Pessoal, os administradores do fórum( incluido eu) não queremos discussões aqui sobre as atitudes que o IRN toma em relação a processos e nem possiveis " ajuda" de advogados para processos serem finalizados mais rápidos.Quem conseguir essa " vantagem" , que guarde para si.Os comentários sobre esse assunto foram apagados para não gerar discussões inúteis.
O ACP Porto ainda é opção para envio dos processos?
Enviei a documentação do meu pai para lá em Setembro/22 e recebemos o assento em Janeiro/24. Agora vou enviar meus documentos e os da minha irmã e fui olhar o site do IRN para ver se houve alguma mudança e notei que eles não dão mais como opção de envio outras conservatórias além de Lisboa para envio dos processos e ai, fiquei na dúvida.
Se importaria de relatar os detalhes do processo de seu pai para a planilha? Quando entregou no ACP, e quando foi aprovado (6-verde) e finalizado (7-verde)? https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Historicamente o ACP tem sido há anos uma referência de segurança e rapidez. Também recomendo mandar para lá.
Como filho tem opção de escolher entre várias conservatórias, mas o ACP continua sendo a preferencial.
Ainda sigo na mesma posição, bolinha 6 marrom. Porém de certa forma tranquilo, conforme vcs disseram que é bem provável que foi aprovado e talvez esqueceram de mudar.
Mas, como quase todo membro desse fórum aqui, ansiedade consome as ideias e cria certas dúvidas.
Pela experiência de vocês, acham que ainda mude pra 6 verde e só aí que entrará na fila ou contar o devido prazo, para emissão do assento? Ou pode simplesmente, ficar do jeito que está até que chegue o assento?
Gostaria de começar agradecendo ao @gandalf pela indicação ao blog e me ajudando com problemas que tive. O processo de meu avô acabou de ser aprovado, 7 marrom. Entrou em exigência e 1 dia depois de chegar o documento eles já aprovaram.
Neste momento estou com duas dúvidas e gostaria de pedir ajuda. Este é meu primeiro post por aqui e caso tenha algum problema já peço desculpas.
Para contextualização, no momento estou esperando a finalização do processo de meu avô, 1c na ACP, por parte de pai. Agora farei para minha mãe (e tios). Meu avô foi o declarante do nascimento da minha mãe na menoridade. Minha mãe ao se casar manteve o nome de solteira.
Vejo algumas pessoas comentando sobre a possibilidade de anotar o casamento na certidão de nascimento das requerentes mulheres. Isto é necessário? Eu já possuo uma certidão de nascimento recém-feita para minha mãe (na época faria processo como neta, mas desisti). Com essa anotação eu não precisaria fazer a transcrição do casamento no futuro?
A outra dúvida é como fazer o início do processo sem o término do anterior. Enviei um email para a ACP pedindo informações sobre como fazer isso e eles só me responderam que era possível sem entrar em detalhes. Alguém saberia precisar como fazer isso?
Na verdade, seja para aprovar, seja para exigir documentação suplementar, quem decide é o Conservador, exatamente na fase em que está.
Se está marrom, o processo está sendo trabalhado ativamente nesta fase. Está aguardando o parecer de diversas entidades, antes de ir para o Conservador (DGAJ, PJ, SEF-AIMA, etc).
Conforme disse a Conservadora, "A análise é efetuada segundo a respetiva ordem de entrada, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo."
Como o seu avô foi o declarante de sua mãe antes de 1 ano de idade, sendo sua avó brasileira, não precisa transcrever o casamento do avô.
A certidão de nascimento de sua mãe deve ter menos de 1 ano de emissão. Tem que ser reprográfica e apostilada. Não estão criando problemas com certidões emitidas há mais de 1 ano, mas há um risco de pedirem outra. Quando foi a emissão da certidão? Já apostilou?
Ao final do processo de sua mãe, ela estará nascendo em PT. O processo retroage ao nascimento dela, e portanto ela era solteira. O nome no assento será o nome de solteira, sempre.
Se quando sua mãe se casou, tivesse trocado de nome, o nome no RG (autent e apostilado), seria o de casada. Na certidão de nascimento dela seria o nome de solteira, quando nasceu. Por isso é necessário mandar a certidão de casamento inteiro teor, autenticada. Apenas para justificar a mudança de nome no RG. Se não mudou de nome, não precisa mandar a certidão de casamento. O assento dela será sempre com o nome que tinha ao nascer. Quer mande a cert de casamento ou não.
Só quando ela receber o assento, já como portuguesa, é que ela vai fazer a transcrição do casamento com seu pai. É um processo separado. Nesse momento ela passa a ser casada e ter o nome de casada (caso tivesse mudado). Só faz transcrição de casamento quem é português.
A transcrição do casamento, dá direito ao seu pai se estiverem casados.
No que concerne ao seu direito, se o declarante não foi o português (pai ou mãe PT) até 1 ano de idade, tem que transcrever o casamento, para que o filho tenha direito. Na maioria dos casos, o pai é o declarante, enquanto a mãe está cuidando do bebê. Mas não será agora.
Quanto à última pergunta, "seu avô acabou de ser aprovado, 7-marrom".
A sua mãe só passa a ter direito no momento que seu avô receber o assento dele. Por enquanto ele tem uma expectativa de ser português, e obteve a aprovação. Mas tecnicamente, se ele vier a falecer antes de receber o assento, o processo poderia ser indeferido sumariamente e terminar. É raro, mas já vi acontecer. Pediram um documento adicional na última etapa (quase finalizado), o requerente tinha falecido, e o óbito estava anotado na certidão. Foi indeferido e arquivado sumariamente.
Mas normalmente, depois de aprovado, o assento sai sem questionar. Ainda mais que não precisa da transcrição do avô.
Dito isso, objetivamente respondendo a sua pergunta "Alguém saberia precisar como fazer isso?"
Sim. É possível. O assento do português pode mandar a cópia, ou informar o número do assento e local, e eles mesmos pesquisam. Mas estando aprovado, se você mandar um print-screen da tela de consulta, tem todos os dados que eles precisam para localizar o assento.
O processo de sua mãe terá início, mas ficará pendente em análise até sair o assento de seu avô.
Se chama no ditado popular, "contar com o ovo que a galinha ainda não botou." Rsrsrs
"Na verdade, seja para aprovar, seja para exigir documentação suplementar, quem decide é o Conservador, exatamente na fase em que está."
Certo, entendi. Mas o mais comum é que passe da 4 marron pra 6 verde ou 7 marrom, né? Se fosse cair em exigência, estaria ainda na 4?
Vi que na planilha processos do começo de março já foram aprovados (6 verde).
Único ponto que lembro que pode ser relevante é que, quando mandei em fev/23, ainda não estava pronto a transcrição de casamento dos meus pais (em santos), mas imagino que na análise de documentos (fase 4), eles consultariam isso e aí sim estando tudo certo, aprovariam.
"Se não mudou de nome, não precisa mandar a certidão de casamento." - Imaginei que fosse por isso, mas fiquei com a esperança de talvez não ter que transcrever o casamento dela para fazer meu processo (dado que meu pai foi o declarante).
"Quando foi a emissão da certidão? Já apostilou?" - Emitido 18/01/2023, apostilado 12/01/2024. Apostilei recentemente pois alguns falam que documentos apostilados não perdem a validade. Com isso, corri um pouco para conseguir apostilar antes de 1 ano de emissão com esse pensamento. Mas pode ser que seja uma dica furada...
"Sim. É possível. O assento do português pode mandar a cópia, ou informar o número do assento e local, e eles mesmos pesquisam. Mas estando aprovado, se você mandar um print-screen da tela de consulta, tem todos os dados que eles precisam para localizar o assento." - Estou pensando em seguir nesta linha, mandando junto o email da conservadora confirmando que é possível e uma carta escrita pela requerente. Como faltam alguns gerações para mim, queria adiantar esses meses. A espera para entrar na análise parece que continuará maior que a fila para emissão
Não é o pai ter sido declarante. Não precisa transcrever se o português (pai ou mãe) for o declarante.
Nos casos em que o pai é o português, como normalmente o pai é o declarante, dispensa a transcrição. Geralmente quando a mãe é a portuguesa, como raramente ela é a declarante, quase sempre tem que transcrever. Mas tem mais coisa. Não basta o português ter sido o declarante. Se ambos forem portugueses, ou se registrar depois de 1 ano de idade, também tem que transcrever.
A apostila não altera a validade do documento. A apostila não vence. Certidões podem ter anotações recentes, como o óbito do requerente, casamentos, divórcios, etc. Se houve óbito, a pessoa não teria direito. Uma certidão recente, minimiza as chances.
Certidões antigas criam suspeita de fraude, e frequentemente pedem para refazer. Se não tivesse apostilado, eu ia recomendar fazer outra. Mas 13 meses, daria para mandar. Mas não demore. Na pior das hipóteses, terá que pagar outra certidão, apostila, e a remessa extra. É um risco.
Faça a assinatura presencial recente, e reconheça por autenticidade.
O RG ou CIN, ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, autenticado e apostilado.
O print-screen terá o efeito de assento do progenitor. Essa Nota-1 abaixo de sua seleção de mãe ou pai português. ("Não sendo apresentada...") Deixe os outros quadros em branco.
Ela deve fazer um requerimento, com base na Lei de Nacionalidade, artigo 40-A, item 5, pedindo a apensação ao processo do pai, Fulano de Tal, Processo Nº XXXXX/AA, na Conseervatória YYYY, conforme impressão da consulta online em anexo. Data e assina no cartório, reconhece por autenticidade.
Boa tarde amigos, hoje processo minha tia Ruth passou da bolinha 4 para sete, levou dois meses e meio para mudança,achei bem rápido, agradeço se alguém puder atualizar a planilha, ela e eu não nos entendemos kkk. processo 31..2/2023 , agora aguardar a confecção do assento.obrigado
Comentários
Pessoal, os administradores do fórum( incluido eu) não queremos discussões aqui sobre as atitudes que o IRN toma em relação a processos e nem possiveis " ajuda" de advogados para processos serem finalizados mais rápidos.Quem conseguir essa " vantagem" , que guarde para si.Os comentários sobre esse assunto foram apagados para não gerar discussões inúteis.
@Vlad Pen Obrigado. Acho melhor assim.
@Vlad Pen , perfeito
Bom dia pessoal.
Para comunicar aos amigos que os processos dos meus dois filhos foram hoje para a bolinha 2-Verde.
Já atualizei na planilha.
Abraço.
Boa moderador, assim este Fórum continua top.
Abraço.
Bom dia pessoal, pra atualizar:
Bolinha 3 verde e 4 marrom nos processos dos meus guris.
Atualizei na planilha, linhas 118 e 119.
Tá andando galera!!!
Bom dia.
Atualização no meu processo:
Bolinha 4 marrom hoje. linha 135
Boa tarde
O meu também foi para 4 marrom hoje. linha 133.
Olá,
O ACP Porto ainda é opção para envio dos processos?
Enviei a documentação do meu pai para lá em Setembro/22 e recebemos o assento em Janeiro/24. Agora vou enviar meus documentos e os da minha irmã e fui olhar o site do IRN para ver se houve alguma mudança e notei que eles não dão mais como opção de envio outras conservatórias além de Lisboa para envio dos processos e ai, fiquei na dúvida.
@dannyimperador , pode mandar o processo para o ACP.
O IRN se refere a Lisboa porque é a Conservatória Central.
@dannyimperador
Se importaria de relatar os detalhes do processo de seu pai para a planilha? Quando entregou no ACP, e quando foi aprovado (6-verde) e finalizado (7-verde)? https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Historicamente o ACP tem sido há anos uma referência de segurança e rapidez. Também recomendo mandar para lá.
Como filho tem opção de escolher entre várias conservatórias, mas o ACP continua sendo a preferencial.
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha nº 404, 4200-250 Porto
Tel. +351 225573840 [email protected]
Bom dia, meu processo há uns 2,3 dias mudou tb para bolinha 4 marrom atualizei na planilha.
Obrigada @Leticialele e @gandalf , vou mandar pro ACP.
Vou detalhar o processo do meu pai na planilha, pode deixar e assim que mandar os nossos, ja incluo também!
@dannyimperador
Obrigado por informar. No informe você diz que está 7-marrom, mas diz acima que recebeu o assento em jan/24.
O assento só é emitido com 7-verde. Pode confirmar? Sabe quando mudou para "Aprovado" 6-verde ou 7-marrom?
Boa tarde @gandalf @Leticialele.
Ainda sigo na mesma posição, bolinha 6 marrom. Porém de certa forma tranquilo, conforme vcs disseram que é bem provável que foi aprovado e talvez esqueceram de mudar.
Mas, como quase todo membro desse fórum aqui, ansiedade consome as ideias e cria certas dúvidas.
Pela experiência de vocês, acham que ainda mude pra 6 verde e só aí que entrará na fila ou contar o devido prazo, para emissão do assento? Ou pode simplesmente, ficar do jeito que está até que chegue o assento?
Obrigado
@Mreis , qual o enunciado que está logo abaixo após o movimento?
"O seu processo aguarda a decisão final
do conservador e o respetivo despacho."
Então acho que tá na mão, vai sair logo.
Passou pela fase 4 que é a mais temerária.
Pessoal, boa tarde.
Gostaria de começar agradecendo ao @gandalf pela indicação ao blog e me ajudando com problemas que tive. O processo de meu avô acabou de ser aprovado, 7 marrom. Entrou em exigência e 1 dia depois de chegar o documento eles já aprovaram.
Neste momento estou com duas dúvidas e gostaria de pedir ajuda. Este é meu primeiro post por aqui e caso tenha algum problema já peço desculpas.
Para contextualização, no momento estou esperando a finalização do processo de meu avô, 1c na ACP, por parte de pai. Agora farei para minha mãe (e tios). Meu avô foi o declarante do nascimento da minha mãe na menoridade. Minha mãe ao se casar manteve o nome de solteira.
Vejo algumas pessoas comentando sobre a possibilidade de anotar o casamento na certidão de nascimento das requerentes mulheres. Isto é necessário? Eu já possuo uma certidão de nascimento recém-feita para minha mãe (na época faria processo como neta, mas desisti). Com essa anotação eu não precisaria fazer a transcrição do casamento no futuro?
A outra dúvida é como fazer o início do processo sem o término do anterior. Enviei um email para a ACP pedindo informações sobre como fazer isso e eles só me responderam que era possível sem entrar em detalhes. Alguém saberia precisar como fazer isso?
@RogerioS @Mreis
Ter otimismo é bom, e acalma a ansiedade. Rsrsrs
Na verdade, seja para aprovar, seja para exigir documentação suplementar, quem decide é o Conservador, exatamente na fase em que está.
Se está marrom, o processo está sendo trabalhado ativamente nesta fase. Está aguardando o parecer de diversas entidades, antes de ir para o Conservador (DGAJ, PJ, SEF-AIMA, etc).
Conforme disse a Conservadora, "A análise é efetuada segundo a respetiva ordem de entrada, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo."
@lmarques
Como o seu avô foi o declarante de sua mãe antes de 1 ano de idade, sendo sua avó brasileira, não precisa transcrever o casamento do avô.
A certidão de nascimento de sua mãe deve ter menos de 1 ano de emissão. Tem que ser reprográfica e apostilada. Não estão criando problemas com certidões emitidas há mais de 1 ano, mas há um risco de pedirem outra. Quando foi a emissão da certidão? Já apostilou?
Ao final do processo de sua mãe, ela estará nascendo em PT. O processo retroage ao nascimento dela, e portanto ela era solteira. O nome no assento será o nome de solteira, sempre.
Se quando sua mãe se casou, tivesse trocado de nome, o nome no RG (autent e apostilado), seria o de casada. Na certidão de nascimento dela seria o nome de solteira, quando nasceu. Por isso é necessário mandar a certidão de casamento inteiro teor, autenticada. Apenas para justificar a mudança de nome no RG. Se não mudou de nome, não precisa mandar a certidão de casamento. O assento dela será sempre com o nome que tinha ao nascer. Quer mande a cert de casamento ou não.
Só quando ela receber o assento, já como portuguesa, é que ela vai fazer a transcrição do casamento com seu pai. É um processo separado. Nesse momento ela passa a ser casada e ter o nome de casada (caso tivesse mudado). Só faz transcrição de casamento quem é português.
A transcrição do casamento, dá direito ao seu pai se estiverem casados.
No que concerne ao seu direito, se o declarante não foi o português (pai ou mãe PT) até 1 ano de idade, tem que transcrever o casamento, para que o filho tenha direito. Na maioria dos casos, o pai é o declarante, enquanto a mãe está cuidando do bebê. Mas não será agora.
Quanto à última pergunta, "seu avô acabou de ser aprovado, 7-marrom".
A sua mãe só passa a ter direito no momento que seu avô receber o assento dele. Por enquanto ele tem uma expectativa de ser português, e obteve a aprovação. Mas tecnicamente, se ele vier a falecer antes de receber o assento, o processo poderia ser indeferido sumariamente e terminar. É raro, mas já vi acontecer. Pediram um documento adicional na última etapa (quase finalizado), o requerente tinha falecido, e o óbito estava anotado na certidão. Foi indeferido e arquivado sumariamente.
Mas normalmente, depois de aprovado, o assento sai sem questionar. Ainda mais que não precisa da transcrição do avô.
Dito isso, objetivamente respondendo a sua pergunta "Alguém saberia precisar como fazer isso?"
Sim. É possível. O assento do português pode mandar a cópia, ou informar o número do assento e local, e eles mesmos pesquisam. Mas estando aprovado, se você mandar um print-screen da tela de consulta, tem todos os dados que eles precisam para localizar o assento.
O processo de sua mãe terá início, mas ficará pendente em análise até sair o assento de seu avô.
Se chama no ditado popular, "contar com o ovo que a galinha ainda não botou." Rsrsrs
Muito bem observado amigo @gandalf .
Os caras estão de lupa, mas vamos ter fé hehe
"Na verdade, seja para aprovar, seja para exigir documentação suplementar, quem decide é o Conservador, exatamente na fase em que está."
Certo, entendi. Mas o mais comum é que passe da 4 marron pra 6 verde ou 7 marrom, né? Se fosse cair em exigência, estaria ainda na 4?
Vi que na planilha processos do começo de março já foram aprovados (6 verde).
Único ponto que lembro que pode ser relevante é que, quando mandei em fev/23, ainda não estava pronto a transcrição de casamento dos meus pais (em santos), mas imagino que na análise de documentos (fase 4), eles consultariam isso e aí sim estando tudo certo, aprovariam.
"Se não mudou de nome, não precisa mandar a certidão de casamento." - Imaginei que fosse por isso, mas fiquei com a esperança de talvez não ter que transcrever o casamento dela para fazer meu processo (dado que meu pai foi o declarante).
"Quando foi a emissão da certidão? Já apostilou?" - Emitido 18/01/2023, apostilado 12/01/2024. Apostilei recentemente pois alguns falam que documentos apostilados não perdem a validade. Com isso, corri um pouco para conseguir apostilar antes de 1 ano de emissão com esse pensamento. Mas pode ser que seja uma dica furada...
"Sim. É possível. O assento do português pode mandar a cópia, ou informar o número do assento e local, e eles mesmos pesquisam. Mas estando aprovado, se você mandar um print-screen da tela de consulta, tem todos os dados que eles precisam para localizar o assento." - Estou pensando em seguir nesta linha, mandando junto o email da conservadora confirmando que é possível e uma carta escrita pela requerente. Como faltam alguns gerações para mim, queria adiantar esses meses. A espera para entrar na análise parece que continuará maior que a fila para emissão
@lmarques
Não é o pai ter sido declarante. Não precisa transcrever se o português (pai ou mãe) for o declarante.
Nos casos em que o pai é o português, como normalmente o pai é o declarante, dispensa a transcrição. Geralmente quando a mãe é a portuguesa, como raramente ela é a declarante, quase sempre tem que transcrever. Mas tem mais coisa. Não basta o português ter sido o declarante. Se ambos forem portugueses, ou se registrar depois de 1 ano de idade, também tem que transcrever.
A apostila não altera a validade do documento. A apostila não vence. Certidões podem ter anotações recentes, como o óbito do requerente, casamentos, divórcios, etc. Se houve óbito, a pessoa não teria direito. Uma certidão recente, minimiza as chances.
Certidões antigas criam suspeita de fraude, e frequentemente pedem para refazer. Se não tivesse apostilado, eu ia recomendar fazer outra. Mas 13 meses, daria para mandar. Mas não demore. Na pior das hipóteses, terá que pagar outra certidão, apostila, e a remessa extra. É um risco.
Faça a assinatura presencial recente, e reconheça por autenticidade.
O RG ou CIN, ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, autenticado e apostilado.
O print-screen terá o efeito de assento do progenitor. Essa Nota-1 abaixo de sua seleção de mãe ou pai português. ("Não sendo apresentada...") Deixe os outros quadros em branco.
Ela deve fazer um requerimento, com base na Lei de Nacionalidade, artigo 40-A, item 5, pedindo a apensação ao processo do pai, Fulano de Tal, Processo Nº XXXXX/AA, na Conseervatória YYYY, conforme impressão da consulta online em anexo. Data e assina no cartório, reconhece por autenticidade.
Boa tarde amigos, hoje processo minha tia Ruth passou da bolinha 4 para sete, levou dois meses e meio para mudança,achei bem rápido, agradeço se alguém puder atualizar a planilha, ela e eu não nos entendemos kkk. processo 31..2/2023 , agora aguardar a confecção do assento.obrigado
@VANIAVIEIRA
Já atualizei lá.
@gandalf , obrigado mestre 🙏
Alguém me pode explicar, se os processos para emissão de Assento de Nascimento estão parados. Se sim, desde quando? E qual a previsão para emissão?
Estou a aguardar à precisamente 8 meses, para a emissão do Assento na ACP do Porto.
@EdsonCosta
Sim, todos estão praticamente parados. Desde Junho/2023. Alguns processos são finalizados a conta-gotas.