Transcrição de casamento: dicas e informações gerais

Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)

- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas ou do cônjuge português ( se ambos forem portugueses)

- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas

- Pagamento via cartão de crédito ou transferencia bancária de €120 Euros .

- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório, ou apostilado se enviado para o consulado.

- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento

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Comentários

  • Comentário sobre Transcrições de Casamento...

    Existem diferenças significativas entre um processo de Atribuição/Aquisição da Nacionalidade Portuguesa e uma Transcrição de Casamento...

    Ao final de um processo de Atribuição/Aquisição de Nacionalidade...O Estado Português "pode" conceder a Nacionalidade Portuguesa ao Requerente do processo...Algo de muita importância e responsabilidade por parte tanto do Estado Português quanto para aquele que pleiteia essa segunda Nacionalidade...

    Já uma Transcrição de Casamento vem a ser o Registo em Portugal do Casamento de um Cidadão Português que foi realizado no estrangeiro...(Não cabe ao Estado Português julgar se concede ou não algo ao requerente da Transcrição do Casamento)...Eles apenas verificam a veracidade dos documentos recebidos...Isto pela conferência das Apostilas...Autenticações...E reconhecimentos de firma...Etc...E conferem se o pagamento foi realizado corretamente...

    Ou seja...

    Para que a Transcrição do Casamento seja Registada em Portugal basta que sejam apresentados os documentos das partes que comprovem a realização do Casamento realizado o estrangeiro e que se proceda ao pagamento dos Emolumentos referentes ao serviço que será prestado pelos Registos de Portugal...

    Dito isto...Cabe observar que NÃO existe a possibilidade de acompanhamento da Transcrição do Casamento da maneira como se faz com os processos de Atribuição/Aquisição da Nacionalidade Portuguesa...

    As Transcrições de Casamento em Portugal...:

    NÃO tem número de processo...;

    NÃO tem senha de acompanhamento...;

    NÃO caem em exigência...;

    NÃO são enviadas notificações sobre status ou finalização da Transcrição...

    Se a documentação enviada e o pagamento efetuado estiverem 100% de acordo com as determinações da Conservatória escolhida para realizar a Transcrição...O requerente receberá o Assento de Casamento em sua casa por Correios...

    Se algo estiver em desacordo com as exigências para a realização da Transcrição...O requerente receberá os documentos e o Vale Postal de volta...

    Ou seja...Em se tratando de Transcrições de Casamento...O mais importante é pesquisar muito e seguir todas as orientações disponíveis para não cometer nenhum equívoco...

    Depois que os documentos para a realização da Transcrição do Casamento forem despachados para a Conservatória escolhida só resta aguardar que a correspondência com o Assento de Casamento...(Ou os Documentos devolvidos)...Cheguem no endereço do requerente...(Informado no requerimento)...

  • Boa Tarde...

    Para quem decide enviar Transcrição de casamento + Atribuição de Menor de idade vou deixar aqui um relato...

    Enviamos Uma Atribuição de menor + Transcrição de Casamento para Tondela...Os documentos foram recebidos no dia 28/10/2019...Em Janeiro recebemos a Certidão de Nascimento Portuguesa do Menor...O Registo tem data de 06/12/2019...

    Depois de um mês sem receber nenhuma informação sobre a Transcrição de Casamento resolvemos entrar em contato com Tondela...

    Por telefone confirmamos o recebimento da Certidão de Nascimento do Menor por correio e manifestamos nossa preocupação pela falta de qualquer tipo de notificação acerca da Transcrição...Na ocasião informamos ao atendente que acreditávamos que em casos de envio simultâneo de Atribuição de Menor + Transcrição de Casamento dos Pais...Acreditávamos que a Transcrição deveria ser concluída ANTES de que se pudesse iniciar a Atribuição do filho menor de idade...Daí o motivo do contato por telefone...

    A resposta do atendente foi a seguinte...:

    NÃO SÃO EM TODOS OS CASOS de envio conjunto de Atribuição de Menor + Transcrição do Casamento dos Pais em que é OBRIGATÓRIA a conclusão da Transcrição ANTES da Atribuição da Nacionalidade Portuguesa do Filho menor...

    Para finalizar...Segundo informação de Tondela obtida por telefone essa semana...A Transcrição do Casamento dos pais do Menor foi concluída no dia 29/04/2020...(Ainda não recebemos a Certidão de Casamento)...

    Esse relato serve apenas para esclarecer que as Transcrições de Casamento enviadas em uma mesma remessa junto com a Atribuição do filho Menor PODEM não ser concluídas tão rápido como todos nós que enviávamos processos assim para Tondela acreditávamos...

  • MarciaMarcia Moderador*

    Olá, @NiltonHessel,

    tudo bem? Obrigada pelo relato!!!

  • Olá @Marcia ...

    Tudo em Paz...E Você...?

    Bom "Te ver" por aqui...

    : )

  • Olá Boa Noite,


    A xerox autenticada do RG precisa estar dentro da validade (digo isto porque tenho uma xerox autenticada (cópia) do ano passado quando dei entrada no processo de atribuição de minha avó. Mais uma dúvida...Ela por ter 90 anos necessita novamente de ter que comparecer ao consulado aqui do Rio de Janeiro para outra prova de vida?


    Desde já agradeço.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @robertasouza151181 aconselho a tirar uma nova cópia do R.G.Se o processo da sua avó ja foi enviado nao será preciso uma nova prova de vida.

  • FerreiraFerreira Usuário

    Prezados amigos. Enviei documentação para transcrição do casamento dos meus pais, para PD, no dia 15 de julho, via EMS correios., juntamente com o VP. Ainda não chegou lá. Alguém sabe informar como andam os prazos ultimamente? Essa demora é normal?

  • @Ferreira , por vezes o acompanhamento por meio do CTT é mais atualizado do que pelos Correios brasileiro.

    Entre com seu código do EMS local na página de rastreamento deles e você obterá tanto o novo código de Portugual como as informações de rastreamento.


  • FerreiraFerreira Usuário

    Obrigado, @cerqueirasa . É o que tenho feito. Infelizmente ainda não chegou.

  • FerreiraFerreira Usuário

    Saudações amigos. Hoje fui numa agência dos Correios aqui no Rio de Janeiro, pedir informações sobre o VP que enviei para PD em 14/07/2020. O atendente me falou que aparece no status QUITADO. Alguém sabe o que isso significa ? O atendente não soube informar....

  • Saudações amigos. Fiz contato com a Conservatória de PD dia 06/08 e eles me responderam o seguinte:

    "Exmo. Senhor Informo que apenas recebemos o vale postal, pelo que, estamos ainda a aguardar os documentos .Cumprimentos A equipa de trabalho".

    Hoje consultei o sitio do CTT e já aparece o status dos documentos que enviei pelos Correios como

    sábado, 8 Agosto 2020 05:43 Expedição Nacional - Centro de Tratamento Lisboa (MARL)

    Agora é torcer para chegar logo em PD, pois o Vale vence dia 14/08 !

  • Prezados amigos, a título de informação geral, atualizo minha situação: com relação à transcrição enviada para PD:

    Data do envio dos documentos: 14/07/2020, pelos Correios (EMS)

    Envio do VP: mesmo dia, 14/07/2020

    Documentos recebidos em PD: 10/08/2020, (recebido por ANA)

  • Boa noite!

    Primeiramente, obrigado por me aceitar no fórum.

    Estou buscando a nacionalidade de meu avô, porém pretendo não realizar a transcrição de casamento de seus pais, pois quem foi o declarante de seu nascimento foi o português.

    Também não pretendo realizar a transcrição de minha mãe pois o declarante foi meu avô, descendente.

    1. Diante disso, as conservatórias aceitam normalmente o pedido de atribuição de cidadania desta forma, sem a transcrição? Ou possui alguma conservatória específica?

    2. Sabem se existe algum problema, em relrelação a minha cidadania, pois o casamento de meus pais foi 3 meses após meu nascimento, depois tive 2 dois irmãos e meus pais permanecem casados até hoje.

    E por último, gostaria da opinião de vocês, se seria válido esperar a vigência da nova lei para assim eu pedir atribuição da cidadania de minha mãe, por ser neta, pois no caso do meu avô minha mãe é fruto do primeiro casamento, após houve divórcio e depois outro casamento e mais 2 filhos. Todos os filhos o declarante foi o meu avô, descendente. Por esse motivo, penso em não fazer as transcrições de casamento do português e principalmente do meu avô, pois o processo se tornaria muito caro.

    Gostaria da ajuda de todos, para eu conseguir trilhar o melhor caminho!

    Obrigado!

  • gandalfgandalf Usuário

    @MrFreitas

    No caso de seu avô, se ambos os pais dele eram portugueses, casados no Brasil, a transcrição de casamento é obrigatória. A dispensa só ocorre quando o pai é português. Quando o seu avô nasceu? É quase certo que a transcrição dos bisavós será obrigatória (se casaram no BR).

    Para o seu processo não há transcrição a fazer, porque os seus pais não eram casados. Basta uma carta com seu RG e CPF declarando que seus pais fulano e sicrana não eram casados por ocasião de seu nascimento, certificada por autenticidade, e apostilada. Essa carta substitui a transcrição, e pode fazer a sua nacionalidade por qualquer conservatória que deseje. Não há problema algum. Se você nasceu após 1978, e seu pai foi o declarante antes de 1 ano, fica ainda melhor. Pode opcionalmente mandar a certidão de casamento em inteiro teor, apostilada. Ela vai mostrar que o casamento se deu após seu nascimento, e não precisa da carta. Sua escolha: a carta de 3 linhas, ou a certidão de casamento em inteiro teor.

    Para os seus irmãos, nascidos depois do casamento, depende quem está se tornando português. Entendi pela pergunta que é a mãe. Nesse caso a transcrição será obrigatória antes de fazer a nacionalidade dos irmãos.

    Faça a de seu avô primeiro. Depois a da sua mãe. Depois você pergunta. Estará livre pra fazer a sua com a carta, sem transcrição.

  • @gandalf

    Somente o meu bisavô era Português e se casaram no BR. Estou tentando achar a certidão de nascimento de minha bisavó, hoje solicitei uma busca e se caso encontrar irei transcrever o casamento de meus bisavós, acredito ser mais seguro, mesmo o meu bisavô sendo o declarante do nascimento de meu avô. Agora se não encontrar, não sei se estou correto, não faço a transcricao de casamento de meus bisavós, peço a negativa, apostilo e junto ao processo de cidadania de meu avô, sem a transcrição de seus pais. Respondendo sua pergunta ele nasceu em 1946.

    Sim eu nasci em 1979 e meu pai foi declarante depois de 3 meses.

    Isso mesmo, minha mãe estará se tornando a portuguesa e pelos meus irmãos irei fazer a transcrição de casamento de minha mãe, farei a carta e juntarei.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 2020

    @MrFreitas

    Sendo processo por 1C, se você está com os documentos prontos, poderia mandar por Almada.

    Não exigem transcrição nesse caso, aceitam por DHL, e estão muito rápidos (6 semanas). É um risco porque há poucos relatórios de concluídos, mas parece promissor. Mais tarde podem ficar sobrecarregados e os tempos mudarem drasticamente.

    VNG também seria uma opção (8 semanas), mas não há relatos se pedem a transcrição ou não. Seria arriscado sem ter os documentos para fazer, caso precise.

    Depende de quanto risco você está disposto a correr. Como regra geral, não se recomenda no fórum o que não se tem por certo. O comportamento recente de Almada e VNG ainda não estão bem estabelecidos, mas parece promissor.

    O pior que pode ocorrer é pedirem a transcrição (a que você já esta disposto), ou de ser enviado a Lisboa se ficarem cheios (que demoraria muito, mas é improvável). A meu ver o benefício compensa o risco. Você considere e decida.

  • MrFreitasMrFreitas Usuário
    editado agosto 2020

    Estou só no aguardo se será encontrada a certidão de nascimento de minha bisavó para tomar a decisão de entrar com o pedido de transcrição do meu bisavô ou diretamente com o pedido de nacionalidade de meu avô.

    Estava receoso com VNG, pois havia enviado um email dias atrás e deram um prazo estimado para conclusão de 10 a 12 meses, mas fiquei mais aliviado com o seu post e nesta conservatória o que chamou atenção foi aceitar a certidão de inteiro teor sem a necessidade de ser reprografica, e neste caso seria muito válido enviar diretamente para lá:

    Para pedir a nacionalidade portuguesa por atribuição deve preencher o modelo requerimento, com assinatura reconhecida no Cartório ou no Consulado de Portugal e junt

    - certidão de nascimento por fotocópia, do registo estrangeiro de nascimento, devidamente legalizada no Consulado de Portugal ou apostilhada, ou certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital” e apostilhada, cópia do documento de identificação onde conste a filiação, devidamente legalizada no Consulado de Portugal e certidão de nascimento do progenitor português.

     

    O vale postal para pagamento do processo no valor de 175€, deve ser emitido em nome de

    IRN, IP

    Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801

    Palácio da Justiça

    4400-096 Vila Nova de Gaia

     

    Prazo médio de conclusão 10/12 meses

     

    Melhores cumprimentos,

    Sendo assim, pretendo fazer os processos por VNG. Se não for possível fazer a transcrição, farei a nacionalidade do meu avô, juntando todos os documentos requisitados e juntarei a certidão negativa apostilada do cartório de não ter encontrado a certidão de nascimento de minha bisavó.

  • gandalfgandalf Usuário

    @MrFreitas

    É a primeira vez que vejo essa opção de fazer com o selo. Interessante. A sua de inteiro teor (digitada) tem o selo? "http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/5170543"

    Vi que existe esse selo verificável, em vários estados. Não sei se em todos. Depois forneça mais detalhes se puder. Como se obtém, custo, etc. Conte se de fato foi aceito. Pode ser útil para outras pessoas.

  • MrFreitasMrFreitas Usuário
    editado agosto 2020

    @gandalf

    Na minha tem o selo digital e o selo com numeração de reconhecimento de firma, ambos com qr code na parte de baixo, sendo possível consulta lo no site do tjsp:

    Essa certidão foi solicitada em substituição a reprografica, porém só pedi a certidão de inteiro teor na forma digitada e veio com os selo.

    Irei atualizando sobre os passos do meu pedido, seja em relação a transcrição, o processo de suprimento da certidão de registo, (a qual fiquei sabendo aqui pelo fórum, porém ainda não sei se é válido o custo benefício, pois o gasto é de 100 euros e pelo que pesquisei mais 120 da transcrição), ou a nacionalidade. Como pode ver, tenho várias dúvidas postadas, das quais vocês tem me ajudado muito...vlw.

  • MrFreitasMrFreitas Usuário
    editado agosto 2020

    @KSAGUIAR

    Na época não conhecia o fórum e a princípio conversei com alguns familiares sobre local, data de nascimento do bisavô, porém ninguém sabia. Informaram somente o local de óbito. Diante disso iniciei as pesquisas e descobri o local de casamento. Na certidão de casamento descobri o local e data de nascimento em pt. Entrei no site do arquivo distrital e achei a cn do português. Foi uma longa jornada até encontrar, mas por fim deu certo.

    De qualquer forma, agradeço a atenção!

  • Solicitei ao cartório de origem a busca, estou no aguardo. De qualquer forma obrigado pela atenção.

  • Prezados amigos, hoje recebi em casa o Assento de Casamento dos meus pais, cujo pedido de transcrição enviei para ponta Delgada. A titulo de informação, vou colocar as datas do processo:

    Data do envio dos documentos: 14/07/2020, pelos Correios (EMS)

    Envio do VP: mesmo dia, 14/07/2020

    Documentos recebidos em PD: 10/08/2020, (recebido por ANA)

    Data do Assento: 11/08/2020 (no dia seguinte!!!)

    Recebimento do assento pelos correios: 04/09/2020

    Só não fiquei mais feliz porque veio com um erro...as idades dos meus pais vieram trocadas... (vocês acham que isso precisa ser retificado ou não tem relevância ?)

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @Ferreira escreva um e-mail para [email protected] e peça para corrigirem.

  • @Vlad Pen Muito obrigado!

  • @Vlad Pen Eu estava só esperando sair a Transcrição do Casamento dos meus pais para iniciar meu processo de Atribuição. Estou com quase tudo pronto para enviar para Tondela. Na sua opinião, eu devo aguardar eles corrigirem as idades dos meus pais no assento de casamento ou isso não tem relevância?

    Obrigado novamente.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 2020

    @Ferreira

    Pode dar início ao processo de Atribuição assim que enviar o e-mail.

    Essa retificação será feita quase de imediato. A sua atribuição levara 3 meses pra chegar na fase de análise. Quando chegar na análise fina, já estará corrigido, pois "atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis".

    Se desejar, pode usar essa frase em itálico (é um trecho extraído de uma jurisprudência), no seu e-mail de solicitação da correção.

    Mesmo que não estivesse corrigido, eles só vão olhar que os pais eram casados antes do nascimento.

  • Muito obrigado @gandalf !

    Quando eu enviar a documentação para Tondela (para atribuição de nacionalidade) eu tenho que enviar também essa transcrição de casamento dos meus pais (ambos são portugueses) feita em PD ? ou basta enviar a certidão de nascimento do meu pai (já solicitei no civil online) ?

    Abraço.

  • @Ferreira

    Você tem que enviar os dados da transcrição de alguma forma:

    1. uma cópia simples da transcrição que recebe pelo correio de PD, OU
    2. ter essa transcrição averbada no assento do progenitor português, OU
    3. anotar numa folha de papel o nome, número do processo de transcrição, e a conservatória

    Em qualquer dos 3 casos eles têm como pesquisar que a transcrição foi feita, e pelo localizador acessar o documento no sistema.

  • Ola pessoal boa tarde,

    Primeiro muito obrigado por me aceitar a participar desse forum espero contribuir.

    Gostaria de dividir como esta sendo meu processo e depois fazer algumas perguntas.

    Estou fazendo meu processo de nacionalidade e dei entrada pessoalmente no ACP do porto em Agosto de 2019 (considerando que seria um prazo de seis meses) porem meu processo teve uma demora maior. Em Janeiro 2020 recebi uma carta solicitando novamente o formulario 1C preenchido e assinado (com reconhecimento em cartorio e apostilhado) envie e meu processo finalizou em Setembro 2020 e acabei (acredito que devido a greve dos correrios ) recebendo apenas em Outubro 2020 meu assento de nascimento.

    Agora estou iniciando meu processo de transcricao de casamento e ao mesmo tempo solicitando a nacionalidade para meus dois filhos ( 3 anos e 1 ano) e tambem minha esposa (estamos casados desde 2012).

    Minhas perguntas :

    1) Posso fazer a transcricao e atribuicao dos filhos no mesmo processo correto?

    2) Por Tondela seria a melhor opcao? ou Teria outra Conservatoria melhor? Posso mandar pro DHL?

    3) o custo pelo site eportugal.gov.pt esta em 180 euros (acredito que foi atualizado certo?) Em numerário Por transferência bancária, para o IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 660 73, Faco isso de qualquer Banco? Itau?

    4) Posso mandar em paralelo o processo de aquisicao de nacionalidade da minha esposa ou tenho que guardar a transcricao de casamento?

    ainda nesse ponto qual o lugar exato para puxar o antecendende criminal que seja aceito pela conservatoria ?

    Muito obrigado

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @RafaelDLMendes


    1- sim, pode

    2-Tondela

    3-Acho q tem q ter uma conta um banco português .O valor deve alterar dia 01/ janeiro.Pq vc não tenta pelo consulado?

    4- o processo da sua esposa só pode ser enviado depois da transcrição de casamento concluida.


    Obs: Somente Lisboa aceita processos pelo casamento.

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