Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @Edrostar, foi muito bom saber de sua experiência e que deu certo seu procedimento.

    Vou até o cartório ver as opções de correção , conforme for entro em contato com a conservadora para instruções.

    Agradeço desde já.

  • @gandalf , é sempre um alívio saber que dispomos de instrumentos para dilatação dos prazos.

    Mas vou ficar atento e não deixar expirar enquanto não for recebido no ACPorto.

    Agradeço aos colegas por passar conhecimento experiência e confiança.

  • fersousabfersousab Usuário

    Boa noite pessoal,

    Gostaria de dar um update para vocês.

    Consegui meu assento no dia 14/3 por e-mail.

    Fui no consulado do Rio no dia 6/5 para fazer o cartão cidadão, eles deram o prazo de 30 a 60 dias corridos. Mas chegou 14/5 (em menos de 10 dias na minha casa), fui no dia 27/5 para o passaporte o prazo para entrega é de 10 a 15 dias corridos. Recebi o código de rastreio da DHL ontem de manhã (1/6), deve chegar essa semana ainda, o prazo no rastreio está para o dia 5/6!


    Muito obrigada por todos no fórum, sempre que tive alguma duvida sempre encontrei respostas aqui! Foi um processo super demorado (mandei os documentos setembro de 2022!!!).


    Se você puderem me ajudar em algumas duvidas finais (eu acho):

    1. Tenho uma amiga que esta no processo ainda, mas ela esta morando na Irlanda, alguém pode me dizer se vale a pena ela ir a Portugal tirar os documentos em pessoa? Tem alguma conservatória (ou outro local) que o CC fique pronto na hora ou poucos dias? Tenho a impressão que vi isso em algum lugar.
    2. Meu irmão quer oficializar a união estável dele, sabemos que da para fazer retroativa aqui no cartório, mas como é o processo para meu cunhado adquirir a cidadania? Vale a regra dos 5 anos (sem filhos)? É contato a partir da averbação da união em Portugal ou da data do documento?


    Muito obrigada!

  • CarlosASPCarlosASP Usuário

    @fersousab

    Em teoria, pagando a taxa de urgência mais cara de todas ("extremamente urgente"), e dando a entrada no pedido de CC em uma Loja do Cidadão antes das 11 da manhã, você consegue retirar o cartão no fim do dia no Campus da Justiça em Lisboa. Também é possível no Porto.

    No meu caso, surgiu um imprevisto com os dados no sistema e o cartão não ficou pronto no mesmo dia. Acho bom deixar uma margem para esses imprevistos.

    A taxa só pode ser paga em euros (só aceitam cartões emitidos em PT):

    https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao#Quantocusta

    A mesma dinâmica serve para o passaporte (mas tem que já ter CC na mão). Fazendo antes das 11 e pagando 100 euros (em dinheiro), pode se retirar no fim do dia no aeroporto de Lisboa,

    Preste atenção se há algum feriado em Lisboa (ou Porto) nas datas que pretende ir.

  • gandalfgandalf Usuário

    @fersousab

    Que bom que finalizou e deu tudo certo. Sim, os documentos em geral vêm bem mais rápido do que eles avisam. Por isso em geral não compensa pagar a tal taxa de urgência.

    Eu vou responder depois e dar mais detalhes sobre como fazer os documentos em PT em 2 dias.

    A questão da União Estável é um pouco mais delicada. Se ele apenas for no cartório, vai contar a data que ele fez. Para ter valor retroativamente, precisará de uma sentença judicial, com a assinatura do juiz. Não se precipite. Se fizer de maneira errada, será irreversível.

    Sim, vale a regra dos 5 anos, sem filhos (para brasileiros), ou 6 anos (tendo nascido em outro país). A questão é a partir de qual data começa a contar? Depende se faz certo, ou se faz errado.

    Ele precisa primeiro ter a União Estável com uma sentença judicial no BR. Sem filhos em comum, vai ser mais difícil achar um motivo.

    Suas duas perguntas requerem uma resposta mais elaborada. Cada uma em separado.

  • viniciusrochaviniciusrocha Usuário
    editado junho 3

    Pessoal, bom dia.

    Em breve vou postar um histórico com datas detalhadas de tudo que aconteceu (prazos) desde que o meu assento de filho foi gerado em 08/05.

    Contarei depois tb, como e se funcionar, minha saga para fazer o registo online da minha filha de 2 meses, por meio da CMD, minha e de minha esposa que não tem a nacionalidade.

    Contudo, agora, eu queria ajuda para preencher o formulário 1C para meu filho maior que acabou de fazer 18 anos, dias antes do meu assento sair.

    Eu vi os modelos no site do IRN, mas vendo algumas discussões parece que quando pedimos após o pagamento, a parte do comprovante de pagamento gera uma diferença em relação ao formulário do site.

    Minha primeira dúvida é como devemos imprimir, 3 folhas frente e verso? E tem espaço pra etiqueta do cartório de reconhecimento de firma?Pode colocar a etiqueta sobre as instruções?

    Alguém tem algum modelo?

    A proposito. No site do IRN os modelos são preenchíveis por computador, sabem dizer se assim tb o são os enviados após o pagamento?

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    Amigos boa tarde, @gandalf e @Leticialele , me tirem umas dúvidas pfv

    1- meu tio esta com a data de nascimento divergente de Portugal junto ao Brasil, mas como ele é o português já falecido, (não preciso transcrever o seu casamento) vou fazer o processo de minha prima, esta data não precisa ser retificada?, pois não vou precisar de nenhum documento brasileiro dele estou certa?

    2- O nome de minha avó no assento de nascimento dele, esta invertido, nome dela certo é Ismênia da Conceição Ribeiro, no assento de nascimento dele esta como ,Esmênia Ribeiro da Conceição ( este assento foi tirado em 2012) pode ter sido erro de digitação? pois tenho a certidão de batismo dela e esta como Ismênia da Conceição Ribeiro, posso solicitar junto a Portugal a retificação do assento de meu tio? alegando erro de digitação? se puder qual seria o caminho? espero ter sido clara, desde já agradeço 🙏

  • gandalfgandalf Usuário

    @viniciusrocha

    Você devia ter mandado o processo de seu filho ainda na menoridade, com um requerimento de apensação pelo item-5 do art-40º-A. Teria sido grátis, e sairia muito mais rápido. Bastaria ter mandado o requerimento, e em lugar de seu assento, um print-screen da tela de consulta online. Deveria ter feito isso meses atrás. Pai e mãe assinariam por ele.

    Agora que ele completou 18 anos, será um processo na maioridade, e ele mesmo assina.

    O form genérico (disponível no site) é igual ao que enviarão personalizado em PDF.

    Mande o personalizado, que vem pré-impresso o Nome, e as informações do pagamento. Podem ser preenchidos com esferográfica letra de forma, ou ser preenchidos no computador (com Adobe Acrobat Reader). Eu prefiro manuscrito, é mais simples.

    As folhas vêm numeradas, 1 de 3, 2 de 3, etc. Imprima todas as páginas, frente-e-verso. Se diz que tem 3 páginas, todas devem estar ali, mesmo que não contenham dados anotados, e sejam só instrução. O cartório pode colar a etiqueta em qualquer lugar que não cubra as informações, Cobrir as instruções não será problema. Eles em geral sabem como fazer.

  • gandalfgandalf Usuário

    @VANIAVIEIRA

    1) Na certidão da sua prima tem a idade do pai dela, o português. Verifique quantos anos ele tinha quando a filha nasceu, e se este dado está correto. Pequenas divergências podem ser aceitáveis, mas têm ficado mais exigentes nisso.

    Se for o caso, teria que pedir o assento do pai português apostilado na PGR, para retificar o documento mais recente, a cert da filha.

    2) Para PT o nome certo é o que consta dos registos em PT. O documento mais antigo tem prcedência. O doc português tem precedência.

    Eu teria que ver (por MsgPriv) como consta nos dois documentos, e as datas de cada um. Depende se é cert de batismo ou informatizada.

    Dá para arriscar, mas provavelmente pedirão para corrigir na certidão brasileira. Os nomes são parecidos, mas têm essas diferenças. A ordem, e o "E ou I".

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário
    editado junho 3

    @gandalf 1- não tem ,só consta o nome dele 2- solicitei uma certidão narrativa de nascimento de minha avó ,nasceu em 1902, porque a que tenho está bem ilegível, assim que chegar te mando por mspriv, para avaliar.Obrigado

  • gandalfgandalf Usuário

    @VANIAVIEIRA

    Se não consta uma idade divergente, não terá problema.

    A certidão de sua avó, você tem que pedir a versão certificada pelo Arquivo.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Pessoal, fiz hoje a solicitação do meu passaporte após chegar meu CC. Me passaram o prazo de 15 a 20 dias para chegar o passaporte, está levando esse tempo +- mesmo? Vi o relato da @fersousab e me animou um pouco. Eu achava que eles davam esses prazos "curtos" e que acabava levando 1 mes e pouco como já vi relatos aqui no fórum...

    Acredito que o meu não tenha sido feito como urgência, nem deram essa opção, foi R$595 reais o PEP.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Além disso, eles enviam via DHL. Mas a entrega só é feita em mãos? Ou eles entregam na caixa de correspondências?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 3

    @Gustaf3829

    Em geral vai via DHL e requer assinatura de quem recebe.

    Eles na verdade dão um prazo maior, mas entregam em 1 ou 2 semanas. Assim não tem que escutar reclamação. É só alegria. :-)

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário
    editado junho 4

    @gandalf , sempre solicitei narrativa 😞, qual a diferença para certificada ? Preciso humildemente desta aula mestre, desde já agradeço

  • Boa noite pessoal, dei entrada em 17/04/2023, mas até o momento a última bolinha não ficou verde. Já reuni as documentações para dar entrada para o meu filho menor, será que já foi emitido o assento, mas ainda não enviaram? Vale a pena pagar os 10 euros no civil online e tentar tirar por lá?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 4

    @VANIAVIEIRA

    A certidão de batismo pode ser reprográfica (manuscrita tal como está no livro), ou descritiva (a transcrição do livro). Se estiver legível, qualquer das duas funciona. Se tiverem problema com a leitura, podem pedir para refazer a descritiva, onde o oficial tenta recuperar o texto, transcrevendo diretamente do livro, e às vezes comparando a caligrafia com outras certidões próximas.

    Mas em geral estão bem legíveis, e a reprográfica funciona também.

    Ser certificada pelo Arquivo é a versão em papel, com um carimbo em relevo, e a assinatura com tinta do oficial, atestando a autenticidade do documento. Vale tanto para a reprográfica quanto para a descritiva.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 4

    @Leandropereira

    O seu processo é por art-1C pelo ACP?

    Se for assim, na planilha consta que foi aprovado em 26/03. Há uma chance muito grande que o assento ficou pronto em 08/05/24.

    Mas fazem em "lotes", e se o seu ainda faltava algum parecer, pode ter ficado para o lote seguinte. Já perguntou?

    Pode mandar um e-mail para [email protected] perguntando sobre o estado do processo. Algumas vezes já respondem mandando o assento, sem ter que pagar por ele. Na consulta, peça que mandem o assento, se estiver finalizado.

    Pedindo pelo civilonline também funiona, e se estiver pronto eles te mandam o assento. Mas estão sobrecarregados, e demorando alguns dias pelo volume de consultas. Têm reclamado nas respostas. Seria melhor pedir só se já sabe que saiu o assento.

    E no civilonline tem a taxa de €10, que se arrisca a perder. Alguns não conseguem recuperar o valor pago. Outros conseguem reaproveitar depois num novo pedido. Poucos conseguem creditar de volta no cartão (depende de como paga).

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    @gandalf , muito obrigado pela aula,l🙏👏👏👏

  • lmarqueslmarques Usuário

    Bom dia, pessoal

    O processo de meu avô finalizou há alguns meses, e está na bolinha 7-verde há um pouco menos tempo. Entretanto, hoje recebo a mensagem abaixo do IRN. Imagino que seja parte do novo sistema informatizado.


  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Recebi o mesmo e-mail também, apesar do atraso é bom saber que estão enviando novamente o e-mail. Talvez estejam desafogando o log de pessoas que deveriam ter recebido.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 4

    @lmarques Obrigado por compartilhar.

    Minha leitura do e-mail é um pouco diferente.

    1º) eles deveriam ter vergonha de mandar o e-mail 3,5 meses depois, em 04/06 para processos que finalizaram em 21/02.

    2º) o e-mail prometido viria com o assento, mas esse veio dizendo que "em breve vai receber o assento". Não têm a menor credibilidade.

    3º) dizer que "não é necessária para pedir o cartão. Pode pedir o cartão já", é o pior. Com os erros que a maioria traz, ninguém em sã consciência acredita que possa ser feito sem conferir o assento antes.

    Esse e-mail tem a função de reduzir a pressão no IRN de pessoas perguntando sobre o estado do processo na LR, nas conservatórias, e no civilonline pedindo assento. Uma tentativa de convencer as pessoas a ir fazer o CC, sem retificar, ainda que os dados estejam ruins.

    Vai só transferir parte da insatisfação para os consulados. Onde for fazer o CC. A pessoa vai, não consegue resolver com os erros, volta atrás, pede a retificação, volta novamente no CC. Já era difícil conseguir vaga, vai ficar impossível.

    As promessas de que uma vez aprovado, receberia o assento automaticamente por e-mail, e que o módulo automatizado faria tudo muito mais rápido, ainda estão longe de se tornar realidade.

    O lote de 21k prometido em dezembro, vem saindo a conta-gotas em lotes de 5-7k em fev, abril, maio. A taxa de saída é muito menor que a taxa de entrada de processos. Estão apenas se acumulando, e o tempo de espera vai disparar, se continuar neste ritmo.

    O módulo trouxe o caos e colapso no IRN. O que funcionava bem, deixou de funcionar em função dele. E junto vieram novos fluxos de aprovação. A falência da consulta online. Os assentos mutilados. A desinformação.

    Ignorem este e-mail. Ele não traz nada novo. Nem informação, nem o assento. Pode ser que uma pessoa ou outra fique sabendo por ele que o processo finalizou. Dá a impressão de "estamos trabalhando em seu benefício", mas como conteúdo, é vazio.

  • RogerioSRogerioS Usuário


    @gandalf

    Bendita hora que aceitei, mais uma vez, o teu bom conselho em pedir a certidão OnLine.

    Abraço.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 4

    @RogerioS

    Eu vou refazer minha penúltima frase do e-mail anterior.

    "O módulo [contribuiu muito com] o caos e colapso no IRN. O que funcionava bem, deixou de funcionar em função dele. E junto vieram novos fluxos de aprovação. A falência da consulta online. Os assentos mutilados. A desinformação."

    A paralização e o caos se iniciaram antes do módulo. Foi o resultado de fraudes, e abusos detectados ao longo de 2021-2023.

    Levaram a mudanças na lei em 2022/2023, e estas passaram a exigir o parecer de outros órgãos da justiça. Mas com o desmantelamento do SEF, dividido entre AIMA, DGAJ, PJ, etc houve também problemas nessa transição, forçada por lei, e demoraram para "costurar" os detalhes.

    Teve eleições e mudanças no governo, que mudaram o(a) Ministro da Justiça, e as subdelegações daí resultantes. (saiu há 1 semana, falta só a publicação oficial no DR)

    E teve o malfadado módulo de software, que muito se esperava dele em termos de eficiência e automação, mas que instaurou o caos.

    O novo fluxo de aprovações feriu de morte a consulta online, e o novo módulo jogou uma pá de cal em cima. Não houve integração.

    As 7 fases (as bolinhas) não existem mais. Agora várias ocorrem em paralelo, são interdependentes, e os nomes mudaram. Contudo, como é tudo que têm, as pessoas continuam confiando nas bolinhas coloridas moribundas. Nasceram em 2019 e morreram 2024 em Beta-test. Mas têm grande apelo visual. Comentei com mais detalhes aqui (clique).

    Até há uma parte invisível do módulo que deve sim ajudar o IRN. Integração de sistemas. Pré-análise com IA, etc.

    Mas a parte visível dele, que concerne a geração do assento e do envio automático por e-mail da notificação e assento, ficou prejudicada pelos muitos erros e mudanças.

    É uma empresa contratada pelo IRN, e ao que tudo indica, com pouca experiência num desenvolvimento deste porte, que integra múltiplos órgãos, bases de dados, e sistemas diferentes e antigos. Até os testes foram medíocres. Esses problemas nunca deveriam ter chegado ao público, mas soltaram antes da hora, mostrado como obra concluída, por causa das eleições. Se deram mal nas duas coisas.

    Transformação digital! É a tendência, e virá em maior ou menor grau. Há que ter paciência nas mudanças.

    Quem assumiu agora, fica com o ônus de resolver o imbróglio.

  • fersousabfersousab Usuário

    Oi, o meu chegou agora há pouco - um dia antes do prazo de entrega da DHL. O código do DHL chegou por SMS e eu fui acompanhando.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @GA

    Concordo com tudo que vc escreveu...Virou uma Zona Total...A Plataforma não serve para mais nada .Processos de filhos está demorando 18 meses para ser concluido.Processos de menores que tinham preferencia, não tem mais.Processos de netos q foram enviados para ACP com quase 3 anos ,agora aparece na bola 4 com aguardando consulta no SEF( que não existe mais) PJConsulado, entidades externas, etc.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Vlad Pen

    Eu cheguei a escrever a matemática do caos, mas vou lhe poupar. Estão entrando muito mais processos do que saindo. O backlog pelas minhas contas deve estar cerca de 500mil. O sindicato do IRN também apresenta esses mesmos números.

    Se nada mudar com a Transformação Digital, e mudar rápido, dentro de 6-8 meses, os tempos serão o dobro do que eram no final de 2022.

    • Filhos no ACP levando 12-18 meses.
    • Filhos na CRCentrais, levando 3 anos.
    • Netos levando 4-5-6 anos (4 seria no ACP, e 5+ na CRCentrais)

    Há conversas de abrir para Netos e Sefarditas em outras conservatórias, não apenas a CRCentrais e o ACP. Casamento art-3 também.

    Primeiro precisam restaurar a ordem no caos. São mudanças demais para ser digeridas.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Muito obrigado pela info.

    Parabéns pela conclusão de todo processo!

  • Bom dia a todos!


    @gandalf , gostaria de poder contar com mais uma ajuda sua.

    O assento da minha filha saiu e ela está tentando emitir o cartão de cidadão.

    Atualmente ela mora na Holanda e o lugar mais rápido para ela conseguir o cartão ( agendamento) era Bruxelas. Pois ela foi até lá e não conseguiu, pois o funcionário que a atendeu alegou que faltavam informações .

    No registro consta naturalidade; República Federativa do Brasil, e segundo ele deveria constar local de nascimento ( no caso dela, São Paulo).

    Bem, ela já enviou um email solicitando correção, porém, ela tem muita urgência, pois precisa do passaporte para que a prefeitura do local onde ela reside (Tilburg) a cadastre como cidadã européia.

    Minha pergunta é qual o meio mais rápido e seguro de ela conseguir o cartão de cidadão/ passaporte agora ?


    Ela precisa muito do documento para conseguir redução nos valores que paga na faculdade onde está fazendo o mestrado.


    obrigada antecipadamente.

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