Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

1679111286

Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 2022

    @aidayamazaki

    Filhos pelo ACP: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/

    Incluí pra você na linha 22. Se for preciso, corrija os dados se algo estiver errado ali. Inclua também o primeiro nome dele.

  • @gandalf preenchi a linha 22 e inclui outra linha abaixo com as informações do meu cunhado. Agora estou esperando a numeração do processo de minha sogra (Base X) e assim que souber tb coloco na planilha. Obrigada!

  • @aidayamazaki

    Os processos Base-X estão muito rápidos, em torno de 5 meses.

    Quanto tempo demorou a numeração desse seu Base-X? Ele chegou lá num período ruim, de muita coisa acontecendo.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 2022

    @josiads

    Você conseguiu resolver sua briga com o cartório?

    Eles não poderiam te cobrar. E se cobraram têm que devolver o dinheiro cobrado indevidamente, porque é lei.

    Eu vi mas não tinha como te ajudar no outro local.

    A Lei do Temer dispensa pagamento quando o erro é do cartório. Se eles leram errado a Maternidade São Luiz de Faxinal, é erro deles. Se ainda estiver na briga, leve uma cópia impressa da lei.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm

    Se isso não for suficiente, busque o número do telefone da corregedoria, e deixe que eles a vejam anotando. Diga assim enquanto anota: eu não queria ter que acionar a corregedoria por um direito legal, mas se não tenho opção... Tem certeza de que não consegue resolver essa questão sem maiores incidentes?

    O cartório é obrigado a manter o número do telefone do corregedor visível na parede. Se não encontrar, peça, porque eles são obrigados a lhe dar. E tremem só de ouvir o nome.

  • @gandalf chegou lá (CRCentrais) no dia 24/08/2022 e ainda não recebi senha/chave.

  • josiadsjosiads Usuário
    editado outubro 2022

    @gandalf

    Você viu que tive q perguntar 3x isso lá né....rsrs

    Siim... Consegui que eles aceitassem fazer a retificação sem custo. Escrevi um email mencionando a corregedoria e rapidamente eles voltaram atrás, rsrs.

    Porém essa certidão (do primeiro casamento) só será útil quando eu for transcrever o casamento+averbar divórcio.

    Por hora, para anexar ao meu processo eu preciso da certidão do meu segundo casamento (apenas nesse houve alteração do apelido). E neste cartório eu precisarei arcar com os custos, pois não foi erro deles. Eles se basearam na certidão errada do primeiro casamento que eu apresentei.

    Vai ficar em torno de 400 reais.

    A @Leticialele disse que por ser apenas o local de nascimento, não faria a retificação, mas como meu tempo está apertado, temos medo de cair em exigência e atrasar nossos planos.

    Em todo caso se cair em exigência o custo será bem maior, mas já fico feliz em ter conseguido a retificação da primeira certidão, que é necessária para retificar a segunda.

    Não sabia dessa lei. Mas obrigada por compartilhar aqui no fórum. Pode ajudar mais alguém que precise.

  • josiadsjosiads Usuário
    editado outubro 2022

    @gandalf tem uma pergunta direcionada a você da @acmoutella que creio não ter visto.

  • @acmoutella

    Vamos por partes:

    "já posso dar entrada na do meu filho e do meu marido sem a transcrição do meu casamento pronta?"

    Sim, é possível, e corre em paralelo. Não é o ideal. É contar com o ovo que a galinha ainda não botou, pode ter erros. Pode levar mais tempo do que se imagina, e causar uma exigência. Mas não impediria o processo. Basta que a transcrição esteja lá quando forem analisar o processo do filho. Nem precisa mandar a cópia. Estará anotada no seu assento quando o Conservador consultar.

    A transcrição é essencial ao processo do marido. Pedem o número do assento no formulário. Sem o casamento, não há o direito, e poderia ser rejeitado. Num processo que leva 2,5 anos, por que não esperar 2-3 semanas?

    Quando seu assento é emitido, é sempre o nome de solteira. Você acaba se nascer. Ele é retroativo ao seu nascimento. Os atos da vida civil (casamento, divórcios, viuvez, óbito, etc) serão anotados posteriormente, em processos separados do processo de nacionalidade.

    Sobre a previsão, ela não é certeza. Aquela data é para aprovação, 6-verde. Baseada nas aprovações recentes.

    Pela planilha estão aprovando processos numerados em 28/04. O seu foi numerado (DtSenha) em 17/05. São 2 semanas de de diferença. Se errar a previsão em 1 semana eu consideraria uma aproximação excelente. Mesmo assim eu estou revisando a metodologia para melhorar ainda mais.

    O forte da planilha original é justamente essa previsão. Não é apenas uma tabela onde as pessoas apenas anotam fatos do passado.

    Pode confiar que seu processo será aprovado antes do final de Outubro. Depois tem que esperar o assento ainda. Eles se esforçam em aprovar antes do fim do mês, para entrar nas estatísticas de produtividade. Mas também é o período em que pode ter exigências. Eles analisam e decidem se aprova ou se precisa de algum doc extra. Fique atenta nas próximas 2 semanas.

    De fato foi muito triste, e a eu ver, um grande prejuízo para todos. Mas eu quero me voltar para o futuro. O que passou, passou. Embora tenha sido desmedido e sem motivo, é passado.

  • @josiads

    Obrigado por chamar a minha atenção para a pergunta não respondida.

    Quanto a sua retificação, eu estou um pouco confundido.

    Para o seu processo de nacionalidade, pode mandar a certidão do segundo casamento como está. Ela não afeta em nada seu processo. Só querem ver o motivo da mudança no nome. Nada ficará anotado a partir dela.

    Se você for fazer o processo de filhos e de cônjuge, você precisa fazer a transcrição do casamento. Será obrigatório. Não porque mudou de nome, mas porque tem que registrar todos os atos da vida civil, na ordem em que ocorreram. Se teve um divórcio, seguido de novo casamento, tem que ser feito judicialmente a homologação da sentença em PT, e precisará de um advogado da OAP. Não poderá evitá-lo. 1ª transcrição, divórcio, 2ª transcrição. Se torna uma obrigação legal para você. Se não tivesse um segundo casamento, poderia fazer somente a 1ª transcrição, e deixar o divórcio em aberto, sem anotar em PT (mesmo se tivesse filhos do 2º).

    Tendo o divórcio e um 2º casamento, não terá como evitar, a menos que não fosse passar o direito aos filhos do 2º casamento e o cônjuge.

    Para a retificação da segunda certidão, eu faria uma consulta na corregedoria. Porque o erro original foi do cartório, não seu. De fato você tem uma parcela de culpa (não mencione isso) em ter deixado o erro se propagar, mas entendo que mesmo assim a lei do Temer garante a gratuidade. O cartório tem interesse que os dados sejam corretos. Se chama "princípio da certeza registal". Você está apenas informando do erro, mas ele não pode ser imputado a você. Se quiser pagar sem lutar, fica a seu critério.

  • josiadsjosiads Usuário
    editado outubro 2022

    @gandalf obrigada pelas orientações sobre a retificação. Me deu um alívio.

    Sobre a transcrição+homologação do divórcio em PT, estou ciente.

    Desculpe se estou me adiantando, mas veja se meu pensamento está correto: Quando minha cidadania sair, devo fazer a transcrição do primeiro casamento, e na sequência já mando em paralelo o processo da minha primeira filha de 15 anos, desse casamento (o pai foi o declarante), juntamente com da minha segunda filha de 2 meses, do segundo casamento (eu fui a declarante).

    O fato de eu ter sido a declarante da bebê, não necessita que eu aguarde nada referente aos casamentos, correto?

    Apenas meu atual esposo depende da homologação do divórcio + transcrição do nosso casamento para então requerer a dele, isso?

  • @josiads

    Perfeito.

    Você ter sido a declarante da filha do segundo casamento fará toda a diferença. Parabéns a vocês pelo bebê.

    Também, deve fazer o registo da segunda filha antes de um ano de idade, pq simplifica muito o processo.

    https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento

    Existe esse programa chamado "Nascer Cidadão". Não funciona bem para nascidos no estrangeiro, ou quando um dos progenitores não é português (porque não terá a "Chave Digital Móvel" para confirmar). Mas se ambos os pais forem em PT, e se dirigirem juntos a um balcão de Registo Civil, o processo é muito rápido. Já faz o registo, e emite o CC da criança lá mesmo, no mesmo ato.

    Pode ser feito no consulado também. Terá que se informar mais a respeito. Eu não tenho experiência nisso. Só sei o que li.

    Quando você ler, deve pensar como "nascida no estrangeiro, pais não casados entre si", porque será a situação em PT até que tenha a homologação judicial do divórcio e faça a transcrição do 2º casamento.

    Saiba também que se o 1º marido assinar os documentos do pedido de homologação de sentença, será mais rápido o processo. Se só um assina, será litigioso, demora mais, e aumenta o custo em uns 50%. O "ex" não precisa fazer nada, basta assinar os papeis.

  • Yuri0Yuri0 Usuário
    editado outubro 2022

    Não achei caso similar, então se alguém souber...

    Minha irmã tem processo 1C em curso em Porto, ela pode entrar com cidadania para o filho após encerrado SE o pai também tem processo em curso no 1C dando entrada como se esse pai estrangeiro fosse? Ele tem direito mas durante o processo do filho dele, esse pai ainda seria estrangeiro, mas em poucos meses seria Português também...

  • Depois de um tempo ausente da web, achei agora esse novo fórum.

    Já inclui processo de filho na ACP na planilha:

    Número: 174xxx/2022

    Chegada do processo na ACP: 26/08/2022

    Envio da senha: 13/10/2022

    Neste fim de semana enviei os processos de mais dois irmãos (tudo 1C) para ACP. Coloco os dados quando receber a senha.

    Espero que a ACP esteja voltando ao tempo normal para numerar processos; esse meu levou mais de 45 dias pois pegou o complicado mês de agosto.

  • @gandalf @Leticialele Prazer em revê-los!!!

  • @CarlosASP , bem vindo!!!

    Adorei revê-lo!!

  • @Rodrigo79 , bem vindo!!

    É muito bom rever amigos!!

  • @Yuri0 , o ideal é aguardar o processo do pai finalizar, a não ser que o filho esteja próximo de completar 18 anos.

    De qualquer modo, ela terá que transcrever o casamento. Se fizer isso antes de o marido se tornar português, terá que averbar, na certidão de casamento, a nova nacionalidade dele.

  • jubsaljubsal Usuário

    @Leticialele @gandalf Queridos, prazer em revê-los! Muito contente com este fórum :)

    Acrescentei hoje mais cedo o meu processo e do meu irmão na planilha. Ansiosa pois são os últimos processos!

    Depois serão os processos por parte da minha mãe (o da minha avó de filha ainda está rolando no ACP, chegou lá em maio).

    Abraços!

  • @jubsal , que bom revê-la!!!!

    Eu estou muito feliz aqui, nesse ambiente mais amigável e descontraído, em que não ficam vigiando minhas mensagens privadas!!!

    Boa sorte com seus processos! Se precisar de algo, é só falar!!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 2022

    @jubsal

    Tudo bem com você?

    Por favor, informe aqui o NºProcesso e a Data-Senha para a planilha.

    Você tinha duas entradas na planilha que parecem ser a mesma coisa, Vou ordenar e apagar a mais recente.

    Linhas 852-853 JAL (@jubsal); GAL (@jubsal, irmão)

    Linhas 24-25 Gabriel (irmão @jubsal); Ju (@jubsal)

  • jubsaljubsal Usuário

    Ah sim, pois é, eu não encontrei e acabei colocando de novo. São os mesmos! Eu só atualizei a data que a senha chegou e o número do processo.

    1753xx/22 - Gabriel - Senha: 15/10/2022

    1753xx/22 - Ju - Senha: 15/10/2022

    Os nossos processos chegaram lá em 09/09/2022

  • jubsaljubsal Usuário

    Feliz em saber disso, minha querida! E vamos nessa!

    Obrigada!!!

  • Oi, @gandalf ....dias intensos por aqui, só hoje consegui ver sua resposta. Obrigada pelas felicitações.

    Informações preciosíssimas! Já estou estudando o link sobre o registro da baby.

    Muito obrigada!!!

  • @josiads

    Você tem uma tarefa mais importante no momento.

    Achei que essa informação seria relevante para você, que não tem tempo de ficar procurando muito, entre uma fralda e outra. :-)

    Creia-me, hoje pode parecer que não, mas você vai sentir muitas saudades disso... Rsrsrs

  • RSenaRSena Usuário

    @gandalf @Leticialele

    Boa noite pessoal. Que bom encontrá-los  por aqui. Migrei para este fórum por causa de vcs. Tenho dívida de gratidão.

    Sempre foram muito solícitos e pacientes comigo, até nos esclarecimentos dos questionamentos mais simples, passando confiança e otimismo.

    Bom, além do registro de satisfação por participar desse novo fórum, bem como, caso haja interesse no preenchimento da planilha, a título de contribuição, seguem abaixo os meus dados:

    Processo 651xx/22 - ACP/Porto - 1C

    Candidato: RSena - 59 anos 

    Enviado via DHL: 19/04/22 -  Pago via cartão Visa

    Recebido: 04/05/22

    Senha: 09/05/22

    Bolinha 1 (até o momento)

  • @RSena

    Muito obrigado pelo encorajamento.

    Vou lhe mandar uma MsgPrivada.

  • Bom Dia,

    Já temos uma nova espectativa de prazos?

    Depois de tudo o que passou, férias, greve, prazo de sefarditas, mudança de local, etc, já temos como definir novas médias de prazos?

    Exemplo:

    Prazo para entrega de senha, prazo para andamento das etapas (bolinhas), prazo para conclusão, prazo para emissão de assento?

    Muitas perguntas, mais desmarquei a minha viagem que estava para final de fevereiro (medo do prazo) e gostaria de programar uma nova data.

    Vou a Portugal estudar algumas possibilidades e aproveitar para tirar o CC e o PeP lá.

    Antes o prazo em média de finalizar um processo sem exigencias era de 5-6 meses, contar com um novo modelo de 7-8 seria suficiente ou ainda não dá para imaginar ?

    Meu processo chegou la em 13/07, recebi a senha em 23/09 (72 dias contra 20 de média antiga)

    Alguem arrisca uma nova média de prazo para o processo completo ?

  • RogerioSRogerioS Usuário
    editado outubro 2022

    Prezados amigos, bom dia.

    É com muita satisfação que comunico o final do meu processo e de meus dois irmãos, agora aguardar o envio do assento por e-mail. Bolinha 7-verde hahaha

    Atualizando na planilha legítima

  • @RogerioS

    Parabéns a nova família Tuga! Aprovou em 180 dias e saiu assento em 3 semanas, como de costume.

    Não preciso dizer a você, mas a data que vai ali é a que do texto da consulta online: "Notificação do Registo Civil enviada em XX/10/2022 para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade". Geralmente a mudança da cor no site ocorre 2 ou 3 dias depois.

  • Yuri0Yuri0 Usuário
    editado outubro 2022

    @carlos_pinto meu palpite é que a média daqui pra frente para conclusão, sem novas mudanças, será de 7 meses a partir da senha. E a senha dos recém enviados parece que já está levando somente 1 a 2 semanas - o que indica confiança neles de não destoarem tanto do prazo antigo, pois me parece que a não emissão da senha por esse período foi estratégica, pois até lá vc nem existe para contabillização interna.

    Mas com variabilidade alguns podem esperar 8 meses após a senha. O problema de programar viagem com base nisso é não prever a possibilidade de cair em exigência, ou algo não previsto como nova greve, então é um risco.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.