Devolução dos documentos, caso haja erros. Foi exatamente meu caso: tive que fazer uma retificação na minha certidão de casamento, por isso recebi os documentos de volta.
Hoje estive no consulado para fazer meu passaporte e perguntei sobre a devolução dos documentos e fui informada que não estão mais devolvendo.
Rindo muito! Para conseguir achar o assento do meu pai foram vários e-mails e só respondem o que acham cabível, o jeito foi formular as perguntas até conseguir as respostas 😂😂😂
Alcobaça é uma opção, leva 3-4 semanas, e recebe pelo correio. Mas lá só tem 1 conservador, e isso pode ser um problema. Nada sai da conservatória se o conservador não estiver lá.
A CRCivil do Porto tem vários conservadores, e leva o mesmo tempo. É preferível mandar para lá.
Assento de nascimento do cônjuge português, cópia xerox simples;
Certidão de nascimento do cônjuge não português, inteiro teor (digitada), apostilada;
Certidão de casamento, inteiro teor (digitada), apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do CIN, RG, ou Passaporte da pessoa que assina o requerimento (válido, menos de 10 anos, com filiação);
Requerimento preenchido, levar ao cartório para assinar diante do tabelião e ser reconhecida por autenticidade;
CRCivil do Porto | Palacete das Pestanas | Rua Gonçalo Cristóvão, 371 | 4000-260 Porto | Tel: 221 156 600
Pode assinar o req qualquer dos cônjuges, ou seus filhos. No caso de filhos, o RG já tem o nome dos pais. Se quem assina for o neto, precisa juntar também uma certidão de nascimento de inteiro teor certificada pelo TJ estadual com QRcode, para comprovar o vínculo com os avós.
Preencha e inclua seu e-mail, para que mandem as instruções para o pagamento. Se não souber alguns dos dados, deixe em branco.
obrigada! As certidões brasileiras têm prazo, neste caso? Pergunto porque tenho a do casamento e nascimento do meu marido expedidas/apostiladas em agosto de 2022. No consulado de BH (que seria a minha jurisdição) fala em certidões com até 6 meses, mas já vi comentários aqui no fórum de validade de um ano…
As regras de consulados são diferentes das regras da Conservatória em PT.
O consulado de BH é muito bom. Você entra com os documentos na mão, e sai com a transcrição feita. O problema é a marcação trimestral. Tem que levar pessoalmente e pagar no cartão de débito. A menos que consiga uma vaga de desistência, só tem vaga geral para Set/Out/Nov.
Mande para a CRCivil do Porto, e terá sua transcrição em 4 semanas.
Pode mandar pelo correio (R$50), ou por DHL (R$240).
Geralmente se recomenda DHL para nacionalidade, mas a transcrição não é crítica e tem poucos documentos. Correio seria OK.
Anote: DHL Express Service Point | DHL EXPRESS - BELO HORIZONTE | R BERNARDO GUIMARÃES, 832 | 30140-080 BELO HORIZONTE
Nossa, seria ótimo se conseguisse fazer a transcrição e os documentos.
Vaga eu até achei. Mas moro a 400 km de BH. Teria que refazer as certidões e os apostilamentos (por causa dos 6 meses de validade que os consulados consideram), despesas de viagem, etc. E não se consegue agendar tudo de uma vez (transcrição, passaporte, CC - pelo menos eu náo consegui, não por falta de vaga mas porque o sistema náo deixa calendarizar pedidos diversos). Então teria que fazer agendamentos diferentes e fazer viagens diferentes. Acho que vai ser melhor fazer a transcrição lá em Portugal e depois marcar PEP e CC aqui, ou melhor, lá em BH.
Não conseguirá com facilidade. Só se morar em BH, ou marcarno dia do agendamento (25/08), quando abrem muitas vagas de uma vez.
Faça a transcrição primeiro na CRCentrais.
Depois você agenda só o CC e PEP (Passaporte Eletrônico Português) no consulado. Varia de um lugar para outro. Em BH era o método tradicional, com 2 agendamentos (não sei se mudou):
vai a primeira vez fazer fazer a biometria, assinar e pedir o CC;
Recebe a carta-PIN pelo correio;
45 dias depois vai a 2ª vez no consulado para ativar o CC. Nessa ida pede o PEP;
Pode fazer tudo em 2 dias (em Lisboa ou no Porto). Já que mora longe do consulado, talvez seja uma opção para você.
Tem que agendar com 45 dias de antecedência, de preferência por telefone, porque buscam a vaga e te encaixam. Vai perder 1-2 dias da viagem em conservatórias, e é bem cansativo. Paga uma taxa extra de urgência-urgentíssima, algo como €35.
Inclusive se estiver apostilada, eles cancelam o apostilamento e fazem um novo gratuitamente.
É simples e rápido. Vão só refazer o documento.
Explique ao funcionário que o documento é para efeito de cidadania estrangeira, e precisa corrigir pelo princípio da certeza registal. Antes que o problema apareça em outro país, e uma correção se torne muito mais complicada.
Obs: Depende um pouco no nome de quem eles erraram. Se foi no apelido de um avô, teria poucas consequências, porque o nome aparece em outros documentos. Se for no nome do requerente, pode ser mais complicado. E se for no nome próprio, mais complicado ainda.
A retificação antes que se propague é o melhor caminho. Nem sempre é possível, e nesse caso precisaria fazer uma avaliação melhor mandando o documento onde isso aparece por MsgPrivada. Não acho que vai precisar mandar.
Tecnicamente não têm que aceitar. Há salvaguardas para que só mande pra lá quem mora no RJ e ES, c/ autenticação dos documentos em cartórios desses estados.
Ocasionalmente deixam passar um ou outro. Mas se aumenta o volume, eles passam a devolver. Andou mudando a metodologia por lá, com a destruição dos documentos, e envio do assento por e-mail. Não sei dizer se mudou algo mais.
@renatamoura No caso, o luiz_almeida só fez os apostilamentos no cartório em SC, onde é mais barato. Pode ser que more no RJ.
@Alberto_Carneiro2 , as certidões não têm reconhecimento por autenticidade. E o apostilamento pode ser feito em qualquer cartório, em qualquer Estado brasileiro.
Comentários
@Leticialele @gandalf @luiz_almeida
Finalizando meu relato...
Parece que agora as dúvidas estão sanadas:
Devolução dos documentos, caso haja erros. Foi exatamente meu caso: tive que fazer uma retificação na minha certidão de casamento, por isso recebi os documentos de volta.
Hoje estive no consulado para fazer meu passaporte e perguntei sobre a devolução dos documentos e fui informada que não estão mais devolvendo.
@acmoutella
Agradeço o feedback !
Rindo muito! Para conseguir achar o assento do meu pai foram vários e-mails e só respondem o que acham cabível, o jeito foi formular as perguntas até conseguir as respostas 😂😂😂
@gandalf
Alcobaça permanece uma boa opção para transcrição de casamento?
Há algum post com o procedimento ("passo a passo")?
Agradeço desde já.
@ammteix
Alcobaça é uma opção, leva 3-4 semanas, e recebe pelo correio. Mas lá só tem 1 conservador, e isso pode ser um problema. Nada sai da conservatória se o conservador não estiver lá.
A CRCivil do Porto tem vários conservadores, e leva o mesmo tempo. É preferível mandar para lá.
Assento de nascimento do cônjuge português, cópia xerox simples;
Certidão de nascimento do cônjuge não português, inteiro teor (digitada), apostilada;
Certidão de casamento, inteiro teor (digitada), apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do CIN, RG, ou Passaporte da pessoa que assina o requerimento (válido, menos de 10 anos, com filiação);
Requerimento preenchido, levar ao cartório para assinar diante do tabelião e ser reconhecida por autenticidade;
CRCivil do Porto | Palacete das Pestanas | Rua Gonçalo Cristóvão, 371 | 4000-260 Porto | Tel: 221 156 600
Pode assinar o req qualquer dos cônjuges, ou seus filhos. No caso de filhos, o RG já tem o nome dos pais. Se quem assina for o neto, precisa juntar também uma certidão de nascimento de inteiro teor certificada pelo TJ estadual com QRcode, para comprovar o vínculo com os avós.
Preencha e inclua seu e-mail, para que mandem as instruções para o pagamento. Se não souber alguns dos dados, deixe em branco.
@gandalf
obrigada! As certidões brasileiras têm prazo, neste caso? Pergunto porque tenho a do casamento e nascimento do meu marido expedidas/apostiladas em agosto de 2022. No consulado de BH (que seria a minha jurisdição) fala em certidões com até 6 meses, mas já vi comentários aqui no fórum de validade de um ano…
@ammteix , sim, a validade é de 1 ano entre a emissão e a entrada na Conservatória.
@ammteix
As regras de consulados são diferentes das regras da Conservatória em PT.
O consulado de BH é muito bom. Você entra com os documentos na mão, e sai com a transcrição feita. O problema é a marcação trimestral. Tem que levar pessoalmente e pagar no cartão de débito. A menos que consiga uma vaga de desistência, só tem vaga geral para Set/Out/Nov.
Mande para a CRCivil do Porto, e terá sua transcrição em 4 semanas.
Pode mandar pelo correio (R$50), ou por DHL (R$240).
Geralmente se recomenda DHL para nacionalidade, mas a transcrição não é crítica e tem poucos documentos. Correio seria OK.
Anote: DHL Express Service Point | DHL EXPRESS - BELO HORIZONTE | R BERNARDO GUIMARÃES, 832 | 30140-080 BELO HORIZONTE
@gandalf
Obrigada!
Nossa, seria ótimo se conseguisse fazer a transcrição e os documentos.
Vaga eu até achei. Mas moro a 400 km de BH. Teria que refazer as certidões e os apostilamentos (por causa dos 6 meses de validade que os consulados consideram), despesas de viagem, etc. E não se consegue agendar tudo de uma vez (transcrição, passaporte, CC - pelo menos eu náo consegui, não por falta de vaga mas porque o sistema náo deixa calendarizar pedidos diversos). Então teria que fazer agendamentos diferentes e fazer viagens diferentes. Acho que vai ser melhor fazer a transcrição lá em Portugal e depois marcar PEP e CC aqui, ou melhor, lá em BH.
@ammteix
Não conseguirá com facilidade. Só se morar em BH, ou marcarno dia do agendamento (25/08), quando abrem muitas vagas de uma vez.
Faça a transcrição primeiro na CRCentrais.
Depois você agenda só o CC e PEP (Passaporte Eletrônico Português) no consulado. Varia de um lugar para outro. Em BH era o método tradicional, com 2 agendamentos (não sei se mudou):
@gandalf
Cruuuuuzes, então é pior do que pensei! Nem o passaporte e o CC se consegue fazer no mesmo dia…
Não é possível pedir o passaporte somente? O CC eu faço depois, quando for a Portugal…
@ammteix , só pode fazer o passaorte depois que tiver o CC, que é a carteira de identidade portuguesa.
@ammteix
Você só faz o PEP depois que fizer o CC.
Pode fazer tudo em 2 dias (em Lisboa ou no Porto). Já que mora longe do consulado, talvez seja uma opção para você.
Tem que agendar com 45 dias de antecedência, de preferência por telefone, porque buscam a vaga e te encaixam. Vai perder 1-2 dias da viagem em conservatórias, e é bem cansativo. Paga uma taxa extra de urgência-urgentíssima, algo como €35.
Recebi minha certidão de casamento inteiro teor com um erro.
Trocaram o i pelo e.
Tem outros erros em outras certidões na troca de i por e .
Me parece que o leitor e escrevente, quando lê o i aberto logo imagina ser e, mesmo com o pingo no i.
Vcs acham que isso teria de ser retificado, a via original que recebemos quando do evento estavam corretas .
Como pode isso acontecer.
Configura erro ?
@Alberto_Carneiro2
A certidão é brasileira, ou portuguesa? Qual é a palavra toda?
Brasileira, o nome Donizeti trocado para Donizete.
Nas certidão de nascimento brasileira , como também no assento português estão corretos.
@Alberto_Carneiro2
Sendo brasileira, basta ir ao cartório, e eles emitirão outra gratuitamente, porque o erro foi do funcionário. Tem a Lei do Temer que garante a gratuidade. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm
Inclusive se estiver apostilada, eles cancelam o apostilamento e fazem um novo gratuitamente.
É simples e rápido. Vão só refazer o documento.
Explique ao funcionário que o documento é para efeito de cidadania estrangeira, e precisa corrigir pelo princípio da certeza registal. Antes que o problema apareça em outro país, e uma correção se torne muito mais complicada.
Obs: Depende um pouco no nome de quem eles erraram. Se foi no apelido de um avô, teria poucas consequências, porque o nome aparece em outros documentos. Se for no nome do requerente, pode ser mais complicado. E se for no nome próprio, mais complicado ainda.
A retificação antes que se propague é o melhor caminho. Nem sempre é possível, e nesse caso precisaria fazer uma avaliação melhor mandando o documento onde isso aparece por MsgPrivada. Não acho que vai precisar mandar.
Prezados(as),
Venho compartilhar minha experiência com a transcrição do meu casamento no Consulado do RJ.
> 18/04: envio dos documentos por SEDEX
> 19:04: chegada dos documentos no Consulado
> 27/04: o Consulado me envia o e-mail
> 27/04: eu respondo, anexando o comprovante de pagamento (R$ 714,20)
> 28/04: o Consulado me envia, por e-mail, o assento de casamento. Não devolveram os documentos enviados
Fiz o apostilamento dos documentos no cartório de SC, serviço atencioso, rápido e eficiente.
Agradeço o apoio de todos(as), em especial @gandalf e @Leticialele
@luiz_almeida
Muito bom. Obrigado pelo relato.
A transcrição de casamento foi apenas 10 dias pelo consulado de SC É isso?
Só quem é morador de SC que pode mandar pra lá?
Eu sou de SP, quero mandar a minha e estou vendo onde pode ser mais rápido.
@luiz_almeida
Então, pelo que entendi, no Consulado do Rio eles aceitam o pedido de transcrição pelo correio, mesmo de quem não resida na jurisdição deles?
@ammteix
Tecnicamente não têm que aceitar. Há salvaguardas para que só mande pra lá quem mora no RJ e ES, c/ autenticação dos documentos em cartórios desses estados.
Ocasionalmente deixam passar um ou outro. Mas se aumenta o volume, eles passam a devolver. Andou mudando a metodologia por lá, com a destruição dos documentos, e envio do assento por e-mail. Não sei dizer se mudou algo mais.
@renatamoura No caso, o luiz_almeida só fez os apostilamentos no cartório em SC, onde é mais barato. Pode ser que more no RJ.
@ammteix , o Consulado do Rio só aceita a transcrição se a assinatura no requerimento for feita em um cartório no RJ ou ES.
Tem que usar um endereço nesses dois Estados, também.
O @luiz_almeida fez a transcrição no Consulado do Rio. Só apostilou os documentos em SC.
@ammteix @gandalf @renatamoura
Eu moro no estado do RJ.
Só que apostilei os documentos num cartório de Floripa (Escrivania de Paz do Saco dos Limões). Lá o apostilamento custa cerca de R$50. No RJ, R$113.
Se olharem no site do Consulado RJ (https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a), verão que o reconhecimento da assinatura do requerente por autenticidade precisa ser feita em cartório da jurisdição desse Consulado (RJ e ES).
@luiz_almeida @renata_baldo
Todos em defesa do consulado do Rio, para evitar uma enxurrada de processos por lá. Rsrsrs
Santa Catarina tem um Cônsul honorário, que depende do Consulado do Paraná. Os serviços oferecidos, em geral são limitados.
Quem mora em SC faz no Paraná. Quem mora no ES é no RJ. Cada consulado tem sua jurisdição.
Eles procuram se manter atendendo processos só dentro de sua jurisdição.
@luiz_almeida @gandalf @Leticialele
Muito obrigada!
Certidões com reconhecimento por autenticidade, só se for no cartório que as emitiu, estou correto?
Se for diferente, vai dar um prejuízo e transtorno para os que já tomaram tais providências.
@Alberto_Carneiro2 , as certidões não têm reconhecimento por autenticidade. E o apostilamento pode ser feito em qualquer cartório, em qualquer Estado brasileiro.
Boa tarde
Sou do Rio de Janeiro e obtive meu registro de nascimento recentemente (mãe portuguesa) pelo Consulado do Rio.
Tenho duas filhas do segundo (atual) casamento.
A mais velha fui eu quem registrou porém a mais nova foi minha esposa (na época nem sabíamos que isso faria diferença 20 anos depois)
A mais velha estou enviando os documentos para o ACP Porto, seguindo orientações que obtive aqui no fórum - obrigado!
Já a mais nova (18 anos) vou ter que averbar o 1o. casamento, o divórcio e o 2o casamento.
Para averbar o 1o. qual o caminho vocês aconselham? Consulado do Rio ou direto para Portugal (nesse caso para onde enviar?)
Para o divórcio, li que precisa de advogado em Portugal. Alguma recomendação?
Grato!
@BernardoPaesLeme , faça a transcrição do casamento pelo Consulado do Rio. São extremamente rápidos!!
Quanto ao divórcio, terá que constituir advogado em Portugal.
Pode pedir ao @Vlad Pen , que conhece um de confiança.