Necessidade ou não de transcrever todos os casamentos
Vivi
Usuário
Olá, bom dia! Obrigada por ter me deixado participar do grupo.
Estamos providenciando a documentação para dar entrada ao pedido de cidadania e não conseguimos a certidão do primeiro casamento do avô do meu marido que é o cidadão português devido a perda do documento por uma enchente no cartório.
Temos todas as outras certidões só está faltando essa.
Conseguimos dar entrada ao processo do meu sogro, que é filho do segundo casamento, sem precisar fazer a transcrição de casamento da primeira esposa do cidadão português (pai dele)?
Se existe essa possibilidade é feito em qual conservatoria?
A informação que tivemos pelo Consulado aqui de Curitiba é que teria que dar inicio ao processo de cidadania portuguesa pela transcrição dos dois casamentos do avô do meu marido ( cidadão português), se não for assim eles não fazem.
Já verificamos na certidão de nascimento do meu sogro que foi o pai dele que registrou o nascimento.
Desde já agradeço!
Comentários
@Vivi se seu sogro é filho do segundo casamento do português e o português foi o declarante do nascimento dele, não precisa fazer a transcrição de casamento.
@Vivi
"Já verificamos na certidão de nascimento do meu sogro que foi o pai dele que registrou o nascimento."
Se o pai foi o declarante, antes de 1 ano de idade, fazendo pela Conservatória não precisa transcrever. Consulados têm regras diferentes.
Se ele fizer como filho (art-1C), se tiver menos de 70 anos, faça pelo ACP. Se tiver mais de 70 anos faça por Tondela.
Com o assento do pai, e um RG recente (menos de 10 anos de emissão) do filho, a próxima etapa é fazer o pagamento aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Pode ser o cartão de qualquer pessoa, desde que preencha o nome do Requerente e o e-mail que vai usar no ao longo do processo. Pague pelo celular, com cartão internacional, ou NuBank app.
Feito o pagamento, vai receber o form-1C pelo e-mail. Imprima frente-e-verso a cores, preencha, e leve pra assinar diante do tabelião, e aproveite para fazer a cópia do RG certificada e apostilada.
As transcrições de casamento são absolutamente necessárias quando:
1 - pai e mãe são portugueses, casados no exterior;
2 - O filho foi registado pelo cônjuge estrangeiro de um(a) português(a);
3 - Um terceiro foi o declarante do nascimento do filho;
4 - O registo foi feito depois de 1 ano de idade;
5 - Caso haja uma diferença significativa no nome+apelido do filho(a) em relação ao português(a) que cause dúvida sobre a descendência.
Nos processos de filhos (art-1C), quando o(a) português(a) foi o(a) declarante do filho antes de ter completado 1 ano de idade, a transcrição não é necessária. Comprovadamente se garante essa dispensa em qualquer conservatória, porque há jurisprudência e um despacho de concordância do Conselho Diretivo do IRN desde 31/07/2019.
Nos processos de netos (art-1D), não há uma certeza de que a transcrição possa ser dispensada. Há poucos relatos para que afirmemos com certeza. É possível que sim, mas não há jurisprudência, e nem se conhecem todos os requisitos.
Recomenda-se que para netos, se faça a transcrição do casamento do avô/avó português se este ocorreu no exterior, ou pelo menos que busque os documentos necessários, para ter como responder rapidamente a uma eventual exigência da transcrição pelo Conservador. É um risco que precisa ser administrado. Se o casamento foi em PT, deve suprir o assento de casamento, se este não estiver averbado.
O risco de exigência se deve a:
Em casos em que o neto não consiga os documentos necessários para a transcrição, pode-se tentar sem a transcrição, caso não se enquadre nos itens 1 a 5. Há alguns precedentes de sucesso.
Não se recomenda evitar a transcrição apenas para evitar o custo. A transcrição funciona a favor do requerente, e resolve precocemente eventuais problemas, que somente surgiriam depois de 2 anos ou mais com o processo de neto em andamento, e que terão que ser resolvidas sob pressão.
Olá, boa tarde a todos e muito obrigado por ter me deixado participar do grupo!
Estou passando por situação semelhante a mencionada acima (no primeiro e segundo comentario do @gandalf ), onde o processo de cidadania para o meu pai caiu em exigencia de transcrição do casamento dos meus avós, ambos portugueses casados no Brasil, e o declarante do nascimento do meu pai foi o meu avô, porem 6 anos depois do ano de nascimento.
Neste caso, haveria alguma forma de solicitar a dispensa desta transcrição?Em caso positivo, teria como enviar o link com a jurisprudencia ou despacho do IRN???
Pergunto isto pois, após levantamento da documentação para realizarmos a transcrição do casamento dos meus avos, descobrimos pela certidão de nascimento da minha avó, que ela mudou de nome ao chegar ao Brasil, e, com isto, para dar prosseguimento no processo para transcrição, teriamos que modificar a documentação do meu pai onde consta o nome dela, inclusive a certidão de casamento dela no Brasil, o que tornaria a continuidade no processo inviavel, devido ao alto valor cobrado para tal.
Qualquer ajuda, já ficaria muitissimo agradecido.
Yuri Alves.
@Yuri infelizmente vc terá que transcrever o casamento dos avós e tb retificar a certidão de casamento dos avós e tb a de nascimento do seu pai.
Bom dia,
Estou providenciando a documentação para dar entrada no processo de naturalização, mas tenho algumas dúvidas, minha mãe é filha de pai português, ela já é falecida, e em sua certidão de nascimento consta o nome de solteira, tenho que apresentar a certidão de casamento dela e fazer a transcrição? Como devo proceder se tiver que fazer a transcrição? Onde fazer, pois moro no Brasil?
Desde já agradeço a atenção
Dayse
@_dayse se na certidão de nascimento da sua mãe consta o nome de solteira vc não precisa nem fazer a transcrição de casamento e nem apresentar a certidão de casamento a menos q conste alguma informação q ela mudou de nome.
Bom dia,
Agradeço a orientação, mas minha mãe quando casou acrescentou o sobrenome de meu pai, como proceder agora?
Att.
_dayse
@_dayse se ela mudou de nome, vc tem q apresentar a certidão de casamento dela de inteiro teor apostilada.
Obrigada pela orientação.
Att.
_dayse
Boa noite,
Tenho uma dúvida, se alguém puder me ajudar.
Já estou com toda a documentação pronta para o pedido de naturalização, mas não sei para onde enviar se para Lisboa ou Porto.
Sou neta de português, isso influencia no local que deve ser enviado os documentos?
Desde já agradeço a atenção.
Abçs
_dayse
@_dayse processos de netos somente a CRC de Lisboa tem competência para fazer.
Boa tarde.
Obrigada.
Abçs
_Dayse
@gandalf Primeiro gostaria de agradecer pelas informações! Estava fazendo o processo de cidadania da minha avó por uma empresa e estava preocupado com o possível indeferimento, pois não havia feito a transcrição do casamento do pai dela ocorrido no Brasil com uma brasileira e fiquei mais tranquilo com a sua informação. Além disso, gostaria de saber onde posso encontrar o despacho de concordância do Conselho Diretivo do IRN a que você se referiu e que dispensaria a transcrição do casamento. Tentei achar no site abaixo e não tive sucesso.
https://irn.justica.gov.pt/Sobre-o-IRN/Doutrina-registal/Conselho-Diretivo
@YuriMotta
Tb são obrigatórias as transcriçoes de casamento quando a mãe é a portuguesa ou obteve a nacionalidade portuguesa e o pai foi o declarante do nascimento do filho e tb quando o cônjuge for pedir a nacionalidade pelo casamento.
@Vlad Pen
Ola,
Meu pai é Portugês e estou tentando pedir a nacionalidade portuguêsa.
1- Eu já pedi a transcrição do casamento do meu pai pelo consulado português (mesmo ele sendo o declarante, pois não sabia que não precisaria se fosse feito direto em Portugual).
2- Já constava em Portugual, antes de eu dar entrada no procedimento de transcrição de casamento, que meu pai faleceu no Brasil, porém apenas isso (aparece como nº1 e apenas isso), motivo pelo qual requeri a transcrição do casamento.
A pergunta seria: Já que consta, em Portugual, no Registo de Nascimento o falecimento dele, a informação do casamento, quando ocorrer a transcrição, será automaticamento incluida nesse Registo de Nascimento ou eu tenho que requerer isso?
Pergunto isso pois queria saber se logo após eu poderia dar entrada no pedido de nacionalidade.
Atenciosamente,
Thiago
Bom dia,
Estou providenciando a documentação para dar entrada no processo de nacionalidade, atribuição para netos. Mas tenho algumas dúvidas, minha pai é neto de português e portuguesa, já falecidos, e em suas certidões de nascimento constam o nome do avô e avó (nome de solteira)...Entretanto, ninguém na família sabe se realmente casaram? Se casaram no Brasil, ou se o casamento foi transcrito em Portugal...
Acontece que diante do requerimento 1D poderia dar entrada no processo de nacionalidade para neto de um desses avós, e nesse caso seria necessário apresentar certidão de casamento?
Tenho: 1) Assento de batismo do avô e da avó portugueses
2) Certidão de nascimento do filho brasileiro, onde consta no registro como declarante o pai português, tendo sido feito um dia depois de nascido...
Nesse caso, é possível dar entrada no processo de atribuição de neto sem essa certidão de casamento? Pois no registro consta o nome de solteira da avó portuguesa.
Desde já agradeço a atenção e a ajuda.
Lícia
Desde já agradeço a atenção
Vc pode dar entrada no processo de nacionalidade, independente ou não o óbito ou casamento constar na certidão de nascimento do seu pai
Se ambos os avós do seu pai são portugueses, é obrigatória a transcriçao de casamento deles antes da entrada do processo de nacionalidade do seu pai.Só não seria necessária essa transcriçao se realmente eles não foram casados.
@Vlad Pen
Muito obrigado pela informação.
Só tenho mais uma duvida...
Meu pai (que vai ser portugues quando o processo de nacionalidade acabar) foi casado 2 vezes, ou seja, 1 casamento divorciado e o outro o atual, do qual sou filho (e meu pai declarante).
Acontece que pesquisando reparei que teria que fazer as 2 transcrições de casamento e o divóricio daqui tem que ser homologado la judicialmente. Na internet ainda vi que o valor do processo judicial em Portugal, pra homologação do divórcio estrangeiro, seria de 30.000,00 Euros + 612 Euros de taxas judiciais, valor o qual ficaria muito alto, se realmente for isso mesmo.
Então pra minha nacionalidade acho melhor tirar sem a transcrição do casamento do meu pai.
A questão seria: Se eu não transcrever o casamento do meu pai (quando ele for efetivamente Portgues) em Portugal pode gerar problemas para mim e/ou para ele? Que tipos de problemas seriam esses, se houver?
Desculpe o incômodo.
Atenciosamente,
Thiago
Se vc é filho do segundo casamento do seu pai, depois q ele se tornar português, vai ter q transcrever o primeiro casamento , homologar o divórcio em Portugal e depois transcrever o segundo casamento.Sem fazer isso, vc não pode obter a nacionalidade.O valor para homologar divórcio em Portugal fica na faixa de €400 euros taxas judiciais + € 1000 euros de honorários advocaticios.( posso lhe indicar um da minha confiança.Me chama no privado)
Muito Obrigada pela sua orientação, Vlad Pen...Já entendi que preciso transcrever o casamento dos avós para requerer a cidadania portuguesa mas onde poderei fazer essa transcrição? Tem que ser na conservatória do assento de batismo em Portugal? ou pode ser num Consulado Brasileiro?
Grata pela sua colaboração.
Lícia
Se vc mora no estado de São Paulo, envie para o Consulado de Santos.Se mora no estado do Rio de Janeiro, envie para o Consulado do Rio .
ola comunidade, bom dia, obrigado pela oportunidade nesse grupo... tenho algumas duvidas para obter a nacionalidade portuguesa,
minha mae foi casada com meu pai de 2000 ate 2014. em 2015 fizeram todo o processo de divorcio no brasil, mas minha mae seguiu com o nome de casada. Em 2019 ela deu entrada na cidadania dela com o nome de casada ainda mas ja estava divorciada... eu preciso fazer a transcrição de casamento deles ? hoje meu pai ja e casado com outra pessoa e minha mae segue divorciada... sou maior de idade.
@Vlad Pen quanto tempo está demorando a transcrição de casamento em Santos?
E quais os documentos que precisa ser enviado?
@patriciapsdias nao sei o tempo exato do tempo q demora a trancrição de casamemto em Santos.Os docs vc tem que ver na página do consulado.
@juniorsimantob sim ,vc precisa fazer a transcriçao de casamento da sua mãe em Portugal, mesmo estando divorciada.
Olá.
Meu avô era português, oficializou o casamento com brasileira aqui no Brasil somente depois do nascimento do.meu pai, o português foi o declarante.
Eu preciso fazer a transcrição do casamento do avô? Mesmo com todas as informações de filiação na certidão de nascimento?
@carolendler se for processo de neto, pode ser q a conservatória peça a transcriçao de casamento, mas isso depende do conservador q for analisar o processo.
@Vlad Pen Boa Noite!
Sou nova no grupo, Tudo bem?
Sua postagem acima que você esta ajudando fala exatamente sobre minha dúvida, vou te perguntar e agradeço se puder me ajudar.
Alías, aqui no forum estão me ajudando bastante, grata!
Dúvida:
Estou tenttando tirar a cidadania para mim pelo meu avõ portugues e não pela minha vó
Meus avós são portugueses , ambos casados no Brasil.
meu pai ( brasileiro ) filho do meu avô faleceu, sou a próxima da linhagem.
Meu avó foi declarante do meu pai assim que ele nasceu ( ele tinha menos de 1 ano)
Entendi que todo casamento no estrageiro ( No caso no brasil ) tem que fazer transcrição, mas com essa informação do meu avó sendo declarante do meu pai, precisarei fazer a documentacao de transcrição? Portugal vai negar os outros documentos que já tenho? Para onde mando em especial?
Pois pelo o que entendi se tiver que transcrever teria que mandar primeiro os documentos dessa transcricao e pagar os EUROS e só depois pagar novamente EUROS mandar as outras documentações.
Agradeço a ajuda!