@Leticialele@gandalf , agora com todos os docs em mãos para mandar pro consulado para efetuar minha transcrição de casamento, tenho uma duvida se preciso esperar a mesma ficar pronta para dar entrada no meu CC ou posso dar entrada na transcrição e logo depois ja marcar a data pro CC, pergunto isso por que sei que no CC sai o estado civil.
Boa tarde pessoal, gostaria de tirar um dúvida, o processo do meu sogro de abril de 2023 ainda não houve mudanças, enviamos para ACP porto, porém quando consultamos está conservatória de registros centrais, oq pode ter acontecido?! Ainda está na bolinha 1, já são 14 meses. Agradeço desde já, muito obrigado.
Alguém pode me informar o link para pagamento da taxa de 175 euros para o Formulário 1C? Também tenho dúvias se preciso pagar mais alguma coisa além desse valor.
Mais uma dúvida, para pedir para minha filha menor de idade, tenho que esperar o meu sair e depois mandar o dela ou posso mandar o meu pedido juntamente com o dela de uma vez?
Dependendo do caso pode precisar fazer a transcrição do casamento dos pais. É um processo à parte, e custa 120€
É obrigatório quando
o declarante do filho não foi o português;
se o registo do filho foi feito depois de 1 ano de idade;
se ambos os pais são portugueses, casados no exterior;
Tem mais os custos talvez para pedir o assento do português no CRCivil, para obter os documentos no cartório, autenticações, apostilamentos, etc. Mas isso são despesas de cartório, não no IRN.
Claro, se contratar um advogado como procurador para fazer seu processo, o advogado cobrará os honorários.
A partir de 21/04/2022 passou a poder mandar junto, no que se chama "apensação", art-40º-A do Regulamento da Nacionalidade.
Qual a idade da filha?
Apensação serve para aproveitar documentos em comum. No caso de filhos (1C), não há muito o que aproveitar.
Nem todo processo compensa fazer apensação, porque tem o custo e trabalho de fazer um requerimento, reconhecido autenticidade.
Exceto se forem vários filhos menores. Certamente vale a pena se o menor está próximo de completar 18 anos.
Para menores é grátis. Se der entrada antes de completar 18 anos, não tem que pagar a taxa;
Se tem mais de um menor aplicando junto, basta uma cópia da identidade autenticada e apostilada de ambos os pais, que será compartilhada por todos os processos;
sempre economiza na remessa, mandando os documentos juntos;
Se esperar finalizar o processo dos pais (seja 1C ou 1D, ou qualquer outra), o menor pode atingir a maioridade, e teria o custo da taxa.
Quando o português não foi a declarante do filho. precisa fazer a transcrição do casamento para dar direito ao filho. Raramente a mãe é a declarante. Existem meios de contornar isso, mas é uma dificuldade extra. No caso de estar próximo dos 18 anos, certamente vale a pena.
Minha filha tem 11 anos. Não sou casada com o pai, somente moramos juntos. Ele foi o declarante na certidão de nascimento dela.
No caso então seria melhor eu fazer a minha e após entrar com o pedido para ela? A minha vai ser pelo meu pai que teve a nacionalidade por ser filho de português.
Neste caso você deve fazer as duas juntas, a sua e da filha.
Não tendo casamento, não há transcrição a ser feita.
Vai apenas fazer uma declaração de maternidade, e ambos os pais assinam o form-1C.
A declaração vai ser feita junto com o requerimento de apensação, e como de qualquer forma teria que fazer o documento e o custo de autenticação, vale a pena sim. O da filha sairá praticamente junto com o seu.
A exigência do RG com menos de 10 anos de emissão é para todo tipo de uso do RG.
Há algum motivo dificultando que seja feito um RG novo? Se não há, faça o documento. Em alguns locais, fazem o RG no mesmo dia.
Documentos antigos são mais sujeitos a fraude, e aumentam o risco de exigência.
A validade do RG é 10 anos, mesmo que isso não esteja escrito explicitamente no documento. A pessoa não consegue nem abrir uma conta bancária no BR com um RG emitido há mais de 10 anos. Mesmo que para outros fins seja aceito, ignorando que o documento está vencido.
Em alguns casos raros, o IRN deixa passar, e já soube de processos que passaram com RG de 12 anos de emissão. Mas depende da idade da pessoa, se não me engano, acima de 65 anos.
Documentos antigos, ilegíveis, ou danificados, podem gerar exigência mesmo antes dos 10 anos.
Olá, @josiads, fiquei muito interessado nesse caso do seu primo, porque vou para Portugal e Espanha agora em Agosto, e estou considerando segurar minha documentação (estou para entrar com o processo 1C), e tentar fazer no consulado na França por inscrição do nascimento.
Tenho 37 anos e não sei se essa agilidade se repetiria para mim, e se preciso de um endereço fixo na França, ou posso usar o endereço de uma hospedagem para o agendamento (consideraria passar pela França só para isso).
Vou perguntar para meu primo os detalhes do agendamento e te retorno, mas pelo que entendemos, a idade dele não foi um fator para a agilidade do processo, até porque é já é maior de 18 anos.
Sei que é puro exercício de futurologia, mas você teria algum palpite de quando haveria um novo lote de assentos? Eu estava imaginando que na primeira quinzena de junho eles rodariam um novo lote lavrando os registos referentes aos despachos posteriores a 08/Mai, mas pelo jeito errei feio.
Aguardando o assento do meu pai, que teve o processo terminado em 29/5 (bolinha vermelha 7, sim, vermelha e não marrom, de acordo com os valores hexadecimais da cor - checado por um daltônico).
Será que estão trabalhando em alguma atualização do sistema automatizado, visto que estavam precisando fazer muitas retificações? Enviei email para o ACP ontem a noite e recebi essa mensagem automática (não sei se já era padrão). Nenhuma resposta pessoalizada ainda.
Minha hipótese, mas é puro chute, é que os assentos capengas lavrados nos lotes anteriores (Fev, Abr e Mai) causaram tanto problema e retrabalho com as retificações, que estão segurando a onda e tentando corrigir minimamente o software antes de rodar de novo em lote.
Foram poucos lotes de finalização. Não houve uma cadência nessas finalizações. Não há como fazer previsões, e em período de férias de verão, eu não teria muita esperança.
Mas teoricamente é automatizado, e tudo é possível.
Quanto a saber que finalizou, tem sido um mistério. Só escrevendo para lá. Mas só precisa escrever perguntando, quando vir alguns saindo. A mensagem acima (andrempeixoto) mostra uma exasperação com o volume de consultas que vêm recebendo.
Se estivesse funcionando como prometido, não precisaria ninguém escrever. As pessoas escrevem e ligam, porque não estão sendo atendidas.
Mas não é um problema do IRN. Eles ficam duplamente bravos, pq não podem fazer nada a respeito, e pq têm que aguentar o xingatório como se os conservadores do IRN fossem responsáveis pela demora.
O gargalo está 1) no parecer externo da Justiça; 2) no software prometido que não cumpre sua tarefa final de emitir os assentos e notificar.
Comentários
Obrigado @gandalf
@Leticialele @gandalf , agora com todos os docs em mãos para mandar pro consulado para efetuar minha transcrição de casamento, tenho uma duvida se preciso esperar a mesma ficar pronta para dar entrada no meu CC ou posso dar entrada na transcrição e logo depois ja marcar a data pro CC, pergunto isso por que sei que no CC sai o estado civil.
@michaelscott
Só muda os dados quando a transcrição for concluída. Para processos de nacionalidade dos filhos até dá pra fazer em paralelo.
Para o CC vc deve esperar pelo menos até ser analisados os documentos. No consulado do Rio, será quando recebe o boleto e faz o pgto.
Este tópico é para nacionalidade de filhos art-1C, pelo ACP. Há um tópico específico para transcrição. Na proxima, tente o tópico certo.
Boa tarde! A cidadania do meu pai aprovada e finalizada. Agora vou dar entrada na minha. Quais são os documentos? São os mesmos?
@crissousa22 , sim, os mesmos documentos, se o processo do seu pai foi de filho (art 1C)
Foi sim! Muito obrigada!
Boa tarde pessoal, gostaria de tirar um dúvida, o processo do meu sogro de abril de 2023 ainda não houve mudanças, enviamos para ACP porto, porém quando consultamos está conservatória de registros centrais, oq pode ter acontecido?! Ainda está na bolinha 1, já são 14 meses. Agradeço desde já, muito obrigado.
Alguém pode me informar o link para pagamento da taxa de 175 euros para o Formulário 1C? Também tenho dúvias se preciso pagar mais alguma coisa além desse valor.
Mais uma dúvida, para pedir para minha filha menor de idade, tenho que esperar o meu sair e depois mandar o dela ou posso mandar o meu pedido juntamente com o dela de uma vez?
@Anderson
Há algumas situações em que o ACP não tem competência legal para tramitar o processo, e nesses casos remete para as CRCentrais.
Qual a situação de seu sogro? Qual modalidade? Onde os pais dele nasceram?
Isso aparece na consulta online, logo acima do nome. A modalidade, e onde está tramitando.
@MBG
De taxas no IRN é apenas esse valor de 175€.
Dependendo do caso pode precisar fazer a transcrição do casamento dos pais. É um processo à parte, e custa 120€
É obrigatório quando
Tem mais os custos talvez para pedir o assento do português no CRCivil, para obter os documentos no cartório, autenticações, apostilamentos, etc. Mas isso são despesas de cartório, não no IRN.
Claro, se contratar um advogado como procurador para fazer seu processo, o advogado cobrará os honorários.
aqui o pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Se forem vários processos, pague um de cada vez, colocando o nome correspondente a cada um no campo "Requerente"
@crissousa22
A partir de 21/04/2022 passou a poder mandar junto, no que se chama "apensação", art-40º-A do Regulamento da Nacionalidade.
Qual a idade da filha?
Apensação serve para aproveitar documentos em comum. No caso de filhos (1C), não há muito o que aproveitar.
Nem todo processo compensa fazer apensação, porque tem o custo e trabalho de fazer um requerimento, reconhecido autenticidade.
Exceto se forem vários filhos menores. Certamente vale a pena se o menor está próximo de completar 18 anos.
Se esperar finalizar o processo dos pais (seja 1C ou 1D, ou qualquer outra), o menor pode atingir a maioridade, e teria o custo da taxa.
Quando o português não foi a declarante do filho. precisa fazer a transcrição do casamento para dar direito ao filho. Raramente a mãe é a declarante. Existem meios de contornar isso, mas é uma dificuldade extra. No caso de estar próximo dos 18 anos, certamente vale a pena.
Minha filha tem 11 anos. Não sou casada com o pai, somente moramos juntos. Ele foi o declarante na certidão de nascimento dela.
No caso então seria melhor eu fazer a minha e após entrar com o pedido para ela? A minha vai ser pelo meu pai que teve a nacionalidade por ser filho de português.
@crissousa22
Neste caso você deve fazer as duas juntas, a sua e da filha.
Não tendo casamento, não há transcrição a ser feita.
Vai apenas fazer uma declaração de maternidade, e ambos os pais assinam o form-1C.
A declaração vai ser feita junto com o requerimento de apensação, e como de qualquer forma teria que fazer o documento e o custo de autenticação, vale a pena sim. O da filha sairá praticamente junto com o seu.
Então, lá está descrito dessa forma:
315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro)
Encontra-se na conservatória de registros centrais.
O pai dele é nascido em Angola, nesse caso se enquadra nessa situação que você disse né?!
@Anderson , sim, se é nascido em Angola, a Conservatória competente é a CRCentrais.
@Leticialele , tudo bem?
Estou juntando ao meu envio o processo de uma prima menor de idade.
O RG do pai tem mais de 10 anos de emissão. Ele deve fazer um atual ou essa exigência é apenas para requerentes?
Aí meu Deus, que desespero kkkk... Tá ok, muito obrigado!!
@josiads
A exigência do RG com menos de 10 anos de emissão é para todo tipo de uso do RG.
Há algum motivo dificultando que seja feito um RG novo? Se não há, faça o documento. Em alguns locais, fazem o RG no mesmo dia.
Documentos antigos são mais sujeitos a fraude, e aumentam o risco de exigência.
A validade do RG é 10 anos, mesmo que isso não esteja escrito explicitamente no documento. A pessoa não consegue nem abrir uma conta bancária no BR com um RG emitido há mais de 10 anos. Mesmo que para outros fins seja aceito, ignorando que o documento está vencido.
Em alguns casos raros, o IRN deixa passar, e já soube de processos que passaram com RG de 12 anos de emissão. Mas depende da idade da pessoa, se não me engano, acima de 65 anos.
Documentos antigos, ilegíveis, ou danificados, podem gerar exigência mesmo antes dos 10 anos.
Olá, @josiads, fiquei muito interessado nesse caso do seu primo, porque vou para Portugal e Espanha agora em Agosto, e estou considerando segurar minha documentação (estou para entrar com o processo 1C), e tentar fazer no consulado na França por inscrição do nascimento.
Tenho 37 anos e não sei se essa agilidade se repetiria para mim, e se preciso de um endereço fixo na França, ou posso usar o endereço de uma hospedagem para o agendamento (consideraria passar pela França só para isso).
Grato,
Andre
Oi, @andrempeixoto
Vou perguntar para meu primo os detalhes do agendamento e te retorno, mas pelo que entendemos, a idade dele não foi um fator para a agilidade do processo, até porque é já é maior de 18 anos.
Legal, @josiads! Muito obrigado de antemão. Aguardo.
@gandalf , @Leticialele ,
Processo de meu filho que estava em exigência desde 09/05/2024, foi aprovado hoje 27/06/24, bolinha 6 verde e 7 marrom.
Foi satisfeita a exigência e recebida no ACPorto em 11/06/24.
Teve uma retificação no ano da data de registro, não de nascimento.
Obrigado por mais essa nacionalidade conquistada, (já somam 4), sem a ajuda de vocês com certeza não sairia do lugar.
Muito grato e vamos agora acompanhar os processos de 2 netas menores, de minha esposa, do meu irmão mais velho e de minha nora.
Haja bacalhau e vinho verde para comeorar no restaurante do clube português do Recife.
Em tempo: Planilha atualizada.
@Alberto_Carneiro2
Parabéns ao novo tuga. Deve sair no próximo lote de assentos.
@Alberto_Carneiro2
Parabéns ao novo português!!
@gandalf
Sei que é puro exercício de futurologia, mas você teria algum palpite de quando haveria um novo lote de assentos? Eu estava imaginando que na primeira quinzena de junho eles rodariam um novo lote lavrando os registos referentes aos despachos posteriores a 08/Mai, mas pelo jeito errei feio.
Estou na mesma expectativa, @donpepe.
Aguardando o assento do meu pai, que teve o processo terminado em 29/5 (bolinha vermelha 7, sim, vermelha e não marrom, de acordo com os valores hexadecimais da cor - checado por um daltônico).
Será que estão trabalhando em alguma atualização do sistema automatizado, visto que estavam precisando fazer muitas retificações? Enviei email para o ACP ontem a noite e recebi essa mensagem automática (não sei se já era padrão). Nenhuma resposta pessoalizada ainda.
@andrempeixoto
Minha hipótese, mas é puro chute, é que os assentos capengas lavrados nos lotes anteriores (Fev, Abr e Mai) causaram tanto problema e retrabalho com as retificações, que estão segurando a onda e tentando corrigir minimamente o software antes de rodar de novo em lote.
@donpepe
Foram poucos lotes de finalização. Não houve uma cadência nessas finalizações. Não há como fazer previsões, e em período de férias de verão, eu não teria muita esperança.
Mas teoricamente é automatizado, e tudo é possível.
Quanto a saber que finalizou, tem sido um mistério. Só escrevendo para lá. Mas só precisa escrever perguntando, quando vir alguns saindo. A mensagem acima (andrempeixoto) mostra uma exasperação com o volume de consultas que vêm recebendo.
Se estivesse funcionando como prometido, não precisaria ninguém escrever. As pessoas escrevem e ligam, porque não estão sendo atendidas.
Mas não é um problema do IRN. Eles ficam duplamente bravos, pq não podem fazer nada a respeito, e pq têm que aguentar o xingatório como se os conservadores do IRN fossem responsáveis pela demora.
O gargalo está 1) no parecer externo da Justiça; 2) no software prometido que não cumpre sua tarefa final de emitir os assentos e notificar.
Parabéns, @Alberto_Carneiro2 !!
Motivos não faltam para os bolinhos de bacalhau e o vinho verde!!