Pagou dia 10/11, devem ter mandado em torno de 15/11, no ponto mais alto do volume de natal.
Eu recebi uma devolução de Ponta Delgada, com mais de 1/3 do envelope se desfazendo. Tinha uns 3 a 4cm de espessura. Alguem passou uma fita adesiva em volta do pouco que sobrou do envelope, e salvou os documentos, que se esticavam pelos buracos, pra fora do envelope despedaçado.
Bom dia amigos foristas, tenho uma dúvida, vou fazer a transcrição de casamento dos meus pais e preciso da certidão do meu pai (ja falecido), ele nasceu em outro estado (diferente do que nasci e resido) tentei fazer o pedido pelo site "Registro civil"
Mas o cartório onde tentei fazer a solicitação não faz o apostilamento, a dúvida é se posso fazer o apostilamento em outro cartório após receber o mesmo
OBS: Talvez a dúvida seja simples, mas procurei na internet algo assim, e não achei nada....
Pessoal, estou com algumas dúvidas sobre a Transcrição de Casamento na CRC do Porto e tb gostaria de algumas confirmações, por favor.
1 - a CRC do Porto ainda é mais rápida que Angra do Heroísmo?
2 - Qual o endereço da CRC do Porto?
3 - Eu vi algumas listas que tem o Cartão de Cidadão, mas a pessoa em questão não tirou o CC justamente pq quer tirar já depois da transcrição, com o nome correto, não serve o RG do Brasil?
4 - A portuguesa é casada com um espanhol naturalizado brasileiro. Como ele nasceu na Espanha estamos mandando a Certidão de Nascimento espanhola, mas não a original, pois ela foi emitida como no Civil Online. O arquivo em PDF vem com assinatura digital e um código de validação, assim como a apostila na Espanha também é eletrônica. Acham que será um problema? Eu já verifiquei e abre a imagem do documento so serviço espanhol com as nascituras digitais e abre tb a apostila.
@ElaineAlber , a CRC do Porto está levando uns 2 meses para fazer a transcrição de pagaento.
O endereço é :
Palacete das Pestanas
Rua de Gonçalo Cristóvão 371
4000 - 270 Porto
Tel: 221 156 600
Para fazer o CC, tem que ter o assento português, de preferência com o estado civil atualizado. Para se identificar, serve o RG ou passaporte brasileiros, porque têm foto.
Não sei como são emitidas as certidões espanholas, mas, se o documento está apostilado, do jeito como é normal na Espanha, não vejo motivo para não aceitarem.
Minha avó paterna era portuguesa (região do Douro) e meu avô brasileiro. Como o declarante do registro de meu pai (também falecido) foi meu avô, torna-se necessária a transcrição do casamento de meus avós cujos requisitos já providenciei. Ocorre que ambos quando se casaram em 1913 eram viúvos, porém pelo que investiguei o casamento em 1as núpcias de ambos, ao que parece, foi apenas religioso, e ainda assim não se acha o registro dessa união (igreja e cartório) e a filha primeira união de minha avó, faleceu ainda nova, 1918. Ao enviar a documentação ao consulado poderei ter problemas ? Pelo que li, como não há qq menção ao primeiro casamento de ambos em seus registros de batismo (meu avô é 1866 e minha avó 1889) se a união anterior fosse oficial, seria responsabilidade dos cartórios fazer tais comunicações/averbações, não ? Obrigado
@Leticialele Obrigado mais uma vez pela ajuda ..... Sem querer abusar: 1) Mando o original do nascimento de minha avó portuguesa que recebi do Arquivo Distrital de Viseu (para não ter dúvidas) ? 2) Batismo de meu avô consegui na Diocese a certidão inteiro teor 3) Certidão do casamento de meus avós em inteiro teor 4) Além do requerimento e de meu documento pessoal (comprovação de que sou neto) Todos os documentos daqui devidamente apostilados, certo ? Posso preencher o requerimento, assinar, reconhecer firma presencial (estou no estado de São Paulo) e ainda assim mandar para o Rio sem problemas ??? Desculpe a "resenha"... kkk Obrigado
A transcrição seria porque provavelmente quem foi declarante de seu pai (falecido) foi o avô brasileiro.
A rigor seria recomendável transcrever, mas talvez não seja obrigatório. Como o casamento se deu em 1913, quando ainda estava sendo implantada a república de 1911 em PT, você tem a alternativa de mandar apenas a certidão do 2º casamento, e a certidão do avô brasileiro, em inteiro teor, apostiladas.
Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra.
Duvido muito que haja exigência para fazer a transcrição. Se precisar, eles terão a documentação que seria enviada para a transcrição, e poderiam faze-la administrativamente. Se houver exigência (improvável), então você faz a defesa mais ou menos nesta linha. Explicando que os avós tiveram núpcias anteriores apenas no religioso, e que não foi possível localizar o casamento anterior. Apenas a indicação de que ambos eram viúvos em 1913, quando se casaram. Que pela época, provavelmente não houve casamento civil.
Qual o nome que sua avó usa? Eles devem ter detectado alguma divergência.
Se ela manteve o nome de solteira, isto devia estar explícito na certidão.
Antigamente, nos tempos de sua avó, incluir o apelido do marido era obrigatório no BR, por lei. Era automático e algumas vezes omitiam a mudança de nome da nubente. Nem precisava. Depois passou a ser opcional.
Ela pode pedir uma averbação na certidão de que a nubente depois de casada passa a assinar XXXX.
Mas ela não pode mentir sobre isso, pq seria crime.
Ela tem o direito de mudar o nome quando se casa, quando fica viúva, quando se divorcia, ou por ordem judicial. Mas esses atos da vida civil ficam averbados na certidão.
Por que exatamente você quer manter o nome de solteira dela? Seria melhor vc explicar.
Esta certidão é dos avós da minha esposa. Vou colocar o e-mail do consulado.
Exmo (a) Senhor (a)
Informa ter sido rececionado neste Consulado Geral o seu pedido de transcrição, para a ordem jurídica portuguesa, do assento de casamento mencionado.
Constatou-se não se encontrar o referido pedido em condições de ser processado pois o(s) documento(s), relacionados abaixo, não se encontram devidamente corretos, sem o(s) que não se poderá dar seguimento ao solicitado.
Original da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de 1 ano e com Apostila de Haia.
** Na certidão de casamento e no requerimento apresentados constam que o nome do 2º nubente (ELA) após o casamento é DOLORES VALLADÃO FANGUEIRO, mas a certidão de casamento apresentada não consta a alteração do nome, após o csamento. Dando entrada nessa transcrição, o nome da Sra. Dolores sairá com nome de solteira DOLORES GARCIA VALLADÃO. Caso seja este o nome real da utente, favor retificar.
Nesta conformidade, muito se agradece proceda no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção deste e-mail ao depósito na conta bancária deste Consulado Geral, citada abaixo, o valor de R$ 60,00 reais necessário ao pagamento das despesas (porte de correio) para devolução do seu processo.
Dados Bancários:
Nome da agência: S PAULO CENTRAL
Banco Itaú-Unibanco S/A
Agência 0057
Conta Corrente nº 61205-3
CNPJ: 03.987.551/0001-89
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
PIX - com os dados bancários consegue-se fazer o PIX.
IMPORTANTE:
Após o pagamento, favor enviar para este e-mail o comprovante do depósito realizado, para que possamos dar seguimento no pedido, e aguardar o envio do documento via SEDEX.
PIX - com os dados bancários consegue-se fazer o PIX.
Não aceitamos pagamentos agendados.
Verificar sempre a caixa de SPAM; alguns e.mails podem cair na caixa.
Informa-se ainda que, em caso de não recebimento do mencionado valor, o seu pedido de transcrição será indeferido e os documentos destruídos.
Não há atendimento presencial para este tipo de atos consulares neste Consulado-Geral, sendo toda a interação processada por via postal. Assim, não é possível a recolha presencial de quaisquer documentos.
Não efetuando o depósito dentro do prazo determinado, o seu pedido será desconsiderado.
Não emitimos Boletos Bancários
Este e-mail destina-se apenas para informações referentes especificamente deste pedido de pagamento. FAVOR NÃO INSISTIR.
Com os melhores cumprimentos
GIANI BARBOZA
Estou perdido. Não sei o caminho para resolver isso.
Eles detectaram algum documento posterior onde consta o nome dela de casada.
Corrigir isto na certidão de casamento é trivial, e você mesmo pode pedir. Basta ir ao cartório levando por exemplo a certidão de óbito, ou outro documento onde conste o nome de casada, e pedir a averbação.
Na verdade, em ambos os requerimentos eu coloquei o nome de casada das avós.
Pelo e-mail do Consulado entendi que se enviar novamente a documentação sem assinalar no formulário o nome de casada a transcrição seria efetivada com o nome de solteira.
Qual o nome de sua avó na certidão de nascimento de sua mãe?
Esse é o nome que deve estar na certidão de casamento de sua avó.
Basta juntar algum documento que tenha o nome da avó na vida adulta, e pedir ao tabelião para averbar o nome de casada no registo de casamento de sua avó para efeito de nacionalidade portuguesa, como foi pedido pelo consulado. É uma anotação administrativa, porque a lei assim especificava na época.
Demora uma semana no máximo.
Deveria inclusive ser grátis, porque foi uma falha do tabelião não deixar anotado, mas talvez cobrem uma taxa no cartório. Você decide se quer lutar pelo seu direito de ter a averbação feita sem pagar, ou se paga pra resolver, e sair mais rápido. Conheça seu direito.
Bom dia amigos, para transcrever um casamento que contém pacto antenupcial em CRC porto, eu devo apensar a escritura do pacto antenupcial junto com pedido de transcrição e pagar o dobro como está mencionado no sítio do consulado em Santos?
Boa noite, enviei os documentos para transcrição de meus avós para escritório de Santos e devolveram os documentos, alegando que por ser ela viúva, seria necessário primeiro transcrever o casamento em 1as. núpcias dela (portuguesa). E assim enviar novamente o registro do 1o. casamento e o óbito do primeiro esposo...Achei estranho com base no que vc havia me orientado em outubro (colei abaixo para relembra-lo), pensei em 2 fatores importantes:
1) O casamento em 1as núpcias aconteceu em 1909 e foi somente na igreja (eu encontrei o registro desse 1o. casamento);
2) No entanto o óbito do 1o. marido não foi localizado e não se sabe onde e quando ele faleceu;
O casamento entre minha avó e meu avó foi em 2as núpcias em 1913 no civil (certidão em mãos onde consta que ela é viúva);
Pergunto: por que deveria fazer a transcrição do 1o. casamento se o mesmo ocorreu em 1909 antes da implantação da república em Portugal e o casamento foi somente na igreja ?
O que poderia fazer nesse caso ? Abaixo a orientação que vc me enviou em outubro e que comentei acima.... Obrigado
(Orientação de Outubro):
A transcrição seria porque provavelmente quem foi declarante de seu pai (falecido) foi o avô brasileiro.
A rigor seria recomendável transcrever, mas talvez não seja obrigatório. Como o casamento se deu em 1913, quando ainda estava sendo implantada a república de 1911 em PT, você tem a alternativa de mandar apenas a certidão do 2º casamento, e a certidão do avô brasileiro, em inteiro teor, apostiladas.
Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra.
Duvido muito que haja exigência para fazer a transcrição. Se precisar, eles terão a documentação que seria enviada para a transcrição, e poderiam faze-la administrativamente. Se houver exigência (improvável), então você faz a defesa mais ou menos nesta linha. Explicando que os avós tiveram núpcias anteriores apenas no religioso, e que não foi possível localizar o casamento anterior. Apenas a indicação de que ambos eram viúvos em 1913, quando se casaram. Que pela época, provavelmente não houve casamento civil.
A orientação era de que não fizesse a transcrição de casamento, porque não havia casamento civil a transcrever.
"Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra. Duvido muito que haja exigência..."
Na verdade basta mandar a do 2º casamento com o avô/avó português, para comprovar que houve. Os dois casamentos foram religiosos.
Se pedirem (e não creio que pedirão), você comprova apenas o casamento religioso. O casamento existiu, mas foi religioso. Se houvesse um registo de casamento civil, ele poderia ser transcrito.
Você pode mandar a certidão de casamento no religioso, apostilada, se vc julgar necessário. Evitará alguma eventual exigência. Ou guardar com você para uma eventual defesa, se houver exigência.
Agradeço pela resposta. Na verdade o casamento em 2as núpcias de meus avós foi no civil e tenho a certidão conforme requisitada (inteiro teor e apostilada), porém nela consta que minha avó (portuguesa) era viúva sendo que o primeiro casamento apenas foi religioso e não teve efeito civil, porém naquela época, 1913, tendo ela filha etc, na declaração em cartório ela se justificou sendo casada (pela igreja, é claro).
Como consta na certidão que ela era viúva, o escritório de Santos pediu que fosse enviado a certidão do 1o casamento e o óbito do 1o marido para que o primeiro casamento fosse transcrito.
Pelo que já li a respeito, o casamento religioso da época 1909, não tem efeito civil em ambos países.
Pergunto:
1) Seria melhor solicitar a transcrição do casamento (2as núpcias e civil) para o CRC do Porto ?
2) Mando a certidão do religioso (apostilada) apenas para comprovar de onde veio o termo viúva na certidão civil ?
3) Pensei em mandar, no caso de enviar ao CRC do Porto uma carta nos moldes abaixo:
"Assunto: Pedido de Transcrição de Casamento Civil – [Nomes dos cônjuges]
Eu, [seu nome completo], venho, por meio desta, solicitar a transcrição do casamento civil de minha avó, [nome completo da avó], com [nome completo do cônjuge do segundo casamento], celebrado em [data] no Brasil, conforme consta na certidão de casamento anexa, devidamente apostilada e traduzida, quando aplicável.
Esclareço que, anteriormente, minha avó havia celebrado um casamento exclusivamente religioso em [data], também no Brasil, com [nome do primeiro cônjuge]. Contudo, este casamento não foi registrado civilmente, como era comum na época, e, portanto, não produziu efeitos jurídicos no Brasil ou em Portugal.
Para fins de contextualização histórica e esclarecimento, junto a certidão do casamento religioso de 1909, localizada em registros históricos, apenas para complementar as informações. Reitero que este casamento não tem validade civil.
Assim, solicito que seja considerada apenas a validade do casamento civil de 1913 para efeitos de transcrição no registo civil português, sendo este o único casamento juridicamente relevante.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou documentos adicionais que se façam necessários.
Comentários
Informo que recebi na atual data o documento pelo correio, apenas aguardei conforme orientado, não fiz nenhuma ação.
@markpso , excelente notícia!!
@markpso
Muito bom. E a tal "embalagem danificada"?
Pagou dia 10/11, devem ter mandado em torno de 15/11, no ponto mais alto do volume de natal.
Eu recebi uma devolução de Ponta Delgada, com mais de 1/3 do envelope se desfazendo. Tinha uns 3 a 4cm de espessura. Alguem passou uma fita adesiva em volta do pouco que sobrou do envelope, e salvou os documentos, que se esticavam pelos buracos, pra fora do envelope despedaçado.
Bom dia amigos foristas, tenho uma dúvida, vou fazer a transcrição de casamento dos meus pais e preciso da certidão do meu pai (ja falecido), ele nasceu em outro estado (diferente do que nasci e resido) tentei fazer o pedido pelo site "Registro civil"
Mas o cartório onde tentei fazer a solicitação não faz o apostilamento, a dúvida é se posso fazer o apostilamento em outro cartório após receber o mesmo
OBS: Talvez a dúvida seja simples, mas procurei na internet algo assim, e não achei nada....
@Caio1910 , pode apostilar a certidão em qualquer cartório de Notas.
Como é de outro Estado, terá que pedir o "sinal público", mas é um selo que não custa muito caro.
Realmente estavam danificados pois estão com manchas de molhado, infelizmente, desde o envelope até os documentos dentro.
Caros, segue abaixo, como um data point, as datas chave da transcrição do meu primeiro casamento na CRC Porto:
26/07/2024 - Documentos chegaram pelo CTT na CRC Porto
23/08/2024 - Recebido link para pagamento. Pago no mesmo dia
17/09/2024 - Assento de casamento emitido
25/09/2024 - Devolução dos documentos por correio no meu endereço na Europa
Recebi cópia certificada da certidão de casamento junto com a devolução de todos documentos que enviei para a transcrição.
Agora é homologar o divórcio para poder transcrever o segundo casamento.
Abraços!
@donpepe , foi bem rápido!!
Boa sorte nas próximas etapas!!
Pessoal, estou com algumas dúvidas sobre a Transcrição de Casamento na CRC do Porto e tb gostaria de algumas confirmações, por favor.
1 - a CRC do Porto ainda é mais rápida que Angra do Heroísmo?
2 - Qual o endereço da CRC do Porto?
3 - Eu vi algumas listas que tem o Cartão de Cidadão, mas a pessoa em questão não tirou o CC justamente pq quer tirar já depois da transcrição, com o nome correto, não serve o RG do Brasil?
4 - A portuguesa é casada com um espanhol naturalizado brasileiro. Como ele nasceu na Espanha estamos mandando a Certidão de Nascimento espanhola, mas não a original, pois ela foi emitida como no Civil Online. O arquivo em PDF vem com assinatura digital e um código de validação, assim como a apostila na Espanha também é eletrônica. Acham que será um problema? Eu já verifiquei e abre a imagem do documento so serviço espanhol com as nascituras digitais e abre tb a apostila.
Acho que é isso. Se puderem ajudar, agradeço.
@Leticialele e @gandalf
@ElaineAlber , a CRC do Porto está levando uns 2 meses para fazer a transcrição de pagaento.
O endereço é :
Palacete das Pestanas
Rua de Gonçalo Cristóvão 371
4000 - 270 Porto
Tel: 221 156 600
Para fazer o CC, tem que ter o assento português, de preferência com o estado civil atualizado. Para se identificar, serve o RG ou passaporte brasileiros, porque têm foto.
Não sei como são emitidas as certidões espanholas, mas, se o documento está apostilado, do jeito como é normal na Espanha, não vejo motivo para não aceitarem.
Boa sorte.
@Leticialele @gandalf Gostaria de uma orientação de vocês para o que segue:
Minha avó paterna era portuguesa (região do Douro) e meu avô brasileiro. Como o declarante do registro de meu pai (também falecido) foi meu avô, torna-se necessária a transcrição do casamento de meus avós cujos requisitos já providenciei. Ocorre que ambos quando se casaram em 1913 eram viúvos, porém pelo que investiguei o casamento em 1as núpcias de ambos, ao que parece, foi apenas religioso, e ainda assim não se acha o registro dessa união (igreja e cartório) e a filha primeira união de minha avó, faleceu ainda nova, 1918. Ao enviar a documentação ao consulado poderei ter problemas ? Pelo que li, como não há qq menção ao primeiro casamento de ambos em seus registros de batismo (meu avô é 1866 e minha avó 1889) se a união anterior fosse oficial, seria responsabilidade dos cartórios fazer tais comunicações/averbações, não ? Obrigado
@jeffersp2010 , não tem problema algum transcrever o casamento de dois viúvos!!
Mande o processo de transcrição para o Consulado do Rio. Estão fazendo em 30 dias.
@Leticialele Obrigado mais uma vez pela ajuda ..... Sem querer abusar: 1) Mando o original do nascimento de minha avó portuguesa que recebi do Arquivo Distrital de Viseu (para não ter dúvidas) ? 2) Batismo de meu avô consegui na Diocese a certidão inteiro teor 3) Certidão do casamento de meus avós em inteiro teor 4) Além do requerimento e de meu documento pessoal (comprovação de que sou neto) Todos os documentos daqui devidamente apostilados, certo ? Posso preencher o requerimento, assinar, reconhecer firma presencial (estou no estado de São Paulo) e ainda assim mandar para o Rio sem problemas ??? Desculpe a "resenha"... kkk Obrigado
@jeffersp2010
A transcrição seria porque provavelmente quem foi declarante de seu pai (falecido) foi o avô brasileiro.
A rigor seria recomendável transcrever, mas talvez não seja obrigatório. Como o casamento se deu em 1913, quando ainda estava sendo implantada a república de 1911 em PT, você tem a alternativa de mandar apenas a certidão do 2º casamento, e a certidão do avô brasileiro, em inteiro teor, apostiladas.
Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra.
Duvido muito que haja exigência para fazer a transcrição. Se precisar, eles terão a documentação que seria enviada para a transcrição, e poderiam faze-la administrativamente. Se houver exigência (improvável), então você faz a defesa mais ou menos nesta linha. Explicando que os avós tiveram núpcias anteriores apenas no religioso, e que não foi possível localizar o casamento anterior. Apenas a indicação de que ambos eram viúvos em 1913, quando se casaram. Que pela época, provavelmente não houve casamento civil.
Obrigada, @Leticialele Vou tentar assim mesmo, então.
Boa tarde à todos.
Cidadania concedida, assento com nome de solteira, agora preciso averbar o casamento.
Endereço para envio da documentação para averbação de casamento, continua sendo mais rápido pela CRC do Porto?
seria esse?
Palacete das Pestanas
Rua de Gonçalo Cristóvão 371
4000 - 270 Porto
Tel: 221 156 600
Obrigado!
@LuizZaidel
O mais rápido é pelo consulado do Rio de Janeiro para quem mora no RJ ou ES.
Em Portugal, pode ser na CRCivil do Porto, e o endereço está correto.
Boa Noite.
Enviei o pedido de transcrição de casamento do avô portugues para o Consulado do Rio.
Foi devolvido por não constar na certidão, reprográfica e digitada, o novo nome da minha avó com o sobrenome do meu avô portugues.
Minha dúvida: se eu enviar novo formulário sem registrar a alteração do nome da minha avó brasileira, consigo a transcrição com o nome de solteira?
Caso contrário, enviando para uma conservatória em portugal, conseguiria?
Se não for possível em ambos os casos, qual seria a solução? Retificar a certidão?
Agradeço quem puder ajudar.
Milton.
@MILTON
Qual o nome que sua avó usa? Eles devem ter detectado alguma divergência.
Se ela manteve o nome de solteira, isto devia estar explícito na certidão.
Antigamente, nos tempos de sua avó, incluir o apelido do marido era obrigatório no BR, por lei. Era automático e algumas vezes omitiam a mudança de nome da nubente. Nem precisava. Depois passou a ser opcional.
Ela pode pedir uma averbação na certidão de que a nubente depois de casada passa a assinar XXXX.
Mas ela não pode mentir sobre isso, pq seria crime.
Ela tem o direito de mudar o nome quando se casa, quando fica viúva, quando se divorcia, ou por ordem judicial. Mas esses atos da vida civil ficam averbados na certidão.
Por que exatamente você quer manter o nome de solteira dela? Seria melhor vc explicar.
@gandalf
Entrei com pedido de transcrição de casamento dos meu avós e os da minha esposa. Ambos são felecidos, assim como nossos pais.
Nos dois casos vão devolver por não constar o nome de casado das avós brasileiras na certidão.
Esta certidão é dos avós da minha esposa. Vou colocar o e-mail do consulado.
Exmo (a) Senhor (a)
Informa ter sido rececionado neste Consulado Geral o seu pedido de transcrição, para a ordem jurídica portuguesa, do assento de casamento mencionado.
Constatou-se não se encontrar o referido pedido em condições de ser processado pois o(s) documento(s), relacionados abaixo, não se encontram devidamente corretos, sem o(s) que não se poderá dar seguimento ao solicitado.
** Na certidão de casamento e no requerimento apresentados constam que o nome do 2º nubente (ELA) após o casamento é DOLORES VALLADÃO FANGUEIRO, mas a certidão de casamento apresentada não consta a alteração do nome, após o csamento. Dando entrada nessa transcrição, o nome da Sra. Dolores sairá com nome de solteira DOLORES GARCIA VALLADÃO. Caso seja este o nome real da utente, favor retificar.
Nesta conformidade, muito se agradece proceda no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção deste e-mail ao depósito na conta bancária deste Consulado Geral, citada abaixo, o valor de R$ 60,00 reais necessário ao pagamento das despesas (porte de correio) para devolução do seu processo.
Dados Bancários:
Nome da agência: S PAULO CENTRAL
Banco Itaú-Unibanco S/A
Agência 0057
Conta Corrente nº 61205-3
CNPJ: 03.987.551/0001-89
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
PIX - com os dados bancários consegue-se fazer o PIX.
IMPORTANTE:
Com os melhores cumprimentos
GIANI BARBOZA
Estou perdido. Não sei o caminho para resolver isso.
Muito obrigado pela sua atenção.
@MILTON
Eles detectaram algum documento posterior onde consta o nome dela de casada.
Corrigir isto na certidão de casamento é trivial, e você mesmo pode pedir. Basta ir ao cartório levando por exemplo a certidão de óbito, ou outro documento onde conste o nome de casada, e pedir a averbação.
@gandalf
Na verdade, em ambos os requerimentos eu coloquei o nome de casada das avós.
Pelo e-mail do Consulado entendi que se enviar novamente a documentação sem assinalar no formulário o nome de casada a transcrição seria efetivada com o nome de solteira.
Estou correto?
Seria ilegal?
REQUERIMENTO
@MILTON
Qual o nome de sua avó na certidão de nascimento de sua mãe?
Esse é o nome que deve estar na certidão de casamento de sua avó.
Basta juntar algum documento que tenha o nome da avó na vida adulta, e pedir ao tabelião para averbar o nome de casada no registo de casamento de sua avó para efeito de nacionalidade portuguesa, como foi pedido pelo consulado. É uma anotação administrativa, porque a lei assim especificava na época.
Demora uma semana no máximo.
Deveria inclusive ser grátis, porque foi uma falha do tabelião não deixar anotado, mas talvez cobrem uma taxa no cartório. Você decide se quer lutar pelo seu direito de ter a averbação feita sem pagar, ou se paga pra resolver, e sair mais rápido. Conheça seu direito.
Retificação de documentos brasileiros: (Lei do Temer) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
Daí faz uma nova certidão de casamento apostilada, como requerido pelo consulado, e mande para eles.
Entendi. Todos as demais certidões estão com o nome das avós, corretos. Vou providenciar.
Muito Obrigado.
Bom dia amigos, para transcrever um casamento que contém pacto antenupcial em CRC porto, eu devo apensar a escritura do pacto antenupcial junto com pedido de transcrição e pagar o dobro como está mencionado no sítio do consulado em Santos?
não tem como só transcrever o casamento?
@ahmedahs2000 , sim, tem que mandar a escritura do pacto antenupcial apostilada. Se não mandar, o processo cairá em exigência.
Aguarde o email que a CRC do Porto encaminha para saber quanto e como terá que pagar.
@gandalf
Boa noite, enviei os documentos para transcrição de meus avós para escritório de Santos e devolveram os documentos, alegando que por ser ela viúva, seria necessário primeiro transcrever o casamento em 1as. núpcias dela (portuguesa). E assim enviar novamente o registro do 1o. casamento e o óbito do primeiro esposo...Achei estranho com base no que vc havia me orientado em outubro (colei abaixo para relembra-lo), pensei em 2 fatores importantes:
1) O casamento em 1as núpcias aconteceu em 1909 e foi somente na igreja (eu encontrei o registro desse 1o. casamento);
2) No entanto o óbito do 1o. marido não foi localizado e não se sabe onde e quando ele faleceu;
O casamento entre minha avó e meu avó foi em 2as núpcias em 1913 no civil (certidão em mãos onde consta que ela é viúva);
Pergunto: por que deveria fazer a transcrição do 1o. casamento se o mesmo ocorreu em 1909 antes da implantação da república em Portugal e o casamento foi somente na igreja ?
O que poderia fazer nesse caso ? Abaixo a orientação que vc me enviou em outubro e que comentei acima.... Obrigado
(Orientação de Outubro):
A transcrição seria porque provavelmente quem foi declarante de seu pai (falecido) foi o avô brasileiro.
A rigor seria recomendável transcrever, mas talvez não seja obrigatório. Como o casamento se deu em 1913, quando ainda estava sendo implantada a república de 1911 em PT, você tem a alternativa de mandar apenas a certidão do 2º casamento, e a certidão do avô brasileiro, em inteiro teor, apostiladas.
Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra.
Duvido muito que haja exigência para fazer a transcrição. Se precisar, eles terão a documentação que seria enviada para a transcrição, e poderiam faze-la administrativamente. Se houver exigência (improvável), então você faz a defesa mais ou menos nesta linha. Explicando que os avós tiveram núpcias anteriores apenas no religioso, e que não foi possível localizar o casamento anterior. Apenas a indicação de que ambos eram viúvos em 1913, quando se casaram. Que pela época, provavelmente não houve casamento civil.
@jeffersp2010
A orientação era de que não fizesse a transcrição de casamento, porque não havia casamento civil a transcrever.
"Eu mandaria apenas a documentação normal para netos, com estas duas certidões extra. Duvido muito que haja exigência..."
Na verdade basta mandar a do 2º casamento com o avô/avó português, para comprovar que houve. Os dois casamentos foram religiosos.
Se pedirem (e não creio que pedirão), você comprova apenas o casamento religioso. O casamento existiu, mas foi religioso. Se houvesse um registo de casamento civil, ele poderia ser transcrito.
Você pode mandar a certidão de casamento no religioso, apostilada, se vc julgar necessário. Evitará alguma eventual exigência. Ou guardar com você para uma eventual defesa, se houver exigência.
@gandalf @Leticialele ,
Agradeço pela resposta. Na verdade o casamento em 2as núpcias de meus avós foi no civil e tenho a certidão conforme requisitada (inteiro teor e apostilada), porém nela consta que minha avó (portuguesa) era viúva sendo que o primeiro casamento apenas foi religioso e não teve efeito civil, porém naquela época, 1913, tendo ela filha etc, na declaração em cartório ela se justificou sendo casada (pela igreja, é claro).
Como consta na certidão que ela era viúva, o escritório de Santos pediu que fosse enviado a certidão do 1o casamento e o óbito do 1o marido para que o primeiro casamento fosse transcrito.
Pelo que já li a respeito, o casamento religioso da época 1909, não tem efeito civil em ambos países.
Pergunto:
1) Seria melhor solicitar a transcrição do casamento (2as núpcias e civil) para o CRC do Porto ?
2) Mando a certidão do religioso (apostilada) apenas para comprovar de onde veio o termo viúva na certidão civil ?
3) Pensei em mandar, no caso de enviar ao CRC do Porto uma carta nos moldes abaixo:
"Assunto: Pedido de Transcrição de Casamento Civil – [Nomes dos cônjuges]
Eu, [seu nome completo], venho, por meio desta, solicitar a transcrição do casamento civil de minha avó, [nome completo da avó], com [nome completo do cônjuge do segundo casamento], celebrado em [data] no Brasil, conforme consta na certidão de casamento anexa, devidamente apostilada e traduzida, quando aplicável.
Esclareço que, anteriormente, minha avó havia celebrado um casamento exclusivamente religioso em [data], também no Brasil, com [nome do primeiro cônjuge]. Contudo, este casamento não foi registrado civilmente, como era comum na época, e, portanto, não produziu efeitos jurídicos no Brasil ou em Portugal.
Para fins de contextualização histórica e esclarecimento, junto a certidão do casamento religioso de 1909, localizada em registros históricos, apenas para complementar as informações. Reitero que este casamento não tem validade civil.
Assim, solicito que seja considerada apenas a validade do casamento civil de 1913 para efeitos de transcrição no registo civil português, sendo este o único casamento juridicamente relevante.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos ou documentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente, "
Agradeço desde já pela ajuda.