@gandalf@Leticialele Boa tarde, hoje eu consegui receber a chave de acesso do meu irmão menor porém vi que estava com uma notifição de falta de documento desde o dia 21/03, porem nessa notificação não há qual documento que esta pendente gostaria de saber oq preciso ser enviado e se pelo tempo que foi solicitado se ainda consigo, me ajudem nessa por favor.
Explique que só agora recebeu a chave de acesso e tomou conhecimento da notificação sobre a documentação pendente. Pede que o processo seja mantido ativo, e que se conceda a dilação do prazo para o envio dos documentos. Se não entendeu o que estão pedindo, peça esclarecimentos.
Mostre aqui a imagem ou o texto da exigência. Talvez tenham dito e você não entendeu.
Tente salvar o processo. Se você ainda consegue consultar online, ele deve estar ativo, ou o Status estaria indeferido e Finalizado.
Se já arquivaram vai ser + difícil, mas pode pedir para desarquivar, justificando. Isso evitaria voltar para o final da fila.
Peça urgente no cartório a certidão de nascimento por cópia reprográfica, e mande apostilar. Isso leva alguns dias pra ficar pronta.
-=-=-
Como faz mais de 6 meses, eu acho que deve esperar a resposta, por e-mail.
Pode também ligar na Linha de Registos, para saber se o processo ainda está ativo.
Se estiver ativo, mande imediatamente. Se não estiver, pode tentar pedir o desarquivamento, mediante um requerimento ao conservador.
+351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1. Só falam com o requerente, ou seu representante legal (no caso de menores, um dos pais)
A LR funciona de segunda a sexta, de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa. Normalmente demoram +- 90 minutos na fila para atender a linha em espera. Ligue exatamente na hora que abre, e pode conseguir falar em 15 minutos. No máximo 2h antes do encerramento, pq quando chega 17:00 todas as ligações em espera são terminadas.
Antigamente se recomendava Skype, mas foi descontinuado em maio/25. Pode tentar algum VoIP barato, como Viber Out (Rakuten). Pode pagar por minuto (R$15 de créditos), ou o plano mensal ilimitado. Tipicamente cobram respectivamente R$0,10/min ou R$30/mês. Pelo computador dão 1 semana grátis no plano mensal ilimitado (trial), e pode cancelar. https://account.viber.com/pt
Esteja conectado a um WiFi estável, e com o telefone no carregador porque demora muito, e não pode perder a chamada.
Leia antes as normas de Privacidade, a tabela de preços, e decida se quer esse ou quer buscar outra forma.
Se ligar direto pela Embratel, sem plano é inviável, custa R$4,30/min e vai custar R$390+ só na espera pra ser atendido, mais R$120 falando.
Minha esposa vai solicitar a cidadania pelo 1c pois meu sogro já é português, porém tenho uma dúvida:
Moramos em Portugal mas ainda sim precisamos enviar o RG dela para o Brasil para apostilar e juntar no processo? O título de residencia dela ainda não chegou e ela possui a carta de condução, é possível apresentar com a carta de condução?
Se vocês moram em PT, basta levar o passaporte até uma Loja do Cidadão, e fazer uma cópia notarizada. Sendo notarizada por um oficial português, dispensa apostila. Faça junto a assinatura presencial do form 1C para notarizar, e a cópia do passaporte notarizado. Sendo para nacionalidade, a notarização não tem custo.
Advogados portugueses e escritórios de notarização também podem notarizar, mas terá custo.
A nacionalidade 1c, é para "nascidos no estrangeiro". O passaporte brasileiro (ou o RG/CIN) é o comprovante da nacionalidade. Evite usar um documento português.
Poderia notarizar o RG/CIN mas, no caso, o passaporte é melhor. Verifique antes se o passaporte traz a filiação. Passaportes de maiores emitidos no estrangeiro não têm o campo "filiação", e por isso não funciona para pedir nacionalidade. O doc de identidade tem que estar válido, com menos de 10 anos de emissão, e trazer a filiação.
Vocês sabem me informar se só checar a chave de acesso no site do IRN é suficiente para saber o estado do processo?
Como @gandalf mencionou, é possível ligar para a linha de registos caso necessário, ou enviar emails, etc.
Eu vi pessoas reclamando que o processo já havia terminado ou tinha caído em exigência, mas só ficaram sabendo dias ou semanas depois, mesmo conferindo com a chave de acesso semanalmente, etc.
Outra dúvida: Já leram no fórum de alterarem o local do processo mesmo meses após terem dado entrada?
Tem relatos que enviaram para ACP Porto, daí mudou para CRC Lisboa sozinho. Não vi explicações ou motivos sobre alterarem o local.
A consulta online geralmente é suficiente. No início houve alguma instabilidade, e como a notificação é automática, falhava. Mas eles vão corrigindo os erros no sistema. Atualmente está mais estável. Podem ocorrer problemas ocasionais.
Eu não buscaria outras formas, porque está tudo meio parado mesmo. Aguardando as mudanças na lei e os novos regulamentos.
Sim, é possível mandarem processos para outras conservatórias. Mas isso exige um mecanismo complexo, envolve muita burocracia interna no IRN, e geralmente não é feito, porque não compensa pra eles.
Há casos em que o ACP não tem competência legal para lidar com o processo.
Processos em que o progenitor português (não é o requerente, é o pai dele) nasceu em um país diferente de Portugal ou Brasil, e posteriormente teve a nacionalidade atribuída. Os filhos destes só podem tramitar em Lisboa. Se enviar para o ACP, são automaticamente reencaminhados para Lisboa.
Se o requerente nasceu em alguma ex-colônia ultramarina, também.
Pode ocorrer também se o processo tem alguma dificuldade maior na análise, ou gera dúvida, o Conservador pode escalar processos individualmente, enviando para Lisboa, ou pedindo esclarecimentos em instâncias superiores.
Houveram alguns relatos de processos enviados para conservatórias menores. Pequenos lotes, para testar a viabilidade. O IRN deseja distribuir processos de forma equilibrada,e já se manifestou nesse sentido, mas a implementação é complexa, e em geral não compensa.
Eu te aconselho a dar entrada nos documentos imediatamente. Certamente a nacionalidade da filha, e também a sua se já tem mais de 3 anos de casado. Já devia ter iniciado isso.
A mudança na lei de nacionalidade já foi aprovada no parlamento, e assim que for publicada, vai incluir cláusulas de "perda da nacionalidade" e "endurecimento" das regras para quem der entrada depois da publicação (pode ocorrer a qualquer momento). Não é o fim do mundo, mas se tem a oportunidade de dar entrada antes da publicação, faça isso.
Você não tem como fazer online. Só advogados portugueses e facilitadores registados na ordem podem fazer isso. A de vocês só em papel.
Em papel tem vantagem, sua filha pode escolher mandar para o ACP. Pelo casamento só faz na CRCentrais. Faça envios separados.
Relendo seu post, você disse "Nossa filha vai final de dez/25", e não ficou claro. Entendi fazer a nacionalidade, mas pode ser vai viajar a PT, vai fazer o CC. Mas nada disso importa.
Mesmo que ela esteja indo a PT, não espere por isso. Se mandar os documentos por DHL eles chegam lá em 3-4 dias e inicia o(s) processo(s).
Se ela vai viajar, deixe que aproveite a viagem, e não que desperdice tempo em uma conservatória, onde se ela conseguir, ela não vai melhorar nada entregando pessoalmente.
Se não tem DHL em sua cidade, a coisa muda um pouco de perspectiva. Você já tem os documentos preparados?
@gandalf@Leticialele Queridos, bom dia! Quanto tempo! Minhas primas tiveram que pedir o assento pelo civil online, mas ao chegar notei que o sobrenome está sem o acento, o nome do pai está “Correia” e não “Corrêa” e ainda inventaram um sobremome para o avô. Por gentileza, saberiam informar como proceder nessa situação? Muito obrigada!
Desculpa me intrometer, qualquer coisa o Gandalf puxa minha orelha rsrsrs
Mas eu estou nesse processo agora. Tenho cidadania portuguesa e meu marido não tem tampouco quer tirar.
Eu sou do RJ e por aqui tem sido assim: Sua esposa precisa ter pelo menos o Cartão do Cidadão, depois ela deve agendar no Consulado para ir fazer a Chave Móvel que nada mais é do que uma assinatura digital. Pelo que eu vi você ainda vai dar entrada no seu processo de nacionalidade, certo? Então você deve tirar seu passaporte brasileiro e marcar para ir ao Consulado fazer sua Chave Móvel. A CM da sua esposa será feita no CC dela e a sua CM será feita pelo seu passaporte brasileiro. Daí você vai seguir as instruções desse link: Pedir o registo de nascimento e a nacionalidade | IRN.Justica.gov.pt
Meu bebê é só para o ano que vem e eu vi que a sua já está para chegar então você fará o processo bem antes de mim. Esse registro rápido, já com o cartão do cidadão e gratuito só vale até o bebê completar 1 ano. Quando você fizer, você poderia me informar se a certidão do bebê teve que ser com Apostila de Haia, por favor? Pelo que eu vi no site é só a certidão de nascimento mesmo...
Olá amigos, gostaria de compartilhar que hoje, meu processo de atribuição pelo Art. 1C foi aprovado e já foi enviado o assento de nascimento, gostaria de agradecer a todos que responderam minhas dúvidas nesse fórum 🙌 para terem uma ideia, meu processo foi recebido 21/10/24 e deu entrada dia 30/10/24.
Entretudo, meu assento de nascimento veio com um erro, veio indicando que sou do sexo masculino. Como peço para arrumarem?
A historia é essa que vc disse, so corrigindo o fato que ja entrei com meu processo via casamento.
Minha esposa não tem plano de ir ao Rio em 2026, no entanto o consulado vem a Vitória a cada 4 meses, vou ver se consigo fazer tudo quando ele vier aqui.
@gandalf Desculpa incomodar mencionando de novo, mas esta pergunta é para todos que lerem. Favor ajudarem
Ainda vale a pena pedir o processo online via um advogado para 1C (Filho) se você tem toda documentação? Na minha pesquisa, li de processos antes de 2023 online que saiam bem rápido, em menos de 4 meses. Mas agora, eu li mesmo de quem pediu via advogado, online, sem exigências, demorando 1 ano ou 11 meses. Alguns, até bem mais que 1 ano de duração. Não me pareceu tão diferente dos outros processos que vi por conta, sendo físico via correio, enviando para ACP (transcrição).
Eu sei que o advogado pode mitigar, saber mais, mas pergunto em questão de tempo + falavam que online era extremamente mais rápido. E outra dúvida, pode apensar processo quando há relação familiar na ACP Porto (1C)?
@thomasant , a análise dos processos é feita de acordo com a ordem de entrada. pois eles são obrigados, legalmente, a seguirem aos princípios da imparcialidade e da legalidade pelos quais se rege a atividade administrativa, nos termos dos artigos 3, 6 e 9 do Código do Procedimento Admiistrativo.
Não caia na conversa de "assessorias" e advogados inescrupulosos. Faça seu processo sozinho, é bem simples e vai tramitar como todos.
Quanto à apensação, as Conservatórias não estão aceitando.
Seria ilegal se o processo que dá entrada eletronicamente tivesse um andamento prioritário sobre o processo que dá entrada em papel, de forma não eletrônica. Há uma lei proibindo que isso ocorra. A mesma lei incentiva que métodos eletrônicos sejam usados, mas tem que acelerar igualmente para TODOS os processos.
Então, o processo eletrônico pode completar mais rapidamente algumas fases preliminares, mas tem que ficar aguardando pela finalização junto com os processos que deram entrada no formato tradicional, em papel.
Como disse a Leticialele acima, quem disser que eletronicamente finaliza mais rápido está mentindo. Faça sozinho.
Os processos de uma mesma modalidade, que dão entrada na mesma conservatória, na mesma data, precisam ter tratamento igual. Sejam eletronicamene, sejam em papel. É chamado de "princípio da equidade".
Por isso, ao escolher a conservatória, isso pode fazer diferença. Recomendamos que sempre que seja possível, mande para o ACP que tem melhor desempenho consistentemente.
Quando faz eletronicamente não há como escolher a conservatória. É distribuído automaticamente, e pode cair numa conservatória menos favorável. Em alguns casos, pode ser pior do que fazer em papel, se não é sorteado para o ACP.
Mas de fato, o advogado tendo completado as fases preliminares rapidamente. Paradoxalmente, a chance de ter problema com documentos é maior com advogados, talvez porque em geral usam estagiários (com pouca experiência) para juntar os documentos e iniciar o processo.
Não pode pedir apensação, desde que o IRN soltou uma resolução sobre isso. Vêm negando sistematicamente.
Comentários
@gandalf só passando pra avisar que eu consegui a chave de acesso através da linha direta.
Liguei lá e já me informaram.
Tudo certinho, o processo esta na ACP e foi protocolado dia 16/07/2025.
Obrigado.
@gandalf @Leticialele Boa tarde, hoje eu consegui receber a chave de acesso do meu irmão menor porém vi que estava com uma notifição de falta de documento desde o dia 21/03, porem nessa notificação não há qual documento que esta pendente gostaria de saber oq preciso ser enviado e se pelo tempo que foi solicitado se ainda consigo, me ajudem nessa por favor.
@michaelscott
Tipicamente os processos são "arquivados" depois de 6 meses de inatividade. Tem que agir rápido, para tentar salvar o processo.
Em março eles ainda mandavam exigências pelo correio, uma carta. Você não recebeu?
Escreva para o(a) conservador(a), [email protected] que seja est
Explique que só agora recebeu a chave de acesso e tomou conhecimento da notificação sobre a documentação pendente. Pede que o processo seja mantido ativo, e que se conceda a dilação do prazo para o envio dos documentos. Se não entendeu o que estão pedindo, peça esclarecimentos.
Mostre aqui a imagem ou o texto da exigência. Talvez tenham dito e você não entendeu.
@gandalf Não foi enviado a certidão de nscimento, vou mandar o e-mail solicitando mais prazo há depender da resposta eu envio, oque voce acha ?
@michaelscott
Tente salvar o processo. Se você ainda consegue consultar online, ele deve estar ativo, ou o Status estaria indeferido e Finalizado.
Se já arquivaram vai ser + difícil, mas pode pedir para desarquivar, justificando. Isso evitaria voltar para o final da fila.
Peça urgente no cartório a certidão de nascimento por cópia reprográfica, e mande apostilar. Isso leva alguns dias pra ficar pronta.
-=-=-
Como faz mais de 6 meses, eu acho que deve esperar a resposta, por e-mail.
Pode também ligar na Linha de Registos, para saber se o processo ainda está ativo.
Se estiver ativo, mande imediatamente. Se não estiver, pode tentar pedir o desarquivamento, mediante um requerimento ao conservador.
+351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1. Só falam com o requerente, ou seu representante legal (no caso de menores, um dos pais)
A LR funciona de segunda a sexta, de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa. Normalmente demoram +- 90 minutos na fila para atender a linha em espera. Ligue exatamente na hora que abre, e pode conseguir falar em 15 minutos. No máximo 2h antes do encerramento, pq quando chega 17:00 todas as ligações em espera são terminadas.
Antigamente se recomendava Skype, mas foi descontinuado em maio/25. Pode tentar algum VoIP barato, como Viber Out (Rakuten). Pode pagar por minuto (R$15 de créditos), ou o plano mensal ilimitado. Tipicamente cobram respectivamente R$0,10/min ou R$30/mês. Pelo computador dão 1 semana grátis no plano mensal ilimitado (trial), e pode cancelar. https://account.viber.com/pt
Esteja conectado a um WiFi estável, e com o telefone no carregador porque demora muito, e não pode perder a chamada.
Leia antes as normas de Privacidade, a tabela de preços, e decida se quer esse ou quer buscar outra forma.
Se ligar direto pela Embratel, sem plano é inviável, custa R$4,30/min e vai custar R$390+ só na espera pra ser atendido, mais R$120 falando.
@michaelscott
Eu mandei por mensagem privada (envelope na tarja verde), uma minuta do e-mail.
Olá pessoal,
Minha esposa vai solicitar a cidadania pelo 1c pois meu sogro já é português, porém tenho uma dúvida:
Moramos em Portugal mas ainda sim precisamos enviar o RG dela para o Brasil para apostilar e juntar no processo? O título de residencia dela ainda não chegou e ela possui a carta de condução, é possível apresentar com a carta de condução?
Muito obrigado.
@jlealneves
Se vocês moram em PT, basta levar o passaporte até uma Loja do Cidadão, e fazer uma cópia notarizada. Sendo notarizada por um oficial português, dispensa apostila. Faça junto a assinatura presencial do form 1C para notarizar, e a cópia do passaporte notarizado. Sendo para nacionalidade, a notarização não tem custo.
Advogados portugueses e escritórios de notarização também podem notarizar, mas terá custo.
A nacionalidade 1c, é para "nascidos no estrangeiro". O passaporte brasileiro (ou o RG/CIN) é o comprovante da nacionalidade. Evite usar um documento português.
Poderia notarizar o RG/CIN mas, no caso, o passaporte é melhor. Verifique antes se o passaporte traz a filiação. Passaportes de maiores emitidos no estrangeiro não têm o campo "filiação", e por isso não funciona para pedir nacionalidade. O doc de identidade tem que estar válido, com menos de 10 anos de emissão, e trazer a filiação.
@jlealneves
Vá na loja do cidadão apenas para notarizar os documentos.
Faça uma cópia ou scan de todos os documentos sendo enviados, e guarde com você.
Mande via CTT para o ACP, que será mais rápido:
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL
Obrigado @gandalf, vou providenciar o agendamento no SIGA para fazer isso nessa ou na próxima semana.
É com grande alegria que venho informar que o processo da minha amiga foi concluido ontem dia 17/10/25!!!!
Demos entrada em 27/05/24
Caiu em exigência (certidão restaurada) em 27/05/25
Atendemos em 06/08/25
Aprovado em 17/10/25
Depois do documento pronto, indentificamos uns erros.... e até resolver demorou..... só enviamos o cumprimento da exigência em 06/08/25.
MUITO OBRIGADO Á VOCÊS MEUS AMIGOS!!!
@AnaFontoura , parabéns para ela!!
Que seja uma portuguesa muito feliz!!
@AnaFontoura
Parabéns à` sua amiga.
Vocês sabem me informar se só checar a chave de acesso no site do IRN é suficiente para saber o estado do processo?
Como @gandalf mencionou, é possível ligar para a linha de registos caso necessário, ou enviar emails, etc.
Eu vi pessoas reclamando que o processo já havia terminado ou tinha caído em exigência, mas só ficaram sabendo dias ou semanas depois, mesmo conferindo com a chave de acesso semanalmente, etc.
Outra dúvida: Já leram no fórum de alterarem o local do processo mesmo meses após terem dado entrada?
Tem relatos que enviaram para ACP Porto, daí mudou para CRC Lisboa sozinho. Não vi explicações ou motivos sobre alterarem o local.
Agradeço qualquer ajuda.
@thomasant
A consulta online geralmente é suficiente. No início houve alguma instabilidade, e como a notificação é automática, falhava. Mas eles vão corrigindo os erros no sistema. Atualmente está mais estável. Podem ocorrer problemas ocasionais.
Eu não buscaria outras formas, porque está tudo meio parado mesmo. Aguardando as mudanças na lei e os novos regulamentos.
Sim, é possível mandarem processos para outras conservatórias. Mas isso exige um mecanismo complexo, envolve muita burocracia interna no IRN, e geralmente não é feito, porque não compensa pra eles.
Há casos em que o ACP não tem competência legal para lidar com o processo.
Houveram alguns relatos de processos enviados para conservatórias menores. Pequenos lotes, para testar a viabilidade. O IRN deseja distribuir processos de forma equilibrada,e já se manifestou nesse sentido, mas a implementação é complexa, e em geral não compensa.
@gandalf e @Leticialele, boa tarde
Minha esposa fez a transcrição de casamento em julho/25, porém ela ainda não tirou o cartão cidadão.
Nossa filha vai final de dez/25.
Eu consigo fazer o processo dela online? ou somente com envio dos documentos para Portugal?
Obs: Eu não tenho cidadania portuguesa.
Grato pela atenção
@aurok
Eu te aconselho a dar entrada nos documentos imediatamente. Certamente a nacionalidade da filha, e também a sua se já tem mais de 3 anos de casado. Já devia ter iniciado isso.
A mudança na lei de nacionalidade já foi aprovada no parlamento, e assim que for publicada, vai incluir cláusulas de "perda da nacionalidade" e "endurecimento" das regras para quem der entrada depois da publicação (pode ocorrer a qualquer momento). Não é o fim do mundo, mas se tem a oportunidade de dar entrada antes da publicação, faça isso.
Você não tem como fazer online. Só advogados portugueses e facilitadores registados na ordem podem fazer isso. A de vocês só em papel.
Em papel tem vantagem, sua filha pode escolher mandar para o ACP. Pelo casamento só faz na CRCentrais. Faça envios separados.
@aurok
Relendo seu post, você disse "Nossa filha vai final de dez/25", e não ficou claro. Entendi fazer a nacionalidade, mas pode ser vai viajar a PT, vai fazer o CC. Mas nada disso importa.
Mesmo que ela esteja indo a PT, não espere por isso. Se mandar os documentos por DHL eles chegam lá em 3-4 dias e inicia o(s) processo(s).
Se ela vai viajar, deixe que aproveite a viagem, e não que desperdice tempo em uma conservatória, onde se ela conseguir, ela não vai melhorar nada entregando pessoalmente.
Se não tem DHL em sua cidade, a coisa muda um pouco de perspectiva. Você já tem os documentos preparados?
Bom dia @gandalf
Desculpa a confusão.
Corrigindo: minha filha mais nova vai nascer agora final de dezembro.
Meu processo e da filha mais velha já demos entrada.
A pergunta era se consigo fazer a filha mais nova (menor de 1 ano) online.
@gandalf @Leticialele Queridos, bom dia! Quanto tempo! Minhas primas tiveram que pedir o assento pelo civil online, mas ao chegar notei que o sobrenome está sem o acento, o nome do pai está “Correia” e não “Corrêa” e ainda inventaram um sobremome para o avô. Por gentileza, saberiam informar como proceder nessa situação? Muito obrigada!
Desculpa me intrometer, qualquer coisa o Gandalf puxa minha orelha rsrsrs
Mas eu estou nesse processo agora. Tenho cidadania portuguesa e meu marido não tem tampouco quer tirar.
Eu sou do RJ e por aqui tem sido assim: Sua esposa precisa ter pelo menos o Cartão do Cidadão, depois ela deve agendar no Consulado para ir fazer a Chave Móvel que nada mais é do que uma assinatura digital. Pelo que eu vi você ainda vai dar entrada no seu processo de nacionalidade, certo? Então você deve tirar seu passaporte brasileiro e marcar para ir ao Consulado fazer sua Chave Móvel. A CM da sua esposa será feita no CC dela e a sua CM será feita pelo seu passaporte brasileiro. Daí você vai seguir as instruções desse link: Pedir o registo de nascimento e a nacionalidade | IRN.Justica.gov.pt
Meu bebê é só para o ano que vem e eu vi que a sua já está para chegar então você fará o processo bem antes de mim. Esse registro rápido, já com o cartão do cidadão e gratuito só vale até o bebê completar 1 ano. Quando você fizer, você poderia me informar se a certidão do bebê teve que ser com Apostila de Haia, por favor? Pelo que eu vi no site é só a certidão de nascimento mesmo...
Olá amigos, gostaria de compartilhar que hoje, meu processo de atribuição pelo Art. 1C foi aprovado e já foi enviado o assento de nascimento, gostaria de agradecer a todos que responderam minhas dúvidas nesse fórum 🙌 para terem uma ideia, meu processo foi recebido 21/10/24 e deu entrada dia 30/10/24.
Entretudo, meu assento de nascimento veio com um erro, veio indicando que sou do sexo masculino. Como peço para arrumarem?
Oi @jubsal
Obrigado pela intromissão hauahuhaha
A historia é essa que vc disse, so corrigindo o fato que ja entrei com meu processo via casamento.
Minha esposa não tem plano de ir ao Rio em 2026, no entanto o consulado vem a Vitória a cada 4 meses, vou ver se consigo fazer tudo quando ele vier aqui.
Te aviso
@aurok
Para fazer online a explicação foi correta. Ambos os pais precisam ter uma CMD para assinar eletronicamente.
Outra opção é fazer no consulado (ou presença consular) com ambos os pais presentes com a documentação.
Parabéns!
@brunamatos
Parabéns pela conquista.
Siga o modelo apresentado aqui (clique).
@gandalf Desculpa incomodar mencionando de novo, mas esta pergunta é para todos que lerem. Favor ajudarem
Ainda vale a pena pedir o processo online via um advogado para 1C (Filho) se você tem toda documentação? Na minha pesquisa, li de processos antes de 2023 online que saiam bem rápido, em menos de 4 meses. Mas agora, eu li mesmo de quem pediu via advogado, online, sem exigências, demorando 1 ano ou 11 meses. Alguns, até bem mais que 1 ano de duração. Não me pareceu tão diferente dos outros processos que vi por conta, sendo físico via correio, enviando para ACP (transcrição).
Eu sei que o advogado pode mitigar, saber mais, mas pergunto em questão de tempo + falavam que online era extremamente mais rápido. E outra dúvida, pode apensar processo quando há relação familiar na ACP Porto (1C)?
@thomasant , a análise dos processos é feita de acordo com a ordem de entrada. pois eles são obrigados, legalmente, a seguirem aos princípios da imparcialidade e da legalidade pelos quais se rege a atividade administrativa, nos termos dos artigos 3, 6 e 9 do Código do Procedimento Admiistrativo.
Não caia na conversa de "assessorias" e advogados inescrupulosos. Faça seu processo sozinho, é bem simples e vai tramitar como todos.
Quanto à apensação, as Conservatórias não estão aceitando.
@thomasant
Seria ilegal se o processo que dá entrada eletronicamente tivesse um andamento prioritário sobre o processo que dá entrada em papel, de forma não eletrônica. Há uma lei proibindo que isso ocorra. A mesma lei incentiva que métodos eletrônicos sejam usados, mas tem que acelerar igualmente para TODOS os processos.
Então, o processo eletrônico pode completar mais rapidamente algumas fases preliminares, mas tem que ficar aguardando pela finalização junto com os processos que deram entrada no formato tradicional, em papel.
Como disse a Leticialele acima, quem disser que eletronicamente finaliza mais rápido está mentindo. Faça sozinho.
Os processos de uma mesma modalidade, que dão entrada na mesma conservatória, na mesma data, precisam ter tratamento igual. Sejam eletronicamene, sejam em papel. É chamado de "princípio da equidade".
Por isso, ao escolher a conservatória, isso pode fazer diferença. Recomendamos que sempre que seja possível, mande para o ACP que tem melhor desempenho consistentemente.
Quando faz eletronicamente não há como escolher a conservatória. É distribuído automaticamente, e pode cair numa conservatória menos favorável. Em alguns casos, pode ser pior do que fazer em papel, se não é sorteado para o ACP.
Mas de fato, o advogado tendo completado as fases preliminares rapidamente. Paradoxalmente, a chance de ter problema com documentos é maior com advogados, talvez porque em geral usam estagiários (com pouca experiência) para juntar os documentos e iniciar o processo.
Não pode pedir apensação, desde que o IRN soltou uma resolução sobre isso. Vêm negando sistematicamente.