O casamento não precisa estar averbado, como foi dito.
No site do consulado de São Paulo tinha esse requisito de estar averbado, mas nem lá, no site novo não menciona mais isso.
É obrigação dos cartórios manter essas informações e averbações atualizadas. E é de seu interesse que tenha.
Quando casa, o cartório do casamento notifica aos cartórios de origem dos noivos, para fazer a averbação. Devia ser automático. Algumas vezes isso falha, mas se a pessoa levar a certidão de casamento no cartório onde foi registrado, eles farão o averbação do casamento gratuitamente, e trocam a certidão por outra atualizada.
Pessoal, to ajudando uma amiga com a nacionalidade dela e a transcrever o casamento dos pais, ambos portugueses casados no Brasil. Me deparei com uma informação que me gerou dúvidas e se alguém puder esclarecer, agradeço (só por curiosidade mesmo rs)
Quando um dos nubentes é português e o outro estrangeiro, transcrever o casamento de imediato depende de quem foi o declarante do nascimento do filho. Agora, quandos ambos os nubentes são portugueses, a transcrição é obrigatória, independentemente de quem foi o declarante do nascimento. É isso mesmo ou entedi tudo errado rs? Se sim, tem alguma explicação plausível pra isso?
É um pouco mais complicado do que isso que você disse, mas é uma simplificação razoável.
Há casos em que não é possível fazer a transcrição por não localizar alguma certidão, e para esses casos há algumas excessões na lei que podem ser exploradas, caso a caso.
"Quando um dos nubentes é português e o outro estrangeiro, transcrever o casamento de imediato depende de quem foi o declarante do nascimento do filho" [antes de 1 ano de idade]. Sim, há um parecer técnico sobre isso.
"quando ambos os nubentes são portugueses, a transcrição é obrigatória, independentemente de quem foi o declarante do nascimento". Sim é isso mesmo. Quando os dois são portugueses, a transcrição (se for possível) é obrigatória. Se não for possível, apresente o caso para análise. A transcrição é o caminho mais simples, rápido e seguro.
"É isso mesmo ou entendi tudo errado rs? Se sim, tem alguma explicação plausível pra isso?"
Sim, há um motivo. A lei do Código Civil exige assim, dependendo de quando os portugueses nasceram, de quando e onde eles se casaram, e podem não ter casado. Cada uma dessas excessões vai gerar alguma consequência no assento do filho (ou do neto), embora seja possível.
Eu sei exatamente o que se aplica em cada caso, só não tenho desejo de entrar nos detalhes da lei como fazia antes.
Fique apenas com a versão simplificada: O assento de casamento, sempre que possível, é obrigatório se ambos são portugueses. Ressalvam-se algumas exceções, quando os pais não são casados entre si, ou o documento não pode ser localizado.
A transcrição estabelece a maternidade e paternidade; A transcrição fixa o apelido dos portugueses na maioridade. Ela funciona a seu favor.
@gandalf Não preciso da letra da lei não, pelo menos não aqui rsrs. Mas ainda assim conseguiu me dar um norte pra pesquisar mais sobre o assunto. Muito obrigada pelos esclarecimentos!
@josiads , boa noite tudo bem e vc? Então meu primo recebeu em casa a certidão, não avisaram por email não , mande email para eles são bem solícitos ao responder, boa sorte
Enviei email. Eles responderam dizendo que assim que estiver pronto receberei a certidão em casa, mas não se deram ao trabalho de me informar se foi finalizada ou não a transcrição.
Só estou achando um pouco demorado comparado ao seu. Fiz o pagamento dia 03.02 (Já são quase 4 semanas).
Ansiosa pois meu processo foi enviado paralelamente ao ACP, contando que a transcrição saísse antes da análise dos meus docs.
@josiads , acredito que com certeza saia , está dentro do prazo, e cada caso é um caso, fique tranquila, de repente sua certidão já está a caminho de sua casa.boa sorte
Tem tido muitos pedidos sobre o assunto. Vou refazer aqui a lista de documentos e pra onde mandar.
Para quem mora no Rio e ES, o melhor é mandar a transcrição pelo consulado de PT. Atualmente leva 4 semanas, e o pagamento é feito depois que conferem os documentos (mandam as instruções por e-mail).
Há outros consulados no BR que funcionam bem, mas em geral só pessoalmente, e tem que agendar. Para os que moram em SP e MS, o Escritório Consular de Santos era uma opção, mas paga antes de iniciar, e atualmente estão levando mais de 6 meses.
Nestas duas CRC, depois que conferem os documentos, lhe mandam por e-mail instruções para o pagamento da taxa de €120. Não devolvem os documentos enviados. Enviam o assento pelo correio (não precisa ter o assento, basta estar feito, uns 3-5 dias após o pagamento). Pode ser pedido pelo CivilOnline por €10 em 24h úteis.
Em geral, assim que fizer o pagamento, já sabe que conferiram, não teve problemas, e pode iniciar os processos que dependem dessa transcrição, em paralelo. Se houver algum erro na transcrição, sempre poderá retificar.
Documentos necessários:
Requerimento para transcrição do casamento, preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura reconhecida por autenticidade
Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada; A certidão de inteiro teor traz todas as informações do registro de casamento. Certifique-se que o documento entregue pelo cartório corresponde a uma Certidão de Inteiro Teor.
Fotocópia simples do assento de nascimento do nubente que possui a nacionalidade portuguesa. Se ambos forem portugueses, o assento de nascimento de ambos;
Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) (se NASCEU FORA DE PORTUGAL), de preferência de inteiro teor, emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada;
Fotocópia da escritura de pacto antenupcial, autenticada e apostilada, somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial;
Fotocópia do RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, constando a filiação, autenticada e apostilada, de quem assina o requerimento. Se este for um dos nubentes, ou filho o vínculo familiar fica comprovado pela filiação. Se for um neto, precisa juntar uma certidão de nascimento em inteiro teor certificada (onde consta o nome dos avós, para comprovar o vínculo).
Caso o requerente (quem assina o requerimento) seja um representante legal (procurador), deverá juntar a procuração com poderes para transcrição do casamento, devidamente assinado pelo(a) interessado(a) (um dos nubentes ou familiar próximo documentado) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório e apostilada;
@RSena , atualmente, as transcrições de casamento estão sendo feitas rapidamente no Consulado do Rio (para quem mora no RJ ou ES) e nas CRC do Porto e de Alcobaça!
Enviei a documentação 04/01/23, mas recebi de volta em casa, pedindo para que fosse feita uma retificação na certidão de casamento. Fiz a retificação e enviei novamente a documentação.
Data de envio:19/01/23
Recebimento no consulado: 22/01/23
Recebimento e-mail para pagamento: 25/01/23
Recebimento e-mail com assento de casamento: 08/02/23
Enviei envelope plástico para devolução da documentação, mas não recebi de volta.
Eles sempre devolvem. Preocupante heim, pois no site diz que "Depois de concluído o processo, o utente receberá o assento de casamento por e-mail e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos. "
Será que passaram, de fato, a adotar tal postura ?
@acmoutella , entre em contato com o Consulado RJ para saber o que houve.
@acmoutella , @luiz_almeida , eles costumavam acrescentar o valor do SEDEX aos emolumentos. Tem que ver! Se cobraram, terão que devolver os documentos.
Acho que estamos tirando conclusões precipitadas (eu inclusive). Também creio que devolverão os documentos no consulado.
Mas se vale o que está escrito, pode ser que passem a não devolver em algum momento. Talvez venham a fazer isso no futuro, como já fazem nas conservatórias.
fiz transcricao do meu casamento no RJ e os documentos nao sao mais devolvidos, conforme informacao enviada por email. Apenas enviam agora um arquivo pdf com o assento, nada mais.
Muito ruim, por causa do alto custo financeiro das certidoes e da impossibilidade de reaproveitamento.
Comentários
@EdilsonRuggeri
O casamento não precisa estar averbado, como foi dito.
No site do consulado de São Paulo tinha esse requisito de estar averbado, mas nem lá, no site novo não menciona mais isso.
É obrigação dos cartórios manter essas informações e averbações atualizadas. E é de seu interesse que tenha.
Quando casa, o cartório do casamento notifica aos cartórios de origem dos noivos, para fazer a averbação. Devia ser automático. Algumas vezes isso falha, mas se a pessoa levar a certidão de casamento no cartório onde foi registrado, eles farão o averbação do casamento gratuitamente, e trocam a certidão por outra atualizada.
@RSena
A greve foi só um dia, para testar a capacidade de mobilização. Mas sinaliza que pode ter mais greve pela frente.
Sua transcrição está no prazo normal. São 3-4 semanas para conferir os documentos, e mandar a Referência Bancária.
O seu deve receber na primeira semana de Fevereiro. Feito o pagamento, o assento é emitido em uma semana ou menos.
Obrigado pela informação.
Pessoal, to ajudando uma amiga com a nacionalidade dela e a transcrever o casamento dos pais, ambos portugueses casados no Brasil. Me deparei com uma informação que me gerou dúvidas e se alguém puder esclarecer, agradeço (só por curiosidade mesmo rs)
Quando um dos nubentes é português e o outro estrangeiro, transcrever o casamento de imediato depende de quem foi o declarante do nascimento do filho. Agora, quandos ambos os nubentes são portugueses, a transcrição é obrigatória, independentemente de quem foi o declarante do nascimento. É isso mesmo ou entedi tudo errado rs? Se sim, tem alguma explicação plausível pra isso?
Quando ambos são portugueses,a transcrição de casamento é obrigatória.
@PDGDIOGO
É um pouco mais complicado do que isso que você disse, mas é uma simplificação razoável.
Há casos em que não é possível fazer a transcrição por não localizar alguma certidão, e para esses casos há algumas excessões na lei que podem ser exploradas, caso a caso.
"Quando um dos nubentes é português e o outro estrangeiro, transcrever o casamento de imediato depende de quem foi o declarante do nascimento do filho" [antes de 1 ano de idade]. Sim, há um parecer técnico sobre isso.
"quando ambos os nubentes são portugueses, a transcrição é obrigatória, independentemente de quem foi o declarante do nascimento". Sim é isso mesmo. Quando os dois são portugueses, a transcrição (se for possível) é obrigatória. Se não for possível, apresente o caso para análise. A transcrição é o caminho mais simples, rápido e seguro.
"É isso mesmo ou entendi tudo errado rs? Se sim, tem alguma explicação plausível pra isso?"
Sim, há um motivo. A lei do Código Civil exige assim, dependendo de quando os portugueses nasceram, de quando e onde eles se casaram, e podem não ter casado. Cada uma dessas excessões vai gerar alguma consequência no assento do filho (ou do neto), embora seja possível.
Eu sei exatamente o que se aplica em cada caso, só não tenho desejo de entrar nos detalhes da lei como fazia antes.
Fique apenas com a versão simplificada: O assento de casamento, sempre que possível, é obrigatório se ambos são portugueses. Ressalvam-se algumas exceções, quando os pais não são casados entre si, ou o documento não pode ser localizado.
A transcrição estabelece a maternidade e paternidade; A transcrição fixa o apelido dos portugueses na maioridade. Ela funciona a seu favor.
@gandalf Não preciso da letra da lei não, pelo menos não aqui rsrs. Mas ainda assim conseguiu me dar um norte pra pesquisar mais sobre o assunto. Muito obrigada pelos esclarecimentos!
@VANIAVIEIRA tudo bem?
Como voce ficou ciente que a transcrição do casamento foi finalizada? Eles enviaram o assento pro seu endereço? Notificaram por email?
Recebi o link e efetuei o pagamento da taxa dia 03 (há 20 dias) e até o momento não recebi nada.
@josiads , boa noite tudo bem e vc? Então meu primo recebeu em casa a certidão, não avisaram por email não , mande email para eles são bem solícitos ao responder, boa sorte
@VANIAVIEIRA Oi Vania, obrigada por responder.
Enviei email. Eles responderam dizendo que assim que estiver pronto receberei a certidão em casa, mas não se deram ao trabalho de me informar se foi finalizada ou não a transcrição.
Só estou achando um pouco demorado comparado ao seu. Fiz o pagamento dia 03.02 (Já são quase 4 semanas).
Ansiosa pois meu processo foi enviado paralelamente ao ACP, contando que a transcrição saísse antes da análise dos meus docs.
@josiads , acredito que com certeza saia , está dentro do prazo, e cada caso é um caso, fique tranquila, de repente sua certidão já está a caminho de sua casa.boa sorte
@josiads , você perguntou explicitamente se a transcrição havia sido finalizada? Os portugueses só respondem o que você pergunta!
" Pergunta - Sabe que horas são? Resposta: Sei."
Não se preocupe, quando forem analisar seu processo, a transcrição estará avernada na certidão de nascimento portuguesa, que eles consultam online!
@renatamoura @luis_andrada
Tem tido muitos pedidos sobre o assunto. Vou refazer aqui a lista de documentos e pra onde mandar.
Para quem mora no Rio e ES, o melhor é mandar a transcrição pelo consulado de PT. Atualmente leva 4 semanas, e o pagamento é feito depois que conferem os documentos (mandam as instruções por e-mail).
Há outros consulados no BR que funcionam bem, mas em geral só pessoalmente, e tem que agendar. Para os que moram em SP e MS, o Escritório Consular de Santos era uma opção, mas paga antes de iniciar, e atualmente estão levando mais de 6 meses.
Considere mandar por DHL para CRCivil de Alcobaça ou para CRCivil do Porto. Levam entre 1-4 semanas.
Nestas duas CRC, depois que conferem os documentos, lhe mandam por e-mail instruções para o pagamento da taxa de €120. Não devolvem os documentos enviados. Enviam o assento pelo correio (não precisa ter o assento, basta estar feito, uns 3-5 dias após o pagamento). Pode ser pedido pelo CivilOnline por €10 em 24h úteis.
Em geral, assim que fizer o pagamento, já sabe que conferiram, não teve problemas, e pode iniciar os processos que dependem dessa transcrição, em paralelo. Se houver algum erro na transcrição, sempre poderá retificar.
Documentos necessários:
Os portugueses são extremamente literais..
@Vlad Pen @josiads @Leticialele
Na lógica Lusitana, "se a pessoa não sabe perguntar, não merece ser respondida".
E assim vai... É uma diferença cultural. Rsrsrs
A maneira como pergunta faz toda diferença na resposta.
@Vlad Pen @Leticialele @gandalf
Eu havia me esquecido desse "detalhe", rsrs.
Realmente perguntei de que maneira ficarei ciente da finalização...estão corretos.
A quem interessar, efetuei a transcrição do meu casamento no meu assento português, via CRC Porto, cujo ato foi realizado em 1 mês e meio.
Como separado, não divorciado, fugi das exigências consulares, enviando para a CRC Porto.
Foi um sucesso.
@RSena , atualmente, as transcrições de casamento estão sendo feitas rapidamente no Consulado do Rio (para quem mora no RJ ou ES) e nas CRC do Porto e de Alcobaça!
@josiads , boa tarde, tem alguma notícia de seu processo de Transcrição de Casamento? Abs
👍
Meu relato no consulado do Rio:
Enviei a documentação 04/01/23, mas recebi de volta em casa, pedindo para que fosse feita uma retificação na certidão de casamento. Fiz a retificação e enviei novamente a documentação.
Data de envio:19/01/23
Recebimento no consulado: 22/01/23
Recebimento e-mail para pagamento: 25/01/23
Recebimento e-mail com assento de casamento: 08/02/23
Enviei envelope plástico para devolução da documentação, mas não recebi de volta.
@acmoutella , eles costumam enviar os documentos de volta, pois não têm onde arquivar. Pode estar perdido nos Correios.
@acmoutella @Leticialele , bom dia.
Eles sempre devolvem. Preocupante heim, pois no site diz que "Depois de concluído o processo, o utente receberá o assento de casamento por e-mail e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos. "
Será que passaram, de fato, a adotar tal postura ?
@acmoutella , entre em contato com o Consulado RJ para saber o que houve.
@acmoutella , @luiz_almeida , eles costumavam acrescentar o valor do SEDEX aos emolumentos. Tem que ver! Se cobraram, terão que devolver os documentos.
@Leticialele
Parece mesmo que mudaram o procedimento no consulado.
7) Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, caso haja erros, com os dados do requerente no destinatário.
Depois de concluido o processo, o utente receberá o assento de casamento por email e os documentos utilizados para instrução do processo, destruídos.
@gandalf ,
a última frase (Depois de concluído o processo...), quando olhei o site do Consulado RJ, em janeiro, já estava assim.
Parece que mudaram, recentemente, o item 7, pois me lembro apenas "para a devolução dos documentos".
Ouvi relatos do mês passado onde os documentos foram devolvidos por correios, após a transcrição.
Aí complica porque pedi a reprográfica da minha esposa para transcrição e, em seguida, enviar a Portugal.
@luiz_almeida
Acho que estamos tirando conclusões precipitadas (eu inclusive). Também creio que devolverão os documentos no consulado.
Mas se vale o que está escrito, pode ser que passem a não devolver em algum momento. Talvez venham a fazer isso no futuro, como já fazem nas conservatórias.
@gandalf , vamos ver.
O item 7 mudou, antes não falava "caso haja erros". Vou compartilhar por aqui minha experiência, depois de concluída.
Valeu!
@gandalf , já fiz três transcrições no Consulado do Rio e sempre recebi os documentos de volta.
Mas ainda não havia esse aviso de destruição dos documentos.
Isso é péssimo, especialmente quando se manda o assento de batismo certificado!! 20 euros jogados no lixo!!
fiz transcricao do meu casamento no RJ e os documentos nao sao mais devolvidos, conforme informacao enviada por email. Apenas enviam agora um arquivo pdf com o assento, nada mais.
Muito ruim, por causa do alto custo financeiro das certidoes e da impossibilidade de reaproveitamento.