Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • ChiapaChiapa Usuário

    Bom dia, pessoal.

    Alguem mais teve problema em receber a numeraçao?

    O pedido do meu pai chegou em Lisboa em 20/03/2023 e até hj ele nao recebeu nada sobre a numeraçao. Já enviou uns 3 emails que tbm nao foram respondidos pelo pessoal de Lisboa.

    Obrigado!

  • @Chiapa , pode ter compreendido mal o email escrito no Formulário.

    Peça a ele para mandar um email para [email protected], dizendo a data de chegada dos documentos e solicitando a numeração e o código de acesso.

  • ChiapaChiapa Usuário
    editado outubro 2023

    okk, Muito obrigado, @Leticialele !

    Tenha um ótimo dia :)

  • Nao recebi resposta do email e acho q nem vou, entao decidi ligar no (+351) 213 817 600...

    Fiquei 30 min esperando e a moça q me atendeu nao foi mto simpática, mas disse q o processo foi numerado mas nao tem senha. Ela nao quis me passar a numeraçao e disse q tudo seria enviado por email.

    Eu achei meio estranho visto q todos os processos na planilha q foram enviados meses depois e todos já tem senha. Será q foi só má vontade da pessoa q me atendeu?

    @Leticialele o q tu acha?

  • @Chiapa

    Provavelmente tudo começou a andar depois do último e-mail. Localizaram, numeraram, mas ainda não tem a senha.

    Você está olhando pela data que mandou. Mas a numeração provavelmente só ocorreu agora, há poucos dias. Tendo localizado, eu não me preocuparia. Vai chegar a senha em breve.

    Se não chegar, cada 3-4 semanas volte a perguntar com um "forward" no mesmo e-mail, perguntando se podem enviar o Nº e a chave de acesso.

  • Muito obrigado pela resposta, @gandalf.

    Vou esperar entao, achei estranho q processos enviados meses depois já tem a senha e tudo, baseado na planilha.

    Mas ficarei no aguardo entao.

  • Boa tarde.

    Sou novo por aqui e verifico que há muita informação sobre a obtenção da cidadania Portuguesa, parabéns pelo compartilhamento!!!

    Ocorre que ainda não consegui encontrar outro post com minha dúvida, por esta razão solicito auxílio.

    Estou em processo para reconhecimento da cidadania pelo casamento (minha esposa possui cidadania desde 2011, casamento já transcrito e dois filhos com assento em Portugal), fiz o pagamento e recebi o e-mail com o formulário e aí está o problema.

    As instruções do formulário informam claramente que o “modelo é constituído por duas páginas que devem ser impressas numa única folha (frente e verso)”, assim a assinatura deveria ficar na mesma folha do formulário preenchido, contudo, o formulário possui 3 laudas de preenchimento e o "Quadro 6 - Assinatura" se encontra na última página, ou seja, o formulário e a assinatura ficarão em folhas distintas.

    Alguém sabe se isto pode gerar algum problema?

    Mandei e-mail para a Conservatória "[email protected]" com o referido questionamento, mas não obtive qualquer retorno até o momento.


    Aproveitando, também há instrução informando o seguinte “deve ser preenchido em língua portuguesa, sem emendas ou rasuras, com letras maiúsculas de imprensa”, mas não informa se deve ser manuscrito ou se pode ser preenchido no computador e posteriormente impresso para assinatura. Alguém saberia informar?


    No aguardo e agradeço a atenção.

  • @AlexandreP , vcê está se referindo ao Formulário novo, recém implantado.

    Ainda não descobri como colocar 3 páginas em apenas 1 folha de papel!!!

  • @Leticialele

    Uma sugestão que apareceu, mas não se sabe se é a melhor. Pois tudo é novo. Claramente quem revisou o formulário não pensou nos detalhes!

    Imprimir as 2 primeiras páginas do formulário na horizontal (orientação Paisagem) em um lado da folha. E imprimir a terceira página no outro lado (aí poderia ser na vertical mesmo, orientação Retrato).

    O problema é que isso espreme todos os campos do formulário das 2 primeiras páginas.

  • @AlexandreP

    Pode ser preenchido à mão, "com letra de forma" (maiúsculas), ou pode ser feito pelo computador, é indiferente. Escreva a data à mão, no cartório, quando for assinar presencialmente.

    Eu brinquei aqui, sobre o form-3D: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/5732/#Comment_5732

    Certamente eles se descuidaram desse detalhe. A mudança foi muito recente, e o repositório de formulários do IRN ainda não tem o form novo.

    Essa é minha recomendação, caso você queira mandar o form agora, sem esperar que corrijam o novo formulário (que continua tendo espaço insuficiente no campo de Cód Postal, um problema crônico).

    • Imprima o form novo, 3 páginas, em 2 folhas, e deixe em branco. (apenas com o nome impresso, e as informações do pagamento)
    • Baixe o form mod-3 padrão do site do IRN, aquele com borda verde. Preencha nele os dados, inclusive do pagamento, assine, reconheça por autenticidade. https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%203.pdf?ver=2019-06-06-151616-710
    • Grampeie os dois forms, e mande no processo (o novo em branco, o antigo preenchido)
    • Junte uma cópia simples do e-mail recebido após o pagamento

    Se lhe parece bem, faça assim. É o que eu faria. Não há porque recusarem o form padrão que disponibilizam no site.

    Eu não tenho uma posição oficial do IRN sobre isso ainda, e agradeço se você postar aqui a resposta de sua consulta.

    Não há mudança significativa no form novo, exceto na ordem de certos campos, como mencionei no post citado acima. Informações quando tem procuradores que passou para junto do Requerente e ficou mais explícito e extendido, e sobre como devolver o dinheiro, caso o pagamento seja a maior, ou foi feito em dinheiro vivo. Não tendo procurador, e o pagamento sendo por cartão, não haverá problema.

  • @Leticialele e @CarlosASP Realmente não há como colocar 3 páginas numa única folha sem comprometer o tamanho de fonte e leitura, além de correr o risco de rejeitarem sem qualquer análise.

    @gandalf Creio que sua recomendação seja a mais correta, mas, considerando-se que já estamos no final do ano, estou pensando em aguardar até 20 de janeiro para ver se a Conservatória responde meu questionamento e, caso não o façam, prosseguirei conforme recomendado.

    Grato pela atenção.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2023

    @AlexandreP

    Não precisa esperar mais que 2 dias pela resposta. Se não responderem em 2 dias, dificilmente responderão.

    Se tem tudo pronto, não há motivo para esperar.

    alternativa A: (mencionada anteriormente, é minha preferência):

    • Form genérico do IRN, frente-e-verso, assinado e legalizado
    • Form novo, recebido por e-mail, impresso sem preencher (só como recibo)

    alternativa B:

    • Preencher somente o formulário que recebeu por e-mail, e pedir ao cartório que reconheça por autenticidade, e faça a notarização do documento multi-página.

    Não sei dizer como cartórios fazem a certificação de documentos multi-página, mas eles sabem fazer. Se fosse o consulado português, eles juntam as páginas, aplicam um selo dourado, ligam todas as páginas com um rebite sobre o selo, põem o carimbo em relevo do consulado marcando o selo e as folhas. Depois o oficial assina no carimbo em relevo, e bate um carimbo de tinta com o nome e o cargo dele.

    Toda essa coisa de selar, carimbar, normalmente se dá no canto esquerdo superior da folha. No novo form, é um espaço reservado para uso do IRN, e não sei dizer como ficaria se 1/4 daquele espaço fosse usado para selar/autenticar as folhas. Complicou mais um pouco.

    alternativa C:

    • Preencha e assine o formulário que recebeu por e-mail, e reconheça por autenticidade. 3 páginas em 2 folhas. Será seu form primário.
    • Preencha e assine o formulário genérico baixado do IRN, e reconheça por autenticidade. Será um form alternativo.
    • Faça uma breve nota explicando por que mandou os dois forms, e qual seria o primário. Deixe que eles decidam qual vão usar. Certifique-se de que os dados informados em ambos são exatamente os mesmos.

    Em todas as alternativas apresentadas, eu incluiria a impressão simples do e-mail recebido após o pagamento.

  • @gandalf Sim, tenho tudo pronto, inclusive as cópias dos assentos de nascimento (esposa e filhos) e transcrição do casamento, só falta preencher este formulário, reconhecer firma e fazer a postagem.

    Creio que a alternativa C seja a mais conservadora, além disto, na atual situação, não compensa economizar uma merreca no reconhecimento de firma em dois formulários, o que pode evitar o indeferimento e perda de 250 euros.

    Mais uma vez, obrigado!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2023

    @AlexandreP

    Eu lhe indiquei a alternativa A, porque sei que funciona. Meu filho fez assim, pq já tinha o form genérico autenticado. Só juntamos os dois, com o do e-mail sem preencher, e passou sem nenhum problema.

    Sempre foi a recomendação oficial, para quem fez o pagamento por cartão, já tendo o form genérico preenchido e autenticado.

    Eu acho que irão usar a alternativa B, com autenticação multi-folha. Só falta explicar onde prender o ilhós (ou rebite) que une as folhas. Procure saber no cartório como eles fariam isso.

    Se você for ao consulado, e assinar presencialmente p/ fazer a notarização lá, vai descobrir como eles fazem agora, e pode contar aqui pra nós como foi sua experiência. :-)

    Agende no consulado para "Notarização de documentos", e talvez consiga. Se não fizerem, lhe explicarão como pedir no cartório. É melhor do que ficar tentando adivinhar como corrigir o problema introduzido pelo IRN com o novo form.

  • @AlexandreP

    Pensando novamente, me ocorreu uma solução simples para resolver o problema do formulário de 3 páginas, que creio ser inédita.

    alternativa D:

    • folha-1: imprima pag.1 e pag.4 (o campo da assinatura, ou apenas deixe o verso da folha em branco).
    • folha-2: imprima pag.2 e pag.4.
    • Assine presencialmente atras de cada folha, e mande reconhecer por autenticidade a assinatura em cada folha.

    Vai custar um reconhecimento a mais, mas custa pouco, e resolve o problema. Ambas as folhas estarão assinadas e legalizadas.

  • @gandalf , BRILHANTE!!!!!

  • @gandalf Solução interessante e realmente pode funcionar.

    Eu mandei a dúvida sobre o formulário para um conhecido de um amigo que trabalha com assessoria em obter a cidadania. A pessoa ainda não respondeu, mas assim que houver retorno eu posto aqui.

  • vrrfvrrf Usuário
    editado dezembro 2023

    Bom dia a todos, espero que tenham tido um ótimo Natal! Li que o IRN está implementando uma nova plataforma digital para avaliação dos processos de cidadania e que isso agilizaria sobremaneira o tempo de cada processo. Minhas dúvidas são: Alguém saberia dizer quando isso será realmente adotado no dia a dia (já tem uma data definida para começar ou será "em algum período de 2024"? Somente os processos que iniciaram já na forma digital serão contemplados ou ele abrangerá todos os que atualmente estão aguardando avaliação? Alguém teria mais informações?

    Isso seria ótimo, visto que ainda estão avaliando os processos de maio/21, não?

  • @vrrf , no momento, a plataforma digital está funcionando apenas para advogados inscritos na OAP. Ainda não foi divulgado quando e se será permitido a solicitantes de nacionalidade que montam seus processos por conta própria.

  • vrrfvrrf Usuário

    Obrigada, @Leticialele

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2023

    @vrrf

    Pelo que entendi na notícia, em breve todos serão feito na forma digital, com pré-análise com software de inteligência artificial (ou quase todos).

    Mas o preenchimento online continuará só para advogados e solicitadores registados, porque requer Chave Digital Móvel, e credenciamento.

    Eu entendo que algum funcionário do IRN irá digitalizar (como é feito hoje, para desmaterialização da documentação), e internamente ele será encaminhado para processamento pelo software de IA, o mesmo usado nos processos de advogados.

    Creio que irão fazendo para processos que já deram entrada anteriormente, até que todos passem rapidamente na 4-marrom.

    Da 4-marrom até 6-verde (ou 7-marrom), o processo continua sendo manual, como antes. É a verificação fina.

    Seja online, ou em papel, os processos andarão igual, sempre por ordem de data de chegada na conservatória.

    Depois da 7-marrom, outro sistema automatizado entra em cena, para fazer a integração do processo p/ registo e emissão de assento.

  • vrrfvrrf Usuário

    Muito obrigada pelo detalhamento, @gandalf

  • @gandalf Hoje fui até o tabelião de notas que fica próximo de casa e conversei com um dos funcionários sobre o formulário.

    A orientação foi imprimir todas as páginas, frente e verso, em duas folhas.

    O reconhecimento de firma permaneceu na terceira página (segunda folha).

    No canto superior onde vai o grampo, entre uma folha e outra (páginas 2 e 3), bateram o carimbo de continuação de folha.

    Por fim, optei pelo apostilamento após ouvir a seguinte explicação: "quando realizamos o apostilamento, cria-se uma cópia digital certificada do documento original inteiro (todas as páginas) que pode ser acessado pela internet através do QR Code disponibilizado em conjunto com o selo de apostilamento".

  • @AlexandreP

    Faz sentido. No consulado seria diferente, pq não tem o QRcode.

    A instrução recente do IRN também é imprimir as páginas 1 e 2 na 1ª folha, ficando a pag.3 na 2ª folha com a assinatura.

  • gandalfgandalf Usuário

    @vsqjunior

    Inicie logo o processo de sua esposa.

    Mande o que possui, e deixe que haja exigência da declaração do RH. Se ela é funcionária concursada, apenas marque "não exerce função não-técnica". Se ela tem cargo p/ indicação da PR, indique o cargo público que exerce, e deixe para mandar a comprovação do RH depois.

    Inicie já o processo, chegando lá antes que a mudança da lei entre em vigor, provavelmente 01/02/24. (o 1º dia do mês seguinte à publicação)

    Sempre você pode complementar detalhes da documentação posteriormente. Não pode faltar os documentos essenciais, como assento do português, certidão nascimento reprográfica da requerente, requerimento mod-3, RG. A transcrição do casamento pode ser feita em paralelo.

    Evite a biometria na mudança da lei, que vai causar indefinição. Em 1 semana você prepara tudo que precisa, e manda por DHL. Depois que o processo for numerado, você cuida dos detalhes, caso seja necessário.

  • BOA TARDE, AMIGOS QUERIDOS. aLGUEM SABERIA ME DIZER QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DE UM PROCESSO DE CIDADANIA PELO CASAMENTO?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 9

    @Rita_Guedes

    No momento, os que estão concluindo estão levando cerca de 1000 dias (33 meses). 912 até 6-verde + 88 até 7-verde.

    Tradicionalmente os processos levavam 2 anos. Está paralizado nos processos iniciados a partir de 01/06/2021.

    Mas estima-se que esses tempos devem baixar significativamente em 2024/2025.

    Preencha os dados aqui, para acompanhar, e uma previsão mais apurada, nos detalhes. https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

  • ErloErlo Usuário

    Bom dia a todos.

    Por acaso sabem dizer quanto tempo demora a criação do registro? Quando consultei dia 05 de dezembro o meu processo estava na bolinha 7 marrom e até agora nada.

    E como muitos não atualizam a planilha fica difícil saber.


    Desde já muito obrigado.

  • gandalfgandalf Usuário

    @Erlo

    A planilha está sendo atualizada. É que não está tendo finalizações mesmo. Só ocasionalmente, uma ou outra.

    Estão anunciando que até o final deste mês estarão liberando quase 30.000 assentos de uma só vez, o que deve limpar o backlog. Mas pode se estender por jan e fev.

  • Obrigada, querido e prestimoso Gandalf. Voces são nossos anjos orientadores. Abraços de gratidão.

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