Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 20

    @LuisPaulo

    ele só perguntou quando o processo dele sairia da 1-verde.

    Eu já dei pra ele um Raio-X completo, até o assento. Mas foi uma estimativa, com grau de incerteza ainda alto. Estando 1-verde a 2 meses do assento não creio que ele estará "entre os sortudos". Mas dá uma nova esperança, com dados reais.

  • Oi, pessoal! Meu processo chegou na 7º bolinha marrom mês passado. Estou aliviado que deu tudo certo ahahah


    Como andei vendo por aqui o processo estava com muitas mudanças e atrasos, mas afinal como que ficou? Agora que vai pra setima bolinha, é encaminhado pra outra conservatoria e eles que finalizam? Como que eu sei com qual conservatoria está e se foi finalizado? Como pegar o assento depois disso?


    Abraços!

  • LuisPauloLuisPaulo Usuário

    @gandalf , era só uma brincadeira, para lembrar que as emoções e angústias infelizmente não terminam (neste momento) com a emissão do tão esperado assento!

    Todos chegaremos lá, como você sempre diz uma questão de paciência, com você sempre ajudando a entender e decifrar o que está acontecendo a cada momento!

    Abraços!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 20

    @RodrigoBrazao

    Escreva para a conservatória que está aparecendo na sua consulta online, e pergunte se o processo foi aprovado.

    O formato é mais ou menos assim, e você ajusta o texto para explicar o seu caso, de forma resumida. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/6467/#Comment_6467

  • gandalfgandalf Usuário

    @LuisPaulo

    A turma anda com os nervos à flor da pele. Tinham a expectativa de 3-6 meses, e muitos já estão esperando há 1 ano.

    Nessa altura, todo mundo quer alguma tábua, uma esperança para se agarrar nela. Rsrsrs

    Mas de fato vc tem razão. Só que com o tal novo sistema, o assento que demorava 150-180 dias, baixou para 20 dias. Tem gente que está na espera há muito tempo. Tem gente que passou pela angústia rapidinho. Todos querem saber por que, e o que esperar daqui pra frente.

  • monteiroepmmonteiroepm Usuário
    editado março 20

    Caros @gandalf e @Vlad Pen

    Particularmente, acho estranho essa mensagem da oficial de registros Carla Ribeiro, pois o fluxo citado, em meu entendimento, deveria ser conhecido pelos atendentes dos serviços. Eles certamente devem recebido esse memorando "Flash 69/2024".

    Na experiência recente que mencionei hoje, mais cedo. Minha filha foi orientada por mim a pedir que os dados fossem verificados diretamente na base de dados do sistema do CC, isso foi feito e estava Ok. Caso contrário, era pra pedir a correção imediata, e, se não fosse possível, iríamos solicitar o pedido de averbação e entrar em uma nova fila para pedir o CC.

    Pois bem, de acordo com o atendente do consulado, as informações estavam Ok no sistema, e o pedido foi submetido sem problemas. Inclusive, o próprio atendente disse que o assento dela era o primeiro emitido automaticamente pelo sistema que ele estava vendo, sem os dados, que em tela estavam completos, como de costume.

    Acho que o IRN e suas diversas instâncias ainda estão batendo cabeça tanto nos processos operacionais quanto na integração dos sistemas, e não há exatamente padrão de nada depois que colocaram as automações em produção.

    Respeito a opinião do @gandalf sobre o pedido de retificação, mas penso cada caso tem que ser observado cuidadosamente pelo dono do processo. No meu, pedi a consulta na base, avaliei o risco e mandei logo um GO AHEAD no pedido do CC. Bola pra frente!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @monteiroepm

    O Flash 69/2024 do Conselho Diretivo do IRN é conhecido dos funcionários, e é conhecido dos consulados.

    Para a questão imediata, você conseguirá seu Cartão de Cidadão. Todos estão vivos e podem suprir esta deficiência da informação no assento.

    O próprio consulado vai pedir a informação ao IRN, se for o caso.

    -o-o-

    Eu estou pensando mais além, nas consequências de longo prazo desta perda de informação.

    Nem todos pedirão o CC de imediato, corrigindo assim as informações que faltam. Só terão o assento.

    Estou seguro de que pegou o Conselho Diretivo (CD) do IRN de surpresa.

    Eles fazem referência ao Artigo 4.º do Regulamento da Nacionalidade. Ele é específico sobre o que precisa constar no registo, para os nascidos em PT e no estrangeiro. O registo tem regras, e tem que seguir a lei.

    Não é de se admirar, que tenham demoraram mais de 20 dias para admitir a existência do 1º lote de 7 mil registos. Ficaram pensando em como contornar a situação legal, porque não há como voltar atrás.

    • Fere o "princípio da certeza registal", e causará problemas em processos que se seguirão
    • Perdeu-se informação de Nome próprio e Apelido que irá causar problemas em nomes compostos (inclusive CC)
    • Perdeu-se a Naturalidade, citada explicitamente na lei
    • Perdeu-se o nome dos avós, que pode não ser sentido de imediato (para o CC), mas daqui a 120 anos, seus bisnetos tentarão recuperar esta informação para buscar a genealogia, e ela simplesmente não existe
    • Perderam-se outras informações, que embora não sejam essenciais, no CC a esclarecer certos casos

    O Código Germânico, baseia-se no jus-sanguinis, o "direito pelo sangue", pela linhagem. O nome dos avós e a genealogia é essencial para ter direito à cidadania. Este elo de ligação está sendo perdido para sempre. É diferente no Brasil, que usa o Código Romano, jus-solis. Se nota que PT está fazendo a transição de um sistema para o outro.

    A maioria dos processos de nacionalidade que são feitos atualmente, não seriam possíveis (talvez 80%). Somente quem possuísse o assento em papel, com o número do processo, ou os que fossem recentes.

    Hipoteticamente, se vier um "solar flare", e instantaneamente fritar todos os computadores do planeta, ou uma guerra, o que resta é o que está registado em papel. (ok, também este pode pegar fogo, molhar, rasgar, ser perdido). Basta ver os portugueses das ex-colônias ultramarinas, que toda a documentação se perdeu em guerras civis, e não conseguem comprovar a genealogia para obter a nacionalidade. Há consequências de longo prazo na perda de informação.

    Mas cada um julgue como isso o afeta, agora e no futuro.

  • lmarqueslmarques Usuário

    Bom dia, @gaabirodriguez@gandalf e outros que tanto ajudam,

    Fiquei um pouco desatualizado nesta thread. O registo de meu avô está faltando também informações (porém com o nome apelido devidamente separados), porém ainda não sabemos se fará o CC, por dificuldades no agendamento no Consulado do RJ e falta de interesse. Com isso, tenho dúvidas em como proceder para algumas retificações.

    Como o ACP se pareceu relutante em aceitar mais pedidos de averbações com o tamanho de pedidos (segundo eles), como faço para corrigir, na medida do possível, esses dados? Gostaria de ter o registo bem documentado. Ainda estão aceitando pedidos de correção? O Consulado do Rio de Janeiro pode ajudar em algo? Ou melhor realmente seria fazer o pedido do CC para confirmar que constam em alguma base de dados tais informações?

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado março 21

    @lmarques , faça um requerimento para [email protected]

    Eu solicitaria a retificação, sem dúvida alguma.

    O @gandalf pode ajuda-lo. Ele sabe exatamente o que e como pedir.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Vi essa mensagem em um grupo no Facebook.Algo que está errado,não está certo no IRN e nos Consulados.Parece que não falam a mesma lingua.


  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 21

    @lmarques

    Você já deu entrada no processo 1C de sua mãe, usando o assento de seu avô.

    O problema descrito aqui no thread é para os que tiveram o assento emitido de forma automática (isto está escrito no assento). Nestes casos, "no assento vem o Nome corrido, e a Nacionalidade" (nos campos de Nome próprio e Naturalidade, respectivamente).

    Qual a data de registo de seu avô?

  • @Vlad Pen @gandalf , absurdo o IRN usar uma plataforma sem testes prévios. Está a maior confusão.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 21

    @Leticialele

    Em um caso que acompanhei, o próprio consulado pediu as informações ao IRN, porque era nome que podia ou não ser considerado nome-composto se não olhasse a avoenga.

    Recomendo que leia o Regulamento da Nacionalidade, Art-4º §3&4 (atrib por efeito de lei), e Art-8º (atrib por inscrição, no caso de consulados). Não é longo, e tem alguns detalhes que podem passar percebidos. Eles CD referencia o Art-4 neste Flash.

    Eu reli ontem várias partes relacionadas com isso. É onde regula o que precisa constar no registo em cada caso. Se extrai pouco da lei.


  • @gandalf Opa, pode deixar! No meu caso ainda está no Arquivo Central do Porto. Eu espero mudar de lugar?

  • gandalfgandalf Usuário

    @RodrigoBrazao

    Muitos processos não estão mais sendo transferidos (não mudam de lugar). Depois que o Conservador aprova, 6-verde, não tem tido atualização na consulta online. O Assento vem sendo emitido pela CRCentrais, como era antes. Só que é +- automático.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Pois é....olha mais essa...O consulado do Rio de Janeiro pediu um documento do português onde conste o nome completo para poder dar prosseguimento a uma transcrição de casamento, alegando que o assento de batismo do português que nasceu em 1892 só consta o primeiro nome..🙈🙉🙊

  • @Vlad Pen , a certidão de casamento é o documento hábil a fixar o nome!!!

    Não aparecem os nomes dos pais?

    Que loucura é essa?

  • John1John1 Usuário
    editado março 22

    Pessoal eu estou com o meu cartão de cidadão comigo e gostaria de saber se eu preciso ativar ele ou se ele já vem ativado automaticamente.

    Foi enviado pelo consulado do Rio de Janeiro.

    Eu até tentei entrar no app Autenticação gov mas o app é horrível, ele da erro depois que coloca o código recebido por sms.

    Eu agendei de ir no consulado pedir o passaporte na semana que vem e eu vou aproveitar pra ver com eles sobre a ativação. Mas se por algum acaso eu estiver em um processo seletivo para ser contratado por uma empresa portuguesa/europeia e o meu cartão de cidadão ainda não estiver ativado. Eles me recusariam por isso ou eles poderiam prosseguir comigo pelo fato deu ter o número utente, nis e nif?

  • @John1 , com certeza seu cartão já está ativado.

    Relaxe!

  • John1John1 Usuário

    Obrigado @Leticialele

  • Meu caro @gandalf,

    Seus argumentos referentes ao "pensamento mais além" foram suficientes para me convencer a solicitar a correção no assento.

    Gostaria de sua orientação quanto à forma de solicitá-lo adequadamente, como você já fez com outros membros aqui do fórum.

    Obrigado.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Na verdade,o consulado ta certo.Analisando melhor o caso.

  • Alguem tem mais alguma atualização sobre a emissão dos assentos? Sobre os próximos artigos a serem incorporados e possíveis prazos?

  • Obrigado pela resposta! Vou enviar pra eles então. O email seria o [email protected]?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 27

    @RodrigoBrazao

    Sim, pode ser esse e-mail.

    Eu sei que parece tentador mandar um e-mail, simples. Mas do lado de lá serão dezenas de milhares de e-mails sendo recebidos por mês perguntando: "como está meu processo?". A maioria fica sem resposta. E você esperando 2, 3, 4 dias. Tenta novamente, vão-se 1-2 semanas.

    Por outro lado, se ligar pelo bom e velho telefone, tem uma equipe de prontidão para responder perguntas.

    A Linha de Registos. Demora, mas é interativo, e seguramente receberá sua resposta em até 90 minutos, e pode confirmar se seus dados estão corretos (inclusive e-mail). Já foram melhores, mas funciona.

    Via skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, é suficiente para 3 ou 4 ligações de 2h)

    Lembrando que o atendimento da LR é das 9h às 17h, horário de Lisboa, Segunda a Sexta, exceto feriados. Demoram 90 minutos em espera na linha. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10 minutos. Não ligue com menos de 2h para encerrar, pq todas as ligações em espera são desconectadas. Só falam com o requerente ou no caso de menores, seu representante legal.

    Tenha papel e lápis pronto para anotar o que responderem. No papel, escreva seus dados pessoais como no form: NºProcesso, Nome, Endereço, RG, Telefone, Email, Filiação. Anote a lista de perguntas que deseja fazer, para não se esquecer. Seja objetivo.

    Eles confirmarão alguns desses dados, e você deve estar pronto para responder rápido e correto. E depois pergunta o que quer saber.

  • John1John1 Usuário
    editado março 27

    Gente que falta de sorte... fui hoje no consulado do Rio de Janeiro e lá eles avisaram que o sistema do passaporte estava offline desde as 10h, apenas o sistema do cc que estava online. O estranho é que deve ser o mesmo sistema tanto para o cc quanto para o de pasasporte não é? então não entendi o pq de um estar funcionando e o outro não.

    Falaram que não tinha prazo pra ficar online dnv e que as únicas opções seria esperar ou então reagendar novamente para um novo dia, e nós que pagamos uber pra sair de longe pra chegar lá ficamos no prejuízo..

    Situação chata...

  • gandalfgandalf Usuário

    @John1

    Acontece com frequência. É diferente, pq um pode armazenar os dados e manda depois, o outro precisa comunicar imediatamente.

    O próprio consulado faz a remarcação para você, encaixado num prazo curto, pq foi um problema deles.

  • John1John1 Usuário
    editado março 28

    @gandalf Pois é, eu agendei pra hoje a tarde mas ao ligar para o consulado acaba caindo na caixa postal dizendo que o atendimento deles hoje foi encerrado as 13h, sendo que eu marquei para as 15h. Agora eu não sei se arrisco ir ou não... pq eu posso acabar perdendo mais dinheiro com transporte etc... to pensando em agendar para outro dia mesmo :/

    Será que tanto o atendimento telefônico quanto o presencial foram encerrado hoje as 13h? ou será que foi so o atendimento telefônico que foi encerrado as 13h? receio de ir lá atoa dnv vou deixar pra ir na segunda kkk

  • gandalfgandalf Usuário
    editado março 28

    Domingo de páscoa.

    29/03/2024 Sexta-Feira Santa feriado móvel (2 dias antes da pascoa, sexta-feira)

    31/03/2024 Páscoa feriado móvel

    Na segunda feira terá voltado ao atendimento normal

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    Pessoal bom dia, preciso começar um processo de cidadania de um primo, tudo permanece igual? documentos e envio ? , pelo que li nada mudou né ? Ou alguma mudança passou despercebido por mim? , obrigado desde já

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