Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @VANIAVIEIRA , as certidões devem ter até 1 ano de emissão. Infelizmente, sua prima terá que pedir outra.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2025

    @VANIAVIEIRA

    Não há um limite específico, mas quanto mais antigo, maior a chance de fraude, e por isso podem ter exigência.

    Eu não creio que a certidão ter 18 meses vá causar problema. Há um entendimento de que para conservato2rias, 1 ano é um prazo razoável. Consulados pedem docs com menos de 6 meses.

    A Lei de Nacionalidade deve sofrer mudanças importantes, aumentando prazos, incluindo a "perda de nacionalidade" assim que for publicada. Ela já foi aprovada em Novembro, e aguarda apenas a sanção do Presidente, e a publicação. Pode ocorrer a qualquer momento.

    Quem der entrada antes da publicação da lei, continua pela lei antiga, que é mais favorável ao requerente. Segue até o final pela lei antiga.

    Então, mande imediatamente com o documento que tem. Se pedirem pra mandar outra depois, ela manda. É melhor do que esperar. Inicie o processo já.

  • Amigos agradeço 🙏🏻🙌🏻

  • A minha fez o registro ,mas não consegue entrar nas discussões, voçês precisam autorizaro nome é ErikaCosta


    Obrigado

  • gandalfgandalf Usuário

    @MarcosMendes

    Talvez o @Vlad Pen possa ajudar.

    Já existe um usuário Erika_M_Costa no fórum desde Janeiro/2025 (nunca postou). Seria a mesma pessoa?

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Vou ver se consta o nome dela na lista de participantes

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Só existe uma Erika Costa neste fórum


  • Olá pessoal, tudo bem?

    Estou aguardando finalizar o processo de neto do pai agora no começo deste ano, para dar entrada no meu processo de filha de português. O processo do meu pai é de fevereiro/2022 - Lisboa, e pelo o que tenho acompanhado está bem próximo de começar a ser analisado. 🙏

    

    O processo dele foi feito com advogado, pois naquela época tínhamos poucas informações, mas agora estou tomando coragem de dar entrada por conta própria na minha cidadania e da minha irmã no Arquivo Central do Porto. Por isso gostaria muito de ajuda de vocês para confirmar os documentos necessários e tirar pequenas dúvidas. Segue:

    Documentos necessários e etapas para processo de filho maior | 1C:

    - Assento do Português. Quando finalizar o processo do meu pai e o assento for gerado, devo apenas imprimir (cópia simples) e juntar em cada um dos processos, certo?

    - Formulário 1C colorido e assinado por autenticidade em cartório. Alguma observação importante na hora de preencher e imprimir o formulário?

    - Certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica, reconhecida a firma e apostilada. Apostila de Haia, certo? Esse processo todo deve ser feito no cartório de registro de nascimento do requerente?

    - Cópia da RG (menos de 10 anos) colorida, autentica e apostilada. Apostila de Haia, certo?

    - Pagar a taxa de 175 euros via cartão de crédito. Juntar o comprovante de pagamento ao processo (formulário 1C que recebe por e-mail após a confirmação do pagamento). Uma dúvida, em qual momento eu pago a taxa, antes de autenticar o formulário 1C em cartório?

    - Enviar para o Arquivo Central do Porto através de DHL. Os processos, meu e da minha irmã, deverão seguir em envelopes separados.

     

    E uma última dúvida. O meu pai (futuro português) é casado com a minha mãe. Faremos a transcrição do casamento deles no Consulado do Rio de Janeiro. A minha dúvida é se podemos fazer este processo em paralelo ou se é necessário aguardar a transcrição do casamento deles para só depois eu dar entrada no meu processo de filha. Uma observação importante é que foi ele quem nos registrou no cartório no nosso nascimento. A minha ideia de fazer em paralelo é não perder tempo. O que vocês orientam?

     

    Se tiverem qualquer orientação extra que possa ajudar, agradeço muito!

    Obrigada :)

  • @suzanavarella , se foi seu pai o declarante do nascimento, não há necessidade de transcrever o casamento antes de seu pedido de nacionalidade. Pode fazer os dois processos em paralelo.

    Faça a transcrição para que sua mãe possa mandar o pedido de nacionalidade dela pelo art 3.

    Boa sorte

  • gandalfgandalf Usuário
    editado fevereiro 11

    @suzanavarella

    É isso aí que a Leticialele disse.

    Assim que fizer o pedido da certidão no cartório já pode fazer o pagamento da taxa, e ir ensaiando o preenchimento dos forms.

    Vocês 3 podem dar entrada nos pedidos assim que tiver o assento de seu pai.

    A transcrição só precisa pra sua mãe, mas não tem que enviar, e pode ser feita em paralelo com a nacionalidade. Basta uma breve nota no processo dela: "A transcrição do casamento esta em andamento pelo consulado do Rio de Janeiro, e estará finalizada no momento da análise do processo". Uma folha em branco, pode ser manuscrita ou digitada. Ela mesma data e assina, e não precisa nenhuma outra formalidade.

    Como terá muitos apostilamentos a fazer, compensa você mandar para Brasília ou Santa Catarina. No Rio custa R$125, em SC e DF custa R$66. A remessa era R$36,80 (já deve ter aumentado: https://www2.correios.com.br/sistemas/precosPrazos/).

    São 9+ apostilamentos, vai economizar uns R$500 fazendo assim, já considerando as despesas da remessa por Sedex, ida e volta, e seguro (opcional). Ligue, escolha pra onde mandar, e decida se quer fazer assim. Tradicionalmente as pessoas mandam para SC, mas DF também funciona bem. Faça todos os apostilamentos de uma vez, para nacionalidade e transcrição. Algumas sugestões:

    1) Escrivania de Paz do Saco dos Limões | A/C Diego | +55 48 9630-7033 | Rua João Motta Espezim, 47 | Saco dos Limões, Florianópolis/SC | 88045-400

    2) Escrivania de Paz do 4º Subdistrito Tabelionato de Notas e Registro Civil | Florianópolis/SC | Setor de apostilamento | Whatsapp (48) 99861-3725 | Fone (48) 3234-0003 - Ramal 201 | [email protected]

    3) cartório JK, Brasília: (https://cartoriojk.com.br/)

    Quando estiver tudo pronto, mande os 3 processos juntos para o ACP. Eles reencaminharão só o da sua mãe para a CRCentrais.

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]

  • Uau! Muitíssimo obrigada pelas informações @Leticialele e @gandalf 🙏

    Qualquer dúvida volto aqui :)

  • Além do que a Leticialele e o Gandalf falaram, vou responder algumas dúvidas:

    Assento do Português. Quando finalizar o processo do meu pai...., certo?

    R. CERTO

    Formulário 1C.... o formulário?

    R. Imprimir as 4 folhas em frente e verso. Datar e assinar na presença do tabelião.

    Certidão de nascimento de inteiro teor... Apostila de Haia, certo?

    R. Certo

    Esse processo todo deve ser feito no cartório de registro de nascimento do requerente?

    R. A princípio sim, mas tenho a impressão que já se pode emitir a certidão em cartórios diferentes. @gandalf deve esclarecer melhor isso.

    Cópia da RG (menos de 10 anos) colorida, autentica e apostilada. Apostila de Haia, certo?

    R. Certo. Não é obrigatório ser colorida.

    - Enviar para o Arquivo Central do Porto através de DHL. Os processos, meu e da minha irmã, deverão seguir em envelopes separados.

    R. Sim, mas você pode colocar os envelopes no mesmo envio. Vai economizar.

  • @suzanavarella , a certidão de nascimento do requerente tem que ser POR CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO, apostilada.

  • gandalfgandalf Usuário

    @AnaFontoura

    Tem alguns pequenos detalhes que precisam ser reforçadas.

    Você não mencionou o pagamento da taxa €175 pela plataforma do IRN. Depois que paga a taxa, eles mandam o form-1C por e-mail.

    O form-1C deve ser impresso a cores, frente-e-verso com todas as páginas. A cor do form no IRN é porque cada atividade tem cor diferente.

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica direta do livro (inteiro teor é só a transcrição digitada, e não serve).

    SIM, sempre que foi dito "apostilada", significa a Apostila de Haia, e é feita no cartório. (não entendi a dúvida)

    A certidão "reprográfica do livro", obviamente precisa ter o livro pra obter a imagem, e o livro está no cartório onde fez o registro. Outro cartório pode fazer a solicitação por você, mas vai te custar mais caro, e demora mais. Um cartório pede ao outro, e recebe pelo correio.

    Quando precisei, eu mesmo pedi por telefone nos cartórios que estavam em outro estado, e recebi pelo correio. Não faz muito sentido introduzir um "cartório intermediário", para fazer algo que você mesma pode fazer por telefone.

    Se tem vários processos, eles devem ser separados em um envelope leve, de papel ou plástico, com cada conjunto de documentos. Poderia ser um clips, mas interfere nas máquinas automatizadas dos correios. Se grampear pode rasgar ao separar. O melhor é um envelope plástico, que compra barato em qualquer papelaria. Depois põe todos juntos dentro do envelope e para somente uma remessa da DHL como 1ª opção, ou correio EMS como 2ª opção.

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]

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