Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • Bom dia! Processo do meu irmão (Antonio Moutella) finalizado! Só falta da minha irmã!

  • @gandalf ouvi muito muito bem! de você e da @Leticialele . Ela me salvou no processo do meu pai.

    Eu acabei lendo o que aconteceu. Na verdade levei um susto quando após uns meses sem entrar, entrei e vi o que ocorreu. Mesmo sem termos nos falado eu já havia o visto N vezes por lá. Enfim, faz parte. Diria que aquele fórum definitivamente não é o mesmo sem vocês :D

    Muito obrigada pelo site de agendamento. Já salvei aqui nos meus favoritos. Meu processo de filha de português chegou dia 03/08 em Porto, continua ainda na bolinha 01. Como tenho viagem marcada para inicio de maio para Lisboa, estou confiante de já viajar com meu assento português e já dar entrada no CC e Passaporte por lá, e por isso já estou me adiantando em ter todas informações em mãos e já ir com o agendamento feito :)

  • @gandalf

    Obrigado pelo retorno, meu filho já enviou o e-mail.

    Você tem alguma ideia de quanto tempo demoram para responder?

    Abs.

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado janeiro 2023

    @Nelpardo , não deve demorar. Levando em conta que Portugal está 4 horas adiante, é possível que a resposta só chegue segunda-feira.

    Faça como o @gandalf sugeriu, aguarde a carta.

    Pode ser que nem seja necessário o envio de outro documento!!

  • @Nelpardo

    Geralmente 1-2 dias úteis, de 2ª a 6ª. Algumas vezes não respondem, mas na maioria das vezes vem o PDF.

    Se passar uns 4 dias e não tiver resposta, a gente tenta outro e-mail. Eu te ajudo a redigir no formato que eles estão acostumados.

  • @gandalf Obrigado Gandalf, se não chegar até a próxima quinta feira dia 19/janeiro vou te chamar rs rs rs rs


  • @gandalf Boa tarde!

    Meu filho enviou o e-mail na sexta dia 13/01 e já foi respondido hoje dia 16/01/23 com o PDF da Exigência em anexo.

    "Juntar fotocopia do seu documento de identificação, certificado com o original nos termos da lei, e legalizado onde conste a filiação, porque o junto é uma copia simples."

    Vamos precisar da sua ajuda para elaborar o texto da solicitação pois parece na carta que eles estão pedindo um documento com filiação do meu filho que é o pai português, para o qual foi enviado cópia simples do cartão do cidadão e também do assento de nascimento.

    Mas acredito que a solicitação deve se referir aos documentos da minha neta, pois não faz sentido solicitar um documento com filiação para o pai português.

    Fatos:

    No processo foi enviado a cópia colorida autenticada e apostilada do RG dela . O Processo foi conferido mais de uma vez por duas pessoas diferentes. (Tenho o documento digitalizado frente/verso).

    Não sei o que pode ter acontecido para a Oficial relatar que o que foi juntado é uma cópia simples, penso que:

    1 - A Oficial pode estar achando que o RG que tem em mãos é uma cópia simples por causa do carimbo "Cópia Colorida" que os cartórios brasileiros são obrigados a colocar nas cópias coloridas. Mas no verso da cópia está a etiqueta grande do apostilamento.

    Mas nesse caso o RG da mãe que não é portuguesa está com o mesmo carimbo e não tem nenhuma exigência a respeito.

    2 - Alguém no ACP por algum motivo que desconhecemos substituiu a cópia autenticada e apostilada por uma cópia simples.

    ou

    3 - Ainda resta a opção da Oficial estar se referindo ao documento do meu filho que é português pois o texto da exigência gera uma ambiguidade;

    "No âmbito do processo em referência notifica-se V. Exª, na qualidade representante legal do interessado, para no prazo de 30 dias úteis, acrescido de mais 30 dias uteis, suprir as seguintes deficiências:

    Juntar fotocopia do seu documento de identificação, certificado com o original nos termos da lei, e legalizado onde conste a filiação, porque o junto é uma copia simples."

    Pergunta: Documento de Identificação de quem, do representante legal ou do Menor por ele representado?

    Pensei em responder o e-mail que veio com a Exigência direto do ACP dizendo que foi enviado a cópia original do RG autenticada e apostilada e acrescentar a cópia digitalizada que tenho.

    Obrigado!

  • @Nelpardo

    De fato eles estão pedindo a cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte. Válido, emitido há menos de 10 anos, e que contenha filiação.

    Não estou seguro como funciona para o CC, mas creio que se tivesse sido cópia certificada e apostilada também funcionaria. Embora seja um documento português, creio que precisam confirmar que o documento é autêntico. Faltou a legalização.

    Se levar a carteira original no consulado, junto com a carte de exigência, eles fazem a legalização gratuitamente, e nesse caso não precisa apostilar.

    No site do consulado eles dizem o que é a identidade. E CC é uma opção.

  • @gandalf

    A seu ver, eles estão pedindo o documento de identidade do meu filho, cidadão português ou da minha neta?

    Porque do meu filho, nós mandamos a cópia simples do CC e a cópia simples do Assento de Nascimento dele.

    Obrigado

  • @Nelpardo ´, creio que estão pedindo uma cópia autenticada do Cartão cidadão!!

    Não faz sentido apostilar um documento português no Brasil.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Nelpardo

    Sim, eles estão pedindo o documento de identidade (pode ser o CC, RG, ou Passporte também), legalizado (significa cópia autenticada e apostilada feita no cartório, ou a cópia notarizada no consulado, por um oficial português e nesse caso dispensa apostila).

    Nunca pode ser a cópia simples de um documento brasileiro. Sempre tem que ser autenticada e apostilada.

    Veja o site do consulado de SP (clique)

    O CC traz a filiação no verso, e por isso também pode ser usado. Concordo que do CC devia poder ser uma cópia simples, mas por algum motivo têm pedido para que seja cópia legalizada. Isso significa RG ou Passaporte, CC ou PEP, cópia autenticada e apostilada no cartório. Se legalizar no consulado por um oficial português, dispensa a apostila. Só fazem lá se apresentar a carta de exigência.


  • @gandalf , @Nelpardo , não duvido que estejam pedindo cópia autenticada do cartão cidadão por causa de alguma fraude recém descoberta!!

    Cada vez que aumentam as exigências, é porque descobriram algo estranho em algum processo!

  • @Leticialele @gandalf

    Pelo que pesquisei no site do ministério da Justiça e nas instruções de preenchimento do Formulário 1C o único documento solicitado do pai/mãe português é o registro de nascimento e não precisa ser legalizado.

    Instruções para preenchimento do Quadro 2 - Item 1

    1. Pode juntar a certidão do registo de nascimento do progenitor (mãe ou pai) de nacionalidade portuguesa, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia.

    Caso não junte a certidão de nascimento do progenitor português (mãe ou pai), a mesma pode ser obtida pelos Serviços, desde que o registo de nascimento se encontre arquivado na Conservatória dos Registos Centrais ou, não sendo esse o caso, se o interessado indicar os elementos que permitam identificar o registo, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil Português onde o mesmo se encontra arquivado e o respetivo número e ano.

    Site do Ministério da Justiça

    https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues

    Em nenhum lugar falam da obrigatoriedade de apresentar cópia do Cartão do Cidadão ou Passaporte autenticado e apostilado.

  • @Nelpardo , se a neta é menor de idade, tem que mandar a identidade dos pais e a dela, se tiver 14 anos ou mais.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Nelpardo

    No link que vc citou falam para "apresentar" o documento. Se apresentar o documento original na conservatória ou consulado, não precisa legalizar. Mas mandando pelo correio, a cópia tem que ser legalizada (autenticada e apostilada).

    Se for menor de 14 anos, apenas o RG dos pais. Se tiver 14 anos ou mais, o RG dos pais e o RG do menor. Cópia legalizada.

    Idealmente você devia ter me enviado a cópia da exigência, por MensagemPrivada (envelope do canto direito da tela), cobrindo os dados específicos de nome e número do processo. Na exigência eles são bem específicos, e pedem o que precisa, item por item.

    Veja que há uma resolução interna sobre as formas de legalização aceitáveis. E que ela se aplica a "atos públicos estrangeiros". Não devia se aplicar ao Cartão de Cidadão, que é um documento português, conforme a Leticialele disse. Mas talvez tenha uma orientação recente.

    Você não está sozinho...



  • @Leticialele

    Sim Letícia, fiz isso, ela tinha 17 anos e enviei o RG dela e da mãe autenticado e apostilado. Mas sempre disseram que para o Pai português não fazia sentido enviar cópia do RG brasileiro pois eles já tem todos os dados da certidão de nascimento dele informatizados.

    Enviei junto os processos dos meus 04 netos, dois de cada filho e três já foram concluídos, só o dessa oficial é que caiu em exigência. :-(

  • @gandalf

    Desculpe, não conhecia esse recurso do fórum, só abri agora.

    Não estou entendendo o motivo que a oficial deseja um documento legalizado que contenha a filiação do meu filho que é o pai português se ela tem acesso ao Assento de Nascimento informatizado onde constam esses dados.

    Mas ele respondeu o e-mail solicitando mais informações, agora é só aguardar a resposta.

    Obrigado!!!

  • @Nelpardo

    Alguma coisa mudou recentemente nessa questão do apostilamento do RG, e ainda estamos nos adaptando a elas.

    Até Março/2022 não precisava apostilar o RG dos pais. Só o RG do filho, e se ele fosse maior de 14 anos. Mas tinha que apostilar o RG do requerente se ele for maior.

    A partir de março/22, passaram a exigir o apostilamento de todos os RG, mas não tínhamos certeza ainda sobre o CC, por ser um documento português. A sua não é a primeira exigência que vejo pedindo para apostilar o CC também. Mas poucos mandam o CC, então demora a formar um entendimento sobre algo que não está na lei, mas faz parte de "Orientações Internas de Serviço", como descrito no primeira exigência que lhe mandei acima. Algo mudou em 2022.

    No seu caso, querem o documento de identidade do pai, cópia autenticada e apostilada. Então faça isso e mande pra eles. Pode ser o RG brasileiro, ou o CC português. Opcionalmente pode também ser do passaporte ou do PEP.

  • Começa a parecer ate uma repartição brasileira, se la existe todo um sistema informatizado que e póssivel ate a entrada numa fronteira com uma folha de papel (assento portugues no aeroporto de Lisboa/Porto) comprovando a "veracidade" do documento portugues, como uma cópia de um CC (que na teoria tem muito mais dados do que o assento) deve ser "autenticado".

    Acredito ate no que a @Leticialele disse, se estão cobrando e que ja houve historia, mas como ? se eles tem como chegar o CC no sistema ?

    Pior que mandei o meu processo com o assento da minha mãe e o CC em copia simples , torcer para depois de greve,sefarditas,mudanca de predio, atraso de senha, eu ainda não seja presenteado com uma exigencia....

    Ja adiei minha passagem para Junho, para ir tirar la o CC e o PeP, na fé que corra tudo bem !


  • @carlos_pinto

    Então Carlos, eu enviei o processo de quatro netos em agosto/22, dois de cada filho, todos com cópia simples do Assento de nascimento e do Cartão do Cidadão.

    Dos quatro, três já estão concluídos, inclusive com a emissão do Assento de Nascimento enviado por e-mail para os meus filhos.

    Só um está dando problema, provavelmente é exigência do Oficial de Registos que está com esse processo.

    Vamos torcer para o seu cair com outro Oficial. :-)

  • Yuri0Yuri0 Usuário

    Estou ajudando uma parente a fazer dela e queria só confirmar uma informação. A certidão de casamento enviada só para justificar diferença de nome atual, é a de inteiro teor digitada e não precisa apostilar nessa situação correto?

    Sei da necessidade posterior ao 1C de transcrever.

  • @Yuri0 , sim, se é só para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG, a certidão de casamento não precisa ser apostilada!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Nelpardo

    Você pode fazer a defesa, com um requerimento objetivo, formal e respeitoso a essa conservadora, explicando que enviou a cópia do CC, e que pelo seu entendimento, por ser um documento português, não seria necessário o apostilamento.

    Inclusive outros 3 processos que foram enviados com o mesmo documento em cópia simples já receberam a aprovação. Processos Nº XXX/AA, Nº XXX/AA, e Nº XXX/AA.

    Se for preciso a cópia autenticada e apostilada do documento português posso providenciar, mas peço que verifique se de fato isso é necessário.

    Ponha sua indignação de lado, e escreva de cabeça fria. Se precisar de ajude, faça um rascunho, me mande por MsgPrivada e eu reviso pra você.

    P.S. Eu tenho visto essa mesma exigência vinda de diferentes Conservadores. O que é único no seu caso entre os que coletei, é o fato de ter usado o CC.

  • @Nelpardo , @gandalf , a cada dia, vão surgindo novas e surpreendentes exigências!!

    O cartão cidadão é um documento português que pode ser consultado no sistema, pelos Conservadores!!

  • Bom Dia,

    Acho que escrever e esperar um comentário ajuda....

    Lembro das minhas primeiras postagens ainda la no forum velho, logo apos ter enviado o processo, sorriso no rosto, feliz por com a juda ter conseguido montar tudo sozinho (sem pagar) e ja comecando a contar os dias para o prazo final....

    Na minha vez, acontece de tudo e mais um pouco, a senha que chegava em 15 dias levou mais de 70, os processos finalizavam com 5-6 meses o meu ja passou de 6 e ainda na bolinha 1....

    Esperando agora so o @gandalf passar por aqui e puxar minha orelha, falando para controlar a ansiedade que daqui a pouco anda ....😁

    Tentando ficar calmo......rsrsrsrssr

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado janeiro 2023

    @carlos_pinto , o @gandalf não vai puxar sua orelha!! Quem vai sou eu!!! Controle sua ansiedade!! hahahahaha

    Os processos de filhos no ACP estão levando de 6 a 8 meses. Costumam pular da bolinha 1 direto para a 6 e, logo após, é criado o assento.

    Está acompanhando o andamento dos processos próximos ao seu?

    Quando você menos esperar, será português e irá comemorar com muito vinho e bolinhos de bacalhau!!!

    Boa sorte!!!

  • @carlos_pinto

    Eu não puxo a orelha de ninguém. Só trago para mais perto da realidade. Rsrsrs

    Sua previsão para aprovar está para 26/01, mas tem quase 1 mês de atraso (ainda não se refletiu na previsão).

    Aprovação no final de fevereiro, Assento no final de Março.

    Falta ainda um pouco de chão pra caminhar, mas está quase lá. Rsrs

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