Vou compartilhar com vocês minha experiência no dia de hoje.
Fui no Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, levei toda a documentação para fazer a transcrição. Esta foi a segunda vez, fui na semana passada e tinha um erro em minha certidão de casamento (ratiei na verdade, não percebi uma letra errada no nome da mãe da minha esposa).
Pois bem, fui atendido hoje (consegui agendamento bem seguido) e entreguei a documentação às 10h.
Às 11h36min a funcionária do consulado me mandou e-mail com o seguinte dizer:
Eu sendo o requerente da transcrição do meu casamento, eu preciso enviar o meu RG autenticado e apostilado ou somente o meu registo portugues é o suficiente? A transcrição seria pelo CRC do Porto. Obrigado.
Obrigado @gandalf. Como pretendo enviar pelos correios, vou fazer a copia apostilada do meu RG e da minha esposa para enviar junto com os outros documentos e a minuta de requerimento.
O que estou considerando para envio ao CRC do Porto, após sua informação:
Requerimento para transcrição do casamento preenchido e sem rasuras, datado e assinado presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE (NÃO PRECISA DE APOSTILAMENTO)
Certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida (APOSTILADA) - Sem pacto antenupcial, no meu caso.
Certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – de inteiro teor (digitada), emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida (APOSTILADA)
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa
RG do requerente e nubente estrangeiro emitido a menos de 10 anos (APOSTILADO)
A união estável tem o mesmo efeito do casamento para efeito de nacionalidade. Tem que estar registada, e fazer a homologação de sentença com ajuda de advogado português.
Para efeito de redução de tempo, são várias regras.
6 anos, sem qualquer outra restrição
5 anos, para nascidos em país de língua oficial portuguesa (como o BR)
3 anos, se o casal tiver filhos em comum, com cidadania portuguesa. Até onde eu saiba, se trata de filho biológico, com cidadania (esta sim, pode ser em qq modalidade). Sinceramente não explorei o tema que você trouxe à tona.
Mas Pode tentar, de qualquer forma. Para a homologação da sentença vai levar 6+ meses, e depois até chegar na análise do processo, já terá o limite mínimo legal de 5 anos. O máximo que pode acontecer é o processo parar, e ficar esperando completar o limite de tempo legal.
Como o processo leva 2-3 anos, certamente não será problema.
Boa tarde pessoal, queria relatar a conclusão do meu processo, bom, para quem acompanhou sabe que eu estava tentando fazer uma transcrição do casamento, consegui agendamento pelo sistema fui para o Rio de Janeiro levando os documentos necessários e já foi concluído a transcrição (demorou cerca de 20 dias, porém não havia recebido o e-mail por isso estou apenas relatando agora), foram muito simpáticos e atenciosos, o atendimento lá é excelente, havia dito que era do PR e eles me atenderam sem problemas, acabei fazendo um pedido de CC também e eles enviaram há mim aqui no PR, disseram que não havia problema desde que eu reunisse os documentos necessários (apostilamento feito em território do RIO), acabei contatando um advogado para usar o endereço dele para caso voltasse meus documentos estivesse em um endereço do RIO, para quem desejar fazer esse processo em outro estado é necessário apostilar no estado que for fazer a transcrição, atualmente no Rio está bem rápido, apenas fui presencialmente pois também fui fazer meu CC, não sei se eles sempre vão atender pessoas de outros estados, por que já foi falado nesse fórum que não atendiam, eu perguntei antes a eles se eles atendiam e me disseram que atendem desde que reúna os documentos necessários (enviem um e-mail antes confirmando para não perderem viagem), bom, esse fórum foi de grande ajuda para mim resolver as questões, obrigado especial ao @gandalf e @Leticialele, aliás, tenho uma última questão kkkk, minha transcrição ficou pronta mas ela veio mostrando que o casamento foi Católico, tem algum problema? No requerimento eu coloquei que foi Católico e Civil, há algum problema ou está certo assim mesmo? Obrigado.
@gandalf minha dúvida é que eu serei o requerente da minha transcrição de casamento e eu vou mandar o meu assento português para realizar a transcrição. Eu deveria mesmo assim enviar o RG ou o passaporte autenticado e apostilado? Obrigado.
P.S: Eu ainda não tenho o cartão cidadão. Só vou fazer o pedido após completar a transcrição.
Esclarecimento: "Se fizer [a cópia do documento] no BR, precisa estar autenticada e apostilada.
Se fizer [a transcrição] no consulado, cada um tem regras próprias, a conferir no site."
Se faz numa CRCivil em PT pelo correio, tem que mandar a cópia da identidade legalizada, e por isso precisa ser autenticada e apostilada para qualquer dos documentos de identidade mencionados anteriormente. (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação se for doc do BR)
Se faz num Consulado, eles têm suas próprias regras. No consulado do Rio por exemplo não pedem. Assumem que como o requerimento assinado, é reconhecido por autenticidade e apostilado, o Cartório é quem confere com o RG. São Paulo também não pede.
Espero que tu e tua familia nao tenham sido afetados pela enchente e estejam todos bem.
Como tu fez pra conseguir horario no consulado de Poa? Eu lembro que tentei conseguir horário para fazer a transcrição de casamento dos meus pais, porém não tinha nenhuma informação no site deles nem nada.
Eu to querendo transcrever meu casamento, e estava pensando em mandar pra outro lugar, mas se da pra ir pessoalmente e sair mais rapido, melhor ainda hehe.
Alguém sabe se é possível fazer a transcrição de casamento em uma conservatória de PT sendo que meu casamento foi realizado em Londres?
Eu entrei em contato com o consulado de Porto Alegre e a responsável pela transcrição em Poa me disse que eu não posso fazer por ali.
"Quando vocês casam em outros países é no próprio país que devem fazer as averbações junto ao consulado português que lá está, pois não sabemos quais são os acordos ou regras usadas nesse país para com o outro."
Eu achei estranha essa resposta dela, pq eu imaginei q se um país tem acordo com PT, ele valeria para todos os consulados. Até pq o Reino Unido faz parte daquela "convencao de Haia"
Eu até faria em Londres, mas para fazer aqui eu preciso do cartão cidadão, e pelo jeito nunca tem horário disponível para tirar o cartão cidadão.
Você está enganado na maioria das coisas que imagina.
1) Sim, você pode fazer a transcrição do casamento no consulado português em Londres. Só precisa do assento, da certidão da esposa, e de um documento válido. Pode ser o seu RG, CIN, ou Passaporte brasileiro (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação). Verifique no site do consulado.
Documentos de maiores emitidos no consulado não trazem a filiação. Se mora na Inglaterra por muito tempo, e renovou seu passaporte no consulado, não funciona. Verifique e informe se for o caso. Renove seu documento no BR quando tiver oportunidade.
Busquei no site do consulado de Londres, e não tem "transcrição de casamento realizado no estrangeiro" como é usual. Podem ser reminiscências pré-Brexit. Inglaterra tem um status especial junto a PT. Vc teria que perguntar lá como se faz, mas certamente deve existir.
2) Você até poderia fazer em POA. Basta ter um endereço lá (pais ou parentes). Só faz pessoalmente.
3) Você pode fazer a transcrição em qualquer Conservatória Civil de PT. A maioria só faz pessoalmente, mas algumas aceitam pelo correio. Entre elas, a CRCivil do Porto. Você manda os documentos, eles analisam, e então mandam as instruções para o pagamento por email.
Pelo correio está demorando 4-5 meses. Pessoalmente, a maioria faz no mesmo dia, entra com os documentos, sai com o assento.
O consulado em Londres tem a informação sobre transcrição "escondida" no meio do tópico Registo de Casamento. Tem sub seções específicas para transcrições de casamentos no Reino Unido e em terceiros países. Fazem por correios os realizados no Reino Unido (não fica claro se fazem por via postal para casamentos em terceiros países; acho que não):
Minha ideia era fazer em POA (Meus pais moram l'a e eu ainda tenho conta no banco, entao seria f'acil conseguir comprovante) pq o RogerioS disse q a transcri'cao dele saiu no mesmo dia. Porem, quando eu mandei um email para a respon'savel pelas transcricoes de Poa, ela disse:
"Quando vocês casam em outros países é no próprio país que devem fazer as averbações junto ao consulado português que lá está, pois não sabemos quais são os acordos ou regras usadas nesse país para com o outro."
Eu perguntei se eu poderia transcrever no consulado Brasileiro aqui e depois levar o documento Brasileiro para l'a, porem ela disse:
"Não é só transcrever no Consulado Brasileiro não. É no português também aí, pois como já disse não sei quais são as normais em relação a casamentos aí efetuados."
Aqui em Londres, o CC 'e obrigatorio como o CarlosASP falou. Eu tamb'em tinha chegado nesse PDF dizendo que nem o passaporte serve para fazer a transcricao.
Se eu fizer em Lisboa (Eu s'o faria o CC e a transcricao no momento) , eu preciso de endere'co l'a ou 'e na loja do aeroporto que eu vi mencionada aqui no forum?
Para fazer na CRCivil do Porto, pode apenas mandar os documentos por CTT. No restante, siga a instrução do link que mandei.
Quanto a fazer em POA, ainda que faz na hora, todo atendimento presencial tem que ser agendado antes. Esse agendamento costuma demorar mais de 3 meses na maioria dos consulados. Então, esse "faz na hora", em alguns lugares pode demorar tanto qto pelo correio.
Outro detalhe: Embora para nacionalidade em geral não precisa traduzir os documentos que estão em inglês (há uma lei específica, que depois foi incorporada ao Regulamento da Nacionalidade), o mesmo não se aplica necessariamente para transcrição de casamento.
Sugiro que mande junto a cópia da certidão de casamento transcrita no BR, ou terá que traduzir a cert original da Inglaterra.
Também, se conseguir notarizar os documentos no consulado português, dispensa apostila. Vale para a identidade e o requerimento. Apresentando o documento original, e assinando o requerimento no consulado, diante do oficial. Não precisa entregar lá. Apenas fazer a notarização. (se o consulado de Londres não complicar, o que parece pouco provável)
Eu consegui um horário aqui no consulado de Londres, e já mandei outro email para o arquivo central sobre minhas correções.
Pois mandei um email no dia 23/05 e outro no dia 11/06 e at'e agora nao falaram nada. No pior dos casos vou bater o pé l'a no consulado, ja que at'e no email eles disseram que isso pode ser ajustado no consulado.
Só mais um comentário: Vc disse "Eu só faria o CC e a transcrição no momento". Para você que mora na Inglaterra, depois do Brexit, o Passaporte é o documento de viagem. O CC é a identidade, e que sendo o novo modelo, permite usar como documento de viagem na UE. Mas não permite por exemplo para os EUA, CA, ou Áustria. Talvez seu passaporte do UK cubra alguns desses países.
Não é uma boa ideia não fazer o PEP. Documento você pede enquanto tem o direito, não quando precisa dele, e pode não estar disponível.
No momento o meu passaporte Italiano ainda está válido (at'e 2027), por isso nao vejo a necessidade de fazer o Português. Mas com certeza antes dele vencer, o que eu vou renovar ser'a o de PT.
O Consulado Italiano 'e o pior lugar q existe hehe (pessoal mal educado, bagunça, nao respeitam os horários, parece q estão lá te fazendo um favor de graça, até o segurança 'e mal educado e nao ajuda nem em apontar qual fila 'e a correta para entrar, pq óbvio que a sinalização das filas na frente do consulado não 'e clara) e nao 'e s'o o daqui, mas acho q todos. (Um que outro deve se salvar)
Para o EUA eu uso o ESTA, então acho que qualquer um deles cobriria esse caso. Mas sim, eu nao confio só no CC para viajar, inclusive nunca nem levei a identidade Italiana. Sempre levo o passaporte por garantia.
Bom dia, só para dar uma atualização sobre meu caso… Estou voltando de mãos vazias do consulado de Londres.
Me informaram que ao contrário do que a Carla Ribeiro disse no e-mail dela, eles não fazem a averbação desses dados ali no consulado e tem q ser feitas onde o assento foi pedido. Mesmo eu mostrando o email da Carla q tbm menciona a flash, ela me disse que nada poderia ser feito até os dados estarem corrigidos.
A funcionária imprimiu um novo assento pra mim e pude ver q fizeram a averbação para adicionar o nome de meus avós, porém como não corrigiram o nome da minha mãe, eu teria q entrar em contato com o ACP novamente.
A ACP não me informou que fez a averbação dos dados no dia 20/06/2024. Isso só causa mais trabalho parte eles, já que as pessoas continuarão mandando e-mails para as correções até que se receba uma resposta positiva de que foram feitas.
ja desisti de ligar pois o telefone só toca e nunca é atendido por ninguém. Já tentei por dias e em horas diferentes, onde fiquei mais de 2 horas cada dia tentando ligar e só chama porém ninguém atende.
Lá vou eu, mais uma vez começar a enviar e-mails para a ACP pedindo que façam o mínimo e corrijam os dados, que por culpa deles, está incorreto. Nosso eu não posso nem culpar o sistema novo, já que erraram uma letra no nome da minha mãe.
Sinceramente espero que os outros tenham mais sorte que eu.
Terem feito uma correção parcial, é pq você provavelmente não pediu. Você seguiu o roteiro de requerimento do 1º e 2º post aqui? (clique)
Esta é a primeira vez que você menciona que o nome estava errado.
Nomes errados são o nº1, no topo da lista das prioridades a serem corrigidas. O modelo traz 3 itens comuns, para mostrar a forma. Você ajusta o conteúdo. Na minuta vc teria que incluir um item, pedindo a retificação do nome da requerente para X e no assento consta Y. Priorize o que precisa ser corrigido, na ordem de importância. Ignore itens irrelevantes ou que não precisam correção.
Obviamente a grafia tem que estar correta na certidão que enviou com o processo. Senão terá que retificar antes o documento brasileiro, apostilar, e enviar novamente para servir de base à retificação, e nesse caso cobrarão uma taxa pq o erro não foi deles.
Não adianta você tentar ligar lá. Há um mecanismo formal a ser seguido. Se você faz o esforço na direção errada, não vai chegar ao resultado. Não é uma questão apenas de ter sorte.
Se seu pedido foi feito correto, e eles não deram a devida atenção aos detalhes, você faz novo requerimento, mantendo a forma, mas com outro conteúdo, anexando o pedido anterior (em PDF), e pedindo a revisão. Num segundo pedido "bata mais forte", sem ofender.
1) O normal é pelo correio, um requerimento impresso em papel, e notarizado (firma reconhecida por autenticidade). Principalmente se tem que mandar algum documento de suporte para a sua petição.
2) Pode também fazer diretamente no balcão do IRN em PT.
3) Fazer por e-mail é uma simplificação, que se feita corretamente, em geral funciona para os casos simples (quando não precisa docs).
Mas se não funcionar, volte ao mecanismo formal, por carta.
Sim, eu segui a risca o roteiro ali. Mas nao sei pq eles adicionaram os nomes dos meus 4 avós e retificaram meu local de nascimento porém não corrigiram o nome da minha mãe.
Eu verifiquei novamente os documentos e o nome dela est'a correto em todos os documentos enviados, inclusive no assento portugues dela. Eu enviei mais um email com uma reclamação pra eles agora, vamos ver se fazem algo.
Advogados podem fazer essa correção em PT ou tem q ser a pessoa mesmo? Pq por correio vai levar muito tempo para mim, pois eu teria q pedir a documentação la do Brasil e quando chegasse aqui eu enviaria pra PT.
Se eu pedir por correio/for la pessoalmente, eu preciso de algum documento, visto que os documentos que enviei no pedido estao todos com a grafia correta?
Tbm estou pensando em eu mesmo ir pra Porto e fazer pessoalmente, ja q deve custar +- a mesma coisa que um advogado vai cobrar. Pelo menos assim eu tomo um bom vinho e como uns pasteis de nata hehe
Pode apenas enviar outro email, pedindo a retificação do que esqueceram.
Se a documentação que enviou antes está correta, não tem que mandar de novo. Eles já têm.
Talvez a maneira como pediu para corrigir o nome não tenha ficado clara para eles. Tem que ficar claro, dizendo como está grafado, e como seria o correto, em negrito. Pode por em itens separados para destacar, ou pode fundir 1 e 2 no mesmo item, se preferir.
1) A grafia do nome Ismneia está incorreta, deveria ser Ismênia, como descrito a seguir;
2) Retificar para Nome próprio: Ismênia; Apelidos: Santos Anjos, em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023.
-o-o-
Ficou um pouco misturado algumas coisas no post anterior. Imagino que está considerando ir ao Porto para pedir o CC e PEP.
Pode aproveitar se estiver indo de férias, e fazer. Mas ir para isso acho que não compensa.
E de qualquer forma, a retificação já precisa estar pronta quando você for fazer os documentos. São coisas independentes.
A retificação se resolve por email, em poucos dias. Não precisa advogado. Não adianta ir pessoalmente.
O CC e PEP só faz pessoalmente, ou no consulado, ou numa conservatória em PT. Para fazer em 2 dias, só em Lisboa ou no Porto, e com agendamento feito pelo menos 6 semanas antes.
Eu pedi das seguintes formas em diferentes emails.
O nome da minha mãe está incorreto, peço que por favor corrija para Karen em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023. E não KEren como consta no assento de nascimento.
O nome da minha mãe está incorreto, peço que por favor corrija para Karen.
O nome da minha mãe está incorreto, ao invés de E é A na segunda letra
Atual: Keren
Correto: Karen
Mais que isso, só se eu mandar a minha mãe ir l'a digitar pra eles hehehe
Eu estava pensando em ir para Porto somente para ajustar esses dados, pq at'e hj nao obtive resposta das correções. Só fiquei sabendo que eles tinham feito as correções pq a moça do consulado me disse, dai eu pedi pra atualizarem a imagem do meu assento de nascimento e pude ver as mudan'cas.
o CC e PEP eu posso fazer aqui em Londres mesmo, s'o as correções q estão dando dor de cabeça, pela falta de comunicacao por parte deles.
Requerimento é diferente. Bem "seco". Você não pede "por favor".
Você "requer" algo que considera ser seu direito. Eles vão examinar, e te responder, deferindo e fazendo, ou indeferindo.
O requerimento é um instrumento formal, e exige uma resposta formal. Não tem firulas, de abertura, agradecimentos, "poderia por favor".
Ou você tem o direito, e será feito, ou não tem o direito, e eles explicam por que, geralmente citando a lei.
Baseado na resposta deles, você monta a sua contra-argumentação. Cita leis e artigos que suportam seu pedido. Apresenta documentos que apoiam seu caso. A cada interação precisa apresentar algum fato novo. O que foi apresentado antes já foi considerado, e respondido.
Não está sendo mal educado ali. Tem o tratamento próprio, normalmente por extenso.
Tem sua argumentação, e a lei em que se apoia. No caso "o princípio da certeza registal", que para você pode não dizer muito, mas tanto Conservadores, como Oficiais de Registos, são advogados especializados na área. Eles entenderão claramente que se trata do art-92 do Código de Registo Civil, itens 1, 2, e 3. Não é preciso dizer, nem citar o texto da lei. Eles sabem, eu sei, e isso basta em 99% dos casos.
Se estiver pedindo várias coisas, deve numerar cada item. O Conservador pode deferir um, e indeferir outro. A numeração ajuda a expor com clareza os vários itens a serem considerados. Usando negrito e maiúsculas, para destacar do texto.
1) A grafia do nome próprio Keren está incorreta, deveria ser KAREN, com a letra "A", como descrito a seguir;
2) O nome e apelido corridos. Retificar o Nome próprio: Karen; Apelidos: Santos Anjos, em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023.
3) No campo Naturalidade, consta apenas a nacionalidade. Peço que seja corrigida para: Fortaleza, República Federativa do Brasil.
4) O nome dos avós foi omitido. Peço incluir Avós paternos: Joaquim dos Anjos e Maria José Anjos; Avós maternos: José Antônio dos Santos e Maria dos Santos.
5) [...]
-=-=-
Siga o roteiro, sem mudar o que está ali. Cada coisa tem sua função. Ponha apenas o que não foi corrigido ainda, segundo a lista que foi apresentada dos erros retificáveis.
E não repita coisas que já foram pedidas antes. Exceto se não tiverem sido atendidos nem respondidos. Cada Requerimento enviado, passa a fazer parte de seu processo.
Comentários
Boa noite pessoal.
Vou compartilhar com vocês minha experiência no dia de hoje.
Fui no Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre, levei toda a documentação para fazer a transcrição. Esta foi a segunda vez, fui na semana passada e tinha um erro em minha certidão de casamento (ratiei na verdade, não percebi uma letra errada no nome da mãe da minha esposa).
Pois bem, fui atendido hoje (consegui agendamento bem seguido) e entreguei a documentação às 10h.
Às 11h36min a funcionária do consulado me mandou e-mail com o seguinte dizer:
Achei incrível a rapidez do negócio hahahaha.
Abraços.
Pessoal, tenho uma dúvida.
Eu sendo o requerente da transcrição do meu casamento, eu preciso enviar o meu RG autenticado e apostilado ou somente o meu registo portugues é o suficiente? A transcrição seria pelo CRC do Porto. Obrigado.
@raphafcruz
Tem que mandar a identidade dos dois, autenticada e apostilada
(se entregar pessoalmente, basta apresentar o original no balcão ou no consulado, e autenticar por um oficial português)
A identidade pode ser: RG, CIN, Passaporte, Cartão de Cidadão, ou Cartão de Residente.
Em qualquer dos casos, se for enviar pelo correio, e a cópia foi autenticada no BR, precisa ser apostilado.
Obrigado @gandalf. Como pretendo enviar pelos correios, vou fazer a copia apostilada do meu RG e da minha esposa para enviar junto com os outros documentos e a minuta de requerimento.
O que estou considerando para envio ao CRC do Porto, após sua informação:
Requerimento para transcrição do casamento preenchido e sem rasuras, datado e assinado presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE (NÃO PRECISA DE APOSTILAMENTO)
Certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida (APOSTILADA) - Sem pacto antenupcial, no meu caso.
Certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – de inteiro teor (digitada), emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida (APOSTILADA)
Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa
RG do requerente e nubente estrangeiro emitido a menos de 10 anos (APOSTILADO)
Estaria correto essa lista?
Obrigado.
@raphafcruz
O RG autenticado e apostilado é só de quem assina o requerimento. O restante parece certo.
Confira a lista de documentos que está aqui.
Como funciona transcrição de união estável e cidadania com pessoa do mesmo sexo? É solicitado algum documento complementar? Filha em comum de 4 anos.
@Brenda
A união estável tem o mesmo efeito do casamento para efeito de nacionalidade. Tem que estar registada, e fazer a homologação de sentença com ajuda de advogado português.
Para efeito de redução de tempo, são várias regras.
Mas Pode tentar, de qualquer forma. Para a homologação da sentença vai levar 6+ meses, e depois até chegar na análise do processo, já terá o limite mínimo legal de 5 anos. O máximo que pode acontecer é o processo parar, e ficar esperando completar o limite de tempo legal.
Como o processo leva 2-3 anos, certamente não será problema.
Boa tarde pessoal, queria relatar a conclusão do meu processo, bom, para quem acompanhou sabe que eu estava tentando fazer uma transcrição do casamento, consegui agendamento pelo sistema fui para o Rio de Janeiro levando os documentos necessários e já foi concluído a transcrição (demorou cerca de 20 dias, porém não havia recebido o e-mail por isso estou apenas relatando agora), foram muito simpáticos e atenciosos, o atendimento lá é excelente, havia dito que era do PR e eles me atenderam sem problemas, acabei fazendo um pedido de CC também e eles enviaram há mim aqui no PR, disseram que não havia problema desde que eu reunisse os documentos necessários (apostilamento feito em território do RIO), acabei contatando um advogado para usar o endereço dele para caso voltasse meus documentos estivesse em um endereço do RIO, para quem desejar fazer esse processo em outro estado é necessário apostilar no estado que for fazer a transcrição, atualmente no Rio está bem rápido, apenas fui presencialmente pois também fui fazer meu CC, não sei se eles sempre vão atender pessoas de outros estados, por que já foi falado nesse fórum que não atendiam, eu perguntei antes a eles se eles atendiam e me disseram que atendem desde que reúna os documentos necessários (enviem um e-mail antes confirmando para não perderem viagem), bom, esse fórum foi de grande ajuda para mim resolver as questões, obrigado especial ao @gandalf e @Leticialele, aliás, tenho uma última questão kkkk, minha transcrição ficou pronta mas ela veio mostrando que o casamento foi Católico, tem algum problema? No requerimento eu coloquei que foi Católico e Civil, há algum problema ou está certo assim mesmo? Obrigado.
@Álvaro17 , não tem problema algum ter saído casamemto católico.
Boa sorte nos próximos passos!
Muito obrigado por toda ajuda, vocês são demais.
@gandalf minha dúvida é que eu serei o requerente da minha transcrição de casamento e eu vou mandar o meu assento português para realizar a transcrição. Eu deveria mesmo assim enviar o RG ou o passaporte autenticado e apostilado? Obrigado.
P.S: Eu ainda não tenho o cartão cidadão. Só vou fazer o pedido após completar a transcrição.
@raphafcruz
Sim, precisa da identidade de quem assina o requerimento.
Pode ser o RG, CIN, Passaporte, CC, ou PEP.
Se fizer no BR, precisa estar autenticado e apostilado. Se fizer no consulado, cada um tem regras próprias, a conferir no site.
Obrigado pela resposta @gandalf. Abraços.
@raphafcruz
Esclarecimento: "Se fizer [a cópia do documento] no BR, precisa estar autenticada e apostilada.
Se fizer [a transcrição] no consulado, cada um tem regras próprias, a conferir no site."
Se faz numa CRCivil em PT pelo correio, tem que mandar a cópia da identidade legalizada, e por isso precisa ser autenticada e apostilada para qualquer dos documentos de identidade mencionados anteriormente. (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação se for doc do BR)
Se faz num Consulado, eles têm suas próprias regras. No consulado do Rio por exemplo não pedem. Assumem que como o requerimento assinado, é reconhecido por autenticidade e apostilado, o Cartório é quem confere com o RG. São Paulo também não pede.
Bom dia, @RogerioS tudo bem?
Espero que tu e tua familia nao tenham sido afetados pela enchente e estejam todos bem.
Como tu fez pra conseguir horario no consulado de Poa? Eu lembro que tentei conseguir horário para fazer a transcrição de casamento dos meus pais, porém não tinha nenhuma informação no site deles nem nada.
Eu to querendo transcrever meu casamento, e estava pensando em mandar pra outro lugar, mas se da pra ir pessoalmente e sair mais rapido, melhor ainda hehe.
obrigado!
Alguém sabe se é possível fazer a transcrição de casamento em uma conservatória de PT sendo que meu casamento foi realizado em Londres?
Eu entrei em contato com o consulado de Porto Alegre e a responsável pela transcrição em Poa me disse que eu não posso fazer por ali.
"Quando vocês casam em outros países é no próprio país que devem fazer as averbações junto ao consulado português que lá está, pois não sabemos quais são os acordos ou regras usadas nesse país para com o outro."
Eu achei estranha essa resposta dela, pq eu imaginei q se um país tem acordo com PT, ele valeria para todos os consulados. Até pq o Reino Unido faz parte daquela "convencao de Haia"
Eu até faria em Londres, mas para fazer aqui eu preciso do cartão cidadão, e pelo jeito nunca tem horário disponível para tirar o cartão cidadão.
@Chiapa
Você está enganado na maioria das coisas que imagina.
1) Sim, você pode fazer a transcrição do casamento no consulado português em Londres. Só precisa do assento, da certidão da esposa, e de um documento válido. Pode ser o seu RG, CIN, ou Passaporte brasileiro (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação). Verifique no site do consulado.
Documentos de maiores emitidos no consulado não trazem a filiação. Se mora na Inglaterra por muito tempo, e renovou seu passaporte no consulado, não funciona. Verifique e informe se for o caso. Renove seu documento no BR quando tiver oportunidade.
Busquei no site do consulado de Londres, e não tem "transcrição de casamento realizado no estrangeiro" como é usual. Podem ser reminiscências pré-Brexit. Inglaterra tem um status especial junto a PT. Vc teria que perguntar lá como se faz, mas certamente deve existir.
2) Você até poderia fazer em POA. Basta ter um endereço lá (pais ou parentes). Só faz pessoalmente.
3) Você pode fazer a transcrição em qualquer Conservatória Civil de PT. A maioria só faz pessoalmente, mas algumas aceitam pelo correio. Entre elas, a CRCivil do Porto. Você manda os documentos, eles analisam, e então mandam as instruções para o pagamento por email.
Pelo correio está demorando 4-5 meses. Pessoalmente, a maioria faz no mesmo dia, entra com os documentos, sai com o assento.
aqui: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/6401/#Comment_6401
4) Se vai fazer seu CC e PEP em Lisboa (em 2 dias), pode fazer também a transcrição do casamento no mesmo local. Pede os 3 no mesmo dia.
@gandalf @Chiapa
O consulado em Londres tem a informação sobre transcrição "escondida" no meio do tópico Registo de Casamento. Tem sub seções específicas para transcrições de casamentos no Reino Unido e em terceiros países. Fazem por correios os realizados no Reino Unido (não fica claro se fazem por via postal para casamentos em terceiros países; acho que não):
https://londres.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#registo-de-casamento
E, aparentemente, para o cidadão PT, exigem o CC (nem passaporte aceitam). Está na lista de documentos ao fim do formulário para transcrição:
https://londres.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/casamento_1_pt_rev.pdf
Parece que cada consulado inventa suas próprias regras e requisitos para fazer um mesmo procedimento.
Bom dia, @gandalf @CarlosASP
Obrigado pelas respostas.
Minha ideia era fazer em POA (Meus pais moram l'a e eu ainda tenho conta no banco, entao seria f'acil conseguir comprovante) pq o RogerioS disse q a transcri'cao dele saiu no mesmo dia. Porem, quando eu mandei um email para a respon'savel pelas transcricoes de Poa, ela disse:
"Quando vocês casam em outros países é no próprio país que devem fazer as averbações junto ao consulado português que lá está, pois não sabemos quais são os acordos ou regras usadas nesse país para com o outro."
Eu perguntei se eu poderia transcrever no consulado Brasileiro aqui e depois levar o documento Brasileiro para l'a, porem ela disse:
"Não é só transcrever no Consulado Brasileiro não. É no português também aí, pois como já disse não sei quais são as normais em relação a casamentos aí efetuados."
Aqui em Londres, o CC 'e obrigatorio como o CarlosASP falou. Eu tamb'em tinha chegado nesse PDF dizendo que nem o passaporte serve para fazer a transcricao.
Se eu fizer em Lisboa (Eu s'o faria o CC e a transcricao no momento) , eu preciso de endere'co l'a ou 'e na loja do aeroporto que eu vi mencionada aqui no forum?
Mto obrigado!
@Chiapa
Para fazer na CRCivil do Porto, pode apenas mandar os documentos por CTT. No restante, siga a instrução do link que mandei.
Quanto a fazer em POA, ainda que faz na hora, todo atendimento presencial tem que ser agendado antes. Esse agendamento costuma demorar mais de 3 meses na maioria dos consulados. Então, esse "faz na hora", em alguns lugares pode demorar tanto qto pelo correio.
Outro detalhe: Embora para nacionalidade em geral não precisa traduzir os documentos que estão em inglês (há uma lei específica, que depois foi incorporada ao Regulamento da Nacionalidade), o mesmo não se aplica necessariamente para transcrição de casamento.
Sugiro que mande junto a cópia da certidão de casamento transcrita no BR, ou terá que traduzir a cert original da Inglaterra.
Também, se conseguir notarizar os documentos no consulado português, dispensa apostila. Vale para a identidade e o requerimento. Apresentando o documento original, e assinando o requerimento no consulado, diante do oficial. Não precisa entregar lá. Apenas fazer a notarização. (se o consulado de Londres não complicar, o que parece pouco provável)
Obrigado, @gandalf
Eu consegui um horário aqui no consulado de Londres, e já mandei outro email para o arquivo central sobre minhas correções.
Pois mandei um email no dia 23/05 e outro no dia 11/06 e at'e agora nao falaram nada. No pior dos casos vou bater o pé l'a no consulado, ja que at'e no email eles disseram que isso pode ser ajustado no consulado.
Quando eu tiver alguma atualização eu posto aqui.
@Chiapa
Perfeito. Boa sorte no consulado.
Só mais um comentário: Vc disse "Eu só faria o CC e a transcrição no momento". Para você que mora na Inglaterra, depois do Brexit, o Passaporte é o documento de viagem. O CC é a identidade, e que sendo o novo modelo, permite usar como documento de viagem na UE. Mas não permite por exemplo para os EUA, CA, ou Áustria. Talvez seu passaporte do UK cubra alguns desses países.
Não é uma boa ideia não fazer o PEP. Documento você pede enquanto tem o direito, não quando precisa dele, e pode não estar disponível.
Obrigado pela dica, @gandalf
No momento o meu passaporte Italiano ainda está válido (at'e 2027), por isso nao vejo a necessidade de fazer o Português. Mas com certeza antes dele vencer, o que eu vou renovar ser'a o de PT.
O Consulado Italiano 'e o pior lugar q existe hehe (pessoal mal educado, bagunça, nao respeitam os horários, parece q estão lá te fazendo um favor de graça, até o segurança 'e mal educado e nao ajuda nem em apontar qual fila 'e a correta para entrar, pq óbvio que a sinalização das filas na frente do consulado não 'e clara) e nao 'e s'o o daqui, mas acho q todos. (Um que outro deve se salvar)
Para o EUA eu uso o ESTA, então acho que qualquer um deles cobriria esse caso. Mas sim, eu nao confio só no CC para viajar, inclusive nunca nem levei a identidade Italiana. Sempre levo o passaporte por garantia.
Bom dia, só para dar uma atualização sobre meu caso… Estou voltando de mãos vazias do consulado de Londres.
Me informaram que ao contrário do que a Carla Ribeiro disse no e-mail dela, eles não fazem a averbação desses dados ali no consulado e tem q ser feitas onde o assento foi pedido. Mesmo eu mostrando o email da Carla q tbm menciona a flash, ela me disse que nada poderia ser feito até os dados estarem corrigidos.
A funcionária imprimiu um novo assento pra mim e pude ver q fizeram a averbação para adicionar o nome de meus avós, porém como não corrigiram o nome da minha mãe, eu teria q entrar em contato com o ACP novamente.
A ACP não me informou que fez a averbação dos dados no dia 20/06/2024. Isso só causa mais trabalho parte eles, já que as pessoas continuarão mandando e-mails para as correções até que se receba uma resposta positiva de que foram feitas.
ja desisti de ligar pois o telefone só toca e nunca é atendido por ninguém. Já tentei por dias e em horas diferentes, onde fiquei mais de 2 horas cada dia tentando ligar e só chama porém ninguém atende.
Lá vou eu, mais uma vez começar a enviar e-mails para a ACP pedindo que façam o mínimo e corrijam os dados, que por culpa deles, está incorreto. Nosso eu não posso nem culpar o sistema novo, já que erraram uma letra no nome da minha mãe.
Sinceramente espero que os outros tenham mais sorte que eu.
@Chiapa
Terem feito uma correção parcial, é pq você provavelmente não pediu. Você seguiu o roteiro de requerimento do 1º e 2º post aqui? (clique)
Esta é a primeira vez que você menciona que o nome estava errado.
Nomes errados são o nº1, no topo da lista das prioridades a serem corrigidas. O modelo traz 3 itens comuns, para mostrar a forma. Você ajusta o conteúdo. Na minuta vc teria que incluir um item, pedindo a retificação do nome da requerente para X e no assento consta Y. Priorize o que precisa ser corrigido, na ordem de importância. Ignore itens irrelevantes ou que não precisam correção.
Obviamente a grafia tem que estar correta na certidão que enviou com o processo. Senão terá que retificar antes o documento brasileiro, apostilar, e enviar novamente para servir de base à retificação, e nesse caso cobrarão uma taxa pq o erro não foi deles.
Não adianta você tentar ligar lá. Há um mecanismo formal a ser seguido. Se você faz o esforço na direção errada, não vai chegar ao resultado. Não é uma questão apenas de ter sorte.
Se seu pedido foi feito correto, e eles não deram a devida atenção aos detalhes, você faz novo requerimento, mantendo a forma, mas com outro conteúdo, anexando o pedido anterior (em PDF), e pedindo a revisão. Num segundo pedido "bata mais forte", sem ofender.
1) O normal é pelo correio, um requerimento impresso em papel, e notarizado (firma reconhecida por autenticidade). Principalmente se tem que mandar algum documento de suporte para a sua petição.
2) Pode também fazer diretamente no balcão do IRN em PT.
3) Fazer por e-mail é uma simplificação, que se feita corretamente, em geral funciona para os casos simples (quando não precisa docs).
Mas se não funcionar, volte ao mecanismo formal, por carta.
Bom dia, @gandalf
Obrigado pela resposta.
Sim, eu segui a risca o roteiro ali. Mas nao sei pq eles adicionaram os nomes dos meus 4 avós e retificaram meu local de nascimento porém não corrigiram o nome da minha mãe.
Eu verifiquei novamente os documentos e o nome dela est'a correto em todos os documentos enviados, inclusive no assento portugues dela. Eu enviei mais um email com uma reclamação pra eles agora, vamos ver se fazem algo.
Advogados podem fazer essa correção em PT ou tem q ser a pessoa mesmo? Pq por correio vai levar muito tempo para mim, pois eu teria q pedir a documentação la do Brasil e quando chegasse aqui eu enviaria pra PT.
Se eu pedir por correio/for la pessoalmente, eu preciso de algum documento, visto que os documentos que enviei no pedido estao todos com a grafia correta?
Tbm estou pensando em eu mesmo ir pra Porto e fazer pessoalmente, ja q deve custar +- a mesma coisa que um advogado vai cobrar. Pelo menos assim eu tomo um bom vinho e como uns pasteis de nata hehe
@Chiapa
Não se justifica um advogado para a retificação.
Pode apenas enviar outro email, pedindo a retificação do que esqueceram.
Se a documentação que enviou antes está correta, não tem que mandar de novo. Eles já têm.
Talvez a maneira como pediu para corrigir o nome não tenha ficado clara para eles. Tem que ficar claro, dizendo como está grafado, e como seria o correto, em negrito. Pode por em itens separados para destacar, ou pode fundir 1 e 2 no mesmo item, se preferir.
1) A grafia do nome Ismneia está incorreta, deveria ser Ismênia, como descrito a seguir;
2) Retificar para Nome próprio: Ismênia; Apelidos: Santos Anjos, em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023.
-o-o-
Ficou um pouco misturado algumas coisas no post anterior. Imagino que está considerando ir ao Porto para pedir o CC e PEP.
Pode aproveitar se estiver indo de férias, e fazer. Mas ir para isso acho que não compensa.
E de qualquer forma, a retificação já precisa estar pronta quando você for fazer os documentos. São coisas independentes.
A retificação se resolve por email, em poucos dias. Não precisa advogado. Não adianta ir pessoalmente.
O CC e PEP só faz pessoalmente, ou no consulado, ou numa conservatória em PT. Para fazer em 2 dias, só em Lisboa ou no Porto, e com agendamento feito pelo menos 6 semanas antes.
obrigado pela resposta, @gandalf
Eu pedi das seguintes formas em diferentes emails.
O nome da minha mãe está incorreto, peço que por favor corrija para Karen em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023. E não KEren como consta no assento de nascimento.
O nome da minha mãe está incorreto, peço que por favor corrija para Karen.
Mais que isso, só se eu mandar a minha mãe ir l'a digitar pra eles hehehe
@gabrielgois--------------------
Eu estava pensando em ir para Porto somente para ajustar esses dados, pq at'e hj nao obtive resposta das correções. Só fiquei sabendo que eles tinham feito as correções pq a moça do consulado me disse, dai eu pedi pra atualizarem a imagem do meu assento de nascimento e pude ver as mudan'cas.
o CC e PEP eu posso fazer aqui em Londres mesmo, s'o as correções q estão dando dor de cabeça, pela falta de comunicacao por parte deles.
Desculpa Gabriel, te marquei ali sem querer e nao consigo mais editar hehe
@Chiapa
Requerimento é diferente. Bem "seco". Você não pede "por favor".
Você "requer" algo que considera ser seu direito. Eles vão examinar, e te responder, deferindo e fazendo, ou indeferindo.
O requerimento é um instrumento formal, e exige uma resposta formal. Não tem firulas, de abertura, agradecimentos, "poderia por favor".
Ou você tem o direito, e será feito, ou não tem o direito, e eles explicam por que, geralmente citando a lei.
Baseado na resposta deles, você monta a sua contra-argumentação. Cita leis e artigos que suportam seu pedido. Apresenta documentos que apoiam seu caso. A cada interação precisa apresentar algum fato novo. O que foi apresentado antes já foi considerado, e respondido.
Na forma, é assim como escrevi: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/7052/#Comment_7052
Não está sendo mal educado ali. Tem o tratamento próprio, normalmente por extenso.
Tem sua argumentação, e a lei em que se apoia. No caso "o princípio da certeza registal", que para você pode não dizer muito, mas tanto Conservadores, como Oficiais de Registos, são advogados especializados na área. Eles entenderão claramente que se trata do art-92 do Código de Registo Civil, itens 1, 2, e 3. Não é preciso dizer, nem citar o texto da lei. Eles sabem, eu sei, e isso basta em 99% dos casos.
Se estiver pedindo várias coisas, deve numerar cada item. O Conservador pode deferir um, e indeferir outro. A numeração ajuda a expor com clareza os vários itens a serem considerados. Usando negrito e maiúsculas, para destacar do texto.
1) A grafia do nome próprio Keren está incorreta, deveria ser KAREN, com a letra "A", como descrito a seguir;
2) O nome e apelido corridos. Retificar o Nome próprio: Karen; Apelidos: Santos Anjos, em conformidade com os documentos enviados no processo de nacionalidade 4321/2023.
3) No campo Naturalidade, consta apenas a nacionalidade. Peço que seja corrigida para: Fortaleza, República Federativa do Brasil.
4) O nome dos avós foi omitido. Peço incluir Avós paternos: Joaquim dos Anjos e Maria José Anjos; Avós maternos: José Antônio dos Santos e Maria dos Santos.
5) [...]
-=-=-
Siga o roteiro, sem mudar o que está ali. Cada coisa tem sua função. Ponha apenas o que não foi corrigido ainda, segundo a lista que foi apresentada dos erros retificáveis.
E não repita coisas que já foram pedidas antes. Exceto se não tiverem sido atendidos nem respondidos. Cada Requerimento enviado, passa a fazer parte de seu processo.