Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @josiads , se a mãe portuguesa foi a declarante, não precisa de nada além dos documentos obrigatórios.

    Pai e mãe têm que preencher o Quadro 3 do Formulário e assinarem no Cartório, para o reconhecimento da firma por autenticidade

  • @Mreis , creio que estão levando até 60 dias.

    Mas, como são menores, deve ser mais rápido.

    Os processos de filhos maiores no ACP estão levando 12 meses.

  • @Leticialele @gandalf

    Caros,

    Estou ajudando uma amiga na nacionalidade de filho, maior de idade.

    Pagamos dia 09/05/24, chegou lá em 20/05/24, e até agora não chegou a senha!! É normal esse tempo??

  • MreisMreis Usuário

    Obrigado pela resposta @Leticialele

    Até 60 dias pra chegar a senha né?

    E os 12 meses dos maiores que vc disse, já conta com o assento emitido ou até a aprovação?

  • gandalfgandalf Usuário

    @Mreis

    Para filhos menores, a aprovação tem levado 4-5 meses. Deve ser aprovado (7-marrom) em Nov/24 e ter o assento até o natal.

    Se quiser informar e acompanhar na planilha (comparando com outros menores): https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • josiadsjosiads Usuário

    @andrempeixoto me perdoe, entro muito pouco aqui e acabei me esquecendo de falar com meu primo, liguei pra ele ainda a pouco e resumindo, ele não sabe se a agilidade se deve ao fato do pai dele estar residindo na França, ele disse que apresentou uma carta feita pelo pai declarando a residencia dele(do filho), bem como o cartão cidadão do pai.

    Outra informação que ele me passou é que caso vc queira realmente agendar o horario no consulado (agenda registo civil), somente após 20 dias da emissão do assento é permitido um novo agendamento para emissão do cartão cidadão e do passaporte.

    No mais é isso, ele disse que foi bem pouco confiante de que conseguiria, mas saiu de lá com o assento na mão.

  • JMesquitaJMesquita Usuário

    Coincidentemente, o processo da minha neta chegou no ACP no mesmo dia, 08 de julho. Recebi o e-mail com a senha para acesso no dia 15, uma semana depois.

  • MreisMreis Usuário

    Entendi, mto obrigado.

    @gandalf então, estou aguardando a senha para informar os dados na planilha.. Até quando seria "normal" esperar chegar a senha?

    Caso exista um "prazo", o que eu deveria fazer após isso?

    Obrigado

  • gandalfgandalf Usuário

    @Mreis

    Não tem um prazo certo. Normalmente leva 1 semana, e raramente leva 2 semanas.

    Apenas dá uma certa tranquilidade de saber que "receberam lá". Se tem o rastreio até a entrega, não há por que se preocupar.

    Verificou a caixa de SPAM? Deve ter chegado dia 15-17.

    Se demorar mais de 3 semanas, ligue na Linha de Registos, e eles localizarão. Demora 90 minutos na espera, mas sendo interativo, tem a chance de verificar se não houve erro no e-mail, ou algum atraso.

    Pode ligar por Skype pré-pago. R$15 ou R$20 é suficiente para 3-4 ligações de 2h.

    +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (seg-sex, 9:00 as 17:00, horário de Lisboa); Só falam com o requerente, ou se for menor, os pais.

  • MreisMreis Usuário

    @gandalf entendi, mto obrigado.

    Verifiquei a caixa de spam e realmente não chegou a senha. Inclusive no mesmo e-mail que eu fiz o meu processo, chegou um email recente (3/7) da plataforma de serviços de nacionalidade informando que o meu processo tinha sido concluído, que em breve receberei meu assento.. Mas já tinha tido acesso ao assento no mês de maio, via civil online. Então acredito não ter nada errado no meu e-mail.

    Enviei via dhl e recebi a confirmação de que foi entregue.

    Vou esperar até sexta, aí eu ligo na linha de registos na segunda feira e aviso aqui.

    Mais uma vez, obrigado

  • gandalfgandalf Usuário

    @Mreis

    Não tente ligar na segunda, é o pior dia, o mais congestionado. Todas as pessoas pensam "vou ligar na segunda". Rsrsrs

    Ninguém está de bom humor na segunda... Quarta-feira (ou quinta) é o dia menos congestionado, esperará menos na linha p/ ser atendido. E se ligar na hora que abrem, no 1º minuto, consegue ser atendido em poucos minutos. Tem que madrugar.

    Se a DHL comunicou que entregou, não se preocupe. Eu não ligaria antes de 1 mês. Nada acontecerá no processo em menos de 3 meses.

    Ele conta desde a data informada pelo DHL. Fique tranquilo, não perdem. O dia da senha não muda nada no andamento do processo.

    Quanto ao e-mail errado, sempre podem trocar algum dígito ao teclar (typo), um processo erra, outro não. É uma possibilidade, ainda que remota, mas isso se descobre ligando na LR, interativamente.

    Não deve mandar e-mails para perguntar, pq alguém vai parar os trabalhos para te responder. Um e-mail não parece grande problema, mas se todos os 14 mil por mês fizerem o mesmo, alguém vai ficar respondendo e-mails, e atrasará os processos de todos.

    Já na LR não prejudica os serviços nem atrasa processos, pq estão ali pra só responder as mais diversas perguntas. Não atuam nos processos.

  • @gandalf , @Leticialele , @Mreis ,

    Os documentos de minhas 2 netas de 2 e 4 anos chegaram no ACP porto no dia 11/06/2024.

    Ainda não recebemos a chave dos processos.

    Foram colocados em um envelope e no da DHL.

    Falei com os pais, porque consta no requerimento os e-mails de ambos.

    Até momento nada de chave.

    Um mês e 7 dias corridos.

    Me parece fora do comum essa demora.

  • Parece-me estranho

  • Tenho o rastreamento da DHL

  • Parece-me fora do normal

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 18

    @Alberto_Carneiro2

    Diga aos pais dela para ligar na Linha de Registos na quarta-feira, e tentar saber se já tem o NºProcesso e senha de acompanhamento online.

    O número para ligar e as instruções estão alguns posts acima.

  • donpepedonpepe Usuário
    editado julho 19

    Caros,

    Meu assento de nascimento finalmente foi emitido. Consta como emitido em 11/07/2024. Acredito que rodaram outro "lote" semana passada.

    Sobre a qualidade dos dados:

    • Nome próprio e apelidos vieram corretamente separados;
    • Minha naturalidade veio apenas como "República Federativa do Brasil", sem especificar Estado ou cidade.
    • Veio apenas nome de pai e mãe mas não constam idades, naturalidade dos meus pais nem residência habitual
    • Sem nome de avós

    Não recebi nenhuma notificação sobre a emissão do assento e o site de acompanhamento continua mostrando a famigerada B7 marrom. Ontem antes de ir dormir vi mensagem em um grupo de telegram que acompanho em que uma pessoa relatou que teve seu assento emitido automaticamente e constava data de 16/07. Em geral sou cético com essas "boas notícias" que surgem em redes sociais mas, como os dados que a pessoa informou pareciam consistentes, decidi arriscar e pedi a certidão ontem à noite. Hoje por volta das 9.30am (fuso de Lisboa) o email com o código de acesso estava no meu email.

    Agora vou tentar um agendamento no consulado daqui para emitir meu CC e transcrever meu primeiro casamento como passo inicial para poder pedir nacionalidade para minha esposa, que é meu 2o casamento (e espero que seja o último 😉).




  • gandalfgandalf Usuário

    @donpepe

    É uma excelente notícia, Parabéns.

    O seu relato está excelente, muito detalhado e preciso.

    Pelo relato, creio que os aprovados até 30/06, podem ter tido a emissão do assento como você.

    Pedir o assento diretamente no CivilOnline tem o risco de não conseguir reaver o valor pago se não estiver pronto. Acho que você fez bem, e considerou esse risco.

    Outra opção seria consultar antes, pela Linha de Registos, se o registo está pronto.

    A notificação automática de finalização e assento, ainda é só promessa. Rsrsrs

  • donpepedonpepe Usuário
    editado julho 19

    @gandalf

    Obrigado! Uma etapa adicional vencida.

    Concordo! Checar na linha registos antes é o caminho mais seguro. Ontem, quando vi o grupo que comentei, inicialmente planejei ligar pela manhã antes de pedir o assento, mas confesso que com as informações que vi me senti seguro em arriscar 10 euros sabendo que tinha uma chance de morrer com o dinheiro.

    Felizmente minha leitura estava correta e logo na primeira hora da manhã a certidão já estava comigo. De qualquer forma, é importante quem for pedir avaliar bem a situação antes (ou ligar na LR) para não perder o dinheiro caso o assento ainda não esteja lá e nem inundar o Civil Online de pedidos recusados, o que prejudicaria todos os usuários do serviço.

    Em tempo: atualizei a planilha hoje cedo.

  • @donpepe , parabéns!!

    Comemore com muito vinho e bacalhau!!

  • @gandalf , @Leticialele

    processo da minha filha menor, hoje foi aprovado, 6 verde/7 marrom

    vou atualizar a planilha

  • @carlos_pinto , parabéns!!

  • olá bom dia

    Acredito que não foi um lote tão grande, fiz o pedido ontem pelo civil online do assento do meu tio que está na bolinha 7 marrom desde o dia 10 de maio de 24, e hoje recebi um email de que o pedido foi recusado, entendo que não foi feito a emissão, foi um risco, mas espero que a emissão do assento seja feita logo, nesse caso meu tio tem viagem marcada para outubro.

  • MreisMreis Usuário

    @gandalf bom dia, só pra atualizar o assunto:

    Consegui falar na linha de registos, e apenas o processo da minha filha 3 anos está numerado, meu filho de 7 ainda não, mas creio que logo estará. Vou procurar aqui ainda hoje o formulário pra preencher a planilha com os dados da minha filha. Obrigado por enquanto =)

  • gandalfgandalf Usuário

    @Mreis

    O form está na própria planilha, célula B3, ou aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • @gandalf , @Leticialele ,

    Meu filho ligou hoje na LR e conseguiu o número do processo e a chave de acompanhamento.

    Já havia passados 44 dias, realmente não mandaram por e-mail.

    Vou atualizar a planilha ainda hoje.

    Grato pelos aconselhamentos.

  • Olá


    Eu gostaria de saber se alguém tem a informação para atribuição de nacionalidade quando o reconhecimento da paternidade foi feito via decisão judicial, a criança ainda menor de idade e o pai reconhece e fez o requerimento assinando o pedido de nacionalidade do filho, mas foi devolvido pedindo que se faça a homologação da licença em Portugal. A minha dúvida é se essa homologação só pode ser feita por advogados portugueses? Em portugal tem algum serviço tipo defensoria pública para esses casos?

  • @Alexandre_Ricardo , sim, a sentença tem que ser homologada por Tribunal português, através de advogado português.

    Descoheço se há Defensoria Pública por lá.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 29

    @Alexandre_Ricardo

    O processo não deve ter sido devolvido. Deve ter tido só uma exigência para fazer a homologação de sentença, certo?

    Responda à exigência dentro dos prazos dados, diga que está sendo providenciada, e peça dilação do prazo.

    Busque o advogado, e faça a homologação. Não tente economizar. Vai custar algo entre €500 a €1000, e demorar uns 4-6 meses.

    Se precisar de mais tempo, quando completar 5 meses da mensagem anterior, informe novamente, e peça dilação do prazo.

    Se o seu processo de nacionalidade ficar inativo por 6 meses, ele caduca, e pode ser terminado. Se você notificar a cada 5 meses, tem tempo de ligar na Linha de Registos, e se certificar de que receberam o pedido, e concederam a dilação de prazo. Assim pode manter o processo ativo pelo tempo que precisar. Uma carta (em certos casos aceitam até por e-mail) a cada 5 meses. Mas não perca os prazos.

  • Obrigado @Leticialele e @gandalf


    Sim, vou fazer isso, estou tentando contactar um advogado em portugal para fazer isso. Se tiverem algum contato para indicar eu agradeço.

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