Não é "normal" se comparado a tempos anteriores, mas a partir de 2023 mudaram alguns procedimentos, e isso passou a ser normal. Entre as mudanças, muitos processos passaram a ser transferidos para análise no ACP.
Isso é bom pra você, pq pode antecipar seu processo em uns 6 meses, em relação a quem não transfere. Não é você quem decide se transfere ou não. Eles selecionam alguns lotes e mandam, para distribuir a carga, mensalmente.
Sugiro que informe os dados do processo para incluir na planilha, onde você pode comparar com o processo de outras pessoas que caminham junto do seu. Assim saberá se o seu acompanha aquilo que é normal nessa época.
Sem informação não ha como fazer projeções. Há muitos detalhes que afetam o andamento dos processos.
Dei entrada no processo da minha mãe há um ano e agora me surgiu uma dúvida que não havia pensado anteriormente relacionada às certidões entregues.
Quando solicitei as certidões de nascimento da minha mãe e da minha avó, filha de avô português, ao mesmo cartório, 8RCPN RJ, fui informado que a certidão da minha mãe precisaria ser restaurada e assim solicitamos a restauração, munidos da certidão original de 1961 que ela possui até hoje.
Processo concluído, fiz o pedido de ambas as certidões tanto em inteiro teor quanto por via reprográfica e apostiladas. Coincidentemente o registro de óbito do avô português constava no mesmo cartório e também solicitei a certidão dele em inteiro teor e apostilada.
A minha dúvida é sobre como os conservadores devem lidar com a análise desse tipo de caso, se é reconhecida a legitimidade de certidões restauradas ou se devem pedir maiores esclarecimentos caso seja uma situação que julguem fora do comum.
Agradeço a ajuda para melhor compreensão do que esperar.
@albertopereira , a certidão restaurada não será aceita. Peça uma cópia reprográfica no estado que estiver. Talvez o Cartório exija um requerimento ao Juiz (já vi acontecer).
@albertopereira , peça ao Cartório para mostrar o estado em que se encontra o livro, para que se comprove que, de fato, é impossível fazer uma cópia reprográfica.
Muitas veses, esse cartório - 8RCPN cria dificuldades onde não existem.
Mas, de qualquer modo, pode pedir a eles que façam cópia autenticada, em papel moeda, da certidão que ela possui desde o nascimento. Se for necessário, faça um pedido ao Juiz pra que isso seja executado.
Pelo vistos os prazos estão ficando loucos mesmo né?
Estamos aguardando ansiosamente o processo, pois tive que dar entrada no processo da minha mãe para depois dar entrada no meu, e assim poder seguir com nossos planos, mas o que era uma previsão está mudando cada vez mais.
O processo da minha mãe - 439xx/21 - que dei entrada dia 19.04.21 com advogado em PT, avançou para bolinha verde dia 28.08.23, e com previsão na planilha par 20.11.23, mas hoje dia 30.11, continua na bolinha 2.
Podemos torcer para sair ainda esse ano? Quando inicia o período de férias de natal? E quando retorna por favo?
Sendo assim ... alguém sabe me dizer +/- quando tempo devo esperar para dar entrada no meu processo, assim que o da minha mãe sair? e quanto tempo demora ? Segundo nosso advogado será de 3 a 6 meses, mas como tudo está mudando, conto com a expertise de vocês =)
Os processos estão passando "numa malha fina", devido a fraudes detectadas. Alguns já passaram e foram finalizados. Mas em geral, o ritmo está bem lento.
Não há como fazer previsão, mas certamente não será este ano. Será em 3-4 meses, sendo otimista. Seu advogado está correto.
Não há "férias de natal". Fecham no dia do feriado somente. Tem 4 feriados oficiais se aproximando, 2 na sexta-feira, 2 na segunda.
Os últimos relatos que vi de conclusão de processos de neto (maior de idade), com a emissão do assento de nascimento PT, foi de processos que entraram em janeiro de 2021.
Olá, eu iniciei meu processo na embaixada em novembro de 2022. Eles primeiro registraram o casamento dos meus avós e depois recebi meu código de acesso do registro central em fevereiro de 2023. Desde então, o processo está na primeira fase. Não tenho certeza se o andamento do meu processo é normal ou não.
Como o tópico é de netos, presumo que seu processo seja de netos, art-1D. Essa modalidade só tramita no ACP e CRCentrais. Como entregou na embaixada, provavelmente eles mandaram para a CRCentrais. Isso aparece na linha logo acima do seu nome, na consulta online.
Recomendo que preencha os dados e siga pela planilha, se quiser. O processo atualmente tem demorado cerca de 3 anos, contados a partir do dia da entrada do processo na CRC. (como entregou na Embaixada, será alguns dias depois). A consulta online vê só seu processo. Na planilha você vê seu processo em relação a outros semelhantes.
Quando o próprio interessado faz o pedido direto na CRC (ou como no seu caso, pelo consulado), isso não afeta. Não se aplica para você.
É exclusiva para advogados e solicitadores, a aplicação online iniciou-se em 17/02/23, e incluiu todas as modalidades desde 21/04/23. Era opcional. A partir deste mês, em 01/12/23, passou a ser obrigatório para advogados.
Na página seguinte esclarece: A partir de 1 de dezembro de 2023, passa a ser obrigatória a submissão online de pedidos de nacionalidade por advogados e solicitadores.
Acabei de saber de uma amiga que está no cartório e que é neta e eu a estou ajudando no pedido de nacionalidade, que a certidão de nascimento dela está manchada.
Eles (o cartório) querem fazer a restauração dos dados. Mas não sei o que isso significa. Será que haverá problemas no pedido?
Ao que entendi a mancha é no nome dos avós maternos, que não são da linha portuguesa.
Falei para ela pedir a reprográfica com as manchas, antes de fazerem a tal restauração que não sei o que significa.
Mas nem imagino como se restaura isso. Será que farão outro registo novo em um novo livro com os dados anteriores e, será que isso tem valor em Portugal?
Peça ao cartório para fazer uma "cópia de prova", para que ela veja por si mesma como está. É uma cópia xerox do livro, em papel comum, e ela pode dar uma olhada no que vai sair depois. Eles não cobram por isso, pq a cópia não tem valor legal.
Mesmo se de fato estiver ilegível, ainda assim ela pede a cópia reprográfica apostilada, e pode pedir junto uma certidão de inteiro teor (digitada) com a restauração dos dados que estão apagados.
Para a nacionalidade só vale a certidão reprográfica, mesmo se estiver com a folha rasgada, e faltando pedaço. Nesse caso, para completar o que falta, pode enviar documento suplementar, que seria a certidão inteiro teor digitada. (reconhecem que tem problema, e puxam os dados faltantes de outras certidões que estão no cartório, ou a partir de uma certidão em papel antiga que a própria pessoa possui).
Não deixe que façam um novo registro, se for isso que o cartório está querendo fazer. Na certidão inteiro teor digitada escreverão "ilegível".
Ela sempre pode complementar apresentando outra certidão, de casamento por exemplo.
@gandalf essa cópia e prova eu entendi e, instintivamente foi o que falei com ela para fazer enquanto eu mandava mensagem aqui.
Mas o cartório se recusou. Mas o funcionário tirou uma foto com o próprio celular e mostrou para minha amiga no balcão, mas não a deixou enviar para mim.
Ele disse que somente o nome dos avós maternos não está bem legível.
Pedi para perguntar o que consiste essa restauração, mas tivemos essa informação. Ao que entendi, eles não vão fazer, pois novamente, por instinto segui a sua recomendação e a da @Leticialele
Falei para ela pedir a reprográfica do jeito que está.
Depois de muito tempo, ele pediu autorização para emitir a reprográfica do jeito que está e parece que vai ser emitida hoje.
Quando ela for pegar (hj), vai me mandar e eu verei se está de fato ilegível.
De todo modo, ai me parece que há algumas opções:
1 - se eles de fato não forem fazer a restauração e a cópia reprográfica não estiver tão ilegível assim, basta a reprográfica;
2 - se eles não forem fazer a restauração e a reprográfica estiver ruim de ler os avós maternos, que não são da linha portuguesa, posso pedir a digitada também, ainda que venha escrito ilegível;
3 - se eles forem fazer a restauração, e a reprográfica estiver ilegível, espero para pedir a digitada após a restauração;
4 - se eles forem fazer a restauração e reprográfica estiver ilegível, peço a uma digitada antes e uma digitada depois da restauração.
@ElaineAlber , peça a reprográfica do jeito que estiver. Se o escrevente pediu autorização, foi ao juiz que cuida do Cartório, não tem motivos para negar.
Peça a digitada ANTES da restauração.
A restauração consiste em fazer uma certidão com dados extraídos de outros documentos. e isso Portugal não aceita em hipótese alguma.
É isso, como a Leticialele disse. Os documentos devem ser como estão. Se "atualizar" o documento, vai ter cheiro de fraude de cartório, e vão pedir muito mais coisas, vai pra investigação. É melhor mandar o que tem, como está, e deixar eles pedirem se acharem que deve.
Uma coisa que ela pode tentar negociar com o cartório, é na certidão de inteiro teor digitada, eles "puxarem" o nome dos avós de outros documentos que eles têm no cartório. Fica como se no cartório, eles tivessem conseguido ler a mancha. Ainda mais que não é na linhagem portuguesa, teria pouco impacto.
No entanto, eu recomendo que se a forma digitada trouxer informação nova, ela também seja apostilada. Normalmente quando é um documento acessório no processo, como uma certidão de casamento para justificar a mudança no apelido, não precisa apostilar.
Mas para que a certidão digitada dê entrada na ordem jurídica portuguesa, ela precisa estar apostilada. Se faltava informação na reprográfica, e tiverem que usar a digitada, aconselho apostilar para evitar problemas.
A propósito, informe a sua amiga que ela precisa da certidão de casamento da requerente, caso tenha mudado de nome no casamento. E essa de fato não precisa apostilar.
Recebi ontem a imagem da reprográfica que foi gerada pelo cartorio.
Contudo, a situação agora é a seguinte.
O cartório emitiu a reprográfica como está. Mas se recusou a emitir a digitada, sob o argumento de que não teriam segurança para indicar o conteúdo do livro. Mesmo eu falando para Sônia dizer que eles poderiam colocar ilegível onde não pudessem ler, como o Gandalf sugeriu.
Tb falei pra ela levar uma segunda via original antiga que ela tinha, para ajudar na emissão da digitada.
Nada foi suficiente.
Eles entregaram a reprográfica. Não emitiram a digitada e mandaram para restauração.
Vou informar alguns dados por aqui para vcs avaliarem se está muito ruim:
Registro: 17 de julho de 68;
Declarante: José Alves Teixeira,
Testemunhas: Raimundo Nonato Azevedo Costa e Raquel Alves de Menezes
Nascimento na Maternidade Alexander Fleming - nesta cidade
Nascimento no dia 9 deste mes e ano às zero horas e trinta minutos
Nasceu Sonia Regina da Silva Teixeira, 1ª do nome....
filha legitima do declarante e de Maria da Silva Teixeira
Avos paternos: Jose Bento Alves Teixeira e Maria Emilia Dias Teixeira
Maternos: Francisco Silva e Rosa Melo
E agora pessoal. Diante da situação. Ela deve prosseguir?
Apostile a certidão, não terá problemas. Os Conservadores são especialistas em paleografia, não terão dificuldade alguma para ler a certidão, se até eu, uma mera iniciante, consegui!!!
Esqueça a certidão restaurada, a certidão digitada. A reprográfica está excelente.
@Leticialele pior que não é brincadeira. Ontem mesmo depois de emitirem a reprográfica que por sorte e por instinto insisti com a Sonia para pedir que eles emitissem, depois fui ver que era orientação de vcs tb.
Mas logo depois de autorizarem a emissão da reprográfica antes de ontem, ontem entregaram a ela, negaram a digitada e mandaram para restauração com autorização e assinatura do juiz.
Sim, ela deve prosseguir, e pode só apostilar essa certidão reprográfica, e mandar.
Ainda bem que pediu a reprográfica antes. Tendo essa reprográfica, não precisa mandar a digitada. Não haverá problema.
O que está pior na certidão é o ano de nascimento "68" que deveria estar por extenso. Pode ser lido 68 ou 61. Foi um erro de quem anotou, e talvez não queiram admitir, mas por isso forçaram para restaurar.
Mesmo nessa cópia reprográfica feita com má vontade e embaçada, tudo está legível. Parece que está escrito a lápis, mas já vi bem piores.
É um processo de neto, demorado, 3 anos, e agora criaram insegurança. Vai ficar só pensando nisso. Esse povo de cartório é desagradável. :-(
Diga a ela que não tem importância, deixe o cartório fazer o que quiserem. Ela sempre pode pedir a certidão de inteiro teor em qualquer tempo, e será acessória no processo. Diga a ela que faça uma cópia xerox de todos documentos antes de enviar para a Conservatória, grampear e guardar como referência. Inclusive (e principalmente) dessa certidão reprográfica.
Ela quer rever a lista da documentação a enviar, e endereço?
@gandalf , @ElaineAlber , cartórios brasileiros são mina de dinheiro fácil. Abusados, preguiçosos, prepotentes, não há um que se salve. Normalmente, criam dificuldades para que possam vender facilidades. Tenho ódio.
Não acredito que o "68" seja o mtivo da recusa.
Certamente o escrevente é incompetente e preguiçoso, porque a certidão está perfeitamente legível. A tal mancha a que se referem, nem existe. Aconteceu praticamente o mesmo com a certidão da minha mãe. Tive que brigar MUITO para conseguir.
@ElaineAlber nada que Corregedorias Extra judiciais não resolva.Sempre que tenho problemas com cartórios, aciono a Corregedoria.Eles sempre cobram atitudes erradas dos cartórios que não gostam nem um pouco das Corregedorias no pé deles.
No site da justiça.gov eles dizem o seguinte: "Até ao momento, os serviços do Registo já investiram cerca de 1 milhão de euros, na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos, prevendo-se até ao 4º trimestre do próximo ano a total recuperação de pendências."
No site RTP: "Portugal tem nesta altura mais de 200 mil processos de nacionalidade pendentes, com esta nova plataforma. Estes processos devem ficar resolvidos até ao final do próximo ano."
Contando também com a contratação em curso de novos funcionários, será que em 2024 não pode ser um ano de mudanças reais na velocidade de tramitação dos processos?
Essas previsões nas notícias tendem a ser um pouco mais otimistas que a realidade.
Mas elas vêm num conjunto de medidas importantes, que vêm sendo tomadas desde 2022, e atingem várias áreas.
1) O uso di inteligência artificial para fazer a triagem e pré-análise (etapas das bolinhas de 1 a 4 do processo) para todos
2) Distribuição dos processos por cerca de 32 conservatórias para a fase final de registo e assento (até bolinha 7-verde)
3) Em breve, outras conservatórias serão autorizadas p/ tramitar processos de netos, de sefarditas, e outras modalidades (etapas 4 a 6-verde)
4) Novas contratações em fase final, para reforço e recomposição do quadro de funcionários
5) Cessar abusos de advogados nos processos Sefarditas desde Set/2022, que será extinto em Dez/2023 (dobrou o nº de proc/mês)
6) Está tão ruim, que se voltar ao que era no início de 2022 será um grande ganho. Qdo não tem mais como piora só pode melhorar... (Rsrsrs)
A notícia é propositamente vaga. O que significa exatamente "ficar resolvido"? De qual modalidade eles estão falando? Só de processos sefarditas que entraram em 2021 e 2022 deve ter mais de 200 mil. Ao final de 2024 eles estarão pendentes há 4 anos. Há processos de ciclo rápido" (filhos, residência, menores, Base-X), e há processos de "ciclo longo" (netos, casamento, sefarditas).
A sua expectativa de "ficar resolvido" não é o que eles entendem como "ficar resolvido". Você pensa no seu processo. Eles pensam no fluxo contínuo, e como interromper o backlog, com uma capacidade de processamento maior que a demanda. Se aumentar a capacidade 20% acima da demanda, levará 2-3 anos para limpar o backlog. Mas "limpar" o que estava pendente, vai se dar com um tempo maior do que era antes. Lá na frente (daqui a 5 anos), os processos começarão a reduzir os tempos. Por enquanto, para eles "ficar resolvido" é equilibrar e parar de aumentar.
Mas a demanda também vai subir. Os processos aprovados agora, vão gerar mais 4 ou 5 num futuro próximo (filhos, casamento, etc).
@gandalf e @Leticialele Queridos, muito bom dia! Feliz Natal! Eu nunca fiz um processo de neto tampouco escrevi nos fóruns neste tópico, mas uma grande amiga está precisando de ajuda e me comprometi a buscar informações.
A avó materna dela veio ao Brasil com 2 anos de idade e aqui casou com um brasileiro. Ela deve fazer a transcrição de casamento da avó antes de dar entrada no processo dela de neta?
Comentários
@_RoKe_
Não é "normal" se comparado a tempos anteriores, mas a partir de 2023 mudaram alguns procedimentos, e isso passou a ser normal. Entre as mudanças, muitos processos passaram a ser transferidos para análise no ACP.
Isso é bom pra você, pq pode antecipar seu processo em uns 6 meses, em relação a quem não transfere. Não é você quem decide se transfere ou não. Eles selecionam alguns lotes e mandam, para distribuir a carga, mensalmente.
Sugiro que informe os dados do processo para incluir na planilha, onde você pode comparar com o processo de outras pessoas que caminham junto do seu. Assim saberá se o seu acompanha aquilo que é normal nessa época.
Sem informação não ha como fazer projeções. Há muitos detalhes que afetam o andamento dos processos.
o form p/ entrada dos dados: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
a planilha: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit?pli=1#gid=2128833820
entendido.
muito obrigado pelas informações, vou acompanhar a planilha aqui!!
Olá!
Dei entrada no processo da minha mãe há um ano e agora me surgiu uma dúvida que não havia pensado anteriormente relacionada às certidões entregues.
Quando solicitei as certidões de nascimento da minha mãe e da minha avó, filha de avô português, ao mesmo cartório, 8RCPN RJ, fui informado que a certidão da minha mãe precisaria ser restaurada e assim solicitamos a restauração, munidos da certidão original de 1961 que ela possui até hoje.
Processo concluído, fiz o pedido de ambas as certidões tanto em inteiro teor quanto por via reprográfica e apostiladas. Coincidentemente o registro de óbito do avô português constava no mesmo cartório e também solicitei a certidão dele em inteiro teor e apostilada.
A minha dúvida é sobre como os conservadores devem lidar com a análise desse tipo de caso, se é reconhecida a legitimidade de certidões restauradas ou se devem pedir maiores esclarecimentos caso seja uma situação que julguem fora do comum.
Agradeço a ajuda para melhor compreensão do que esperar.
@albertopereira , a certidão restaurada não será aceita. Peça uma cópia reprográfica no estado que estiver. Talvez o Cartório exija um requerimento ao Juiz (já vi acontecer).
@Leticialele, não seria possível então enviar uma cópia da certidão originária escrita a mão que ela possui desde o nascimento para sanar a exigência?
Teria que ser mesmo por via do cartório como mencionou?
Obrigado pela ajuda.
@albertopereira , peça ao Cartório para mostrar o estado em que se encontra o livro, para que se comprove que, de fato, é impossível fazer uma cópia reprográfica.
Muitas veses, esse cartório - 8RCPN cria dificuldades onde não existem.
Mas, de qualquer modo, pode pedir a eles que façam cópia autenticada, em papel moeda, da certidão que ela possui desde o nascimento. Se for necessário, faça um pedido ao Juiz pra que isso seja executado.
@Leticialele
Agradeço as orientações!
Farei o indicado em contato com o cartório.
Oi Pessoal,
Pelo vistos os prazos estão ficando loucos mesmo né?
Estamos aguardando ansiosamente o processo, pois tive que dar entrada no processo da minha mãe para depois dar entrada no meu, e assim poder seguir com nossos planos, mas o que era uma previsão está mudando cada vez mais.
O processo da minha mãe - 439xx/21 - que dei entrada dia 19.04.21 com advogado em PT, avançou para bolinha verde dia 28.08.23, e com previsão na planilha par 20.11.23, mas hoje dia 30.11, continua na bolinha 2.
Podemos torcer para sair ainda esse ano? Quando inicia o período de férias de natal? E quando retorna por favo?
Sendo assim ... alguém sabe me dizer +/- quando tempo devo esperar para dar entrada no meu processo, assim que o da minha mãe sair? e quanto tempo demora ? Segundo nosso advogado será de 3 a 6 meses, mas como tudo está mudando, conto com a expertise de vocês =)
@targher
Os processos estão passando "numa malha fina", devido a fraudes detectadas. Alguns já passaram e foram finalizados. Mas em geral, o ritmo está bem lento.
Não há como fazer previsão, mas certamente não será este ano. Será em 3-4 meses, sendo otimista. Seu advogado está correto.
Não há "férias de natal". Fecham no dia do feriado somente. Tem 4 feriados oficiais se aproximando, 2 na sexta-feira, 2 na segunda.
@targher
Os últimos relatos que vi de conclusão de processos de neto (maior de idade), com a emissão do assento de nascimento PT, foi de processos que entraram em janeiro de 2021.
Boa noite,
https://nacionalidade.justica.gov.pt/ a página da web está funcionando? Está carregando eternamente desde há dois dias.
Quanto tempo leva mais ou menos para responder a um e-mail [email protected]?.
Obrigado,
@miranda_david
O site de consulta está com problemas no momento.
O e-mail se não respondem em 1-2 dias, provavelmente não responderão. Este e-mail em particular, é genérico, e poucos têm resposta.
O que deseja saber? Se for para perguntar sobre prazos, nem perca seu tempo. Se responderem, será uma resposta genérica.
Olá, eu iniciei meu processo na embaixada em novembro de 2022. Eles primeiro registraram o casamento dos meus avós e depois recebi meu código de acesso do registro central em fevereiro de 2023. Desde então, o processo está na primeira fase. Não tenho certeza se o andamento do meu processo é normal ou não.
Obrigado,
Os advogados e solicitadores já podem submeter online pedidos de nacionalidade portuguesa
https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa
@miranda_david
Como o tópico é de netos, presumo que seu processo seja de netos, art-1D. Essa modalidade só tramita no ACP e CRCentrais. Como entregou na embaixada, provavelmente eles mandaram para a CRCentrais. Isso aparece na linha logo acima do seu nome, na consulta online.
Recomendo que preencha os dados e siga pela planilha, se quiser. O processo atualmente tem demorado cerca de 3 anos, contados a partir do dia da entrada do processo na CRC. (como entregou na Embaixada, será alguns dias depois). A consulta online vê só seu processo. Na planilha você vê seu processo em relação a outros semelhantes.
aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Sobre a plataforma online:
Quando o próprio interessado faz o pedido direto na CRC (ou como no seu caso, pelo consulado), isso não afeta. Não se aplica para você.
É exclusiva para advogados e solicitadores, a aplicação online iniciou-se em 17/02/23, e incluiu todas as modalidades desde 21/04/23. Era opcional. A partir deste mês, em 01/12/23, passou a ser obrigatório para advogados.
Na página seguinte esclarece: A partir de 1 de dezembro de 2023, passa a ser obrigatória a submissão online de pedidos de nacionalidade por advogados e solicitadores.
Pessoal, em especial aos mais experientes @gandalf e @Leticialele
Acabei de saber de uma amiga que está no cartório e que é neta e eu a estou ajudando no pedido de nacionalidade, que a certidão de nascimento dela está manchada.
Eles (o cartório) querem fazer a restauração dos dados. Mas não sei o que isso significa. Será que haverá problemas no pedido?
Ao que entendi a mancha é no nome dos avós maternos, que não são da linha portuguesa.
Falei para ela pedir a reprográfica com as manchas, antes de fazerem a tal restauração que não sei o que significa.
Mas nem imagino como se restaura isso. Será que farão outro registo novo em um novo livro com os dados anteriores e, será que isso tem valor em Portugal?
Alguma orientação?
@ElaineAlber
Não tem problema.
Peça ao cartório para fazer uma "cópia de prova", para que ela veja por si mesma como está. É uma cópia xerox do livro, em papel comum, e ela pode dar uma olhada no que vai sair depois. Eles não cobram por isso, pq a cópia não tem valor legal.
Mesmo se de fato estiver ilegível, ainda assim ela pede a cópia reprográfica apostilada, e pode pedir junto uma certidão de inteiro teor (digitada) com a restauração dos dados que estão apagados.
Para a nacionalidade só vale a certidão reprográfica, mesmo se estiver com a folha rasgada, e faltando pedaço. Nesse caso, para completar o que falta, pode enviar documento suplementar, que seria a certidão inteiro teor digitada. (reconhecem que tem problema, e puxam os dados faltantes de outras certidões que estão no cartório, ou a partir de uma certidão em papel antiga que a própria pessoa possui).
Não deixe que façam um novo registro, se for isso que o cartório está querendo fazer. Na certidão inteiro teor digitada escreverão "ilegível".
Ela sempre pode complementar apresentando outra certidão, de casamento por exemplo.
@ElaineAlber , a restauração não será aceita!!!!
Peça a cópia reprográfica no estado em que estiver. Apostile.
Peça uma via inteiro teor, digitada e mande junto, sem precisar apostilar.
@gandalf e @Leticialele Antes de tudo, muito obrigada.
@gandalf essa cópia e prova eu entendi e, instintivamente foi o que falei com ela para fazer enquanto eu mandava mensagem aqui.
Mas o cartório se recusou. Mas o funcionário tirou uma foto com o próprio celular e mostrou para minha amiga no balcão, mas não a deixou enviar para mim.
Ele disse que somente o nome dos avós maternos não está bem legível.
Pedi para perguntar o que consiste essa restauração, mas tivemos essa informação. Ao que entendi, eles não vão fazer, pois novamente, por instinto segui a sua recomendação e a da @Leticialele
Falei para ela pedir a reprográfica do jeito que está.
Depois de muito tempo, ele pediu autorização para emitir a reprográfica do jeito que está e parece que vai ser emitida hoje.
Quando ela for pegar (hj), vai me mandar e eu verei se está de fato ilegível.
De todo modo, ai me parece que há algumas opções:
1 - se eles de fato não forem fazer a restauração e a cópia reprográfica não estiver tão ilegível assim, basta a reprográfica;
2 - se eles não forem fazer a restauração e a reprográfica estiver ruim de ler os avós maternos, que não são da linha portuguesa, posso pedir a digitada também, ainda que venha escrito ilegível;
3 - se eles forem fazer a restauração, e a reprográfica estiver ilegível, espero para pedir a digitada após a restauração;
4 - se eles forem fazer a restauração e reprográfica estiver ilegível, peço a uma digitada antes e uma digitada depois da restauração.
O que vcs acham mais interessante?
desde já obrigada
@ElaineAlber , peça a reprográfica do jeito que estiver. Se o escrevente pediu autorização, foi ao juiz que cuida do Cartório, não tem motivos para negar.
Peça a digitada ANTES da restauração.
A restauração consiste em fazer uma certidão com dados extraídos de outros documentos. e isso Portugal não aceita em hipótese alguma.
@ElaineAlber
É isso, como a Leticialele disse. Os documentos devem ser como estão. Se "atualizar" o documento, vai ter cheiro de fraude de cartório, e vão pedir muito mais coisas, vai pra investigação. É melhor mandar o que tem, como está, e deixar eles pedirem se acharem que deve.
Uma coisa que ela pode tentar negociar com o cartório, é na certidão de inteiro teor digitada, eles "puxarem" o nome dos avós de outros documentos que eles têm no cartório. Fica como se no cartório, eles tivessem conseguido ler a mancha. Ainda mais que não é na linhagem portuguesa, teria pouco impacto.
No entanto, eu recomendo que se a forma digitada trouxer informação nova, ela também seja apostilada. Normalmente quando é um documento acessório no processo, como uma certidão de casamento para justificar a mudança no apelido, não precisa apostilar.
Mas para que a certidão digitada dê entrada na ordem jurídica portuguesa, ela precisa estar apostilada. Se faltava informação na reprográfica, e tiverem que usar a digitada, aconselho apostilar para evitar problemas.
A propósito, informe a sua amiga que ela precisa da certidão de casamento da requerente, caso tenha mudado de nome no casamento. E essa de fato não precisa apostilar.
@Leticialele e @gandalf
Muito obrigada pela paciência.
Recebi ontem a imagem da reprográfica que foi gerada pelo cartorio.
Contudo, a situação agora é a seguinte.
O cartório emitiu a reprográfica como está. Mas se recusou a emitir a digitada, sob o argumento de que não teriam segurança para indicar o conteúdo do livro. Mesmo eu falando para Sônia dizer que eles poderiam colocar ilegível onde não pudessem ler, como o Gandalf sugeriu.
Tb falei pra ela levar uma segunda via original antiga que ela tinha, para ajudar na emissão da digitada.
Nada foi suficiente.
Eles entregaram a reprográfica. Não emitiram a digitada e mandaram para restauração.
Vou informar alguns dados por aqui para vcs avaliarem se está muito ruim:
Registro: 17 de julho de 68;
Declarante: José Alves Teixeira,
Testemunhas: Raimundo Nonato Azevedo Costa e Raquel Alves de Menezes
Nascimento na Maternidade Alexander Fleming - nesta cidade
Nascimento no dia 9 deste mes e ano às zero horas e trinta minutos
Nasceu Sonia Regina da Silva Teixeira, 1ª do nome....
filha legitima do declarante e de Maria da Silva Teixeira
Avos paternos: Jose Bento Alves Teixeira e Maria Emilia Dias Teixeira
Maternos: Francisco Silva e Rosa Melo
E agora pessoal. Diante da situação. Ela deve prosseguir?
Alguma sugestão?
@ElaineAlber , deve ser brincadeira do Cartório, não??? Dizer que essa certidão tem alguma coisa ilegível se aproxima, perigosamente, da má-fé!!!!
@gandalf , olha só que abuso!!
Apostile a certidão, não terá problemas. Os Conservadores são especialistas em paleografia, não terão dificuldade alguma para ler a certidão, se até eu, uma mera iniciante, consegui!!!
Esqueça a certidão restaurada, a certidão digitada. A reprográfica está excelente.
Boa sorte!!
@Leticialele pior que não é brincadeira. Ontem mesmo depois de emitirem a reprográfica que por sorte e por instinto insisti com a Sonia para pedir que eles emitissem, depois fui ver que era orientação de vcs tb.
Mas logo depois de autorizarem a emissão da reprográfica antes de ontem, ontem entregaram a ela, negaram a digitada e mandaram para restauração com autorização e assinatura do juiz.
Pq fazem isso?
@ElaineAlber @Leticialele
É mesmo um absurdo esses cartórios.
Sim, ela deve prosseguir, e pode só apostilar essa certidão reprográfica, e mandar.
Ainda bem que pediu a reprográfica antes. Tendo essa reprográfica, não precisa mandar a digitada. Não haverá problema.
O que está pior na certidão é o ano de nascimento "68" que deveria estar por extenso. Pode ser lido 68 ou 61. Foi um erro de quem anotou, e talvez não queiram admitir, mas por isso forçaram para restaurar.
Mesmo nessa cópia reprográfica feita com má vontade e embaçada, tudo está legível. Parece que está escrito a lápis, mas já vi bem piores.
É um processo de neto, demorado, 3 anos, e agora criaram insegurança. Vai ficar só pensando nisso. Esse povo de cartório é desagradável. :-(
Diga a ela que não tem importância, deixe o cartório fazer o que quiserem. Ela sempre pode pedir a certidão de inteiro teor em qualquer tempo, e será acessória no processo. Diga a ela que faça uma cópia xerox de todos documentos antes de enviar para a Conservatória, grampear e guardar como referência. Inclusive (e principalmente) dessa certidão reprográfica.
Ela quer rever a lista da documentação a enviar, e endereço?
@gandalf , @ElaineAlber , cartórios brasileiros são mina de dinheiro fácil. Abusados, preguiçosos, prepotentes, não há um que se salve. Normalmente, criam dificuldades para que possam vender facilidades. Tenho ódio.
Não acredito que o "68" seja o mtivo da recusa.
Certamente o escrevente é incompetente e preguiçoso, porque a certidão está perfeitamente legível. A tal mancha a que se referem, nem existe. Aconteceu praticamente o mesmo com a certidão da minha mãe. Tive que brigar MUITO para conseguir.
@ElaineAlber nada que Corregedorias Extra judiciais não resolva.Sempre que tenho problemas com cartórios, aciono a Corregedoria.Eles sempre cobram atitudes erradas dos cartórios que não gostam nem um pouco das Corregedorias no pé deles.
Olá senhoras e senhores, espero que estejam bem e tenham tido uma ótima ceia.
Eu gostaria de saber de vocês qual a expectativa quanto a nova plataforma de tramitação dos processos de nacionalidade.
https://justica.gov.pt/Noticias/Nova-Plataforma-da-Nacionalidade-vai-poupar-20-mil-horas-aos-Registos?pk_vid=e6b48f16f43682e517035412153d1eca
No site da justiça.gov eles dizem o seguinte: "Até ao momento, os serviços do Registo já investiram cerca de 1 milhão de euros, na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos, prevendo-se até ao 4º trimestre do próximo ano a total recuperação de pendências."
https://www.rtp.pt/noticias/pais/nova-plataforma-informatica-vai-acelerar-processos-de-nacionalidade_a1538455
No site RTP: "Portugal tem nesta altura mais de 200 mil processos de nacionalidade pendentes, com esta nova plataforma. Estes processos devem ficar resolvidos até ao final do próximo ano."
Contando também com a contratação em curso de novos funcionários, será que em 2024 não pode ser um ano de mudanças reais na velocidade de tramitação dos processos?
@pedroca2
Essas previsões nas notícias tendem a ser um pouco mais otimistas que a realidade.
Mas elas vêm num conjunto de medidas importantes, que vêm sendo tomadas desde 2022, e atingem várias áreas.
1) O uso di inteligência artificial para fazer a triagem e pré-análise (etapas das bolinhas de 1 a 4 do processo) para todos
2) Distribuição dos processos por cerca de 32 conservatórias para a fase final de registo e assento (até bolinha 7-verde)
3) Em breve, outras conservatórias serão autorizadas p/ tramitar processos de netos, de sefarditas, e outras modalidades (etapas 4 a 6-verde)
4) Novas contratações em fase final, para reforço e recomposição do quadro de funcionários
5) Cessar abusos de advogados nos processos Sefarditas desde Set/2022, que será extinto em Dez/2023 (dobrou o nº de proc/mês)
6) Está tão ruim, que se voltar ao que era no início de 2022 será um grande ganho. Qdo não tem mais como piora só pode melhorar... (Rsrsrs)
A notícia é propositamente vaga. O que significa exatamente "ficar resolvido"? De qual modalidade eles estão falando? Só de processos sefarditas que entraram em 2021 e 2022 deve ter mais de 200 mil. Ao final de 2024 eles estarão pendentes há 4 anos. Há processos de ciclo rápido" (filhos, residência, menores, Base-X), e há processos de "ciclo longo" (netos, casamento, sefarditas).
A sua expectativa de "ficar resolvido" não é o que eles entendem como "ficar resolvido". Você pensa no seu processo. Eles pensam no fluxo contínuo, e como interromper o backlog, com uma capacidade de processamento maior que a demanda. Se aumentar a capacidade 20% acima da demanda, levará 2-3 anos para limpar o backlog. Mas "limpar" o que estava pendente, vai se dar com um tempo maior do que era antes. Lá na frente (daqui a 5 anos), os processos começarão a reduzir os tempos. Por enquanto, para eles "ficar resolvido" é equilibrar e parar de aumentar.
Mas a demanda também vai subir. Os processos aprovados agora, vão gerar mais 4 ou 5 num futuro próximo (filhos, casamento, etc).
@gandalf e @Leticialele Queridos, muito bom dia! Feliz Natal! Eu nunca fiz um processo de neto tampouco escrevi nos fóruns neste tópico, mas uma grande amiga está precisando de ajuda e me comprometi a buscar informações.
A avó materna dela veio ao Brasil com 2 anos de idade e aqui casou com um brasileiro. Ela deve fazer a transcrição de casamento da avó antes de dar entrada no processo dela de neta?