Preparando o processo de neto do meu pai, neto de portugueses, casados em Portugal, viveram no RJ ate falecimento.
Situacao:
Ja tenho em maos a certidao de batismo e de casamento dos avos portugueses, tudo devidamente apostilado em PT.
Tive que retiificar a idade da avo do meu pai, na data de nascimento da filha (mae do meu pai), que estava errada, por 4 meses, assim como o segundo nome do pai, que fora fixado no casamento em PT.
A retificacao foi feita no RJ e a nova certidao de nascimento da filha dos portugueses, correta, inclui uma nota de retificacao no final do documento, com as duas correcoes mencionadas acima.
A certidao de nascimento do meu pai, neto dos portugueses, esta no mesmo cartorio.
1) O cartorio diz que e necessaria a retificacao da certidao de nascimento do meu pai (neto dos portugueses), embora ja tenham sido feitas as correcoes necessarias na certidao de nascimento da mae do meu pai (filha dos portugueses). Isto esta correto? Achei que todas as certidoes que seriam corrigidas/retificadas automaticamente.
2) Acabei de encontrar a certidao do meu pai e notei que somente naquela certidao consta o nome da portuguesa (avo do meu pai) com o ultimo nome do marido (avo do meu pai). Todas as outras cetidoes mostram o nome dela de solteira. Sera que pode dar problema se enviar assim?
E facil ver que tudo mais bate, datas, idades, locais, nomes e sobrenomes, de ambos os lados das familias.
Resumindo, certidao de batismo PT, certidao de casamento PT e certidao de nascimento da filha no RJ, todas com o nome de Maria da Purificacao, apenas a certidao de nascimento do neto da portuguesa (meu pai, o requerente) consta Maria da Purificacao Lopes (esposa de Antonio Manuel Lopes).
Uma ultima pergunta. Para o processo do meu pai (atribuicao de neto- 1D), dado que ambos avos eram portugueses casados em PT, com todas as certidoes portuguesas apostiladas em PT, batismo e casamento. Preciso de mais algum documento alem dos seguintes?
1) Certidoes de batismo de ambos avos portugueses;
2) Certidao de casamento dos portugueses em Portugal;
3) Certidao inteiro teor, reprografica, apostilada, de nascimento da filha brasileira dos portugueses (mae do meu pai);
4) Certidao inteiro teor, reprografica, apostilada, de nascimento do meu pai (requerente);
5) Copia autenticada e apostilada do passaporte do meu pai (requerente);
6) Certidao de antecedentes criminais da PF, autenticada e apostilada, do meu pai (requerente) e
7) Formulario 1D, preenchido, autenticado em cartorio/consulado, aposr o pagamento da taxa de 175 euros.
Acredito que precisará incluir a certidão em inteiro teor reprográfica e apostilada do casamento da filha do português, assumindo que o marido foi o declarante do nascimento do seu pai.
Sera que ha algum lugar que eu possa confirmar isso? Entendo que quanto mais informacao e documentos melhor para suportar o processo, mas nao tinha ouvido ainda sobre a certidao de casamento da filha dos portugueses nem de casamento do neto dos portugueses (meu pai).
Independentemente, acho que faria sentido, ate porque a certidao de nascimento da filha dos portugueses nao esta averbada (casamento e obito).
Obrigado por corrigir. Interessante, quando fiz o processo de neta de minha mãe o adv que instruiu o processo solicitou a cert de casamento de minha avó (filha de meu bisavô português). Imaginei que fazia sentido pois o declarante do nascimento de minha mãe foi meu avô (que não tinha relação com o português). Pelo jeito acabei mandando documentação desnecessária e corri o risco de cair em alguma exigência se houvesse uma divergência boba.
@demac sobre o comentário: "Entendo que quanto mais informacao e documentos melhor para suportar o processo", é uma afirmação que apesar de parecer fazer sentido, na verdade pode te causar problemas. Se mandar documentos a mais eles serão avaliados e, se houver algum detalhe divergente que eventualmente você não tenha notado, pode causar uma exigência. Mande apenas o necessário, como a Leticialele recomendou.
@donpepe , há pessoas que insistem em informar que se mandem muito mais documentos que os necessários!!
O risco é de haver alguma divergência não detectada.
Pior ainda que, quando o interessado não consegue achar, de pronto, o tal documento supérfluo, perde tempo, dinheiro e, não raro, desiste de mandar o processo.
Realmente faz bastante sentido, o famoso dar chance ao azar.... Mandar apenas o necessario e caso haja algum documento adicional podemos providenciar e enviar.
Acho que os documentos mais dificeis eu ja tenho em maos, que sao os de PT, qualquer documento adicional seria relativamente facil de solicitar e enviar.
Mais uma vez obrigado e bom fim de semana pra vcs!
Mande somente a certidão de um dos portugueses, o que escolher para fazer a nacionalidade por ele. Como está mandando a certidão de casamento, não precisa mandar a cert dos dois portugueses. Basta um deles. O que vai ser citado no form mod-3.
Não precisa apostilar os antecedentes criminais. Basta imprimir o certificado no verso, em casa mesmo. Faça por último, pq vale 90 dias.
Inclua também uma cópia autenticada e apostilada do RG da filha dos portugueses, mãe de seu pai.
Clique no envelope no canto direito superior de sua tela.
Parece que voce estava lendo os meus pensamentos.... hahaha
Estava pensando nas instrucoes da @Leticialele e @donpepe , e surgiu a duvida, novamente, para nao dar abertura a qualquer inconsistencia nao detectada, embora eu tenha a certidao dos dois portugueses, seria melhor suprimir a do meu bisavo. Obrigado por mencionar mod-3.
Com relacao ao RG da minha avo falecida, filha dos portugueses, nao sei se a familia ainda possui. Ela faleceu em 2008, aos 99 anos. Quao importante seria a copia do RG dela? Me parece que todas as informacoes estariam na certidao de nascimento.
Vou tentar encontrar. Ouvi falar tambem no RG post-mortem, sera que funciona?
Se for em São Paulo ou Minas Gerais, e creio que em todos os outros estados, preenche um requerimento no Departamento de Identificação da Polícia Civil, ou Secretaria de Segurança Pública. Não sei em Brasília, onde essas coisas costumam ser diferentes.
O documento vem certificado pelo TJ estadual, e precisa ser apostilado.
Se tiver o RG ou Passaporte, mesmo vencido, faça uma cópia autenticada e apostilada. Têm aceitado RG antigo. Não sei dizer de aceitam um passaporte vencido, mas creio que sim.
Desculpa pela confusao, quando falei "nada consta", me referi ao certificado de antecedentes criminais da policia federal. Esse precisa ser autenticado e apostilado? ou somente validado no verso?
Algum problema em enviar as certidoes portuguesas sem serem apostiladas e gardar comigo as apostiladas, em caso precise de retificacoes no futuro?
Eu detalhei essas coisas no roteiro para você. Leia lá com atenção e siga fielmente o que está escrito. Se não está escrito, é pq não precisa.
As certidões portugueses depende. Se você tem 2 originais, pode guardar a apostilada, e mandar a outra. Mas se for fazer retificações no BR, eles pedem uma certidão apostilada recente. Se não usar essa agora, provavelmente não conseguirá usar depois.
Se for a certidão de batismo (antes de 1911), tem que ser a original, emitida pelo Arquivo Distrital, e assinada por eles com tinta. É um documento português, assinado por um oficial português. Não precisa mandar apostilada, mas você não pode fazer uma cópia da certidão para mandar. Tem que ser original do AD.
Já se for o assento informatizado (após 1911), obtido pelo CivilOnline, basta um xerox simples, ou impressão. Pode copiar á vontade. Eles irão consultar diretamente no sistema informatizado deles. O doc em papel é só um localizador para eles. Também não precisa ser apostilado.
O certificado de antecedentes criminais, eu expliquei e mandei o link do site da PF para você. No mesmo site tem o certificado que deve ser impresso no verso da folha com CTRL-P. Só isso. É a última coisa a ser impressa, pq tem que chegar lá dentro da validade (90 dias).
As certidoes dos portugueses sao de antes de 1911, tirei pelo CRAV. Como nao sabia que teria que fazer retificacao, eu pedi 3 copias de cada e enviaram para mim pelos correios, Sao originais direto do Arquivo Distrital de Viseu.
Quando descobri que teria que retificar documentos, pedi novamente via CRAV, mas instrui o CRAV que fossem enviadas a PGR, em Lisboa, para que fossem apostiladas. Essas foram usadas para a retificacao.
Como disse, sao todas certidoes originais vindas direto do Arquivo Distrital, assinadas a tinta. A primeira leva nao apostilada, so a segunda. Entao vou enviar as que nao foram apostiladas, originais obviamente, como instruido.
estou fazendo meu processo de atribuição como filha de pai e mãe portugueses, que se casaram no Brasil. Após o casamento, minha mãe adotou o sobrenome do meu pai.
Como meu pai foi o declarante do meu nascimento, pensei em só mandar a certidão de nascimento dele. Mas agora me dei conta de que, como minha mãe mudou de nome e tem registro de nascimento em Portugal, o nome dela na minha certidão de nascimento e no RG não vão bater com o registro dela em Portugal! (quando nasci eles já eram casados)
Nesse caso, preciso transcrever o casamento deles em Portugal? PS: eles, infelizmente, já são falecidos.
Existem regras a seguir, que dependem de cada caso.
"filha de pai e mãe portugueses, casados no BR", a transcrição de casamento é obrigatória por lei. Há circunstâncias em que poderia ser dispensada, mas geralmente é para avós já falecidos. Dificilmente seria seu caso. Que ano os pais nasceram, e quando se casaram?
A transcrição faz ficar independe de quem foi o declarante na sua certidão de nascimento. Basta ter sido feita antes de você ter 18 anos. Mas se foi registada depois de 1 ano de idade, precisa justificar por escrito o registo tardio, com uma declaração assinada presencialmente no cartório e reconhecida por autenticidade.
Um filho/filha pode pedir a transcrição do casamento, não há problema (mesmo eles tendo falecido). É um processo à parte, e custa €120.
Se mora no RJ ou ES, prefira fazer pelo consulado português do Rio, pelo correio. Nesse caso, siga as instruções no site do consulado.
Se mora em outro estado, ou fora do BR, pode mandar para a CRCivil do Porto, pelo correio.
Em ambos os casos, eles conferem os documentos, e depois mandam as instruções para pagamento por e-mail.
Qual é o seu caso?
A transcrição de casamento pode correr em paralelo com a nacionalidade dos filhos. Basta mandar uma folha escrito (digitada ou a mão), com o nome dos nubentes, o local onde está fazendo a transcrição (CRCivil tal, ou Consulado tal), e a data que mandou o processo. Algo como: "A transcrição de casamento foi iniciada em xx/xx/2024 pela CRCivil do Porto, e deverá estar concluída e averbada ao assento dos portugueses por ocasião da análise do processo de nacionalidade da requerente. Data e Assina)". Sem autenticar mesmo.
Você vai escolher um dos portugueses para fazer a nacionalidade através dele ou dela, e indicar isto no form. Normalmente se escolhe aquele que foi o declarante, a menos que haja alguma divergência de nomes ou datas nos documentos. No seu caso, é indiferente.
Precisa ajuda nos documentos a enviar para transcrição e para nacionalidade?
Venho mais uma vez, pedir a preciosa orientação aqui no Fórum!!!
Temos um amigo de família que fará 71 anos e pediu ajuda em seu processo de nacionalidade portuguesa como neto!
Os dois avós são portugueses e casaram-se em Portugal (ambos falecidos). Observei que na certidão de nascimento do pai (brasileiro e falecido) do requerente, o declarante foi uma 3a pessoa. Há algo a ser feito por isso, uma vez que não há casamento a transcreve, por já terem casado em Portugal?
Peço também orientação se, pelo fato dele estar se tratando de câncer, haveria possibilidade de se enviar laudos médicos com pedido de urgência?
Se os dois avós se casaram em PT, não importa quem foi o declarante. Desde que tenha sido antes de 1 ano de idade, a maternidade e a paternidade ficam estabelecidas, e seu amigo não precisa fazer nada.
Quando eles nasceram, e quando eles se casaram?
O casamento está averbado no assento dos avós? Se não estiver averbado, deve mandar a certidão (assento) de casamento deles.
Pode escolher qualquer dos avós para fazer através dele. O assento de casamento vai fixar o nome + apelido adotado na vida adulta. Se isto não estiver explícito na averbação, mandar o assento de casamento vai ajudar.
O seu amigo (neto, requerente), também precisa ter sido registado antes de 1 ano de idade. Se foi entre 1 e 18 anos, vai precisar justificar o registo tardio, por escrito, assinado no cartório e reconhecido por autenticidade. Explique se for o caso.
-=-
O pedido de urgência é possível. Mas precisa do laudo médico, e nele tem que ficar explícito que ter a nacionalidade vai influenciar no tratamento dele. Não é a enfermidade, é o tratamento.
Precisa justificar que não consegue o tratamento no BR, ou que há um tratamento mais apropriado em algum país da UE, ou que não tem meios ou recursos para arcar com o tratamento no BR.
Depois de conseguir o laudo médico, ou mesmo antes, deve fazer uma pesquisa de como ele poderia se beneficiar com um tratamento se fosse feito na UE (não precisa ser necessariamente em PT). E conseguir uma indicação do médico.
Daí você faz um requerimento, expondo os seus motivos, e requerendo prioridade (ou urgência) no encaminhamento, em razão de doença degenerativa grave.
Não é fácil justificar, não é fácil conseguir esse laudo do médico, com firma reconhecida, e fazer seu para-casa. Não há garantia de que o Conservador concorde com sua argumentação, e conceda seu pedido de urgência. Pode ter todo o trabalho e ao final ser negado.
Se conseguir essas coisas, eu ajudo a redigir o requerimento. Ele rascunha, para ter a personalidade dele, e eu ajudo na forma e conteúdo.
Diga a ele para se inscrever no fórum, para não você não ter que ficar de intermediária. Senão pode haver ruído de comunicação.
-=-
Ele pode mandar o processo para o ACP, e provavelmente ganhará algum tempo.
Até chegar na análise dele, já deverá ter retornado a uma certa normalidade no andamento dos processos, uns 3 anos, ou pouco menos.
Se ele conseguir tramitar em urgência, pode cair para algo entre 18-24 meses.
Não pude lhe responder antes, por falta de mais dados!
Tanto o nosso amigo (neto, requerente) quanto o pai, tiveram seus nascimentos declarados com dias de nascidos!
Ele não sabia, ao certo, onde os avós nasceram (tinha impressão de que a avó nasceu em Lisboa)!!! Por isso, fui conversar com a prima dele que é casada com o primo do meu concunhado, que por ter tido mais contato com os avós, lembrava do nome do lugar onde a avó dizia ter nascido!
Graças a Deus, consegui localizar a freguesia, o conselho, o distrito e encontrei as certidões de nascimento do avô, da avó e também do casamento deles, pois não está averbado em nenhuma das certidões de batismo! Irei solicitar as certidões de Batismoe a do Casamento onde está fixado o nome na vida adulta:
@gandalf, creio que seja melhor fazer o processo pela avó, pois a pessoa aqui no Brasil que registrou o filho do português, apesar de ter acrescentado um apelido no nome da mãe da avó (uma vez que não aparecerá no assento de nascimento português quando lhe for concedida a nacionalidade, será que a conservatoria exigirá retificação aqui no Brasil?), omitiu parte do nome do pai do avô, sendo que na Cert de Batismo do avô NÃO consta nenhum nome de pai, e sim "mãe solteira", contendo averbação de que foi legitimado no casamento celebrado em 1894. Tenho receio de que a ACP exija também a Cert do casamento dos pais do avô.
O que você acha, @gandalf ? Fazemos pela avó mesmo?
Em relação a ele se cadastrar no Fórum agradeceu, mas disse não ter nenhuma familiaridade com a Internet e pediu-me para ajudá-lo em todos os passos!!
Sobre o laudo médico, para o pedido de urgência, pedirá ao médico na consulta da semana que vem, um laudo bem detalhado, carimbado e assinado, porém, não pedirá ao médico que cite "tratamento mais apropriado em algum país da UE", pois "está fora das condições financeiras dele e, pareceria que o médico não está tratando devidamente dele!"
Posso pedir as 3 certidões apenas certificadas ou alguma também apostilada em Portugal para alguma retificação em certidões no Brasil?
A Leticialele já respondeu. Bastam 2 certidões: Nascimento e casamento de um dos portugueses.
Não deve ser apostilada, pq é um documento oficial de PT, e vai ser usada em PT. A apostila nunca terá valor no país de origem.
Pode escolher qualquer dos dois. Se o casamento foi em PT, basta mandar a certidão de casamento, e de nascimento ou do avô, ou da avó, como escolher (descritiva ou reprográfica). As duas devem originais, certificadas pelo Arquivo Distrital, com carimbo branco e assinadas com tinta.
Se quer mandar certidão de nascimento dos dois, usualmente não faz mal, se aparecer alguma divergência. Não precisa, eu não faria.
O pedido de urgência está muito restrito.
Se no seu requerimento (e laudo médico) não ficar comprovado que tendo a nacionalidade mudaria o rumo das coisas, dificilmente conseguirá que seja aprovado. Para se tratar na Europa, ele precisaria ter nacionalidade p/ usar o sistema de saúde europeu.
Se ele não depende do sistema de saúde lá, por que deveriam apressar o processo? Ele continuará sendo atendido no BR. Ter a nacionalidade portuguesa não influi no tratamento.
Se ele estiver uma doença degenerativa grave, pode ser que consiga alguma coisa, mas as chances já não são tão boas. Ele poderia falecer antes do processo terminar, e seria indeferido. Então tem que ser muito bem caracterizado o que vai vir no laudo e no requerimento que vai fazer baseado nele.
Qdo alguém está fugindo da guerra ou perseguição, deixou tudo pra trás, e precisa da nacionalidade para poder seguir a vida, é garantido. Também os casos de apatridia, pq a pessoa não ter mais nenhuma nacionalidade.
Recomendo que se inteire dos detalhes sobre os critérios objetivos para pedidos de urgência, clicando aqui.
O seu propósito está bem explicado no item "c". A decisão sobre o pedido de deferimento de urgência é do conservador. Ele/ela vai seguir este roteiro em sua decisão.
Enviaremos apenas a de Batismo de um dos avós e a do Casamento certificada!
A minha grande dúvida era se teríamos ou não que solicitar certidão de Portugal para fazer retificação na certidão de nascimento do pai do requerente (neto)!
"Que apelido foi acrescentado ao nome da avó? O que foi omitido no nome do pai do avô?"
Só aqui no Brasil, no nome da mãe da avó foi acrescentado "Dias" que em Portugal está apenas no nome do pai dela.
Já no nome do pai do avô, que é nome duplo José Joaquim Matos, omitiram o "Joaquim", ficando apenas José Matos!
Por se tratar de nomes dos bisavós do requerente (que não aparecerão no assento de nascimento), há risco de cair em exigência e por isso ter que retificar?
Não sei como lhe agradecer, @gandalf , pela gentileza enviando-me o link para ter acesso aos critérios objetivos para pedidos de urgência!!! Este Fórum tem sido um mergulho no conhecimento em vários aspectos!!!
Creio que nosso amigo se encaixe perfeitamente pelo problema (cancer no pulmão) cuja saúde já esteve bem debilitada!!! Porém, a questão é justificar a necessidade da nacionalidade portuguesa para uso do Sistema de saúde europeu, uma vez que ele diz não ter condições de se tratar na Europa!!!
Comentários
@livyak
Veja MsgPriv no envelope do canto direito superior da tela.
Boa noite,
Preparando o processo de neto do meu pai, neto de portugueses, casados em Portugal, viveram no RJ ate falecimento.
Situacao:
Ja tenho em maos a certidao de batismo e de casamento dos avos portugueses, tudo devidamente apostilado em PT.
Tive que retiificar a idade da avo do meu pai, na data de nascimento da filha (mae do meu pai), que estava errada, por 4 meses, assim como o segundo nome do pai, que fora fixado no casamento em PT.
A retificacao foi feita no RJ e a nova certidao de nascimento da filha dos portugueses, correta, inclui uma nota de retificacao no final do documento, com as duas correcoes mencionadas acima.
A certidao de nascimento do meu pai, neto dos portugueses, esta no mesmo cartorio.
1) O cartorio diz que e necessaria a retificacao da certidao de nascimento do meu pai (neto dos portugueses), embora ja tenham sido feitas as correcoes necessarias na certidao de nascimento da mae do meu pai (filha dos portugueses). Isto esta correto? Achei que todas as certidoes que seriam corrigidas/retificadas automaticamente.
2) Acabei de encontrar a certidao do meu pai e notei que somente naquela certidao consta o nome da portuguesa (avo do meu pai) com o ultimo nome do marido (avo do meu pai). Todas as outras cetidoes mostram o nome dela de solteira. Sera que pode dar problema se enviar assim?
E facil ver que tudo mais bate, datas, idades, locais, nomes e sobrenomes, de ambos os lados das familias.
Resumindo, certidao de batismo PT, certidao de casamento PT e certidao de nascimento da filha no RJ, todas com o nome de Maria da Purificacao, apenas a certidao de nascimento do neto da portuguesa (meu pai, o requerente) consta Maria da Purificacao Lopes (esposa de Antonio Manuel Lopes).
Alguma dica?
Muito obrigado!
Carlos
@demac
O casamento dos portugueses ocorreu em Portugal, não há o que ser transcrito.
Quanto ao casamento da filha brasileira, como ela faleceu brasileira, não há como transcrever seu casamento em Portugal.
Não vejo problema algum com o nome da avó (com Lopes) na certidão do seu pai, na época, a mulher adotava o sobrenome (apelido) do marido.
Não há necessidade de retificar a certidão do pai do Requerente, pois ela não será necessária para o processo.
As retificações não são automáticas, cada uma tem que ser processada no cartório em que se encontra a certidão.
Boa sorte!!
Entendido.
Muito obrigado @Leticialele !
Oi @Leticialele ,
Uma ultima pergunta. Para o processo do meu pai (atribuicao de neto- 1D), dado que ambos avos eram portugueses casados em PT, com todas as certidoes portuguesas apostiladas em PT, batismo e casamento. Preciso de mais algum documento alem dos seguintes?
1) Certidoes de batismo de ambos avos portugueses;
2) Certidao de casamento dos portugueses em Portugal;
3) Certidao inteiro teor, reprografica, apostilada, de nascimento da filha brasileira dos portugueses (mae do meu pai);
4) Certidao inteiro teor, reprografica, apostilada, de nascimento do meu pai (requerente);
5) Copia autenticada e apostilada do passaporte do meu pai (requerente);
6) Certidao de antecedentes criminais da PF, autenticada e apostilada, do meu pai (requerente) e
7) Formulario 1D, preenchido, autenticado em cartorio/consulado, aposr o pagamento da taxa de 175 euros.
Algo mais?
Mais uma vez muito obrigado a todos!
Carlos
@demac
Acredito que precisará incluir a certidão em inteiro teor reprográfica e apostilada do casamento da filha do português, assumindo que o marido foi o declarante do nascimento do seu pai.
Obrigado @donpepe !
Sera que ha algum lugar que eu possa confirmar isso? Entendo que quanto mais informacao e documentos melhor para suportar o processo, mas nao tinha ouvido ainda sobre a certidao de casamento da filha dos portugueses nem de casamento do neto dos portugueses (meu pai).
Independentemente, acho que faria sentido, ate porque a certidao de nascimento da filha dos portugueses nao esta averbada (casamento e obito).
Obrigado!
Carlos
@demac , não precisa da certidão de casamento da filha do português.
Ela é apenas o elo entre o neto e o avô português.
A certidão dela deve ser inteiro teor digitada, apostilada. No entanto, se já tiver pedido a reprográfica apostilada, pode mandar sem problema.
Boa sorte!
@Leticialele
Obrigado por corrigir. Interessante, quando fiz o processo de neta de minha mãe o adv que instruiu o processo solicitou a cert de casamento de minha avó (filha de meu bisavô português). Imaginei que fazia sentido pois o declarante do nascimento de minha mãe foi meu avô (que não tinha relação com o português). Pelo jeito acabei mandando documentação desnecessária e corri o risco de cair em alguma exigência se houvesse uma divergência boba.
@demac sobre o comentário: "Entendo que quanto mais informacao e documentos melhor para suportar o processo", é uma afirmação que apesar de parecer fazer sentido, na verdade pode te causar problemas. Se mandar documentos a mais eles serão avaliados e, se houver algum detalhe divergente que eventualmente você não tenha notado, pode causar uma exigência. Mande apenas o necessário, como a Leticialele recomendou.
@donpepe , há pessoas que insistem em informar que se mandem muito mais documentos que os necessários!!
O risco é de haver alguma divergência não detectada.
Pior ainda que, quando o interessado não consegue achar, de pronto, o tal documento supérfluo, perde tempo, dinheiro e, não raro, desiste de mandar o processo.
Muito obrigado @Leticialele e @donpepe !!!
Realmente faz bastante sentido, o famoso dar chance ao azar.... Mandar apenas o necessario e caso haja algum documento adicional podemos providenciar e enviar.
Acho que os documentos mais dificeis eu ja tenho em maos, que sao os de PT, qualquer documento adicional seria relativamente facil de solicitar e enviar.
Mais uma vez obrigado e bom fim de semana pra vcs!
Carlos
@demac
Mande somente a certidão de um dos portugueses, o que escolher para fazer a nacionalidade por ele. Como está mandando a certidão de casamento, não precisa mandar a cert dos dois portugueses. Basta um deles. O que vai ser citado no form mod-3.
Não precisa apostilar os antecedentes criminais. Basta imprimir o certificado no verso, em casa mesmo. Faça por último, pq vale 90 dias.
Inclua também uma cópia autenticada e apostilada do RG da filha dos portugueses, mãe de seu pai.
Clique no envelope no canto direito superior de sua tela.
Muito obrigado @gandalf !
Parece que voce estava lendo os meus pensamentos.... hahaha
Estava pensando nas instrucoes da @Leticialele e @donpepe , e surgiu a duvida, novamente, para nao dar abertura a qualquer inconsistencia nao detectada, embora eu tenha a certidao dos dois portugueses, seria melhor suprimir a do meu bisavo. Obrigado por mencionar mod-3.
Com relacao ao RG da minha avo falecida, filha dos portugueses, nao sei se a familia ainda possui. Ela faleceu em 2008, aos 99 anos. Quao importante seria a copia do RG dela? Me parece que todas as informacoes estariam na certidao de nascimento.
Vou tentar encontrar. Ouvi falar tambem no RG post-mortem, sera que funciona?
Muito obrigado antecipadamente!
Carlos
@demac
Depende de que estado você mora. Você pode pedir uma Certidão de Identificação Civil, no órgão que cuida disso em seu estado.
Se for no Rio, é no Detran/RJ, preenchendo um formulário: https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10729
Se for em São Paulo ou Minas Gerais, e creio que em todos os outros estados, preenche um requerimento no Departamento de Identificação da Polícia Civil, ou Secretaria de Segurança Pública. Não sei em Brasília, onde essas coisas costumam ser diferentes.
O documento vem certificado pelo TJ estadual, e precisa ser apostilado.
Se tiver o RG ou Passaporte, mesmo vencido, faça uma cópia autenticada e apostilada. Têm aceitado RG antigo. Não sei dizer de aceitam um passaporte vencido, mas creio que sim.
Entendido @gandalf !
Sou do Rio e vou tentar pelo Detran. Acho dificil achar o RG dela, mas vou tentar.
O nada consta da PF nao precisa ser nem autenticado nem apostilado, so o passaporte do meu pai que precisa ter a copia apostilada, certo?
E finalmente, tenho as certidoes portuguesas apostiladas e nao apostilada. Envio com o processo para PT as nao apostiladas?
Desulpa se vc ja respondeu, so quero ter certeza.
Obrigado mesmo!
carlos
@demac
O documento vem certificado com o selo do TJ estadual, e precisa ser apostilado.
Seja o RG ou Passaporte autenticado, seja a Certidão de Identificação Civil autenticada. Falta a apostila ainda, nos dois casos.
@gandalf
Desculpa pela confusao, quando falei "nada consta", me referi ao certificado de antecedentes criminais da policia federal. Esse precisa ser autenticado e apostilado? ou somente validado no verso?
Algum problema em enviar as certidoes portuguesas sem serem apostiladas e gardar comigo as apostiladas, em caso precise de retificacoes no futuro?
No mais, sem duvidas, tudo entendido!
Gratidao!
carlos
@demac
Eu detalhei essas coisas no roteiro para você. Leia lá com atenção e siga fielmente o que está escrito. Se não está escrito, é pq não precisa.
As certidões portugueses depende. Se você tem 2 originais, pode guardar a apostilada, e mandar a outra. Mas se for fazer retificações no BR, eles pedem uma certidão apostilada recente. Se não usar essa agora, provavelmente não conseguirá usar depois.
Se for a certidão de batismo (antes de 1911), tem que ser a original, emitida pelo Arquivo Distrital, e assinada por eles com tinta. É um documento português, assinado por um oficial português. Não precisa mandar apostilada, mas você não pode fazer uma cópia da certidão para mandar. Tem que ser original do AD.
Já se for o assento informatizado (após 1911), obtido pelo CivilOnline, basta um xerox simples, ou impressão. Pode copiar á vontade. Eles irão consultar diretamente no sistema informatizado deles. O doc em papel é só um localizador para eles. Também não precisa ser apostilado.
O certificado de antecedentes criminais, eu expliquei e mandei o link do site da PF para você. No mesmo site tem o certificado que deve ser impresso no verso da folha com CTRL-P. Só isso. É a última coisa a ser impressa, pq tem que chegar lá dentro da validade (90 dias).
Obrigado @gandalf !
As certidoes dos portugueses sao de antes de 1911, tirei pelo CRAV. Como nao sabia que teria que fazer retificacao, eu pedi 3 copias de cada e enviaram para mim pelos correios, Sao originais direto do Arquivo Distrital de Viseu.
Quando descobri que teria que retificar documentos, pedi novamente via CRAV, mas instrui o CRAV que fossem enviadas a PGR, em Lisboa, para que fossem apostiladas. Essas foram usadas para a retificacao.
Como disse, sao todas certidoes originais vindas direto do Arquivo Distrital, assinadas a tinta. A primeira leva nao apostilada, so a segunda. Entao vou enviar as que nao foram apostiladas, originais obviamente, como instruido.
Obrigado!
Boa noite!
estou fazendo meu processo de atribuição como filha de pai e mãe portugueses, que se casaram no Brasil. Após o casamento, minha mãe adotou o sobrenome do meu pai.
Como meu pai foi o declarante do meu nascimento, pensei em só mandar a certidão de nascimento dele. Mas agora me dei conta de que, como minha mãe mudou de nome e tem registro de nascimento em Portugal, o nome dela na minha certidão de nascimento e no RG não vão bater com o registro dela em Portugal! (quando nasci eles já eram casados)
Nesse caso, preciso transcrever o casamento deles em Portugal? PS: eles, infelizmente, já são falecidos.
muito obrigada!
@Debora
Existem regras a seguir, que dependem de cada caso.
"filha de pai e mãe portugueses, casados no BR", a transcrição de casamento é obrigatória por lei. Há circunstâncias em que poderia ser dispensada, mas geralmente é para avós já falecidos. Dificilmente seria seu caso. Que ano os pais nasceram, e quando se casaram?
A transcrição faz ficar independe de quem foi o declarante na sua certidão de nascimento. Basta ter sido feita antes de você ter 18 anos. Mas se foi registada depois de 1 ano de idade, precisa justificar por escrito o registo tardio, com uma declaração assinada presencialmente no cartório e reconhecida por autenticidade.
Um filho/filha pode pedir a transcrição do casamento, não há problema (mesmo eles tendo falecido). É um processo à parte, e custa €120.
Se mora no RJ ou ES, prefira fazer pelo consulado português do Rio, pelo correio. Nesse caso, siga as instruções no site do consulado.
Se mora em outro estado, ou fora do BR, pode mandar para a CRCivil do Porto, pelo correio.
Em ambos os casos, eles conferem os documentos, e depois mandam as instruções para pagamento por e-mail.
Qual é o seu caso?
A transcrição de casamento pode correr em paralelo com a nacionalidade dos filhos. Basta mandar uma folha escrito (digitada ou a mão), com o nome dos nubentes, o local onde está fazendo a transcrição (CRCivil tal, ou Consulado tal), e a data que mandou o processo. Algo como: "A transcrição de casamento foi iniciada em xx/xx/2024 pela CRCivil do Porto, e deverá estar concluída e averbada ao assento dos portugueses por ocasião da análise do processo de nacionalidade da requerente. Data e Assina)". Sem autenticar mesmo.
Você vai escolher um dos portugueses para fazer a nacionalidade através dele ou dela, e indicar isto no form. Normalmente se escolhe aquele que foi o declarante, a menos que haja alguma divergência de nomes ou datas nos documentos. No seu caso, é indiferente.
Precisa ajuda nos documentos a enviar para transcrição e para nacionalidade?
Olá, @gandalf !
Venho mais uma vez, pedir a preciosa orientação aqui no Fórum!!!
Temos um amigo de família que fará 71 anos e pediu ajuda em seu processo de nacionalidade portuguesa como neto!
Os dois avós são portugueses e casaram-se em Portugal (ambos falecidos). Observei que na certidão de nascimento do pai (brasileiro e falecido) do requerente, o declarante foi uma 3a pessoa. Há algo a ser feito por isso, uma vez que não há casamento a transcreve, por já terem casado em Portugal?
Peço também orientação se, pelo fato dele estar se tratando de câncer, haveria possibilidade de se enviar laudos médicos com pedido de urgência?
@Mafamago
Se os dois avós se casaram em PT, não importa quem foi o declarante. Desde que tenha sido antes de 1 ano de idade, a maternidade e a paternidade ficam estabelecidas, e seu amigo não precisa fazer nada.
Quando eles nasceram, e quando eles se casaram?
O casamento está averbado no assento dos avós? Se não estiver averbado, deve mandar a certidão (assento) de casamento deles.
Pode escolher qualquer dos avós para fazer através dele. O assento de casamento vai fixar o nome + apelido adotado na vida adulta. Se isto não estiver explícito na averbação, mandar o assento de casamento vai ajudar.
O seu amigo (neto, requerente), também precisa ter sido registado antes de 1 ano de idade. Se foi entre 1 e 18 anos, vai precisar justificar o registo tardio, por escrito, assinado no cartório e reconhecido por autenticidade. Explique se for o caso.
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O pedido de urgência é possível. Mas precisa do laudo médico, e nele tem que ficar explícito que ter a nacionalidade vai influenciar no tratamento dele. Não é a enfermidade, é o tratamento.
Precisa justificar que não consegue o tratamento no BR, ou que há um tratamento mais apropriado em algum país da UE, ou que não tem meios ou recursos para arcar com o tratamento no BR.
Depois de conseguir o laudo médico, ou mesmo antes, deve fazer uma pesquisa de como ele poderia se beneficiar com um tratamento se fosse feito na UE (não precisa ser necessariamente em PT). E conseguir uma indicação do médico.
Daí você faz um requerimento, expondo os seus motivos, e requerendo prioridade (ou urgência) no encaminhamento, em razão de doença degenerativa grave.
Não é fácil justificar, não é fácil conseguir esse laudo do médico, com firma reconhecida, e fazer seu para-casa. Não há garantia de que o Conservador concorde com sua argumentação, e conceda seu pedido de urgência. Pode ter todo o trabalho e ao final ser negado.
Se conseguir essas coisas, eu ajudo a redigir o requerimento. Ele rascunha, para ter a personalidade dele, e eu ajudo na forma e conteúdo.
Diga a ele para se inscrever no fórum, para não você não ter que ficar de intermediária. Senão pode haver ruído de comunicação.
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Ele pode mandar o processo para o ACP, e provavelmente ganhará algum tempo.
Até chegar na análise dele, já deverá ter retornado a uma certa normalidade no andamento dos processos, uns 3 anos, ou pouco menos.
Se ele conseguir tramitar em urgência, pode cair para algo entre 18-24 meses.
Olá, @gandalf ! Muito obrigada pela resposta!
Não pude lhe responder antes, por falta de mais dados!
Tanto o nosso amigo (neto, requerente) quanto o pai, tiveram seus nascimentos declarados com dias de nascidos!
Ele não sabia, ao certo, onde os avós nasceram (tinha impressão de que a avó nasceu em Lisboa)!!! Por isso, fui conversar com a prima dele que é casada com o primo do meu concunhado, que por ter tido mais contato com os avós, lembrava do nome do lugar onde a avó dizia ter nascido!
Graças a Deus, consegui localizar a freguesia, o conselho, o distrito e encontrei as certidões de nascimento do avô, da avó e também do casamento deles, pois não está averbado em nenhuma das certidões de batismo! Irei solicitar as certidões de Batismoe a do Casamento onde está fixado o nome na vida adulta:
* o avô nasceu em 1882
* a avó em 1889
* ambos casaram-se em 1905
@gandalf, creio que seja melhor fazer o processo pela avó, pois a pessoa aqui no Brasil que registrou o filho do português, apesar de ter acrescentado um apelido no nome da mãe da avó (uma vez que não aparecerá no assento de nascimento português quando lhe for concedida a nacionalidade, será que a conservatoria exigirá retificação aqui no Brasil?), omitiu parte do nome do pai do avô, sendo que na Cert de Batismo do avô NÃO consta nenhum nome de pai, e sim "mãe solteira", contendo averbação de que foi legitimado no casamento celebrado em 1894. Tenho receio de que a ACP exija também a Cert do casamento dos pais do avô.
O que você acha, @gandalf ? Fazemos pela avó mesmo?
Em relação a ele se cadastrar no Fórum agradeceu, mas disse não ter nenhuma familiaridade com a Internet e pediu-me para ajudá-lo em todos os passos!!
Sobre o laudo médico, para o pedido de urgência, pedirá ao médico na consulta da semana que vem, um laudo bem detalhado, carimbado e assinado, porém, não pedirá ao médico que cite "tratamento mais apropriado em algum país da UE", pois "está fora das condições financeiras dele e, pareceria que o médico não está tratando devidamente dele!"
Posso pedir as 3 certidões apenas certificadas ou alguma também apostilada em Portugal para alguma retificação em certidões no Brasil?
Obrigada!
@Mafamago , se há averbação da legitimação na certidão portuguesa, não há sentido em solicitarem a certidão de casamento dos pais do avô!!!
Pode fazer tanto com o assento de batismo certificada do avô quanto com a certidão de batismo certificada da avó.
Peça a certidão de casamento, certificada, também.
Que apelido foi acrescentado ao nome da avó? O que foi omitido no nome do pai do avô?
@Mafamago
A Leticialele já respondeu. Bastam 2 certidões: Nascimento e casamento de um dos portugueses.
Não deve ser apostilada, pq é um documento oficial de PT, e vai ser usada em PT. A apostila nunca terá valor no país de origem.
Pode escolher qualquer dos dois. Se o casamento foi em PT, basta mandar a certidão de casamento, e de nascimento ou do avô, ou da avó, como escolher (descritiva ou reprográfica). As duas devem originais, certificadas pelo Arquivo Distrital, com carimbo branco e assinadas com tinta.
Se quer mandar certidão de nascimento dos dois, usualmente não faz mal, se aparecer alguma divergência. Não precisa, eu não faria.
O pedido de urgência está muito restrito.
Se no seu requerimento (e laudo médico) não ficar comprovado que tendo a nacionalidade mudaria o rumo das coisas, dificilmente conseguirá que seja aprovado. Para se tratar na Europa, ele precisaria ter nacionalidade p/ usar o sistema de saúde europeu.
Se ele não depende do sistema de saúde lá, por que deveriam apressar o processo? Ele continuará sendo atendido no BR. Ter a nacionalidade portuguesa não influi no tratamento.
Se ele estiver uma doença degenerativa grave, pode ser que consiga alguma coisa, mas as chances já não são tão boas. Ele poderia falecer antes do processo terminar, e seria indeferido. Então tem que ser muito bem caracterizado o que vai vir no laudo e no requerimento que vai fazer baseado nele.
Qdo alguém está fugindo da guerra ou perseguição, deixou tudo pra trás, e precisa da nacionalidade para poder seguir a vida, é garantido. Também os casos de apatridia, pq a pessoa não ter mais nenhuma nacionalidade.
@Mafamago
Recomendo que se inteire dos detalhes sobre os critérios objetivos para pedidos de urgência, clicando aqui.
O seu propósito está bem explicado no item "c". A decisão sobre o pedido de deferimento de urgência é do conservador. Ele/ela vai seguir este roteiro em sua decisão.
Obrigada, @Leticialele e @gandalf , pelas orientações!!!
Enviaremos apenas a de Batismo de um dos avós e a do Casamento certificada!
A minha grande dúvida era se teríamos ou não que solicitar certidão de Portugal para fazer retificação na certidão de nascimento do pai do requerente (neto)!
"Que apelido foi acrescentado ao nome da avó? O que foi omitido no nome do pai do avô?"
Só aqui no Brasil, no nome da mãe da avó foi acrescentado "Dias" que em Portugal está apenas no nome do pai dela.
Já no nome do pai do avô, que é nome duplo José Joaquim Matos, omitiram o "Joaquim", ficando apenas José Matos!
Por se tratar de nomes dos bisavós do requerente (que não aparecerão no assento de nascimento), há risco de cair em exigência e por isso ter que retificar?
Não sei como lhe agradecer, @gandalf , pela gentileza enviando-me o link para ter acesso aos critérios objetivos para pedidos de urgência!!! Este Fórum tem sido um mergulho no conhecimento em vários aspectos!!!
Creio que nosso amigo se encaixe perfeitamente pelo problema (cancer no pulmão) cuja saúde já esteve bem debilitada!!! Porém, a questão é justificar a necessidade da nacionalidade portuguesa para uso do Sistema de saúde europeu, uma vez que ele diz não ter condições de se tratar na Europa!!!