Estou ajudando um amigo (nascido em 1970) a pedir a cidadania como filho por parte de mãe, falecida.
Ele teve o pedido negado há uns anos, pois a mãe não era casada no momento do nascimento (foi casar-se mais de 10 anos depois do nascimento do filho).
Podem me orientar se ele consegue a cidadania se pedir novamente e o que precisaria incluir no pedido?
Por exemplo, os pais eram casados no religioso no Brasil, só não em cartório, pq o pai ainda não era legalmente divorciado da esposa anterior (lei do desquite). esse registro de casamento seria suficiente, além dos outros documentos normalmente solicitados?
@renata_baldo , se a mãe está viva, basta que ela faça uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, dizendo que não era casada com o pai à época do nascimento do filho. Pode até acrescentar que se casou posteriormente. Se fizer isso, terá que transcrever o casamento (é obrigação do português manter atualizados todos os atos de sua vida civil).
Com a declaração, não há motivo para o pedido ser negado.
@renata_baldo , por que motivo indeferiram o primeiro pedido? Qual foi a exigência não cumprida?
Em que ano ele nasceu?
Ele terá que providenciar documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade - declaração da maternidade, documentos escolares com a assinatura da mãe, escrituras, etc.
Todo documento autenticado, no selo de autenticação deve ter o QRcode do TJ estadual.
Todo documento apostilado, na apostila tem um QRcode da apostila, com várias informações de quem autenticou, e outro link que quando consultado traz a imagem do documento, e também da apostila, que pode ser visualizado no seu telefone celular.
iPhone acessa diretamente a URL amarela apenas apontando a câmera para ele. Android em geral precisa instalar um app leitor de QR code.
Não precisava apostilar o form-1C. Foi um gasto desnecessário, mas não causa problema.
Também não precisava da certidão de nascimento digitada. Só a reprográfica é essencial, e seria suficiente. Mas já que fez, mande.
Falta a cópia do assento de casamento de sua mãe (após a transcrição). Não precisa do documento, mas precisa estar feita. Se o declarante é o pai, ou outra pessoa, precisa ter feito a transcrição. Pode mandar sem ela, mas deve se apressar em fazê-la no consulado, em paralelo.
Oi gente, eu estava acompanhando o lançamento das certidões em algum lugar por aqui, mas não estou mais encontrando o link, que dava pra ver os processos que já foram finalizado e as datas de emissão das certidões. Não era no Excel, alguém sabe onde fica esse atalho?
O meu fez 38 dias de bolinha 07 hoje e continuo no aguardo. Como já estou há 45 dias no espaço schengen, se não sair, em breve começarei a planejar os últimos 18 dias de minha estadia aqui, fora para não ultrapassar os 90 dias :(
Os assentos dos processos aprovados na ACP eram antes criados pela própria ACP? Ou sempre foram feitos por Lisboa?
E, se houve uma mudança, me parece ser parte de uma tendência, na minha opinião, de o IRN tentar diminuir as disparidades de tempo de processamento para processos similares em diferentes conservatórias. O que não deixa de ser justo. Mas o resultado de uma diminuição em Lisboa seria um aumento de tempo na ACP; ficando o "novo tempo" para ambos o lugares em um meio termo entre o que era para um e outro antes. Faz sentido?
Sempre não, mas é assim desde 2018. Não sei quando mudou.
Embora o ACP tenha competência para continuar a fazer o registo, na prática não vejo assentos emitidos lá.
1. O balcão de nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da CRCentrais:
a,b) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa[...] (modalidades, 6.1-4, etc; em 06/2018 incluiu 6.7)
c,d) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa (modalidades 1C e 1F; em 04/2023 incluiu 1D)
e) Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
Antes, quando o ACP emitia os assentos lá. Não vejo assentos recentes sendo emitidos assim.
Faça conforme seu gosto pessoal. Eu prefiro fazer com a boa e simples caneta esferográfica e letras de forma.
Há quem prefira gastar tempo e esforço tentando alinhar o formulário e os quadradinhos com Acrobat Reader.
Para a Conservatória é indiferente, desde que seja impresso frente-e-verso na mesma folha, sem rasuras, e seja depois datado e assinado no cartório diante to tabelião, e seja reconhecida por autenticidade. (se for maior de 18 só na 1ª linha, se for menor, ambos os pais assinam)
O meu processo chegou na ACP numa época muito tumultuada (mudança de prédio; greve; enxurrada de novos processos de sefarditas) e levou esse tempo todo para ser numerado.
Como pode ver no meu comentário logo acima, os de meus irmãos, que chegaram dois meses depois, já foram numerados muito mais rápido. Acho que hoje em dia leva 1-2 semanas. Pode ver os prazos atuais na planilha que o fórum mantém:
A planilha é um esforço colaborativo dos membros para termos ideia da velocidade de andamento de processos que chegaram em datas similares. Se quiser colaborar, o @gandalf tem um link que te guia a inserir novos processos.
Sim, o próximo passo é o envio da senha para o e-mail cadastrado no formulário. É feito automaticamente, mas volta e meia acaba na sua caixa de spam ou lixo eletrônico; olhe sempre lá também. O email vem desse aqui: [email protected]
Comentários
@Leticialele boa noite.
Por favor, pode dar mais detalhes do que deve ser conferido no selo?
Só da certidão de nascimento?
Obrigado.
Estou ajudando um amigo (nascido em 1970) a pedir a cidadania como filho por parte de mãe, falecida.
Ele teve o pedido negado há uns anos, pois a mãe não era casada no momento do nascimento (foi casar-se mais de 10 anos depois do nascimento do filho).
Podem me orientar se ele consegue a cidadania se pedir novamente e o que precisaria incluir no pedido?
Por exemplo, os pais eram casados no religioso no Brasil, só não em cartório, pq o pai ainda não era legalmente divorciado da esposa anterior (lei do desquite). esse registro de casamento seria suficiente, além dos outros documentos normalmente solicitados?
Quem é o português? O pai ou a mãe?
@EduardoEEA , no processo de filho, a única certidão brasileira é a sua, de nascimento por cópia reprográfica do livro.
Toda certidão tem um selo e o site em que deve ser consultado (normalmente no TJ do estado em que foi emitida).
É esse selo que você deve conferir. Na consulta, vai aparecer o tipo de certidão, de quem é, todos os dados relevantes.
@renata_baldo , se a mãe está viva, basta que ela faça uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, dizendo que não era casada com o pai à época do nascimento do filho. Pode até acrescentar que se casou posteriormente. Se fizer isso, terá que transcrever o casamento (é obrigação do português manter atualizados todos os atos de sua vida civil).
Com a declaração, não há motivo para o pedido ser negado.
@AnaFontoura @Leticialele
No caso, a mãe é a portuguesa e é falecida.
Se não tiver a declaração da mãe, tem outra forma?
@renata_baldo , por que motivo indeferiram o primeiro pedido? Qual foi a exigência não cumprida?
Em que ano ele nasceu?
Ele terá que providenciar documentos que comprovem a participação da mãe na menoridade - declaração da maternidade, documentos escolares com a assinatura da mãe, escrituras, etc.
@EduardoEEA
Todo documento autenticado, no selo de autenticação deve ter o QRcode do TJ estadual.
Todo documento apostilado, na apostila tem um QRcode da apostila, com várias informações de quem autenticou, e outro link que quando consultado traz a imagem do documento, e também da apostila, que pode ser visualizado no seu telefone celular.
iPhone acessa diretamente a URL amarela apenas apontando a câmera para ele. Android em geral precisa instalar um app leitor de QR code.
Não precisava apostilar o form-1C. Foi um gasto desnecessário, mas não causa problema.
Também não precisava da certidão de nascimento digitada. Só a reprográfica é essencial, e seria suficiente. Mas já que fez, mande.
Falta a cópia do assento de casamento de sua mãe (após a transcrição). Não precisa do documento, mas precisa estar feita. Se o declarante é o pai, ou outra pessoa, precisa ter feito a transcrição. Pode mandar sem ela, mas deve se apressar em fazê-la no consulado, em paralelo.
Oi gente, eu estava acompanhando o lançamento das certidões em algum lugar por aqui, mas não estou mais encontrando o link, que dava pra ver os processos que já foram finalizado e as datas de emissão das certidões. Não era no Excel, alguém sabe onde fica esse atalho?
Já encontrei hahahaha
@Larissajade
Eu não quis postar novamente o link aqui, porque este tópico é de filhos art-1C.
@carlos_pinto nada ainda do seu assento?
O meu fez 38 dias de bolinha 07 hoje e continuo no aguardo. Como já estou há 45 dias no espaço schengen, se não sair, em breve começarei a planejar os últimos 18 dias de minha estadia aqui, fora para não ultrapassar os 90 dias :(
Nada ainda
mas como comentei em outro post
eles estavam em greve , depois em férias e a oficial de registo disse que deveria voltar ao normal a partir de amanhã (19)
espero que o assento saia está semana ( apesar de no meu caso já ter voltado ao BR) para poder procurar vaga no consulado .
Meu processo andou hoje. Bolinha 2. Dei entrada 03 nov. Já atualizei a planilha. Avante Gajos porque amanhã tenho compromisso no Doutorado.
@RomuloSCG
A aprovação está andando a passos largos, com tempos menores que a previsão. Deve aprovar até meados de julho.
O que anda ruim agora é o assento, é feito em Lisboa, e anda bem demorado. Deu uma parada.
28 de julho meu aniversário, se calhar terwi um presente abençoado ❤️❤️❤️❤️🤜🤛👍🙏🌞🌞🌞🌞🌞
@RomuloSCG , parabéns antecipados!!!! Certamente será um excelente presente!!
Vamos torcer!!
@RomuloSCG
Será aprovado em algum momento na 2ª quinzena, entre 14 e 31/julho.
Sendo período de férias, com pessoal reduzido, eu acho que a última sexta-feira, dia 28/07, tem grandes probabilidades.
Meu Deus, aí é para glorificar de pé hehehe
Dedinhos cruzados e joelhos dobrados 🙏 🤜🤛👍
@gandalf
Os assentos dos processos aprovados na ACP eram antes criados pela própria ACP? Ou sempre foram feitos por Lisboa?
E, se houve uma mudança, me parece ser parte de uma tendência, na minha opinião, de o IRN tentar diminuir as disparidades de tempo de processamento para processos similares em diferentes conservatórias. O que não deixa de ser justo. Mas o resultado de uma diminuição em Lisboa seria um aumento de tempo na ACP; ficando o "novo tempo" para ambos o lugares em um meio termo entre o que era para um e outro antes. Faz sentido?
Boa noite Pessoal.
DHL fez a entrega de meus documentos no ACP ontem (dia 19/6), processo 1C.
Estou com dúvida se o próximo passo é o envio da senha que o Carlos comentou acima (dois meses depois)?
ACP faz algum contato/comunicação confirmando a entrega da documentação?
Obrigado.
@CarlosASP
Sempre não, mas é assim desde 2018. Não sei quando mudou.
Embora o ACP tenha competência para continuar a fazer o registo, na prática não vejo assentos emitidos lá.
1. O balcão de nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da CRCentrais:
a,b) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa[...] (modalidades, 6.1-4, etc; em 06/2018 incluiu 6.7)
c,d) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa (modalidades 1C e 1F; em 04/2023 incluiu 1D)
e) Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
Antes, quando o ACP emitia os assentos lá. Não vejo assentos recentes sendo emitidos assim.
Oi pessoal!
O formulário 1C pode ser preenchido manuscrito? Ou é melhor que seja digitado no computador?
Desde já agradeço a ajuda!
@Coelhofabi
Faça conforme seu gosto pessoal. Eu prefiro fazer com a boa e simples caneta esferográfica e letras de forma.
Há quem prefira gastar tempo e esforço tentando alinhar o formulário e os quadradinhos com Acrobat Reader.
Para a Conservatória é indiferente, desde que seja impresso frente-e-verso na mesma folha, sem rasuras, e seja depois datado e assinado no cartório diante to tabelião, e seja reconhecida por autenticidade. (se for maior de 18 só na 1ª linha, se for menor, ambos os pais assinam)
Um (dos 2) processos de meus irmãos, que foram no mesmo envelope, finalmente foi para a bola 2 hoje. Foram 8 meses desde que chegou lá:
Número do processo: 198xxx/22
Data Entregue: 20/10/2022
Recebimento da Senha: 07/11/2022
Bola 2 verde: 21/06/2023
O outro irmão continua na bola 1; acredito que em breve comece a andar também. Já atualizei a planilha.
@EduardoEEA
O meu processo chegou na ACP numa época muito tumultuada (mudança de prédio; greve; enxurrada de novos processos de sefarditas) e levou esse tempo todo para ser numerado.
Como pode ver no meu comentário logo acima, os de meus irmãos, que chegaram dois meses depois, já foram numerados muito mais rápido. Acho que hoje em dia leva 1-2 semanas. Pode ver os prazos atuais na planilha que o fórum mantém:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/edit#gid=0
A planilha é um esforço colaborativo dos membros para termos ideia da velocidade de andamento de processos que chegaram em datas similares. Se quiser colaborar, o @gandalf tem um link que te guia a inserir novos processos.
Sim, o próximo passo é o envio da senha para o e-mail cadastrado no formulário. É feito automaticamente, mas volta e meia acaba na sua caixa de spam ou lixo eletrônico; olhe sempre lá também. O email vem desse aqui: [email protected]
@CarlosASP
No início e no final da planilha tem o link para o Form de entrada de dados.
Eu não falei nada porque estava ainda muito cedo pra ele entrar os dados. É melhor ele esperar a senha, para ser incluído na ordem certa.
Alguém sabe se a greve já acabou na ACP?
@Larissajade
Geralmente são greves de 24h, para testar a capacidade de mobilização. Embora tenha tido o relato do Carlos, não vi nada noticiado.
O último que vi foi 24/04: https://sicnoticias.pt/economia/2023-04-24-Trabalhadores-dos-Registos-em-greve-durante-24-horas-f5b3a59f