Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • jubsaljubsal Usuário

    Pessoal, ao solicitar a certidão de nascimento ao cartório eles alegaram que o livro estava para restauro e que precisaria do pedido do juiz para liberar a certidão. Demorou alguns meses, mas eles entregaram a certidão reprográfica, mas sem nenhuma cópia do livro ainda que "destruído". Enviei para o ACP a certidão que eles mandaram. Terei problemas ou eu teria que ter batido o pé e solicitado uma cópia do livro ainda que danificado?

  • @jubsal , não entregaram a certidão por cópia reprográfica? Não compreendi!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 13

    @jubsal

    Também não entendi. Ao que parece o cartório não entregou uma certidão reprográfica. O que eles te entregaram?

    Sim, você terá problemas se eles não te deram uma certidão reprográfica. Só aceitarão esta forma.

    Talvez só tenham reparado a costura do livro, e depois fizeram a reprográfica da página que vc pediu. Neste caso, tudo bem.

    A cópia não é do livro. É só da página do livro onde tem a certidão.

  • jubsaljubsal Usuário

    @gandalf oi! Te enviei a certidão por mensagem privada…

  • gandalfgandalf Usuário

    @jubsal Esta não vai servir. Terá que pedir a reprográfica, no estado que estiver.

    Se for necessário, acione a ouvidoria. Todo cartório tem o nome e telefone do Ouvidor em local visível. Pergunte onde está essa informação. Enquanto anota o número, diga ao funcionário algo assim como: Não tem como conseguir a certidão reprográfica? Eu preferia não ter que acionar a ouvidoria para isso.

    O cartório treme ao ouvir que você vai jogar o ouvidor neles, porque podem até perder a licença. É muito ruim pra eles, porque o Ouvidor vai chegar chutando a porta deles. Se for o caso, ligue, explique, e deixe que a ouvidoria irá fazer a sindicância e cobrar do cartório que emita o documento pedido.

    É muito melhor para o cartório resolver sozinho e fazer o que for possível pra não ter que enfrentar o Ouvidor.

  • @jubsal , ao mesmo tempo, faça um requerimento ao Juiz vinculado ao Cartório (entregue o documento no próprio rcpn) solicitando a cópia do livro NO ESTADO EM QUE ESTIVER.

    Coloque que, para fins de solicitação de nacionalidade portuguesa, a cópia reprográfica do livro é a única aceita pelo IRN.

  • MafamagoMafamago Usuário

    Olá, @Leticialele , @gandalf e @jubsal !

    Situação semelhante ocorreu com minha amiga (art 1D) ao solicitar a certidão reprográfica do pai! Pelo fato do livro do registro do nascimento do pai estar danificado, o cartório orientou-a fazer um requerimento ao juiz vinculado ao cartório para que fosse refeita a página do registro do pai porque, só então, poderiam dar a certidão reprográfica. E assim foi feito!!!

    Só caiu em exigência porque o Conservador em Lisboa exigiu o documento com a autorização do juiz!!! Foi enviado e não houve nenhum problema!!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @jubsal

    Na imagem da certidão, o livro original está na 10ª RCPN no Méier. Mas você pediu a certidão no 34º Ofício de Notas no Shopping em Cambuci, onde também fez o apostilamento.

    Peça a certidão reprográfica diretamente ao cartório de origem, 10º RCPN.

    A informação que vc está recebendo no 34º de Notas, de "certidão restaurada" como fizeram pode não ser real. Leia este (clique aqui), e o post anterior. Acontece com frequência.

  • donpepedonpepe Usuário

    Prezados, hoje pedi via civil online e recebi o assento da minha filha. Foi emitido em 14/08. Agora oficialmente portuguesa 😁

    Já atualizei a planilha.

    O site continua com a bolinha 7 marrom.


  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 16

    @donpepe

    Parabéns à Pepita. Muito interessante, ver que a expectativa vem se confirmando.

    Estando apensados, correm em paralelo, e o assento dela saiu 1 mês depois do seu.

    Sendo menor, ela tem prioridade, que deve ter ajudado um pouco também.

    Obrigado pelo relato. Certamente vai ajudar a muitos como referência.

  • @donpepe , parabéns!!!

  • @donpepe , @gandalf , @Leticialele ,

    Parabéns pela conquista, é muito bom saber que estamos resgatando nossas origens.

    Eu também aos poucos caminho nessa direção agora estou com minhas netas na conquista das origens, já são tataranetas do Português.

    São até agora 8 processos e tem mais....

    Para mim é um desafio prazeroso conseguir com a ajuda desse grupo, que acompanho muitos anos atrás, e que sem essas pessoas maravilhosas, jamais alcançaria meus objetivos.

    @Leticialele , já estou muito familiarizado com o vinho verde que indicou, agora vou ,se Deus assim o permitir, visitar as terras de trás os montes.

    Muito obrigado a todos.

    Em tempo: as conquistas continuam!!!!

  • @Alberto_Carneiro2 , que bom que gostou do vinho verde!!!

    Eu sempre tenho uma garrafa na geladeira!! Tenho experimentado alguns rótulos. Agora, fiquei fã do Moura Basto. Quando você abre, ele tem aquelas bolhinhas, parece Prosecco!! Uma delícia!!

  • bom dia,

    pedi ontem pelo civil on line a certidão da minha filha menor, e como ja e de costume, apesar das bolinhas ainda estarem 6 verde, a certidão já havia sido emitida em 15/08. A dela diferente da minha veio com quase todas as informações suprimidas (nome dos avos, etc)

    vou atualizar a planilha

  • gandalfgandalf Usuário

    @carlos_pinto

    Isso são ótimas notícias.

    Eu acredito que todos os que estavam aprovados até 05/08/24 (6-verde/7-marrom), e são muitos, devem ter sido emitidos os assentos.

    Recomendo que liguem na Linha de Registos e perguntem se foi finalizado, e a data, e informem aqui para atualizar na planilha.

  • @carlos_pinto , parabéns para a grande família portuguesa!!

  • donpepedonpepe Usuário

    @carlos_pinto

    Parabéns! Mais uma portuguesa!

  • Olá, boa tarde a todos, estou uma dúvida, o processo de nacionalidade do meu tio chegou na bolinha 7 laranja em maio deste ano, esperamos mais um mês, em junho fiz o pedido pelo civil online como em todos os processos, e deu recusado, ok pode ser que demoraria um pouco mais, ai pedimos em julho e hoje, e novamente foi dado como recusado. Gostaria de saber se tem mais alguém que o processo se encerrou em maio e não foi emitido o Assento.

    Tentei ligar na linha de registro mas quando conseguir ficava 1 hora esperando e desligava.

    Agora estou meio perdido, se alguém tiver uma luz, para não gastar outros 10 euros a toa.

  • lmarqueslmarques Usuário

    Muito estranho a linha registros cair. Tente novamente. Usou Skype?

    Já liguei algumas vezes e quando eu entro na fila sempre funciona. Demora, mas quando chega funciona e resolvem, a estimativa inclusive é bem precisa.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Alexandre_Ricardo

    Uma análise rápida pelo TAB de "filtro" da planilha, mostra que alguns finalizaram, mas há um grande número de processos ainda pendentes.

    Você não ficou entre os 3 primeiros, mas também ainda não é um dos 3 últimos. :-)

  • Eu consegui falar com um atendente do consulado de São Paulo que já me ajudou em outra vez, ele falou que não foi incluído o assento no sistema eletrônico ainda. Uma hipótese que me veio a mente, é que a minha avó já transcreveu o casamento mas não fez o cartão cidadão ainda, não sei se isso tem a ver. Mas vamos esperar, mês que vem ela vai fazer o cartão cidadão e passaporte na presença consular na cidade dela.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 3

    @Mafamago

    O assunto iniciado no tópico de Nac. p/ Casamento, é melhor ser tratado aqui, no tópico do ACP de Nacionalidade de filhos, art-1C

    -o-o-

    A declaração de maternidade e apensação podem ser no mesmo requerimento, um parágrafo com a declaração de maternidade.

    Documentos que a próprio requerente assina são assinados diante do tabelião, e reconhecidos por autenticidade. (não precisa apostilar)

    Com UE, o estado civil dos pais é "solteiro", tal como escrevi na minuta de requerimento.

    Sugiro que mande a cópia da identidade da mãe e do pai, autenticada e apostilada. Se o requerimento for negado, os documentos estão completos no processo, e ele seguirá sem problema. Ambos os pais assinam o form-1C, a mãe (futura portuguesa) na 1ª linha.

    O form-1C para menor, baixe clicando aqui.

    -o-o-

    Pela instrução do IRN, se o processo não foi enviado no mesmo dia, o pedido de apensação provavelmente será indeferido, mas não impede que o processo da filha siga de forma independente.

    1. A apensação de processos é possível e pode ser requerida ou determinada oficiosamente. Porém, existem situações que impedem a apensação, nesses casos sendo requerida, deve ser indeferida.

    2. Assim há lugar ao indeferimento do pedido de apensação quando não se verificarem os pressupostos legais:

    • Se os processos não entraram no mesmo dia;
    • Se não existir a ligação prevista no n.º 1 do artigo 40.º-A do RNP entre os requerentes ou declarantes e
    • Se manifestamente se verificar que os atos, diligências e documentos de um não podem aproveitar ao outro.
    • Se o processo a que se iria apensar já se encontrar findo e
    • Se a apensação se mostrar de grande inconveniência para os serviços, designadamente, se os processos se encontrarem em fases procedimentais muito distantes


  • @gandalf , @Leticialele , e demais foristas.

    Hoje foi aprovado o processo de uma das netas menores, 6 verde 7 marrom, com exatamente 88 dias corridos.

    Obrigado a todos pelas orientações e muitas outras dicas de como proceder no passo a passo.

    Meus sinceros agradecimentos .

  • Planilha atualizada.

  • @Alberto_Carneiro2 , parabéns!!!

  • @Leticialele @gandalf e colegas

    Alguém sabe como eu faço para apostilar uma certidão de nascimento portuguesa após 1911, ou seja, que não esteja em Arquivo Distrital?

    Eu não sei se peço no Civil onliine e apostilo em Portugal ou se deve pedir direto na Conservatória responsável em algum formato específico pra depois apostilar?

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado setembro 9

    @ElaineAlber , pode pedir pelo civil online e mandar para a PGR apenas o código de acesso.

    Pode pedir tudo através do email. Faça a transferência dos 10,20 euros pela Wise.

    Boa sorte!!

  • Alguém sabe me dizer o tempo que está levando para processo de atribuição de filho maior na CRC em Lisboa?

  • gandalfgandalf Usuário

    @GiuliaChella

    Está muito errático o prazo e teve poucos concluídos relatados. Fica tempos sem finalizar, e então finaliza em bloco, vários processos.

    +- 345 dias para chegar na 6-verde/7-marrom, mias cerca de 60-90 dias para sair o assento.

    Quando seu processo chegou no ACP? Não deseja incluir na planilha, e ter uma referência? https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • @gandalf eu dei entrada em julho desse ano por advogado, então foi online e a distribuição foi no CRC Lisboa, por isso a minha indagação do tempo que estaria demorando. E já inclui lá na planilha

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