Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Tá certo...muito obrigada pela ajuda @gandalf e @Leticialele

  • Pessoal, a planilha do @gandalf é infalível!!!!

    Ele acertou, com precisão, a aprovação do processo de neta de uma das minhas primas!!!!

    Só falta o assento

    Uhuuuuu!!!!!

    Obrigada, @gandalf !! Você é o máximo!!!

  • Menos, Lele, menos... Rsrsrs

    Na verdade aprovou com um mês a mais que o previsto, mas parece ser uma tendência recente de aumento. Eventualmente ela vai se auto-ajustar novamente. Uma flutuação normal.

    Mas na visão de conjunto, os processos em torno indicavam que estaria aprovado, e por isso eu pedi pra você ir conferir.

  • Amigos boa tarde, vou começar montar um processo de Neto Rene, filho da Edna (falecida) , que era filha do Jose Gonçalves , (que fiz justificativa do sobrenome que adquiriu quando veio ao Brasil de sua Mae, Alda da Conceição Gonçalves da Silva....,) olhando a certidão de nascimento da Edna de Inteiro Teor, verifiquei que o nome de sua avô esta incompleto esta só Alda da Conceição da Silva, faltando o Gonçalves acham que no processo do Rene de neto do Jose vai dar algum problema? e podem me confirmar se a documentação abaixo esta correta?

    • formulário 1d preenchido pelo Rene (neto) e reconhecido assinatura por autenticidade.
    • certidão de nascimento do neto Rene , por cópia reprográfica e apostilada
    • certidão de nascimento da mãe Edna (falecida)de Inteiro Teor apostilada, sendo o pai José Gonçalves (português) o declarante.
    • assento de nascimento do Jose Gonçalves avô português
    • cópia autenticada do Rg. do Rene(neto) apostilada com menos de 10 anos
    • Certidão de Casamento da Edna de Inteiro Teor(falecida) filha do português, para comprovar mudança de nome
    • Atestado de Antecedentes criminais do Rene neto com validade de 90 dias.
    • pagamento por cartão 175 euros, enviar junto ao processo cópia do email recebido .
    • enviar para Conservatória de Registros Centrais
    • Rua Rodrigo da Fonseca, 200
    • Lisboa - 1099-003 (351) 213.817600

    • Desde já Agradeço a ajuda
  • @VANIAVIEIRA

    Não precisa da "Certidão de Casamento da Edna [..] para comprovar mudança de nome". Não deve mandar.

    Se a mãe da Edna (a esposa do José) era brasileira, pode mandar como disse.

    Se a mãe da Edna era portuguesa, precisa fazer a transcrição do casamento do José Gonçalves, caso não esteja averbado no assento.

    Mude o telefone para +351-213-817600 e o e-mail geralmente pedem na DHL, [email protected]

    Não creio que haja problema por faltar o Gonçalves. É assumido por direito ela usar o apelido do marido.

  • @VANIAVIEIRA

    Não me lembrava mesmo. Situação familiar super complicada. Eu ainda não me lembro bem.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Apaguei uma postagem sua por achar um problema familiar não ser recomendado ficar exposto aqui no fórum.

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário
    editado dezembro 2022

    @Vlad Pen , muito obrigado.

  • Bom dia ,

    Já recebi a documentação do meu avô vinda de Portugal, a certidão do meu pai devidamente apostilada e agora preciso entender o restante da documentação que seriam:

    • Minha certidão de nascimento por fotocopia do livro de registro apostilada (ok)
    • Cópia autenticada e apostilada do RG (ok)
    • Antecedentes criminais (preciso apostilar ou reconhecer algo?)
    • Formulário 1D (onde solicito?)

    Obrigada pelas orientações.

  • @lidiafariah

    A certidão de atestados criminais você obtém no site da Polícia Federal. Imprime a certidão, volte o papel à impressora e imprime a validação no verso.

    Os dois links - da certidão e da validação estão na mesma página. A validação aparece como pop up. D~e um Ctrl P para imprimir. https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    O Formulário 1D você obtém após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros. Chega pelo email informado (olhe também na caixa de spam) - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Se quiser o formulário apenas para fazer um rascunho - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-333

    Boa sorte!!

  • je_figueiraje_figueira Usuário
    editado dezembro 2022

    @lidiafariah

    Não é necessário apostilar ou autenticar a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. Apenas imprima a certidão e no verso da mesma folha coloque a validação/autenticação que pode ser emitida no próprio site da receita federal (após a emissão da certidão, na parte inferior da página, você encontra o link que te direciona para a validação).

    O formulário 1D você emite e recebe por e-mail após o pagamento dos 175€. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Aqui no fórum tem um roteiro excelente que nos auxilia no preenchimento. O @gandalf compartilhou a colaboração do @Renato_Campos .

    Segue o roteiro:

    O formulário deve ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com letra de forma legível, especialmente o e-mail, que é para onde mandarão o número do processo e a chave para consulta.

    Quem quiser, também pode preencher no computador.

    Quadro 1 Identificação do Interessado

    1. Nome próprio - Nome; Apelidos : Sobrenomes
    2. Sexo : F M
    3. Estado Civil : Colocar o estado civil atual - Solteiro/Casado/Divorciado/Viúvo *
    4. Documento de identificação : número do RG/Passaporte que contenha a filiação
    5. Data de emissão: data de emissão do documento
    6. Emitido por- Órgão emissor (SSP, Polícia Federal. etc)

    Residente em - Endereço completo No campo Cód. Postal, não cabem todos os dígitos do CEP brasileiro. Colocar o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho. País:

    Telefone - iniciar com o DDD, sem espaços. Se não couber, faça o mesmo que no Código Postal

    7 - e-mail:

    Naturalidade - Cidade em que nasceu

    País: País em que nasceu

    Nacionalidade: Se tiver nascido no Brasil - BRASILEIRA

    8 - Filiação: Nome do Pai e da Mãe

    Países onde residiu anteriormente, após os 16 anos: Listar os países. Se sempre residiu no Brasil, colocar BRASIL

    OBS: * Em Portugal, NÃO EXISTE o estado civil SEPARADO. Se ainda não converteu a separação em divórcio, coloque o estado civil CASADO

    Se o Requerente tiver mais de 70 anos de vida, tem que mandar prova de vida feita no Consulado que atenda à área em que reside.

    Quadro 2: Declarações 

    1 - Nome do Avô/Avó português

    2 - Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do ascendente em segundo grau, da linha reta (avô/avó) que referiu anteriormente, indicar o local e data de nascimento do mesmo:

    Freguesia / Concelho/País

    Só vale para os assentos obtidos pelo Civil online, aos quais os Conservadores têm acesso pelo sistema informatizado.

    Se o assento for de batismo, obtido no Arquivo Distrital, tem que ser mandada cópia em papel, certificada ou assinada digitalmente pelo Arquivo. 

    No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta. 

    3 - Pretende manter a composição originária do seu nome? Sim Não

    4 - Se indicou "não" , declare qual o nome pretendido:

    Nome - Nome

    Apelidos - Sobrenomes

    5 Considera relevantes as seguintes circunstâncias: DEIXAR EM BRANCO

    6 - Pretende que o certificado do registo criminal português seja obtido oficiosamente pela CRC. É uma afirmação. Não escrever NADA

    Quadro 3: Preencher apenas quando o impresso não seja assinado pelo interessado

    1 - Nome do Declarante

    Residente em Cód Postal País Telefone

    2 - Intervém na qualidade de PROCURADOR/ TUTOR/CURADOR

    e-mail:

    As informações se repetem - há a hipótese de haver mais de 1 PROCURADOR (Advogados, por exemplo)

    Quadro 4: Relação de documentos juntos (Assinalar com X nas opções pretendidas:

    Certidão do registo de nascimento do interessado. CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO, APOSTILADA

    Certidão do registo de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (Avô/Avó), português

    Certidão do registo de nascimento do progenitor (pai/mãe) que é descendente do nacional português _ CERTIDÃO INTEIRO TEOR, APOSTILADA, Á aconselhável, no caso de a mãe ou pai terem trocado o nome com o casamento, mandar uma CERTIDÃO DE CASAMENTO INTEIRO TEOR , não precisa apostilar

    Certificado (s) do registo criminal estrangeiro, emitido (s) no (s) seguinte(s) País(es)

    Se não tiver residido em nenhum país a não ser o Brasil, colocar BRASIL

    Outros documentos (em especial os que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional), indicar quais:

    DEIXAR EM BRANCO. Para os naturais do Brasil, o conhecimento da língua portuguesa é presumido

    Procuração - Marque X , se houver

    Quadro 5: Assinaturas

    Assine APENAS na primeira linha e reconheça a firma POR AUTENTICIDADE, NO CARTÓRIO

    Quadro 6: Pagamento

    Só preencha se pagar com cheque (de banco português) ou Vale Postal

    Como a @Leticialele explicou acima também! =)

  • @je_figueira

    Então preciso pagar primeiro pra receber o formulário né?

    Obrigada

  • @lidiafariah

    Exato! Só é possível emitir o D1 após o pagamento da taxa. E só então você receberá por e-mail com seu nome, suas informações de pagamento e “nº de registro”, o qual farão a conferência quando você enviar a documentação.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2022

    @je_figueira

    Acho que você se confundiu. Quem fez o roteiro foi o Vlad Pen. E no fórum não encontrei Renato_Campos.

    aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/95/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020

    Eu o teria referenciado, sem dúvida, e foi bom que vc tenha feito, e com alguns detalhes extra.

    @lidiafariah , Sim, paga primeiro, e recebe o formulário personalizado por e-mail pouco depois.

    Imprima também o e-mail (cópia simples) e mande junto no processo, como recibo.

  • Boa tarde,

    Me surgiu outra dúvida, fiz o pagamento da taxa e já recebi o formulário para preenchimento. Minha dúvida é em relação ao estado civil, devo colocar solteira já que não enviarei a certidão de casamento e divórcio, pois os meus documentos estão atualizados com o nome de solteira. Só que no meu Rg consta o registro do ultimo evento, que no caso foi casamento/divorcio o que é diferente da certidão de nascimento. Devo mandar a cópia do passaporte que não tem esse tipo de informação ao invés do Rg?

  • @lidiafariah

    No seu RG está com nome de casada? Não entendi muito bem.

  • Meu nome esta como de solteira mas consta o livro e pág. do cartório em que casei, ou seja, é diferente da minha certidão de nascimento.

  • @lidiafariah , você tem que colocar o seu estado civil atual.

    Se é divorciada, coloque "divorciada".

    Não pode mentir no Formulário.

  • Mesmo colocando divorciada não existe a necessidade de enviar a certidão @Leticialele ?

  • @lidiafariah

    É sempre o estado civil e o nome atual, que deve ser o que consta no seu RG.

    Isso não afeta nada. Quando emitirem seu assento, você está nascendo em PT, e vai sair com o estado civil solteira, nome de solteira.

    O nome e estado civil só mudam quando fizer a transcrição do casamento, e for anotando os eventos da vida em ordem cronológica. Serão processos separados da nacionalidade.

  • Mas eu posso mandar a cópia do meu passaporte ao invés do RG né?

  • @lidiafariah , se no passaporte tiver filiação, sim, pode!!

  • @lidiafariah

    Nesse caso não pode. Você não pode mentir sobre sua situação, como a Leticialele explicou acima.

    Seu nome é o seu nome atual. Se você se divorciar, e trocar de nome, você tem obrigação de trocar todos os seus documentos, pra refletir o novo nome. Se você não fez ainda com o passaporte, faça.

    Informar um nome que não é o seu, é crime de falsa identidade, e pode evoluir para falsidade ideológica.

    aqui: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/falsa-identidade

    aqui: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/falsidade-ideologica

    Acerte sua situação nos documentos do BR.

    Apresentar o RG com o estado civil divorciada não afeta em nada seu processo de nacionalidade em PT, nem sua situação futura. Ao receber a nacionalidade em PT, você estará solteira, com nome de solteira. Como se acabasse de nascer. A nacionalidade retroage ao seu nascimento.

    Quando tiver alguém que dependa do casamento (filhos, ou novo casamento), deve fazer a transcrição do casamento. É um processo separado, depois que já for portuguesa. Custa €120.

    Se for casar de novo, deve fazer a homologação da sentença de divórcio. (com advogados, e custa bem mais)

    Os eventos serão anotados na ordem em que ocorreram.

    Não há um prazo estabelecido para fazer. Pode inclusive não fazer nunca, se ninguém mais depender deles.

    Só não pode mentir no seu nome e estado civil. Rsrsrs

  • Está tudo certinho já regularizei meus documentos, mas como vc falou que lá eu seria solteira eu fiquei na dúvida em relação ao estado civil. Essa era a questão .

    Obrigada

  • @lidiafariah

    Se os documentos estão com seu nome atual, pode mandar tanto o RG como o Passaporte. Não faz diferença.

    Se o nome no documento, for diferente de sua certidão de nascimento, precisa mandar a certidão de casamento em inteiro teor, só para justificar a mudança. Ela não mudará o fato de você estar nascendo em PT, um bebê e solteira. Rsrs

  • Olá pessoal, boa tarde, e feliz 2023!!

    Tenho uma dúvida e gostaria de saber: Estou colecionando documentos para naturalização através de minha vó, da qual já consegui a certidao de batismo; ela foi casada em Portugal, mas não consta a devida averbação; na certidão de nascimento de meu pai (aqui no Brasil), consta que meu pai é filho de portugueses "que se cazaram em portugal"...

    É impecilho o fato de não constar o casamento na certidão da cidadã portuguesa ? Estou com as certidões de meu nascimento, do meu pai e também a certidão de casamento dos meus pais, cfe já vi orientação aqui no forum..

    Desde já agradeço !

  • @S_C_LINHARES

    Se o casamento foi realizado em PT, ele deveria estar averbado na certidão.

    Se seu pai/mãe que descende dela ainda estiver vivo, você deveria fazer a nacionalidade dele/dela primeiro, e mandar junto com a sua. Como filhos demora 6 meses cada, talvez menos se mandar juntas (apensação). Como neto levará quase 3 anos.

    Estando ou não averbada, você deve buscar e pedir a certidão de casamento de sua avó. Quando conseguir localizar eu lhe digo se precisa transcrever o casamento, ou apenas mandar a certidão.

    Em que ano sua avó nasceu, e em que ano ela se casou? Quem foi o declarante na certidão de nascimento do filho BR, e com que idade?

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