Sim, existem pessoas sendo orientadas aqui a fazer a apensação de processos, mas é novo, e se aplica apenas para certos casos. Seus filhos poderiam fazer com apensação. Sua esposa não deve.
Quando você falou "processo do meu esposo" eu pensei que era pelo casamento. Nem atentei que era o tópico do ACP.
Pelo ACP ele terá Aprovação antes do natal, e aí não tem volta, é só esperar o assento que virá em Janeiro.
Não se preocupe com as fases intermediárias. Não há nada que você possa fazer com elas, exceto ver que estão mudando. Às vezes pula tão rápido que nem dá tempo de atualizarem no site.
É, de fato parece que quando for minha vez vai demorar mesmo né. Tudo bem, sem pressa. Estou na expectativa pra finalizar do meu esposo logo pois quero tirar dos meus 3 filhos menores o quanto antes.
Para filhos pelo ACP consegue em 6 meses ou menos (4-5 meses sendo menores). Bem rápido.
Pelo casamento é pela CRCentrais e atualmente demora 2 anos.
Mas isso não a impede de ir morar em PT, se esse fosse seu objetivo. Pode se mudar com a família, e facilmente obterá um cartão de residente enquanto espera a nacionalidade. E a nacionalidade demora só 1,5 anos a mais que os filhos, não é tanto assim. Rsrsrs
Com 3 filhos, suponho que tenha mais de 6 anos de casada, e a sua seja independente. Se tiver menos, em princípio a sua nacionalidade depende dos filhos, mas podem ser em paralelo. Se for o caso, explique, e eu lhe darei instruções a respeito.
Meu processo de nacionalidade finalizou e deu tudo certo. Agora estou tendo dificuldades em agendar no consulado de São Paulo a emissão do CC e do PeP, nunca há datas disponíveis no site. Alguém tem informações a respeito de horários em que os agendamentos são liberados, ou alguma dica de como funciona?
Consta que há uma melhor possibilidade de sucesso entre 7 e 9 da manhã, e que o consulado libera vagas quase diariamente entre 6 e 7 da noite. É difícil, e tem que estar refrescando a tela a todo momento nesse horário.
São 4 situações distintas relatadas:
1) algumas pessoas cancelam a marcação, e pode surgir uma vaga aqui outra ali, a qualquer hora do dia ou da noite. Vem e desaparece como um relâmpago.
2) o consulado liberar vagas, em geral nos horários mencionados acima. Geralmente várias vagas, mas também acabam rápido.
3) vagas para presenças consulares em cidades do interior, se estiver disposto a ir a uma delas. Há uma escala, e a marcação pode fazer com boa antecedência. As pessoas vão preenchendo na lista da cidade que escolherem, e quando houver volume suficiente, eles confirmam se vai ter naquela data.
4) ao invés do consulado, ir a PT com o assento, e aproveitar a viagem de turismo para fazer os documentos. Agenda na conservato4ria de sua escolha com uns 30 dias de antecedência, e faz tudo em 2 dias. Perde 2 dias de passeio numa repartição pública, em 3 endereços. Pede o CC e PEP num lugar, retira o CC à tarde em outro local, e retira o passaporte no aeroporto no dia seguinte depois das 5 da tarde.
Bom dia @Leticialele é necessário transcrever meu casamento antes de enviar o processo de aquisição da minha esposa para Lisboa? Ou posso enviar o processo dela e, ao mesmo tempo, enviar o pedido de transcrição de casamento para Santos? Obrigado!
Pode mas não deve. Um processo longo, que demora 2 anos, pode esperar pela transcrição ser aprovada pelo menos.
Afobação causa erros, e consertar erros custa caro. Digamos que por engano mande para São Pulo. Ou digamos que ao fazer a transcrição haja uma exigência de retificação judicial que leva um ano para resolver? Aí se torna um problema, porque se ao analisar o processo, pq não tem o casamento transcrito, que é a base que dá direito ao processo do cônjuge.
Faça a transcrição primeiro.
Em outros lugares só paga a taxa depois que foi aprovado. Assim, recebendo a instrução para pagamento, e feito o pagamento, poderia iniciar o da esposa. Em Santos, vc paga antes, e assim não tem como saber se aprovou, e por isso tem que esperar.
Inicialmente gostaria de dizer que hoje (31/10) o meu processo foi para a bolinha 4 marrom. Está fluindo bem. Logo darei a notícia boa do fim do processo.
Bem, eu vim aqui, também, por um outro motivo, mais técnico.
Acho que já disse, em outra oportunidade, que provoquei o processo da minha mãe (que hj também é portuguesa) e comecei o meu, tão logo o dela foi aprovado. O meu processo está caminhando para o fim e depois dele irei iniciar o dos meus dois filhos (um rapaz de 24 e uma moça de 20).
Entretanto, após o aniversário de 18 anos, a minha filha providenciou extrajudicialmente a alteração do seu pré nome de nascimento. O processo foi deferido e correu pelo cartório de registro civil.
No início desse ano, salvo engano, solicitei uma ajuda da Letícia e, como sempre, ela foi muito gentil e solícita. Insistiu que eu obtivesse do cartório uma certidão ou documento equivalente explicando que no Brasil, por força de lei, a alteração de pré nome pode ser realizada até um ano depois que a pessoa tenha atingido a maioridade (18 anos).
Eu providenciei, além dos documentos normais e exigidos para o ingresso do pedido de nacionalidade portuguesa, cópia integral do processo de alteração do pré nome dela, com certidão e apostilamento, bem como de uma Informação Cartorária a respeito da permissão legal de alteração do pré nome de forma extrajudicial.
Ante o exposto, gostaria de saber de vc, em razão de sua experiência profissional, se essa documentação extra é o suficiente, se há grandes riscos de se fazer algumas outras exigências de difícil cumprimento ou saber se os serventuários da conservatória já enfrentaram outras vezes essa situação e até tenham algum protocolo de atuação, para esses casos específicos.
A sua orientação/informação é muito importante para mim (como foi o da Letícia), a fim de avaliar os riscos.
Sim, tenho 10 anos de casada. Eu não tenho prazo em tirar a cidadania, mas gostaria de ter em mãos. Sabe como é, sempre bom ter uma opção pra ter onde ir.
Mas farei isso, a transcrição primeiro e depois minha cidadania.
A minha dúvida é, posso entrar com os 3 processos dos meus filhos pelo ACP enquanto paralelo mando a transcrição do casamento pelo consulado?
Embora pareça conveniente mandar um e-mail, você nunca tem certeza de que irão lhe responder.
Por outro lado, ligando na Linha de Registos, você conversa com a atendente, interage, verifica se o e-mail anotado está certo, confirma seus dados, e se pedir com jeito e for uma coisa simples, ela pode ler o motivo da exigência. Demora 90 minutos, mas sabe no mesmo dia. Já o e-mail pode ser que respondam, pode ser que não. Não tem um prazo estipulado para a resposta. É confortável que você pode copiar/colar o texto. Mas isso se eles responderem.
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão, auto-refill)
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h às 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 14h, horário de Brasília. Só falam com o requerente ou no caso de menores, seu representante. (hoje terminou o horário de verão, e o horário informado reflete isso)
Tenha lápis e papel pronto para anotar as respostas. Anote antes na folha seus dados, NºProcesso, Modalidade (filhos-1C), Nome, Endereço, Telefone, Email, Data de Nascimento, Data de casamento. Inclua também uma lista das perguntas que desejar fazer, como o teor da exigência, quando foi a exigência, quando foi numerado, para onde mandar um e-mail para obter uma cópia impressa, etc.
O processo dos filhos, se foram declarados pelo pai (o português), antes de 1 ano de idade, eles não dependem da transcrição.
Dos filhos, pode iniciar o processo deles de imediato, fazendo pelo ACP-Porto.
O seu processo, com mais de 6 anos de casada, não depende do processo dos filhos, mas já que vai fazer a transcrição antes, quando for mandar, faça um print-screen simples da consulta online dos processos dos filhos, e mande junto com seu processo. Sempre ajuda a estabelecer seu direito. Reforça seu caso. Não é essencial, mas eu faria.
O seu processo espere pelo menos para saber que foi aprovada a transcrição. Mande o NºAssento de casamento no formulário ou uma cópia simples do assento.
Vou lhe mandar uma MsgPrivada, sobre o processo de seus filhos por apensação. Aquele envelope no canto direito, na tarja verde.
Mesmo que tenha sido feita extra-judicialmente, um juiz tem que autorizar a mudança do nome próprio.
Creio ser isso o documento a que você se refere. Sua filha tem que mandar a página final, com a sentença do juiz, assinada por ele. Certificada e apostilada. Geralmente está manuscrito.
Se houve mudança de gênero (masculino/feminino), isso não pode ficar em dúvida, e faz parte desse parecer.
Olhando o e-mail que eles mandaram com a Chave de Acesso, eles pedem para ligar na linha de Registos - (+351) 211 950 500 ou mandar um e-mail dirigido a Conservatória onde deu entrada no processo, que neste caso foi no ACP.
Sabe confirmar se posso mandar para este e-mail da ACP também?
Obrigado pela atenção e pronta resposta. De fato, no processo de retificação não tem a autorização judicial. Há o parecer do MP (sem assinatura), na qualidade de custos legis, opinando favoravelmente ao pleito, mas não tem a decisão judicial autorizatória.
Eu tentei localizar o processo no site do TJ mas não obtive sucesso. Então, encaminhei um e-mail para o cartorário que me atendeu em outra oportunidade, para informar como obter o documento necessário.
Se vc não tivesse observado, provavelmente teria problemas no futuro. Obrigado pela ajuda.
vim do outro fórum pra cá, afinal tenho que agradecer demais a @Leticialele cada ajuda até aqui!
bom, eu enviei dois processos pro ACP em agosto, chegaram no dia 24/08 lá, no dia 11/10 recebi apenas uma chave de acesso, o outro processo não recebi nada até agora, me informaram no outro fórum antes de eu saber que estariam aqui, pra mandar e-mail perguntando da outra chave que eles responderiam direitinho e tal, mas não recebi resposta nenhuma até agora, já tem 2 semanas e também nada da chave, gostaria de saber o que eu posso fazer pra receber a chave, como eu mandei os dois juntos, imaginei que receberia as chaves juntas também, então estou um pouco preocupada!
Sim, mande um email para [email protected], pelo mesmo email que está no Formulário, assinando com o nome do requerente.Peça a numeração e a chave de acesso ao site da nacionalidade!!
Se você mandou junto no mesmo envelope, eu suspeito que tenham feito a Apensação dos dois processos. Nesse caso, só tem um Nº para ambos os processos, que caminharão juntos até o final. No item 2 da lei diz que o Conservador pode fazer a apensação administrativa dos processos, se eles chegarem juntos, e tiverem os mesmos pais.
Você poderia ter pedido a apensação, e isso teria sido feito. Ou o conservador pode ver que se trata de irmãos, e juntar os dois numa única análise. Se você ligar na LR é interativo, e você tem a chance de perguntar à atendente se há alguma anotação neste sentido.
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil.
Eu estou pegando agora os documentos da minha mãe enquanto aguardo o registo do meu avô ser criado (inclusive, muito obrigada pela ajuda)... e eu tenho uma dúvida referente a certidão de casamento. Na certidão de nascimento da minha mãe consta uma anotação sobre o casamento e a mudança do sobrenome. Com isso, será que eu preciso enviar a certidão de casamento?
Outra questão, o nome da minha avó (que não é a portuguesa) tem duas pequenas divergências entre a certidão de nascimento, certidão de casamento e RG. O sobrenome aparece ora com dois L, ora com só um. E o nome também muda de Maria Lourdes para Maria de Lourdes. Isso poderia gerar um problema? Os dados do português não tem erro algum.
Ter um ou dois "L" é considerado uma atualização ortográfica, como (Phylomenna=Filomena, Mello=Melo, Wanda=Vanda). Não é divergência. Também as partículas de ligação (e, de, da, dos, d') podem ser incluídos ou retirados do nome em qualquer tempo. Não são divergências. Isto está numa instrução do IRN. Fique tranquila.
A questão do casamento estar averbado, se for requerida, não é suficiente. Não olham apenas o nome.
Deixe eu entender: Você está fazendo de seu avô, vai fazer de sua mãe e a sua como filhas, art-1C? Ou sua mãe é falecida e está fazendo diretamente a sua como neta, art-1D?
No primeiro caso (filha), a certidão do casamento dela é obrigatória. Pode passar só com a anotação, mas não vale o risco. Pode ter exigência, atrasar 2 meses, e custar uma remessa extra de R$230. Ê muito simples e barato pedir uma certidão em inteiro teor, certificada (não precisa apostilar). Depois que sua mãe for portuguesa, terá que pedir outra para fazer a transcrição do casamento, em um processo separado. Explique.
No segundo caso (neta), a certidão de sua mãe não é requerida. Não precisa mandar.
@gandalf muito obrigada pelas informações, não sabia dessa questão da apensação dos processos, provavelmente foi isso então, pois enviei o processo da minha tia e do meu pai, mas mandei em envelopes separados, sem compartilhar documento também pq tinham me orientado dessa forma, mas menos mal, fico menos preocupada, de qualquer forma ligarei pra lá pra confirmar e não dar nenhum problema, ainda não obtive resposta pelo e-mail inclusive.
Novamente muito obrigada! volto depois com atualizações :)
@arthurmartinelli vou ligar pra lá pra saber como o gandalf orientou, tenta também, talvez consiga alguma resposta! torcendo aqui
Comentários
@fgpires
Só vale a pena fazer apensação de processos que tenham alguma dependência entre si, ou que tenham documentação em comum.
CRCentrais não tem prioridade para menores. Levaria cerca de 18 meses.
Qual é o seu processo na planilha? Quanto tempo de casado, e qual a idade dos filhos?
Se quiser, preencha os dados aqui: https://tinyurl.com/366xy2ru
Sim, existem pessoas sendo orientadas aqui a fazer a apensação de processos, mas é novo, e se aplica apenas para certos casos. Seus filhos poderiam fazer com apensação. Sua esposa não deve.
Ah certo. Então continuo na expectativa. Obrigada
@renatamoura
Deixa eu consertar o que eu disse.
Quando você falou "processo do meu esposo" eu pensei que era pelo casamento. Nem atentei que era o tópico do ACP.
Pelo ACP ele terá Aprovação antes do natal, e aí não tem volta, é só esperar o assento que virá em Janeiro.
Não se preocupe com as fases intermediárias. Não há nada que você possa fazer com elas, exceto ver que estão mudando. Às vezes pula tão rápido que nem dá tempo de atualizarem no site.
Ah sim, obrigada pela resposta.
É, de fato parece que quando for minha vez vai demorar mesmo né. Tudo bem, sem pressa. Estou na expectativa pra finalizar do meu esposo logo pois quero tirar dos meus 3 filhos menores o quanto antes.
@renatamoura
Para filhos pelo ACP consegue em 6 meses ou menos (4-5 meses sendo menores). Bem rápido.
Pelo casamento é pela CRCentrais e atualmente demora 2 anos.
Mas isso não a impede de ir morar em PT, se esse fosse seu objetivo. Pode se mudar com a família, e facilmente obterá um cartão de residente enquanto espera a nacionalidade. E a nacionalidade demora só 1,5 anos a mais que os filhos, não é tanto assim. Rsrsrs
Com 3 filhos, suponho que tenha mais de 6 anos de casada, e a sua seja independente. Se tiver menos, em princípio a sua nacionalidade depende dos filhos, mas podem ser em paralelo. Se for o caso, explique, e eu lhe darei instruções a respeito.
@fgpires , eu mandaria os processos dos menores para ACP e o da mãe para Lisboa, ao mesmo tempo.
Acredito que mandando todos para Lisboa, irá atrasar todos.
Oi pessoal
Meu processo de nacionalidade finalizou e deu tudo certo. Agora estou tendo dificuldades em agendar no consulado de São Paulo a emissão do CC e do PeP, nunca há datas disponíveis no site. Alguém tem informações a respeito de horários em que os agendamentos são liberados, ou alguma dica de como funciona?
Obrigado
@gstav26
Reza a lenda, que alguns conseguem!
Consta que há uma melhor possibilidade de sucesso entre 7 e 9 da manhã, e que o consulado libera vagas quase diariamente entre 6 e 7 da noite. É difícil, e tem que estar refrescando a tela a todo momento nesse horário.
São 4 situações distintas relatadas:
1) algumas pessoas cancelam a marcação, e pode surgir uma vaga aqui outra ali, a qualquer hora do dia ou da noite. Vem e desaparece como um relâmpago.
2) o consulado liberar vagas, em geral nos horários mencionados acima. Geralmente várias vagas, mas também acabam rápido.
3) vagas para presenças consulares em cidades do interior, se estiver disposto a ir a uma delas. Há uma escala, e a marcação pode fazer com boa antecedência. As pessoas vão preenchendo na lista da cidade que escolherem, e quando houver volume suficiente, eles confirmam se vai ter naquela data.
4) ao invés do consulado, ir a PT com o assento, e aproveitar a viagem de turismo para fazer os documentos. Agenda na conservato4ria de sua escolha com uns 30 dias de antecedência, e faz tudo em 2 dias. Perde 2 dias de passeio numa repartição pública, em 3 endereços. Pede o CC e PEP num lugar, retira o CC à tarde em outro local, e retira o passaporte no aeroporto no dia seguinte depois das 5 da tarde.
Bom dia @Leticialele é necessário transcrever meu casamento antes de enviar o processo de aquisição da minha esposa para Lisboa? Ou posso enviar o processo dela e, ao mesmo tempo, enviar o pedido de transcrição de casamento para Santos? Obrigado!
@fgpires
Pode mas não deve. Um processo longo, que demora 2 anos, pode esperar pela transcrição ser aprovada pelo menos.
Afobação causa erros, e consertar erros custa caro. Digamos que por engano mande para São Pulo. Ou digamos que ao fazer a transcrição haja uma exigência de retificação judicial que leva um ano para resolver? Aí se torna um problema, porque se ao analisar o processo, pq não tem o casamento transcrito, que é a base que dá direito ao processo do cônjuge.
Faça a transcrição primeiro.
Em outros lugares só paga a taxa depois que foi aprovado. Assim, recebendo a instrução para pagamento, e feito o pagamento, poderia iniciar o da esposa. Em Santos, vc paga antes, e assim não tem como saber se aprovou, e por isso tem que esperar.
A planilha original para filhos-1C pelo ACP
Acesse aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/
Facilite a entrada dos dados, com o formulário aqui: https://tinyurl.com/366xy2ru
@Leticialele
@gandalf
O processo da minha neta está com exigência, só que o meu filho não recebeu nenhum e-mail e já verificou no spam também.
Você sabe qual o e-mail da ACP para contato?
Grato :-)
@gandalf
Bom dia Gandalf,
Inicialmente gostaria de dizer que hoje (31/10) o meu processo foi para a bolinha 4 marrom. Está fluindo bem. Logo darei a notícia boa do fim do processo.
Bem, eu vim aqui, também, por um outro motivo, mais técnico.
Acho que já disse, em outra oportunidade, que provoquei o processo da minha mãe (que hj também é portuguesa) e comecei o meu, tão logo o dela foi aprovado. O meu processo está caminhando para o fim e depois dele irei iniciar o dos meus dois filhos (um rapaz de 24 e uma moça de 20).
Entretanto, após o aniversário de 18 anos, a minha filha providenciou extrajudicialmente a alteração do seu pré nome de nascimento. O processo foi deferido e correu pelo cartório de registro civil.
No início desse ano, salvo engano, solicitei uma ajuda da Letícia e, como sempre, ela foi muito gentil e solícita. Insistiu que eu obtivesse do cartório uma certidão ou documento equivalente explicando que no Brasil, por força de lei, a alteração de pré nome pode ser realizada até um ano depois que a pessoa tenha atingido a maioridade (18 anos).
Eu providenciei, além dos documentos normais e exigidos para o ingresso do pedido de nacionalidade portuguesa, cópia integral do processo de alteração do pré nome dela, com certidão e apostilamento, bem como de uma Informação Cartorária a respeito da permissão legal de alteração do pré nome de forma extrajudicial.
Ante o exposto, gostaria de saber de vc, em razão de sua experiência profissional, se essa documentação extra é o suficiente, se há grandes riscos de se fazer algumas outras exigências de difícil cumprimento ou saber se os serventuários da conservatória já enfrentaram outras vezes essa situação e até tenham algum protocolo de atuação, para esses casos específicos.
A sua orientação/informação é muito importante para mim (como foi o da Letícia), a fim de avaliar os riscos.
Obrigado mais uma vez.
Um abraço.
Sim, tenho 10 anos de casada. Eu não tenho prazo em tirar a cidadania, mas gostaria de ter em mãos. Sabe como é, sempre bom ter uma opção pra ter onde ir.
Mas farei isso, a transcrição primeiro e depois minha cidadania.
A minha dúvida é, posso entrar com os 3 processos dos meus filhos pelo ACP enquanto paralelo mando a transcrição do casamento pelo consulado?
@Nelpardo , se não conseguir ligar para a Linha de Registos, mande um email para [email protected] e peça para eles mandarem a exigência por email!
@Nelpardo
Embora pareça conveniente mandar um e-mail, você nunca tem certeza de que irão lhe responder.
Por outro lado, ligando na Linha de Registos, você conversa com a atendente, interage, verifica se o e-mail anotado está certo, confirma seus dados, e se pedir com jeito e for uma coisa simples, ela pode ler o motivo da exigência. Demora 90 minutos, mas sabe no mesmo dia. Já o e-mail pode ser que respondam, pode ser que não. Não tem um prazo estipulado para a resposta. É confortável que você pode copiar/colar o texto. Mas isso se eles responderem.
@renatamoura
O processo dos filhos, se foram declarados pelo pai (o português), antes de 1 ano de idade, eles não dependem da transcrição.
Dos filhos, pode iniciar o processo deles de imediato, fazendo pelo ACP-Porto.
O seu processo, com mais de 6 anos de casada, não depende do processo dos filhos, mas já que vai fazer a transcrição antes, quando for mandar, faça um print-screen simples da consulta online dos processos dos filhos, e mande junto com seu processo. Sempre ajuda a estabelecer seu direito. Reforça seu caso. Não é essencial, mas eu faria.
O seu processo espere pelo menos para saber que foi aprovada a transcrição. Mande o NºAssento de casamento no formulário ou uma cópia simples do assento.
Vou lhe mandar uma MsgPrivada, sobre o processo de seus filhos por apensação. Aquele envelope no canto direito, na tarja verde.
@RSena
Mesmo que tenha sido feita extra-judicialmente, um juiz tem que autorizar a mudança do nome próprio.
Creio ser isso o documento a que você se refere. Sua filha tem que mandar a página final, com a sentença do juiz, assinada por ele. Certificada e apostilada. Geralmente está manuscrito.
Se houve mudança de gênero (masculino/feminino), isso não pode ficar em dúvida, e faz parte desse parecer.
@Leticialele
Oi Letícia, obrigado pela sua resposta. :-)
Olhando o e-mail que eles mandaram com a Chave de Acesso, eles pedem para ligar na linha de Registos - (+351) 211 950 500 ou mandar um e-mail dirigido a Conservatória onde deu entrada no processo, que neste caso foi no ACP.
Sabe confirmar se posso mandar para este e-mail da ACP também?
[email protected]
Grato!
@Nelpardo
Conservatórias raramente respondem a e-mails. Em seu lugar eu ligaria na LR, como lhe disse acima.
Se optar pelo e-mail, faça isso uma vez só, no e-mail recomendado.
Obrigado pela atenção e pronta resposta. De fato, no processo de retificação não tem a autorização judicial. Há o parecer do MP (sem assinatura), na qualidade de custos legis, opinando favoravelmente ao pleito, mas não tem a decisão judicial autorizatória.
Eu tentei localizar o processo no site do TJ mas não obtive sucesso. Então, encaminhei um e-mail para o cartorário que me atendeu em outra oportunidade, para informar como obter o documento necessário.
Se vc não tivesse observado, provavelmente teria problemas no futuro. Obrigado pela ajuda.
Um abraço.
@gandalf
Obrigado pelo seu retorno, desculpe eu não tinha visto sua primeira resposta acima!
Vou pedir para o meu filho ligar na LR!
Gratidão a você e a @Leticialele!!!
Boa tarde pessoal,
vim do outro fórum pra cá, afinal tenho que agradecer demais a @Leticialele cada ajuda até aqui!
bom, eu enviei dois processos pro ACP em agosto, chegaram no dia 24/08 lá, no dia 11/10 recebi apenas uma chave de acesso, o outro processo não recebi nada até agora, me informaram no outro fórum antes de eu saber que estariam aqui, pra mandar e-mail perguntando da outra chave que eles responderiam direitinho e tal, mas não recebi resposta nenhuma até agora, já tem 2 semanas e também nada da chave, gostaria de saber o que eu posso fazer pra receber a chave, como eu mandei os dois juntos, imaginei que receberia as chaves juntas também, então estou um pouco preocupada!
Agradeço desde já!
@KarenCardoso , boa tarde!!
Bom vê-la por aqui!!
Sim, mande um email para [email protected], pelo mesmo email que está no Formulário, assinando com o nome do requerente.Peça a numeração e a chave de acesso ao site da nacionalidade!!
Boa sorte!
@Leticialele tá ótimo! Acabei de mandar, depois digo se consegui alguma resposta, muito obrigada :D
@KarenCardoso
Pode mandar por e-mail, mas no seu caso seria melhor ligar na LR, conforme descrito mais acima nessa página.
aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/1358/#Comment_1358
Se você mandou junto no mesmo envelope, eu suspeito que tenham feito a Apensação dos dois processos. Nesse caso, só tem um Nº para ambos os processos, que caminharão juntos até o final. No item 2 da lei diz que o Conservador pode fazer a apensação administrativa dos processos, se eles chegarem juntos, e tiverem os mesmos pais.
Você poderia ter pedido a apensação, e isso teria sido feito. Ou o conservador pode ver que se trata de irmãos, e juntar os dois numa única análise. Se você ligar na LR é interativo, e você tem a chance de perguntar à atendente se há alguma anotação neste sentido.
Um único processo, com dois requerentes.
a lei aqui: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/26-2022-180657814
Artigo 40.º-A - Apensação de processos
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil.
Eu estou pegando agora os documentos da minha mãe enquanto aguardo o registo do meu avô ser criado (inclusive, muito obrigada pela ajuda)... e eu tenho uma dúvida referente a certidão de casamento. Na certidão de nascimento da minha mãe consta uma anotação sobre o casamento e a mudança do sobrenome. Com isso, será que eu preciso enviar a certidão de casamento?
Outra questão, o nome da minha avó (que não é a portuguesa) tem duas pequenas divergências entre a certidão de nascimento, certidão de casamento e RG. O sobrenome aparece ora com dois L, ora com só um. E o nome também muda de Maria Lourdes para Maria de Lourdes. Isso poderia gerar um problema? Os dados do português não tem erro algum.
@lolly
Ter um ou dois "L" é considerado uma atualização ortográfica, como (Phylomenna=Filomena, Mello=Melo, Wanda=Vanda). Não é divergência. Também as partículas de ligação (e, de, da, dos, d') podem ser incluídos ou retirados do nome em qualquer tempo. Não são divergências. Isto está numa instrução do IRN. Fique tranquila.
A questão do casamento estar averbado, se for requerida, não é suficiente. Não olham apenas o nome.
Deixe eu entender: Você está fazendo de seu avô, vai fazer de sua mãe e a sua como filhas, art-1C? Ou sua mãe é falecida e está fazendo diretamente a sua como neta, art-1D?
No primeiro caso (filha), a certidão do casamento dela é obrigatória. Pode passar só com a anotação, mas não vale o risco. Pode ter exigência, atrasar 2 meses, e custar uma remessa extra de R$230. Ê muito simples e barato pedir uma certidão em inteiro teor, certificada (não precisa apostilar). Depois que sua mãe for portuguesa, terá que pedir outra para fazer a transcrição do casamento, em um processo separado. Explique.
No segundo caso (neta), a certidão de sua mãe não é requerida. Não precisa mandar.
@KarenCardoso @gandalf
a mesma coisa que o meu chegou dia 23 de agosto e até agora nada
@gandalf muito obrigada pelas informações, não sabia dessa questão da apensação dos processos, provavelmente foi isso então, pois enviei o processo da minha tia e do meu pai, mas mandei em envelopes separados, sem compartilhar documento também pq tinham me orientado dessa forma, mas menos mal, fico menos preocupada, de qualquer forma ligarei pra lá pra confirmar e não dar nenhum problema, ainda não obtive resposta pelo e-mail inclusive.
Novamente muito obrigada! volto depois com atualizações :)
@arthurmartinelli vou ligar pra lá pra saber como o gandalf orientou, tenta também, talvez consiga alguma resposta! torcendo aqui