Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • Olá a todos, 

    Meu processo 1C está na bolinha 4 na ACP desde 29/10. Alguém sabe quanto tempo está demorando para chegar na 7 marrom?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @carolinaherquet

    Preencha os dados aqui, eles irão para a planilha do ACP, e você terá a previsão de aprovação (6-verde) e a finalização (assento) em 30 dias.

    Ponha seus dados lá, porque cada caso pode ser diferente. Vai guiando suas respostas. A previsão tem acertado com variação mínima. Eu não saberia lhe dizer a previsão a partir de uma certa bolinha colorida. Quem disser que sabe, não é verdade. Posso lhe garantir, porque acompanho com a planilha muito antes de existirem as bolinhas coloridas.

    aquihttps://tinyurl.com/366xy2ru

    a planilha: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/

  • JCardosoJCardoso Usuário
    editado novembro 2022

    @gandalf

    Boa tarde Gandalf. Como solicitado, estou postando aqui.

    Meu filho tem 10 anos e eu fui o declarante de seu nascimento. Por esse motivo eu acredito que não precisarei da averbação de casamento.

    O que preciso saber é com relação a documentação.

  • RSenaRSena Usuário

    Oi Gandalf. Entrei em contato com o cartório de registro civil, a fim de obter a referida decisão do juiz corregedor a respeito da retificação do nome da minha filha.

    A resposta é de que é dispensada tal decisão e o ato tem validade com a publicação oficial.

    Segue abaixo a resposta do cartório, a qual irei juntar ao processo dela:


    "Boa tarde,

    As informações indagadas já foram objeto de nota explicativa enviada anteriormente.

    O pedido de alteração de prenome foi feito seguindo o rito previsto pelo texto anterior da Lei 6015/73 e das Normas da Corregedoria do Estado de São Paulo.

    Não havia sequer a necessidade de encaminhar o pedido para apreciação do Ministério Público e do Juiz Corregedor, no entanto, por cautela, o Delegado Registrador desta serventia enviava todos os casos por e-mail dirigido ao Juiz Corregedor, que também por e-mail, encaminhava ao Ministério Público. (Vide na nota explicativa a parte final do texto do item 35 das Normas de Serviço Extrajudicial da Corregedoria do Estado de São Paulo).

    A única exigência era a de publicar o ato em imprensa oficial, o que também foi cumprido (vide recorte do Jornal A Tribuna no final das fls. 18 do Procedimento de Retificação).

    A nota explicativa enviada anteriormente apresenta toda a justificativa e fundamento legal para o pedido feito pela registrada pela via extrajudicial.

    A autorização do juiz somente era necessária se a registrada não estivesse dentro da fluência da idade de 18 anos, e mais, fora desse período somente poderia fazer a alteração mediante processo judicial de alteração de nome, nunca pela via extrajudicial.

    A única oportunidade pela via administrativa era na fluência dos 18 anos. Atualmente, após a alteração da Lei 6015/73 funciona da seguinte maneira:

    - Até 15 dias após a data de registro do nascimento, os pais, conjuntamente, podem pedir a alteração do nome da criança, ultrapassado o prazo só poderá ser requerida a alteração pela via judicial.

    - Abaixo de 18 anos, somente pela via judicial através de ação própria.

    - Acima de 18 anos, a qualquer tempo, não precisa de motivação e pode ser feita apenas uma vez pela via administrativa pelo próprio registrado.

    Qualquer dúvida entre em contato via telefone, porém, ressalto que toda documentação para instrução do procedimento para cidadania foi fornecida anteriormente pela serventia.

    Att."

  • @JCardoso , se você é o português e foi o declarante do nascimento do seu filho, não precisa transcrever o casamento.

    Os documentos são:

    Formulário 1C , impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de Notas para o reconhecimento das firmas de pai e mãe por autenticidade. Preencha o Quadro 3, com os dados de pai e mãe. O processo de menores é gratuito. Obtenha o Formulário aqui - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Junte

    Cópia simples do seu assento português;

    Certidão de nascimento do seu filho, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação , do pai E da mãe. Se você já tiver cartão cidadão, pode mandar cópia simples, pois é um documento português.

    Envie para

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

    Rua do Cunha 404

    4200 - 270 Porto Portugal

    Boa sorte!!

  • @Leticialele Eu respondi ao @JCardoso por MsgPriv.

    Mas eu lhe peço que confirme o Código Postal do ACP.

    A Márcia tem neste fórum uma lista de endereços onde consta Rua do Cunha 404, 4200-250. Eu acho que o seu 270 é o certo.

  • JCardosoJCardoso Usuário
    editado novembro 2022

    @Leticialele Muito obrigado pelas suas explicações e como o @gandalf falou, ele me mandou mensagem me explicando tudo.

    Vocês já me ajudaram bastante em outro lugar e agora estão me ajudando aqui.

    Vocês são TOP demais.

    PARABÉNS!!!

  • @RSena , o documento do Cartório está perfeito!

    Mande, também, cópia da Lei 6015/73.

    Boa sorte!!

  • @RSena

    Me parece muito bom. Consiga algum documento com cópia autenticada e apostilada da folha do jornal onde saiu a publicação por exemplo.

    Eles vão encrencar com isso, se não tiver algum documento formal, tenho quase certeza.

  • RSenaRSena Usuário

    @gandalf e @Leticialele

    Obrigado pela atenção e ajuda. Vou providenciar as duas sugestões.

    Um abraço

  • @Leticialele e @gandalf

    Porque havia comentado com vocês no fórum antigo, partilho duas boas notícias.

    1 - Ontem o PEP do meu filho chegou em casa. Meu pai recebeu o assento dele (como neto de português) em 16/04/2021. Pouco mais de um ano depois já conseguimos completar todos os ciclos do resto da família (minha mãe, meus irmãos e meu filho). Falta a da esposa, somamos 1 ano e meio de casados. Ela terá que aguardar.

    2 - Lembram do processo que comentei com vocês da filha de um amigo meu? Moram no Canadá e vieram no Brasil entre julho/agosto. Ele mandou, como português, o processo da filha dele (menor) exatamente no dia 16/08/2022. Eu tinha certeza que cairia em exigência porque enviaram passaporte brasileiro deles (pai e mãe) feito no Canadá, ou seja, sem a filiação dos pais. Pois então, processo dela foi pra bolinha 7 marrom hoje (seis verde). Muito rápido que foi!

    Abraço pra vocês!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @Rodrigo79

    Que bom! Obrigado pelos relatos.

    É bom saber que acabou dando tudo certo.

    Quanto ao passaporte, realmente deveria ter tido exigência, mas talvez eles tenham documentos canadenses. Há acordos entre PT e CA, que permitem a consulta de dados de cidadãos de um país em outro. Talvez por isso tenha passado.

    É mais uma questão de confiabilidade, e de ter como conferir os dados, se não há risco de fraude. Como aconselhamento, é preferível fazer de forma segura, e mandar somente documentos com filiação, porque a grande maioria terá exigência. O seu conselho a ele foi correto. Ele deu sorte, e deu tudo certo. Mas a excessão não faz a regra, certo? Rsrsrs

    Menores pelo ACP está em 4-5 meses. Maiores está um pouco mais, 6-7 meses. Pelo ACP é muito mais rápido que os processos de netos.

  • lollylolly Usuário

    @gandalf muito obrigada! é esse caso, estou fazendo o processo da minha mãe como filha de português (inclusive saiu hoje o assento do meu avô!). eu tava em dúvida sobre a certidão para não correr o risco de enviar um documento "extra" que podia dar problema pela divergência de nome, mas se não conta como divergência, não tem realmente o porque de correr o risco de cair numa exigência e gastar com o envio.

  • Boa tarde gostaria de saber como devo proceder para pedido da cidadania da minha irmã mais nova pois, eu e meus irmãos já tiramos a nossa e agora queremos tirar da nossa irmã . O Fato é que ela foi adotada ainda bebe e na certidão dela não consta nosso pai como declarante. O Campo declarante esta em branco. Posso enviar o documento mesmo assim? Tem todos os dados de meus pais na certidão, só o campo declarante que não consta nada...Estou na duvida de como fazer. Outra coisa como tirei a minha em 2017 não sei mais quais os documentos necessários. Podem me ajudar???

  • @glaucianunes , você teve acesso à certidão por cópia reprográfica? Como consta? Aparece que foi adotada?

  • @glaucianunes

    Sugiro que mande a certidão reprográfica por MsgPrivada para a @Leticialele dar uma olhada como consta.

    Ela é menor de idade?

    Como foi o processo de adoção. Tem um parecer do juiz, indicando a adoção plena?

    Filhos com adoção plena, têm direito à nacionalidade por aquisição, pelo Artigo-5.

    É pouco comum aqui no fórum, e ela vai precisar de orientação e ajuda com a documentação.

    Como a Leticialele já lhe adiantou, ela vai precisar da certidão por cópia reprográfica, e da sentença do juiz autorizando a adoção também reprográfica, apostiladas. (não basta a anotação na certidão)

  • Boa noite :)

    Vocês sabem dizer quanto tempo está demorando para criação do registo?

    Meu processo terminou em 28.09. Vim pro Porto após um mês pois achei que iria estar pronto. Porém, ontem liguei na Linha de Registos e me informaram que o ACP ainda está registando os processos termiados em agosto. A atendente disse que o meu so deve ficar pronto fim de novembro.

    Se eu for ao ACP aqui pode ir mais rapido?


    Obrigado!

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador
    editado novembro 2022

    Vc tem que aguardar .Não vai adiantar vc ir pessoalmente ao ACP.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @jmeirb

    Qual a modalidade do processo (1C, 6.1, 6.7, outro)? Que data chegou no porto (dd/mm/yy), e quando ficou 6-Verde (dd/mm/yy)?

    Quem é o requerente?

  • Oi @gandalf, obrigado pela resposta.

    Meu processo (1C atribuição Filho de Português) ta na linha 281 da sua maravilhosa planilha.

    Processo 294xx/22 Julio Monteiro de Barros.

    Recebido 02/03/2022.

    Senha 04/03/22.

    Aprovado 28/09/2022 (Um mes de atraso pois houve uma exigencia que resolvi rapidamente)


    Obrigado,

    Julio

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @jmeirb

    Entendi. O assento está com 7 dias de atraso, pela previsão. Deve sair a qualquer momento. O tempo para o assento tem sido entre 34 e 40 dias. A "previsão" considera o tempo que a maioria dos processos (70%) levou.

    Sempre tem algum que fica um pouco mais. Quase 1/3 fecha depois da data, mas raramente tem algum que sai muito fora.

    O seu foi um dos azarados, que já está tocando no limite superior. Quando tem exigência, tudo começa a demorar. Depois que passa, você nem lembrará mais das suas agruras. Rsrsrs

    Não há o que fazer, tem que esperar mesmo.

    Pode ligar na Linha de Registos pra saber se saiu hoje. Demora 2-3 dias para refletir na consulta online.

    P.S. "maravilhosa planilha"? menos, menos... Rsrsrs

  • @gandalf

    Os processos de minha mãe e tios(exceto do Elias que mandamos depois) que chegaram no ACP em 23/05 sairam da bolinha 1 para a 4 essa semana! Todos "verificado, completo e válido".

    Na planilha não há espaço para este campo, né?

    Do André foi enviado CNH. Foi bem na época em que começaram os relatos de exigência. Mas até o momento não houve exigência.

    Vamos aguardar....

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @josiads

    SIM. Na planilha muda o Status de "Numerado" (1-Verde) para "Analisando" (2:5-verde/marom).

    Se houver muitos pedidos eu incluo novamente uma coluna para as bolinhas coloridas. :-)

    Já tentei antes foi um desastre. Prejudica muito mais do que ajuda.

    As respostas são erráticas. A maioria não preenche. Outros mencionam a bolinha, mas não a cor (vc também fez assim, mas pelo texto, se nota que é 1-Verde e 4-Marrom). Elas refletem o status da última vez que a pessoa foi olhar, não quando mudou de fato. A menos que a pessoa fique verificando todo dia.

    A razão de ser da planilha é que isso não seja necessário. Você dá entrada, recebe a senha para consulta, dá uma 1ª olhada se está tudo certo, e volta quando estiver na semana da decisão, pela Previsão. Aí verifica como estão seus "vizinhos" e passa a acompanhar.

    A "Previsão" indica a data estimada em que o processo ou aprova ou tem exigência. O restante das bolinhas é processamento interno na Conservatória. Olhar ocasionalmente, como 1X por mês é OK. Ficar olhando todo dia só aumenta o nível de stress.

    As "bolinhas intermediárias" são só pra você saber que está andando. Não têm previsão do tempo. Não tem como confirmar a data em que muda. Processos diferentes podem demorar uns mais que outros (na fase-3, por exemplo, pode demorar mais ou menos, dependendo de em quantos e quais países a pessoa morou). Alguns passam de fase tão rápido que nem se reflete nas bolinhas. Mesmo mudando, as bolinhas demoram 2-3 dias para refletir o novo Status no navegador. É uma intervenção manual na conservatória. Quanto mais frequente clica, mais demora a aparecer a mudança. Muitos que informam ter mudado sab/dom é por isso.

    Quanto a ter enviado CNH, apenas se prepare, e faça o RG novo. Vai precisar dele em algum momento. Mas só mande se houver exigência. Eles têm relaxado um pouco as regras, e alguns têm conseguido passar com CNH. Eles sabem que todos terão que trocar o RG para CIN, e estão aguardando a liberação da nova carteira.

  • Hoje recebemos por email as senhas de processos 1C de meus dois irmãos, ambos maiores, enviados por DHL na mesma remessa para ACP.

    Irmão 1:

    Entrega na ACP: 20/10/2022

    Data da senha: 07/11/2022

    Número do processo: 198xxx/2022


    Irmão 2:

    Entrega na ACP: 20/10/2022

    Data da senha: 07/11/2022

    Número do processo: 198xxx/2022


    Os números dos processos só divergem nos últimos 2 dígitos, um levou a numeração 14 unidades depois. Já coloquei os dois lá nas últimas linhas da planilha.

  • @gandalf

    Entendi! rsrs. Também não acho que seja necessário essa coluna. Só mencionei porque tinha essa memória de que ela já existiu e fiquei na dúvida. Também mencionei a frase porque sei que as cores dão esse problema de interpretação. Mas sim, meu esposo olha todos os dias...kkk

    Meu tio já fez o RG pro caso de exigência. Vamos aguardar e torcer pra que não precise.

  • Boa noite!

    Vi em algum lugar aqui do fórum mencionando sobre o endereço correto (atual) da ACP do Porto mas não encontrei, apesar de ter procurado bastante, então gostaria de saber se alguém poderia me confirmar se é este o correto para enviar a documentação (atribuição 1C), pois vou amanhã pela manhã à DHL postar:


    Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto


    Obrigado desde já!

  • @LuisPaulo

    Está correto. https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL

  • @josiads

    O pior é que eu pus porque as pessoas pediam. Ninguém atualizava, muito menos acertavam as datas.

    Eu fui arredando ela pra fora do meu campo de visão, porque aquilo era a visão do inferno. Rsrsrs

  • Alves_Alves_ Usuário
    editado novembro 2022

    Boa tarde,

    Enviamos um processo de filho menor para ACP, na certidão de nascimento do filho, consta o nome de casada do 1° casamento, ela se divorciou e casou novamente, foi enviado o formulario e preenchido no campo 1 o nome como consta na certidão de nascimento do filho, e no campo 3 o nome atual do 2° casamento, e a certidão do 2° casamento para comprovar a alteração do nome pois a assinatura consta desta maneira, o processo caiu em exigencia, com as seguintes informações:


    "Apresentar novo requerimento, nos termos do art.º 35.º do Regulamento da Nacionalidade, em virtude do requerimento junto ao processo o seu nome no quadro 1 estar de uma maneira e no quadro 3 estar de outra devendo em ambos os quadros colocar o mesmo nome, ou seja, o nome atual. Esclarecer no processo a divergência que existe no seu nome, entre os diversos documentos, juntando documentos comprovativos da alteração e retificando os documentos que se encontram incorretos de modo a que em todos os documentos se identifique com o nome atual."


    • Como devo preencher o campo 1 com o nome da mãe?
    • Como devo preencher o campo 3 com o nome da mãe?
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