimento antes dos 16 anos de idade como você, não precisa mandar os antecedentes do FBI se puder comprovar que nunca viveu no seu país de nascimento.
Vou lhe escrever por MsgPrivada, aquele envelope no canto direito da tela.
Há muito tempo não venho por aqui depois de ter adquirido a minha nacionalidade (cônjuge) e estou "meio perdida".
Nunca ajudei ninguém da família com processo de Netos e me surgiram algumas dúvidas... se puderem me ajudar, agradeço imenso!
Meu primo quer tirar a nacionalidade como neto, porém o pai dele é vivo e eu sugeri que ele tirasse a do pai primeiro mas o pai dele não quer de forma alguma...
1. É possível ele "pular" uma geração e partir para a dele como neto (ao invés do pai tirar e ele na sequência como filhos)?
2. A certidão do avô português está em mãos, mas não há o averbamento do casamento do avô (pai do pai dele), será necessário fazer a transcrição deste casamento?
Tem colegas mais qualificados que eu para falar do assunto, mas minha opinião como palpiteiro.
1. É possível ele "pular" uma geração e partir para a dele como neto (ao invés do pai tirar e ele na sequência como filhos)? Objetivamente:
Sim, é possível mas como o filho do português é vivo é muito melhor (mais rápido e mais simples) fazer uma geração por vez. Se eu fosse seu primo eu insistiria em tentar convencer o pai a fazer o pedido de nacionalidade primeiro. Seria importante entender por que ele não quer de forma alguma, pois objetivamente não há nenhum motivo prático para não querer fazer. Se o pai não pretende morar em Portugal, adquirir a nacionalidade portuguesa não tira nenhum direito dele como cidadão brasileiro e ao mesmo tempo não implica em nenhuma obrigação para com o governo português (como pagar impostos, votar etc). Apenas assegura direitos para ele e para seus descendentes (filhos e netos).
2. A certidão do avô português está em mãos, mas não há o averbamento do casamento do avô (pai do pai dele), será necessário fazer a transcrição deste casamento?
Depende. Se o avô se casou no Brasil com uma portuguesa ou no caso (raro) de o declarante do nascimento do filho do português (pai do seu primo) ter sido a mãe a transcrição de casamento é obrigatória. Se o caso do seu primo for o mais "comum": o português se casou no Brasil com uma brasileira e ele consta como declarante na certidão de nascimento do filho a transcrição não é exigida para o processo de nacionalidade.
Peço aos colegas mais experientes no assunto que corrijam/complementem.
Ele devia conversar com o pai. Se o pai tiver um motivo forte, ou ficar irredutível, pode ser feito diretamente como neto.
Deveria saber por que o pai não quer fazer a nacionalidade. O pai não faria por ele, mas pelos filhos e netos. Tudo que se requer dele seria ir uma vez ao cartório para assinar presencialmente o requerimento, e ter um RG recente para fazer a cópia.
O filho assume de fazer todo o resto, juntar os documentos, e inclusive o pagamento. Seria o melhor, de longe. Ambos podem se tornar portugueses em menos de 1 ano.
1) Sim, é possível pular a geração do pai vivo. Só que tem algumas restrições (não pode ter tido condenação, e não pode ser militar, nem ser funcionário público não técnico), e demora cerca de 3 anos.
Precisa que tanto o pai como ele próprio tenham sido registados na menoridade, antes de 18 anos. De preferência antes de 1 ano de idade ou terá que justificar o registo tardio.
Se houver alguma anotação especial na certidão do pai ou dele, também precisa dizer (perfilhação, adoção, mudanças de nome, etc).
2) Não precisa da averbação do casamento. Não estar averbado indica que o casamento não foi transcrito em PT. Era obrigação do português ter feito, e ainda pode ser feito mesmo depois da morte, mas pode ser dispensado em certos casos.
Se o avô português foi o declarante na certidão do pai dele, antes de 1 ano de idade, não precisa transcrição, nem precisa do casamento. Os avós podiam ser solteiros, e não faz diferença.
Só se não foi o avô português que declarou o nascimento do pai, ou se foi tardio, ou se a avó também era portuguesa, ou se o apelido (sobrenome) não seguir o apelido de família. Nesses casos, terá que transcrever o casamento do avô se foi realizado no Brasil, ou enviar a certidão de casamento se foi feito PT.
Para fazer como neto, peça a certidão em inteiro teor (digitada) e apostilada do pai dele. Se o pai dele aceitar ir ao cartório assinar o requerimento para fazer ambos como filho, a certidão do pai tem que ser reprográfica (manuscrita) e apostilada.
Decida antes se vai ser filho ou neto, para pedir o documento correto, e evitar despesas desnecessárias.
Pode mandar o processo do pai e do filho junto com um requerimento pedindo a apensação dos processos. É uma lei aprovada no início de 2022 que permite juntar as duas nacionalidades num processo só. Farão os dois um em seguida do outro, e economiza nas remessas nos documentos, e no tempo necessário. Vai ser mais rápido. É opcional, mas no caso de fazer os dois como filho, vale a pena.
Agradeço imensamente o retorno, explicações e toda a ajuda!
Farei isso, explicar o quão melhor será fazer a do Pai e na sequência a dele...
(O complicado, segundo ele, é conversar com o pai por telefone para convencê-lo uma vez que ele está aqui em Portugal... seria mais "facil" convencê-lo numa conversa ao vivo... :/)
Mad o importante é pedir para ele mais uma vez tentar conversar com o pai a respeito, afinal... ele tem muitos argumentos positivos pra isso :)
Isso não vai afetá-lo em nada. Se não quiser fazer nenhum documento português, não precisa.
Mas para os filhos seria importante ter opções, poder estudar quase de graça, ter opções de trabalho. É para terem opções. Podem usar ou não.
Se precisasse de você apenas assinar o documento para que o filho fizesse a nacionalidade, ele se importaria com isso? Uma ida ao cartório para assinar diante do tabelião é tudo que precisa.
E claro, ter um RG brasileiro válido, com menos de 10 anos de emissão.
Apenas isso. Todo o resto o filho dele mesmo cuida de fazer, porque o interesse é dele.
Gente, tenho acompanhado a planilha de netos 76+ a qual minha avó faz parte, e aparentemente PAROU, até hoje se quer chegou à analise dos processos enviados em agosto de 2021, quem dirá o de setembro de 2021. Até mesmo as próprias previsões da planilha já foram extremamente extrapoladas.
Diante disso, alguem tem alguma novidade ou previsão sobre essa situação?
Parar, não dá para dizer que parou, mas realmente está andando mais lentamente que as amostras anteriores apontavam... Um caso anedótico: o processo da minha mãe foi para B2 verde em dezembro e no site o nome que aparece no processo dela passou a ser o de solteira (há 1 ano, desde que recebi a senha, aparecia o nome de casada). Minha leitura é que o processo havia sido cadastrado no sistema com os dados do formulário e estava parado, agora alguém "tirou da gaveta" fez as primeiras atualizações e estão fazendo as consultas a SEF etc. A previsão inicial da planilha era para semana passada, estou torcendo para no pior cenário estourar o prazo "apenas" uns 6 meses 😫
Comentários
Este é o endereço em que devo enviar não é isso?
Conservatória de Registros Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 200 Lisboa - 1099-003 (351) 213.817600
Pelos correios normalmente?
Obrigada
@lidiafariah
Sim, preencha o Quadro 2 pelas instruções do guia acima.
Como a certidão é de batismo, do Arquivo Distrital, não tem que preencher os dados de onde nasceu.
1) Nome e Apelido do avô português
2) DEIXAR EM BRANCO
3) Pretende manter a composição originária do seu nome? Sim
4) DEIXAR EM BRANCO
5) DEIXAR EM BRANCO
6) DEIXAR EM BRANCO
Se tem o assento de casamento do avô, mande uma cópia. Se não tem, peça pelo civilonline por €10. Confira nela os dados se não tem divergências com os documentos do filho e da neta, feitos posteriormente.
@lidiafariah , se seu nome, no RG, é o de casada, preencha seu nome e apelido (sobrenome) como consta no RG.
Certamente ficará diferente de sua certidão de nascimento. Para justificar a diferença, mande uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar).
Já vi algumas pessoas aconselhando, de forma ERRADA e ILEGAL, que a pessoa casada preencha e assine o formulário com o nome de solteira. Isso é crime de falsidade ideológica.
Boa sorte!!
@lidiafariah
Ainda que pareça tentador pelo correio, a qualidade do serviço é proporcional ao que paga. O que você faz se os documentos se extraviarem?
Muitos mandam pelo correio simples com AR, custa R$39 ou algo assim. Demora 28 dias. Mas se extraviar você está por sua conta para discutir o caso com o CTT, o parceiro dos Correios desde que deixa o Brasil. Há vários relatos de histórias de terror.
Se mandar por DHL inclui um seguro para o caso de extravio ou atraso. Eles entregam ponto-a-ponto, sem intermediários, e a qualidade do serviço é incomparável.
Mande por DHL. Se na sua cidade não tiver DHL, mande por EMS (sedex internacional). Em último caso pelo correio normal só em último caso.
Boa tarde @Leticialele ,
Meus documentos já estão com nome de solteira, a questão é que o cartório averbou na minha certidão de nascimento o meu casamento e o meu divorcio. Mesmo assim devo enviar outra certidão de casamento? Meu ex marido já faleceu, nem sei como ficará isso quando eu precisar fazer o documento dos meus filhos...
DHL é uma empresa? Devo entrar em contato pelo site?
Encontrei @gandalf , obrigada🙏
@lidiafariah
Se o RG está com o nome de solteira, igual a certidão de nascimento, não precisa mandar a cert de casamento.
O seu estado civil é divorciada.
Quando for fazer o dos meninos, caso eles sejam menores, basta juntar a certidão de óbito do ex-marido, e você assina sozinha como responsável legal.
@lidiafariah
Sim, entre as 3 gigantes, as maiores empresas de courrier no mundo, DHL é maior que Fedex, e UPS, em vários aspectos. Possui frota própria de aviões de carga, caminhões, etc. É a dominante no mercado Europeu.
veja: https://www.dhl.com/br-pt/home.html
e aqui: https://www.lateshipment.com/blog/overview-of-fedex-ups-and-dhl/
A comparação (em inglês), com nº de empregados, nº entregas, etc.
"DHL atualmente faz parte da Deutsche Post. Está sediada em Bonn, Alemanha.
Hoje, a Deutsche Post DHL é conhecida por ser a maior empresa de logística do mundo. Sua presença internacional é de longe o mais forte entre os três."
@lidiafariah , depois que sair sua nacionalidade, você vai transcrever seu casamento normalmente, se foi seu ex-marido o declarante do nascimento deles. Depois, você averba a sentença de divórcio em Portugal, quando desejar.
Então acho que está tudo ok, só enviar. Farei isso amanha pela manhã.
Obrigada pelo auxilio @gandalf e @Leticialele
A única coisa é que acabei de perceber que tem um erro de digitação no meu rg no nome da minha mãe, trocaram uma letra. Será que tem algum problema? O passaporte esta com o mesmo erro.
@lidiafariah
Qual é o nome? Depende do erro. Se não mudar o som da palavra, não deve ter problemas. O passaporte é feito a partir do RG.
Pode ser uma atualização da escrita, como Phylomenna = Filomena, Roza = Rosa, Manoel = Manuel. Wanda = Vanda, Barretto = Barreto.
Acho que erraram na digitação mesmo, ela se chamava Nympha e digitaram Nynpha. Será que dá algum problema?
@lidiafariah Sem problema.
@lidiafariah , concordo com o @gandalf , o som é o mesmo. Não terá problemas.
Boa noite,
Após o envio dos documentos quais os próximos passos?
Obrigada
Olá gandalf, boa noite ! Obrigado pela atenção; meus avós casaram-se em Portugal, consegui neste início de ano a certidão de casamento - informatizada em 2022 - casamento foi em 1913; mas ví nela umas inconsistências, e temo serem óbices: Na certidão de nascimento de meu pai ( ocorrido no Brasil - consta como declarante do nascimento o meu avô). Nela ele declara chamar-se Jose Ferreira Linhares, mas na certidão de casamento (ocorrido em Portugal), o seu nome consta jose henriques ferreira linhares; também, não há o nome do pai (meu bisavô...), e o nome de minha bisavó, consta diferente de que consta nas demais certidões ( nas certidões do meu pai e minha, constam os nomes dos pais do meu avô...).
@lidiafariah
Depois que manda, vá acompanhando pelo rastreio até entregarem na conservatória.
Daí em diante é uma longa espera.
Para não se esquecer, e já ter algumas previsões, pode entrar os dados que possui para incluir na planilha de acompanhamento https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Ficará com os dados parciais anotados no final da planilha, até receber a senha e numeração. Quando os tiver, será ordenado, e pode ser melhor acompanhado junto com outros semelhantes.
Para Netos, na CRCentrais, demoram 3 a 5 meses para mandarem por e-mail a senha. Com a senha, pode acompanhar online o andamento e evolução das bolinhas coloridas (e do texto abaixo delas). Nada mais vai mudar por mais de 1 ano.
Cerca de 2 anos depois da chegada dos documentos, deverá estar aprovando com 6-verde. É o próximo evento importante.
Cerca de 7 meses depois da aprovação, deve estar finalizado com 7-verde.
@S_C_LINHARES
Terá que pedir um assento apostilado na PGR, para fazer uma retificação administrativa da certidão de nascimento. Como o assento de casamento está informatizado, pode mandar só o link para a PGR e fazer tudo por e-mail.
Eles mesmos baixam o documento, imprimem, apostilam, e te mandam em papel pelo correio. Peça o envio com AR para poder rastrear até a entrega. Os correios suspenderam o serviço de Vale Postal recentemente.
Veja com eles quais são as opções. A maioria das pessoas faz uma transferência por Internet banking.
Eu não tenho experiência nesse assunto. Apenas algumas diretrizes básicas, até você conseguir mais alguém que te responda.
Leia aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/32/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Se quiser, mande os documentos escaneados, por MsgPrivada, para eu dar uma olhada. Aquele envelope do canto direito da tela.
Processo 08XXX/21 atualização
Enviado via DHL: 16/12/20
Entregue na CRC de Lisboa: 21/12/20
Senha enviada por email (Bolinha 1 verde): 26/01/21 (36 dias)
Mudança pra bolinha 2 verde: 02/11/22 (645 dias)
Mudança para bolinha 4 marrom: 12/01/23 (71 dias)
Total até o momento desde a entrega na CRC Lisboa: 752 dias
Espero que até 26/01/23 quando completa 2 anos do recebimento da senha, o processo possa ser aprovado e mudar para bolinha 6 verde. Ai mais uns 6 a 8 meses para o registro (bolinha 7 verde).
Boa tarde, pessoal! Depois de 2 longos anos, meu processo finalmente andou, mas acabou recebendo duas exigências, as quais coloquei abaixo:
1- Atendendo que V. Exª é nacional, mas não natural, de país de língua oficial portuguesa, não beneficia da presunção estabelecida pelo artigo 6º nº 10 da Lei da Nacionalidade (LN), pelo que deve fazer prova do conhecimento da língua portuguesa, por uma das formas previstas no art.º 25º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa aprovado pelo Decreto Lei nº 237-A/06, de 14 de dezembro, nas redações introduzidas pelos Decretos-Lei nºs 43/2013, de 1 de abril, 30-A/2015, de 27 de fevereiro e 71/2017, de 21 de junho, que para o efeito, sugere-se a apresentação do histórico escolar. Com efeito, a declaração de conclusão do Ensino Médio, que consta do processo não pode ser valorada, uma vez que não tem valor de certificado de habilitações.
2- Apresentar certificado de registo criminal emitido pelas competentes autoridades em Estados Unidos da América – U.S. Department of Justice – Federal Bureau of Investigation – FBI, o qual ateste a verificação de antecedentes criminais em todo aquele território até à presente data, por se tratar do país da sua naturalidade (cfr. artigo 10º-A, n.º 3, alínea c) do RN)
Vou explicar um pouco sobre mim, sou americana nascida nos Estados Unidos, filha de brasileiros, por isso tenho a cidadania brasileira também. Fiz meu processo de atribuição com todos os meus documentos brasileiros, pois moro aqui no Brasil desde 2001, e nunca mais voltei aos EUA (por isso acabei não mandando o Atestado de Antecedentes Criminais deles, pois saí de lá com 5 anos, e julguei não ser necessário) e também fiz a educação completa em escolas daqui do Brasil, então tenho o mesmo nível de português que todos. Como mandei o processo logo depois que a lei foi alterada, ainda estava um pouco nebuloso sobre o que mandar ou não para comprovar o conhecimento suficiente do português, e nisso, acabei mandando só o certificado de conclusão do ensino médio.
Já estou separando os meus históricos escolares desde a 1ª série do fundamental até o 3º do médio, para confirmar mesmo que sei o português. Mas o antecedente criminal americano me deixou com dúvida, e quis vir aqui ver com vocês, para evitar de continuar em exigência. Agora eis as minhas dúvidas:
Agradeço desde já pela ajuda!
@merklercarol
O que eles pediram está absolutamente correto.
Não teria sido problema se seu pai ou mãe que descende do português tivesse pedido a cidadania portuguesa em vida. Fariam ambos como filho (art-1C) que dispensa isso. Mas você pediu como neta de português (art-1D). Imagino que o filho do português já seja falecido.
Como neto, você tem que
1) apresentar antecedentes criminais: a) do país de nascimento; b) de todos os países que tenha nacionalidade; c) dos países em que tenha morado depois dos 16 anos.
2) Terá que comprovar conhecimento da língua. Você não precisa de todos os históricos. Apenas um, o certificado de conclusão do ensino médio. Normalmente o diploma (mas há alternativas). Sim, tem que ser cópia autenticada e apostilada.
Quando a pessoa saiu do país de nascimento antes dos 16 anos de idade como você, não precisa mandar os antecedentes do FBI se puder comprovar que nunca viveu no seu país de nascimento.
Vou lhe escrever por MsgPrivada, aquele envelope no canto direito da tela.
Bom dia!
Há muito tempo não venho por aqui depois de ter adquirido a minha nacionalidade (cônjuge) e estou "meio perdida".
Nunca ajudei ninguém da família com processo de Netos e me surgiram algumas dúvidas... se puderem me ajudar, agradeço imenso!
Meu primo quer tirar a nacionalidade como neto, porém o pai dele é vivo e eu sugeri que ele tirasse a do pai primeiro mas o pai dele não quer de forma alguma...
1. É possível ele "pular" uma geração e partir para a dele como neto (ao invés do pai tirar e ele na sequência como filhos)?
2. A certidão do avô português está em mãos, mas não há o averbamento do casamento do avô (pai do pai dele), será necessário fazer a transcrição deste casamento?
Muuuuito obrigada desde já!
Tem colegas mais qualificados que eu para falar do assunto, mas minha opinião como palpiteiro.
1. É possível ele "pular" uma geração e partir para a dele como neto (ao invés do pai tirar e ele na sequência como filhos)? Objetivamente:
Sim, é possível mas como o filho do português é vivo é muito melhor (mais rápido e mais simples) fazer uma geração por vez. Se eu fosse seu primo eu insistiria em tentar convencer o pai a fazer o pedido de nacionalidade primeiro. Seria importante entender por que ele não quer de forma alguma, pois objetivamente não há nenhum motivo prático para não querer fazer. Se o pai não pretende morar em Portugal, adquirir a nacionalidade portuguesa não tira nenhum direito dele como cidadão brasileiro e ao mesmo tempo não implica em nenhuma obrigação para com o governo português (como pagar impostos, votar etc). Apenas assegura direitos para ele e para seus descendentes (filhos e netos).
2. A certidão do avô português está em mãos, mas não há o averbamento do casamento do avô (pai do pai dele), será necessário fazer a transcrição deste casamento?
Depende. Se o avô se casou no Brasil com uma portuguesa ou no caso (raro) de o declarante do nascimento do filho do português (pai do seu primo) ter sido a mãe a transcrição de casamento é obrigatória. Se o caso do seu primo for o mais "comum": o português se casou no Brasil com uma brasileira e ele consta como declarante na certidão de nascimento do filho a transcrição não é exigida para o processo de nacionalidade.
Peço aos colegas mais experientes no assunto que corrijam/complementem.
@LucianaOCS
Ele devia conversar com o pai. Se o pai tiver um motivo forte, ou ficar irredutível, pode ser feito diretamente como neto.
Deveria saber por que o pai não quer fazer a nacionalidade. O pai não faria por ele, mas pelos filhos e netos. Tudo que se requer dele seria ir uma vez ao cartório para assinar presencialmente o requerimento, e ter um RG recente para fazer a cópia.
O filho assume de fazer todo o resto, juntar os documentos, e inclusive o pagamento. Seria o melhor, de longe. Ambos podem se tornar portugueses em menos de 1 ano.
1) Sim, é possível pular a geração do pai vivo. Só que tem algumas restrições (não pode ter tido condenação, e não pode ser militar, nem ser funcionário público não técnico), e demora cerca de 3 anos.
Precisa que tanto o pai como ele próprio tenham sido registados na menoridade, antes de 18 anos. De preferência antes de 1 ano de idade ou terá que justificar o registo tardio.
Se houver alguma anotação especial na certidão do pai ou dele, também precisa dizer (perfilhação, adoção, mudanças de nome, etc).
2) Não precisa da averbação do casamento. Não estar averbado indica que o casamento não foi transcrito em PT. Era obrigação do português ter feito, e ainda pode ser feito mesmo depois da morte, mas pode ser dispensado em certos casos.
Se o avô português foi o declarante na certidão do pai dele, antes de 1 ano de idade, não precisa transcrição, nem precisa do casamento. Os avós podiam ser solteiros, e não faz diferença.
Só se não foi o avô português que declarou o nascimento do pai, ou se foi tardio, ou se a avó também era portuguesa, ou se o apelido (sobrenome) não seguir o apelido de família. Nesses casos, terá que transcrever o casamento do avô se foi realizado no Brasil, ou enviar a certidão de casamento se foi feito PT.
Para fazer como neto, peça a certidão em inteiro teor (digitada) e apostilada do pai dele. Se o pai dele aceitar ir ao cartório assinar o requerimento para fazer ambos como filho, a certidão do pai tem que ser reprográfica (manuscrita) e apostilada.
Decida antes se vai ser filho ou neto, para pedir o documento correto, e evitar despesas desnecessárias.
Pode mandar o processo do pai e do filho junto com um requerimento pedindo a apensação dos processos. É uma lei aprovada no início de 2022 que permite juntar as duas nacionalidades num processo só. Farão os dois um em seguida do outro, e economiza nas remessas nos documentos, e no tempo necessário. Vai ser mais rápido. É opcional, mas no caso de fazer os dois como filho, vale a pena.
@gandalf e @donpepe
Agradeço imensamente o retorno, explicações e toda a ajuda!
Farei isso, explicar o quão melhor será fazer a do Pai e na sequência a dele...
(O complicado, segundo ele, é conversar com o pai por telefone para convencê-lo uma vez que ele está aqui em Portugal... seria mais "facil" convencê-lo numa conversa ao vivo... :/)
Mad o importante é pedir para ele mais uma vez tentar conversar com o pai a respeito, afinal... ele tem muitos argumentos positivos pra isso :)
Oremos!
Obrigada de coração!
@LucianaOCS
Pergunte ao pai assim:
Isso não vai afetá-lo em nada. Se não quiser fazer nenhum documento português, não precisa.
Mas para os filhos seria importante ter opções, poder estudar quase de graça, ter opções de trabalho. É para terem opções. Podem usar ou não.
Se precisasse de você apenas assinar o documento para que o filho fizesse a nacionalidade, ele se importaria com isso? Uma ida ao cartório para assinar diante do tabelião é tudo que precisa.
E claro, ter um RG brasileiro válido, com menos de 10 anos de emissão.
Apenas isso. Todo o resto o filho dele mesmo cuida de fazer, porque o interesse é dele.
❤️❤️❤️❤️❤️
Vc é incrível!
Gente, tenho acompanhado a planilha de netos 76+ a qual minha avó faz parte, e aparentemente PAROU, até hoje se quer chegou à analise dos processos enviados em agosto de 2021, quem dirá o de setembro de 2021. Até mesmo as próprias previsões da planilha já foram extremamente extrapoladas.
Diante disso, alguem tem alguma novidade ou previsão sobre essa situação?
Parar, não dá para dizer que parou, mas realmente está andando mais lentamente que as amostras anteriores apontavam... Um caso anedótico: o processo da minha mãe foi para B2 verde em dezembro e no site o nome que aparece no processo dela passou a ser o de solteira (há 1 ano, desde que recebi a senha, aparecia o nome de casada). Minha leitura é que o processo havia sido cadastrado no sistema com os dados do formulário e estava parado, agora alguém "tirou da gaveta" fez as primeiras atualizações e estão fazendo as consultas a SEF etc. A previsão inicial da planilha era para semana passada, estou torcendo para no pior cenário estourar o prazo "apenas" uns 6 meses 😫
Imagino, a previsão do processo que menciono era para 01/12/22 e até hoje sequer saiu da bolinha 1.