Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @Alves_

    • O nome da mãe que se preenche em qualquer lugar do form ou de qualquer outra carta que mande, é sempre o nome atual. Informar o nome que não seja o nome real da pessoa, é crime. Por isso a exigência para corrigir.
    • Precisa fazer a transcrição desse 1º casamento, entre os pais do requerente para que o filho tenha direito.
    • Juntar a certidão de casamento em inteiro teor certificada (do 2º casamento), para comprovar a mudança do nome conforme o RG. (não precisa apostilar)
    • Faça a sua defesa através de um breve requerimento, explicando o caso, e apresentando os documentos conforme requerido
    • Mande junto uma cópia impressa (ou xerox simples) dessa carta de exigência.
    • Não precisa fazer nesse momento a homologação do divórcio, nem transcrição do segundo casamento, porque ocorreram depois do nascimento dele. Só importam os atos da vida civil, até o nascimento do filho, o requerente.

    Presumo que a mãe é a portuguesa, casada com o pai brasileiro, e a mãe não foi a declarante do filho antes de 1 ano de idade. Me avise se estiver errado em minha suposição.

    Preencha aqui os dados do requerente para ir para a planilha: https://tinyurl.com/366xy2ru

  • @gandalf

    • Vamos preencher o nome atual da mãe no formulario, nos campos 1 e 3 e enviar;
    • Vamos fazer a transcrição do casamento e vamos enviar:
    • A certidão de casamento do casamento atual foi enviada junto para justificar a alteração de sobrenome;
    • Vamos providenciar a defesa e enviar;
    • Vamos tirar uma cópia da exigencia e enviar;

    Sim, a mãe é a portuguesa, e declarou o filho junto com o pai antes de logo após o nascimento, confirmei isso na certidão de nascimento do menor;

  • @Alves_

    Isso muda as coisas para melhor!

    Se a mãe (agora portuguesa) foi declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade (seja em conjunto com o pai, ou sozinha), a transcrição do casamento pode ser dispensada.

    • Terá que refazer o form-1C porque usou o nome errado
    • Mandar as certidões dos dois casamentos
    • Cópia da carta de exigência
    • Requerimento onde vai a explicação dos fatos, é a sua defesa

    Tudo que precisa é fazer a defesa do caso, e explicar por que o nome é diferente. Junte a certidão do 1º casamento, para comprovação do nome da mãe no nascimento. Explica que agora o nome é diferente depois do divórcio e 2º casamento.

    Deixar as coisas claras, bem explicadas. No seu requerimento você cita isso, e pronto.

    Se quiser fazer a transcrição, seria o melhor, porque nem precisa explicar muito. Mas não é mais indispensável, como eu supunha.

    Depois diga se vai mesmo fazer a transcrição. Vou lhe ajudar com o requerimento depois.

  • @Alves_

    Confirme se vai mesmo fazer a transcrição.

    Note que para "ser declarante" não basta ter o nome da mãe mencionado na certidão. Declarante é a pessoa que foi presencialmente no cartório "declarar" (informar) os dados do filho. Algumas vezes essa pessoa assina o livro.

    Deve ter uma frase "Foi declarante: fulano e sicrana", ou "Foi declarante: o pai/mãe/avô/tio", ou ainda "Compareceram diante de mim e declararam que no dia tal, hora tal, nasceu Sicraninha Alves". Nem sempre tem essa frase, mas na maioria das vezes tem.

  • @gandalf

    Sim, vamos fazer a transcrição de casamento, isso deixa as coisas "melhores explicadas" documentalmente.

    Sim, a mãe declarou junto com o pai o filho, consta na certidão de nascimento do menor:

    "comparecerem... e declararam... " e consta o nome da mãe e do pai

    Quanto ao requerimento, por favor, pode me ajudar?

  • ChiapaChiapa Usuário
    editado novembro 2022

    Bom dia, pessoal.

    Eu tenho uma duvida que eu tenho a impressao de ja ter visto a resposta ema lgum lugar, porem estou procurando ha alguns dias e nao achei mais.

    Eu moro em Londres e quero pedir minha cidadania portuguesa.

    Vou pedir pros meus pais me enviarem todos os docs que preciso do Brasil, porém a minha duvida fica no caso de certificacao/apostilamento do meu Passaporte.

    Eu vi que no consulado brasileiro de Londres eu posso fazer certificar/autenticar o formulário 1C, mas nao fazem o apostilament do passaporte.

    Eu tenho a impressao de ter lido em algum lugar no forum dizendo q nao precisa ser apostilado se for assinado em um consulado de Portugal, isso procede?


    Obrigado!

  • AVISO:

    A planilha do ACP foi reordenada baseada no Nº.Processo e outras informações.

    Informe corretamente o Nº.IRN, de preferência cobrindo apenas os 2 últimos dígitos (3 no máximo), ou o processo não será ordenado corretamente. (Ex: 1234xx/22 ou 123xxx/22)

    Se o número estiver correto, a Dt.Senha e a Dt.Recepção ficarão muito próximas, quase em sequência.

    Se ainda não entrou com os dados na planilha e deseja fazê-lo, use o Form: https://tinyurl.com/366xy2ru

    Ele reduz a incidência de erros para quem preenche os dados na planilha pela primeira vez. Todas as planilhas usam o mesmo form, que guia nas perguntas. O seu uso é opcional, mas altamente recomendado.

    Se já entrou com os dados na planilha, não precisa usar o form. Caso queira alterar os dados pelo form,

    Se o seu processo estiver muito fora de ordem, a chance é de que a informação que você possui sobre as datas está imprecisa, e deveria ser feita uma breve anotação em Observações sobre o possível motivo.

    Corrija seus dados, e na próxima vez que ordenar (semanalmente), ele irá para a ordem correta. Ordenações + frequentes causariam transtorno a todos. Elas não seriam necessárias se os dados informados estivessem corretos. Eu entendo que algumas pessoas não sabem datas, e o Nº, e usam de criatividade na escolha. Isso têm consequências. Rsrsrs

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @Chiapa

    1) Apostilamento só faz no país de origem do documento. Se for uma certidão de nascimento brasileira, precisa ser apostilada no Brasil.

    2) Só o passaporte emitido em solo brasileiro, consta o nome do pai e da mãe (filiação). Isso é essencial no processo de nacionalidade, constar a filiação. Se você emitiu o passaporte em Londres, normalmente só vem filiação para menores. Verifique o seu. O documento de identidade não precisa necessariamente ser brasileiro. Se possui documentos no UK ou EU, explique.

    3) Tipicamente fora do Brasil, você pode levar os documentos originais ao consulado português, e eles farão a autenticação. Sendo autenticado por um oficial português (o cônsul no caso) dispensa apostilamento. O mesmo ocorre se você entregar pessoalmente em PT e apresentar o documento original ao oficial do IRN. Ele confere e autentica. O mesmo com a assinatura presencial do form-1C, 1D, etc.

    4) Documentos autenticados em consulado brasileiro só têm valor legal no Brasil. Não serve para nacionalidade em Portugal.

    5) Sugiro que informe quem foi o declarante na sua certidão de nascimento, e que idade tinha. Apresente aqui a lista de documentos que quer usar para ser validada. A remessa do BR para UK custa caro, e não vai querer desperdiçar a oportunidade de fazer certo, uma vez só.

    Informe também quem é o português, e quem é o próximo descendente direto dele ainda vivo. Se tem irmãos que desejam fazer junto.

    Você disse: "Vou pedir pros meus pais me enviarem todos os docs que preciso do Brasil" Significa que eles estão ambos vivos. Se um deles não for português, faça a nacionalidade de seu pai/mãe junto com a sua. Nacionalidade como filho (art-1C) é muito mais rápida e simples. Você pode fazer a de seu pai e a sua juntas, e terá sua nacionalidade em 6 meses pelo ACP. Como (art-1D) leva 3 anos. Se sua nacionalidade for outra modalidade, explique.

    PS: Eu sei que o tópico é do ACP para art-1C, mas nem sempre as pessoas postam no lugar certo.

  • AVISO:

    Me esqueci de postar o link para as planilhas de Filhos.

    ACP-1C (clique aqui)

    CRCentrais-1C (clique aqui)

    Outros casos, pergunte.

  • Muito obrigado pela resposta bem completa, Gandalf!


    Eu já fiz a cidadania da minha vó e a da minha mãe. E por sinal, eu recém completei a cidadania da minha mae com a ajuda de vcs (Gandalf/Leticialele) :)

    Eu poderia ter pedido a minha cidadania junto com a dela ao invés de esperar os 6 meses pra da minha mãe sair?


    Eu e meus irmãos vamos fazer a nossa cidadania agora. (Eles ainda moram no Brasil)

    Esses são os docs que eu vou mandar pra ACP:

    * Assento de nascimento da mãe portuguêsa

    * Assento de casamento dos meus pais. (Pois o declarante na minha certidão de nascimento foi meu pai que não é português. Ele me registrou dias depois do meu nascimento).

    * Minha certidão de nascimento por copia reprografica do livro e apostilada

    * Cópia apostilada do meu passaporte (Emitido no brasil) com filiação. Realmente aqui em UK eles não colocam a filiação pois segundo o próprio consulado, eles usam um template “diferente”.

    * Pagamento do formulário 1C e email do comprovante

    * Form 1C Impresso a cores frente-e-verso assinado por autenticidade


    Na verdade, meus pais teriam que me enviar somente a certidão de nascimento lá do Brasil, pra eu poder enviar meu pedido direto de Londres pra ACP.


    Eu tenho passaporte Italiano/Britanico porém nenhum deles consta filiação em nenhuma página, então eu imagino q não possam ser usados ao invés do passaporte BR, né?


    Outra pergunta, quando tu mencionou: “Se um deles não for português, faça a nacionalidade de seu pai/mãe junto com a sua. Nacionalidade como filho (art-1C) é muito mais rápida e simples.”

    Meu pai e minha mãe estão vivos, minha mãe já é portuguesa e meu pai quer pegar pelo casamento (Eles ja tem quase 40 anos de casados). Quando tu diz, faça a nacionalidade do seu pai/mae junto, tu quis dizer do que tem direito por causa da familia e não pelo casamento, certo?

  • @gandalf tem alguma dica para conseguir agendamento de CC no site do consulado?

  • @Alves_

    O 2º item, "assento de casamento dos pais" é o assento português, certo? Tem que ter feito a transcrição do casamento no seu caso.

    O 3º item, "Minha certidão de nascimento por copia reprografica do livro e apostilada" tem que ser apostilada no Brasil

    Você leva os documentos originais ao consulado português, junto com o form-1C preenchido. No consulado farão a cópia do passaporte notarizada pelo oficial português, e você assina o form-1C diante do cônsul, para reconhecer a assinatura por autenticidade.

    Se o requerente mudou de nome, (o nome no RG/Passaporte é diferente da certidão) a certidão de casamento certificada.

    O que eu quis dizer, é que se sua mãe, descendente do português, está viva, você poderia fazer a nacionalidade da mãe e a sua juntas. Não deveria "pular" a da sua mãe, e fazer a sua como neto. Mas ela já fez a dela, então ignore.

    O processo do seu pai é totalmente independente. O seu (1C) vai para o ACP. O dele (art-3) vai para a CRCentrais. Não há como ligá-los.

  • RSenaRSena Usuário

    @gandalf e @Leticialele,


    Pessoal, ontem (09/11/22) o meu processo foi aprovado e aguardo a finalização com o assento de nascimento.

    Obrigado pela força.

    Agora só falta a última etapa: os meus filhos.

  • Boa tarde @gandalf , boa tarde @Leticialele !

    Acabei de verificar que meu processo caiu em exigência! :(

    Não sei o que pode ter acontecido!!!

    29/10- bolinha 2 verde

    30/10- bolinha 4 laranja (exigência)

    Qual número devo ligar para saber qual a exigência?

    Obrigada!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @acmoutella

    O texto abaixo das bolinhas diz que "o processo não está completo, tal como foi notificado [...] documentação em falta"?

    É chato, atrasa um pouco, mas geralmente corrigir é simples. Você conferiu se a assinatura do form-1C foi reconhecida por autenticidade no cartório? Guardou cópia do que mandou para rever nesse momento?

    Só o seu está em exigência, ou o da Maria Luiza também?

    Ele passou pela 4-marrom em 30/10, e agora mudou para 4-laranja em 10/11?

    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Ponha R$15 pelo cartão; se marcar auto-refill ele vai fazendo)
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9h às 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 13h, horário de Brasília. Só falam com o requerente ou no caso de menores, seu representante.


  • ChiapaChiapa Usuário
    editado novembro 2022


    Olá, @gandalf ,

    eu imagino q essa resposta tenha sido pra mim, certo?

    Eu nao sabia q podia ter feito a da minha mae e a minha junto 😫 Q pena, perdi 6 meses de espera hehehe

    Isso, a transcriçao de casamento já foi encamihada pra Santos ha uns 35 dias atrás. pelo q eu vi está levando em torno de 60 dias agora para ficar pronta. Entao estou no aguardo, mas já tentando me adiantar e ver como faz tudo daqui de Londres.

    Sobre a certidao de nascimento, eu pedirei pro meu pai pedir e apostilar ela lá no Brasil e me mandar. Obrigado!


    Uma última pergunta, se eu quiser evitar essa parte de mandar os docs pra Londres pra depois eu mandar pra PT. Minha mae pode assinar o formulário 1C no Brasil como sendo a pessoa requisitando a minha cidadania? (Meu RG está com meus pais no Brasil, entao ela poderia apostilar a cópia do meu RG por lá mesmo e mandar junto). ps: sem necessidade de uma procuraçao


    Mto obrigado novamente pela ajuda!

  • @Alves_

    "tem alguma dica para conseguir agendamento de CC no site do consulado?" Não tem o que fazer. Tem que ficar olhando a todo momento, e buscar alguma desistência.

    aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/1344/#Comment_1344

  • @Chiapa

    Sim, foi para você. Rolei parcialmente e achei que as duas perguntas eram da mesma pessoa. Desculpe.

    Passou a poder depois de março/2022. Antes disso não podia. Mesmo assim ainda é bem novo, e no seu caso, teria que incluir as 3 coisas: sua mãe, transcrição, e a sua. Tudo num pacote só, o que complica um pouco, porque o ACP não faz transcrição.

    Então não se sinta mal por isso. Você fez pelo método seguro, caminho conhecido, e saiu ganhando com isso.

    "Minha mae pode assinar o formulário 1C no Brasil como sendo a pessoa requisitando a minha cidadania?" Não faça isso. Vai te dar problema. Filhos podem representar pais idosos (mesmo assim é questionável se vale a pena). Pais representando filhos, acaba tendo exigências, porque sai do padrão. É possível, mas você teria que fazer procuração pra ela, e levar no consulado para autenticar. e dá rolo.

  • @gandalf

    Este é o texto. Verifiquei agora e a assinatura no form foi reconhecida por autenticidade. Guardei os doc´s e tenho tudo digitalizado também. Fico aqui pensando se não pode ter sido o apostilamento...

    Em relação as datas, escrevi errado: 30/10 4 marrom e hj (10/11) laranja (exigência).

    Os processos dos meus irmãos (Maria Luiza e Antonio Moutella) estão na fase 4 marrom, verificado agora a tarde. Qualquer alteração informo aqui.

    Ligarei amanhã cedo... Tenho certeza que se resolverá, mas a frustação...

    Obrigada!

  • Mutissimo obrigado, @gandalf!

    Eu imaginei que seria chato mesmo para a minha mae pedir. Minha mae fez o pedido de transcricao de casamento da minha vó (q tem 80+ anos) e nao deu problema, mas como tu disse, era de uma pessoa idosa.


    Tenha um ótimo dia por aí!

  • @acmoutella

    Aponte o celular para o QRcode da apostila. Tem que conseguir abrir a foto da sua certidão, e os dados de quem assinou no cartório.

    Pode ser alguma coisa com o nome dos pais ou avós, que na sua certidão não coincidem com as certidões deles.

    Enquanto não consegue falar lá, vai olhando o que poderia ser. Mas não se estresse por isso. Geralmente é simples.

  • @RSena , parabéns!!!

    Mais umas duas semanas, e terá o assento português!!

    Comemore com muito vinho verde e bacalhau!!!

  • @gandalf , liguei agora na LR. Liguei às 6 em ponto e não aguardei nem 1 minuto.

    Acredite, fui informada que "devo enviar a certidão de casamento para fixar o nome devidamente certificada"! Perguntei se deveria ser por cópia reprográfica e recebi a resposta "melhor que sim". Será que teremos uma nova regra ou foi só comigo? :(

    Providenciando para encaminhar...

    Bom dia!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @acmoutella

    Que bom que resolveu rápido e é só isso.

    Sim, quando a requerente é casada, e mudou de nome no casamento (o nome no RG é diferente do nome na certidão precisa mandar. Geralmente a mulher passa a usar o apelido do marido; raramente o marido troca de nome no casamento, mas pode ocorrer também.

    • certidão de casamento da requerente em inteiro teor (digitada), certificada com o selo to TJ estadual e QRcode. (Não precisa apostilar, porque é apenas para validar o nome)

    A atendente não sabe dos detalhes que você perguntou. Ela lhe deu uma resposta genérica de bom senso.

    Você precisa da cópia da carta de exigência, mas já pode ir providenciando a certidão.

    Escreva para [email protected], e solicite uma cópia em PDF da carta de exigência. Pode ser que respondam ainda hoje, se tiver sorte.

  • @gandalf , eu enviei minha certidão de casamento, só não mandei apostilada!

    Vou enviar e-mail.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @acmoutella

    Mandou a certidão de casamento em inteiro teor, pediu no cartório a 2ª via original, certificada? Se foi assim, não era para ter problema.

    Ninguém manda apostilada. Mas não serve uma cópia autenticada de uma certidão que já tinha em casa. Tem que ser direto do cartório.

    Eles andaram mudando algumas dessas regras no princípio do ano. No processo de menores, a certidão dos pais não precisava ser apostilada, e a partir de certa data, passaram a exigir apostilamento. Vamos acompanhar até o início da próxima semana.

    Pode ser uma notificação errada na consulta online. Ocorre com algumas pessoas, para testar o coração delas. Rsrsrs

  • Sim, @gandalf ! Enviei uma certidão que pedi no cartório, só não foi por cópia reprográfica e nem apostilada!

  • @acmoutella Tinha o selo do TJ estadual, com o QRcode? Você verificou com o celular se o selo era a imagem da sua certidão?

    Causos de viola:

    No início deste ano, eu fui ao cartório e pedi uma certidão reprográfica. Conferi e levei pra casa. Quando fui conferir o QRcode no dia seguinte (demora 24h para ficar disponível), era uma certidão de casamento de outra pessoa.

    Pensei: Aquele povo do cartório, errou na hora de colar o selo. Colaram na minha certidão, o selo de outra certidão.

    Uns 10 dias depois fui ao cartório pedir para eles refazerem a apostila. 1h depois disseram que era um glitch no sistema do TJ, e tinham escalado o problema. Ia demorar, estava cheio, pandemia, eu fui dar uma volta, olhar lojas. 3h depois disseram que havia uma junta de técnicos no TJ porque todas as certidões emitidas no estado estavam com erro. Imagino que milhares, e ninguém verificou, por 10+ dias.

    Ficaria pronto só no dia seguinte. Voltei na loja, comprei uma viola. 45 minutos depois recebo uma ligação de que a certidão estava pronta. Voltei ao cartório, e recebi a mesma certidão, com o mesmo selo do TJ. Claro, perguntei o que tinha havido. Desceu a pessoa responsável, e com ela a metade do cartório queria conhecer quem tinha sido a pessoa que detectou o erro nos computadores do TJ. Virei celebridade por lá.

    A numeração de todos os QRcode criados, tinha se desalinhado. Milhares nunca souberam que o selo deles esteve errado um dia. Ao consertaram o meu, realinharam a numeração de todos do TJ. Perdi um dia no cartório, mas fiz o bem a alguns milhares. Rsrsrs

  • RSenaRSena Usuário

    Kkk Obrigado. Vinho é de lei aqui em casa.

    Agora vou preparar o requerimento dos meus filhos.

  • @gandalf

    Foi a única certidão que não conferi o QR code! :(

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