Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 5

    @jacqueline_rielli

    O mais rápido é ir de avião ou trem (comboio) até PT e fazer o CC e o PEP em 2-3 dias úteis.

    Só faz em Lisboa ou no Porto.

    Agenda antes o dia numa conservatória, chega lá na véspera.

    Antes das 7:00 tem que ter chegado e estar na fila. Às 8:00 separam a fila para quem está agendado.

    Abrem às 9:00 mas ela estando agendada, será a 1ª da fila.

    Pede o CC, em seguida, com o protocolo do CC pede o PEP. Sai de lá pouco depois do meio dia.

    Às 16:00 vai ao Campus da Justiça e retira o CC. Pronto, está documentada para a UE.

    No dia seguinte, às 17:15 vai na loja do IRN do aeroporto, e eles chamam pelo nome numa portinha ao lado, e entregam o PEP.

    Sobre a retificação, leia neste tópico (clique), e siga os links que eles contêm.

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    amigo @gandalf , para conhecimento de todos ontem recebi um email, da mesma forma que os amigos receberam acima, do processo de minha tia OTILIA AUGUSTA SÁ. Meu primo estava muito ansioso e pediu para eu solicitar para Civil Online, ontem mesmo, sabendo que corria riscos do assento não estar pronto, e para minha surpresa, o assento foi liberado hoje, mas bem , "seco" só com nome data de nascimento , nome do pai e mãe, e com data de 09/05/2024, escrito: processado automaticamente pelo sistema, sem nomes de avôs e dados dos pais tudo com asteriscos. Vamos crer que vai funcionar agora, e bolinha 07 continua marrom kkkk

  • Muito obrigada, pelo aconselhamento e ajuda de sempre @gandalf !

    Já encaminhei as orientações para ela.

  • gandalfgandalf Usuário

    @VANIAVIEIRA

    Se quiser, e souber, informe os dados dela para a planilha, para ajudar a outros. https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

    Um dia vão acabar mudando a cor da bolinha, e mandando um e-mail daqui a 3 meses dizendo que ficou pronto. Pode ignorar os dois.

    Na planilha, tendo o assento, conta como 7-verde. (mesmo que não esteja)

    Veja no post anterior ao seu, o link para avaliar se precisa pedir retificação, ou se vai só fazer o CC.

  • gandalfgandalf Usuário

    @jacqueline_rielli

    Só mais um detalhe: Se ela puder esperar até o dia 10/junho seria melhor, porque já consegue o CC do modelo novo.

    avise a ela: https://justica.gov.pt/Noticias/Novo-Cartao-de-Cidadao-estara-disponivel-a-partir-de-10-de-junho

    e aqui: https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    @gandalf , ela já estava na planilha, atualizei, mas não sei se fiz corretamente .abs

  • gandalfgandalf Usuário

    @VANIAVIEIRA

    Já corrigi na planilha e anotei os detalhes na coluna de Observações. Obrigado.

  • @gandalf obrigado.

    Eu realmente não fazia ideia de que eu poderia requerer do meu filho sem ter o assento pronto. Paciência.

    Agora deixa eu ver se entendi.

    Eu pagando o formulário vou receber um formulário de filhos com x folhas. Devo imprimir todas em frente e verso e colar a etiqueta de reconhecimento de firma sobre as instruções. Mas como devo juntar as folhas? Devo grampear? Eu imprimo uma pagina na frente do A4 e outra pagina no verso do A4? Digo, não preciso imprimir as três paginas do formulário no mesmo A4?

    Pois neste caso, a etiqueta de reconhecimento ficará em uma folha diferente da assinatura.

    E outra dúvida: o formulário que virá por e-mail é como o que está na paina do IRN, ou seja, já pronto pra preenchimento pelo computador?

  • VANIAVIEIRAVANIAVIEIRA Usuário

    @gandalf , amigo eu novamente, hoje solicitei pela Civil Online o assento de Ruth Gonçalves Trindade , e me enviaram hoje mesmo, mas o assento saiu com nome de casada Ruth Gonçalves Trindade, não teria que sair com nome de solteira? Ruth Gonçalves da Silva? e só após sua transcrição de casamento averbarem a alteração de nome? Peço retificação? desde já agradeço orientações

  • gandalfgandalf Usuário

    @viniciusrocha

    Antes não podia. A partir do DL N.º 26/2022, de 18 de março (que introduziu a apensação de processos), passou a poder mandar os processos dos descendentes juntos com o o do progenitor, até a 3ª geração.

    O formulário imprime duas páginas por folha, frente-e-verso, quantas folhas forem necessárias. Junta-se o documento ao fazer o reconhecimento por autenticidade. As páginas são numeradas 1 e 2 de 3 (na primeira folha), 3 de 3 (na segunda folha), uma página em cada face do papel. O mesmo ocorre se for 4 páginas.

    O cartório pode colar a etiqueta onde desejar, desde que não cubra as informações preenchidas. OK se cobrir instruções.

    O formulário é o mesmo. Apenas quando vem personalizado, o nome do requerente, e os dados do pagamento já vem preenchido.

  • Obrigado, @gandalf

    Em relação ao decreto, eu imaginei que para ocorrer desta forma o meu processo de filho e o processo de filho do meu filho, deveriam ter sido mandados juntos com pedido de apensar. Não imaginei que poderia pedir para apensar em um momento posterior. Achei que o pensamento só fosse possível no mesmo momento do protocolo do processo principal.

  • gandalfgandalf Usuário

    @viniciusrocha

    Em princípio sim, deve ser enviado de preferência junto no mesmo envelope, para ser analisado pelo mesmo conservador. É o item-1 do DL. Neste caso os processos "são apensados" e avaliados juntos, e aprovados na sequência. Deve ser bem mais rápido o desfecho.

    Embora esteja no mesmo artigo, o item-5 não é considerado apensação, "5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos". Mas fica facultado enviar os dados de outro processo "para efeitos de consulta pelo conservador". Fazendo isso eles podem aguardar o primeiro, e então fazer o segundo, na ordem de dependência. Não ganha tanto quanto se mandar junto.

    Também funciona o item-5 para compartilhar documentos entre processos. Por exemplo, 3 filhos menores, pode mandar um único documento de identidade apostilado de ambos os pais, e pedir a juntada dele aos 3 processos.

  • ChiapaChiapa Usuário

    Bom dia pessoal, pergunta pra quem enviou pedido de correções.

    Quanto tempo levou para obter uma resposta sobre a correção de local de nascimento/nomes de avós/...

    Eu já poderia pedir pedir a cidadania da minha esposa (Pelo casamento) mesmo antes dessas correções serem efetuadas?

    Obrigado!

  • gandalfgandalf Usuário

    @Chiapa

    Não creio que farão esta retificação. Vêm negando sistematicamente mesmo as essenciais, mencionadas aqui (clique).

    Acho que não terá nenhuma resposta. Vão apenas ignorar o pedido.

  • ChiapaChiapa Usuário

    Obrigado, @gandalf .

    Quando tu disse: "eles esperam que os dados essenciais sejam identificados e retificados no balcão do IRN, ou nos Consulados Gerais."

    Então eu posso corrigir eles diretamente no consulado de Londres? (Eu imagino q esse seja um consulado geral e não um pequeno)

  • gandalfgandalf Usuário

    @Chiapa

    O Flash Nº.69/2024 diz que os dados são corrigidos na hora de pedir o CC (nos balcões do IRN ou nos consulados).

    Na prática, alguns consulados nem sabem que esse flash existe. A pessoa pede o CC e eles dizem que tem que retificar. Algumas vezes o próprio consulado pede a retificação, mas na maioria eles ignoram o flash-69 e mandam a pessoa de volta para cuidar disso primeiro.

    A separação de Nome e Apelido (alguns vêem separados, outros não), e a Naturalidade (onde falta o nome da cidade) são os mais comuns.

    Se for pedir, peça todos de uma vez só.

    Mas se decidir fazer o CC como está, então não retifique. Deixe que o consulado se manifeste. Apele para o flash-69/2024.

  • Perfeito, @gandalf !


    Ela deve fazer isso hoje. Muito obrigada novamente!

  • viniciusrochaviniciusrocha Usuário
    editado junho 10

    Pessoal, desculpem a pressa, mas vou tentar fazer da melhor forma possível um histórico com datas desde a emissão do assento.

    Dia 09 ou 10 de maio comecei a ver em um grupo de advogados de Portugal, postado em um grupo do FB que começaram a sair entre 8 e 9 de maio mais uma leva de assentos. Como havia fotos dos assentos levei em consideração.

    No dia 10 de maio mandei um e-mail pro Porto sem nem mesmo perguntar se estava pronto, já afirmei que estava e pedi para enviarem o PDF.

    Lembro que minha aprovação (bolinha 6 verde) saiu em 18/03 e verifiquei que os assentos prontos no grupo de advogados (eram 3 assentos), 2 estavam na mesma época que o meu.

    Mandei o e-mail pra Carla no dia 10/05 e ela respondeu na mesma hora dizendo que estava pronto e me dando o número, mas com aquela resposta padrão afirmando que eu já podia fazer o CC mesmo sem o assento, que seria enviado em breve.

    Na mesma hora (10/05) pedi ao Civil online que me enviou em 20 minutos.

    Claro que só saiu meu nome, no lugar certo (apelido e nome), mas sem nome dos avós e sem naturalidade e todo o resto.

    No dia 10/05 (sexta) mesmo, já agendei o CC para o dia 13/05 (segunda) no Consulado do Rio e mesmo com as “omissões” no assento não tive nenhum problema pra fazer o Cartão. Foi feito em 30 minutos.

    Recebi o CC em +/- 15 dias corridos, na minha casa. (não paguei e nem pedi urgência)

    Com o cartão em mãos, no dia 29/05 fiz meu agendamento no Consulado do Rio para no dia 31/05 fazer a CMD. Fiz em 40 minutos (tempo da chegada a saída do Consulado).

    Antes de prosseguir, uma observação: Tentei muito fazer com o App do Governo, mas ele não consegue ler o CC, é um bug. Comprei o leitor de cartão pra fazer a CMD pelo site, mas dava problema com o Java. Em tese é possível ativar a CMD sem ir ao Consulado, mas mesmo com o leitor de cartão funcionando, mas o java com conflito, desisti e fui ao Consulado. Com o App não adianta. Ele tem um bug pra reconhecer o CC.

    Neste meio tempo verifiquei neste fórum e em outros que o ACP estava parando de fazer as averbações de correção se valendo de um Despacho Flash obscuro.

    Realmente achei isso um absurdo e resolvi mandar um e-mail pedindo as retificações básicas: minha naturalidade e nome dos meus avós.

    No dia 24/05 mandei o e-mail pedindo as averbações e dizendo que, caso se negassem, eles estariam violando arts. do Cód. de Registo Civil, apontei quais... informei que o Despacho Flash, além de obscuro e sem transparência, não poderia revogar norma do Código de Registo e, no mesmo dia 24/05 a noite a Carla mandou um e-mail dizendo que tinha feito as retificações. Mas não mandou o Assento. Não pedi outra via no Civil Online para saber se fez ou não.

    Nisto tudo a bolinha 7 continuava marrom.

    No dia 04/06 recebi, como muitos, o e-mail dizendo que o processo foi concluído e que o assento seria, em breve, enviado por e-mail.

    A bolinha 7 continuava marrom (04/06).

    Em 06/06 ela ficou verde.

    Estou aguardando receber por e-mail para verificar se as averbações foram feitas.

    Agora vou fazer a CMD da minha esposa, que não tem a nacionalidade ainda, mandei ontem o pedido dela pelo casamento e vou mandar a transcrição amanha pro consulado do rio, para então fazer pelo sistema do IRN o registo da minha filha de 2 meses. Depois conto como foi!

    Acho que é isso. Desculpem a correria, se algo não ficou claro eu estou pronto a esclarecer.

  • gandalfgandalf Usuário

    @viniciusrocha

    Responda ao CivilOnline no mesmo e-mail pedindo para gerarem novamente o assento, porque teve retificações. Eles vão gerar novo assento em PDF, já com as averbações, sem pagar novamente. A chave de recuperação será a mesma, mas a imagem será do assento já retificado.

  • Gustaf3829Gustaf3829 Usuário

    Boa tarde pessoal! Deixando a atualização...

    Chegou meu passaporte, do dia em que solicitei no vice-consulado até hoje deram exatos 7 dias corridos. Solicitei no dia 03/06 e chegou hoje. Fiquei muito satisfeito com o tempo para produção e entrega, confesso que achei que fosse levar bem mais. Para dar mais info para os próximos que solicitarem:

    • Você precisa assinar para receber
    • Ele vem bem embalado em plástico bolha, diminuindo qualquer risco de danificar durante transporte
    • Você recebe o código de rastreio assim que enviarem e no dia da entrega começa a receber notificações. Consegui até acompanhar a entrega no app da DHL vendo onde estava a van de entrega.
  • ChiapaChiapa Usuário
    editado junho 11

    Bom dia, @viniciusrocha

    Tu poderia compartilhar o que tu mandou para eles? (Sem suas informações, 'e claro hehe)

    Já faz quase 1 mês que enviei email para a o crc informações, arquivo central e civil online e até agora nem sinal de vida.

    Pelos relatos aqui, nao tenho mta esperança q eles vao me responder, como escrevi um email simples só pedindo as mudanças.

    Eu estava pensando em pedir direto no consulado, mas arriscaria voltar pra casa sem nenhuma mudança.

    Obrigado!

  • gandalfgandalf Usuário

    @Chiapa

    Se eles não responderam em 1-4 dias, não responderão. Faça novo pedido, do zero.

    Clique aqui, leia com atenção os dois posts em sequência, e leia os links contidos neles.

    Decida antes:

    • vai pedir o CC no consulado, tendo no assento o "nome corrido" e Naturalidade faltando a cidade, sem outros erros (pelo flash-69/2024)
    • vai pedir retificação antes, corrigindo de uma só vez os erros e omissões relevantes (não corrige tudo, só os 6 pontos mencionados)

    Nem sempre os consulados aceitam aplicar o flash-69/2024, ou não sabem da existência dele.

    Nem sempre fazem as retificações pedidas da 1ª vez. Se decidiu pedir, é porque vc julgou relevante, então siga até conseguir a retificação, para não enfraquecer o pedido para os que vêm depois.

    Cada vez que um pedido formal (com requerimento) é negado, se a pessoa desiste na primeira investida, seria melhor não ter pedido. Responda, argumente, insista. A cada investida, use um argumento novo, não apenas a repetição do mesmo pedido.

  • ChiapaChiapa Usuário

    Obrigado, @gandalf

    Eu nao tinha visto esse teu post ainda, meu pedido foi bem informal.

    Eu vou enviar de acordo com esse template que tu montou e ver o q acontece.

    S'o uma pergunta, a minha cidadania foi enviada para ACP porém no Assento fala Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.


    ps: Eu tentei marcar pra fazer o CC e corrigir tudo ali na hora, mas não tem horário aqui em Londres.

  • @Chiapa , todos os assentos relativos aos processos de Nacionalidade são emitidos pela CRCentrais, ainda que tenham tramitado em outras Conervatórias.

  • EduardoEEAEduardoEEA Usuário

    Boa tarde @Chiapa.

    Segue abaixo relato após receber meu assento com alguns erros.

    Encaminhei e-mail pedindo correções do assento para [email protected]

    Cronologia:

    23/5 - Solicitei correção nome (tinha um erro de acentuação), local de nascimento e nomes dos avós.

    24/5 – A equipe do Civil On Line encaminhou para "RCCentrais"

    3/6 - Solicitei posicionamento sobre as correções solicitadas.

    5/6 - Arquivo Porto respondeu informando que "Atualizada naturalidade e nome em conformidade"

     

    Não pedi nova cópia do Assento no Civilonline para confirmar, mas acredito que somente os avós continuaram errado, segundo a resposta enviada.

     

    Espero que ajude.

  • josiadsjosiads Usuário
    editado junho 11

    Não precisam responder nada referente a esta citação acima. Estava em rascunho e acabou indo, nem sei como. Farei minha pergunta abaixo!

  • josiadsjosiads Usuário

    Olá, amigos!

    Retornando aqui depois de bastante tempo. Após tanta prorrogação no prazo do meu processo, segui aquele conselho valioso do Gandalf de não ficar consultando diariamente o site, e descansei minha mente. Há duas semanas, após 1 ano e 5 meses, recebi o email dizendo que meu processo foi terminado, apesar de no assento constar que foi lavrado em 22 Fevereiro.

    Vou correr agora com a transcrição do meu primeiro casamento e ja enviar o processo das minhas filhas, mas quero agradecer especialmente ao @gandalf e a @Leticialele !! Não tenho palavras pra descrever minha gratidão por todo apoio de sempre, desde lá do começo de 2021, quando eu nem sabia por onde começar o processo do meu avô.

    De lá pra cá já foram 10 processos de atribuição finalizados sem nenhuma exigência! Um deles é do meu tio que está há um ano morando e trabalhando na França, e é sobre isso que gostaria de falar.

    Meu primo de 20 anos foi visitá-lo este mês, e segundo meu tio, o consulado de lá já havia dito que que meu primo poderia fazer o processo diretamente pelo consulado da França pois sairia em poucos dias. Eu fiquei receosa com a informação e disse que demoraria o mesmo tempo que no Brasil, pois na minha mente, todos os consulados apenas coletam os processos e enviam para Portugal analisar.

    Ocorre que meu tinha tinha um horário agendado no consulado de Paris hoje para "dar entrada no processo" e saiu de lá com um assento na mão, rsrsrs. Alguém sabe me dizer o que houve?

    Ele me disse que a atendente, super grossa, disse que este assento é provisório e que ele receberá outro por email em até 10 dias. Também não entendi essa informação, rsrs.

    Agora o irmão mais velho que iria enviar sua documentação para a ACP, daqui, quer esperar ir pra França e fazer por lá.

    Fiquei pensando se o fato do meu primo não ter completado 21 anos tem alguma relação com a agilidade do processo, ou se as coisas por lá são diferentes mesmo. Alguém saberia me dizer.


    O tal assento provisório :


  • @josiads , esse assento é o definitivo, nada tem de provisório!!

    Que maravilha sair assim, em 1 dia!!!

  • donpepedonpepe Usuário

    @josiads e @Leticialele

    Saiu em um dia e com todos dados de filiação, naturalidade, avós completinhos! Que inveja 😂

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