Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @Larissajade

    O site está com problemas. Consulte novamente depois. Provavelmente vai ficar estragado todo o fds.

  • Bom dia prezados@Leticialele ;

    Ontem inscrevi-me na planilha para os processos de nacionalidade portuguesa por tempo de residência, ficaram de enviar um e-mail, mas até ao momento não recebi o mesmo.

    Pode por favor enviar-me o link para aceder à planilha em questão?

    Desde já agradeço.

  • @gandalf ah obrigada!

  • @EdsonCosta

    Não tem problemas algum. Eu respondi a sua pergunta na Msg que me enviou. Fiz uma busca geral na origem dos relatos, e um resumo ao final

  • Pessoal, estou morando em Portugal e a carta com a exigência chegou no Brasil. Posso enviar uma cópia da carta ou preciso da mesma original?

  • @jlealneves

    Pode ser uma copia. Peça a alguém para escanear e mandar para você em PDF ou JPG.

    Não precisa necessariamente mandar a carta de exigência, mas ela facilita localizar do que se trata o documento enviado.

    Pode ser substituída por um requerimento, para a juntada do documento ao processo Nº XXXXX/AA. Exigência de documentação suplementar.

  • Obrigado pela resposta gandalf. Aconteceu uma exigencia que nunca tinha visto antes: como mandei a certidão de batismo, pediram casamento ou óbito para fixar o apelido.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 2023

    @jlealneves

    Essa é uma exigência bastante frequente. Eu mandei a cert de casamento do meu avô no BR p/ o processo de minha mãe.

    A cert de batismo consta somente o nome próprio. O apelido adotado na idade adulta é fixado no casamento. Quando o casamento ocorre no BR, eles não têm a informação. Ou faz a transcrição do casamento em PT, ou manda a certidão de casamento autenticada. Em geral, não precisa apostilar, mas se quiser confirme antes por e-mail se precisa. Têm sido mais exigentes recentemente.

    Verifique se a certidão de casamento não tem divergências de nome e data. Certidão de óbito é a segunda opção, se não tiver de casamento.

  • @Leticialele @gandalf

    Atribuição para menor (16 anos):

    Será que seria possível colocar em uma única folha as 3 xerox do RG (pai, mãe e menor) com autenticação em cada uma delas, MAS APENAS UM APOSTILAMENTO DE HAYA????

  • @AnaFontoura , não vejo moivo para não aceitarem. Tem que ver se o cartório brasileiro ai aceitar faze a apostila assim

  • @Leticialele

    Se possível acho que seria uma ótima alternativa.... menos custo.... vou sondar e depois retorno.

  • fsmpfsmp Usuário

    Boa tarde pessoal. Estou com a impressão que ACP está lenta, poucos processos andando. Sabem de algo?

  • @fsmp, ACP est´lotada de processos!! Os tempos lá estão super alongados!

  • @AnaFontoura tentei fazer isso com 2 documentos meus na mesma folha e os cartórios não aceitam....pelo menos aqui no RJ.

    Cada documento precisa de 1 apostilamento de Haia.

  • @aidayamazaki

    Obrigado pela informação. Eu tb moro no RJ.

  • @AnaFontoura

    Tem a opção de fazer apensação se já mandou algum desses documentos apostilados antes. Art-40º-A item 5.

    No requerimento você pede a apensação do RG legalizado no processo de nacionalidade que já terminou. Não tenho certeza se vale a pena, mas creio que funcionaria sim. Nunca fiz, pq apensação é recente, mas acho que passaria. Eu mandaria somente a cópia autenticada do RG, sem apostilar, e um requerimento de apensação.

    Pode fazer uma consulta prévia por e-mail e juntar a resposta, caso permitam, em [email protected]

  • Gente, a DHL está com desconto de 35% agora em novembro. Acabei de enviar agora pela DHL no Rio de Janeiro e paguei R$ 150,48.

  • A ponto de atualização: enviei a certidão na quinta feira, sexta feira o processo foi para a bolinha 7 marrom. Agora é aguardar a criação do assento(+ 3 meses nessa brincadeira).

  • @jlealneves

    Está mais para uns 5-6 meses no momento... Estou aguardando desde maio a criação do assento. Como o processo ainda nem foi transferido da ACP para a conservatória onde o assento vai ser criado, ainda faltam umas semanas.

    Desconfio que um novo lote de processos aprovados pela ACP possa der transferido para essas outras conservatórias nas próximas 1-2 semanas (pois houve transferências em 05/09 e depois 09/10). Torcendo para que o meu vá nesse lote.

  • Olá pessoal, minha filha é cidadã portuguesa, é casada e já fiz a transcrição do casamento dela. Agora vou fazer a atribuição de meu neto de 2 anos, e do meu genro (Brasileiro). Dúvida:

    é possivel fazer as 2 atribuições juntas? (meu neto e genro);

    Onde deve enviar?

    Qual a documentos necessária?

    SE puderem me orientar, ficarei muito grata.

    Abraços

  • @Rita_C , seu neto tem 2 anos completos?

    Se tiver menos de 2 anos, basta sua filha ir ao Consulado que atenda à região em que ela mora para registrar a criança.

    Se já tiver completado 2 anos, mande o processo para o ACP.

    O processo por casamento só tramita na CRCentrais - Lisboa.

  • prezados;

    Podem explicar-me o real motivo da demora na elaboração dos Assentos de Nascimento de novos cidadãos portugueses?

    Na análise do processo, percebo que leve o tempo que demora, porque são diversas fases nomeadamente 6 fases, algumas com um grau de complexidade maior com diferentes entidades intervenientes, inúmeras pessoas a trabalhar para o mesmo processo como por exemplo à fase 3.

    Conseguem acreditar que num país desenvolvido inserido na era digital, um simples Assento de Nascimento leva mais de um ano e meio a ser elaborado, quase, ou o mesmo tempo que as consevatorias levam para deferir um processo?

    Eu não consigo perceber.

    Alguém me pode explicar este fenómeno?

    Porque a explicação para os atrasos que violam o que à lei determana prende-se com o aumento de pedidos de Nacionalidade, pena é a desculpa é a mesma desde 2017.

    E me parece que este assunto é um completo tabu, nem o Estado está interessado em corrigir a violação dos prazos da lei da nacionalidade, nem os advogados estão interessados em exigir a reposição da legalidade e assim ver o problema dos seus clientes resolvidos e nem a imprensa se interessa.

    Estranho não?

  • @EdsonCosta

    É um conjunto, não um motivo só. Pelo aumento da demanda (3X), em consequência da guerra, e os procedimentos mudaram.

    São outros tempos, Em 2018-2021 os assentos levavam 1-2 semanas. Em 2022 passou para 1-2 meses. Depois das fraudes detectadas em maio/23, o tempo saltou para 6 meses.

    Antes da emissão do assento, fazem uma auditoria que revê todo o processo. Em tempos normais, a auditoria era simples, pró-forma, apenas uma verificação rápida dos procedimentos. Agora precisam verificar tudo, e a auditoria é externa, feita em outra conservatória.

  • Ok, obrigado pela paciência.

    Pode me informar que fraudes está a se referir?

  • @EdsonCosta , quanto a fraudes, leia o artigo e tomará conhecimento de uma delas...

    https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckk43wg6n31o.amp

  • Bom dia, qual número do seu processo? o meu é 169 e estou nessa esperança também kkk

  • Boa tarde, o processo da nacionalidade de neto do meu pai foi finalizado e agora vou fazer o meu processo de filho maior de idade, mas a oficial de registro do CRC Lisboa esqueceu de colocar o acento circunflexo no sobrenome dele ao fazer o assento de nascimento. Como na época o processo foi feito através de advogado, esse último já solicitou a retificação do assento de nascimento e estamos aguardando (acredito que a solicitação tenha sido feita no dia 19 ou 20 de outubro/23).

    Nesse caso, seria aconselhável:

    1) esperar essa retificação do sobrenome? ou;

    2) apenas indicar o número do assento de nascimento dele no Quadro 2 do formulário 1-C? ou;

    3) apenas juntar a cópia do assento de nascimento que tenho aqui? ou;

    4) juntar o assento e também informar no Quadro 2 do formulário 1-C o número do assento de nascimento (é possível fazer esses 2 juntos)?

    Solicitei hoje o apostilamento dos meus documentos ... acho que ficam prontos até quarta-feira agora. Quero mandar o meu pedido o quanto antes, mas sem cometer algum erro que possa atrasar meu processo no futuro.


    Desde já agradeço pela atenção de todos.

  • @MestreYoda

    Pode dar entrada no seu processo com o assento tal como está. Com ou sem circunflexo não vai afetar o seu processo, e não haveria exigência

    Não precisa esperar a retificação. Escreva no(s) formulário(s) o apelido correto.

    Quando forem conferir, já estará averbada a alteração, que em geral é muito rápida. O assento que vc manda é apenas um localizador para o registo que está no sistema. Eles consultarão a versão já atualizada (mesmo que vc mande em papel a versão atual sem circunflexo).

    Eu faria a opção 3. Mandaria o assento que tem. Preencheria nos forms o nome como ficará depois de corrigido. A correção do assento se faz não no nome, mas com uma anotação posterior (averbação).

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