Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • @Alves_ , você vai à CRC do Porto? Já tive ótimos relatos do pessoal que esteve lá.

    Boa sorte!!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado abril 2023

    @Alves_

    entregando pessoalmente aqui em Portugal, eles "dariam prioridade" - Isso não acontece, não é verdade. Todo advogado entrega pessoalmente em PT, e nem por isso saem mais rápido. Isso apenas faz parte do marketing para fisgar o cliente.

    A Conservadora chefe dos serviços na CRCentrais respondeu a essa pergunta explicitamente no parlamento em 2020 assim: "Não há prioridade no caminhamento dos processos de advogados. Evidentemente que os advogados pressionam, e isso é normal que assim seja, mas os processos que a própria pessoa assina, merecem inclusive mais atenção e cuidado de nossa parte". E continua: "Obviamente que os processos têm seu próprio andamento, e alguns caminham mais rapidamente que outros, por ser mais simples com menos documentos, mas na Conservatória, fazemos os processos pela ordem de entrada, e se algum tiver algum motivo para ser encaminhado mais rápido, isso tem que estar fundamentado no próprio processo. Todos os processos são auditados, e é bom que assim seja". Isto está gravado em vídeo.

    Daria processo por tratamento diferenciado, e o conservador perderia o cargo.

    Desta forma, é sempre mais conveniente enviar o processo por DHL (ou CTT se for local), e começar mais cedo. Se for esperar a data que vai na conservatória, na verdade está perdendo tempo. Sem falar do custo em ir até lá, e o tempo que perde na fila. Advogados têm prioridade na entrega dos documentos, e não enfrentam fila. Mas os processos caminham exatamente igual.

    Mas pode ir lá entregar se prefere. Vou incluir a @LolaRJ porque a sua sugestão foi pra ela. Cada um julgue como vai fazer.

  • LolaRJLolaRJ Usuário

    @Alves_ , espero ansiosa que dê tudo certo! 🙏🏻

  • LolaRJLolaRJ Usuário

    @gandalf , agradeço, mas só informei como fiz, não farei transcrição não, já fiz há muito tempo. Da minha parte só falta dar entrada na nacionalidade do marido. No momento estamos decidindo se faremos pelo casamento ou se esperaremos pela mãe dele. Irei fazer mais uma última tentativa para ver se consigo localizar o nascimento da bisavó dele, caso não consiga, desistirei de tentar tirar o da mãe dele e farei por mim mesmo.

    Agradeço toda a ajuda de vcs! ❤️

  • Alves_Alves_ Usuário

    @gandalf

    Entendi as suas observações, quanto ao "dariam prioridade", é o relato de algumas pessoas que entregaram pessoalmente, e os prazos foram mais rápidos segundo elas, como moramos aqui e temos um pouco de pressa devido ao agendamento no SEF, vamos tentar, e depois relato a nossa experiencia por aqui!

    Agradeço pela atenção!

  • gandalfgandalf Usuário

    @Alves_

    As pessoas têm uma percepção que nem sempre é real. Confundem datas, não tem base de comparação exata, e coisas assim.

    De fato, as conservatórias menores, que só aceitam pessoalmente, podem ter mais agilidade, por ter um volume menor. Talvez 1-2 meses menos. Mas nem sempre. O mais importante não é a rapidez. É a segurança e previsibilidade. E nisso nenhum ganha do ACP.

    As pessoas que entregaram em Almada (e Tondela) por exemplo, queriam ganhar 1-2 meses, e a maioria ainda está lá. Está saindo agora depois de 2 anos. Foram transferidos para a CRCentrais e recomeçaram do zero. Foram alertados do risco, mas não acreditaram. Rapidamente passou a levar o mesmo tempo que o ACP poucos meses depois, e depois parou totalmente. Quem estava lá foi transferido, e a maioria ainda está esperando há 2 anos, sem poder fazer nada.

  • Alves_Alves_ Usuário
    editado abril 2023


    Sim, minha esposa foi lá hoje, e para a nossa surpresa, ontem foi feito o averbação do divorcio pela CRC de Lisboa.

    Ela conseguiu dar entrada na nossa transcrição de casamento, porém, para casamento após 2019, a atendente disse que houve mudança na lei, e que ambos precisam assinar o requerimento!

    O atendimento foi otimo, super prestativos!

  • gandalfgandalf Usuário

    @Alves_

    Sério? Eu não vi nenhuma mudança na lei. Isso deve ser apenas na "Instrução Normativa", na forma da conservatória implementar a lei.

    Teria mais detalhes do que mudou, e onde mudou?

  • @gandalf , deve ser para casamentos recentes. Pelo menos, mostra que os dois ainda têm contatos!!

  • Alves_Alves_ Usuário
    editado abril 2023

    Não tenho mais detalhes, tivemos que preencher e assinar ambos um formulario, chamado de " Declaração da primeira residência habitual comum dos cônjuges", disse que casamentos recentes, depois de 2019 precisam que ambos assinem.

  • Bom dia!

    Vou enviar hj a documentação do meu marido para Lisboa. @gandalf e @Leticialele , podem dar um Check na documentação?

    1) Requerimento preenchido (reconhecido por autenticidade)

    2) Certidão de nascimento (cópia reprográfica, apostilada)

    2) Nascimento cônjuge português

    4) Certidão casamento

    5) Certidão antecedentes criminais (obtida em 6/4/23)

    6) Cópia passaporte (autenticada e apostilada)

    7) Print do estado do processo do filho (aprovado, aguardando registro)

    8) Cópia do e-mail recebido

    Endereço para envio: Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 198 e/ou 200 | 1099-003., Correto?

  • @acmoutella , tudo correto!!

    Preste atenção na "profissão" colocada. Se for qualquer coisa que possa ser confundida com funcionário público, vão exigir uma declaração de que o trabalho é (ou era) técnico

  • gandalfgandalf Usuário

    @acmoutella

    Você deve se decidir para qual endereço mandar. Embora ambos sejam no mesmo prédio, se você não puser um específico, vai confundir os mecanismos de seleção automática do DHL ou dos Correios, e irá para separação manual. Use um número só.

    CRCentrais, Rua Rodrigo da Fonseca 200, 1099-003, Lisboa

  • Obrigada, @Leticialele e @gandalf !

  • renatamourarenatamoura Usuário
    editado maio 2023

    Estou com dúvida se posso mandar a requisição de nacionalidade através do casamento sem a cópia da certidão de casamento.


    Eu pensei o seguinte, enviar o pedido de transcrição de casamento (realizado em 2012) e enviar junto o pedido da minha nacionalidade, entretanto indicar onde está o processo de transcrição.


    Pensei dessa forma pq imagino que quando forem pegar os documentos para analisar, as chances da minha transcrição estar pronta será muito grande. Mas fico pensando, eles se dão ao trabalho de ir atrás disso? Ou irão me mandar um e-mail por ter caído em exigência? E basta eu então enviar uma cópia da minha transcrição por e-mail?


    Será que é possível fazer isso ou melhor aguardar a transcrição mesmo?


    Outra dúvida referente ao tempo de validade dos documentos reconhecidos por autenticidade. Posso assinar agora o requerimento e enviar até quanto tempo para PT?

  • @renatamoura , onde está tramitando seu processo de transcrição de casamento?

    Se você não mandar a cópia simples da certidão de casamento portuguesa (obtida após a transcrição), quando forem analizar não vão procurar!! Seu processo vai cair em exigência e você terá que providenciar.

    Lembre que o processo com exigência atrasa, em média, uns 4 meses. Avalie se compensa correr o risco ou aguardar a transcrição.

    O requerimento (Formulário 3) com a assinatura reconhecida por autenticidade não tem validade.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @renatamoura

    É melhor aguardar a transcrição.

    Na nacionalidade pelo casamento, a base para o pedido é o casamento. E esse só passa a existir em PT depois da transcrição.

    Se houver um problema na transcrição (como uma retificação judicial), o processo de nacionalidade pode ficar sem o fundamento essencial, e ser até indeferido por isso.

    Num processo que leva 2 anos, esperar mais 1 mês para ter a transcrição não representa nada, e você vai ter paz de espírito.

    Complete a transcrição e mande o assento no processo. Poderia até fazer os dois em paralelo, mas não se arrisque assim.

    O requerimento mod-3 não tem um prazo especificado, desde que seja razoável. Documentos antigos, com mais de 6 meses ou 1 ano, levantam suspeita de fraude. Se for o caso, refaça, e evite atrasos e despesas com novo envio, que custa mais caro.

  • Eu aqui de novo, estou a preparar o processo de minha esposa.

    Consegui fazer uma retificação administrativa na certidão de casamento.

    Tenho todos os documentos, só falta a transcrição.

    Chegou no CRC porto em 05/05/2023 e ainda não recebi o link para pagamento dos 30€.

    pensei em mandar a certidão inteiro teor brasileira no processo do cônjuge, mas vi o comentário de @renatamoura e fiquei com a barba de molho.

  • Obrigada gente. Realmente não vale a pena mesmo o risco.

    Vou esperar a transcrição.

    É que dos meus sogros demorou 1 ano, aí fiquei com receio de demorar esse tanto tempo, mas eles entraram pelo consulado de SP e aqui faremos outro caminho.

  • @Leticialele , @gandalf , melhor não arriscar, mesmo tendo a inteiro teor do casamento?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado maio 2023

    @Alberto_Carneiro2

    Para casamento, é melhor não iniciar o processo sem ter a transcrição feita.

    A certidão de inteiro teor não ajuda em nada. O casamento tem que ter entrado na ordem jurídica portuguesa. Transcrição se casou no exterior, ou assento se casou em PT.

  • Bom dia! Todos bem?


    Mais uma vez venho pedir ajuda.


    Eu já tenho a cidadania, minha mãe é portuguesa. Casei em outubro de 2019 e já fiz a transcrição do meu casamento. E ontem, entreguei os documentos para a cidadania do meu filho de 02 anos aqui no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.


    Minha dúvida agora é como passar para minha esposa. Casados, já temos mais de 3 anos e o casamento já tá transcrito. E meu filho o processo iniciou ontem. Eu já posso dar entrada no processo de aquisição dela? O consulado não faz, apenas direto em Portugal como instruções aqui. Eu preciso esperar aprovar do meu filho? Ou já posso dar entrada?


    Outra questão, o meu sogro está em processo de mudar a cidadania dele de aquisição para atribuição, pois ele é neto. Com essa mudança ele poderia passar para minha esposa, e ela tiraria também como atribuição. Tem muita diferença ?

  • @ribeiro_thi , se o seu sogro vai fazer a convolção ( o processo não é demorado), melhor sua esposa fazer o processo como filha de português.

    O @gandalf sabe explicar muitíssimo bem as vantagens da cidadania por atribuição!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @ribeiro_thi

    Sem dúvida, deve esperar a convolação do seu sogro. Uma nacionalidade originária, por atribuição é legalmente muito mais "forte".

    Eu fiz comentários aqui (os que a Leticialele está se referindo), e depois entrei em detalhes. Sua decisão é fácil: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/251/atribuicao-neta-ou-aquisicao-esposa-o-que-e-melhor

    O prazo de convolação varia, mas em geral algo entre 6-12 meses. (não me agrada uma faixa assim tão grande, mas os relatos são poucos). Depois disso o processo como filha deve levar 6 meses, porque os prazos atuais irão baixar novamente.

    Então você tem:

    1. como filha, cerca de 18 meses (12 meses da convolação + 6 meses de art-1C), custa €175, para ter uma nacionalidade originária;
    2. como esposa, 24 meses, custa €250, para ter uma nacionalidade derivada;

    O que a Leticialele se refere foi minha resposta essa pergunta, onde passei por temas atuais e antigos, ocorridos em maio/2023, em fev/2023, há 20 anos atrás em fev/2000, há 2 séculos em 1852, indo até cerca do ano 90, no 1º século da era cristã. Eu estava relaxando, e expus uma análise detalhada a respeito. Através de situações reais, documentadas.

    Mostrei através de séculos na história, porque a nacionalidade originária deve ser preferencial, se for uma opção prática. Mas também porque não é relevante se não for uma opção simples.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado junho 2023

    @ribeiro_thi

    Recomendo ouvir o podcast "A mulher da casa abandonada" por Chico Felitti, repórter da Folha, agora no Spotify, em 8 episódios.

    aquihttps://open.spotify.com/show/0xyzsMcSzudBIen2Ki2dqV

    Depois de ouvir, se não entender, me pergunte e eu explico qual a ligação com sua pergunta. Mas independente disso, é muito bom.

  • Boa tarde!

    Processo do meu marido enviado (63XXX/23).

    Data de envio: 7/06 (DHL)

    Recebimento CRC: 12/06

    Senha: 16/06 (1 verde)

    @gandalf , também há uma planilha, correto? Pode inserir pra mim, por favor?

  • gandalfgandalf Usuário

    @acmoutella

    Sim, há uma planilha para casamento. Preencha os dados nesse form abaixo. Ele evita exposição de dados indevidos, e faz a consistência.

    Form: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

    casamento: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0

  • DssaDssa Usuário

    Bom dia a todos,

    É normal estar na bolinha 4 marron, com a seguinte frase "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

    Voltar para a cor laranja, com exigencia.

    E pedirem antecedentes criminais da PF por estarem caducados ?

    É um pouco normal que estarem caducados, o processo foi inicado a 2 anos e 3 meses.

    Obrigado

  • @Dssa , sim, é normal.

    Faça outra certidão de antecedentes criminais, com a validade impressa no verso e mande para a CRCentrais.

  • DssaDssa Usuário
    editado julho 2023

    @Leticialele Obrigado pela informação.👍️

    Mas segundo site de PF "A certidão é emitida gratuitamente, pela Internet e vale por 90 dias."

    Quer dizer, na velocidade que eles andam, vao me pedir uma certidão sempre que pegarem no processo 😁

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