Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário

    @cerqueirasa Dia 08/08 é sábado. Os lançamentos na planilha algumas vezes saem com alguns dias de atraso. Mudei para 07/08 na planilha (pra sair do vermelho, porque não trabalham em final de semana). No assento vem a data do registo, caso voce queira corrigir.

  • PauloPaulo Usuário

    Bom dia


    Estou terminando o Processo da minha esposa. Agendamos para setembro a emissao do CC e do.passaporte.

    Estamos casados desde 2014 temos 2 filhos. Estava verificando que para a nacionalidade por casamento. Precisa comprovar ligacoes com Portugal. Porém, vi em algum forum ou site. Que caso tenhamos filhos e esses ja são portugueses. Nao e necessário a comprovacao do vinculo com Portugal. Procede essa informação?

    Assim, terei que tirar as cidadanias para meus filhos e so depois pedir a minha???

  • Paulo com 6 anos de casamento já não precisa comprovar laços. Se os filhos sao menores faca a atribuicao deles por Tondela e rapido, cerca de 50 dias e gratis e vc fica mais garantido.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 2020

    @Paulo

    Sempre tem que comprovar vínculos para processos de aquisição. Esses vínculos variam ligeiramente, dependendo do tipo de processo.

    No caso de ser casado, o vínculo se comprova pelo casamento após 5 anos, e caso tenham filhos em comum, atribuídos cai para 3 anos. Há também a comprovação de conhecimento da língua, que para brasileiros é opcional.

    Pela nova lei que está pra ser assinada na próxima semana, não exigirá mais esses 3 anos de casado, e basta ter "filhos atribuídos". Os 5 anos permanecem caso não tenha os filhos. Porém, acredita-se que o conhecimento formal da língua pode voltar ser requerido, com cópia do diploma de ensino médio ou superior. Se tiver mande. Se não tiver, arrisque.

    Para aquisição por casamento são vínculos suficientes "apenas estar casado", mas não excluem a possibilidade de você apresentar outros se tiver, e assim preferir. Os outros são quase sempre mais complicados, e mais incertos.

    Se você quiser entender isso como "não é necessário a comprovação do vinculo", é uma simplificação semântica.

  • @gandalf o presidente devolveu ao congresso a nova lei com vetos creio que levará alguns meses ainda para sanção presidencial.


    https://observador.pt/2020/08/21/presidente-da-republica-veta-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade/

  • @gandalf , Tudo bem quando ao lançamento na planilha, sem problema.

    Mas, somente para fins de conhecimento, a citação na consulta é esta:

    "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 08/08/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."

    Realmente pode não vir a ser a data do Registo, somente a de lançamento no sistema ou de despacho pelo Correio, mas parece que alguém trabalhou no sábado ou error a data.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 2020

    @Blancout

    Eu não tinha visto essa ainda, pq o outro fórum saiu do ar.

    Fazendo de tudo para incluir (e atrair) o maior numero possível de crianças e jovens... :-)

    A lei não "desfavoreceu", ela apenas manteve as regras atuais para os outros casos. Enfim, um veto porque queria que ela fosse mais abrangente ainda, e mais inclusiva. As partes que já passaram certamente ficarão. Mas causa o entrave, adiando a resolução. A taxa de natalidade está reduzindo no mundo todo, e ele quer reduzir ao máximo as restrições já.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 2020

    @cerqueirasa Essa notificação tem acontecido 2-3 dias depois da data que aparece no assento. Mas vamos ficar com ela então.

  • plzplz Usuário

    Gostaria de saber como e o tramite nas conservatórias e quais documentos para apresentar para comprovar que meu ano de militar era temporário com funções básicas só tenho a reservista com os 5 carimbos servi no exercito 7 anos


    Muito obrigado

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @plz não consegui entender sua dúvida

  • Pessoal, bom dia! Sabem dizer quanto tempo tem demorado para que as consultas externas sejam concluídas em processo de aquisição pelo casamento? Alguém poderia me passar o link da planilha, por favor? Observei que tem planilha também para esses processos, mas não consegui encontra-la. Obrigada!

  • Bom dia caríssimos,

    Queria tirar uma dúvida com respeito a um procedimento que fiz muito em processos de Atribuição, mas que tenho dúvidas sobre fazer o mesmo em processos de Aquisição.


    1. Tenho o formulário já preenchido e com assinatura reconhecida, mas não é o que vem por email após pagamento por Cartão, é o comum para inserir o código do Vale Postal. Como a emissão de Vale Postal pelos Correios é cada vez uma dor de cabeça diferente, pois as agências tem entendimentos distintos e muitas se recusam a enviar para IRN.IP, muitas vezes eu mantinha esse formulário e adicionava o que vem após pagamento com cartão + demais comprovantes recebidos por email, com o código do pagamento.
    2. Isto é, enviava o formulário comum totalmente preenchido e assinado (sem o código do Vale Postal) + o formulário recebido por email sem preencher, porém com o código do pagamento + demais comprovantes deste pagamento por cartão.
    3. Sempre funcionou por ACP-Porto, mas nunca fiz desta forma com Aquisição por Lisboa. Alguém já fez o mesmo e pode atestar se é OK e não dá problema?
  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @davidlima Creio não haver problema pq o procedimento é o mesmo de processos por atribuição.

  • Obrigado Vlad. Vou tentar desta forma porque os Correios são esquizofrênicos com relação a processos e práticas.

  • Bom dia!

    Fiquei com dúvida no item cópia simples da certidão de casamento portuguesa, poderiam me auxiliar?

    Fiz a transcrição do meu casamento pelo consulado de SP, mas não recebi cópia da certidão portuguesa, recebi somente minha certidão de nascimento atualizada com a anotação de casamento no verso.

    Como devo enviar a solicitação para minha esposa? Envio somente a minha certidão de nascimento com esta anotação, ou devo solicitar a certidão de casamento no Civil Online?

    Por ter feito a transcrição via consulado, o documento estará disponível no Civil Online?

    Obrigado

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @Ibilges sim, vc pode pedir uma via pelo civil on line

  • @Vlad Pen Obrigado!

  • Boa tarde pessoal.


    Finalmente farei meu processo de aquisição por casamento 😁.




    Estou no porto, minha mãe me enviou minha certidão REPORGRÁFICA apostilada, mas vi que preciso de um comprovativo de nacionalidade, meu passaporte e identidade brasileiras estão comigo em Portugal, com isto não consigo autenticar e apostilar a cópia, vi que no consulado tem como emitir um documento que atesta a nacionalidade, isso serve? Para este fim?


    Como proceder visto que não tenho documento original no Brasil para autenticar e apostilar?


    Obrigado 😊

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador
    editado janeiro 2022

    @Alexandre_Vieira va ate o consulado brasileiro e autentique.Processos pelo casamento somente são aceitos na CRC de Lisboa.

  • SIMONESIMONE Usuário

    Boa tarde! Como faço pra incluir na planilha meu pedido de aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, pois dei entrada pela Conservatória de Braga e está com a primeira bolinha marcada.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Aqui nesse fórum não temos planilha para acompanhamento de processos.

  • ErloErlo Usuário

    Olá a todos!

    Pessoal, estou com uma dúvida muito grande sobre o pedido de urgência, procurei bastante em varios locais e o que percebi é que normalmente os pedidos de urgência estão atrelados a saúde (tratamento na UE), trabalho ou idade.

    Assim sendo eu gostaria da ajuda de vocês se assim o puderem. Eu e minha família estamos numa situação delicada, pois minha esposa está morando no Canadá e eu e meu filho de um ano e nove meses tivemos que ficar no Brasil devido os vistos de turista estarem parados e quem tem a cidadania/nacionalidade portuguesa pode solicitar o visto de forma eletrônica com o visto sendo aprovado em questão de minutos.

    Acreditam que por questão de reunificação familiar envolvendo um bebê seria possível pedir a urgência?

    Meu processo atualmente está na bolinha 4 desde agosto.Me desculpem se esta dúvida estive poluindo o tópico.

     

    Att, Erlo Gomes

  • Podemos indicar a planilha "do @gandalf" por aqui, que é independente de fórum?

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Como vc mesmo ja disse, as conservatórias só dão prioridade por questão de saúde e emprego, infelizmente

  • ErloErlo Usuário

    Obrigado Vlad Pen.

    Uma última dúvida então, se eu quiser tentar como faço no caso dos documentos comprobatórios uma vez que estão em inglês e o Canadá não tem apostilamento de Haia?

    Att, Erlo

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Vc tem que autenticar no consulado português e depois fazer uma tradução juramentada.

  • @SIMONE, segue o link da planilha dos processos de aquisição pelo casamento:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0

    Se tiver dificuldade, passe os dados básicos usados na planilha, para que alguém possa incluí-los na planilha.

  • @PedroGaspar @SIMONE

    Obrigado por participar.

    Os dados "básicos" mencionados podem intimidar um pouco a princípio. Depois a maioria se acostuma.

    Mas eu criei um formulário para facilitar a tarefa para a entrada de dados inicial. Não importa em que fase o processo esteja.

    O formulário vai pedindo os dados na ordem, e a pessoa vai preenchendo os que já possui.

    Dali, ele irá para a planilha pouco depois.

    É mais simples do que tentar preencher diretamente, mas ambas as opções estarão disponíveis.

    Como ainda está em testes, eu vou encaminhar por MsgPrivada, e colher a opinião de vocês dois, se quiserem ajudar.

    Eu tinha esse projeto engavetado há tempos. Me parece mais intuitivo para a primeira entrada de dados.

  • GdOeSGdOeS Usuário

    Ola pessoal, sobre a planilha para acompanhamento, tenho notado que a previsão de aprovação esta um pouco otimista, 2-3 meses de acordo com o que tenho observado (e.g. processos enviados entre Dez/2020 e Mar/2021, pois os q foram enviados em Nov/2020 estavam previsto para Junho/2022 mas na vdd so aconteceram em Set/2022). Nada demais, mas talvez a formula precisa de uma leve correção (eu ja aplico mentalmente no meu 😁). Abraços e obrigado pela ajuda de todos nesse forum e anteriormente no outro também.

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