Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 2023

    @ElaineAlber

    Aqui é o tópico para perguntar dos filhos.

    Se você já obteve a sua nacionalidade, agora os seus filhos serão filhos da portuguesa (você).

    Se vc não foi a declarante na certidão deles, comece fazendo sua transcrição de casamento, para que os filhos passem a ter direito.

    Enquanto está fazendo a transcrição, pode dar entrada no processo dos filhos em paralelo.

  • @gandalf Obrigado. Eu já havia colocado no tópico de atribuição de filhos menores. espero que esteja certo.

  • SilmaraSilmara Usuário
    editado julho 2023

    Bom dia! Procurei assunto sobre apensar processo e não achei uma pasta específica , achei algumas informações,mas fiquei com dúvidas .Poderiam me ajudar?

    Minha colega está com o processo prontinho para enviar do avô dela, processo dele é de pai pra filho.

    Ela queria saber se tem como apensar outros processos juntos. ( Da mãe dela , dela e dos filhos dela)?

    Se haver a possibilidade,poderiam nos orientar?@gandalf @Leticialele @@Letícia741258@@Letícia741258

  • donpepedonpepe Usuário

    Caros,

    Para informação: Hoje cedo recebi o e-mail com a senha de acesso para o meu processo 1c e de minha filha menor para o qual pedi apensação, por ser dependente do meu processo. Foram recebidos na ACP dia 26/07, numerados dia 31/07.

    Já preenchi o formulário para inclusão dos dois na planilha.

    Agora é esperar!

    Abraços

  • gandalfgandalf Usuário

    @Silmara

    Se já tem os documentos do filho do português, dê início ao processo dele pelo ACP, e ganhe tempo.

    A apensação (art-40º-A) é possível, mas para processos de filhos, em geral o ganho é muito pequeno, e não compensa. Precisam ter dado entrada na mesma conservatória e ser analisados pelo mesmo conservador. Serve para aproveitar documentos entre processos.

    Apensação tem o custo de legalização do requerimento, e dá algum trabalho. Exige planejamento e coordenação.

    No caso de filhos, não há documentos compartilhados, exceto o assento do progenitor português, que é uma cópia xerox simples.

    Se entendi direito:

    1) O português Manuel teve um filho João, ele foi declarante dele antes de 1 ano de idade, e a esposa do Manuel é brasileira. O filho João tem direito a nacionalidade por art-1C. Não precisa transcrever o casamento de Manuel.

    2) O João, agora português, é casado com Maria, e tem filhos. João foi declarante dos filhos antes de 1 ano de idade, e Maria é brasileira. OK, pode apensar o processo dos filhos, mas não compensa. Não há ganho, a menos que um dos filhos tenha 16/17 anos de idade. Processos de menores são grátis, e se der entrada junto com o processo do pai, garante-se a gratuidade.

    3) Maria, esposa do agora português, deseja a nacionalidade, art-3. O processo depende da transcrição do casamento dela com João e só tramita na CRCentrais. Não pode transcrever enquanto o João não se tornar português. Tramita em outro local. Não pode apensar.

    Nota: Se ao invés de ter um filho João, o português tivesse uma filha Joana, os filhos dela muito provavelmente seriam declarados pelo marido na certidão, e por isso dependeriam da transcrição do casamento de Joana. Seria bem mais trabalhoso fazer a apensação.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Silmara

    Apensação funciona bem para:

    • vários netos, fazendo juntos, para aproveitar os documentos do avô/avó português, e dos pais brasileiros em comum.
    • vários filhos menores, fazendo juntos, para compartilhar o RG apostilado do pai e da mãe
    • filhos menores, em vias de adquirirem maioridade, fazendo junto com o pai ou a mãe (esses como filhos ou netos do português)
    • filhos menores, art-2, que dependam de processos muito longos (Residência, Sefarditas, etc)
    • cônjuges de aplicante com doença degenerativa grave, ou com risco de vida
  • SilmaraSilmara Usuário

    Entendi, não compensa pra ela,mas muito obrigada pelas explicações.

  • Queridos, bom dia! Gostaria de uma orientação, se possível...


    Recebi minha cópia reprografica da certidão de nascimento, porém a leitura está difícil devido a cópia do livro estar escura. O que vocês acham melhor fazer? Posso mandar junto uma cópia simples da minha certidão, ou melhor solicitar uma de inteiro teor digitalizada (e apostilar tbm)?


    Muitíssimo obrigada!

  • @ELLLENSTO , mande uma cópia inteiro teor digitada, apostilada.

    Antes de o ACP endurecer nas exigências, eu diria para não apostilar. Mas eles estão pedindo agora o que antes nem era pensado! Melhor prevenir!!

  • Olá, pessoal! Faz um tempinho que não venho aqui.

    Pretendo iniciar o meu processo de atribuição em setembro/outubro. Como nasci em outro estado, solicitei minha certidão repográfica que chegou em abril. Eu me esqueci qual a validade que essas certidões brasileiras tem pra o processo. São 6 meses? Alguém pode refrescar minha memória, por favor?

  • @LaizeFdosSantos , 12 meses a partir da emissão

  • Gente nenhum assento no Porto filhos maiores ???

  • @RomuloSCG , que eu saiba, até agora, nada!

  • gandalfgandalf Usuário

    @RomuloSCG

    Eu imagino que as finalizações devem ser retomadas depois de cerca de 6 meses da aprovação.

    Quem foi aprovado até 21/04 já recebeu o assento no final de maio.

    Quem aprovou após essa data ainda está esperando. Saberemos quando esses finalizarem, e não deve ser antes do final de setembro.

  • Acho que isso pode afetar na tramitação dos processo vingentes ??

  • gandalfgandalf Usuário

    @michaelscott

    Já está afetando todos os processos. Apenas no ACP, por filhos-1C ter um ciclo mais curto, se nota mais cedo.

    O conservador vai até a aprovação. O registo e assento fica pendente. Costumava ser rápido, mas algo aconteceu, e deve demorar 6-8 meses para o assento.

  • John1John1 Usuário
    editado agosto 2023

    @gandalf Por exemplo o meu se for se basear pela tabela está pra ser aprovado no final de Outubro será que mesmo eles voltando a emitir o assento sei lá final de Setembro deve levar esse tempo que levaram para emitir desse pessoal para emissão daqui por diante se tornando o novo normal 3 meses para 6 meses incluindo o meu?

  • gandalfgandalf Usuário

    @John1

    A princípio todos os aprovados deverão levar um tempo maior, e pouco a pouco eles vão limpando o backlog, e o tempo volta a diminuir.

    Essa diminuição leva 1 ano, ou mais. Para processos que levam 6 meses, a diminuição é quase imperceptível. Todos os processos que estão ali aguardando assento, quando voltar a finalizar, digamos em 163 dias, você saberá quanto tempo esperar pelo seu, de 158 a 165. Daqui a 6 meses, pode ter baixado para 125 dias, mas em que isso te ajudaria? Nem volta mais pra olhar. Rsrsrs

  • John1John1 Usuário

    Verdade eu sempre digo pra mim mesmo que eu vou parar de olhar e deixar o tempo passar, mas sempre bate aquela curiosidade kkk.

  • Bom dia! Apenas para atualizar, quarta recebi o assento do meu filho. Dei entrada em Junho. Aproximadamente 02 meses apenas.

  • @ribeiro_thi , parabéns pelo pequeno português!! Que seja sempre muito feliz!!

  • Processo de filho menor ? Quanto tempo pra sair assento dele ?

  • gandalfgandalf Usuário

    @Thales_leopoldino Ele já respondeu. Levou 2 meses para conseguir o assento, do filho menor de 2 anos de idade.

    @ribeiro_thi Parabéns. Afinal ele conseguiu ainda pelo Nascer Cidadão, porque você tinha CMD. É muito rápido. Vale a pena fazer pelo consulado nesses casos.

    E agora "Nos balcões Nascer Cidadão, pode pedir também o Cartão de Cidadão do recém-nascido. O cartão será enviado para a morada sem custos." Não sei fazem assim também com o CC no consulado, fizeram o dele?

  • Alguma atualização para as pessoas com 6 verde e 7 marrom? Estou nesse estágio há dois meses...

    Além disso, alguém sabe se é necessário ter uma autorização de residência válida para receber os documentos de cidadania depois de concluído o processo?

  • @CoracaoPortugues pelo que acompanho aqui, não tem novidades. O meu estou aguardando há 90 dias, e tem gente que está aguardando desde abril…

    quando o processo conclui, você recebe o assento de nascimento por e-mail/correio. Após isso você da entrada no seu CC e passaporte.

    Não vejo que tenha alguma ligação isso com cartão de residência.

  • gandalfgandalf Usuário

    @CoracaoPortugues @lucianacorrea04

    Preparem-se para esperar algo como 6-8 meses depois de aprovado.

    Só quando retomarem os registos e começarem a finalizar (7-verde), saberemos ao certo quanto tempo todos esperarão.

  • @gandalf pois é! Agora já estou contando que se sair esse ano, já está bom! hehe

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